norma nº 44/1998

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ESTADO DO PARANÁ
Lei nº 044, de 09 de julho de 1998.
Institui a "Prove Pedestre Santo Antônio da Platina!
neste Município.
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina,
Estado do Parsnã, aprovou e eu, Prefeito Municipal, senciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica instituída a "Prove Pedestre Santo
antônio da Platina" neste Município.
3 1º - A "Prova Pedestre Santo antônio de Platina"
será parte integrante das comemorações so Dia do Município, 20 de agosto.
32º - A "Prova Pedestre Santo Antônio da Platina”,
será reelizada enuelmente na semana em que se comemora o Dia do município,
em data predeterminada pela Comissão Municipal de festejos.
Art.2º - O Executivo Municipal regulamentara, por
Decreto, no prazo de 30 dias, a "Prova Pedestre Santo Antônio da Platina".
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.-
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 09 de julho
de 1998.-
FLÁVIO)LUIZ MAIORKY
Prefeito Municipal
sda-pfvf