materia nº 8/2025

PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 8/2025
Ementa: Concede Moção de Reconhecimento
Público de Santo Antônio da Platina as
professoras que participaram do Projeto
Valorizando as Práticas Pedagógicas da
Educação Infantil - Edição 2025.
Autor: Vereador Luciano de Almeida Moraes
(Vermelho - Ferrugem da Platina)
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715, Centro — C.P. 81 — CEP: 86430-000 — Fone: (43) 3534-1220
site:www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br — e-mail: protocolo)santoantoniodaplatina.pr.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da
Platina às professoras que participaram do Projeto Valorizando as
Práticas Pedagógicas da Educação Infantil - Edição 2025.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Vereador Luciano de Almeida Moraes, Presidente
da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo, de autoria do
Vereador Luciano de Almeida Moraes (VERMELHO — FERRUGEM DA PLATINA):
Art. 1º - Fica concedida a Moção de Reconhecimento Público de Santo
Antônio da Platina às professoras participantes do Projeto Valorizando as
Práticas Pedagógicas da Educação Infantil - Edição 2025, pela dedicação à
educação infantil e pelas práticas pedagógicas criativas e inovadoras que
contribuem para a valorização da educação pública platinense.
Art. 2º — Como forma de valorização e reconhecimento público, será
entregue às homenageadas um Certificado de Moção de Reconhecimento
Público, expressando o agradecimento da Câmara Municipal pelas suas ações
educativas e pelo comprometimento demonstrado na formação das futuras
gerações.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA
PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 28 de novembro de 2025.
LUCIANO DE ALMBID
VERADOR VERMELHO — FE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715, Centro — C.P. 81 — CEP: 86430-000 — Fone: (43) 3534-1220
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JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores;
Conforme determina a Lei nº 1.724/2018, a propositura de Projeto de
Decreto Legislativo para conceder Moção de Reconhecimento Público é de
competência dos vereadores.
O presente projeto tem por finalidade conceder Moção de
Reconhecimento Público às professoras que participaram da edição 2025 do
Projeto Valorizando as Práticas Pedagógicas da Educação Infantil,
desenvolvendo, com criatividade, sensibilidade e dedicação, atividades que
contribuem para o desenvolvimento integral das crianças e para o fortalecimento
da educação em nosso município.
A educação infantil é a base do aprendizado e desempenha papel
essencial na formação de valores, competências e habilidades fundamentais para
a vida. Neste contexto, reconhecer as práticas pedagógicas inovadoras dessas
educadoras é um gesto de valorização do trabalho realizado.
As professoras homenageadas demonstraram comprometimento ao
promover projetos que estimulam a criatividade, a imaginação, o senso crítico e
a interação das crianças com temas diversos, como cultura, meio ambiente,
história, artes e cidadania. Cada projeto apresentado representa uma abordagem
diferenciada e enriquecedora, que contribui significativamente para o
aprendizado e o bem-estar das crianças.
A relação das homenageadas será oportunamente anexada no
presente processo, assim que as vencedoras forem oficialmente definidas e
seus nomes publicados no Diário Oficial Eletrônico. Essa medida assegura
transparência e respeito ao processo de seleção previsto pela organização do
projeto.
Ao prestarmos esta homenagem, destacamos o importante papel
dessas educadoras na formação das futuras gerações e reforçamos o
compromisso com a valorização da educação em nossa comunidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715, Centro — C.P. 81 — CEP: 86430-000 — Fone: (43) 3534-1220
site:www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br — e-mail: protocolo) santoantoniodaplatina.pr.leg.br
Desta forma, em reconhecimento aos seus bons serviços
desenvolvidos, e pela sua brilhante atuação em nossa comunidade, proponho a
outorga de Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Plati
assim, solicito o apoio dos Nobres Edis para a aprovação do projeto em tj
LUCIANO DE ALMEIDA MO
VERADOR VERMELHO — FERRUG