← Santo Antônio da Platina (PR)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 1989 |
| Date | 1989-09-06 |
| Ementa | DECLARA A ASSOCIAÇÃO CONSERVACIONISTA PLATINENSE - ACOPLA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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RO ATO NO AQUI AUTO A TITO DUTO RAT ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO Lei nº 43, de 06 de setembro de 1989. “Declara a Associação Conservacionista Platinense —- ACOPLA, como de Utilidade Pública,” A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paranã, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art, 1º - Fica declarada como de Utilidade Pública a Associação Conservacionista Platinense - ACOPLA. Arte 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DOS DOIS PODERES, aos 06 de setembro de 1989, 4 Prefeito Municipal memso/jrf