← Santo Antônio da Platina (PR)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 325 / 2004 |
| Date | 2004-04-22 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. |
| native_id | 1289 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone: (43) 534-4600 - CNPJ 76.968.627/0001-00 - site: www.saplatina.com.br - e-mail: pmsaplatinaQQuol.com.br Gabinete do Prefeito Palácio do Poder Executivo ro Lei nº 325, de 22 de abril de 2004 dica lilI]Ill[—— Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Artesãos de Santo Antônio da Platina, com sede e foro neste Município. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, CNPJ nº 02.699.217/0001-67, com sede e foro neste Município. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, em 22 de abril de 2004. FLÁVIO Lulz MAIORKY Prefeito Municipal sda-fim