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| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1604 / 2016 |
| Date | 2016-12-07 |
| Ementa | ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.288/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2014-2017 |
| native_id | 2901 |
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 6 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br PORTARIA Nº 638/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento n° 023960/16 de 02/12/2016, resolve: I – CONCEDER à servidora MARÍLIA BEATRIZ CARVALHO LUCAS, ocupante do cargo de Aux. Administrativo I, Regime Estatutário, 120 (cento e vinte) dias de Licença para fins de Gestação, a partir de 12 de dezembro de 2016, de acordo com Atestado Médico, bem como prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com a Lei nº 814, de 14/05/09. II - À Divisão de Recursos Humanos para providências. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 06 de dezembro de 2016. - PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 639/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o requerimento nº 023012, de 23/11/16, resolve: I – CONCEDER à servidora abaixo relacionada, Regime Estatutário deste Município, Licença Prêmio por Assiduidade, como segue: Nome Cargo Período Dias A partir de: 1- Luzia Marques de Oliveira Aux. Serv. Públicos 2008/2012 90 02/01/17 II – À Divisão de Recursos Humanos para providências. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 06 de dezembro de 2016. - PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal LEI Nº. 1.604, de 07 de dezembro de 2016 Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Municipal nº. 1.288/14. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de janeiro de 2014, que contem as ações prioritárias e metas da administração municipal, para o período de 2014 a 2017, conforme anexo I da presente Lei. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 07 de dezembro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº 1.604/2O16 - ANEXO I Metas das Ações e Programas de Governo Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2014 2015 2016 2017 Total 1-Legislativo Municipal 2.001.000-Manter as Atividades Legislativas; Promover concurso Publico; contratar servidores; convênios paa c 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.200.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00 1.850.000,00 6.200.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 261.000,00 404.000,00 444.400,00 500.000,00 1.609.400,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 70.000,00 60.000,00 90.000,00 290.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 156.000,00 80.000,00 88.000,00 90.000,00 414.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 30.000,00 33.000,00 30.000,00 143.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 248.000,00 150.000,00 250.000,00 350.000,00 998.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 70.000,00 77.000,00 90.000,00 237.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 440.000,00 42.600,00 416.621,53 500.000,00 1.399.221,53 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 81.000,00 50.000,00 140.000,00 421.000,00 2.337.000-Câmara Mirim DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 7 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.051.000-Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 300.000,00 330.000,00 241.667,64 971.667,64 3.3.95.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 547.619,04 300.000,00 330.000,00 1.144.932,02 2.322.551,06 1.160.000-Construção de Barracão de Festas Associação dos Servidores Publicos de SAP 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 2.002.000-Gabinete do Chefe do Executivo Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 300.000,00 270.000,00 278.000,00 1.098.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 58.000,00 71.000,00 63.000,00 64.000,00 256.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 46.000,00 35.000,00 38.500,00 33.000,00 152.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 1.000,00 1.100,40 1.000,00 10.100,40 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 83.000,00 130.000,00 76.940,00 65.000,00 354.940,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 58.464,00 54.000,00 53.465,62 165.929,62 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.060,00 - 5.060,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 10.000,00 11.000,00 5.000,00 106.000,00 2.003.000-Chefia de Gabinete 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 76.400,00 58.000,00 58.500,00 60.000,00 252.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 61.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 20.000,00 10.000,00 2.000,00 43.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.600,00 - - - 9.600,00 2.004.000-Assessoria Juridica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 91.600,00 74.000,00 - 93.000,00 258.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 23.000,00 18.000,00 - 22.000,00 63.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 9.000,00 9.900,00 2.000,00 60.900,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 39.000,00 50.000,00 10.000,00 15.000,00 114.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 14.400,00 - - - 14.400,00 2.006.000-Ouvidoria Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.200,00 28.000,00 37.900,00 44.000,00 120.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 7.000,00 - 10.000,00 21.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.100,00 2.000,00 5.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 8 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00 - - - 4.800,00 2.009.000-Procon 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 67.400,00 115.000,00 156.200,00 178.000,00 516.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 27.000,00 37.000,00 38.000,00 119.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 38.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 9.000,00 10.400,00 12.000,00 36.400,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 27.000,00 20.000,00 21.500,00 16.000,00 84.500,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.600,00 - - - 9.600,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 30.000,00 33.000,00 10.000,00 73.000,00 2.013.000-Gabinete do Secretario de Gestão 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 74.000,00 60.000,00 163.600,00 115.000,00 412.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00 14.000,00 39.000,00 25.000,00 94.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.000,00 18.000,00 18.000,00 45.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00 100.000,00 42.000,00 78.000,00 258.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 93.000,00 10.000,00 3.000,00 107.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 46.000,00 42.000,00 46.200,00 46.000,00 180.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 470.000,00 600.000,00 627.000,00 500.000,00 2.197.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 250.000,00 303.000,00 290.155,56 843.155,56 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 60.000,00 23.000,00 19.000,00 114.000,00 501-REC ALIENAÇÃO ATIVOS - - - 15.000,00 15.000,00 2.055.000-Divisão de Patrimônio e Segurança 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 89.600,00 196.000,00 571.000,00 443.000,00 1.299.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 46.000,00 135.000,00 111.000,00 322.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 30.000,00 53.000,00 83.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 24.000,00 26.400,00 31.000,00 141.400,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 5.000,00 12.600,00 2.000,00 22.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 68.000,00 75.100,00 48.000,00 241.100,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.400,00 - - - 38.400,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 50.000,00 11.000,00 20.000,00 84.000,00 2.057.000-Departamento de Recursos Humanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 107.200,00 64.000,00 73.200,00 139.000,00 383.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 26.000,00 15.000,00 17.100,00 29.000,00 87.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 9 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 27.000,00 27.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00 - - - 4.800,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 2.064.000-Divisão de Contabilidade 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 396.600,00 317.000,00 260.000,00 290.000,00 1.263.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00 75.000,00 61.500,00 69.000,00 300.500,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 2.000,00 1.200,00 1.000,00 24.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.000,00 8.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 72.000,00 150.000,00 50.000,00 25.000,00 297.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.400,00 - - - 38.400,00 2.218.000-Departamento de Gestão 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 195.600,00 95.000,00 158.200,00 205.000,00 653.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 51.000,00 22.000,00 36.700,00 45.000,00 154.700,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 5.000,00 5.500,00 5.000,00 18.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 10.000,00 5.000,00 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 10.000,00 11.000,00 21.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.400,00 - - - 38.400,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 2.219.000-Divisão de Almoxarifado e Distribuição 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 23.800,00 118.000,00 200.000,00 134.000,00 475.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 28.000,00 44.300,00 30.000,00 112.300,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 15.000,00 16.500,00 3.000,00 39.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 90.000,00 12.000,00 19.000,00 126.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.200,00 - - - 19.200,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - 200.000,00 - - 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00 30.000,00 10.000,00 5.000,00 90.000,00 2.222.000-Departamento de Compras e Licitações 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 39.200,00 40.000,00 241.000,00 232.000,00 552.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 14.000,00 10.000,00 57.000,00 50.000,00 131.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 4.200,00 4.000,00 12.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 19.600,00 2.000,00 25.600,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 10 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.000,00 80.750,00 81.000,00 175.750,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00 - - - 4.800,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 5.000,00 5.500,00 5.000,00 25.500,00 2.224.000-Procuradoria Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 98.800,00 280.000,00 231.700,00 333.000,00 943.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 26.000,00 66.000,00 55.000,00 80.000,00 227.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.000,00 3.300,00 3.000,00 11.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 5.000,00 3.500,00 4.000,00 14.500,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.100,00 1.000,00 3.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 10.000,00 30.000,00 4.000,00 49.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 74.000,00 89.000,00 59.000,00 272.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.200,00 24.360,00 26.796,00 29.232,00 99.588,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 5.000,00 5.500,00 5.000,00 25.500,00 2.378.000-Setor de Comunicação Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 42.000,00 42.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 2.379.000-Setor de Compras 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 140.000,00 163.000,00 303.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 33.000,00 34.000,00 67.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.420,00 3.000,00 5.420,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 6.400,00 2.000,00 8.400,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 16.500,00 13.000,00 29.500,00 2.380.000-Setor de Pessoal 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.527.000,00 1.363.000,00 2.890.000,00 40-Regime Proprio de Previdencia Social - - - 502.000,00 502.000,00 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 514.000,00 669.000,00 1.183.000,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 470.000,00 529.000,00 999.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 111.000,00 117.000,00 228.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 22.500,00 27.000,00 49.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 106.300,00 - 106.300,00 2.381.000-Setor de Contratos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 66.000,00 66.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 16.000,00 16.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 11 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 15.000,00 3.000,00 18.000,00 2.382.000-Departamento Municipal de Contabilidade e Informações Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 58.200,00 93.000,00 151.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 12.100,00 22.000,00 34.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.200,00 2.000,00 4.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 3.000,00 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 3.000,00 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 11.000,00 5.000,00 16.000,00 2.383.000-Divisão de Informações Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 157.000,00 186.000,00 343.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 35.400,00 40.000,00 75.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 80.750,00 69.000,00 149.750,00 2.385.000-Departamento Municipal de Frota Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 208.000,00 208.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 45.000,00 45.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 16.000,00 16.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 10.000,00 10.000,00 2.386.000-Departamento Municipal de Informática e Comunicação Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 101.000,00 111.000,00 212.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 24.000,00 24.000,00 48.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 20.000,00 8.000,00 28.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 2.000,00 7.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 45.000,00 18.000,00 63.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.900,00 10.000,00 11.900,00 2.387.000-Setor de Medicina e Segurança do Trabalho 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 71.200,00 88.000,00 159.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 17.000,00 19.000,00 36.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 12 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 50.000,00 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 33.000,00 5.000,00 38.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 35.000,00 30.000,00 65.000,00 2.394.000-Divisão Fiscal e Tributária 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 92.300,00 109.000,00 201.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 22.000,00 24.000,00 46.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.200,00 1.000,00 3.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.200,00 1.000,00 3.200,00 2.416.000-Setor de Expediente e Protocolo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 429.000,00 614.000,00 1.043.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 100.400,00 133.000,00 233.400,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.500,00 1.000,00 6.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 33.100,00 7.000,00 40.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 50.000,00 4.000,00 54.000,00 30-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.059.000-Gabinete do Secretario da Fazenda 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 74.000,00 62.000,00 75.000,00 115.000,00 326.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00 15.000,00 18.100,00 25.000,00 74.100,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 10.000,00 5.000,00 15.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 5.000,00 5.500,00 3.000,00 23.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 8.000,00 24.000,00 4.000,00 43.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.100,00 1.000,00 3.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 2.000,00 7.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 300.000,00 43.500,00 81.352,16 424.852,16 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 118.000,00 206.300,00 232.230,00 176.887,01 733.417,01 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 175.392,00 147.931,20 131.000,00 464.323,20 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 50.000,00 375.000,00 50.000,00 775.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 9.000,00 10.000,00 10.000,00 29.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia - 20.000,00 31.900,00 60.000,00 111.900,00 2.061.000-Diretor de Finanças 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 47.200,00 48.000,00 110.000,00 77.000,00 282.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00 11.000,00 26.000,00 17.000,00 70.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 1.000,00 1.100,00 1.000,00 5.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 9.000,00 9.900,00 5.000,00 30.900,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00 - - - 4.800,00 2.062.000-Divisão de Tesouraria 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 13 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 129.800,00 177.000,00 243.000,00 305.000,00 854.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 42.000,00 58.000,00 66.000,00 199.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 1.000,00 1.100,00 2.000,00 6.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 7.000,00 7.700,00 9.000,00 30.700,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.200,00 - - - 19.200,00 2.066.000-Departamento de Fiscalização e Tributação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 28.200,00 37.000,00 - 73.000,00 138.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 9.000,00 - 17.000,00 36.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.000,00 8.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 10.000,00 11.000,00 2.000,00 30.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00 - - - 4.800,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 22.000,00 5.000,00 27.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 70.000,00 20.000,00 - - 90.000,00 2.067.000-Divisao de Fiscalização Tributaria 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 194.600,00 297.000,00 214.000,00 260.000,00 965.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 70.000,00 50.900,00 56.000,00 226.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 9.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00 31.000,00 20.000,00 19.000,00 94.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00 10.000,00 28.000,00 31.000,00 89.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.400,00 - - - 38.400,00 2.384.000-Setor de Atendimento e Receitas Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 60.000,00 16.000,00 76.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 14.200,00 4.000,00 18.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.388.000-Setor de Cadastro Rural 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 78.000,00 103.000,00 181.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 18.400,00 22.000,00 40.400,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia - - 13.000,00 2.000,00 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 18.000,00 19.000,00 37.000,00 2.389.000-Setor de Cadastro Urbano 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 166.000,00 190.000,00 356.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 14 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 39.100,00 41.000,00 80.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 700,00 5.000,00 5.700,00 32-CONTROLE INTERNO 2.215.000-Coordenadoria de Controle Interno 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 73.200,00 98.000,00 171.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 17.100,00 21.000,00 38.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.100,00 1.000,00 2.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.200,00 2.000,00 4.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.100,00 1.000,00 2.100,00 2.216.000-Unidade Gestora de Transferencia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 114.800,00 126.000,00 9.800,00 44.000,00 294.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 30.000,00 2.870,00 10.000,00 75.870,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 1.000,00 1.100,00 1.000,00 5.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.200,00 - - - 19.200,00 33-DIVIDA INTERNA 0.060.000-Juros e Amortização da Divida Publica 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00 365.000,00 453.000,00 558.000,00 1.776.000,00 3.2.90.22.00.00.00-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 107.000,00 104.000,00 211.000,00 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.500.000,00 1.150.000,00 1.265.000,00 1.480.000,00 6.395.000,00 80-DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL 2.207.000-Projeto de Cafeicultura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 77.660,00 78.000,00 155.660,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 24.200,00 24.000,00 48.200,00 2.230.000-Projeto Fruticultura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 45.980,00 46.000,00 91.980,00 84-PASEP 0.234.000-Contribuição p/com o PASEP 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 761.000,00 907.000,00 997.700,00 998.000,00 3.663.700,00 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS - - 5.100,00 5.000,00 10.100,00 512-C.I.D.E. - - 1.000,00 2.000,00 3.000,00 88-DESENVOLVIMENTO ANIMAL 2.281.000-Projeto Bovinocultura de Leite 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 11.000,00 11.000,00 22.000,00 89-DESENVOLVIMENTO DA PESCA 2.282.000-Projeto Piscicultura 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 65.560,00 35.560,00 101.120,00 111-EXTENSÃO RURAL 1.235.000-Abastecimento de Água Rural 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 50.000,00 20.000,00 70.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.420,00 3.000,00 5.420,00 2.135.000-Gabinete do Secretario de Agricultura DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 15 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 294.000,00 247.000,00 541.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 69.000,00 54.000,00 123.000,00 3.3.72.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 60.000,00 60.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 59.000,00 96.000,00 155.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.200,00 2.000,00 4.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.500,00 5.000,00 10.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 91.300,00 59.000,00 150.300,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 80.388,00 57.800,88 138.188,88 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 29.600,00 45.000,00 74.600,00 2.140.000-Contribuição a Emater 3.3.30.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 60.000,00 60.000,00 166-OPERAÇÕES TERRESTRES 2.008.000-Junta do Serviço Militar e Tiro de Guerra 05-004 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 49.800,00 60.000,00 55.000,00 81.000,00 245.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 14.000,00 13.000,00 17.000,00 59.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 10.000,00 20.000,00 37.000,00 73.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.100,00 1.000,00 3.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 20.000,00 21.000,00 41.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 26.000,00 22.000,00 32.000,00 47.000,00 127.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.200,00 - - - 19.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 10.000,00 5.000,00 15.000,00 178-DEFESA CONTRA SINISTRO 2.010.000-Funrebom 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 23.300,00 19.000,00 42.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.500,00 4.000,00 9.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 76.000,00 63.600,00 200.000,00 44.000,00 383.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 50.000,00 57.000,00 52.000,00 194.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 80.300,00 50.000,00 130.300,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 25.000,00 27.500,00 27.000,00 94.500,00 185-CRECHES 1.116.000-Ampliar o CMEIS 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 1.360.000-Reforma do CMEI Loja Maçonica 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 50.000,00 200.000,00 70.000,00 320.000,00 1.425.000-CMEI - Therezinha Villani DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 16 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - - 900.000,00 900.000,00 2.115.000-CEMEIs - Centro Municipal de Educação Infantil 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% - 2.773.000,00 2.377.000,00 3.445.000,00 8.595.000,00 102-FUNDEF 40% 50.000,00 848.000,00 904.000,00 904.000,00 2.706.000,00 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - - 100.000,00 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% - 656.000,00 839.000,00 815.000,00 2.310.000,00 102-FUNDEF 40% 15.000,00 200.000,00 213.000,00 213.000,00 641.000,00 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - - 24.000,00 24.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 50.000,00 60.500,00 61.000,00 171.500,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 102-FUNDEF 40% 228.000,00 123.536,40 135.900,00 149.490,00 636.926,40 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 77.000,00 100.000,00 171.990,04 178.000,00 526.990,04 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 103.000,00 100.000,00 130.000,00 143.000,00 476.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 100.000,00 183.000,00 144.000,00 427.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 310.000,00 287.881,39 546.669,53 448.000,00 1.592.550,92 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 100.000,00 - - - 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 100.000,00 110.000,00 110.000,00 320.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 300.000,00 500.000,00 800.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 200.000,00 250.000,00 - - 450.000,00 142-Pro-Infancia-Termo Comp.- PAR nº 201401491 - Vitoria Regia - - 86.508,02 - 86.508,02 143-Pro-Infancia - Termo Comp.- PAR nº 201.401.492 - Cemei Santo Angelo - - 107.918,84 - 107.918,84 188-ENSINO REGULAR 1.224.000-Construção Escola Central 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 101-FUNDEF 60% - 370.000,00 - - 370.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 500.000,00 1.130.000,00 427.698,26 600.000,00 2.657.698,26 1.418.000-Escola Ercicio Custodio 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 310.000,00 2.000.000,00 2.310.000,00 1.419.000-Escola Nohemia Lopes Galvão Neimann 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 200.000,00 200.000,00 400.000,00 1.426.000-Escola Municipal Marilda de Lourdes Ferrari Santos 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - - 500.000,00 500.000,00 2.112.000-Gabinete do Secretario Mun. Educ.,Cult., Esp. e Recreação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 278.000,00 50.000,00 432.000,00 593.000,00 1.353.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 80.000,00 12.000,00 102.000,00 129.000,00 323.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 33.000,00 25.000,00 27.500,00 12.000,00 97.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 100.000,00 322.000,00 110.000,00 17.000,00 549.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 5.500,00 6.000,00 16.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00 1.000,00 1.100,00 1.000,00 23.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 100.000,00 26.000,00 177.000,00 106.000,00 409.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 24.360,00 26.000,00 26.000,00 76.360,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 72.000,00 2.616.000,00 2.729.196,00 2.302.964,25 7.720.160,25 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00 20.000,00 22.000,00 27.000,00 119.000,00 2.114.000-Merenda Escolar DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 17 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 35.000,00 105.000,00 162.000,00 156.000,00 458.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00 25.000,00 38.000,00 30.000,00 103.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.000,00 3.300,00 3.000,00 19.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 3.000,00 3.300,00 3.000,00 19.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 3.000,00 12.000,00 17.100,00 16.000,00 48.100,00 128-Merenda Escolar 2009 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 19.000,00 - - - 19.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 60.000,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00 92.000,00 2.122.000-Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 150.000,00 370.140,00 561.490,00 1.081.630,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 500.000,00 135.000,00 454.000,00 100.000,00 1.189.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 35.000,00 85.880,00 117.000,00 237.880,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 91.000,00 32.000,00 117.000,00 24.000,00 264.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 291.744,35 290.000,00 150.000,00 150.000,00 881.744,35 129-PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola 11.440,00 12.584,00 13.842,40 21.685,71 59.552,11 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 455.000,00 50.000,00 465.000,00 585.000,00 1.555.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 927.000,00 - - - 927.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 800.000,00 100.000,00 300.000,00 400.000,00 1.600.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 485.000,00 140.000,00 200.000,00 825.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 350.000,00 138.000,00 400.000,00 200.000,00 1.088.000,00 2.126.000-Educação Especial 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 50.000,00 54.980,00 61.000,00 165.980,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 12.000,00 14.500,00 15.000,00 41.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 15.000,00 5.000,00 5.500,00 5.000,00 30.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 5.000,00 5.500,00 5.000,00 25.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 4.000,00 5.000,00 5.500,00 5.000,00 19.500,00 2.129.000-Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 6.384.487,81 5.876.463,60 6.426.912,90 8.429.510,00 27.117.374,31 102-FUNDEF 40% 2.369.066,21 1.215.000,00 1.800.000,00 1.678.000,00 7.062.066,21 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 2.026.470,39 1.340.362,89 2.135.496,24 1.768.000,00 7.270.329,52 102-FUNDEF 40% 775.487,31 287.000,00 300.000,00 341.000,00 1.703.487,31 2.195.000-EJA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% - - 500.000,00 541.000,00 1.041.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% - - 120.000,00 117.000,00 237.000,00 2.358.000-CAE - Centro de Atendimento Especializado 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 417.000,00 226.000,00 510.000,00 1.153.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 98.000,00 121.000,00 121.000,00 340.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 5.000,00 33.385,00 34.000,00 72.385,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 18 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br TERCEIRIZAÇÃO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - - 52.000,00 52.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 20.000,00 41.000,00 11.000,00 72.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 5.000,00 7.000,00 11.000,00 23.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 615,00 - 615,00 2.408.000-Unidade de Compras da Educação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 12.000,00 12.000,00 24.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 10.000,00 5.000,00 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 2.409.000-Documentação Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 16.200,00 55.000,00 71.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 13.200,00 13.000,00 26.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 2.427.000-Pré Escola 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - - 50.000,00 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - - 12.000,00 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - - 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - - 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - - 10.000,00 10.000,00 2.429.000-Pré Escola - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% - - - 50.000,00 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% - - - 12.000,00 12.000,00 189-ENSINO PROFISSIONALIZANTE 2.131.000-Diretor de Ensino Profissionalizante 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.200,00 37.000,00 77.300,00 92.000,00 244.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 9.000,00 10.900,00 17.000,00 46.900,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 2.000,00 2.200,00 4.000,00 9.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 5.000,00 5.500,00 5.000,00 17.500,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00 - - - 4.800,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 2.357.000-Estação do Oficio 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 50.700,00 81.000,00 131.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 4.900,00 17.000,00 21.900,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 19 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 22.000,00 25.000,00 47.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.100,00 1.000,00 2.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 33.000,00 33.000,00 66.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.500,00 5.000,00 10.500,00 2.370.000-Agencia do Trabalhardor 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 308.000,00 74.000,00 382.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 72.600,00 17.000,00 89.600,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.000,00 2.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.300,00 2.000,00 5.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.500,00 2.000,00 7.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 2.414.000-Banco do Empreendedor 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 40.000,00 38.000,00 78.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 8.000,00 8.000,00 16.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 10.000,00 2.000,00 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 2.000,00 7.000,00 224-DESPORTO AMADOR 1.200.000-Reforma de Quadras de Esportes 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 55.000,00 55.000,00 210.000,00 2.134.000-Diretor de Esportes e Recreação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 36.200,00 37.000,00 73.200,00 77.000,00 223.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00 9.000,00 17.100,00 17.000,00 52.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 5.000,00 5.500,00 8.000,00 20.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 24.000,00 54.300,00 15.000,00 108.300,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 2.200,00 2.000,00 6.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 2.200,00 2.000,00 6.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 107.000,00 170.000,00 88.000,00 515.000,00 556-Lei Pelé 1.000,00 1.000,00 28.100,00 3.000,00 33.100,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00 - - - 4.800,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 50.000,00 55.000,00 10.000,00 140.000,00 239-TRANSPORTE ESCOLAR 2.128.000-Transporte Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 288.800,00 292.000,00 580.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 56.000,00 56.000,00 112.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 100.000,00 66.000,00 166.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO - - 30.000,00 54.000,00 84.000,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED - - 5.000,00 8.000,00 13.000,00 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 20 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 204.000,00 230.000,00 434.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 200.000,00 34.253,54 234.253,54 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 195.000,00 92.000,00 287.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO - - 1.408.372,91 1.602.503,49 3.010.876,40 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED - - 363.282,30 311.242,97 674.525,27 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - - 156.375,26 93.770,38 250.145,64 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 55.000,00 51.000,00 106.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 125-TRANSPORTE ESCOLAR 2007 - - - 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 55.000,00 55.000,00 110.000,00 135-Caminho da Escola - Termo de Compromisso PAR nº 8933/2013 - - 161.735,96 - 161.735,96 247-DIFUSÃO CULTURAL 2.132.000-Diretor de Cultura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.200,00 37.000,00 73.200,00 93.000,00 241.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00 9.000,00 17.100,00 20.000,00 55.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.000,00 8.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 10.000,00 11.000,00 9.000,00 130.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.100,00 1.000,00 3.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 5.500,00 5.000,00 15.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 200.000,00 220.000,00 26.000,00 546.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00 - - - 4.800,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 11.000,00 15.000,00 26.000,00 2.133.000-Biblioteca Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 56.600,00 114.000,00 137.900,00 47.000,00 355.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00 27.000,00 32.600,00 10.000,00 85.600,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.000,00 25.400,00 10.000,00 40.400,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00 13.000,00 10.100,00 5.000,00 41.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 10.000,00 22.700,00 29.000,00 68.700,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 14.400,00 - - - 14.400,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.900,00 - 1.900,00 2.361.000-Festival Multicultural - Intervenha 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 11.000,00 5.000,00 26.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 11.000,00 5.000,00 26.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 20.000,00 22.000,00 10.000,00 52.000,00 2.362.000-Oficinas e Cursos Culturais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 2.200,00 2.000,00 6.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 11.000,00 5.000,00 26.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 2.200,00 2.000,00 6.200,00 2.363.000-Banda Municipal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 21 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 2.200,00 2.000,00 6.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.100,00 1.000,00 3.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 24.000,00 26.400,00 5.000,00 55.400,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 70.000,00 66.000,00 50.000,00 186.000,00 2.364.000-Salão de Artes Plasticas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 5.500,00 5.000,00 15.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.100,00 1.000,00 3.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.100,00 1.000,00 3.100,00 2.365.000-Fatam 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 3.000,00 3.300,00 3.000,00 9.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.100,00 1.000,00 3.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.100,00 1.000,00 3.100,00 2.366.000-Museu Estação - Acervo Fotografico 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 11.000,00 11.000,00 32.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 11.000,00 11.000,00 32.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 30.000,00 33.000,00 33.000,00 96.000,00 2.410.000-Gabinete do Secretário Municipal de Cultura e Esportes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 92.000,00 92.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 22.000,00 22.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.750,00 5.000,00 8.750,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 7.250,00 2.000,00 9.250,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 24.360,00 24.000,00 48.360,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 2.415.000-Casa da Cultura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 55.000,00 55.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 13.000,00 13.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00 316-HABITAÇÕES URBANAS 1.174.000-Participação na Construção de Casas Populares 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 100.000,00 100.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 100.000,00 100.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 22 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.017.000-Diretor de Engenharia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 73.200,00 78.000,00 151.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 17.100,00 17.000,00 34.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 24.200,00 2.000,00 26.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.200,00 1.000,00 3.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 2.018.000-Diretor de Departamento de Arq. e Urbanismo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 73.200,00 77.000,00 150.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 17.100,00 17.000,00 34.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 7.700,00 3.000,00 10.700,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 33.400,00 12.000,00 45.400,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 2.019.000-Diretor de Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 28.200,00 37.000,00 68.600,00 73.000,00 206.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 9.000,00 17.100,00 17.000,00 53.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 4.000,00 4.400,00 4.000,00 14.400,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00 - - - 4.800,00 2.031.000-Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 760.000,00 1.221.000,00 1.477.000,00 1.086.000,00 4.544.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 289.000,00 349.700,00 236.000,00 1.124.700,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 20.000,00 22.000,00 1.000,00 45.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.500,00 1.000,00 16.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 179.000,00 499.940,85 729.308,46 1.011.340,00 2.419.589,31 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 223.000,00 220.000,00 236.900,00 245.660,00 925.560,00 512-C.I.D.E. 10.000,00 11.000,00 11.100,00 15.000,00 47.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 400.000,00 487.762,45 481.147,41 1.568.909,86 507-Cosip 600.000,00 900.000,00 1.692.000,00 2.429.000,00 5.621.000,00 512-C.I.D.E. - - 1.000,00 143.993,79 144.993,79 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 240.000,00 - - - 240.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 23 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 100.000,00 80.000,00 15.000,00 265.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 74.554,25 - - - 74.554,25 2.228.000-Departamento de Projetos e Convênios 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 138.100,00 158.000,00 296.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 17.100,00 34.000,00 51.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.200,00 1.000,00 3.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.200,00 2.000,00 4.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 4.500,00 3.000,00 7.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 2.229.000-Diretor Departamento de Trânsito 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.200,00 37.000,00 47.700,00 66.000,00 188.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00 9.000,00 10.900,00 13.000,00 41.900,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00 20.500,00 22.550,00 52.000,00 140.050,00 726-Detran Multas 2005 25.000,00 26.500,00 28.150,00 - 79.650,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.300,00 7.000,00 9.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 1.000,00 1.100,00 2.000,00 6.100,00 726-Detran Multas 2005 - - 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00 - - - 4.800,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 100.000,00 1.000,00 30.000,00 191.000,00 2.295.000-Programa Casa Facil 3.3.70.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 48.000,00 48.000,00 96.000,00 2.390.000-Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 88.000,00 84.000,00 172.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 9.100,00 18.000,00 27.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.300,00 5.000,00 8.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.500,00 2.000,00 7.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 9.900,00 10.000,00 19.900,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 45.800,00 94.484,40 140.284,40 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 78.796,00 27.000,00 105.796,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 12.100,00 12.000,00 24.100,00 2.391.000-Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 283.000,00 257.000,00 540.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 66.500,00 56.000,00 122.500,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 10.000,00 1.000,00 11.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 4.800,00 3.000,00 7.800,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 24 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 3.000,00 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 22.300,00 3.000,00 25.300,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 2.392.000-Departamento Municipal de Fiscalização e Obras e Posturas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 151.000,00 175.000,00 326.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 36.000,00 38.000,00 74.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 1.000,00 6.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 1.000,00 6.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 46.500,00 2.000,00 48.500,00 2.393.000-Departamento Municipal de Orçamento e Programação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 121.000,00 134.000,00 255.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 29.000,00 29.000,00 58.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 2.000,00 7.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 10.000,00 12.000,00 22.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 2.411.000-Gabinete do Secretário Municipal de serviços e Obras Públicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 100.000,00 51.000,00 151.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 23.600,00 11.000,00 34.600,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 4.400,00 4.000,00 8.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 6.600,00 7.000,00 13.600,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.500,00 6.000,00 11.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 10.200,00 18.000,00 28.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 69.000,00 47.000,00 116.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 542.871,20 429.513,99 972.385,19 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 14.300,00 20.000,00 34.300,00 2.412.000-Unidade de Compras, de Serviços e Obras Públicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 55.000,00 55.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 13.000,00 13.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 10.000,00 4.000,00 14.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 2.413.000-Diretor departamento Municipal de Engenharia Elétrica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 25 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 73.700,00 74.000,00 147.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 17.600,00 18.000,00 35.600,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 22.550,00 2.000,00 24.550,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 50.000,00 2.000,00 52.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 81.078,16 2.000,00 83.078,16 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 66.000,00 2.000,00 68.000,00 2.430.000-Tarifa Social de Transporte Coletivo 3.3.60.45.00.00.00-SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 346.000,00 346.000,00 325-LIMPEZA PUBLICA 2.020.000-Limpeza Publica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 673.800,00 633.000,00 735.680,00 433.000,00 2.475.480,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 161.000,00 174.000,00 89.000,00 624.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - 50.000,00 55.000,00 1.000,00 106.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 11.000,00 8.000,00 39.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 12.000,00 12.000,00 24.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 575.000,00 1.400.000,00 2.500.000,00 2.182.138,38 6.657.138,38 511-Taxas - Prestação de Serviços 210.000,00 231.000,00 514.100,00 356.582,60 1.311.682,60 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 187.200,00 - - - 187.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 25.000,00 27.500,00 1.000,00 53.500,00 326-SERVIÇOS FUNERÁRIOS 2.028.000-Cemiterios Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 144.400,00 152.000,00 192.000,00 240.000,00 728.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 39.000,00 41.000,00 211.200,00 53.000,00 344.200,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - 20.000,00 22.000,00 1.000,00 43.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 36.000,00 39.600,00 19.000,00 114.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 30.000,00 33.000,00 23.000,00 106.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.600,00 - - - 33.600,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 40.000,00 3.000,00 43.000,00 327-ENERGIA ELETRICA 1.033.000-Rede de Energia Eletrica 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 507-Cosip 1.900.000,00 1.000.000,00 1.058.000,00 721.000,00 4.679.000,00 328-PARQUES E JARDINS 2.024.000-Praças, Parques e Jardins 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 58.000,00 113.000,00 171.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 13.400,00 25.000,00 38.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 66.000,00 4.000,00 70.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 102.000,00 125.000,00 227.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 200.000,00 154.000,00 354.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 26 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 346-PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.209.000-Construção de Barracões Industriais 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 10.000,00 50.000,00 260.000,00 1.323.000-Melhorar a Infraestrutura do Parque Industrial 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 200.000,00 36.484,21 100.000,00 436.484,21 2.143.000-Gabinete do Secretario Mun. Ind., Comercio e Turismo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 74.000,00 61.000,00 63.800,00 74.000,00 272.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00 14.000,00 12.000,00 18.000,00 60.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 2.000,00 2.200,00 2.000,00 10.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 2.000,00 2.200,00 2.000,00 7.200,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.100,00 2.000,00 4.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 2.200,00 2.000,00 6.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 8.000,00 8.800,00 2.000,00 48.800,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 38.976,00 42.873,60 19.488,00 101.337,60 2.431 - Incentivo e Fomento à Inovação e a Tecnologia 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 21.409,91 21.409,91 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 50.000,00 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 30.000,00 30.000,00 2.145.000-Diretor de Industria e Comercio 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 64.200,00 37.000,00 95.200,00 81.000,00 277.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 21.000,00 9.000,00 22.500,00 17.000,00 69.500,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.000,00 8.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 31.000,00 2.000,00 2.200,00 1.000,00 36.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 20.000,00 22.000,00 2.000,00 124.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00 - - - 4.800,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 40.000,00 44.000,00 2.000,00 86.000,00 2.368.000-Apoiar o Micro Empreendedor Individual Platinense 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 22.000,00 22.000,00 44.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 110.000,00 50.000,00 160.000,00 2.369.000-Programa de Incentivo ao Futuro Empreendedor Individual 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 110.000,00 11.000,00 131.000,00 355-PROMOÇÃO EXTERNA DO COMÉRCIO 2.144.000-Parque de Exposições Dr. Alicio Dias dos Reis 3.3.50.41.99.00.00-CONTRIB. PARA ENT. DE OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 70.000,00 77.000,00 147.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 2.000,00 2.200,00 3.000,00 8.200,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 27 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 4.080,00 3.000,00 13.080,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 100.000,00 109.220,00 70.000,00 359.220,00 363-PROMOÇÃO DO TURISMO 1.268.000-Complexo Turístico do Morro do Bim 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 80.000,00 120.000,00 50.000,00 300.000,00 1.371.000-Revitalização das Margens de Ribeirões 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - 80.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00 2.148.000-Diretor de Turismo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 46.000,00 37.000,00 58.500,00 77.000,00 218.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 9.000,00 14.000,00 17.000,00 51.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.000,00 8.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 10.000,00 11.000,00 57.000,00 98.000,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 30.000,00 30.000,00 60.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 50.000,00 55.000,00 55.000,00 270.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - - - 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 10.000,00 10.000,00 2.275.000-Sinalização Turística 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 15.000,00 30.000,00 30.000,00 105.000,00 2.372.000-Turismo Religioso 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 20.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 20.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 427-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.150.000-Alimentação e Nutrição 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 574.114,88 606.000,00 1.180.114,88 128-Merenda Escolar 2009 - - 560.285,12 465.726,63 1.026.011,75 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 1.283.000-UBS Santa Cruz 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 432.525,00 275.000,00 707.525,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 250.000,00 - - 250.000,00 2.070.000-Gabinete do Secretario Municipal de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 69.000,00 60.000,00 68.890,00 120.000,00 317.890,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 15.000,00 14.000,00 16.900,00 26.000,00 71.900,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 9.000,00 5.000,00 5.500,00 5.000,00 24.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 5.000,00 13.000,00 14.000,00 34.000,00 499-Gestão do SUS - - 5.265,00 7.000,00 12.265,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 5.000,00 5.500,00 2.000,00 12.500,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 28 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 200.000,00 50.000,00 250.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 9.000,00 2.000,00 5.000,00 21.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 21.000,00 35.000,00 54.000,00 75.000,00 185.000,00 499-Gestão do SUS - - 1.000,00 7.000,00 8.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 1.071.984,00 1.179.182,40 1.113.000,00 3.364.166,40 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 1.000,00 1.100,00 8.000,00 20.100,00 304-Alienação de Bens da Saude - - - 1.000,00 1.000,00 2.073.000-Consorcio Intermunicipal de Saude 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 792.000,00 792.000,00 1.584.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 42.919,00 - 42.919,00 2.074.000-CAPS - Cetro de Atendimento Psico-Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 10.000,00 40.000,00 50.000,00 495-Atenção Básica - - 200.290,00 262.000,00 462.290,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 5.000,00 10.000,00 15.000,00 495-Atenção Básica - - 26.710,00 57.000,00 83.710,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 495-Atenção Básica - - 6.300,00 5.000,00 11.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 168.100,00 110.000,00 278.100,00 495-Atenção Básica - - 20.000,00 2.000,00 22.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 80.000,00 10.000,00 90.000,00 495-Atenção Básica - - 56.500,00 116.000,00 172.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 29.000,00 5.000,00 34.000,00 495-Atenção Básica - - 21.000,00 5.000,00 26.000,00 2.075.000-PSF - Programa Saude da Familia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 200.000,00 857.000,00 271.000,00 10.000,00 1.338.000,00 495-Atenção Básica 700.000,00 857.000,00 1.233.000,00 1.092.000,00 3.882.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 78.440,00 203.000,00 64.500,00 2.000,00 347.940,00 495-Atenção Básica 241.160,00 203.000,00 322.000,00 235.000,00 1.001.160,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 4.000,00 200.000,00 189.300,00 10.000,00 403.300,00 495-Atenção Básica - - 5.000,00 40.000,00 45.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 4.000,00 6.000,00 135.000,00 250.000,00 395.000,00 495-Atenção Básica - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 100.000,00 228.200,00 250.000,00 578.200,00 495-Atenção Básica - - 5.000,00 210.000,00 215.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 230.400,00 - - - 230.400,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 100.000,00 10.000,00 5.000,00 115.000,00 495-Atenção Básica - - - 5.000,00 5.000,00 2.082.000-Setor de Laboratório 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 91.800,00 112.000,00 126.000,00 173.000,00 502.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 24.000,00 26.000,00 30.000,00 38.000,00 118.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 240.000,00 15.000,00 5.000,00 270.000,00 495-Atenção Básica 10.000,00 11.000,00 15.000,00 5.000,00 41.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - - 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 29 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 6.000,00 17.000,00 18.000,00 51.000,00 495-Atenção Básica 6.000,00 8.000,00 6.000,00 2.000,00 22.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 19.200,00 - - - 19.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 60.000,00 2.086.000-Unidades Basicas de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 735.000,00 1.367.000,00 1.036.630,00 2.451.000,00 5.589.630,00 495-Atenção Básica - - 301.800,00 302.000,00 603.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 207.000,00 323.000,00 245.569,81 575.000,00 1.350.569,81 495-Atenção Básica - - 33.000,00 33.000,00 66.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 12.000,00 15.000,00 35.000,00 72.000,00 495-Atenção Básica - - - 50.000,00 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 15.000,00 12.000,00 153.000,00 110.000,00 290.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 55.000,00 100.000,00 150.000,00 100.000,00 405.000,00 495-Atenção Básica - - 21.000,00 85.000,00 106.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 202.000,00 - - - 202.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 150.000,00 70.000,00 15.000,00 235.000,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos - - 115.000,00 365.000,00 480.000,00 2.091.000-PACS - Programa Agente Comunitario de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.044,44 - 10.000,00 10.000,00 50.044,44 495-Atenção Básica 338.400,00 - 267.000,00 267.000,00 872.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 33.000,00 - 2.000,00 2.000,00 37.000,00 495-Atenção Básica 60.000,00 - 33.000,00 33.000,00 126.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 - - - 5.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 73.800,00 - - - 73.800,00 2.092.000-Setor de Farmácia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 137.000,00 147.000,00 164.400,00 181.000,00 629.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 33.000,00 35.000,00 39.000,00 39.000,00 146.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 400.000,00 700.000,00 473.200,00 500.000,00 2.073.200,00 495-Atenção Básica 400.000,00 250.000,00 620.500,00 676.025,71 1.946.525,71 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 2.000,00 11.500,00 11.000,00 26.500,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 14.000,00 - - - 14.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 12.000,00 25.000,00 37.000,00 2.093.000-Consorcio Intergestores Paraná Saude 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 200.000,00 240.000,00 280.000,00 330.000,00 1.050.000,00 2.094.000-Subenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 730.376,00 803.413,60 1.533.789,60 2.225.000-Departamento de Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 39.200,00 37.000,00 883.000,00 341.000,00 1.300.200,00 495-Atenção Básica - - 272.000,00 250.000,00 522.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 9.000,00 402.148,60 108.000,00 529.148,60 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 30 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 495-Atenção Básica - - 64.343,78 24.000,00 88.343,78 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 55.500,00 76.000,00 131.500,00 495-Atenção Básica - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 2.000,00 15.400,00 17.000,00 35.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 2.000,00 215.000,00 544.000,00 763.000,00 495-Atenção Básica - - 273.959,48 373.000,00 646.959,48 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 50.000,00 5.000,00 55.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 100.000,00 132.000,00 232.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 116.000,00 203.000,00 319.000,00 495-Atenção Básica - - 50.000,00 5.000,00 55.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 9.000,00 88.500,00 500.000,00 602.500,00 495-Atenção Básica - - 130.000,00 295.000,00 425.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 4.800,00 - - - 4.800,00 3.3.90.48.99.00.00-OUTROS AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 71.485,10 30.000,00 101.485,10 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 495-Atenção Básica - - 200.000,00 100.000,00 300.000,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos - - - 500.000,00 500.000,00 2.287.000-CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 70.000,00 531.000,00 451.000,00 627.000,00 1.679.000,00 495-Atenção Básica - - 117.000,00 117.000,00 234.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 126.000,00 106.600,00 152.000,00 414.600,00 495-Atenção Básica - - 27.600,00 28.000,00 55.600,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 15.000,00 200.000,00 62.100,00 62.000,00 339.100,00 495-Atenção Básica 15.000,00 11.000,00 10.000,00 85.000,00 121.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 495-Atenção Básica 10.000,00 15.000,00 22.000,00 32.000,00 79.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 62.400,00 - - - 62.400,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 12.200,00 50.000,00 19.000,00 5.000,00 86.200,00 495-Atenção Básica 63.400,00 10.000,00 55.000,00 150.000,00 278.400,00 2.304.000-SAMU - Serviço de Atendimento Movel de Urgencia 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 150.000,00 130.000,00 237.000,00 312.000,00 829.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 50.000,00 15.000,00 5.000,00 70.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 20.000,00 7.000,00 5.000,00 32.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.306.000-Assistencia a Saúde da Mulher 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 15.000,00 7.000,00 7.700,00 5.000,00 34.700,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 14.000,00 50.000,00 18.000,00 23.000,00 105.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 10.000,00 10.000,00 5.000,00 25.000,00 2.311.000-Pronto Socorro Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 1.115.000,00 1.315.000,00 1.510.000,00 4.040.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 31 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 95.000,00 264.000,00 311.000,00 517.000,00 1.187.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 170.000,00 850.000,00 400.000,00 50.000,00 1.470.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 410.000,00 280.000,00 130.000,00 50.000,00 870.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.459.720,00 2.000.000,00 1.670.018,48 1.800.000,00 6.929.738,48 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 110.000,00 - - - 110.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 150.000,00 51.000,00 11.000,00 232.000,00 2.349.000-NASF - Nucleo de Apoio a Saúde da Familia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 20.000,00 123.020,00 252.000,00 395.020,00 495-Atenção Básica - 20.000,00 - - 20.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 5.000,00 43.610,00 55.000,00 103.610,00 495-Atenção Básica - 5.000,00 - - 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 10.000,00 25.000,00 60.000,00 95.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.377.000-Atendimento Médico Especializado 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - - 50.000,00 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 714.000,00 959.937,50 400.000,00 2.073.937,50 2.395.000-Ouvidoria Pública da Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 44.770,00 48.000,00 92.770,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 11.000,00 10.000,00 21.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 2.000,00 3.000,00 5.000,00 2.396.000-Unidade de Compras da Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 86.670,00 185.000,00 271.670,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 18.810,00 40.000,00 58.810,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 5.000,00 2.000,00 7.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 5.000,00 2.000,00 7.000,00 2.397.000-Centro de Saúde Bucal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 120.000,00 110.000,00 230.000,00 495-Atenção Básica - - 25.200,00 30.000,00 55.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 34.064,35 24.000,00 58.064,35 495-Atenção Básica - - 7.096,74 7.000,00 14.096,74 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 40.000,00 10.000,00 50.000,00 495-Atenção Básica - - 60.000,00 50.000,00 110.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 53.000,00 20.000,00 73.000,00 495-Atenção Básica - - 63.000,00 50.000,00 113.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 22.000,00 7.000,00 29.000,00 495-Atenção Básica - - 22.000,00 10.000,00 32.000,00 2.398.000-Seção de Agendamento de Consultas e Exames 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 32 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 44.800,00 67.000,00 111.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 10.900,00 15.000,00 25.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 2.399.000-Seção de Regulação e Auditoria SUS Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 44.800,00 46.000,00 90.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 10.900,00 10.000,00 20.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 2.400.000-Seção de Transmissão de Dados Online SUS. 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 44.800,00 42.000,00 86.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 10.900,00 9.000,00 19.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 2.401.000-Seção de Transporte de Pacientes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 159.800,00 799.000,00 958.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 91.200,00 174.000,00 265.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - - 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 11.300,00 5.000,00 16.300,00 2.402.000-Seção de Vacinas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 99.800,00 133.000,00 232.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 24.900,00 29.000,00 53.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 495-Atenção Básica - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 495-Atenção Básica - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 2.403.000-U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - - 700.000,00 700.000,00 1.400.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - - 200.000,00 200.000,00 400.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - - 340.000,00 340.000,00 680.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - - 200.000,00 200.000,00 400.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - - 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - - 304.000,00 304.000,00 608.000,00 2.407.000-Setor de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 497-Vigilancia em Saude - - 72.000,00 32.000,00 104.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 497-Vigilancia em Saude - - 17.000,00 16.000,00 33.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 13.200,00 3.000,00 16.200,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 33 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 5.600,00 3.000,00 8.600,00 2.421.000-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 495-Atenção Básica - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 495-Atenção Básica - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 2.422.000-PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 495-Atenção Básica - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 495-Atenção Básica - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 495-Atenção Básica - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 495-Atenção Básica - - 71.200,00 5.000,00 76.200,00 429-CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS 2.374.000-Fessan 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia - 1.500,00 5.000,00 5.000,00 11.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia - 90.500,00 148.291,45 15.000,00 253.791,45 2.404.000-Departamento Municipal de Vigilância em Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 73.200,00 120.000,00 193.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 17.100,00 26.000,00 43.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 4.100,00 4.000,00 8.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 43.100,00 3.000,00 46.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 2.200,00 2.000,00 4.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 15.500,00 31.000,00 46.500,00 497-Vigilancia em Saude - - - 30.000,00 30.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 47.740,00 10.000,00 57.740,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 497-Vigilancia em Saude - - 11.000,00 5.000,00 16.000,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos - - 30.075,19 50.000,00 80.075,19 2.405.000-Setor de Controle de Endemias 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 572.300,00 512.000,00 1.084.300,00 497-Vigilancia em Saude - - 42.400,00 378.000,00 420.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 198.514,74 118.000,00 316.514,74 497-Vigilancia em Saude - - 20.000,00 91.000,00 111.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 497-Vigilancia em Saude - - 5.800,00 12.000,00 17.800,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 497-Vigilancia em Saude - - 33.500,00 60.000,00 93.500,00 2.406.000-Setor de Vigilância Epidemiológica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 497-Vigilancia em Saude - - 44.800,00 61.000,00 105.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 497-Vigilancia em Saude - - 10.900,00 14.000,00 24.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 3.600,00 4.000,00 7.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 4.900,00 7.000,00 11.900,00 447-ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.034.000-Abastecimento de Agua 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00 187.000,00 - 100.000,00 457.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 34 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 448-SANEAMENTO EM GERAL 1.035.000-Galerias e Aguas Pluviais 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 400.000,00 50.000,00 100.000,00 680.000,00 449-SISTEMA DE ESGOTO 1.037.000-Esgoto Sanitario 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00 340.000,00 - 100.000,00 840.000,00 460-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2.025.000-Parque Ecologico 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 81.000,00 81.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 19.000,00 24.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 17.319,15 17.000,00 34.319,15 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 51.957,45 13.000,00 64.957,45 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 43.297,87 40.000,00 83.297,87 2.142.000-Diretor de Meio -Ambiente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 142.000,00 37.000,00 202.000,00 180.000,00 561.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 27.000,00 9.000,00 30.900,00 39.000,00 105.900,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 5.000,00 5.500,00 3.000,00 16.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 121.000,00 86.000,00 94.600,00 35.000,00 336.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 29.000,00 50.000,00 55.000,00 11.000,00 145.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 77.000,00 - - - 77.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - 100.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00 100.000,00 110.000,00 50.000,00 325.000,00 2.231.000-Aterro Sanitario 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 111.000,00 45.000,00 78.000,00 109.000,00 343.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 42.000,00 11.000,00 18.400,00 24.000,00 95.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 76.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 200.000,00 220.000,00 110.000,00 540.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00 - - - 24.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 - - - 50.000,00 2.367.000-Viveiro Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - 27.000,00 - 33.000,00 60.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 7.000,00 - 9.000,00 16.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 70.000,00 77.000,00 29.000,00 176.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 2.200,00 2.000,00 6.200,00 483-ASSISTÊNCIA AO MENOR 6.232.000-Departamento de Garantia dos Direitos Socio Assistencial à Criança, Adolescente e Juventude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 73.000,00 73.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 17.000,00 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 35 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.300,00 3.000,00 6.300,00 6.235.000-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 692.850,94 532.000,00 571.000,00 676.240,49 2.472.091,43 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 2.000,00 2.200,00 3.000,00 47.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 1.000,00 1.100,00 2.000,00 12.100,00 6.236.000-Conselho Tutelar de Santo Antonio da Platina 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 173.000,00 266.000,00 439.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 41.200,00 48.000,00 89.200,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.200,00 6.000,00 8.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 8.800,00 3.000,00 11.800,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.200,00 3.000,00 5.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 28.600,00 20.000,00 48.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 16.500,00 18.000,00 34.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 4.200,00 10.000,00 14.200,00 6.297.000-Programa Pro Jovem Adolescente 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 780-PRÓ - JOVEM 39.737,60 20.000,00 22.000,00 - 81.737,60 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - - - 22.000,00 22.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 780-PRÓ - JOVEM 5.000,00 10.000,00 8.000,00 - 23.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - - - 8.000,00 8.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 780-PRÓ - JOVEM 5.000,00 19.737,60 19.737,60 - 44.475,20 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - - - 20.000,00 20.000,00 6.298.000-Proteção Social Basica a Infancia 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 20.000,00 - 20.000,00 782-FMASPBV II - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico Variavel II 10.000,00 10.000,00 7.000,00 - 27.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - - - 35.000,00 35.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 40.000,00 - 40.000,00 782-FMASPBV II - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico Variavel II 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - 20.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - - - 65.000,00 65.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.000,00 - 2.000,00 782-FMASPBV II - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico Variavel II 4.264,44 4.264,44 2.264,44 - 10.793,32 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - - - 20.000,00 20.000,00 6.302.000-Implantação de Academias de 1ª Idade 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 18.358,00 30.000,00 48.358,00 6.353.000-Casa Lar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - 110.000,00 93.100,00 173.000,00 376.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 29.000,00 25.000,00 46.000,00 100.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - 12.000,00 13.200,00 19.000,00 44.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 38.000,00 100.000,00 30.000,00 168.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 51.000,00 10.000,00 63.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 4.200,00 16.000,00 27.000,00 47.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 20.000,00 22.000,00 10.000,00 52.000,00 6.354.000-Abrigo para Adolescente DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 36 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 79.000,00 79.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 19.000,00 19.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 22.000,00 36.000,00 58.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 9.000,00 12.000,00 21.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 24.420,00 10.000,00 34.420,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 22.000,00 10.000,00 32.000,00 485-ASSISTÊNCIA A VELHICE 2.105.000-Projeto Grupo de Idoso 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 - 33.000,00 74.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 5.000,00 - 8.000,00 19.000,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 39.000,00 45.000,00 73.712,40 81.083,64 238.796,04 722-FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Idosa 25.562,40 25.562,40 - - 51.124,80 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 2.000,00 2.200,00 2.000,00 7.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 56.761,75 62.437,93 - 124.199,68 799-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015 - - - 39.000,00 39.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - - - 5.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 - - - 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 1.000,00 1.100,00 2.000,00 6.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 30.000,00 33.000,00 2.000,00 67.000,00 799-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015 - - - 22.000,00 22.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 - - - 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 30.000,00 33.000,00 9.000,00 92.000,00 486-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.097.000-Gabinete do Secretario de Assistencia Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 392.800,00 60.000,00 379.100,00 553.000,00 1.384.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 97.000,00 14.000,00 89.730,00 121.000,00 321.730,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 11.000,00 12.090,00 5.000,00 35.090,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 60.000,00 120.500,00 99.000,00 349.500,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 3.000,00 3.300,00 3.000,00 9.300,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 250.000,00 435.000,00 685.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00 190.000,00 48.500,00 60.000,00 388.500,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 43.200,00 268.904,00 270.794,40 111.740,57 694.638,97 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 5.000,00 5.500,00 5.000,00 35.500,00 2.098.000-Departamento de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 28.200,00 271.000,00 73.200,00 66.000,00 438.400,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 37 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 64.000,00 17.100,00 14.000,00 105.100,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.000,00 3.300,00 2.000,00 18.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 1.000,00 1.100,00 2.000,00 44.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00 4.000,00 55.741,95 8.000,00 105.741,95 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00 - - - 4.800,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 48.000,00 5.000,00 5.500,00 15.000,00 73.500,00 2.203.000-Cursinho Popular 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 10.000,00 11.000,00 5.000,00 56.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 15.000,00 16.500,00 1.000,00 62.500,00 2.294.000-Creas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 79.000,00 79.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 19.000,00 19.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 65.000,00 65.000,00 767-CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social - - 94.300,00 - 94.300,00 798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS 113/2015 - - - 131.164,08 131.164,08 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 20.000,00 5.000,00 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 767-CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social - - 7.677,62 - 7.677,62 798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS 113/2015 - - - 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 16.500,00 - 16.500,00 798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS 113/2015 - - - 1.000,00 1.000,00 2.296.000-Aprimoramento da Gestão - Bolsa Familia 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 735-Programa PBF 60.000,00 88.638,25 26.638,25 - 175.276,50 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 - - - 35.000,00 35.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 735-Programa PBF 15.638,25 1.800,00 1.800,00 - 19.238,25 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 - - - 25.878,36 25.878,36 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 735-Programa PBF 50.000,00 35.200,00 31.200,00 - 116.400,00 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 - - - 41.000,00 41.000,00 2.339.000-CRAS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 86.000,00 178.000,00 - 215.000,00 479.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 23.000,00 42.000,00 50.900,00 86.000,00 201.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 30.000,00 33.000,00 20.000,00 88.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 1.000,00 23.000,00 2.000,00 31.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 9.000,00 27.600,00 28.000,00 69.600,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 14.000,00 - - - 14.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 37.000,00 30.000,00 10.000,00 77.000,00 2.351.000-Quiosque Popular 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 38 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.200,00 1.320,00 3.000,00 5.520,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 9.210,00 10.131,00 10.000,00 29.341,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.150,00 5.665,00 8.000,00 18.815,00 2.352.000-Defesa Civil 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 55.000,00 50.000,00 105.000,00 2.355.000-Oficinas de Artesanato Danças e Atividades Fisicas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 27.600,00 30.360,00 10.000,00 67.960,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 26.064,00 28.670,40 10.000,00 64.734,40 2.356.000-Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 77.361,80 - 77.361,80 735-Programa PBF - - 22.000,00 - 22.000,00 789-SCFV - Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - - 10.000,00 - 10.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - - - 35.000,00 35.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 - 5.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - - - 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 - 5.000,00 735-Programa PBF - - 22.000,00 - 22.000,00 789-SCFV - Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - - 10.000,00 - 10.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - - - 37.000,00 37.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 9.000,00 - 9.000,00 735-Programa PBF - - 22.000,00 - 22.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - - - 17.727,56 17.727,56 487-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.109.000-Programa de Assistencia Comunitaria 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.967,50 23.000,00 20.000,00 95.000,00 146.967,50 787-IGD - M - Indice de Gest.Desc.Mun.Sist. Unic. Assis.Social - (787) 50.000,00 50.000,00 55.809,39 - 155.809,39 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS - - - 10.000,00 10.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 81.152,28 90.000,00 98.991,00 160.000,00 430.143,28 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 27.979,82 30.000,00 83.000,00 61.000,00 201.979,82 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.518,52 10.000,00 26.809,39 5.000,00 62.327,91 787-IGD - M - Indice de Gest.Desc.Mun.Sist. Unic. Assis.Social - (787) 25.809,39 25.809,39 10.000,00 - 61.618,78 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS - - - 9.514,96 9.514,96 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 787-IGD - M - Indice de Gest.Desc.Mun.Sist. Unic. Assis.Social - (787) - - 10.000,00 - 10.000,00 2.110.000-Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 198.357,55 198.357,50 241.957,33 240.012,58 878.684,96 723-FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiencia 23.764,08 23.764,08 - - 47.528,16 532-TERMINAIS RODOVIÁRIOS 2.030.000-Terminal Rodoviario 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 47.200,00 20.000,00 63.700,00 77.000,00 207.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 5.000,00 14.900,00 17.000,00 47.900,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 2.000,00 5.400,00 2.000,00 17.400,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 47.000,00 2.000,00 32.000,00 66.000,00 147.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00 - - - 4.800,00 534-ESTRADAS VICINAIS 1.047.000-Estradas Vicinais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Ano V Edição nº 835 Pág. 39 /96 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 17.000,00 118.700,00 50.000,00 285.700,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 28.000,00 200.000,00 50.000,00 378.000,00 1.048.000-Pontes Rurais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 55.000,00 55.000,00 210.000,00 2.045.000-Diretor de Obras e Serviços Rurais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 28.000,00 37.000,00 73.200,00 70.000,00 208.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 9.000,00 17.100,00 10.000,00 46.100,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - - - 5.000,00 2.046.000-Obras e Serviços Rurais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 229.000,00 222.000,00 325.000,00 537.000,00 1.313.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 58.000,00 53.000,00 90.000,00 105.000,00 306.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 55.000,00 471.118,26 216.000,00 792.118,26 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 13.000,00 14.300,00 5.000,00 39.300,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 34.000,00 - - 7.000,00 41.000,00 575-VIAS URBANAS 1.039.000-Pontes Urbanas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 - - - 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 100.000,00 - - 150.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 50.000,00 60.000,00 110.000,00 1.041.000-Recape e Conservação da Malha Viaria 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 400.000,00 500.000,00 400.000,00 1.550.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 400.000,00 500.000,00 500.000,00 1.650.000,00 1.172.000-Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.500.000,00 1.050.000,00 843.590,09 3.393.590,09 612-Programa Pro Transporte (PAC II) - - 3.019.634,16 - 3.019.634,16 616-AFPR - SFM - Pavimentação de Vias Urbanas 2.900.000,00 3.500.000,00 - - 6.400.000,00 999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999.000-Reserva de Contingência 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999-RESERVA DE CONTINGENCIA 785.992,18 965.960,19 1.053.609,68 1.130.321,62 3.935.883,67 TOTAL DO PPA 54.904.428,75 69.739.988,73 105.454.166,96 113.032.161,60 343.130.746,04 LEI MUNICIPAL Nº 1.605, de 07 de dezembro de 2016 Altera os Anexos da Lei Municipal nº. 1.563/2016. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam substituídos os Anexos II e III da Lei Municipal nº. 1.563, de 12 de maio de 2016, pelos Anexos integrantes desta Lei. Art. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio dias dos Reis, aos 07 de dezembro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal