materia nº 27/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715, Centro — C.P. 81 — CEP: 86430-000 — Fone: (43) 3534-1220
site:www.santoantoniodaplatina. pr. leg.br — e-mail: protocolo(a)santoantoniodaplatina.pr.leg.br
REQUERIMENTO Nº 2? /2026
A Vereadora Eliane Alves Siqueira, no exercício de suas
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, apresenta a seguinte proposição:
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com
o Departamento Municipal de Obras e Posturas, a realização de roçagem e
limpeza somente nos terrenos localizados no Residencial Maria Fernandez que se
encontram com matagal e vegetação excessiva.
Indica-se que, sendo o terreno de propriedade do Município, seja
realizado diretamente o serviço de roçagem e limpeza pelo Poder Público.
Tratando-se de terreno particular, que o Departamento de Posturas promova a
devida notificação do proprietário, nos termos da legislação municipal vigente,
para que proceda à limpeza e manutenção do imóvel, adotando-se as medidas
administrativas cabíveis em caso de descumprimento.
Considerando que o mato alto tem causado preocupação aos moradores,
favorecendo o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de
comprometer a saúde pública, a segurança e o aspecto urbano da localidade.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Santo Antônio da Platina, 27 de fevereiro de 2026.
ÁLVES SIQUEIRA
oraEliane Siqueira
1. Requerimento aprov: Sessão Ordinária
do dia 02/03/2026. il EA |
2. Atenda-se. | a! |
3. Encaminha-se. | NV | |
Ver. Luciano de Almeida Moraes