br-locleg corpus explorer

← Santo Antônio da Platina (PR)

norma nº 352/2004

Tipo Lei
Número / Ano 352 / 2004
Date 2004-06-30
EmentaALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001 - COBERTURA E MELHORIAS NA ARENA DE RODEIOS DA EFAPI.
native_id1316

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 534-4600 - CNPJ 76.968.627/0001-00
Gabinete do Prefeito
Palácio do Poder Executivo
LEI Nº 352/2004
Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 149/2001
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º - Fica incluído no Anexo I da Lei Municipal n.º 149, de 05
de dezembro de 2001, o item que segue:
PROGRAMAS UNIDADE
oBIETIVOS
ESPECIFICAÇÃO
Cobertura e Melhoria na Arena | Proporcionar melhores
363 | PROMOÇÃO DO TURISMO
de Rodeios do Parque de] condições de realização de
Exposições Dr. Alicio Dias dos | rodeios e outros eventos
Reis
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 30
de junho de 2004.
1
LUIZ JANUÁ A COSTA
Prefeito Municipal em Exercício
jof

open original →