norma nº 54/1989

Ra CREU PARIU PNL LAU O ANO POLO A POR A PN
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
1 nº 54, de 06 de dezembro de 1989
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplemen-
tar.
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado
do Paranã, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lef :
Art. 1º - Fica autorizada a abertura, ao Orçamento Ge-
ral do Município, de um Crédito Adicional Suplementar na importância de NCz$..+
3.494.000,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil cruzados novos),
assim discriminado 1
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE Consumo ocaso sono asas nestas NCz$ 600,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS .ececosccscascrooo NCZ$ 9.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 02.01 —- GABINETE DO PREFEITO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO .eccccccorcoraroccorccooo NCZ$ 5.000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ..cescrsrenccecasse NCz$ 80.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.01 - ADMINISTRAÇÃO / SMPA
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ..cecoscorcororcocescsess NCa$ 100,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ..ceccccrsarcescs NCz$ 2.000,00
4000,00 DESPESAS DE CAPITAL
4100,00 INVESTIMENTOS
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ...cerecos NCz$ 17.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.01.1 - JSM E TG 05.004
3000.00 DESPESAS CORRENTES
Segue ...
tati a AA DOS O AU CALIL DESA LATA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Let nf S4, de 06 de dezembro de 1989- Fis. 02
Cont...
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO .ecescesenvareconsssros NCZ$ 3.500,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS cececrsescorsros NCa$ 6.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03,02.1 - ADMINISTRAÇÃO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111,.00 Pessoal Cívil ceccoscorssorcoscrcoscorenaos NCz$ 10.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ..coc.. NCg$ 29.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03,02,2 - DIVISÃO DE PESSOAL
3000,00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3113.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .ecesercsvoruscoseses NCZ$ 120.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ..cesesescocecccereras NCZ$ 2.000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais ..ecesrse. NCz$ A 180.000,00
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ..crreceressese NC2$ 9.250,00
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3250.00 TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS
3253.00 Salário Família ..cccccrsenercencercorcoos NCZ$ 2.100,00
3280.00 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO .
DO SERVIDOR PÚBLICO .ecccrccescerconsnesco NCZ$ 20.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.02.3 - DIVISÃO DE EXPEDIENTE,
COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ..cecercencscerercocoo NCR$, 38.500,00
3130,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Outros Serviços e Encargos .esvescrccsrses NCz$ 424.500,00
Segue ...
Rg EO PAN UN LA A O APURA NO UU AREA NTA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
das Let n$ 34, de 06 de dezembro de 1989 - Fls. 03
...
3190,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3192.00 Despesas de Exercícios Anteriores cesvesses NCz$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.03.1 - ADMINISTRAÇÃO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Qutros Serviços e Encargos «cccocsserasaaaa NCZ$ 1.500,00
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3260.00 ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3261.00 JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA cocsucosunsoros — NC2$ 20.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4300.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4350.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
4351.00 Amortização da Dívida Contratada .eseceses NCa$ 15.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03,03.3 - DIVISÃO DE TESOURARIA
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ..cceccoccesassoressas — NC2$ 500,00
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3260.00 ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3265.00 Juros de Outras Dívidas sesescscecesacaasa NCz$ 400.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.03.4 — DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO .eccoccrscrosaseassaa NCz$ 38.700,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.04.1 - ADMINISTRAÇÃO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO .ececscrcrccrereroacoo NCZ$ 4.000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132,00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS .ccrccrcscresas NCZ$ 1.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03.04,2 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
Segue ...
Ea Li CU PART OU LAU EO A UR PU PU ARE ATA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Lei nê Sá, de 06 de dezenbro de 1989 - Fls. 04
Cont ,.s
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO .scrsoscrsosonsnascesess NCa$ 30.000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS ..cesessso. NCz$ 3.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.05.2 - DIVISÃO DE OFICINA MECÂNICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO cessescononconsseccosace NCz$ 12.000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Outros Serviços e Encargos cecscrvesencassos NCa$ 3.500,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
410000 INVESTIMENTOS
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .escossra NCz$ 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 04.01 - ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA
JURÍDICA
3000,00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO .scscrrnocorercororcraoo NCz$ 1.000,00
3120.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Outros Serviços e Encargos comsosrersereoos NCa$ 20.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4120,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE «ecesvros NCz$ 500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 05.01.1 - ADMINISTRAÇÃO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO ..cecorcnsessormescearoo NCZ$ 21,000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
313100 Remuneração de Serviços Pessoais .evesvereo NCz$ 268.000,00
3132.00 Outros Serviços e Encargos .eseseccercersors NCz$ 8.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 05,01.2 - SERVIÇO DE OBRAS, VIAÇÃO E
SERVIÇOS URBANOS
3000,00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
Segue ...
LoL DA LO OPML CAIU ADO LA LULA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
LBi nº 54, de 06 de dezembro de 1989 - Fls. 05
Cont...
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ..cecencercocenonsanos NCz$ 65.000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Outros Serviços e Encargos ..sesesentsacos NCz$ 412.510,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL É
4100.00 INVESTIMENTOS
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ..cv.va Ncz$ 74.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 05.01.3 — LIMPEZA PÚBLICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ...ecerceoconcecescase Ncz$ 22.000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Qutros Serviços e Encargos cevescosesseess NCz$ 10.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 05.01.3 - CEMITÉRIOS
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Outros Serviços e EncargosS..«ccrreceresena Ncz$ 500,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100,00 INVESTIMENTOS
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ....w.s NCz$ 40,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 05.01.3 - POVOADO DA PLATINA
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Outros Serviços e Encargos .eccecceresssssa Ncz$ 4.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Covencrca cenas osso NCz$ 13.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 05.01.3 - RODOVIÁRIA
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO .eccecoccnssrarcenesos NCz$ 2.300,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
Segue ...
o Lo tadoirLe O Lau ALA LOS COLJULO CABUL LEA LL A
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 54, de 06 de dezembro de 1989 - Fls. 06
= —— = ——
Conteee
3132.00 Outros Serviços e Encargos ..ccceccescesenes NCz$ 1.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4110.00 OBRAS E INSTAÇÕES .ecesecnsuceseseoeaecranos NOZ$ 900,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 06,01.1 - ADMINISTRAÇÃO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Outros Serviços e Encargos .ecerccsemeneeecs NCz$ 4.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 06.01.2 — SERVIÇO DE OBRAS E RODOVIÁRIO
RURAL
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO .ececrerorcencoscascasoa NCZ$ 10.000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Qutros Serviços e Encargos .ececesesecsresca Ncz$ 80.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES .ecessecnncrcccaneraccas NCz$ 50.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 07.01 - ADMINISTRAÇÃO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO .ecereccosconsaronconnao NCz$ 5.000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Outros Serviços e Encargos .ecerescosesamass NCz$ 2.500,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ..cecercesacaseseceners NCz$ 5.000,00
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE esesveso NCe$ 10.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 07.01.1 - ADMINISTRAÇÃO /CENTRO SOCIAL
URBANO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
Segue ...
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Conte.s
3120.00
3130.00
3132.00
4000.00
4100.00
4120.00
UNIDADE
3000.00
3100.00
3120.00
3130.00
3132.00
UNIDADE
3000.00
3100.00
3120.00
3130.00
3132.00
4000.00
4100.00
4110.00
UNIDADE
3000.00
3100.00
3120.00
UNIDADE
3000.00
3100.00
3110.00
3111,00
3120.00
3200.00
Let nº 54, de 06 de dezemb
MATERIAL DE CONSUMO .ececercrcoscosensos
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
Outros Serviços e Encargos ecvercescanas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ....s
ORÇAMENTÁRIA - 07.02.1 - ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO .ecoscsssescrcascass
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
Qutros Serviços e Encargos .esecccscesse
ORÇAMENTÁRIA - 07,.03.1 - ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO eecocasenssusnoosos
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
Outros Serviços e Encargos ..cccerescos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES .ececcecererenaeos
ro de
1989
NCz$
NCz$
NCz$
NCa$
Ncz$
NCz$
NCz$
NCz$
ORÇAMENTÁRIA — 07.03.4 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO .eccccsrcsscesoesa
ORÇAMENTÁRIA - 07.04,1 — ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
Pessoal Civil .ecessecoccersecesasasas
MATERIAL DE CONSUMO .ecsesesesesesosas
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
NCz$
NCz$
NCz$
beta Lu AO DOS GA JUILO CUL DOCA Lo
- Fls. 07
7.000,00
8.000,00
500,00
96.000,00
2.500,00
13.600,00
10.000,00
20.000,00
1.000,00
12.000,00
200,00
Segue ...
Lota otra AULA CLS GALLO CLICADO LBA LL)
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Cont.ss
3250.00 TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS
3259.00 Outras Transferências à Pessoas ...esvss NCz$ 90.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 08.01 -— ADMINISTRAÇÃO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3113.00 Obrigações Patronais cecssecccrrenenos NCz$ 10.000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Outros Serviços e Encargos .cesssesesses NCz$ 3.200,00
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais .ecesss NCz$ 60.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ....s NCz$ 77.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 08.02.1 - ADMINISTRAÇÃO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 Pessoal Civil ....cccoscecercosassseses NCe$ 10.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 08.02.2 - SERVIÇO DE ENSINO DE 1º GRAU
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO .ecceccconconsersos NCz$ 57.000,00
3130.00 SERVIÇO DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Outros Serviços e Encargos ...ccccesers NCz$ 48.000,00
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3250.00 TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS
3254.00 Apoio Financeiro a Estudantes ....cc.eu NCz$ 15.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES cover cassa senanos NCz$ 78.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 08.03.1 - ADMINISTRAÇÃO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
Segue ...
o Lao DA LO AO CL D LOSLA LAAIILILA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Lei n$ 54, de 06 de dezembro de 1989 - Fls. 09
Cont...
3110.00 PESSOAL
3111.00 Pessoal Civil cscercorscecoserosnesescesuso Ncz$ 4.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 08.03.4 - SERVIÇO DE ESPORTES
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ..ceserscocosersessesas NCz$ 2.000,00
3130.00 SERVIÇOSS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Outros Serviços e Encargos .ecesercsseseses Ncz$ 12.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100,.00 INVESTIMENTOS
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ..cecsresasesrccacasaes NCz$ 4.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 09,01 - ADMINISTRAÇÃO / EFAPI
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4130,00 INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO
ESPECIAL cacescrcrocac core so oneroso nana NCz$ 265.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 10.01 - SUB-PREFEITURA DE
MONTE REAL
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3130,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Outros Serviços e Encargos .ecercecsersases NCz$ 500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 10,02 - SUB-PREFEITURA DE CON-
SELHEIRO ZACARIAS
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ..cecercorecserseccraos NCcz$ 100,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Outros Serviços e Encargos .ecessesceseroca NCz$ 500,00
TOTAL ..crcs. NCz$ 3.494.000,00
Art. 2º - Para dar cobertura ao Credito autorizado no
Artigo anterior, serao utílizados recursos provenientes do Excesso de Arrecada-
ção, na forma do disposto no Artigo 43, $ 12, Inciso II, da Lei Federal nº /
Segue ...
b Loto OE BLA LNLS GALLO CAUDA LULA LULA LILA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
à nº 54, de 06 de dezembro de 1989 - Fis. 10
Cont...
nº 4,320, de 17 de março de 1964,
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a
presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANZÓNIO DA
PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DOS DOIS PODERES, aps 06 de/dezembro /
de 1989,-
mefbo-jcf