norma nº 302/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Praça Nossa Senhora Aparecida, sinº - Fone: (43) 534-4600 - CNPJ 76.968.627/0001-00 - site: www.saplatina.com.br
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Gabinete do Prefeito
Palácio do Poder Executivo
"ooo
LEINº 302/2003.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 .º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento
Geral do Município, um crédito adicional suplementar até o limite de R$. 1.399.000,00 (um
milhão, trezentos e noventa e nove mil reais), assim discriminado:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 0201 - GABINETE DO PREFEITO
04122009212.002 GABINETE DO PREFEITO
3190.00.00.00 Aplicações Diretas Ls epi IS ba ag o R$ 12.000,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas pe en ap a a o pe RS. 23.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 02 02 — ASSESSORIA KR JRÍDICA
0412200212. 004 ASSESSORIA o! IRÍDICA,
3190.00.00.00 6.590,00
3390.00.00.00 Pei Diretas............ 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 02 03 — OUVIDORIA MUNICIPAL
9412200212.005 OUVIDORIA MUNICIPAL
3190.00.00.00 Aplicações Direias. 500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 02.04 — ADMINIS TRAÇÃO DE DISTRITOS E POVOADOS
0412200212 006 DISTRITO DF MONTE REAL
3390.00.00.00 Aplicações Diretas............c..ei eee rerecrresrresaseseesneenapos R$ 500,00
0412200212.007 DISTRITO DE CONSELHEIRO ZACARIAS
3390.00.00.00 Aplicações Diretas a pr quo hem R$. 500,00
0412200212 008 POVOADO DA PLATINA
3390.00.00.00 Aplicações Diretas Ss ae certo RS. 3.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 02.05 — JUNTA DE SERV MILITAR — T.G. 05-004
0515201662 000 JUNTA DE SERV MILITAR E TG, 05-004
2109n nn nn
JIZU VU VV. o Aplicações Dií retas au secs Gui ea . 5
UNIDADE ORÇAMENT ÁRIA — 03.01 — GABINETE DO SECRETARIO GERAL
0412200212.012 GABINETE DO SECRETARIO GERAL
E 190.00.00.00 Aplicações Diretas dns een mad qn R$. 3.000,00
3390.00.00.00 Aplicações; Diretas feng can cn R$. 500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 04.01 — ADMINISTRAÇÃO/SMS
1012200212. a SECRETARIA, MU INICIPAL DE SAÚDE
3190.00.00.00 Aplicações Diretas... sum eee mae oa R$. 5.900,00
UNIDADE ORÇA MENTÁRIA - 04 02 — SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA
1030104989 N1Q NAGIL ANCIA SANITARIA
3190.90.00.00 i R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 04.03 - SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1030104292.020 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
4490.00.00.00 Aplicações, Diretas ua dama R$. 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 04.04 — SETOR DE FARMÁCIA
1030104989.001 FARMACIA MUNICIPAL
3390.00.00.00 . Apicações DiNcias.L. so Eca roçae pise tera ni RS. 75.000,0
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 04.06 — CENTRO SOCIAL URBAN
1030104282.023 CENTRO er URBANO
PESE AR PSASS Ra NES R$ 78 000 00
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Palácio do Poder Executivo
3390.00.00.00 | Aplicações De maia com pri RS. 80.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 04.08 — MINI POSTO DA VILA SETE
1030104282 025 MINI POSTO DE SAUDE DA VILA SETE
3190.00.00.00 ã Aplicações Diretas 500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 04.11 — MINI POSTO DO MONTE REAL
10230104282.098 MENI POSTO DO MONTE REAL
3190.00.00.00 Aplicações Diretas... 500,00
UNIDADE ORÇAMENT TÁRIA - 04.13 — MINI POSTO DE CONSELHEIRO ZACARIAS
1030104282. 030 MINT POSTO DE SAÚDE DF CONS ZACARIAS
3190.00.00.00 j Aplicações Diretas.................. do RS. 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTARIA — 05 01 — ADMINISTRAÇÃO/SMA
2012200912 033 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3190.00.00.00 Aplicações DITOLAS seda ara Ra a RS. 2.000,00
3390.00.00.00 ; Aplicações Diretas (icq a do: RS. 7.000,00
UNIDADE ORCAMENTARIA — 06 01 — ADMINISTRAÇÃO/SMAS
0812200212.040 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
3190.00.00.00 Aplicações DIIGLAS er UR No na era R$. 2.000,00
3390.00.00.00 Pote ep Rá io, RR RR e e RS. 4.000,00
0812204862.042 ASSISTENCIA SOCIAL
3390.00.00.00 Aplicações Dirgias (cresce esmsorad corona ainda dio ain R$. 45.000,00
0824304832.041 CONSELHO TUTELAR DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE
3390.00.00.00 : Aplicações Diretas o a R$. 3.500,00
UNIDADE ORÇAMENTARIA — 06 04 — FUNDO MUNICIPAL DF ASSISTENCIA SOCIAL
0894104859 044 AÇ ÃQ MDOSO
3390.00.00.00 Aplicações Diretas... sessenta RS. 500,00
0824304832. 045 AÇÃO CRIANÇA
3390.00.00.00 Amlicanões Diretas Li e o R$ 8.000,00
0830604272.050 CENTRAL DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
3390.00.00.00 Date sto co RO dot RR RR R$. 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 07.01 - ADMINISTRAÇÃO/SMA
04129200919.084 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 31.000,00
0412200212 055 CONVENTO F ACORDOS
3390.00.00.00 Aplicações Diretas Cal o o cio arde e R$. 6.000,00
UNIDADE ORCAMENTARIA — 0702 — SETOR DE RECI IRSOS HUMANOS
0412200919 086 RECURSOS HUMANOS
3190.00.00.00 Ê Aplitações DiTetasm fa ed ra RS. 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTARIA — 07.03 — SETOR DE EXP. COMUN.SERVIÇOS GERAIS
0412200212.057 EXPEDIENTE. COMUNICAÇÃO E SERV GERAIS
3190.00.00.00 Anhcaçoss Diretas e st dE. RS. 80.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. — 07.04 — SETOR DE PATRIMÔNIO
0412200212 058 PATRIMÔNIO
3390.00.00.00 "Aplicações Direias........................ isso] R$. 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -— 07.05 — SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
0412200212.059 rd E LICITAÇÕES
UNIDADE ORÇAMENTARIA — 07 06 — SETOR DF INFORMATICA
04122002 12.060 INFORMATICA,
3190.00.00.00 Aplicações Diretas à ias ques aque R$. 5.000,00
Aasan an an an E ado Alameda os DC ana an
Gabinete do Prefeito
Palácio do Poder Executivo
—
0412300322.064
3190.00.00.00
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INIDADE O RCAMENTÁRIA — 08.01 — ADMINISTRAÇÃO/SMF
NIROS E AMORTIZACAO DA DIVIDA
1]
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S
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CONTABILIDADE
Aplicações Diretas 10.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 08 04 —- DEPARTAMENTO FISCALIZAÇÃO E TRIBI ITAÇÃO
0412000209 066
FISCAL IZAÇÃO E TRIBU ITAÇÃO
3396.00.00.00 Aplicações Diretas o rm qa ee R$. 13.000,00
UNIDADE ORÇAMEN' TÁRIA — 08.05 — SETOR DE CADASTRO
0412900302.067 CADASTRO
3190.00.00.00 AplicaçõesiDiretas im came R$. 8.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 09.02 — DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
0419100919 060
Q10n nn na an
IS AFZU VU VU VU
3390.00.00.00
PLANEJAMENTO
o an nana nn
Aplicações Dir etas AU VUU UU
Aplicações Diretas 6.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 09.03 — SETOR DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBL ICAS
Q412200212.070
2100 nn an an
IIZU VU VUVU
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 09.04 — CEMIT
1545203262 071
SE VIÇOS E OBRAS PI “RI ICAS
Aplicações Diretas
tn
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Ss
fab)
RIOS M
CEMITFRIOS MUNICIPAIS
3190.00.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 09.05 — TERMINAL RODOVIÁRIO
1548205222 072 TERMINAL RODOVIÁRIO
3390.00.00.00 APHOaÇÕES DICAS ma na R$ 3.000,00
UNIDADE ORÇAMENTARIA — 09 06 — FROTA MUNICIPAL
1545200212.073 FROTA MUNICIPAL
3190.00.00.00 Aplicações Diretas 4.500,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 62.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 09-07 = IMPEZA PÚBLICA
1545902952 N7A LIMPEZA PÍIRLICA
3190.00.00.00 Aplicações Direlasa sa essere pg RS. 40.000,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas Fl e pre em a R$. 13.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 09 08 - OBRAS F SERVIÇOS URBANOS
QIORTANNT 1 0RT
4490.00.00.06
1545103232.076
3190.00.00.00
3390.00.00.00
1545203282.090
a100 00 00 00
I4ZU VU VU UU
3390.00.00.00
2678205247 002
CONSTRI! IÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MU INICIPAL
Aplicações Dir retas
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Aplicações Diretas... 50.000,00
: Aplicações Diretas .. 83.000,00
UNIDADE ORCAMENTARIA — 09.09 — PRAÇAS, PAROI JES E JARDINS
PRAÇAS, PARQUES E IARDINS
Apitações DiTetas e qe tuna RS. 6.500,00
, Aplicações Diretas Rana a EA RS. 10.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 09.10 — OBRAS E SERVIÇOS RURAIS
OBRAS E SERVIÇOS RURAIS
Aplicações Dir 27.000,00
2200
3390.90.00.00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.01 — ADMINISTRAÇÃO/SMEC
1236101882.094
2400 nn an nan
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
AMIN Has Ticntna DC tan ana an
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Gabinete do Prefeito
Palácio do Poder Executivo
3390.00.00.00 AplicaçoesiDiretas e RS. 12.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.03 — SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
1226501852 103 CRECHES MUNICIPAIS
3190.00.00.00 Aplicações DINCLAS is A RR R$ Ee! 000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.04 - EM BRANCA DE NEVE
1226101882 106 E M BRANCA DE NEVE
3190.00.00.00 ) AplicaçõesiDirelas esa o RS. 32.000,00
UNIDADE ORÇAMENTARIA — [0.05 —- EM. DOM BOSCO
1236101882.108 E.M.DOM BOSCO
3190.00.00.00 AplicaçõesiDiretas Cas ces spa ar R$. 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -1007-EM PROF FVONICE APARECIDA DE SOUZA
1236101882 115 E M PROE IVONICE APARECIDA DE SOUZA
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SAIU VU UU UV
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.09 — E M JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA
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1236101882 119 E M JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA
3190.00.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 1010- EM PROF JOSE PEDROSO DA SILVA
1236101882 122 EM JOSÉ PEDROSO D DA SILVA
UNIDADE ab
1236101882.127 E.M MONTEIRO LOBATO
3190.00.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas ; 500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.12 - EM NOHEMIA LOPES GALVÃO NEIMANN
1030604972 121 MERENDA ESCOLAR — EM NOHEMIA LOPES G NEIMAN
3390.00.00.00 Aplicações Dircias.. 1.000,00
1236101882 130 E M NOHEMIA LOPES GALVÃO NFEIMANN
3190.00.00.00 Aplicações Diretas 5 au co RS. 26.000,00
UNIDADE GRE AM — 10.13 — E. M PEDRO CLARO DE OLIVEIRA
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> 190.00.00.00 E
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.15 — E.M. VISCONDE DO RiO BRANCO
1030604272.139 MERENDA ESCOLAR -— E.M. VISCONDE R.BRANCO
3390.00.00.00 Aphis Di dn ade RS. 500,00
1236101882.138 E.M.VISCONDE DO RIO BRANCO
3190.00.00.00 Aplicações Direlasfa cas R$. 36.000,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas! E ss R$. 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTARIA - 10.16 — E.M.SAGRADA FAMILIA
1236101882 140 E M SAGRADA FAMÍLIA
3190.00.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3390.00.00.00 " Aplicações Diretas 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 10.17 — E.M.PROF VILMA LONGO
1236101822.142 EM PROF VILMA LONGO
3190.00.00.00 Aplicações Ro O PRE RR ga ST RS. 40.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Ditetast mn ja R$. 2.500,00
TATA RO ADO AMPINTTÁDIA 1in10 TDAMTDANVTTN NES ANO PACCEVEI T
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ESTADO DO PARANÁ
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Gabinete do Prefeito
Palácio do Poder Executivo
1030604272.145 MERENDA ESCOLAR - E RM. FRANKLIN ROSSEVELT
3390.00.00.00 Aplicações Diretastis + iss q R$. 1.000,00
1236101882.144 E R.M.FRANKLIN DE ROSSEVELT
3190.00.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.19 - E RM BAIRRO DOS GLORIAS
1236101882.146 E RM BAIRRO DAS GLORIAS
3190.00.00.00 Aplicações Direias MR ma R$. 500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.20 - ER. M.DR. ANTONIO CARLOS SCHIEBEL
as a MERENDA ESCOLAR - E RM. DR ANTONIO CARLOS SCHIEBEL
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA —- 10.21 - E R.M.DONA AMÉLIA MARIA DE JESUS
1030604272.151 MERENDA ESCOLAR - E R.M.D. AMÉLIA MARIA DE JESUS
3390.00.00.00 AplicacoesiDiretas E R$. 500,00
1236101882.150 E RM.DONA AMELIA MARIA DE JESUS
3190.00.00.00 Aplicações Direlasim. ut RS. 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.22 —- E R.M. DOMINGOS PINTO
1030604272.153 MERENDA ESCOLAR — E RM. DOMINGOS PINTO
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 1. cias doa aqi as pe en RS. 500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.23 - ER.M. DONA ELIZA NESPOLI
1030604272.155 MERENDA ESCOLAR -— E.R.M.D.ELISA NESPOLI
3390.00.00.00 Aplicações Diretas cd ci nm RS. 500,00
1236101882.154 E.RM.DONA ELISA NESPOLI
3190.00.00.00 Aplicações Diretas Wc se qt O R$. 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.24 — E RM. MANUEL PEIXOTO DA FONSECA
1236101882.156 E RM.MANUEL PEIXOTO DA FONSECA
3190.00.00.00 Aplicações Diretas. ssa imp ceaieses mjoaiaçeum cercado R$. 3.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.25 — E. R.M.FRUTAL
1030604272.159 MERENDA ESCOLAR -— E R.M.FRUTAL
3390.00.00.00 Aplicações Diretass = da e a R$. 500,00
1236101882.158 E.R.M.FRUTAL
3190.00.00.00 Aplicações Diretas Gs. aires emma to de ve foro R$. 4.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.26 - E R.M.SÃO DOMINGOS
1030604272.161 MERENDA ESCOLAR — E RM.SÃO DOMINGOS
3390.00.00.00 Aplicações Diretasia aa sa ui ao RS. 500,00
1236101882.160 E.R.M.SÃO DOMINGOS
3190.00.00.00 Aplicações Diretas.................... iss nesessesesçes R$. 500,00
UNIDADADE ORÇAMENTÁRIA — 10.27 - E RM.MARIA TEODORO BARBOSA
1030604272.163 MERENDA ESCOLAR — E RM MARIA TEODORO BARBOSA
3390.00.00.00 Aplicações Diretasr Seria ut RS. 500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -10.28 — E RM.TAQUARALZINHO
1030604272.165 MERENDA ESCOLAR - E RM TAQUARALZINHO
3390.00.00.00 Aplicações Direias a cesar dr As eo R$. 500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 11.01 — ADMINISTRAÇÃO/SMIC
2266103462. 168 SECRETARIA MUNICIPAL INDUSTRIA E COMERCIO
3190.00.00.00 1.500,00
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Gabinete do Prefeito
Palácio do Poder Executivo
0412200212.173 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E TURISMO
3390.00.00.00 | Aplicações Diretas... siso R$. 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 12.02 — SETOR DE ESPORTE AMADOR
2781202242.174 ESPORTE AMADOR
3390.00.00.00 Aplicações Direlasks cn a re RS. 15.000,00
Motali sie ce cseenti sis cetncarenco ce deivno conacacraas rea noa ce RS. 1.399.000,00
Art. 2 .º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º,
serão canceladas total/parcialmente as seguintes dotações do Orçamento vigente:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 04.01 — ADMINISTRAÇÃO/SMS
1012200212.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
3390.00.00.00 Aplicações Diretas cases srer cr emeoninraroniacinicontrmmacgne R$. 42.500,00
1030204281.017 REFORMA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE
4490.00.00.00 Aplicações Diretas inc ones doe R$. 200.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -— 04.02 — SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA
1030104282.019 VIGILANCIA SANITÁRIA
4490.00.00.00 AplicaçõesiDiretasse a a R$. 7.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 04.03 — SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
1030104292.020 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
3190.00.00.00 Aplicações Diretas 38.500,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 24.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 04.05 — SETOR DE LABORATÓRIO
po LABORATÓRIO MUNICIPAL
3390.00.00.00 Aphcações Dileiash sc e no RS. 11.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 04.07 — MINI POSTO DA VILA CLARO
1030104282.024 MINI POSTO DE SAÚDE VILA CLARO
3190.00.00.00 Aplicações Diretas A irspsdir er na poe bri ams td aee RS. 2.000,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas cs dr R$. 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 04.08 — MINI POSTO DA VILA SETE
1030104282.025 MINI POSTO DE SAÚDE DA VILA SETE
3390.00.00.00 Aplicações Dircias Fe gt RS. 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 04.11 — MINI POSTO DO MONTE REAL
1030104282.028 MINI POSTO DO MONTE REAL
3390.00.00.00 Aplicações Direias Me a RS. 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 04.12 — MINI POSTO DA PLATINA
1030104282.029 MINI POSTO DE SAÚDE DA PLATINA
3390.00.00.00 Aplicações CM nm usa R$. 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -— 04.13 — MINI POSTO DE CONSELHEIRO ZACARIAS
1030104282.030 MINI POSTO DE SAÚDE DE CONSELHEIRO ZACARIAS
3390.00.00.00 Aplicações Diretast 1. ma e qurnc une srs ea R$. 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 04.14 — MINI POSTO DO TAQUARALZINHO
1030104282.031 MINI POSTO DE SAÚDE DO TAQUARALZINHO
3190.00.00.00 Aplicações Diretas .. R$. 1.000,00
3390.00.00.00 E Aplicações Diretas R$. 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 05.01 - ADMINISTRAÇÃO/SMA
2060100802.034 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
4490.00.00.00 Aplicações Diretast lmss ca A R$. 5.000,00
2060101122.036 FUNDO DA PATRULHA MECANIZADA RURAL
AS ATA PIS EIA TAÇOS At Sato Ri DO PNTATATA NASA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone: (43) 534-4600 - CNPJ 76.968.627/0001-00 - site: www.saplatina.com.br - e-mail: pmsaplatinaQDuol. com.br
Gabinete do Prefeito
Palácio do Poder Executivo
————s— —
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 06.01 — ADMINISTRAÇÃO/SMAS
0812200212.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4490.00.00.00 Aplicações Diretas FU oc Ss RS. 14.000,00
0812204862.042 ASSISTENCIA SOCIAL
3190.00.00.00 Aplicação Diretas: caca ts dee R$. 15.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 06.03 — SETOR DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
0812204862.043 PLANEJAMENTO FAMILIAR
3190.00.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 06.04 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
0824104852.044 AÇÃO IDOSO
3190.00.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -— 06.04 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
0824204861.05] CONSTR.CENTRO APOIO PESSOA P DEFICIENTE
4490.00.00.00 Aplicações Diretas HR a RS. 120.000,00
0824304832.045 AÇÃO CRIANÇA
4490.00.00.00 iNplicações-Diretas rea quo uns R$. 5.000,00
0824304832.046 AÇÃO ADOLESCENTE
3190.00.00.00 Aplicações Diretas à 4.000,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas... RD. 33.500,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas................... CR O se RS. 5.000,00
0824404872.047 AÇÃO FAMILIAR
3190.00.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 9.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas E 2.000,00
0824404872.048 AÇÃO EMPREGO - RENDA — CAPACITAÇÃO
3190.00.00.00 Aplicações Diretas Ls 4.000,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
0824404872.049 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350.00.00.00 Transferências a Instit. Priv.s/Fins Lucrativos............. R$. 240.000,00
0830604272.050 CENTRAL DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
3190.00.00.00 Aplicações Diretas a ass nada RS. 4.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas: | ci a ces neces RS. 3.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 06.05 — FUNDO MUN.DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUN.DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0824304832.052
3390.00.00.00 Aplicações Diretas RS. 5.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 07.01 — ADMINISTRAÇÃO/SMA
0412200212.054 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3190.00.00.00 Aplicações Diretas R$. 16.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas ; 4.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 07.02 - SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
0412200212.056 RECURSOS HUMANOS
3390.00.00.00 Aplicações Diretas : 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 07.05 - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
0412200212.059 COMPRAS E LICITAÇÕES
3390.00.00.00 Aplicações Diretas R$. 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -— 07.06 - SETOR DE INFORMÁTICA
avanannaia nara
TNIPADA ÁTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone: (43) 534-4600 - CNPJ 76.968.627/0001-00 - site: www.saplatina.com.br -
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Gabinete do Prefeito
Palácio do Poder Executivo
>————
4490.00.00.00 Aplicações Diretas dano nessas ir pa R$. 3.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 08.01 —- ADMINISTRAÇÃO/SMF
0412300302.061 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390.00.00.00 Aplicações Diretas... 20.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas .. 30.000,00
2884300330.062 JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3290.00.00.00 Aplicações Diretast ci do mi oa elo dae RS. 20.000,00
2884600840.063 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
3390.00.00.00 AplicaçoestDiretas: tas ar R$. 34.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -— 08.04 — DEPARTAMENTO FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
0412900302.066
3190.00.00.00
FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
Aplicações Diretast ei ado R$.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 09.01 — ADMINISTRAÇÃO/SMPD
1.000,00
0412100212.068 SECRETARIA MUNICIPAL PLANELE DESENVOLVIMENTO
3190.00.00.00 Aplicações Diretas R$. 6.000,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 18.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 09.07 — LIMPEZA PÚBLICA
1545203252.074 LIMPEZA PÚBLICA
4490.00.00.00 Aplicações Diretas oc. ia mat rim ie RS. 10.000,00
1545203252.075 ATERRO SANITÁRIO
3190.00.00.00 Aplicações Diretas 9.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas 9.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -— 09.08 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1545203231.078 MEIO FIOS E SARIETAS
4490.00.00.00 Aplicações Diretasti sis ea case cio dp o R$. 35.000,00
1751204481.082 GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS
4490.00.00.00 Aplicações Diretas 10. asia ia aros pigs car ear aca R$. 2.000,00
1751204491.083 ESGOTO SANITÁRIO
4490.00.00.00 Aplicações Diretas NS nur ed R$. 13.000,00
2575203271.084 ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS
4490.00.00.00 Aplicações Diretas 34.000,00
2645205751.085 CONSTRUÇÃO DE PONTES
4490.00.00.00 Aplicações Diretas E RS. 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 09.10 — OBRAS E SERVIÇOS RURAIS
2678205341.092 READEQUAÇÃO E CONSERV ESTRADAS VICINAIS
4490.00.00.00 Aplicações Diretas masa ros ea oo RS. 38.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -— 10.01 — ADMINSTRAÇÃO/SMEC
1236101882.094 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4490.00.00.00 Aphcações Diretas Mi a an RS. 28.000,00
1236101882.096 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
3350.00.00.00 Transferências a Instit.Priv.s/Fins Lucrativos............. R$. 8.000,00
1236102392.097 TRANSPORTE ESCOLAR
4490.00.00.00 Aplicações Difetasr = o as et pi RS. 33.000,00
1339202472.095 ATIVIDADES CULTURAIS
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.02 —- SETOR DE MERENDA ESCOLAR
1030604272. 101 MERENDA ESCOLAR
4490.00.00.00 Aplicações Diretas CU sita cm ea RS. 25.000,00
TANTRADO ADC ANENTÁDIA 100% CETAP NE ENTICAÇÃÂN INFANTO
Gabinete do Prefeito
Palácio do Poder Executivo
——
1236501852.103
3390.00.00.00
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CRECHES MUNICIPAIS
Aplicações Diretas 1... 4. pars e niesão ucetii R$. 30.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 10.05 — E.M.DOM BOSCO
1236702522.110
EDUCAÇÃO ESPECIAL — E.M.DOM BOSCO
SHDO; 00.00.00 Aplicações Diretas... 5.000,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.08 — E.M.JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER
1236101882.117 EM. JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER
3390.00.00.00 AplicaçõesiDretas e o ndo R$. 9.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.09 — E.M.JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA
1236101882.119 E.M JOSÉ ELEUTERIO DA SILVA
4490.00.00.00 Aplicações Diretas; tr RS. 3.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.10 — E.M.PROF.JOSE PEDROSO DA SILVA
1236702522.124 EDUCAÇÃO ESPECIAL - E.M JOSÉ P.DA SILVA
3190.00.00.00 Aplicações Diretas | 4.000,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -— 10.11 — E.M.MONTEIRO LOBATO
1236101881.125 CONSTR ALMOXARIFADO — E.M.MONTEIRO LOBATO
4490.00.00.00 Anlicações Direlast Ca tn q R$. 17.000,00
1236702522.129 EDUCAÇÃO ESPECIAL — E.M.MONTEIRO LOBATO
3190.00.00.00 Amlicações Ditelash du e R$. 4.0000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.12 — E.M.NOHEMIA LOPES GALVÃO NEIMANN
1236101882.130 E.M.NOHEMAI LOPES GALVÃO NEIMANN
4490.00.00.00 Aplicações Diretas; ct mae aa aU R$. 3.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.13 — E.M.PEDRO CLARO DE OLIVEIRA
1236101882.133 E.M.PEDRO CLARO DE OLIVEIRA
3390.00.00.00 Aplicações Diretas Mim dis nr R$. 3.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 10.14 — E.M.DA PLATINA
1236702522.137 EDUCAÇÃO ESPECIAL - E.M.DA PLATINA
3390.00.00.00 Aplicações Direlastã Siga so quer natos eco R$. 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.15 — E M.VISCONDE DO RIO BRANCO
1236101882.138 E.M.VISCONDE DO RIO BRANCO
4490.00.00.00 Aplicações Diretas cn o a R$. 3.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 10.16 — EM. SAGRADA FAMÍLIA
1236101882.140 EM SAGRADA FAMÍLIA
4490.00.00.00 Aplicações Diretas sm ga e R$. 4.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.18 — E R.M.FRANKLIN DELANO ROSEVELT
1236101882.144 E R.M.FRANKLIN DELANO ROSEVELT
4490.00.00.00 Aplicações diretas CI RS. 1.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.19 - ER M.BAIRRO DOS GLORIAS
1030604272.147 MERENDA ESCOLAR - E R. M.BAIRRO DOS GLORIAS
3390.00.00.00 Aplicações Diretasi cc qm pd a RS. 1.000,00
1236101882.146 E.R.M.BAIRRO DOS GLORIAS
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.20 — E.R.M DR.ANTÔNIO CARLOS SCHIEBEL
1236101882.148 E.R.M.DR ANTÔNIO CARLOS SCHIEBEL
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
TATIANA AT ANGANTAITÁNTA 1001 TD AS RANA AMETTIA AADTA NT IDCTIC
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Gabinete do Prefeito
Palácio do Poder Executivo
=
1236101882.150 E.R.M.DONA MARIA AMÉLIA MARIA DE JESUS
3390.00.00.00 Aplicações Diretas a a ao caes q R$. 1.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas ns emana auras dei pes R$. 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.22 - ER M. DOMINGOS PINTO
1236101882.152 E RM DOMINGOS PINTO
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.23 - E R.M.DONA ELIZA NESPOLI
1236101882.154 E RM. DONA ELIZA NESPOLI
4490.00.00.00 Aplicações Diretas Jia aces o Rad Ps RS. 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.24 — E R.M.MANOEL PEIXOTO DA FONSECA
1236101882.156 E.RM MANOEL PEIXOTO DA FONSECA
4490.00.00.00 Aplicações Diretas sur ts am pa rena RS. 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.25 — E R.M.FRUTAL
1236101882.158 E.R.M.FRUTAL
4490.00.00.00 Aplicações Diretas Sn a sreraeo op nho actor | R$. 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.26 - ER M.SÃO DOMINGOS
1236101882.160 E RM.SÃO DOMINGOS
3390.00.00.00 Aplicações Diretas eo tan Rss RS. 1.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas MS sapiens ee R$. 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.27 — E. R.M.MARIA TEODORO BARBOSA
1236101882.162 ERMMARIA TEODORO BARBOSA
4490.00.00.00 Aplicações Direias am ear cao R$. 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.28 - E RM. TAQUARALZINHO
1236101882.164 E RM.TAQUARALZINHO
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4490.00.00.00 Aplicações Diretas ; 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 10.29 — SETOR DE BIBLIOTECA MUNICIPAL
1339202472.166 BIBLIOTECA PÚBLICA
3390.00.00.00 Aplicações Difetasa is ca arc e R$. 8.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 11.01 — ADMINISTRAÇÃO/SMIC
2266103462.168 SECRETARIA MUNICIPAL INDUSTRIA E COMÉRCIO
4490.00.00.00 Aplicações Diretas E ai cio as RS. 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 11.02 — PARQUE DE EXP.DR.ALÍCIO DIAS DOS REIS
2369103552.169 PARQUE EXP.DR.ALÍCIO DIAS DOS REIS
4490.00.00.00 Aplicações Diretas Jem a ema mea ap a uenar R$. 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 11.03 — PARQUE DE INDUSTRIAS
2266103462.172 PARQUE DE INDUSTRIAS
3390.00.00.00 Aplicações.Ditetas se na R$. 3.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 12.01 - ADMINISTRAÇÃO/SMET
0412200212.173 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E TURISMO
3190.00.00.00 AplicaçõesiDiretas = as R$. 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 12.03 - SETOR DE TURISMO
2369503632.178 TURISMO
3190.00.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
3390.00.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 13.01 - ADMINISTRAÇÃO/SMMA
1812200212.179 SECRETARIA MUNICIPAL MEJO AMBIENTE
3190.00.00.00 Aplicações ea DD an and So nO RS. 6.000,00
22An An nn nn AnlinanÃas Nirataa [AN 92 8Annnn
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Gabinete do Prefeito
Palácio do Poder Executivo
TS
coseronea ent aasor voces atsa nana ronco nero nose c os nos ndo a posa cant cncan dos» RS. 1.399.000,00
Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA
PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 11 de dezembro de
2003.
e
FLÁVIO LUIA MAIORKY
Prefeito Municipal
Mam