norma nº 1/1987

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina
ESTADO DO PARANÁ
Palácio dos Dois Poderes
LEI Nº 01/87
SÚMULA : Da nova redação aos artigos 19 e 39 da Lei nº 04/86,
de 28/01/86.
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Para
nã, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI:
ARTIGO 19 - O artigo 19 e 39 da Lei nº 04/86, de 28/01/1986, /
passam a ter a seguinte redação:
ARTIGO 19 ...
A partir de 19 de março de 1987, o Quadro de Pessoal C.L.T. da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Parana, passa a ter os /
seguintes números de cargos e referências:
Nº CARGO REFERÊNCIA
os Inspetor de Aluno I
20 Zeladoras II
os Contínuos II
10 Jardineiro II
160 Operários II
15 Ajudante de Serviço . II
45 Professora Leiga II
10 Servente II
15 Atendente III
04 Tratorista Iv
06 Carpinteiro Auxiliar v
02 Encarregado Serviço Distrital
30 Servente de Pedreiro v
90 Professora Normalista vI
02 Tedefonista VII
o1 Secretário de Gabinete VII
15 Auxiliares VIII
03 Carpinteiros IE
04 Mecânico Auxiliar IX
02 Borracheiro IX
02 Eletricista Mecânico x
30 Motorista X
o1 Serralheiro
Segue ...
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 01/87 - Fls. 02
Cont...
no CARGO REFERÊNCIA
02 Funileiro x
01 Assessor de Imprensa XI
02 Auxiliar de Obras XI
04 Feigor de Turma XI
20 Operador de Máquina XI
20 Pedreiro XI
ol Relações Públicas XI
04 Auxiliar Odontológico xI
20 Assistente XII“
10 Pedreiro Mestre XIII
02 Técnico Agrícola XIV
06 Escrevente Xv
os Fiscal Tributário xv
02 Mecânico Xv
02 Psicólogo XvI
01 Sanitarista XvI
04 Têcnico Odontológico XVI
o1 Encarregado Serviços Rurais XVII
01 Encarregado Serviços Urbanos . XVII
02 Mestre de Obra XVII
o1 Tecnico de Serviço de Obra XVII
02 Maestro XVII
02 Supervidor de Tributo XVIII
02 Tecnico de Contabilidade XVIII
o1 Topôgrafo XVIII
oi Engenheiro Agrônomo XIX
02 Engenheiro Cívil XIX
o1 Contabilista xx
os Dentista xx
05 Medicos XX
"ARTIGO 3º ...
Ficam instituídos a partir de 19 de março de 1987, as seguintes
funções gratificadas:
FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO
01 - Chefe da Divisão de Contabilidade Cz$ 1.400,00
02 - Chefe da Divisão de Compras Cz$ 1.200,00
Segue...
Prefeitura Municipal de santo Antônio da Flatina
ESTADO DO PARANÁ
Palácio dos Dois Poderes
LEI Nº 01/87 - Fls. 03
Cont...
FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO
03 - Chefe da Divisão de Almoxarifado Cz$ 1.200,00
04 - Chefe da Divisão de Oficina Mecânica Cz$ 1.200,00
05 - Chefe da Divisão Produção Industrial Cz$ 1.200,00
06 - Fiscal Supervisor do Serviço de Obras e
Viação Cz$ 1.300,00
07 - Fiscal Supervisor dos Serviços Urbanos Cz$ 1.300,00
08 - Encarregado da Limpeza Pública Cz$ 1.000,00
09 - Encarregado do Cemitério Cz$ 800,00
10 - Encarregado da Rodoviária Cz$ 800,00
11 - Encarregado do Povoado da Platina Cz$ 800,00
12 - Encarregado do Matadouro Municipal Cz$ 1.000,00
13 - Fiscal Supervidor de Serviços de Obras e
Rodoviário Rural Cz$ 1.200,00
14 - Encarregado do Centro Social Urbano Cz$ 1.000,00
15 - Encarregado do Serviço de Saúde Cz$ 1.000,00
16 - Encarregado do Serviço do Bem-Estar Social Cz$ 1.000,00
17 - Encarregado do Ensino de 19 Grau Cz$ 1.000,00
18 - Inspetor Municipal de Educação Cz$ 1.000,00
19 - Encarregado da Fundação Educar Cz$ 1.000,00
20 - Diretor de Unidade Escolar : Cz$ 300,00
21 - Merendeira Cz$ 300,00
22 - Encarregado do Serviço de Biblioteca Municipal Cz$ 1.000,00
23 - Encarregado do Serviço de Arquivo e Patrimôo-
nio Histórico Cz$ 1.000,00
24 - Encarregado do Serviço de Esporte Cz$ 1.000,00
25 + Encarregado da EFAPI Cz$ 1.000,00
26 - Caixa Cz$ 500,00
27- Secretaria da Junta de Serviço Militar Cz$ 500,00
28 - Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal Cz$ 1.500,00
29 - Assessor de Gabinete Cz$ 1.200,00
ARTIGO 20 - Revogadas as disposições em contrário, a presente
Lei entrarã em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ES
TADO DO PARANÁ / PALÁCIO DOS DOIS PODERES, aos 09 de março de 1 dade
E SOUZA SCHMIDT
- Prefeito Municipal -
mefbo-
id Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina
ESTADO DO PARANÁ
PALÁCIO DOS DOIS PODERES
OFÍCIO N.º
Gabinete do Presidente
. PROJETO DE LEI Nº 02/87
SÚMULA : Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei '*
nº 04/86, de 28/01/1986,
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado
do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - O artigo 1º e 3º da Lei nº 04/86, de 28/01
/1986, passam a ter a seguinte redação:
ARTIGO 1º ..e
A partir de 1º de março de 1987, o Quadro de Pessoal !
CeLeT. da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do *
Paraná, passa a ter os seguintes números de cargos e referências:
Nº CARGO REFERÊNCIA
O5 Inspetor de Aluno I
20 Zeladoras II
05 Contínuos II
10 Jardineiro II
160 Operários II
15 Ajudante de Serviço II
45 Professora Leiga ê II
10 Servente es
15 Atendente III
04 Tratorista Operador IV
06 Carpinteiro Auxiliar v
02 Encarregado Serviço Distrital V
30 Servente de Pedreiro V
90 Professora Normalista vI
02 Telefonista VII
01 Secretário de Gabinete VII
15 Auxiliares VIII
03 Carpinteiros IX
04 Mecânico Auxiliar IX
02 Borracheiro IX
02 Eletricista Mecânico
30 Motorista
o1 Serralheiro
do pd bd
vz Funileiro Segue, .
Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina
ESTADO DO PARANÁ
PALÁCIO DOS DOIS PODERES
OFÍCIO N.º aa
cont. PROJETO DE LEI Nº 02/87 - Flo. 02
Nº Cargo Referência
ol Assessor de Impprensa XI
02 Auxiliar de Obras XI
04 Feitor de Turma XI
20 Operador de Máquina XI
20 Pedreiro XI
01 Relações Públicas XI
04 Auxiliar Odontólógico XI
20 Assistente XII
10 Pedreiro Mestre XIII
O2 Técnico Agrícola XIV
06 Escrevente Xv
05 Fiscal Tributário Xv
02 Mecânico Xv
02 Psicólogo XVI
01 Sanitarista |. XVI
04 Técnico Odontológico XVI
01 Encarregado Serviços Rurais XVII
o1 Encarregado Serviços Urbanos XVII
02 Mestre de Obra XVII
01 Técnico de Serviço de Obra XVII
02 Maestro XVII
02 Supervisor de Tributo XVIII
02 Técnico de Contabilidade XVIII
01 Topógrafo XVIII
01 Engenheiro Agrônomo XIX
02 Engenheiro Civil XLX
o1 Contabilista XX
08 Dentista XX
05 Médicos XX
"ARTIGO 3º,00
Ficam instituídos a partir de 1º março de 1987, as
seguintes funções gratificadas:
FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO
01 - Chefe da Divisão de Contabilidade Cz$ 1.400,00
02 - Chefe da Divisão de Compras Cz$ 1.200,00
03 - Chefe da Divisão de Almoxarifado Cz$ 1.200,00
04 - Chefe da Divisão da Oficina Mecânica Cz$ 1.200,00
Segue.ese
Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina
ESTADO DO PARANA
PALÁCIO DOS DOIS PODERES
Gabinete do Presidente OFÍCIO N.º EE
Conte. PROJETO DE LEI Nº 02/ 87 - Fls. 03
FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO
05 - Chefe da Divisão Produção Industrial Czê 1.200,00
06 - Fiscal Supervisor do Serviço de Obras e Viação Cz8 1.300,00
O7 - Fiscal Supervisor dos Serviços Urbanos Cz$ 1.300,00
08 - Encarregado da Limpeza Pública Cz$ 1.000,00
09 - Encarregado do Cemitério Czê 800,00
10 - Encarregado da Rodoviária cz$ 800,00
11 - Encarregado do Povoado da Platina cz$ 800,00
12 - Encarregado do Matadouro Municipal Cz8 1.000,00
13 - Fiscal Supervisor de Serviços de Obras e Rodovid-
rio Rural Czê 1.200,00
14 - Encarregado do Centro Social Urbano Cz8 1.000,00
15 - Encarregado do Serviço de Saúde Cz8 1.000,00
16 - Encarregado do Serviço do Bem-Estar Social Cz$ 1.000,00
17 - Encarregado do Ensino de 1º Grau czê 1.000,00
18 - Inspetor Municipal de Educação Cz$ 1.000,00
19 - Encarregado da Fundação Educar Cz8 1.000,00
20 - Diretor de Unidade Escolar Cz8 300,00
21 = Merendeira cz$ 300,00
22 - Encarregado do Serviço de Biblioteca Municipal Cz$ 1.000,00
23 - Encarregado do Serviço de Arquivo e Patrimônio His
tórico Cz8 1.000,00
24 - Encarregado do Serviço de Esporte Czê 1.000,00
25 - Encarregado da EFAPI Cz$ 1.000,00
26 - Caixa Czê 500,00
27 - Secretária da Junta de Serviço Militar 0z& 500,00
28 - Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal Czê 1.500,00
29 - Assessor de Gabinete Cz$ 1.200,00
ARTIGO 2º - Revogadas as disposições em contrário,
a presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL/ESTADO
DO PARANÁ/PALÁCIO DOS DOIS PODERES, aos 06 de MARÇO de 1987,
Asas )
ABÍLIO PEDRO DE à dA
Presidente