← Santo Antônio da Platina (PR)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1418 / 2014 |
| Date | 2014-12-16 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.288/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2014-2017, ADEQUANDO À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ceeeereaeeacanaaecemoamonenananeconcameneonennaaana=noa ESTADO DO PARANÁ----=-......... nuno nennonnonnoam Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00 www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br LEI Nº. 1.418, de 16 de dezembro de 2014 Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Municipal nº. 1.288/14. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de janeiro de 2014, que contem as ações prioritárias e metas da administração municipal, para o período de 2014 a 2017, conforme anexo I da presente Lei. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. K GABINETE DO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alício Dias dos Reis, aos 16 de dezembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Legislativo Municipal 02. Objetivos Manter é aperfeiçoar as atividades do Legislativo Municipal, inovar a legislação municipal, defender os interesses da população e efetuar a fiscalização na forma de suas atribuições] legais 03. Público Alvo População Platinense 04. Unidade Responsável Câmara Municipal 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013) Em apuração 10.938.907,80 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida Desejado Mais Recente Apurado Final do Programa IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Legislativo Municipal Descrição das Ações Unidade Responsável 2.001 - Câmara Municipal nas ana Manter as Atividades Legislativas; Câmara Municipal promover a revisão do PCS; promover] concurso público; contratar servidores; convênio para contratar estagiário Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2013) [Ra Sao nd E] aci Serviços Desenvolvidos Conceder Auxílio Alimentação (Lei Câmara Municipal Auxilio Liberado Municipal nº.1.297/14) Ro E E Reformar, Adequar e Ampliar, Manter e Câmara Municipal Reformar o Prédio da Câmara Municipal Reformar, Adequar e Ampliar, Manter, Pintar e Conservar o Estacionamento da [Câmara Municipal Adquirir Equipamentos e Material Câmara Municipal Permananete Manutenção e Ampliação do] Prédio Equipamentos Adquiridos ER 2.337 - Manter a Câmara Mirim Câmara Municipal Atividade Desenvolvida [a O S0BSHA] [2015 [2720.00.00] [aro [285550000] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Administração Geral 02. Objetivos Manter e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pelas diversas unidades da Administração Geral 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Diversos 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013) Em apuração 38.745.103,64 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Desejado Final do Programa IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Administração Geral Código: 021 Descrição das Ações Unidade Tipo Produto Crosso | Ano | Metas Valores Ê ç Responsável (Bem ou Serviço) Medida (Em R$/2013) 2.002 - Gabinete do Chefe do GEM A Atividades Desenvolvidas Executivo Municipal 2.003 - Chefia de Gabinete Ro À — [Atividades Desenvolvidas AJjG Fonte Em apuração Atividades Desenvolvidas Atividades Desenvolvidas HE Atividades Desenvolvidas EE EE: 2.004 - Assessoria Jurídica junto ao! Gabinete 2.006 - Ouvidoria Municipal 2.007 - Distrito de Monte Real Atividades Desenvolvidas Distrito de Conselheiro] Atividades Desenvolvidas 2.156 - Povoado da Platina 2017 BOL ERSSESCHEA 57.440,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 009 - PROCON Manter as Atividades Adquirir Unidade Móvel de Atendimento 2.013 - Gabinete do Secretário Municipal de] Gestão 2.218 - Departamento de Gestão 2.346 - Segurança e Medicina do Trabalho 2.219 - Divisão de Almoxarifado e Distribuição ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [Veículo Adquirido Atividades Desenvolvidas Atividades Desenvolvidas Atividades Desenvolvidas Manutenção das Atividades Atividades Desenvolvidas Reforma e Melhoria do Imóvel Aquisição de Veículo 2.052 - Divisão de Expediente e Comunicação 2.055 - Departamento de Patrimônio e Segurança Reforma/Melhoria Efetuada Veículo Adquirido Atividades Desenvolvidas Manutenção das Atividades Aquisição de Veículo 2.057 - Departamento de Recursos Humanos 2.058 - Divisão de Recursos Humanos 2.221 - Divisão de Pessoal 2.220 - Departamento de Informática Atividades Desenvolvidas Veículo Adquirido Atividades Desenvolvidas Atividades Desenvolvidas Atividades Desenvolvidas Atividades Desenvolvidas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 2.063 - Departamento de] DCIM A Atividades Desenvolvidas Contabilidade e Informações Municipais 2.064 - Divisão de Contabilidade EE Desenvolvidas 2.222 - Departamento de Compras e Licitação DCL 2.223 - Divisão de Compras DC DL Atividades Desenvolvidas [Atividades Desenvolvidas Atividades Desenvolvidas Po E 2.224 - Procuradoria Municipal a Desenvolvidas 0.051 - Sentenças Judiciais SMG - SMF Sentenças Judiciais Cumpridas 7.686.000,00) TOTAL DO PROGRAMA NO PPA [aa To ao020] [2015 | 6.385.824,0] [2016 | 0.844.406,40] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Barracão de Festas da SINSSAP 02. Objetivos Execução da Lei Municipal nº 20/1993, de 08/07/1993 03. Público Alvo Associados do Sindicato dos funcionarios da Prefeitura Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo [X] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013) Em apuração 362.500,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado ; Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Barracão de Festas da SINSSAP Código: 021 5 ; n Produto Unidade Metas Valores 1.160 - Construir Barracão de|Departamento de Engenharia Barracão m? Festas no SINSSAP TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 362.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Administração Financeira 02. Objetivos Manter e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pela área financeira da Prefeitura Municipal 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal da Fazenda 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$. 2013) Em apuração 8.582.706,48 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida Unidade Medida 2.059 - Gabinete do Secretário Municipal da Fazenda Manter Atividades 861.927,98 851.692,00] 936.861,20] 1.030.547,32 Indenizar e Restituir Valores Devidos| SMF [Valores Indenizados ou (Leis Municipais nºs. 1.298/14 - 1.302/14] Restituidos - 1311014 - 1.318/14 - 1.336/14 + 1.343/14 - 1.372/14) 2.061 - Diretor de Finanças Atividades Desenvolvidas 2.062 - Divisão de Tesouraria Atividades Desenvolvidas 2.066 - Departamento de Fiscalização! Atividades Desenvolvidas Divisão de Fiscalização] Atividades Desenvolvidas 2.068 - Divisão de Cadastro Atividades Desenvolvidas 2.069 - Divisão do Incra Atividades Desenvolvidas 120.000,00] 162.000,00 178.200,00] 196.020,01 TOTAL DO PROGRAMA NO PP. 5.582.706,48) [ 2014 | 203985596 ES) 2391.7973 TOTAL 8.582.706,48 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Sistema de Controle Interno Municipal 02. Objetivos Manter e aperfeiçoar os sistemas de controle interno das ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Diversos 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$. 2013) Em apuração 2 1.115.740,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida Mais Recente IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Sistema de Controle Interno Municipal Descrição das Ações Unidade Responsável 2.215 - Coordenadoria de Controle] SCIM Interno 2.216 - Unidade Gestora del SCIM Valores (Em R$/2013) as Metas c. TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 422.760,00 ipo A Transferência 692.980,00 275.000,00] 254.000,00. 279.400,00) S 307.340,0 TOTAL 1.115.740,0 S| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Dívida Interna 02. Objetivos Efetuar o pagamento da dívida interna do Município 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal da Fazenda 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013) Em apuração 1 7.914.650,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado E Desejado Final do Programa Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Dívida Interna Código: 033 Descrição das Ações Unidade Responsável SMF 0.060 - Juros e Amortização da Divida Pública A 1.515.000,00] 1.666.500,00 1.833.150,00 2.900.000,00 1.515.000,0 2016 1.666.500,01 s|s Ss 1.833.150,0 TOTAL 7.914.650,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Projeto Cafeicultura 02. Objetivos Organizar os Cafeicultores, visando elevar a produtividade do café, através da diminuição dos custos finais de plantio 03. Público Alvo Produtores de café da agricultura familiar 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Início: 31/12/2017 07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$./2013) INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida Desejado Final do programa Produtores de Café 173 Produtos de 748k por há 2.400 A cultura apresenta 12,33% U.P.B. Fonte SEAB / Deral - Emater IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Projeto Cafeicultura Código: 080 i a E ipo Produto Unidade Valores Descrição das Ações Unidade Responsábel ES E Medida (Em R$/2013) 2.207 - Projeto Cafeicultura Consstituir Associação dos| A Associação Constituída cafeicultores Encontros, Excursões e Reuniões Implantar medidas para correção da Subsidiado tn fertilidade do solo 500 ha fosfato [Apoiar a comercialização e venda dal Apoiar a Organização da produção em conjunto venda [Adquirir conjuntos e equipamentos de] Equipamentos Adquiridos colheita de café 2014 2015 2016 2017 2 TOTAL | 5 [7752000] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 297.206,00 2015 2016 2017 112.046,00 TOTAL 297.206,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Projeto Fruticultura 02. Objetivos Organização dos Fruticultores Apoio na abertura de linhas de comercialização e capacitação técnica Estimular a Fruticultura Comercial de Maracuja 03. Público Alvo Produtores da agricultura familiar 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [x] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Início: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$./2013) EE FERE 56.358,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Unidade de Medida Desejado por ais Recente Apurado Final do programa Es caia ie pa Elisa produtor de abacate, 1 de panerte 2 eae recebem Apoiar gerencialmente, anana, le laranja, le uva, le melão assistência técnica hoje Temos 01 produtor de leranja tecnicamente e A Fruticultura representa 0,95% do UBP comercialmente bem desenvolvido comercialmente 30 Maça produtores Fonte SEAB / Deral - Emater - Secretaria Municipal de Agricultura IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Projeto Fruticultura Código: 080 É E Tipo Produto Unidade Metas Valores A Instalar e fornecer mudas dejSecretaria Municipal de Agricultura Mudas produzidas Produtor maracujá azedo subsidiado em 50%, abacaxi e banana Apoiar a comercialização venda dajSecretaria Municipal de Agricultura produção em conjunto aos fruticultores 719.230,00 Abrir linhas de comercialização TOTAL [3% | EU Linha 2 TOTAL Associação 1 . 1 Ê 1 6.655,00 TOTAL [| 4 [220500] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 156.358,00] RESUMO Constituir a 1º Associação dos|Secretaria Municipal de Agricultura Associação constituida Fruticultores do Município, Cursos el Encontros 30 30 30 30 30 30 30 30 1 [5 [5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação PASEP 02. Objetivos [Contribuir para com o Programa na forma da Lei 03. Público Alvo Prefeitura Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal da Fazenda 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013) 1 3.767.170,00 ÍNDICES Desejado Programa: PASEP Código: 084 ; E Produto Unidade Metas Valores 0.234 - Contribuir p/com o PASEP Efetuar Contribuições õ 761.000,00 Realizadas d [X] Contínuo 06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES [ ] Temporário Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Efetuar Contribuições (Leis) Contribuições Municipais nºs. 1.371/14 Realizadas Roc RR 4.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 3.767.170,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ] 01. Denominação Projeto Bovinocultura de Leite 02. Objetivos Constituir a Associação dos Produtores de Leite / implantar o sistema de Inspeção Municipal SIM Elevar a produção de leite 03. Público Alvo 500 produtores da Agricultura Familiar 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 05. Horizonte Temporal [ x] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Início: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) 2 1 412.610,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição NDICES Unidade de Medida a Desejado Município possuí 475 Produtores de Leite 475 475 19.600 cabeças 16.450.000 Lts 19600 cb 19600 Atividade representa 12,60 % do VBP 16.450.000 litros À 20.000.000 litros Fonte SEAB/ Derul - Emater Municipal IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Projeto Bovinocultura de Leite Código: 088 2.281 - Projeto Bovinocultura de Leite Contribuir p/ melhoria genetica do| rebanho atraves de inseminação) artificial Adquirir Equipamentos (Leis) Municipais nºs. 1.349/14 - 1.359/14 - 1.369/14) Adquirir Veículo [30.000,00] 00 TOTAL =meaca PROGRAMA x PPA — Sa 610,00 RESUMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Projeto Piscicultura 02. Objetivos Apoio ao desenvolvimento técnico e comercial Legalização ambiental e sanitária Implantar unidade referência de filetagem 03. Público Alvo 32 piscicultores comerciais 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE orizonte Temporal [ x] Continuo [ ] Temporário ício: 01/01/2014 : 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) 2 1 206.276,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição NDICES es fina o Programa apoiar 80 produtores com cursos e escavação de tanques atividade em evolução parceria comjPiscicultura sem apoio financeiro [Legalização dentro das 1 produtor atua com filetagem sem legalização sanitária e ambiental outros municipios com construção deja nível municipal normas ambientais A atividade representa 0,33% do VBP frigoríficos de peixes Fonte SEAB/ Derul - Emater Municipal IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Projeto Piscicultura Código: 089 a a Produto a Valores 2.282 - Projeto Piscicultura Apoiar limpeza fundo de tanque Constituir Associação dos Piscicultores -| tu Unidade Cursos, Encontros e Excursões Escavar tanques para inserção de novos ã 1.000m3 criadores de peixes, convenio com governo federal TOTAL DO Session NO PPA 206.276,00 BE) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Abastecimento de Água Rural 02. Objetivos Proteção de Minas de Água 03. Público Alvo Famílias Rurais do Município de Santo Antonio da Platina 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [x] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Início: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. /2013) INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Desejado Final do programa PROGRAMA: Abastecimento de Água Rural Código: 111 E E Produto Unidade Descrição das Ações Unidade Ea Bam GuiSaNviço) pi 1.235 - Abastecimento de Água Rural EEE FERE Atender proposta de representantes] SMAMA Produtores Atendidos Unidade de bairros rurais e orientação sobre o| levantamento das minas. CT Realizar Curso Proteção Solo e Sistema de Proteção] Unidade Cimento Orientado Descrição Unidade de Medida 70% dos Mananciais sem proteção adequada E a [90% das Minas d'águas com proteção corretas e analise 100% dos Mananciais não fazem analise sanitaria da água bacteriológicas realizada. Fonte SEAB / Deral - Emater - Secretaria Municipal de Agricultura IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Apoiar Subsidiando - Maquina e| Proteção de minas de Unidade Assistencia Técnica - Cimento água e análise de água abastecimnento p/ Unidade pulverizador e consumo] E familiar 336.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 368.487,00) Instalar Abastecedouro Comunitário 2014 7.000,0 2015 7.700,00 2016 168.470,04 2017 185.317,04 TOTAL 368.487,00 |) s|s PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Manutenção do Meio Ambiente 02. Objetivos Manter e Ampliar os Serviços atribuídos ao Departamento de Agricultura 03. Público Alvo Produtores Platinenses 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Agricultura lorizonte Temporal Início: 01/01/2014 Início: 31/12/2017 [ x] Contínuo [ ] Temporário 08. Valor do Programa (Em R$. 2013) 1.176.800,00 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição ÍNDICES Unidade de Medida is Desejado Em Es Eca Fonte SEAB/ Derul - Emater Municipal IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção DMA Código: 111 ; E Produto Valores Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) (Em R$/2013) 2.152 - Diretor de Agricultura Manter o Departamento DMA ns Participar do Consórcio G5 979.800,00 [50.000,00] 56.000,00 Adquirir Fosfato (Lei Municipal nº. 1.366/14) n E E Es 3 ga na E 76.000,00) TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1.176.800,00 TOTAL 1.176.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Manutenção 02. Objetivos Manter e Ampliar os Serviços Atribuidos à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 03. Público Alvo Produtores Platinenses 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [ x] Contínuo [ ] Temporário 08. Valor do Programa (Em R$. 2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 1.127.454,80 Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida a Desejado Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção Código: 111 Produto Unidade Metas Valores 2.135 - Gabinete do Secretário de Agricultura Manter Secretaria SMAMA Atividades Executadas 193.000,00) 214.080,00 235.488,00 Adquirir Equipamentos Equipamentos Adquiridos Mecanização Agrícola 1.227 - Construir Sala Verde Edificação Concluída TOTAL DO PROGRAMA NO PPA E Z 454, T TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 01. Denominação Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra 05-004 02. Objetivos Manter os serviços prestados 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Executivo Municipal 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término : 31/12/2017 [X] Contínuo [ ] Temporário 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013) 474.480,00 Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida 5 Desejado Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Código: 166 Valores 117.000,00 108.000,00 118.800,00] Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra 05-004 Eni E E u Produto Unidade Metas 2.008 - Junta do Serviço Militar e Tiro) JSM-TIRO DE GUERRA A Atividades Desenvolvidas de Guerra 05-004 130.680,00 TOTAlSSa| er] 474.480,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 474.480,00 117.000,00 2015 108.000,00 118.800,00 2017 130.680,00) TOTAL 474.480,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina 02. Objetivos Atender ao disposto na Lei Municipal nº. 48, de 18/11/1997 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Executivo Municipal 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [X] Continuo [ ] Temporário 08. Valor do Programa (Em R$. 2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações Em apuração 584.766,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES 5 Desejado Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina Código: 178 EL = Produto Unidade Metas Valores TOTALES[Eoscas SssA] 584.766,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 584.766,00 2.010 - Funrebom FUNREBOM A 2016 2017 TOTAL 584.766,00 Ç PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 03. Público Alvo Crianças de O a 5 anos 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013) Em apuração 6 22.510.036,90 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES [ x] Continuo [ ] Temporário ÍNDICES E Desejado Fonte Em apuração Código: 185 Valores (Em R$/2013) Descrição Unidade de Medida Rede Municipal de Educação Infantil ' a K Produto Unidade Metas 2.115 - CMEIS - Centros de Educação Infantil Manter as Atividades SMECER Atividades Mantidas Auxílio Concedido Conceder Auxilio Alimentação SMECER SMECER Bens Adquiridos Adquirir Mobiliário para CMEIs Transferência Efetuada SMECER Subvenção Social Reformar CMEI Avenida SMECER CMEI Reformado SMECER Bens Adquiridos Adquirir Veículo tipo Van 200.000,00 SMECER ER SMECER a 1.117 - Construção de CMEIs Adquirir Terreno para Construção de CMEI no SMECERISMPSOP C.H.Eunice Eleutério/Colorado) Reformar CMEI (Avenida) (2014 - Lei Municipal nº. 1.310/14) 196.348,67. Adquirir Mobiliário (Lei Municipal nº.1.387/14) Mobiliário Adquirido 32.500,00) 1.116 - Reformar e Ampliar CMEIS CMEIS Ampliados/Adaptados 600.000,00) Bem Adquirido 300.000,00 O PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Construir CMEI no C.H.Eunice SMECER/SMPSOP Obra Executada Eleutério/Colorado Adquirir Imóvel e Construir CMEI no] SMECER/SMPSOP Obra Executada Distrito de Monte Real 1.310 - Proinfância - Espaço, SMECERISMPSOP [Obra Executada Educativo Tipo C (Lei Municipal nº. 1.384/14) 1.359 - Reformar Prédio da L.B.A. SMECER/SMPSOP Obra Executada 1.360 - Reformar CMEI Loja Maçônica SMECER/SMPSOP Obra Executada 2017 TOTAL | 000 | 50.000,00] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 22.510.036,90) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 22.510.036,90) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 01. Denominação Rede Municipal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano 02. Objetivos Manter as atividades em andamento, aumentar à demanda e melhorar o atendimento 03. Público Alvo Crianças de 6 à 10 anos 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal [ x] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 08. Valor do Programa (Em R$./2013) 73.828.164,26 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES : ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Desejado Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Rede Municipal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano Código: 188 E E E Produto Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) 2.112 - Gabinete do Secretário Municipal SMECER Atividades Desenvolvidas de Educação, Cultura, Esportes el Recreação 2.113 - Diretor de Educação SMECER Atividades Desenvolvidas 2.114 - Merenda Escolar Manter as Atividades 97.000,00 158.000,00 173.800,00 191.180,00 Bem Adquirido 50.000,00) 0,00 0,00] SMECER Atividades Desenvolvidas SMECER É Adquirir Veículo 2.122 - Ensino Fundamental Manter as Atividades Atividades Desenvolvidas Auxílio Concedido Bem Adquirido Bem Adquirido Bem Adquirido Conceder Auxílio (Lei Municipal nº. 1.362/14) Alimentação Adquirir Mobiliário e Equipamentos Adquirir Mobiliário e Equipamentos (Lei Municipal nº. 1.307/14) Adquirir Veículo tipo Automóvel Mm PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 o Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/201, 3) Adquirir Veículo tipo Utilitário 0,00) Programa Dinheiro Direto na Escola Manter e Reformar as Unidades Escolares SMECER Melhoria Executada Escolas 2.126 - Ensino Especial SMECER 2.129 - Ensino Fundamental (FUNDEB) SMECER Atividades Desempenhadas 1.340 - Contruir Escola no Povoado da Platina Adquirir Terreno SMECER RR E SMECER E 1.000.000,00] 1.100.000,00] Bem Adquirido Obra Executada Construir Escola 1.224 - Construir Escola Central Adquirir Terreno Obra Executada Construir Escola Obra Executada Efetuar Melhorias na Estrutura da Escola Pedro Claro de Oliveira Obra Executada Construir Salas para atendimento da SMECER Educação Infantil nas Escolas de Ensino] Fundamental Construir Biblioteca nas Escolas del SMECER Ensino Fundamental Construir Quadra Esportiva Escola Municipal Ophélia Mello SMECER Escola Municipal Nohêmia Lopes Galvão] SMECER Neimann Obra Executada Obra Executada Nascimento 150.000,01 -000,00] 0,00) 0,00 Obra Executada 150.000,00) [TOTAL |O [150.006,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 SMECER SMECER Parceria Mantida Alunos 2.188 - Subvenções Sociais - Programa! Dislexia Atividades Desempenhadas Alunos Atividades Desempenhadas 2.358 - C.A.E - Centro de Atendimento Especializado SMECER Obra Executada 1.343 - Construção de Quadra Escolar (Lei Municipal nº. 1.308/14) 2016 2017 ! IS RR RR EE TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 73.828.164,26 2014 2015 2016 2017 TOTAL 73.704.732,26 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 01. Denominação Ensino Profissionalizante 05. Horizonte Temporal [X ] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 1 231.430,00 Descrição ÍNDICES Unidade de Medida Mais Recente Apurado . Desejado Final do Programa Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Ensino Profissionalizante Código: 189 E ; Produto Unid Metas Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) media | Ano | fiiess | TEm R$/2013) 2.131 - Diretor de Ensino] Programa Desenvolvido E Profissionalizante 53.000,00) 58.300,00 64.130,00 [oTAD| O [o 3143000) TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Manutenção das Atividades Desportivas 02. Objetivos Incentivar a prática desportiva e recreativa, buscando melhorar a qualidade de vida do cidadão; a descoberta de novos talentos desportivos e, acima de tudo, oportunizando a todos o lazer] e a diversão 03. Público Alvo População do Municipio 04. Unidade Responsável Dep. Municipal de Esporte 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ | Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 1.242.970,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção das Atividades Desportivas Código: 224 i E Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) EESHEER Físicas (Em R$/2013) 2.134 - Diretor de Esportes e Recreação Manter as Atividades Atividades Desenvolvidas q > E Adquirir Veiculo Bem Adquirido 25.000,00) Projeto Mexa-se na Melhor Idade - Projeto Desenvolvido Atividades Físicas, Ginástica Laboral, Caminhada e Recreação 46.410,00 Projeto Desenvolvido Projeto 2º Tempo Projeto Eventos Esportivos - Corrida Projeto Desenvolvido Pedestre, Campeonatos, Jogos el [Competições de Artes Marciais Reformar o Ginásio de Esportes Reforma Concluída Henrique Schmidt Projetos Jogos Oficiais do Paraná:| Atividades Desenvolvidas Jogos Colegiais - Jogos da Juventude -| Jogos Abertos 50.000,00] Reformas Concluídas 1.200 - Reformar Quadras de Esportes |- Platina - Aparecidinho | - Vila São José Vila Sete EEN TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1.242.970,00) EO 2015 2016 2017 TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Transporte Escolar 02. Objetivos Manter e aperfeiçoar o Programa de Transporte Escolar às escolas localizadas na Zona Urbana do Município, beneficiando, em média, 1.500 alunosídia, visando melhoria no) nível de ensino e do acompanhamento dos alunos 03. Público Alvo Alunos da Zona Rural do Municipio 04. Unidade Responsável SMECER 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [X] Contínuo [ ] Temporário 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) 10.685.039,45 Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES - Desejado E EE co Fonte Programa: Transporte Escolar Código: 239 Em apuração 5 E Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) | rosas | Ano | Físicas (Em R$/2013) 2.128 - Transporte Escolar Manutenção das Atividades SMECER Alunos Transportados alunos TOTAL 6000 10.378.039,45 Adquirir Veículo tipo Van SMECER Bem Adquirido ud I TOTAL Adquirir Veículo tipo Utilitário SMECER Bem Adquirido ud ! TOTAL 2.316 - Caminho da Escola (Lei Municipal SMECER Bem Adquirido nº. 1.348/14) TOTAL 132.000,00] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 10.685.039,45 Descrição Unidade de Medida IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 01. Denominação Biblioteca Pública Municipal 02. Objetivos Manter e aperfeiçoar o atendimento 03. Público Alvo POPULAÇÃO PLATINENSE E VISITANTES 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Cultura 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [X] Contínuo [ ] Temporário 08. Valor do Programa (Em R$./2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 661.770,00 Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES : Desejado Descrição Unidade de Medida Em apuração Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Biblioteca Pública Municipal Código: 247 ; a Produto Unidade Metas Valores 2.133 - Biblioteca Municipal Atividades Mantidas 109.000,00 183.700,00 OI RE 661.770,00 TOTAL DO PROGRAMA 661.770,00 RESUMO sjo|s tá PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 07. Denominação Manutenção do Departamento Municipal de Cultura 02. Objetivos Manter e aprimorar as Atividades Culturais no Município 03. Público Alvo População do Município e Região 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Cultura 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ | Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 8 2.082.870,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado j Desejado Final do Programa Programa: Manutenção do Departamento Municipal de Cultura Código: 247 á K Produto Unidade 2.132 - Diretor de Cultura Manter o Departamento de Cultura D.M. Cultura Centenário do Municipio D.M. Cultura 1.219 - Reformar a Casa da Cultura D.M. Cultura Platinense (MC) 2.361 - Festival Multicultural +] DM. Cultura Atividade Desenvolvida Intervenha Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Atividades Mantida Programa Executado Obra Concluída Atividade Desenvolvida posa 2.364 - Salão de Artes Plásticas D.M. Cultura 2.365 - FATAM D.M. Cultura Atividade Desenvolvida A A A Atividade Desenvolvida A A Atividade Desenvolvida M M M. 2.362 - Oficinas e Cursos Culturais M M M. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 Museu Estação - D.M. Cultura Atividade Desenvolvida TOTAL TOTAL DO PROGRAMA 2.082.870,00 2014 254.000,00) 2015 727.000,04 8 Ss RESUMO 524.700,0 ST ATO O 2.082.870,0 s|s PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 01. Denominação Participação na Construção de Moradias Populares 02. Objetivos Proporcionar melhores condições de moradia à população de baixa renda 03. Público Alvo População de baixa renda 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [ ] Contínuo [X] Temporário 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) 1.180.229,81 ÍNDICES E Desejado Programa: Participação na Construção de Moradias Populares Código: 316 E E ai Produto Ui Valores Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) (Em R$/2013) Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 1.174 - Participar na Construção de Casas Populares a) Adquirir terreno e participar nal Moradias Populares 2014 200.000,00 construção da moradias populares 580.229,81 200.000,00 200.000,00 | 1.180.229,81] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1.180.229,81 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Manutenção e Melhoria nos Serviços e Obras Públicas 02. Objetivos Manter e ampliar o atendimento nas áreas urbana e rural do Município 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 29.952.157,53 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Desejado Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção das Atividades Código: 323 E Unidade Descri A ição das Ações Responsável 2014 - Gabinete do Secretário] SMSOP A Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 2.015 - Diretor de Planejamento SMSOP Ra EEE E ES Es [E E =. | TOTAL [Err SMSOP A Atividades Executadas E I TOTAL [ER] 210.500,00 EE | EEE ES E o Atividades Executadas Atividades Executadas ETOTALH [DT | 2.017 - Diretor de Engenharia Atividades Executadas Atividades Executadas 2.018 - Diretor de Arquitetura e Urbanismo 2.019 - Diretor de Obras e Serviços] Urbanos 2.022 - Frota Municipal Manter a Frota Municipal Atividades Executadas Adquirir Equipamentos - PROMAP Adquirir Equipamentos - S.F.M. Es 8.005.328,23] Bens Adquiridos 3 TOTAL | 3 | 115000000] 2014 (000,00 Bem Adquirido 0,00) 300.000,00 300.000,00] 300.000,00] [O 900.000,00] Adquirir Equipamentos Atividades Executadas ud FOTALE RE] 280.000,00) [O E EN PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Convênios 2.031 - Obras e Serviços Urbanos 2.295 - Programa Casa Fácil 1.042 - Construção de Calçadas (2014 - Entorno da Escola Municipal Pedro Claro) de Oliveira: Rua 2 - Rua 3 - Rua Angelina Fernandes - Rua Elza Sobaranski) 1.345 - Construção de Passeios e Abrigos (Rua Artur Celestino - Rua Antônio] de Castro Vilas Boas - Avenida Gov. Moyses Lupion) (Lei Municipal 1.367/14] ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 Código: 323 Atividades Executadas Programa Executado Obras Executadas Obras Executadas EEE TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 400.745,75] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 01. Denominação Sistema Viário Municipal 02. Objetivos Melhorar o sistema de sinalização nas vias urbanas 03. Público Alvo População e usários das vias 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Trânsito 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 711.900,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES, ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado j Desejado Final do Programa Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Sistema Viário Municipal Código: 323 Unidade Produto Unidade Metas Valores 2.229 - Diretor do Departamento de Trânsito A A + —— A — a Adquirir e Instalar Placas del “Tio Regulamentação Placas Instaladas Adquirir e Instalar Placas del Advertência Adquirir e Instalar Placas de] Placas Instaladas Denominação de Ruas Adquirir e Instalar Placas de Orientação Placas Instaladas Demarcação Viária Vias Demarcadas Instalar Semáforos Semáforos Instalados Adquirir Equipamentos — paral Demarcação de Faixas de Trânsito Equipamentos Adquiridos Manutenção das Atividades - Atividades Mantidas 50.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA RESUMO TOTAL 711.900, 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 07. Denominação Limpeza de Vias Urbanas 02. Objetivos Melhorar o atendimento da limpeza pública 03. Público Alvo População em geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [X] Continuo [ ] Temporário 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$/2013) Em apuração 10.106.350,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida peeregenao Apundo ” Desejado Final do Programa Fonte Programa: Limpeza de Vias Urbanas Código: 325 a i Produto Unidade Metas Valores 2.020 - Limpeza Pública Manutenção das Atividades Limpeza de vias públicas 2014 2015 2016 Aquisição de Aspirador para Varrição Limpeza de vias públicas 2014 2015 2016 2017 0,00) TOTALA [Sa | 25.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 10.106.350,00| TOTAL 10.106.350,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Cemitérios Municipais 02. Objetivos Manter e melhorar o atendimento nos Cemitérios Municipais 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [ ] Contínuo [X] Temporário 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$/2013) Em apuração 1.180.490,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES R Desejado Código: 326 Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Cemitérios Municipais Descrição das Ações Unidade Responsável Ti ER EC Serviços Prestados TOTAL DO PROGRAMA NO PPA, 1.180.490,00] 1.180.490,00] 2015 RESUMO 2016 q 2017, R TOTAL 1.180.490,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Extensão de Rede Elétrica no Perímetro Urbano 02. Objetivos [Ampliar a iluminação de ruas e extensão de redes possibilitanto ligações residênciais 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$/2013) [X] Temporário [ ] Contínuo 06 Quantidade de Identificadores Em apuração 6.507.809,60 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES E Desejado Programa: Extensão de Rede Elétrica no Perímetro Urbano Código: 327 id s dá Produto Unidade Metas Valores Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 1.033 - Rede Elétrica no Perímetro Urbano SMPSOP Serviços Prestados K TOTAL] | 650750560 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 2014 2015 2016 2017 TOTAL 6.507.809,60] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Construção de Praças (02. Objetivos Proporcionar local adequado para lazer e diversão 03. Público Alvo Vila Santa Terezinha e Monte Real 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ 1 Continuo [X] Temporário Início: 01/01/2014 Término : 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$/2013) Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 100.000,00 ÍNDICES - Desejado Programa: Construção e Revitalização de Praças Código: 328 E E E ; Produto Unidade Metas Valores 1.191 - Construção e Revitalização de Praças Praça na Vila Santa Terezinha SMPSOP Praça Construída 2014 2015 2016 Praça Flávio Franco Guimarães (Vila São SMPSOP Praça Revializada 2014 José) 2015 2016 Praça Monte Real (Vila Ribeiro) SMPSOP N Praça Construída Praça Estação do Ofício SMPSOP Praça Construída TOTAEE [EsnPEsieia] 25.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 100.000,00 RES [ER Dia 16 E] 100.000,00 RESUMO [2016 | 000) E TOTAL Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Praças, Parques e Jardins 02. Objetivos Proporcionar à população bem-estar através da manutenção e transformação de áreas em parques e jardins, bem como, ajardinamento e arborização de ruas e avenidas 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [ ] Continuo [X] Temporário 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$/2013) 06 Quantidade de Identificadores Em apuração 863.486,43 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES E Desejado Código: 328 Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Praças, Parques e Jardins K né Produto Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) 2.024 - Praças, Parques e Jardins SMPSOP Serviços Prestados 1.239 - Revitalização de Praças, SMPSOP Unidade TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 863.486,43] 204.796,43) 199.000,04 4 | 218.900,00] Obra Executada Parques e Jardins (Construção del Sanitários) 240.790,0 TOTAL 863.486,43 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Apoio ao Comércio, Micro e Pequenos Empresários Formais e Informais 02. Objetivos Apoiar e promover o comércio local, através de ações que atraiam compradores da região, através da divulgação do comércio, serviços, indústria e pecuária do Município 03. Público Alvo Empresários formais, colaboradores e pessoas que desejam montar seu próprio negócio no Município 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Indústria e Comércio 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ | Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$/2013) Em apuração 2 397.200,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado j Desejado Final do Programa IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Código: 346 2014 2015 2016 Individual Platinense 2.369 - Programa de Incentivo ao Futuro Empreendedor Individual 2017 ETONALH [nas ones] 331.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA, 397.200,0 RES [2015 | 20000,00] [2018 | 132000,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Ações de Desenvolvimento da Indústria e Comércio 02. Objetivos Promover ações que desenvolvam o comércio e a indústria locais 03. Público Alvo [Comerciantes e Industriais do Município 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Indústria e Comércio 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [ ] Temporário [X] Contínuo 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 2.381.312,16 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES i Desejado Programa: Ações de Promoção do Comércio e Indústria Código: 346 a E Produto Unidade Metas Valores 2.143 - Gabinete do Secretário] DMIC A Atividades Desenvolvidas Municipal de Indústria e Comércio Diretor de Indústria el DMIC A Atividades Desenvolvidas =— Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES EEE ; [2.370 - Agência do Trabalhador DMIC A Atividades Desenvolvidas = j TOTAL] Rr e] 1.262.301,60) 16, TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 2.381.312,1 [5 [Soo] [2015 [20.336,00] RESUMO [2016 | —682.369.60] [OTAL |O 235rai2e] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 07. Denominação Apoio e Infra-Estrutura para Empresas 02. Objetivos Desenvolver ações de incentivo e promoção industrial, visando o desenvolvimento econômico e social, gerar empregos, melhoria de renda e aumento de arrecadação 03. Público Alvo Empresários locais e futuros investidores no Município 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Indústria e Comércio 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [ ] Continuo [ X] Temporário 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$.2013) 06 Quantidade de Identificadores 1.500.000,00 Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES A Desejado Programa: Apoio e Infra-Estrutura para Empresas Código: 346 di Es R Produto Descrição das Ações Unidade Responsável aii Serio) 1.209 - Construção de Barracões| DMIC Obra Realizada Industriais Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Obra Realizada 1.323 - Melhorar a Infraestrutura do| DMIC Parque de Indústria 1.100.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 1.500.000,00 [24 [20000000] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis 02. Objetivos Promover o comércio local, através de campanhas e atividades que atraiam compradores da região e realização da EFAPI, visando a divulgação regional do comércio, indústria e pecuária 03. Público Alvo Comerciantes do Municipio 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Indústria e Comércio 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [X] Continuo [X] Temporário 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) 596.550,00 Em apuração ÍNDICES - Desejado Programa: Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis Código: 355 5 E ia Produto Unidade Metas Valores 2.144 - Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis Manter as Atividades Atividades Mantidas Contribuir para com a Realização da Contribuição Efetivada 42º EFAPI (Lei Municipal nº. 1.304/14) ERES E Loo] assess] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA, 596.550,00) 84.000,00 270.000,0! 115.500,0 Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 180.000,00 1.267 - Arena de Rodeios (Lei Obra Concluída Municipal nº. 1.303/14) 127.050,0t PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Ações de Promoção do Turismo Interno 02. Objetivos Desenvolver atividades e projetos que propiciem a promoção e incremento do turismo 03. Público Alvo POPULAÇÃO PLATINENSE E VISITANTES 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Turismo 05. Horizonte Temporal [x] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$.2013) Em apuração 6 1.129.363,13 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES EE ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado ; Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Ações de Promoção do Turismo Interno Código: 363 E E Produto Unidade Metas Valores 2.148 - Diretor de Turismo Manter as Atividades Ações Desenvolvidas Decoração Natalina Ra Ações Desenvolvidas 1.266 - Av. José Palma Rennó - Pista DT - DE - SMPSOP de Caminhada D.MT. D.M.T. 1.267 - Arena de Rodeios (Lei D.M.T. D.M.T. DMT. D.MT. DM.T Obra Concluída Obra Concluída Municipal nº. 1.303/14) 1.341 - Obelisco do Centenário 2015 2016 Sinalização Efetuada 2014 2015 2016 Turística no Município 1.268 - Complexo Turístico Morro do Projeto Elaborado Bim 2014 2015 2016 2.275 - Implantar a nm Projeto Elaborado 2014 2015 2016 E Projeto Elaborado 1.274 - Revitalização da Estação] Ferroviária da Platina PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 1.371 - Revitalização das Margens dos] Projeto Elaborado Ribeirões da Aldeia e das Bicas 2014 2015 2016 2.372 - Incentivar o Turismo Religioso Ação Desenvolvida 2014 2015 2016 2017 TOTAL [ERES] 80.000,00] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 1.129.363,13 2014 406.883,13] | 2015 | 373.000,00 2016 168.800,01 180.680,01 TOTAI 1.129.363,1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Alimentação Escolar 02. Objetivos Manter e aperfeiçoar a distribuição de Merenda Escolar a alunos da Rede Pública Municipal 03. Público Alvo Alunos da Rede Pública Municipal 04. Unidade Responsável Secretária Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$.2013) Em apuração 5.122.672,00 ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado à Desejado Final do Programa Código: 427 Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Alimentação Escolar , ; Produto Unidade Metas Valores DescrprccncAçoes | Unidade Fesponsive mn mc [ao] FE | o 2.150 - Alimentação e Nutrição SMECER A Alunos Atendidos Alunos 554.872,00 1.380.000,00] 1.518.000,00 1.669.800,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| [Ima | SSD] [72015 | 1.380.000,00] [72016 | 1.518.000,00] [2017] 2017 1.669.800,01 TOTAL 5.122.672,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 01. Denominação Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS 02. Objetivos Dar assistência aos pacientes com transtorno mental e assistir suas famílias, viabilizando ações de integração à sociedade e internamento a esses pacientes, bem como, exame, medicamentos e profissionais que possam assegurar atendimento pleno 03. Público Alvo Pacientes acima de 16 anos 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$.2013) Em apuração 2.754.750,00 DICES Descrição Unidade de Medida ps puro Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Código: 428 Programa: Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS dd já ' Produto Unidade Metas Valores D das A, idade R ável R E nte E id (Bem ou Serviço) Medida [ano | Fem | (Em R$/2013) 2.074 - CAPS - Centro de Atendimento] SM.S. A Serviços Prestados Pessoas/ano Psicossocial pa E Ea TOTAL DO PROGRAMA NO PPA, 2.754.750,00] | 2014 | 217.000,01 5 525.000,0 0] [) E 4 7 TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Estratégia Saúde da Família 02. Objetivos Desenvolver ações que busquem a integração entre as equipes de saúde e a população adscrita à unidade básica de saúde, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento dos indivíduos e grupos sociais e/ou coletividade na melhoria da qualidade da assistência e vida do indivíduo 03. Público Alvo Todas as Faixas Etárias 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [ ] Temporário [X] Contínuo 08. Valor do Programa (Em R$.2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 10.106.560,00 Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado j Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Estratégia Saúde da Família/PACS Código: 428 Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) Medida ESE-a (Em R$/2013) 2.075 - ESF - Estratégia Saúde da Família Manter as Atividades Ss. Ação Desenvolvida Pessoa/Ano 187.908 187.908 Adquirir Veículo Bem Adquirido Implantar e Manter o Programa Mais] É Atendimento Médicos Implantado Funcionando Implantar e Manter o Atendimento) [Atendimento Domiciliar de Fisioterapia em 07 (sete) Implantado ESF Urbanas Funcionando Implantar e Manter o Programal [Atendimento [Tabagismo em todas as ESF Implantado Funcionando Implantar e Manter o PMAQ | Atendimento Programa de Melhoria do Acesso e Implantado Qualidade na Atenção Básica Funcionando Implantar e Manter o Programa Atendimento Saúde na Escola Implantado Funcionando PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 Implantado [Atendimento Implantado Funcionando 297.900,00 ,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 10.106.560,0/ TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 01. Denominação Farmácia Municipal 02. Objetivos Fortalecer as ações e serviços de assistência farmacêutica municipal de acordo com a política de medicamentos e de assistência farmacêutica nacional e estadual 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$.2013) Em apuração 2 5.733.940,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração ENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Farmácia Municipal Código: 428 a + i Produto Unidade Metas Valores 2.092 - Setor de Farmácia SMS À — [Atendimento Prestado Pessoas/Ano | 2014 37.454 2015 37.454 KEI 2016 37.454 j 2017 37.454 I TOTAL] | 473954000] 2.093 - Consórcio Intergestores SMS À — [Medicamentos Adquiridos .000 4 Paraná Saúde - Lei Municipal nº. 22, I de 12/07/1999 [TOTAL | | 994.400,00] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA | | 1.511.400,00] 511.400,0 2017 TOTAL 5.733.940,00) 201 E Es) FERE S PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Laboratório Municipal 02. Objetivos Manter e Aperfeiçoar o atendimento prestado pelo Laboratório Municipal 03. Público Alvo População em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$.2013) Em apuração 1.591.130,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ; DICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado E Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Laboratório Municipal Código: 428 Produto aro a Valores E 082 - Laboratório Municipal Serviços Prestados ares TOTAL 130.524 1.591.130, 0) TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1.591.130,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Odontologia - Saúde Bucal - CEO 02. Objetivos Permitir e garantir ações que ampliem as condições do atendimento à saúde bucal 03. Público Alvo Populaçao em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [X] Continuo [ ] Temporário 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$.2013) 06 Quantidade de Identificadores 5.357.600,00 Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES 5 Desejado Programa: Odontologia - Saúde Bucal - CEO Código: 428 ' Produto Unidade Metas Valores 2.072 - Setor de Odontologia Serviços Desenvolvidos Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 2.287 - Centro de Especialidades Serviços Desenvolvidos Odontológicas - CEO TOTAIS | EE] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA [5] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 07. Denominação Programa Saúde do Trabalhador 02. Objetivos ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 Atender e orientar o trabalhador sobre os riscos à saude nos ambientes e processos de trabalho 03. Público Alvo Trabalhadores em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ 1 Temporário 06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida Em apuração Programa: Programa Saúde do Trabalhador Es E Produto Unidade Metas Valo, 2.305 - Saúde do Trabalhador Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$.2013) 84.890,00 ÍNDICES E Desejado Código: 428 res 2013) Serviços Desenvolvidos 22.000,00] TOTALS [Da] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA [ 2014 | 22.000,00] TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Programa Saúde do Idoso 02. Objetivos Compreender o idoso de forma integral e sistêmica, como espaço de desenvolvimento individual e de grupo, dinâmico e passível de crise 03. Público Alvo População acima de 65 anos 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$.2013) [X] Continuo [ ] Temporário 204.980,00 Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES : Desejado Código: 428 Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Programa Saúde do Idoso sas a 5 Produto Unidade Metas Valores 2.308 - Saúde do Idoso A Serviços Desenvolvidos Ê 204.980,00 204.980,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Programa Saúde do Portador de Necessidades Especiais 02. Objetivos Maximizar o ac esso aos serviços gerais de saúde e especializados, orteses e proteses, fisioterapia, transporte, medicamentos, exames, atendimento odontológico 03. Público Alvo Portadores de Necessidades Especiais 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [X] Continuo [ ] Temporário 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) 06 Quantidade de Identificadores 288.670,00 Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES - Desejado Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Saúde do Portador de Necessidades Especiais Código: 428 Em E ' Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) EZHKR Físicas (Em R$/2013) 2.309 - Saúde do Portador de Serviços Desenvolvidos Necessidades Especiais [e] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 288.670,00] RESUMO TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 02. Objetivos Prestar primeiro atendimento e transporte a vítima de forma tecnicamente correta para o hospital mais adequado ao caso 03. Público Alvo População em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 1 845.100,00, INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES [X] Continuo [ 1] Temporário ÍNDICES Desejado Programa: SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Código: 428 Re E HE Unidade Metas Valores 2.304 - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Manter as Atividades Atividades Mantidas [TOTAL] | 264.800,00] Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES TOTAL Participar do Consórcio CISNOPI E Contribuição Realizada [| TOTAL | 580. 300, 00 TOTAL DO e NO PPA| 845.100,00 REC [2015 [210.000,00] [2016 | 25100000] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Serviços de Saúde Pública Municipal 02. Objetivos Agrupar informações sobre a situação da área da Saúde do Município, dispondo de forma ordenada a melhora da assistência aos usuários, obtendo assim nortear as ações em saúde 03. Público Alvo População em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 6 46.439.847,84 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição INDICES Unidade de Medida Mais Recente Apurado j Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Serviços de Saúde Pública Municipal Código: 428 a a z Produto Unidade Metas Valores a Ne reteene a [Tm] 4 ni 2.070 - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Manter as Atividades E Atividades Desenvolvidas 2.225 - Departamento de Saúde SMS Atividades Desenvolvidas 2.071 - Centro Social Urbano Manter as Atividades Atividades Desenvolvidas Adquirir Veículo tipo Automóvel E Bens Adquiridos Adquirir Veículo tipo Micro Ônibus Bens Adquiridos implantar e Manter o Programa Programa Implantado e Vigiasus Mantido Implantar e Manter o Programa 4 Programa Implantado e Suplementar Alimentar à Base de Leite Mantido de Soja Reformar e Ampliar a SMS Obra Executada 2.094 - Subvenções Sociais Parcerias implementadas 2.073 - Consórcio Intermunicipal de É Contribuição Realizada Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 2.311 - Pronto Socorro Municipal Manter as Atividades Atividades Desenvolvidas Pessoas/Ano 48.635 48.635 Adquirir Ambulância Bem Adquirido Unidade 48.635 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA REZA MESES 46.439.847,84| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Programa Saúde da Criança e do Adolescente 02. Objetivos Monitorar o processo de crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente, bem como em seu aspecto psíquico, identificando e promovendo os fatores de proteção, afastando-os] dos fatores de risco 03. Público Alvo População de O a 18 anos de idade 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [X] Continuo [ ] Temporário 08. Valor do Programa (Em R$./2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 1.235.390,00 Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES - Desejado Programa: Programa Saúde da Criança e do Adolescente Código: 428 ca Si " Produto Unidade Metas Valores Serviços Desenvolvidos =—=— .000, TOTAL [sis ERR] 1.235.390,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 2014 14.000,00] 2015 369.000,01 | 2016 | 405.900,04 Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES E S S| 2017 446.490,0 TOTAL 1.235.390,00 (3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 07. Denominação Assistência Saúde da Mulher 02. Objetivos [Adotar estratégias para a descentralização dos serviços destinados a atender a população feminina permitindo, à mulher, ter uma melhor qualidade de vida 03. Público Alvo População feminina conforme legislação vigente 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 1 250.770,00, Descrição Fonte Em apuração Programa: Assistência à Saúde da Mulher Código: 428 ca o a Produto Unidade 2.306 - Assistência à Saúde da Mulher S.M.s. A Serviços Desenvolvidos . 250.770,00] 250.770,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Assistência Saúde do Homem 02. Objetivos Adotar estratégias para a descentralização dos serviços destinados a atender a população masculina permitindo, ao homem, ter uma melhor qualidade de vida 03. Público Alvo População masculina conforme legislação vigente 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde (05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 [X] Continuo Término: 31/12/2017 [ 1 Temporário ÍNDICES - Desejado Programa: Assistência à Saúde do Homem Código: 428 A Produto Unidade Metas Valores 2.350 - Saúde do Homem SMS A Serviços Desenvolvidos = ILS ESSESESSFIE Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES TOTAL DO PROGRAMA NO PPA RES [72015 | 10.000,00] RESUMO [72016 | 121.000,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Unidades Básicas de Saúde 02. Objetivos Assegurar o atendimento básico à população de forma regionalizada 03. Público Alvo População em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [ ] Temporário [X] Continuo 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) 10.029.569,57 Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES - Desejado Programa: Serviços de Saúde Pública Municipal Código: 428 a o a Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável o Pd REG) 2.086 - Unidades Básicas de Saúde Manter as Atividades Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Valores Indenizados ou Devolvidos 1.283 - UBS Santa Cruz (Aquisição de SMS Obra Concluída Imóvel e Construção) Ms. Indenizar e Restituir Valores Devidos 1.344 - USF no Conj. Hab. João da Obra Concluída Silva Machado (Lei Municipal nº. 1.373/14) 1.348 - UBS Vila São José (Aquisição Obra Concluída de Imóvel e Construção) 1.336 - UBS Vila Claro (Lei Municipal s (Obra Concluída ; ; nº. 1.296/14) EEE 199.474,92 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 10.029.569,57 [ma [2522557] TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 07. Denominação UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 02. Objetivos Contando com um atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, pretende-se resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e] derrame, diminuindo, desta forma, o atendimento do Pronto Socorro Municipal. 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ ] Temporário Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 8.952.400,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida O O Apurado ” Desejado Final do Programa Fonte Em apuração Programa: U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento Código: 428 us a E Produto Unidade Metas Valores 1.338 - Construir U.P.A - Unidade de Pronto Atendimento Construir UPA Edificação Concluída 2014 1.217,17 2015 2016 Construir UPA (Lei Municipal nº. Edificação Concluida 1.334/14) 1.338 - Adquirir Móveis Bens Adquiridos Equipamentos 2.347 - U.P.A - Unidade de Pronto) Atividades Desenvolvidas Atendimento TOTAL à TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 8.952.400,00 [ma [220000500] [72015 | 2.040.000,00] [2016 | —2.244,000,0) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | 02. Objetivos Executar ações de controle de doenças conforme programas da Saúde 03. Público Alvo População em geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 [X] Contínuo [ ] Temporário 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 08. Valor do Programa (Em R$./2013) 2.427.925,19 ÍNDICES Desejado IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Vigilância Epidemiológica Descrição das Ações 2.095 - Gabinete do Diretor Vigilância Epidemiológica R Produto Unidade Responsável (Dá ou Sorviço) Código: 429 Metas Valores Físicas (Em R$/2013) Manter as Atividades Equipamentos Adquiridos Adquirir Veículo e Equipamentos (Lei Municipal nº. 1.352/14) 2.397.850,00 TOTAL 30.075,19 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 2.427.925,19 [ 2014 T **326075,19] | 2016 | *"* 698.500,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA (07. Denominação Execução de Rede de Agua Potável 02. Objetivos Proporcionar melhores condições de vida 03. Público Alvo Rua Munhoz da Rocha, Rua Deputado Benedito Lucio Machado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. /2013) [ 1 Continuo [X] Temporário 06 Quantidade de Identificadores Em apuração 788.970,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES ' Desejado Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Código: 447 un Produto Unidade Valores Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) Medida (Em R$/2013 1.034 - Abastecimento de Água HEERR ERES Jardim Baggio - Jardim Santo Angelo -| Obras Executadas Jardim Colina Verde - Vila Coelho - Demais Localidades TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 788.970,00] RESUMO 2017 Ê TOTAL 788.970,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Execução de Galerias de Águas Pluviais 02. Objetivos Proporcionar melhores condições de vida à população dos bairros que não possui infra-estrutura 03. Público Alvo E Vila Santa Cruz, Vila Santa Terezinha, Parque Jandira, C.R.Álvaro de Abreu, C.H.José Afonso, Rua D.Pedro Il, Rua Jovelina Dias França e Jardim Colina Verde 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 2.630.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida ado inda Apurado ” Desejado Final do Programa Programa: Execução de Rede de Galeria de Águas Pluviais (Contrapartida Municipal) Código: 448 Descrição das Ações Unidade Responsável 1.035 - Galerias de Aguas Pluviais ERRA Es EC Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Jovelina Dias França - C.H. José Afonsol - Rua Alfeu Bertolini - Rua Dario| Fonseca Martins - Demais Localidades | 2015 | RESUMO | 2016 | | 2017 | 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 03. Público Alvo Residencial João Furtado dos Santos | e Il, Jardim Baggio, Jardim Santo Ângelo, Jardim Colina Verda, Jardim Bela Manhã, Vila Santa Terezinha, Jardim Gralha Azul, Jardim das Oliveiras, Vila Coelho, C.H. Dep. José Afonso, Demais Localidades 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ 1] Continuo [X] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração a 1.345.400,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição ÍNDICES Unidade de Medida Mais Recente Apurado j Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Execução de Rede de Esgoto Sanitário (Contrapartida Municipal) Código: 449 aa o E Produto Unidade Metas Valores ei ea ço (Bem ou Serviço) FEAR Físicas | (Em R$/2013) 1.037 - Esgoto Sanitário EEE ERES FERE EE EEE ERES EEE Rua João Furtado dos Santos | e Il - Jardim Baggio - Jardim! Obras Executadas 220.000,00) Santo Ângelo - Jardim Colina Verde - Jardim Gralha Azul -| 340.000,00) Jardim das Oliveiras - Vila Coelho - C.H.José Afonso - Rual 374.000,00) 411.400,00) [| 000 |] William Vilas Boas - Demais Localidades É! 1.345.400,0t TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1.345.400,00 | 2014 | "*220.000.00] | 2015 | 340.000,00] RESUMO | 2016 | 374.000,00] TOTAL 1.345.400,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Aterro Sanitário 02. Objetivos Evitar a Contaminação do Lençol Freático - Obter Licença de Operação junto ao IAP 03. Público Alvo Meio Ambiente e População 04. Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 05. Horizonte Temporal [X ] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 1.126.665,93 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida z Desejado Código: 460 2.231 - Aterro Sanitário [CISTAL| O | 112556555] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1.126.665,93 0 9) 0) TOTAL 1.126.665,93] 276.000,01 303.600,0% 333.960,0! 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Manutenção e Melhoria do Meio Ambiente 02. Objetivos Manter e ampliar a prestação de serviços 03. Público Alvo População da Zona Urbana da Cidade 04. Unidade Responsável Departamento de Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [X ] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuraçã 2.003.130,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção e Melhoria do Meio Ambiente Código: 460 Produto Unidade Metas Valores E pi lr (Bem ou Serviço) EE Físicas | (Em R$/2013) 2.142 - Diretor de Meio Ambiente Manter as Atividades Serviços Desenvolvidos Construir Depósito de Ferramentas Depósito Construído Adquirir Trator Equipamento adquirido le em utilização AdquirirTriturador de Galhos Equipamento adquirido e em utilização Adquirir Conjunto de Reciclagem de Residuos da! Equipamento adquirido Construção Civil e em utilização Adquirir Veiculo tipo Automóvel Veiculo Adquirido Adquirir Veiculo Úllitário [Veículo Adquirido 2.367 - Viveiro Municipal Atividades Desenvolvida LTOTAL | 0 | 350.560,00) TOTAL DO PROGRAMA NO PPA RECO RESUMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Parque Ecológico 02. Objetivos Segurança, laser, prevenção de queimadas na area de Reserva do Morro do Bim 03. Público Alvo Visitantes, Reserva Ambiental do Municipio 04. Unidade Responsável Departamento de Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [X ] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 1.127.350,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida ii Mach Apurado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Código: 460 E Unidade es Valores ERES ou Serviço) Medida (Em R$/2013) Programa: Parque Ecológico Descrição das Ações Unidade Responsável 2.025 - Parque Ecológico Manter o Parque Ecológico DMMA A TOTAL | DMMA Banheiros Construídos = [TOTAL | | 5000000] E REA = EEE Atividades Desenvolvidas Construir Banheiros Externos Construir Acero Parque Ecologico DMMA Acero Concluido DMMA trilha concluida Restaurar Trilha TOTAL 46.410, E TOTAL DO PROGRAMA NO PPA [| 2014 | 465.000,00] | 2015 | 235.000,00) | 2016 | 203.500.00) | 2017 | 2017 1.127.350,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente 02. Objetivos Manter rede de programas de atendimento voltada ao desenvolvimento de ações de caráter preventivo e de atendimento sócio-educativo em meio aberto de atenção integral ao cidadão] na faixa etária de zero aos dezessete anos e onze meses, com primazia aos que se encontram em situação de risco pessoal e social, os que estão ausentes da rede regular de ensino 03. Público Alvo Crianças e Adolescentes do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal [X ] Contínuo Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 7 5.359.443,73 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES [ 1 Temporário ÍNDICES E Desejado Fonte Em apuração Descrição Unidade de Medida IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Código: 483 Descrição das Ações ipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas Em R$/2013) A 6.232 - Departamento de Garantia dos) Direitos Sócio-Assistênciais da Criança e do| Adolescente Ações Desenvolvidas 2014 2015 2016 Manter as Atividades Subvenções Sociais DMDCA 6.236 - Conselho Tutelar de Santo Antônio da Platina [6.297 - Programa Pro-Jovem Adolescente [6.298 - Proteção Social Básica à Infância 6.353 - Casa Lar 6.354 - Abrigo para Adolescentes Ações Desenvolvidas Repasses Efetuados Ações Desenvolvidas Programa Mantido Programa Mantido Pessoas Programa Mantido Programa Mantido tt 417.722,00] 73) TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 5.359.443,7: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Garantia dos Direitos do Idoso 02. Objetivos Manter rede de programas de atendimento voltada ao desenvolvimento de ações de caráter preventivo, da manutenção de vínculos familiares, da humanização do atendimento em asilos, | da participação comunitária, da prática de atividades coletivas, individuais e produtivas, oportunizando neste universo, a reintegração social e o respeito do cidadão culturalmente incluso na 3º idade. 03. Público Alvo Pessoas cima de 60 anos 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal [X ] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 853.595,34 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado , Desejado Final do Programa Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Garantia dos Direitos do Idoso Código: 485 E E 5 Produto Unidade Metas Valores 2.105 - C.C.I. - Centro de Convivência do Idoso Manter as Atividades A Projeto Mantido Subvenções Sociais SMAS E Repasses Efetuados Implantar Academias de 3º Idade - C.C. SMAS / DME Academias Instaladas Á TOTAL 20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 853.595,34] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2014 - 2017 07. Denominação Ações de Assistência Social 06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES , ÍNDICES Descrição Unidade de Medida MR FERE ” Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Ações de Assistência Social Código: 486 q a Produto Unidade Metas Valores 2.097 - Gabinete do Secretário SMDCA A — [Atendimento Mantido Municipal de Assistência Social FREE 2.351 - Quiosque Popular SMDCA [Ação Desenvolvida E E— FEEERERE E EREREER Ea EEE 75 2.352 - Defesa Civil [Ação Desenvolvida 165.500,00 SMDCA Atendimento Mantido SMDCA Atividade Desenvolvida SMDCA [Atendimento Mantido q pa 2.296 - Aprimoramento da Gestão - Bolsa Família Manter as Atividades A Programa Mantido Pessoas Adquirir Equipamentos (Lei Municipal SMDCA A — [Equipamentos nº. 1.326/14) Adquiridos 2.355 - Oficinas de Artesanato, Dançal SMDCA A Programa Mantido e Atividades Físicas 2.098 - Departamento de Assistência 1.167.880,00] Cursinho Popular Pré 2.339 - CRAS - Centro de Referência da Assistência Social 2.294 - CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social 751.000,00 TOTAL 177.627,84] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2014 - 2017 2.356 - Serviço de Convivência e Programa Mantido Fortalecimento de Vínculos TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA] [ 2014 | 1.599.638,25] 2015 1.691.766,2 | 2016 | 1.860.942 8 | 2017 | ; | TOTAL | E E oo 7.199.384,54] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Assistência Comunitária 02. Objetivos Desenvolvimento de Ações que visem à população carente 03. Público Alvo População carente do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Assistência Social [X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 2.186.450,65 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES j ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado j Desejado Final do Programa Programa: Ações de Assistência Social Código: 487 É Produto Unidade Metas Valores 2.109 - Programa de Assistência Atendimento Mantido Comunitária Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 2.110 - Subvenções Sociais SMDCA Parcerias Mantidas 2.357 - Estação do Ofício SMDCA Programa Mantido EEE E TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 2.186.450,65 [ 2014 | 455.549,14] | 2015 | 522.930,97] | 2016 | 575.224,07] | 2017 | 47] 65 2017 632.746,4 TOTAL 2.186.450,6: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Terminal Rodoviário 02. Objetivos Manter e Melhorar atendimento no Terminal Rodoviário Municipal 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 213.990,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES É ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado A Desejado Final do Programa Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Terminal Rodoviário Código: 532 Produto Unida de Metas Valores ERES 030 - Terminal Rodoviário SMPSOP E Serviços Prestados TOTAL [E] 213.950,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 213.990,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 07. Denominação Estradas Vicinais 02. Objetivos Conservação e Melhoria do Transporte de Pessoas e Veículos na Zona Rural do Municipio 03. Público Alvo População em geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 4 2.273.040,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES [ | Temporário ÍNDICES ; Desejado Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração Programa: Estradas Vicinais Código: 534 5 E ; Produto Unidade Metas Valores Ra pa (Bem ou Serviços | mecida | Aro | ricas | qempszosy 2.045 - Diretor de Obras e Serviços dl Rurais 2.046 - Obras e Serviços Rurais 1.048 - Pontes Rurais 1.047 - Estradas Vicinais EEE 348.950,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 2.273.040,00] 671.000,00) 484.000,0! E Ss, EE) BESLO [2015 | RESUMO [2016 | 53240000) [2017 [585.640,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Construção e Readequação de Pontes Urbanas 02. Objetivos Proporcionar melhores condições de vida e impedir enchentes 03. Público Alvo Rua Munhoz da Rocha, Rua Deputado Benedito Lúcio Machado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas forizonte Temporal Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 1 300.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES [X] Temporário [ 1 Contínuo ÍNDICES ; Desejado Programa: Construção e Adequação de Pontes Código: 575 “ a a = Produto Unidade Metas Valores Doserição desficõas e (Bem ou Serviço) 4 ES E-=Es (Em R$/2013) Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração 1.039 - Pontes Urbanas DME. Pontes Construídas 2017 X TOTAL | 000 | 300.000,00] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 300.000,01 EST RESUMO 27 [| 00] TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2014 - 2017 01. Denominação Conservação da Malha Viária 02. Objetivos E Proporcionar melhores condições de trânsito de pedestres e veiculos na área urbana 03. Público Alvo População da cidade 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 1 4.115.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES [X] Temporário ÍNDICES ] Desejado Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Conservação da Malha Viária Código: 575 Em E u Produto Unidade Metas Valores 1.041 - Conservação da Malha Viária Conservar Malha Viária D.Engenharia Conservação Efetuada Conservar Malha Viária (Lei nº. D.Engenharia Conservação Efetuada 1.320/14) TOTAL | 000 | 180.000,00] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 4.115.000,00] [ms SEoDooDa) [2015 | 800.000,00] OS) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº. 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2014 - 2017 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas Jorizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 1 11.469.440,14 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES a ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente j Desejado Final do Programa Programa: Pavimentação de Vias Urbanas Código: 575 iii dá N Produto Unidade Metas Valores 1.172 - Pavimentação de Vidas Urbanas Jardim Murakami - Jardim Santa Cruz] D.Engenharia Pavimentação Executada - Jardim Eldorado - Demais Localidades] (Contrapartida Municipal) Jardim Santa Terezinha e Parque] D.Engenharia Pavimentação Executada 2014 Jandira (S.F.M.) 2015 2016 Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa Pró-Transporte (Lei D.Engenharia Pavimentação Executada 2014 Municipal nº. 1.365/14) 2015 2016 Pavimentar Vias Urbanas com Departamento de Engenharia Pavimentação Executada Bloquetes Sextavados- Jardim Gralhal Azul - Jardim Colina Verde - Demais] Localidades [TOTAL e] 751.266,20 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA [4 | I5EIsssa] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei nº 1418/2014 - Anexo | PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Reserva de Contingência 02. Objetivos atender aos dispostos na legislação em vigor, particularmente na LDO 03. Público Alvo Prefeitura Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal da Fazenda [X] Temporário Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2017 (06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013) Em apuração 1 3.973.009,18 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Rs ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado ) Desejado Final do Programa Programa: Reserva de Contingência Código: 999 E Produto Unidade Metas Valores MF A 0.999 - Reserva de Contingência SI Legislação Atendida 1.062.706,61 1.158.350,20] TOTAL 9.000,00 3.973.009,1 ,18] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA, 3.973.009,18 E 785.992,18) EM 965.960,19) | ore | sosrmonos 2017 1.158.350,20) Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES TOTAL