norma nº 40/1984

PREFENURA MUNILITAL DE 9ARIU ARIURIU DA FLARA
ESTADO DO PARANÁ
PALÁCIO DOS DOIS PODERES
LEI Nº 40/84
SÚMULA : Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suple
mentar de Cr$ 354.837.000,00.
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platína, Estado do Pa
ranã, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI:
ARTIGO 19 - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao
Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar, atê o limite de
Cr$ 354.837.000,00 (trezentos e cingilenta e quatro milhões, oitocentos e trinta
e sete mil cruzeiros), assim discriminado :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 01.01 — CÂMARA MUNICIPAL
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00
3111.01
3111.05 cão jm Regime de |
Vo secos osecnnapuscapaso Cr$ 1.821.000,00
3111.09 Salário de Pessoal Regido pela CLT.....ccsscccecee Cr$ 600.000,00
3111.14 Subsídios Variáveis dos Vereadores... cccocccocese. Cr$ 3.430.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO
3120.18 Outros Materiais de Consumo. ..cccccccosccesecosaos CL$ 1.000.000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 OUIROS SERVIÇOS E ENCARGOS
3132.30 Outros Serviços e Encargos...ccosccccccccccccoscoe Cr$ 300.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.01 Subsídio do Prefeito... .ccoconccrcoccescococcccose CK$ 1.350.000,00
3111.07 - Gratificação de Representação, ..cccccoccsccccosess Cr$ 1.000.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO
3120.04 Combustíveis e Lubrificantes. ...cecocsccocccssssos Cr$ 4.000.000,00
Segue, ..
| 3.860.000,00
PREFENURA MUNILITAL DE SARIU ANIURIU DA FLATRA
ESTADO DO PARANÁ
PALÁCIO DOS DOIS PODERES
LEI No 40/84 - Fls. 02
Cont.
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
3132.07 Reparos, Adaptações, Substituições, Recuperações
e Conservação de Bens Móveis e Imóveis... .ecccses Cr$ 500.000,00
3132.20 Despesas de Pronto Pagamento. .ccecocosoccsoncosos CLS 50.000,00
3132.22 Representações, Festividades, Recepções, Hospeda-
gens e Homenagens. .cecoccocccoccconsoscosenssasss CL$ 5.000.000,00
3132.30 Outros Serviços e ENCALgOS. ..cecccesccccccasosoos CIÊ 5.000.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.01 — ADMINISTRAÇÃO
3000.00 DESBESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIOS
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.03 Vencimentos dos Cargos de Provimentos em Comissão Crf 3.400.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIM o
4120.00 Gore de Po |
4120.01 dercebo Cr$ 1.000.000,00
4120.12 mess pese om bee Fi | 1.000.000,00
mr. ETROD
i
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.04 Energia Elêtrica....cccoconcccocccecconcncoc rasos CLS 300.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.02.2 — DIVISÃO DE PESSOAL
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.02 Vencimentos dos Cargos de Provimentos Efetivo.... Cr$ 950.000,00
3111.04 Gratificação Adicional por Tempo de Serviço. ..... Cr$ 120.000,00
3111.06 Função Gratificada.....ccocescocrcocorcorcosasess CL 1.120.000,00
3111.17 Abono de Férias...ccocorccococccorosccoscrorosaso CL 1.000.000,00
3113.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3113.03 Outras Obrigações Patronais...cccececcccccce socos CI$ 4.000.000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3131.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
3131.01 Serviços Eventuais....cecocececccecsccosoncocsoces CX$ 8.000.000,00
Segue. ..
PREFENURA MUNILIFAL VE SARIU ARÍUNIU DA FLATRA
ESTADO DO PARANÁ
PALÁCIO DOS DOIS PODERES
Cont.
3132.00
3132.16
3200.00
3250.00
3253.00
3280,00
LEI No 40/84 - Fls. 03
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
Processamento de Dados e Microfilmagem, ..cccosess CI$ 1.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVI
DOR PÚBLICO - PASEP, .ecccccoccsocococonsonassases CLS 1.000.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.02.3 = DIVISÃO DE EXPEDIENTE, C0-
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00
3111.02
3111.04
3111.06
3111.09
3111,10
3120.00
3120.02
3120.03
3120.08
3120.18
3120.00
3132.00
3132.04
3132.07
3132.08
3132.10
3132.11
3132.13
3132.17
3132.20
3132.30
MUNICAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
Vencimentos dos Cargos de Provimento EfetivO..... Cr$ 1.400.000,00
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço. ..... Cr$ 410.000,00
Função Gratí Gratificada. cicescerseses lo as 80.000,00
Salário de P bp
mto coqão [| es 1.700.000,00
te.. O DR cr$ | 1.500,000,00
ão e Desinfeição... Cr$ | 600.000,00
Gêneros Alimentícios...ccococcoccorccccsosorossaso CL$ 500.000,00
Outros Materiais de Consumo. ..cccccoscccrososesos CL$ 600.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUIROS SERVIÇOS E ENCARGOS
Energia Elétrica. ..cccocococccoccosccocrcorac ones CLS 1.000.000,00
Reparos, Adaptações, Recuperações, Conservações e
Substituições deBens Móveis e Imóveis...ccccccoce CI$ 1.000.000,00
Serviços de Impressão e de Encadernação. ..ecceses Cr$ 500.000,00
Telefonia.. ccococoseroncc oco socos cs soronscnassos CL$ 7.000.000,00
Serviços Postais...cccoccssccocccosccsoscocccosee CL$ 1.000.000,00
Seguros em Geral...cccocccococccs conosco cocro ossos CXÊ 500.000,00
Publicações e Progagandas. .ececoscoccconcocansoce CI$ 1.000.000,00
Despesas de Pronto Pagamento. ..cccocenoccsoncssos CL$ 500.000,00
Outros Serviços e EnCArgoS. ccscccccrsoscccsssass CLS 3.000.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.03.1 - ADMINISTRAÇÃO
4000.00
4300.00
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
FREFENURA MURILIFAL DE SARIU ARÍURIU DA FLATINA
ESTADO DO PARANÁ
PALÁCIO DOS DOIS PODERES
LEI No 40/84 - Fls
Cont.
4350.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ANTERNA
4351.00 Amortização da Dívida Contratada. ..ccccccccosenco CI$
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.03.2 = DIVISÃO DE CONTABILIDADE
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.02 Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo. .... Cr$
3111.04 Gratificação Adicional por Tempo de Serviço. ..... Cr$
3111.10 Gratificação pela Prestação de Serviços Extraorái
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO
3120.02 Material de Expediente. ..cecococococcrcccorecesoo CKL$
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.03.3 — DIVISÃO DE TESOURARIA
3000.00 DESPESAS aii aa ú e o
3100.00 DESPESAS DE | |
3110.00 | | |
3111.00 CIVIL | | | mm pre)
3111.02 dos Cargos Provimento Efetivo... Cr$ |
3111.04 tenção Mibcional. Ténpo de serviço... 88 |
3111.06 SEE amet amenos usenio auinta
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO
3120.02 Material de Expediente. ...ecececconccoccncrocsenoo CI$
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.03.04 = DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.02 Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo..... Cr$
3111.04 Gratificação Adicional por Tempo de Serviço. ..... Cr$
3111.09 Salário de Pessoal Regido pela CLT....cccocereses Cr$
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO
3120.02 MATERIAL DE EXPEDIENTE. .cccccooccccccococecosooos CLS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 03.04.1 - ADMINISTRAÇÃO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
1.500.000,00
160.000,00
60.000,00
9.000.000,00
1.000.000,00
300.000,00
327.000,00
51.000,00
100.000,00
850.000,00
100.000,00
500.000,00
80.000,00
100.000,00
2.500.000,00
50.000,00
PREFEITURA MUNILITAL DE SARIU ANÍURIU DA FLANRA
ESTADO DO PARANA
LEI No 40/84 - Fls. 05
Cont.
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO
3120.02 Material de Expediente. ...ccccecesonenosecccececooos CI$ 400.000,00
UNIDADE: ORÇAMENTÁRIA - 03.04.2 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.10 Gratificação p/ Prestação de Serviços Extraordinã-
TÃOS. cespsesrerarass araras cor sesasse snsc aromas CER 310.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 04.01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.03 Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão.... Cr$ 4.220.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO” =
3120.00 Material pi eemthseeceneofecentene crf 200.000,00
|
|
|
3130.00 QoS DE E ÊNcARçOS |
| É ; ;
3132.00 SERVIÇOS | E ENCARG(S TT po |
3132.09 gos Judiciários... pesecrececeseseses eecepeneo cr 1.000.000,00
UNIDADE CEÇA - 05/01.1 - E
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.03 Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão. ... Cr$ 620.000,00
3111.09 Salário de Pessoal Regido pela CLT......cccccscocres Cr$ 2.500.000,00
3111.10 Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinã-
KÃOScscsraasarosaoressepercarassso ste sgasaceresmsaas CEF 1 140.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 05.01.2 - SERVIÇOS DE OBRAS E VIAÇÃO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.09 Salário de Pessoal Regido pela CIT......c.cocecseese Cr$ 12.000.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO
3120.04 Combustíveis e Iubrificantes......ccccccoccccese rose Cr$ 4.000.000,00
3120.05 Materiais Utilizados em Oficinas: Peças e Acessórios
de Máquinas, de Veículos, de Aparelhos, Instrumentos
3120.09
3120.84
3130.00
3132.00
3132.07
4000.00
4100.00
4110.00
4110.03
ESTADO DO PARANÁ
Instrumentos e Instalações.....cccccccoccrcorcrcesos CI$
Matérias Primas e Materiais para Conservação e Repa-
ros de Bens Móveis e Imóveis....cccccocccnecerconsos CEF
Placas, Letreiros e Similares.....ccccoceccccocrreroo CL$
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTRSS SERVIÇOS E ENCARGOS
+ Adaptações, Substituições, Recuperações e
Conservação de Bens Móveis e Imôveis....ccocserceses Cr$
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
CBRAS E INSTALAÇÕES
Obras de Reconstrução, Ampliação, Melhorias e Adap-
tações. .ccosecscocccecocosrecco score rsorcco roscas CL$
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 05.01.3 - SERVIÇOS URBANOS/LIMPEZA PÚBLICA
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00
3111.09
3111.10
3120.00
3120.03
3120.04
3120.05
DESPESAS CORRENTES
po ]
a | 1
| H
| H |
] !
rainá-
Material de Limpeza, Conservação e Desinfecção. ..... Cr$
Combustíveis e Lubrificantes.....ccocorererccnscororo CI$
Materiais Utilizados em Oficinas: Acessórios e Peças
de Máquinas, Veículos, Aparelhos, Instrumentos e
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 05.01.3 - SERVIÇOS URBANOS/CEMITÉRIOS
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00
3111.09
3111.10
3111.21
UNIDADE
3000.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
Salário de Pessoal Regido pela CLT.....ccccccrcocsee Cr$
Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinã-
Outras Despesas de Pessoal....cocccocccrcesccecasess Cr$
ORÇAMENTÁRIA - 05.01.3 - SERVIÇOS URBANOS/POVOADO DA
PLATINA
DESPESAS CORRENTES
FREFENUNA MUNILIFAL DE SARIU ANIURIU DA FLATRA
3.000.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
16.000.000,00
3.000.000,00
1.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
100.000,00
120.000,00
100.000,00
PREFENURA MUNILITAL DE 9ARIU ANIUNIU DA FLATRA
ESTADO DO PARANÁ
PALÁCIO DOS DOIS PODERES
LEI No 40/84 - Fls. 07
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.09 Salário de Pessoal Regido pela CIT....ecccoscresesoe Cr$ 700.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO
3120.09 Matérias Primas e Materiais para Conservação e Repa-
rtb de Bens Móveis e Imóveis....ccccccescorccsesesoe CLS 100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 06.01.1 — ADMINISTRAÇÃO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.03 Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão. ... Cr$ 780.000,00
3111.09 Salário de Pessoal Regido pela CIT....ccccccocccoese Cr$ 1.700.000,00
3111.10 Gratificação pela Repstação de Serviços Extraordinã-
TÃOS,erereeeeepeeererrepecequeneereesecoepesesprrere GER 1.200.000,00
di ni ds me e eco remo
3000.00 |
i | $
3100.00 LE ereto a | TT
3110.00 | | | | | |
1
3111.00 mm | | Po
Po
3111.09 Salário de a Regido pela CLT.....cccececcerees Cr$ 18.000.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO
3120.05 Materiais Utilizados em Oficinas: Acessórios e Peças
de Máguinas, de Veículos, Aparelhos, Instrumentos e
de Instalações. .ecescssescpscscsniscoscocsesamareso CL$ | 20,000:000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
3132.07 Reparos, Adaptações, Substituições, Recuperações e
Conservação de Bens Móveis e Imóveis. ......ccccec..e Cr$ 20.000.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4110.00 GBRAS E INSTALAÇÕES
4110.02 Cbras Iniciadas no Exercício
Construção de Pontes e Pontilhões......ccececccereee Cr$ 2.000.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 07.02 - SERVIÇO DE SAÚDE
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
PREFENURA MUNILITAL DE SARIU ANIVRIU DA FLANRA
ESTADO DO PARANÁ
PALÁCIO DOS DOIS PODERES
LEJI Nº 40/84 - Fls. 08
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.02 Vencimentos dos Cargos de Provimentos Efetivo... ...« Cr$ 220.000,00
311.04 Gratificação Adicional por Tempo de Serviço. ..ecceee Cr$ 22.000,00
3111.09 Salário de Pessoal Regido pela CLT... .eccecerccsseso CI$ 3.400.000,00
3111.10 Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinã-
rÃOS. ..ccocccoccoscorccorcore coros ccrsocoroosososso CL$ 100.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO
3120.04 Combustíveis e Lubrificantes....cccococcorcessceosos CLS
2120.05 Materiais Utilizados em Oficinas: Acessórios e Peças
de Máquinas, Veículos, Aparelhos, Instrumentos e de
Instalações. ...cecerecererocrocrecoccccssccssssesses CE$ 1.000.000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
3132.07 Reparos, Adaptações, Substituições, Recuperações e
Conservação de Bens Móveis e Inôveis...ecesreneesens Cr$ 5.000.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -— 07 “DE | id
3000.00 — DEBPESAS | | | |
3200.00 RRENTES| | |
3250.00 pesos) |
3259.00 Transfert a Pessgas...eeeeeerepereepeses Cr$ 4.000.000,00
UNIDADE - 08,02 - SER VIÇOS DE ENSINO DE 19 GRAU |
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.02 Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo. ....... Cr$ 390.000,00
3111.04 Gratificação Adicional por Tempo de Serviço. ........ Cr$ 74.000,00
3111.09 Salário de Pessoal Regido pela CLT......cececesece ce sCr$ 67.000.000,00
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
3132.02 Passagens e Transportes de Pessoas. ..ceccccoresaceso CI$ 1.500.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 08.03 - SERVIÇO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.09 Salário de Pessoal Regido pela CIT......ecerccrceses Cr$ 770.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 09.01 — ADMINISTRAÇÃO/INDOSTRIA DE SERVIÇOS E DE
ARTEFATOS DE CIMENTO
5.000.000,00
FREFENURA MUNILITAL DE SANIU ANTURIU DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
PALÁCIO DOS DOIS PODERES
LEI No 40/84 - Fls. 09
Cont.
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.09 Salário de Pessoal Regido pela CLT.......cccorereros CI$
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 09.01 - ADMINISTRAÇÃO/MATADOURO MUNICIPAL
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3112.00 PESSOAL CIVIL
3111.09 Salário de Pessoal Regido pela CLT.....cccorcorcesoo Cr$
3111.10 Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinã-
FIOS. coccosccoscssoresescocesorcoscoscn eco coscaso sos CLÊ
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO
3120.04 Combustíveis e Lubrificantes. ...c.ccescorsecereenaos CI$
3120.15 Ma -Elê a ão eu ônica. =: Cr$
3130.00 SHRVIÇOS DE 4 Po |
3132.00 GITROS SERVT | Polo |
3132.04 Blergia ELBtrida...eeeeqesenboseanecsesecepecaduceoo CE
4000.00 DE o Po |
4100.00 IYvEST THENTOS | po o
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4120.04 Automóveis, Autocaminhões e Outros Veículos de Tra-
ÇÃO Hsciftick, cssessecescasmecascas assess sacas CER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 09.01 — ADRINISTRAÇÃO/OFICINA
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSAAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.09 Salário de Pessoal Regido pela CLT......ccccorererro CI$
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO
3120.03 Material de Limpeza, Conservação e Desinfecção... ... Cr$
3120.15 Material Elétrico, de Iluminação ou de Eletrônica... Cr$
3130.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 Outros Serviços e Encargos
3132.20 Despesas de Pronto Pagamento. ....cccoccccrcorccocose CI$
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000.000,00
600.000,00
200.000,00
300.000,00
100.000,00
300.000,00
10.000.000,00
1.900.000,00
800.000,00
70.000,00
150.000,00
AI PRETENUNA MUNILITAL DL OANIU ANÍUNIU UA FLATINA
ESTADO DO PARANÁ
PALÁCIO DOS DOIS PODERES
LEI No 40/84 - Fls. 10
Cont.
4120.08 Ferramentas e Utensílios Agrícolas e de Oficinas.... Cr$ 200.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 10.01 - SUB-PREFEITURA DE MONTE REAL
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.00 Salário de Pessoal Regido pela CLT...ccccccecercecos CL$ 310.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 10.02 - SUB-PREFEITURA DE CONSELHEIRO ZACARIAS
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DB CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111.00 PESSOAL CIVIL
3111.09 Salário de Pessoal Regido pela CLT...ccccccerecersoo CI 1.100.000,00
TOTAL... a o + Cr$ 354.837.000,00
ARTIGO 29 - “Para dar cobertura ao Crédito aberto no Artigo ante-
rior, serão utilizados regidos Prbvenientes des; po |
-Encesso de Arrecadação ná fotma d» disposto no Artigo 43, m |
ciso II, da Lei Federal no 4320/64...
-Cance Lamento ps das | ado raças do Orçanento, vi-
gente: | |
3000 .00 DESPESAS CORRENTES
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3260.00 ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3265.00 Juros de Outras Dívidas... ..ccocscoccoscccrocososses CL$ 5.000.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 06.01.2 —- SERVIÇOS DE OBRAS E RODOVIÁRIO RURAL
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4120.03 Tratores e Equipamentos Rodoviários e Agrícolas..... Cr$ 45.000.000,00
TOTAL. ...ccccc cc. +» Cr$ 354.837.000,00
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.-
MARAR AR, A O, A
TADO DO PARANÁ / PALÁCIO DOS DOIS