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| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1910 / 2020 |
| Date | 2020-11-19 |
| Ementa | Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Municipal n.º 1.659/2017. (PPA) |
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 1 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br Diário Oficial Eletrônico do Município de S. Antº da Platina. Lei Municipal nº 1138/2012, de 05 de junho de 2012. José da Silva Coelho Neto Prefeito Municipal Divisão de Informática Setor responsável pela edição, publicação e assinatura digital. Praça Nossa Senhora, s/nº CEP: 86430-000 Fone: (43) 3534-8700 Santo Antônio da Platina - PR Email: diario.oficial@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br INDICE Gabinete do Prefeito ..................................................................01 GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 1.910, de 19 de novembro de 2020 Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Municipal nº. 1.659/17. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.659, de 30 de novembro de 2017, que contem as ações prioritárias e metas da administração municipal, para o período de 2018 a 2021, conforme anexo I da presente Lei. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 19 de novembro de 2020. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Estado do Paraná LEI MUNICIPAL Nº 1.910/2020 - ANEXO I PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2018 - 2021 Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2018 2019 2020 2021 Total DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 2 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 1-Legislativo Municipal 2.001.000-Manter e aperfeiçoar as atividades do Legislativo Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.280.000,00 2.280.000,00 2.280.000,00 2.280.000,00 9.120.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 501.600,00 501.600,00 501.600,00 501.600,00 2.006.400,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.400,00 18.400,00 18.400,00 18.400,00 73.600,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 375.000,00 375.000,00 375.000,00 375.000,00 1.500.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 189.000,00 189.000,00 189.000,00 189.000,00 756.000,00 2.337.000-Câmara Mirim 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.051.000-Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 270.200,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.170.200,00 3.3.95.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.667.500,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 7.667.500,00 1.160.000-Construção de Barracão de Festas Associação dos Servidores Publicos de SAP 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 3 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 - - - 1.000,00 2.002.000-Gabinete do Chefe do Executivo Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 193.800,00 200.000,00 194.000,00 200.000,00 787.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.400,00 50.000,00 49.000,00 50.000,00 199.400,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 27.000,00 - 27.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 - - 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 36.300,00 20.000,00 15.000,00 10.000,00 81.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.100,00 12.000,00 7.500,00 10.000,00 31.600,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 3.000,00 1.000,00 - 9.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 71.500,00 70.000,00 29.600,00 30.000,00 201.100,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 15.600,00 1.000,00 - 16.600,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 58.850,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 238.850,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 115.500,00 5.000,00 4.000,00 5.000,00 129.500,00 2.003.000-Chefia de Gabinete 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 146.000,00 130.000,00 133.000,00 140.000,00 549.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.400,00 40.000,00 34.000,00 40.000,00 149.400,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 19.000,00 - 19.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 15.000,00 1.000,00 1.000,00 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 5.000,00 3.000,00 2.000,00 12.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 10.200,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 4 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 1.000,00 - 5.200,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 - 6.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 4.000,00 5.000,00 9.000,00 2.004.000-Assessoria Juridica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 102.300,00 115.000,00 112.000,00 115.000,00 444.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.200,00 30.000,00 28.000,00 30.000,00 112.200,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 16.000,00 - 16.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 6.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 200,00 2.000,00 1.000,00 - 3.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 79.000,00 10.000,00 8.000,00 1.000,00 98.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 17.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 2.000,00 2.000,00 2.006.000-Ouvidoria Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 88.400,00 100.000,00 95.000,00 35.000,00 318.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 36.000,00 25.000,00 24.000,00 8.000,00 93.000,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 27.000,00 - 27.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 5.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 7.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 5 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.100,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 11.100,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 3.000,00 4.000,00 2.009.000-Procon 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 170.800,00 180.000,00 117.000,00 125.000,00 592.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 41.800,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 151.800,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 17.000,00 - 17.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.100,00 5.000,00 2.000,00 1.000,00 13.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00 5.000,00 1.000,00 3.000,00 10.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.200,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 58.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 15.000,00 13.000,00 15.000,00 53.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.600,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 23.600,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 23.000,00 2.013.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 126.500,00 74.000,00 165.000,00 175.000,00 540.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 27.500,00 20.000,00 42.000,00 45.000,00 134.500,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 8.000,00 - 8.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.800,00 10.000,00 5.000,00 4.000,00 38.800,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 6 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 85.800,00 100.000,00 70.000,00 50.000,00 305.800,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 7.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.600,00 60.000,00 50.000,00 16.000,00 176.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 374.905,65 317.000,00 350.000,00 400.000,00 1.441.905,65 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 171.938,00 228.300,00 200.000,00 200.000,00 800.238,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 312.220,00 290.000,00 250.000,00 250.000,00 1.102.220,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.900,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.900,00 501-REC ALIENAÇÃO ATIVOS 16.500,00 10.000,00 2.000,00 8.000,00 36.500,00 2.055.000-Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança de Espaços Públicos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 487.300,00 610.000,00 504.000,00 545.000,00 2.146.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 129.300,00 150.000,00 126.000,00 137.000,00 542.300,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 69.000,00 - 69.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 76.900,00 80.000,00 80.000,00 90.000,00 326.900,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 34.100,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 154.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 50.000,00 35.000,00 56.000,00 181.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.800,00 30.000,00 15.000,00 20.000,00 78.800,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 7 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.300,00 20.000,00 6.000,00 8.000,00 54.300,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.300,00 8.000,00 1.000,00 1.000,00 11.300,00 2.057.000-Departamento Municipal de Recursos Humanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 152.900,00 110.000,00 97.000,00 116.000,00 475.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 31.900,00 30.000,00 25.000,00 29.000,00 115.900,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 14.000,00 - 14.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 9.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.400,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 20.400,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 40.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.500,00 146.000,00 20.000,00 25.000,00 206.500,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 51.750,00 60.000,00 52.000,00 90.000,00 253.750,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.750,00 20.000,00 3.000,00 15.000,00 49.750,00 2.064.000-Divisão de Contabilidade 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 319.000,00 270.000,00 257.000,00 300.000,00 1.146.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 75.900,00 70.000,00 65.000,00 72.000,00 282.900,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 39.000,00 - 39.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 8 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 14.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 25.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 44.300,00 50.000,00 30.000,00 35.000,00 159.300,00 2.218.000-Departamento Municipal de Gestão 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 285.500,00 330.000,00 321.000,00 270.000,00 1.206.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 65.900,00 80.000,00 80.000,00 70.000,00 295.900,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 34.000,00 - 34.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 30.000,00 1.000,00 1.000,00 32.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 6.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.500,00 20.000,00 6.000,00 3.000,00 54.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 7.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 24.100,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 16.500,00 2.219.000-Departamento Municipal de Almoxarifado e Distribuição 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 147.400,00 130.000,00 118.000,00 106.000,00 501.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 30.000,00 30.000,00 27.000,00 120.000,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 17.000,00 - 17.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 9 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 11.000,00 6.000,00 13.000,00 33.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.200,00 33.500,00 39.500,00 50.000,00 147.200,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 30.000,00 7.000,00 7.000,00 44.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.500,00 7.000,00 4.000,00 4.000,00 25.500,00 2.222.000-Departamento Municipal de Compras, Licitações e Contratos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 255.200,00 300.000,00 228.000,00 155.000,00 938.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 57.700,00 75.000,00 57.000,00 38.000,00 227.700,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 25.000,00 - 25.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 47.000,00 1.000,00 1.000,00 49.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.400,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 8.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 5.000,00 16.000,00 1.000,00 24.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 25.000,00 33.000,00 35.000,00 163.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.700,00 20.000,00 20.000,00 35.000,00 88.700,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 2.000,00 3.000,00 5.000,00 15.500,00 2.224.000-Procuradoria Jurídica Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 366.300,00 360.000,00 331.000,00 305.000,00 1.362.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 88.000,00 90.000,00 83.000,00 74.000,00 335.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 10 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 50.000,00 - 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 7.800,00 1.000,00 13.800,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 8.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.400,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.400,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.400,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 18.400,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 55.000,00 25.000,00 30.000,00 160.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 14.900,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 49.900,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 32.450,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 132.450,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.600,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 33.600,00 2.378.000-Setor de Comunicação Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 46.600,00 50.000,00 52.000,00 53.000,00 201.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 15.000,00 13.000,00 14.000,00 53.000,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 7.000,00 - 7.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 1.000,00 1.000,00 - 5.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 3.000,00 1.000,00 5.000,00 14.500,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 52.000,00 58.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 11 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 2.379.000-Setor de Compras 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.300,00 140.500,00 149.000,00 175.000,00 594.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 37.400,00 35.000,00 38.000,00 42.000,00 152.400,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 21.000,00 - 21.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 6.000,00 1.000,00 1.000,00 8.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 7.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 17.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.290,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 39.290,00 2.380.000-Setor de Pessoal 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.234.300,00 2.500.000,00 2.422.000,00 2.940.000,00 10.096.300,00 40-Regime Proprio de Previdencia Social 552.200,00 5.000,00 2.000,00 1.000,00 560.200,00 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0-Recursos Ordinários (Livres) 735.900,00 700.000,00 641.000,00 725.000,00 2.801.900,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 581.900,00 500.000,00 484.000,00 470.000,00 2.035.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 128.700,00 150.000,00 121.000,00 120.000,00 519.700,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 80.000,00 - 80.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 15.000,00 121.420,00 1.000,00 137.420,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 700,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.700,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 12 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 79.666,35 80.000,00 60.000,00 1.000,00 220.666,35 2.381.000-Setor de Contratos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 79.000,00 100.000,00 82.000,00 143.000,00 404.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.600,00 25.000,00 21.000,00 35.000,00 99.600,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 12.000,00 - 12.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.300,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.382.000-Departamento Municipal de Contabilidade e Informações Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 147.300,00 110.000,00 107.000,00 117.000,00 481.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 34.200,00 30.000,00 27.000,00 28.000,00 119.200,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 16.000,00 - 16.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.100,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 9.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 34.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 13 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) - 24.100,00 24.000,00 30.000,00 78.100,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 3.000,00 7.000,00 10.000,00 25.500,00 2.383.000-Divisão de Informações Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 105.600,00 160.000,00 116.000,00 122.000,00 503.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 34.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 144.000,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 27.000,00 - 27.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.900,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 32.900,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.000,00 11.000,00 13.000,00 2.385.000-Departamento Municipal de Frota Oficial 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 239.300,00 260.000,00 257.000,00 276.000,00 1.032.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 56.300,00 65.000,00 65.000,00 69.000,00 255.300,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 37.000,00 - 37.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 13.000,00 30.000,00 20.000,00 68.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.500,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 14 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 30.000,00 20.000,00 30.000,00 97.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 67.630,00 30.000,00 57.200,00 50.000,00 204.830,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 9.000,00 3.000,00 2.000,00 25.000,00 2.386.000-Departamento Municipal de Informática e Comunicação Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 122.100,00 135.000,00 80.000,00 123.000,00 460.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 26.400,00 35.000,00 20.000,00 30.000,00 111.400,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 12.000,00 - 12.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 8.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.800,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 38.800,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 8.000,00 10.000,00 39.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 27.830,00 51.100,00 141.900,00 140.000,00 360.830,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 10.000,00 4.000,00 5.000,00 30.000,00 2.387.000-Setor de Medicina e Segurança do Trabalho 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 96.800,00 105.000,00 102.000,00 108.000,00 411.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 21.600,00 30.000,00 26.000,00 27.000,00 104.600,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 15.000,00 - 15.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 20.000,00 26.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 15 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 3.000,00 1.000,00 2.000,00 11.500,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 1.000,00 10.000,00 13.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 10.000,00 34.000,00 4.000,00 49.000,00 2.394.000-Divisão Fiscal e Tributária 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 119.900,00 125.000,00 125.000,00 135.000,00 504.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 26.800,00 35.000,00 32.000,00 33.000,00 126.800,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 18.000,00 - 18.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 91.000,00 40.000,00 10.000,00 142.100,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 2.416.000-Setor de Expediente e Protocolo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 375.400,00 400.000,00 311.000,00 375.000,00 1.461.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 146.300,00 100.000,00 78.000,00 95.000,00 419.300,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 49.000,00 - 49.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 18.000,00 97.300,00 1.000,00 116.300,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 5.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.700,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 23.700,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 16 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.700,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 55.700,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.400,00 20.000,00 15.000,00 10.000,00 56.400,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 30-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.059.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Fazenda 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 116.500,00 110.000,00 113.000,00 117.000,00 456.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 27.500,00 30.000,00 28.000,00 28.000,00 113.500,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 16.000,00 - 16.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 9.500,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 116.300,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 121.300,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.400,00 5.000,00 21.000,00 20.000,00 50.400,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 417.046,00 233.000,00 200.000,00 250.000,00 1.100.046,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 90.900,00 250.000,00 170.000,00 10.000,00 520.900,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 83.746,00 100.000,00 50.000,00 70.000,00 303.746,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 102.500,00 130.000,00 130.000,00 160.000,00 522.500,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 144.100,00 150.000,00 140.000,00 140.000,00 574.100,00 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 92.000,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 312.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 17 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 147-FNDE - PAR Nº 201301669 - 3.500,00 - - 3.500,00 334-Construção UPA - Unidade de Pronto Atendimento - - 350.000,00 - 350.000,00 777-ME - Modernização do Estadio Municipal José Eleuterio da Silva - 72.000,00 - - 72.000,00 794-Passeios Publicos e Abrigos - Termo de Compromisso: 789257/2013/Ministerio das Cidades/CEF - 70.973,35 - - 70.973,35 802-SEDS / CEDCA / FIA - Convênio 115/2016 - 150.000,00 - - 150.000,00 807-Convênio 055/2017 - Programa de Coleta Seletiva 9.300,00 - - - 9.300,00 809-Crescer em Família ll - FMDCA - - 2.000,00 - 2.000,00 813-Família Paranaense - Adesão Espontânea - FMAS - - 1.000,00 - 1.000,00 814-Pavimentação de Vias Públicas - Termo de Repasse 829675/2016/Ministério das Cidades/CEF - - 55.000,00 - 55.000,00 815-MAPA/PRODESA/Bovino Cultura de Leite-Contrato de Repasse 847452/2017/CAIXA - 9.700,00 - - 9.700,00 818-Termo de Convênio nº 393/2018-SEDU - 92.000,00 - - 92.000,00 819-Termo de Convênio nº 093/2018-SEDU - - 1.600,00 - 1.600,00 821-Termo de Convênio nº 888/2018-SEDU - - 50,00 - 50,00 822-Termo de Convênio nº 889/2018-SEDU - 1.500,00 - - 1.500,00 824-FEAS - Veículo Adaptado - - 4.500,00 - 4.500,00 825-Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias - Convênio 242/2018-SEAB - - 57.000,00 - 57.000,00 826-Termo de Convênio nº 1535/2018-SEDU - - 30,00 - 30,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.998,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 29.998,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 67.300,00 - 5.000,00 50.000,00 122.300,00 2.061.000-Departamento Municipal de Finanças 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 84.700,00 30.000,00 65.110,00 83.000,00 262.810,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.700,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 68.700,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 4.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.500,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 18 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 2.062.000-Divisão de Tesouraria 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 335.500,00 367.600,00 374.000,00 400.000,00 1.477.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 72.600,00 83.300,00 93.000,00 96.000,00 344.900,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 49.000,00 - 49.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 4.000,00 5.000,00 13.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 9.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.290,00 11.000,00 11.000,00 15.000,00 46.290,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.160,00 10.000,00 16.160,00 2.066.000-Departamento Municipal de Tributação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.300,00 80.000,00 80.000,00 83.000,00 323.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.700,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 78.700,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 12.000,00 - 12.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.500,00 8.000,00 1.000,00 1.000,00 14.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 19 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 157.200,00 296.000,00 170.000,00 250.000,00 873.200,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 12.000,00 25.300,00 100.000,00 137.300,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia - - - 160.000,00 160.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 2.000,00 3.000,00 20.000,00 30.500,00 2.067.000-Divisao de Fiscalização Tributaria 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 286.000,00 285.000,00 289.000,00 300.000,00 1.160.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 61.600,00 80.000,00 73.000,00 73.000,00 287.600,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 35.000,00 - 35.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 9.000,00 1.000,00 1.000,00 11.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 15.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.900,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.900,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 34.100,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 124.100,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.130,00 34.000,00 10.000,00 20.000,00 99.130,00 2.384.000-Setor de Atendimento e Receitas Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 102.600,00 80.000,00 75.000,00 86.000,00 343.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.400,00 20.000,00 19.000,00 21.000,00 82.400,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 17.000,00 - 17.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 20 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 2.388.000-Setor de Cadastro Rural 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 113.300,00 140.000,00 77.000,00 80.000,00 410.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.200,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 99.200,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 11.000,00 - 11.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 4.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 10.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 6.000,00 6.000,00 14.100,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.100,00 10.000,00 3.000,00 3.000,00 17.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 2.200,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 16.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.900,00 10.000,00 2.000,00 10.000,00 37.900,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00 10.000,00 9.100,00 10.000,00 38.100,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 10.000,00 10.000,00 2.389.000-Setor de Cadastro Urbano 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 209.000,00 260.000,00 207.000,00 105.000,00 781.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 45.100,00 65.000,00 53.000,00 25.000,00 188.100,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 29.000,00 - 29.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 8.000,00 151.000,00 1.000,00 160.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 12.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 21 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 32-CONTROLE INTERNO 2.215.000-Coordenadoria de Controle Interno 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 107.800,00 110.000,00 110.000,00 120.000,00 447.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 23.100,00 30.000,00 28.000,00 30.000,00 111.100,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 16.000,00 - 16.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 6.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 7.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 2.000,00 1.000,00 - 4.100,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 1.000,00 - 11.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 4.000,00 2.000,00 16.000,00 2.216.000-Unidade Gestora de Transferencia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 400,00 8.000,00 20.000,00 50.000,00 78.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 36.000,00 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 22 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 33-DIVIDA INTERNA 0.060.000-Juros e Amortização da Divida Publica 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 802.800,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00 3.352.800,00 3.2.90.22.00.00.00-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 146.400,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 746.400,00 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.092.000,00 2.200.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.292.000,00 80-DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL 2.207.000-Projeto de Cafeicultura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.800,00 - - - 5.800,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.400,00 - - - 6.400,00 2.230.000-Projeto Fruticultura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.600,00 61.000,00 70.000,00 35.000,00 216.600,00 84-PASEP 0.234.000-Contribuição p/com o PASEP 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.097.800,00 1.300.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.797.800,00 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 5.500,00 6.000,00 19.000,00 19.000,00 49.500,00 512-C.I.D.E. 2.200,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 9.200,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 7.000,00 - 7.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 16.128,36 - 16.128,36 88-DESENVOLVIMENTO ANIMAL 2.281.000-Projeto Bovinocultura de Leite 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 26.100,00 - - - 26.100,00 815-MAPA/PRODESA/Bovino Cultura de Leite-Contrato de Repasse 847452/2017/CAIXA 97.500,00 - - - 97.500,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 23 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 89-DESENVOLVIMENTO DA PESCA 2.282.000-Projeto Piscicultura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.116,00 - 20.000,00 20.000,00 50.116,00 111-EXTENSÃO RURAL 1.235.000-Abastecimento de Água Rural 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 - 25.000,00 20.000,00 67.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 - - 5.000,00 8.300,00 2.135.000-Gabinete Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 271.700,00 269.700,00 300.000,00 418.000,00 1.259.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 59.400,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 289.400,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 47.000,00 - 47.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 12.472,00 10.870,00 1.000,00 24.342,00 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 72.600,00 10.000,00 1.000,00 83.600,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.420,00 5.000,00 5.000,00 14.620,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.600,00 116.160,00 80.000,00 100.000,00 446.760,00 825-Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias - Convênio 242/2018-SEAB - 88.822,00 1.480,00 - 90.302,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.420,00 1.000,00 1.000,00 6.620,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 6.050,00 1.000,00 1.000,00 13.550,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 222.363,69 71.390,00 80.000,00 60.000,00 433.753,69 825-Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias - Convênio 242/2018-SEAB - 104.810,00 520,00 - 105.330,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 24 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 63.580,00 69.938,00 70.000,00 70.000,00 273.518,00 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 831-Convênio MAPA nº 890141/2019 - - - 1.000,00 1.000,00 832-Convênio MAPA nº 892077/2019 - - - 1.000,00 1.000,00 833-Convênio MAPA nº 888731/2019 - - - 1.000,00 1.000,00 836-Termo de Convênio nº 023/2020 - SEAB - - - 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 12.100,00 10.000,00 10.000,00 43.100,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 49.500,00 89.450,00 85.000,00 40.000,00 263.950,00 831-Convênio MAPA nº 890141/2019 - - 477.500,00 478.500,00 956.000,00 832-Convênio MAPA nº 892077/2019 - - 191.000,00 192.000,00 383.000,00 833-Convênio MAPA nº 888731/2019 - - 286.500,00 287.500,00 574.000,00 836-Termo de Convênio nº 023/2020 - SEAB - - 70.000,00 1.000,00 71.000,00 166-OPERAÇÕES TERRESTRES 2.008.000-Junta do Serviço Militar e Tiro de Guerra 05-004 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 89.100,00 140.000,00 82.000,00 85.000,00 396.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 40.000,00 20.000,00 22.000,00 102.000,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 12.000,00 - 12.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 3.000,00 1.000,00 - 5.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.700,00 40.000,00 24.000,00 30.000,00 134.700,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 2.000,00 1.000,00 - 4.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 23.100,00 20.000,00 3.000,00 5.000,00 51.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 30.000,00 25.000,00 30.000,00 125.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 25 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 10.000,00 17.240,00 20.000,00 55.240,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.700,00 25.000,00 1.000,00 - 29.700,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 5.000,00 1.500,00 2.000,00 14.000,00 178-DEFESA CONTRA SINISTRO 2.010.000-Funrebom 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.900,00 30.000,00 21.000,00 23.000,00 94.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.400,00 10.000,00 6.000,00 6.000,00 26.400,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 3.000,00 - 3.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 122.000,00 145.000,00 140.000,00 85.000,00 492.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 91.000,00 91.500,00 91.000,00 65.000,00 338.500,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 39.200,00 10.000,00 10.000,00 159.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 36.300,00 112.800,00 65.000,00 60.000,00 274.100,00 185-CRECHES 1.116.000-Ampliar CMEIS 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 100.000,00 200.000,00 - - 300.000,00 1.360.000-Reforma do CMEI Loja Maçonica 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 77.000,00 80.000,00 150.000,00 - 307.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 150.000,00 - 150.000,00 1.425.000-CMEI - Therezinha Villani 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 990.000,00 500.000,00 - - 1.490.000,00 1.436.000-CMEI Hermínia Patrial Oliveira DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 26 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 300.000,00 150.000,00 100.000,00 550.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 150.000,00 100.000,00 250.000,00 2.115.000-CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 332.900,00 530.000,00 70.000,00 63.000,00 995.900,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 165.430,00 5.000,00 170.430,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 85.600,00 145.000,00 20.000,00 16.000,00 266.600,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 38.000,00 2.000,00 40.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 16.400,00 47.000,00 20.000,00 1.000,00 84.400,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 28.170,00 1.000,00 29.170,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 15.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 10.000,00 1.000,00 11.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 195.800,00 213.000,00 150.000,00 100.000,00 658.800,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 150.000,00 50.000,00 200.000,00 134-Pro-Infnacia - Manutenção Educação Infantil -Transferencia Direta - - - 1.000,00 1.000,00 141-Brasil Carinhoso - Apoio a Creche - - - 1.000,00 1.000,00 145-Manutenção de Educação Infantil - Novos Estabelecimentos - - - 1.000,00 1.000,00 146-FNDE - PAR Nº 201305831 19.937,56 - - 1.000,00 20.937,56 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 157.300,00 200.000,00 150.000,00 150.000,00 657.300,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 100.000,00 1.000,00 101.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 150.000,00 150.000,00 620.000,00 600.000,00 1.520.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 685.700,00 664.000,00 400.000,00 400.000,00 2.149.700,00 134-Pro-Infnacia - Manutenção Educação Infantil -Transferencia Direta - - - 1.000,00 1.000,00 141-Brasil Carinhoso - Apoio a Creche - - - 1.000,00 1.000,00 145-Manutenção de Educação Infantil - Novos Estabelecimentos - - - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 48.500,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 228.500,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 27 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 201.000,00 200.000,00 100.000,00 50.000,00 551.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 100.000,00 50.000,00 150.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 550.000,00 300.000,00 100.000,00 10.000,00 960.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 100.000,00 10.000,00 110.000,00 136-Pro-Infancia - Aquisição de Equipamentos - Termo de Compromisso PAR nº 9268/2013 - - - 1.000,00 1.000,00 142-Pro-Infancia-Termo Comp.- PAR nº 201401491 - Vitoria Regia - - - 1.000,00 1.000,00 143-Pro-Infancia - Termo Comp.- PAR nº 201.401.492 - Cemei Santo Angelo - - - 1.000,00 1.000,00 2.428.000-CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 3.985.900,00 4.500.000,00 5.000.000,00 5.100.000,00 18.585.900,00 102-FUNDEF 40% 970.573,45 975.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 4.045.573,45 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 946.000,00 1.125.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 4.671.000,00 102-FUNDEF 40% 234.300,00 247.000,00 250.000,00 250.000,00 981.300,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% - 45.000,00 126.980,00 300.000,00 471.980,00 102-FUNDEF 40% - 13.000,00 16.900,00 100.000,00 129.900,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 102-FUNDEF 40% 188.265,55 335.000,00 530.000,00 560.000,00 1.613.265,55 188-ENSINO REGULAR 1.224.000-Construção Escola Central 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 484.800,00 320.000,00 522.160,00 400.000,00 1.726.960,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 260.300,00 400.000,00 660.300,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 660.000,00 80.000,00 - 200.000,00 940.000,00 1.418.000-Escola Ercicio Custodio 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.100.000,00 400.000,00 - - 1.500.000,00 1.419.000-Escola Nohemia Lopes Galvão Neimann 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 873.000,00 500.000,00 - - 1.373.000,00 1.426.000-Escola Municipal Marilda de Lourdes Ferrari Santos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 28 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 600.000,00 290.000,00 500.000,00 200.000,00 1.590.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 200.000,00 200.000,00 400.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 250.000,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 950.000,00 1.435.000-Escola Prof. Ivonice Aparecida de Souza 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 980.000,00 200.000,00 - 1.180.000,00 2.112.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Educação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 485.476,83 294.000,00 286.000,00 303.000,00 1.368.476,83 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 141.900,00 70.000,00 72.000,00 73.000,00 356.900,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 330.523,17 - 1.000,00 1.000,00 332.523,17 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 15.200,00 16.000,00 10.000,00 10.000,00 51.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 30.350,00 50.000,00 35.000,00 25.000,00 140.350,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.600,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 79.000,00 80.000,00 50.000,00 50.000,00 259.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 17.900,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 77.900,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 28.600,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 40.600,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 2.392.200,00 2.660.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 9.852.200,00 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 125-TRANSPORTE ESCOLAR 2007 - - - 1.000,00 1.000,00 130-FNDE - Proinfancia - Espaço Educativo Tipo C - - - 1.000,00 1.000,00 131-FNDE - Caminho da Escola - - - 1.000,00 1.000,00 132-Construção de Creche/Escola Infantil Proinfancia Tipo C - Vitoria Regia - - - 1.000,00 1.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 29 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 133-Construção Creche/Esc. Infantil Proinfancia Tipo B - Jardim Santo Angelo - - - 1.000,00 1.000,00 134-Pro-Infnacia - Manutenção Educação Infantil -Transferencia Direta - - - 1.000,00 1.000,00 135-Caminho da Escola - Termo de Compromisso PAR nº 8933/2013 - - - 1.000,00 1.000,00 136-Pro-Infancia - Aquisição de Equipamentos - Termo de Compromisso PAR nº 9268/2013 - - - 1.000,00 1.000,00 138-PAC II - Construção de Quadra Escolar - Termo Comp.: 206902/2013 - Escola Franklin Roosevelt - - - 1.000,00 1.000,00 139-PAC II - Construção de Quadra Escolar - Termo Comp. 208210/2014 - Escola Monteiro Lobato - - - 1.000,00 1.000,00 141-Brasil Carinhoso - Apoio a Creche - - - 1.000,00 1.000,00 142-Pro-Infancia-Termo Comp.- PAR nº 201401491 - Vitoria Regia - - - 1.000,00 1.000,00 143-Pro-Infancia - Termo Comp.- PAR nº 201.401.492 - Cemei Santo Angelo - - - 1.000,00 1.000,00 145-Manutenção de Educação Infantil - Novos Estabelecimentos - - - 1.000,00 1.000,00 146-FNDE - PAR Nº 201305831 - - - 1.000,00 1.000,00 148-Apoio Financeiro - Lei 13.633/18 - Min. Educação / FNDE - - - 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 29.700,00 65.400,00 10.000,00 5.000,00 110.100,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 10.000,00 5.000,00 15.000,00 2.114.000-Merenda Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 171.600,00 191.700,00 194.000,00 212.000,00 769.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 33.000,00 45.000,00 49.000,00 51.000,00 178.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.300,00 10.000,00 - - 30.300,00 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 3.300,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 128-Merenda Escolar 2009 1.100,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 12.100,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.100,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 2.122.000-Ensino Fundamental DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 30 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 617.639,00 200.000,00 154.000,00 151.000,00 1.122.639,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 30.000,00 716.300,00 278.400,00 15.000,00 1.039.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 128.700,00 50.000,00 37.000,00 37.000,00 252.700,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 26.400,00 171.300,00 64.000,00 5.000,00 266.700,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 20.000,00 1.000,00 1.000,00 22.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 300.900,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 1.100.900,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 200.000,00 20.000,00 220.000,00 129-PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola 58.870,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 93.870,00 148-Apoio Financeiro - Lei 13.633/18 - Min. Educação / FNDE - 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 11.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 14.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 400.000,00 200.000,00 600.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 616.400,00 760.000,00 615.700,00 600.000,00 2.592.100,00 148-Apoio Financeiro - Lei 13.633/18 - Min. Educação / FNDE - 178.931,93 1.000,00 1.000,00 180.931,93 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 50.000,00 10.000,00 60.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 27.100,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 177.100,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 430.000,00 400.000,00 200.000,00 100.000,00 1.130.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 200.000,00 100.000,00 300.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 220.000,00 200.000,00 100.000,00 50.000,00 570.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 157.100,00 156.600,00 100.000,00 20.000,00 433.700,00 147-FNDE - PAR Nº 201301669 148.500,00 - - - 148.500,00 2.126.000-Educação Especial 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 67.100,00 60.000,00 59.000,00 139.000,00 325.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 31 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 16.500,00 20.000,00 16.000,00 34.000,00 86.500,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 7.000,00 1.000,00 1.000,00 9.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 4.000,00 4.000,00 8.000,00 2.129.000-Ensino Fundamental - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 8.600.261,00 9.226.000,00 9.000.000,00 9.000.000,00 35.826.261,00 102-FUNDEF 40% 1.844.300,00 2.000.000,00 1.688.000,00 1.500.000,00 7.032.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 1.944.800,00 2.274.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 8.718.800,00 102-FUNDEF 40% 375.100,00 430.000,00 500.000,00 400.000,00 1.705.100,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% - 263.000,00 146.920,00 100.000,00 509.920,00 102-FUNDEF 40% - 30.000,00 64.000,00 100.000,00 194.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102-FUNDEF 40% 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.195.000-EJA - Educação de Jovens e Adultos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 585.200,00 350.000,00 350.000,00 246.000,00 1.531.200,00 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - - 106.000,00 106.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 128.700,00 100.000,00 90.000,00 60.000,00 378.700,00 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - - 26.000,00 26.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% - 7.000,00 - 1.000,00 8.000,00 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - - 1.000,00 1.000,00 2.358.000-CAE - Centro de Atendimento Especializado 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 32 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 311.000,00 561.100,00 300.000,00 45.000,00 1.217.100,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 300.000,00 622.000,00 922.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 82.100,00 150.000,00 80.000,00 11.000,00 323.100,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 80.000,00 150.000,00 230.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 37.400,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00 117.400,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 15.000,00 15.000,00 30.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 57.200,00 60.000,00 66.000,00 70.000,00 253.200,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 21.300,00 30.000,00 20.000,00 25.000,00 96.300,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 10.000,00 1.000,00 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 10.000,00 6.840,00 10.000,00 36.840,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 5.000,00 1.000,00 6.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 4.600,00 10.000,00 5.000,00 6.000,00 25.600,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 5.000,00 1.000,00 6.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 2.408.000-Unidade de Compras da Educação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 55.000,00 40.000,00 31.000,00 33.000,00 159.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 13.200,00 10.000,00 8.000,00 8.000,00 39.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.500,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 33 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.500,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 2.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.409.000-Documentação Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.500,00 60.000,00 56.000,00 61.000,00 237.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 14.300,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 64.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.500,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 9.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 500,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 4.500,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - 3.000,00 6.000,00 1.000,00 10.000,00 2.427.000-Pré Escola 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 55.000,00 51.500,00 50.000,00 50.000,00 206.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 13.200,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 63.200,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 22.000,00 20.000,00 10.000,00 1.000,00 53.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 11.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 32.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 11.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 32.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - - 4.000,00 1.000,00 5.000,00 2.429.000-Pré Escola - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 407.200,00 460.000,00 550.000,00 600.000,00 2.017.200,00 102-FUNDEF 40% 11.500,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00 221.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 34 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 101-FUNDEF 60% 97.200,00 120.000,00 140.000,00 150.000,00 507.200,00 102-FUNDEF 40% 3.300,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 63.300,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% - 20.000,00 6.100,00 1.000,00 27.100,00 102-FUNDEF 40% - - 1.100,00 1.000,00 2.100,00 189-ENSINO PROFISSIONALIZANTE 2.131.000-Departamento de Ensino Profissionalizante 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 200,00 - 80.000,00 83.000,00 163.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 700,00 - 30.000,00 20.000,00 50.700,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 14.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.400,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 19.400,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 32.400,00 9.000,00 50.000,00 60.000,00 151.400,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 4.000,00 12.000,00 12.000,00 28.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 4.000,00 15.000,00 15.000,00 39.500,00 2.357.000-Estação do Oficio 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.100,00 30.000,00 30.000,00 21.000,00 105.100,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 11.000,00 - 11.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.700,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 32.700,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 3.000,00 - 3.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 35 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 500,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 80.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.100,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 188.100,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.300,00 4.000,00 3.000,00 3.000,00 16.300,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 4.000,00 15.000,00 15.000,00 39.500,00 224-DESPORTO AMADOR 1.200.000-Reforma de Quadras de Esportes 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 10.000,00 147.300,00 60.000,00 250.300,00 2.134.000-Departamento de Esportes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 101.700,00 120.000,00 120.000,00 122.000,00 463.700,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 57.000,00 - 57.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 23.700,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 113.700,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 15.000,00 - 15.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.800,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00 26.800,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 41.200,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 211.200,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.200,00 61.000,00 60.000,00 60.000,00 198.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.750,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 16.750,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 309.200,00 275.000,00 250.000,00 250.000,00 1.084.200,00 556-Lei Pelé 43.300,00 23.000,00 25.000,00 25.000,00 116.300,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 36 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 70.000,00 70.000,00 834-Contrato de Repasse nº 874416/2018/ME/CAIXA - - 460.952,38 460.952,38 921.904,76 835-Contrato de Repasse nº 862747/2017/ME/CAIXA - - 346.125,00 346.125,00 692.250,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 310.000,00 23.000,00 25.000,00 377.000,00 827-Acad. Ar Livre - Contrato Rep. nº 875059/2018/ME/CAIXA - 88.062,62 - - 88.062,62 239-TRANSPORTE ESCOLAR 2.128.000-Departamento de Transporte Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 321.200,00 223.400,00 230.000,00 250.000,00 1.024.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 61.600,00 60.000,00 30.000,00 30.000,00 181.600,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 72.600,00 71.700,00 90.000,00 60.000,00 294.300,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 59.400,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 229.400,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 8.800,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 48.800,00 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 3.300,00 6.000,00 4.000,00 4.000,00 17.300,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 253.000,00 250.000,00 150.000,00 150.000,00 803.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 150.000,00 50.000,00 200.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 37.675,00 420.000,00 750.000,00 750.000,00 1.957.675,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 166.200,00 761.000,00 750.000,00 750.000,00 2.427.200,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.762.750,00 1.050.000,00 1.240.000,00 1.240.000,00 5.292.750,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 342.369,50 340.000,00 300.000,00 300.000,00 1.282.369,50 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 103.147,00 90.000,00 81.000,00 100.000,00 374.147,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 56.100,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 236.100,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.500,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 27.500,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 37 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 22.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 62.000,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 11.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 26.000,00 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 5.500,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 21.500,00 125-TRANSPORTE ESCOLAR 2007 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS - 20.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.500,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 160.500,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS - - 25.000,00 25.000,00 50.000,00 247-DIFUSÃO CULTURAL 2.132.000-Departamento de Cultura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 102.300,00 73.500,00 50.000,00 108.000,00 333.800,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 50.000,00 - 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 19.000,00 13.000,00 26.000,00 80.000,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 18.000,00 - 18.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.900,00 10.000,00 10.000,00 18.000,00 47.900,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 9.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 53.600,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 183.600,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.500,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 27.500,00 2.133.000-Bibliotecas Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 38 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 51.700,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 131.700,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 9.000,00 - 9.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 36.000,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 3.000,00 - 3.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 23.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.400,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.400,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 13.000,00 13.000,00 31.000,00 2.361.000-Festival Multicultural 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 21.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 21.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 26.000,00 2.362.000-Oficinas e Cursos Culturais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.500,00 5.000,00 5.000,00 14.700,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 21.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.500,00 5.000,00 5.000,00 14.700,00 2.363.000-Banda Municipal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.500,00 5.000,00 5.000,00 14.700,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 39 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.500,00 5.000,00 5.000,00 12.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 600,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 16.600,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 10.000,00 35.000,00 35.000,00 82.000,00 2.364.000-Salão de Artes Plasticas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 21.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.500,00 5.000,00 5.000,00 12.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.500,00 5.000,00 5.000,00 12.600,00 2.365.000-Fatam 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 17.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.500,00 5.000,00 5.000,00 12.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.500,00 5.000,00 5.000,00 12.600,00 2.366.000-Museu Estação - Acervo Fotografico 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00 13.500,00 10.000,00 10.000,00 45.600,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00 13.500,00 10.000,00 10.000,00 45.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.300,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 72.300,00 2.410.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 103.000,00 64.000,00 113.000,00 117.000,00 397.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.300,00 12.000,00 29.000,00 29.000,00 94.300,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.200,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 40 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 3.000,00 3.000,00 17.000,00 26.300,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 16.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 49.850,00 57.000,00 50.000,00 50.000,00 206.850,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 20.000,00 8.100,00 10.000,00 38.100,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 34.400,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 134.400,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 16.500,00 2.415.000-Casa da Cultura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.500,00 102.000,00 120.000,00 60.000,00 342.500,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 25.000,00 - 25.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 14.300,00 24.000,00 30.000,00 15.000,00 83.300,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 13.000,00 - 13.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 2.000,00 5.000,00 10.000,00 22.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 12.000,00 18.000,00 18.000,00 67.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 32.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 102.000,00 316-HABITAÇÕES URBANAS 1.174.000-Participação na Construção de Casas Populares DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 41 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 5.000,00 8.500,00 50.000,00 69.500,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 5.000,00 15.000,00 50.000,00 120.000,00 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.017.000-Departamento Municipal de Engenharia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 85.800,00 80.000,00 80.000,00 83.000,00 328.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.700,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 78.700,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 12.000,00 - 12.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 21.000,00 1.000,00 1.000,00 23.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 12.500,00 2.018.000-Departamento Municipal de Arquitetura e Urbanismo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 84.700,00 80.000,00 80.000,00 83.000,00 327.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.700,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 78.700,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 12.000,00 - 12.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.300,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 42 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 1.000,00 18.000,00 30.000,00 52.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.200,00 2.000,00 1.000,00 10.000,00 26.200,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 37.000,00 1.000,00 1.000,00 39.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 12.500,00 2.019.000-Departamento de Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.300,00 84.200,00 81.000,00 132.000,00 377.500,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 31.000,00 - 31.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.700,00 20.000,00 21.000,00 33.000,00 92.700,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 18.000,00 - 18.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 18.000,00 47.200,00 1.000,00 66.200,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.400,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 11.400,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.200,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 3.000,00 5.000,00 5.000,00 13.000,00 2.031.000-Setor de Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.194.600,00 1.320.000,00 1.250.000,00 1.200.000,00 4.964.600,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 520.000,00 - 520.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 43 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 275.900,00 350.000,00 300.000,00 300.000,00 1.225.900,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 170.000,00 - 170.000,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 173.000,00 - 173.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 16.000,00 40.900,00 5.000,00 61.900,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 5.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.294.574,00 1.200.000,00 1.100.000,00 1.170.000,00 4.764.574,00 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 309.226,00 471.000,00 480.000,00 690.000,00 1.950.226,00 512-C.I.D.E. 72.000,00 32.000,00 78.000,00 90.000,00 272.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 628.167,00 700.000,00 700.000,00 890.000,00 2.918.167,00 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 507-Cosip 2.379.632,64 2.600.000,00 2.600.000,00 2.900.379,23 10.480.011,87 512-C.I.D.E. 102.894,50 140.000,00 1.000,00 10.000,00 253.894,50 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.265,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 69.265,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 171.233,00 125.000,00 100.000,00 100.000,00 496.233,00 818-Termo de Convênio nº 393/2018-SEDU 975.000,00 - - - 975.000,00 2.228.000-Departamento Municipal de Projetos e Convênios 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 141.000,00 80.000,00 80.000,00 83.000,00 384.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 37.400,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 97.400,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 12.000,00 - 12.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 44 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 20.300,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 14.500,00 2.229.000-Departamento de Trânsito 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 112.600,00 164.000,00 173.000,00 183.000,00 632.600,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 84.000,00 - 84.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 26.800,00 35.000,00 44.000,00 46.000,00 151.800,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 21.000,00 - 21.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 57.200,00 40.000,00 30.000,00 25.000,00 152.200,00 726-Detran Multas 2005 101.000,00 27.000,00 20.000,00 20.000,00 168.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.700,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 12.700,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 12.000,00 30.000,00 30.000,00 74.200,00 726-Detran Multas 2005 - 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 3.000,00 3.000,00 8.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 36.000,00 30.000,00 30.000,00 129.000,00 821-Termo de Convênio nº 888/2018-SEDU 50.000,00 50.000,00 - - 100.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 45 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 2.295.000-Programa Casa Facil 3.3.70.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 52.800,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 202.800,00 2.390.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 92.400,00 110.000,00 113.000,00 117.000,00 432.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.500,00 30.000,00 28.000,00 28.000,00 106.500,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 16.000,00 - 16.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 7.000,00 9.000,00 5.000,00 26.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.200,00 20.000,00 5.000,00 15.000,00 57.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 433.950,00 77.000,00 40.000,00 50.000,00 600.950,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 32.000,00 35.000,00 30.000,00 97.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 32.700,00 50.000,00 45.000,00 45.000,00 172.700,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.200,00 5.000,00 3.000,00 8.000,00 19.200,00 2.391.000-Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 282.700,00 180.000,00 166.000,00 179.000,00 807.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 61.600,00 60.000,00 42.000,00 43.000,00 206.600,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 24.000,00 - 24.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 6.100,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 46 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 2.000,00 3.000,00 1.000,00 9.300,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 21.000,00 1.000,00 1.000,00 23.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 500,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 9.500,00 2.392.000-Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 192.500,00 200.000,00 197.000,00 200.000,00 789.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 41.800,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 191.800,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 28.000,00 - 28.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.100,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 67.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.100,00 4.000,00 10.000,00 15.000,00 35.100,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 4.000,00 4.000,00 12.200,00 2.393.000-Departamento Municipal de Orçamento e Programação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 147.400,00 150.000,00 134.000,00 146.000,00 577.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 31.900,00 50.000,00 34.000,00 35.000,00 150.900,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 47 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 20.000,00 - 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.050,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 6.050,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.650,00 21.300,00 20.000,00 20.000,00 76.950,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 5.000,00 7.000,00 7.000,00 24.500,00 2.411.000-Gabinete da Secretaria Municipal de serviços e Obras Públicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 102.100,00 131.000,00 130.000,00 140.000,00 503.100,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 65.000,00 - 65.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 23.100,00 30.000,00 33.000,00 35.000,00 121.100,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 19.000,00 - 19.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.400,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 15.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.700,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 18.700,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.600,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.800,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 49.800,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 62.000,00 60.000,00 60.000,00 242.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 48 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.700,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 33.700,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 413.000,00 360.000,00 330.000,00 348.000,00 1.451.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 283.400,00 70.000,00 42.560,00 50.000,00 445.960,00 501-REC ALIENAÇÃO ATIVOS - - 3.000,00 6.000,00 9.000,00 826-Termo de Convênio nº 1535/2018-SEDU - 318.229,32 - - 318.229,32 2.412.000-Unidade de Compras de Serviços e Obras Públicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.500,00 105.000,00 102.000,00 110.000,00 377.500,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 51.000,00 - 51.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 14.300,00 25.000,00 26.000,00 35.000,00 100.300,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 16.000,00 - 16.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.400,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 10.400,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 9.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 10.500,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.000,00 - 2.000,00 2.413.000-Departamento Municipal de Engenharia Elétrica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 98.400,00 140.000,00 150.000,00 130.000,00 518.400,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 59.000,00 - 59.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.700,00 40.000,00 40.000,00 32.000,00 134.700,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 17.000,00 - 17.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 49 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 5.000,00 3.000,00 11.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.800,00 12.000,00 30.000,00 30.000,00 78.800,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 11.000,00 20.000,00 20.000,00 53.200,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 24.200,00 2.430.000-Tarifa Social de Transporte Coletivo 3.3.60.45.00.00.00-SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 317.600,00 400.000,00 300.000,00 250.000,00 1.267.600,00 325-LIMPEZA PUBLICA 2.020.000-Limpeza Publica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 321.300,00 220.000,00 160.000,00 113.000,00 814.300,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 53.000,00 - 53.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 97.900,00 60.000,00 40.000,00 29.000,00 226.900,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 15.000,00 - 15.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.800,00 10.000,00 5.000,00 4.000,00 27.800,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.200,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 35.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.498.390,00 3.383.000,00 3.000.000,00 2.480.000,00 11.361.390,00 511-Taxas - Prestação de Serviços 623.560,00 242.000,00 200.000,00 240.000,00 1.305.560,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 50 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 15.100,00 326-SERVIÇOS FUNERÁRIOS 2.028.000-Cemiterios Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 264.000,00 230.000,00 150.000,00 140.000,00 784.000,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 69.000,00 - 69.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 58.300,00 60.000,00 38.000,00 35.000,00 191.300,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 19.000,00 - 19.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 6.000,00 1.000,00 1.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.900,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 90.900,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 31.750,00 31.000,00 30.000,00 30.000,00 122.750,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 15.300,00 327-ENERGIA ELETRICA 1.033.000-Rede de Energia Eletrica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 507-Cosip - 100.000,00 - - 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 507-Cosip - 100.000,00 - - 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 507-Cosip 1.198.367,36 1.620.000,00 500.000,00 1.000.000,00 4.318.367,36 328-PARQUES E JARDINS 2.024.000-Praças, Parques e Jardins 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.300,00 100.000,00 50.000,00 67.000,00 241.300,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 51 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 27.500,00 30.000,00 20.000,00 17.000,00 94.500,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 7.000,00 - 7.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 36.250,00 60.000,00 90.000,00 120.000,00 306.250,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 137.500,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00 637.500,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 10.000,00 30.000,00 40.000,00 85.000,00 346-PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.323.000-Melhorar a Infraestrutura do Parque Industrial 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 500,00 - - 125.000,00 125.500,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 125.000,00 125.000,00 2.143.000-Gabinete Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.300,00 40.000,00 53.000,00 117.000,00 250.300,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 55.000,00 - 55.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.800,00 10.000,00 13.000,00 29.000,00 71.800,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.1.90.96.00.00.00-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0-Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00 67.000,00 97.000,00 - 254.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 11.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.200,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 52 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 34.200,00 16.400,00 15.000,00 50.000,00 115.600,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 20.000,00 10.000,00 12.000,00 42.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 31.450,00 40.000,00 32.000,00 32.000,00 135.450,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.360,20 - - - 18.360,20 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 2.145.000-Departamento de Indústria e Comércio 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 89.100,00 80.000,00 80.000,00 141.000,00 390.100,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 39.000,00 - 39.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.700,00 20.000,00 20.000,00 34.000,00 92.700,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 12.000,00 - 12.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 23.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.200,00 11.000,00 10.000,00 10.000,00 36.200,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 4.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.368.000-Apoiar o Micro Empreendedor Individual Platinense 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 200,00 30.000,00 - 25.000,00 55.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 53 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 17.000,00 - 25.000,00 43.000,00 2.370.000-Agencia do Trabalhador 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 158.400,00 200.000,00 186.000,00 170.000,00 714.400,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 79.000,00 - 79.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 37.000,00 50.000,00 47.000,00 41.000,00 175.000,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 23.000,00 - 23.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 7.000,00 1.000,00 1.000,00 9.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 7.000,00 5.000,00 5.000,00 19.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 12.000,00 15.000,00 10.000,00 39.200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 49.200,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 3.000,00 5.000,00 5.000,00 13.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 13.000,00 13.000,00 30.200,00 2.414.000-Banco do Empreendedor 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 93.100,00 102.300,00 120.000,00 112.000,00 427.400,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 78.000,00 - 78.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 21.900,00 30.000,00 30.000,00 27.000,00 108.900,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 15.000,00 - 15.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 14.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 14.200,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 54 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 2.431.000-Incentivo e Fomento à Inovação e Tecnologia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 40.000,00 40.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 10.000,00 10.000,00 3.3.50.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - - - 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 650,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 75.650,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 115.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 91.200,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00 351.200,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 808-Centro de Desenv. Tec. e Inovação - SETI Conv. 03/2017 - - - 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 808-Centro de Desenv. Tec. e Inovação - SETI Conv. 03/2017 1.318.025,00 - - - 1.318.025,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 37.000,00 30.000,00 30.000,00 130.000,00 808-Centro de Desenv. Tec. e Inovação - SETI Conv. 03/2017 110.700,00 99.024,00 163.995,49 1.000,00 374.719,49 355-PROMOÇÃO EXTERNA DO COMÉRCIO 2.144.000-Parque de Exposições Dr. Alicio Dias dos Reis 3.3.50.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 84.700,00 100.000,00 125.000,00 125.000,00 434.700,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.100,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 57.100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 55 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.300,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 60.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 102.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 552.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 - - 5.000,00 363-PROMOÇÃO DO TURISMO 1.268.000-Complexo Turístico do Morro do Bim 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 12.420,00 50.000,00 62.420,00 2.148.000-Departamento de Turismo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 339,80 - 80.000,00 83.000,00 163.339,80 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 700,00 - 20.000,00 20.000,00 40.700,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.700,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 35.700,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 21.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 96.500,00 90.000,00 200.000,00 200.000,00 586.500,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 51.000,00 2.275.000-Sinalização Turística 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.100,00 - 12.420,00 50.000,00 69.520,00 2.372.000-Turismo Religioso 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 56 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 46.000,00 427-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.150.000-Alimentação e Nutrição 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 659.600,00 700.000,00 - - 1.359.600,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO - 700.000,00 - - 700.000,00 128-Merenda Escolar 2009 602.325,00 500.000,00 - - 1.102.325,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 400.000,00 400.000,00 800.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO - - 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 128-Merenda Escolar 2009 - - 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.070.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 122.000,00 152.000,00 120.000,00 117.000,00 511.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 28.600,00 33.000,00 30.000,00 29.000,00 120.600,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.800,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 107.800,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.500,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 12.500,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 495-Atenção Básica - 5.000,00 16.000,00 15.000,00 36.000,00 499-Gestão do SUS - - 3.000,00 2.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 15.400,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 22.400,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 4.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00 499-Gestão do SUS 7.700,00 - 2.000,00 2.000,00 11.700,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 495-Atenção Básica - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 57 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 1.000,00 1.000,00 30.000,00 32.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 30.000,00 31.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 247.500,00 400.000,00 332.700,00 350.000,00 1.330.200,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 495-Atenção Básica - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 499-Gestão do SUS 7.700,00 11.000,00 3.000,00 - 21.700,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos - - 1.000,00 - 1.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.440,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 32.440,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 28.000,00 1.000,00 29.000,00 495-Atenção Básica - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.124.300,00 1.202.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.726.300,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 80.800,00 - 1.000,00 1.000,00 82.800,00 304-Alienação de Bens da Saude 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.073.000-Consorcio Intermunicipal de Saude 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.267.200,00 900.000,00 978.000,00 945.000,00 4.090.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - - 1.000,00 1.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - 1.000,00 1.000,00 2.074.000-CAPS - Centro de Atendimento Psico-Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 18.300,00 283.000,00 250.000,00 276.000,00 827.300,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 13.293,51 87.000,00 100.000,00 1.000,00 201.293,51 495-Atenção Básica 454.005,19 - - - 454.005,19 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 58 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 11.000,00 73.000,00 70.000,00 67.000,00 221.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.958,15 21.000,00 30.000,00 1.000,00 60.958,15 495-Atenção Básica 153.741,85 - - - 153.741,85 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 30.000,00 1.000,00 1.000,00 32.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 495-Atenção Básica - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 6.500,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 28.500,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.500,00 495-Atenção Básica 6.000,00 - 51.000,00 1.000,00 58.000,00 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 123.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 233.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16.770,20 109.000,00 100.000,00 100.000,00 325.770,20 495-Atenção Básica 9.410,90 - 1.000,00 1.000,00 11.410,90 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 8.900,00 10.000,00 110.000,00 50.000,00 178.900,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 79.600,00 108.000,00 100.000,00 150.000,00 437.600,00 495-Atenção Básica 48.000,00 - 1.000,00 1.000,00 50.000,00 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 4.600,00 5.000,00 7.000,00 5.000,00 21.600,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 16.500,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.500,00 - - - 5.500,00 495-Atenção Básica 40.829,76 - 1.000,00 - 41.829,76 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos - - - 1.000,00 1.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 59 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.075.000-ESF - Estratégia Saúde da Familia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 11.000,00 - 50.000,00 980.000,00 1.041.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 419.174,70 518.600,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.937.774,70 495-Atenção Básica 222.025,30 - - - 222.025,30 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 3.000,00 10.000,00 235.000,00 250.200,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 106.030,47 135.000,00 225.000,00 240.000,00 706.030,47 495-Atenção Básica 36.569,53 - - - 36.569,53 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 25.000,00 1.000,00 26.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - 1.000,00 1.000,00 495-Atenção Básica - - 4.000,00 4.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 11.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 22.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 44.000,00 12.000,00 5.000,00 1.000,00 62.000,00 495-Atenção Básica - 50.000,00 1.000,00 5.000,00 56.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 308.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.208.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.200,00 52.000,00 1.000,00 1.000,00 56.200,00 495-Atenção Básica - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 524.500,00 623.000,00 600.000,00 600.000,00 2.347.500,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 231.000,00 21.000,00 1.000,00 1.000,00 254.000,00 495-Atenção Básica - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 12.000,00 1.000,00 13.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 10.000,00 1.000,00 11.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 500,00 5.000,00 30.000,00 30.000,00 65.500,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.500,00 - - - 5.500,00 495-Atenção Básica - - 1.000,00 - 1.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 60 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos - - 155.000,00 1.000,00 156.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.082.000-Laboratório Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 190.300,00 210.000,00 210.000,00 191.000,00 801.300,00 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 45.300,00 60.000,00 50.000,00 46.000,00 201.300,00 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 30.000,00 1.000,00 1.000,00 32.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 2.000,00 1.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 66.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 226.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 - 100.000,00 50.000,00 152.000,00 495-Atenção Básica 500,00 - - - 500,00 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.500,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00 205.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 19.800,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 79.800,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 3.000,00 10.000,00 20.000,00 35.000,00 495-Atenção Básica 200,00 - - - 200,00 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 24.000,00 1.000,00 25.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.500,00 5.000,00 25.000,00 10.000,00 45.500,00 2.086.000-Unidades Basicas de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.030.900,00 1.100.000,00 1.000.000,00 100.000,00 4.230.900,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.200,00 1.400.700,00 400.000,00 1.000,00 1.803.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 632.500,00 275.000,00 250.000,00 24.000,00 1.181.500,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 61 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.300,00 348.500,00 250.000,00 1.000,00 600.800,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 50.000,00 2.630,00 1.000,00 53.630,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 10.000,00 1.000,00 11.000,00 495-Atenção Básica - - 4.000,00 1.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 38.500,00 - 100.000,00 100.000,00 238.500,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 - 100.000,00 100.000,00 202.000,00 495-Atenção Básica 309.000,00 841.000,00 101.000,00 1.000,00 1.252.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 180.200,00 225.000,00 250.000,00 250.000,00 905.200,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 95.000,00 50.000,00 145.000,00 495-Atenção Básica - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 174.200,00 200.000,00 250.000,00 200.000,00 824.200,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 56.000,00 23.300,00 190.000,00 200.000,00 469.300,00 495-Atenção Básica 151.500,00 430.000,00 71.000,00 1.000,00 653.500,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 48.900,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 228.900,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 30.000,00 30.000,00 60.000,00 495-Atenção Básica - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 26.500,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 96.500,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos 410.500,00 - 461.000,00 1.000,00 872.500,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.091.000-PACS - Programa Agente Comunitario de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 11.000,00 900.000,00 900.000,00 913.000,00 2.724.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.045.931,06 368.100,00 400.000,00 500.000,00 2.314.031,06 495-Atenção Básica 193.968,94 - - - 193.968,94 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 225.000,00 225.000,00 220.000,00 672.200,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 245.583,26 85.000,00 100.000,00 120.000,00 550.583,26 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 62 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 495-Atenção Básica 39.890,06 - - - 39.890,06 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 50.000,00 7.000,00 1.000,00 58.000,00 2.092.000-Farmácias Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 199.100,00 140.000,00 120.000,00 175.000,00 634.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 42.900,00 40.000,00 30.000,00 42.000,00 154.900,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 3.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 3.000,00 2.000,00 5.000,00 495-Atenção Básica - - 3.000,00 1.000,00 4.000,00 498-Assistencia Farmaceutica - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 3.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 50.000,00 15.000,00 65.000,00 498-Assistencia Farmaceutica - - 1.440,38 1.000,00 2.440,38 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 405.000,00 600.000,00 650.000,00 400.000,00 2.055.000,00 495-Atenção Básica - 286.000,00 - - 286.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 12.100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 42.100,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 10.000,00 1.000,00 11.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 4.300,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 54.300,00 498-Assistencia Farmaceutica - - - 1.000,00 1.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - 7.000,00 1.000,00 8.000,00 2.093.000-Consorcio Intergestores Paraná Saude 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 363.000,00 400.000,00 335.000,00 348.000,00 1.446.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - - 1.000,00 1.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 63 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - 1.000,00 1.000,00 2.094.000-Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 883.754,96 900.000,00 920.000,00 950.000,00 3.653.754,96 2.225.000-Departamento de Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 800.100,00 218.200,00 330.000,00 223.000,00 1.571.300,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 164.000,00 30.000,00 - 195.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 200.800,00 144.000,00 85.000,00 54.000,00 483.800,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400,00 43.900,00 10.000,00 - 54.300,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 63.600,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 70.600,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.500,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 12.500,00 495-Atenção Básica - - 3.000,00 5.000,00 8.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 178.700,00 65.000,00 1.000,00 1.000,00 245.700,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 2.000,00 10.000,00 10.000,00 22.000,00 495-Atenção Básica - 5.000,00 11.000,00 1.000,00 17.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 676.150,00 47.000,00 30.000,00 30.000,00 783.150,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 410.300,00 75.000,00 730.000,00 300.000,00 1.515.300,00 495-Atenção Básica 11.500,00 123.000,00 201.000,00 1.000,00 336.500,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 141.000,00 450.000,00 400.000,00 300.000,00 1.291.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 619.851,51 - 10.000,00 10.000,00 639.851,51 495-Atenção Básica 106.186,67 - 1.000,00 1.000,00 108.186,67 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.500,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 9.500,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 5.000,00 1.000,00 6.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 248.300,00 300.000,00 100.000,00 60.000,00 708.300,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.500,00 - 30.000,00 30.000,00 65.500,00 495-Atenção Básica - 2.000,00 51.000,00 1.000,00 54.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 64 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 636.379,98 769.000,00 485.000,00 500.000,00 2.390.379,98 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 243.878,52 207.000,00 500.000,00 100.000,00 1.050.878,52 495-Atenção Básica 84.797,24 111.000,00 131.000,00 1.000,00 327.797,24 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 152.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 752.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 90.000,00 50.000,00 140.000,00 495-Atenção Básica - - 151.000,00 1.000,00 152.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 82.000,00 56.000,00 34.000,00 35.000,00 207.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 33.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 54.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 10.000,00 30.000,00 5.000,00 45.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 49.187,22 - - - 49.187,22 495-Atenção Básica 40.963,05 - - - 40.963,05 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos 550.000,00 - 111.000,00 1.000,00 662.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - 151.000,00 10.000,00 161.000,00 2.287.000-CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 84.700,00 660.000,00 700.000,00 886.000,00 2.330.700,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 668.658,22 173.000,00 200.000,00 1.000,00 1.042.658,22 495-Atenção Básica 88.041,78 - - - 88.041,78 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 69.200,00 170.000,00 180.000,00 213.000,00 632.200,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 160.762,93 45.000,00 50.000,00 1.000,00 256.762,93 495-Atenção Básica 23.904,95 - - - 23.904,95 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 20.000,00 16.000,00 1.000,00 37.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 36.050,00 70.000,00 25.000,00 5.000,00 136.050,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 88.625,00 24.700,00 25.000,00 50.000,00 188.325,00 495-Atenção Básica 4.875,00 - - - 4.875,00 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 65 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.850,00 2.000,00 120.000,00 1.000,00 173.850,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 54.200,00 112.700,00 1.000,00 150.000,00 317.900,00 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.500,00 2.000,00 30.000,00 1.000,00 38.500,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.295,03 - - - 24.295,03 495-Atenção Básica 5.204,97 - - - 5.204,97 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - - 1.000,00 1.000,00 2.304.000-SAMU - Serviço de Atendimento Movel de Urgencia 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 456.285,18 529.000,00 576.394,55 514.000,00 2.075.679,73 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.500,00 21.000,00 40.000,00 40.000,00 106.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 10.000,00 1.000,00 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.500,00 37.000,00 30.000,00 40.000,00 112.500,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 23.605,45 - 23.605,45 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.500,00 3.000,00 20.000,00 5.000,00 33.500,00 2.306.000-Centro de Assistência à Saúde da Mulher 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 100.000,00 - - 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 30.000,00 - - 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 500,00 5.000,00 - - 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 300,00 - - - 300,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 500,00 - - - 500,00 2.311.000-Pronto Socorro Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 66 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.654.000,00 1.702.189,86 1.800.000,00 1.500.000,00 6.656.189,86 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 568.700,00 500.000,00 500.000,00 360.000,00 1.928.700,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 97.700,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 397.700,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 20.000,00 1.000,00 1.000,00 22.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 10.000,00 3.000,00 13.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 70.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 101.000,00 110.000,00 280.000,00 50.000,00 541.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.958.000,00 2.911.700,00 4.000.000,00 5.000.000,00 14.869.700,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 53.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 93.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 97.810,14 31.000,00 1.000,00 129.810,14 336-Reforma e Ampliação do Pronto Socorro Municipal - Convênio 025/2018 1.492.680,48 - - - 1.492.680,48 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 14.400,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 54.400,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - - 1.000,00 1.000,00 2.349.000-NASF - Nucleo de Apoio a Saúde da Familia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 277.200,00 180.000,00 300.000,00 318.000,00 1.075.200,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 178.400,00 30.000,00 1.000,00 209.400,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 60.500,00 40.000,00 80.000,00 77.000,00 257.500,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 50.000,00 10.000,00 1.000,00 61.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 20.000,00 1.000,00 1.000,00 22.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.500,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 14.500,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 10.000,00 5.000,00 15.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 67 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 495-Atenção Básica - 4.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 66.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 346.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 30.000,00 31.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 6.500,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 26.500,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.500,00 2.374.000-Fessan 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 5.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia - - 30.000,00 30.000,00 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 16.500,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 96.500,00 2.377.000-Atendimento Médico Especializado 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 200.000,00 176.000,00 376.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 50.000,00 43.000,00 93.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 12.000,00 2.000,00 14.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 30.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - 10.000,00 10.000,00 495-Atenção Básica 100.000,00 - 101.000,00 - 201.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 55.000,00 52.600,00 91.000,00 100.000,00 298.600,00 495-Atenção Básica - - 1.000,00 - 1.000,00 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 635.000,00 700.000,00 600.000,00 600.000,00 2.535.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - 10.000,00 10.000,00 495-Atenção Básica - - 1.000,00 - 1.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 68 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00 - - - 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 20.000,00 25.000,00 15.000,00 60.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 8.000,00 10.000,00 1.000,00 19.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 199.990,00 - 200.990,00 1.000,00 401.980,00 2.395.000-Ouvidoria Pública da Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 52.800,00 65.000,00 60.000,00 52.000,00 229.800,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 11.000,00 20.000,00 20.000,00 13.000,00 64.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 495-Atenção Básica - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.300,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 11.300,00 495-Atenção Básica - - 3.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 2.396.000-Unidade de Compras da Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 83.500,00 110.000,00 77.000,00 142.000,00 412.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 34.000,00 30.000,00 20.000,00 34.000,00 118.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 15.000,00 1.000,00 1.000,00 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 69 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 495-Atenção Básica - - 3.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 2.000,00 1.000,00 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 1.000,00 3.000,00 4.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.397.000-Centro de Saúde Bucal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 421.000,00 450.000,00 550.000,00 560.000,00 1.981.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00 90.000,00 200.000,00 200.000,00 493.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 96.400,00 120.000,00 140.000,00 135.000,00 491.400,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 700,00 20.000,00 70.000,00 48.000,00 138.700,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 20.000,00 1.000,00 1.000,00 22.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 495-Atenção Básica - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 7.000,00 1.000,00 30.000,00 40.000,00 495-Atenção Básica 2.000,00 36.300,00 154.000,00 1.000,00 193.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 20.000,00 150.000,00 170.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 30.000,00 30.000,00 60.000,00 495-Atenção Básica - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 82.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 19.900,00 1.000,00 1.000,00 23.900,00 495-Atenção Básica 2.000,00 - 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 70 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 700,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 11.700,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.200,22 - - - 1.200,22 495-Atenção Básica 9.799,78 - - - 9.799,78 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - 19.000,00 1.000,00 20.000,00 2.398.000-Seção de Agendamento de Consultas e Exames 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 288.700,00 360.000,00 170.000,00 76.000,00 894.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 68.500,00 90.000,00 45.000,00 19.000,00 222.500,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 30.000,00 6.370,00 1.000,00 37.370,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 20.000,00 5.000,00 25.000,00 2.399.000-Seção de Regulação e Auditoria SUS Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.600,00 60.000,00 180.000,00 230.000,00 520.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 11.000,00 20.000,00 47.000,00 55.000,00 133.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 6.000,00 1.000,00 1.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 2.400.000-Seção de Transmissão de Dados Online SUS. 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 46.200,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 196.200,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 71 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 9.900,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 69.900,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 2.000,00 1.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.200,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - - 8.000,00 8.000,00 2.401.000-Seção de Transporte de Pacientes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 878.900,00 1.200.000,00 1.000.000,00 1.204.000,00 4.282.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 191.400,00 300.000,00 250.000,00 290.000,00 1.031.400,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 15.000,00 1.000,00 1.000,00 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 248.000,00 150.000,00 150.000,00 548.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 728.000,00 151.000,00 500.000,00 1.381.200,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 85.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 89.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.500,00 164.300,00 123.300,00 500.000,00 793.100,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 50.000,00 100.000,00 150.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 10.000,00 2.000,00 12.000,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos 120.000,00 - - - 120.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - - 1.000,00 1.000,00 2.403.000-U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 770.000,00 - - - 770.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 72 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 220.000,00 - - - 220.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 374.000,00 - - - 374.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 220.000,00 - - - 220.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.100.000,00 - - - 1.100.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 318.400,00 - - - 318.400,00 2.407.000-Setor de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 275.700,00 220.000,00 212.000,00 707.700,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00 - 20.000,00 1.000,00 271.000,00 497-Vigilancia em Saude 100.200,00 - - - 100.200,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 70.000,00 60.000,00 51.000,00 181.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 68.000,00 - 10.000,00 1.000,00 79.000,00 497-Vigilancia em Saude 17.600,00 - - - 17.600,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 20.000,00 1.000,00 1.000,00 22.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 497-Vigilancia em Saude - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.300,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 8.300,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 497-Vigilancia em Saude - 15.000,00 2.000,00 2.000,00 19.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 5.000,00 1.000,00 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.300,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 7.300,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 73 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 497-Vigilancia em Saude - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 2.421.000-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.600,00 7.300,00 1.000,00 1.000,00 15.900,00 495-Atenção Básica - 7.700,00 1.000,00 1.000,00 9.700,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 495-Atenção Básica - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.300,00 - 1.000,00 1.000,00 5.300,00 495-Atenção Básica - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - - 1.000,00 1.000,00 2.422.000-PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 - - - 1.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.200,00 - - - 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.500,00 - - - 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.500,00 - - - 5.500,00 429-CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS 2.402.000-Seção de Vacinas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 246.300,00 280.000,00 120.000,00 - 646.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 61.900,00 70.000,00 30.000,00 - 161.900,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 26.000,00 1.000,00 - 27.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 2.000,00 1.000,00 - 5.200,00 497-Vigilancia em Saude 2.200,00 - - - 2.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 2.000,00 1.000,00 - 5.200,00 497-Vigilancia em Saude 2.200,00 - - - 2.200,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 74 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 2.404.000-Departamento Municipal de Vigilância em Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 132.000,00 120.000,00 250.000,00 177.000,00 679.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 28.600,00 30.000,00 70.000,00 43.000,00 171.600,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 4.400,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 11.400,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 497-Vigilancia em Saude - 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.300,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 8.300,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 5.000,00 20.000,00 25.000,00 497-Vigilancia em Saude - 70.000,00 61.000,00 5.000,00 136.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.200,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.200,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 5.000,00 6.000,00 497-Vigilancia em Saude - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 43.634,84 56.500,00 100.000,00 100.000,00 300.134,84 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 497-Vigilancia em Saude 38.600,00 - 36.000,00 1.000,00 75.600,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 - - 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.500,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 26.500,00 497-Vigilancia em Saude 30.700,00 - 67.110,00 10.000,00 107.810,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos 55.000,00 - - - 55.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - - 1.000,00 1.000,00 2.405.000-Setor de Controle de Endemias 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 143.200,00 20.000,00 720.000,00 281.000,00 1.164.200,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 13.000,00 349.400,00 130.000,00 500.000,00 992.400,00 497-Vigilancia em Saude 51.800,00 - - - 51.800,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 75 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 42.800,00 5.000,00 180.000,00 68.000,00 295.800,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 80.200,00 40.000,00 120.000,00 245.200,00 497-Vigilancia em Saude 20.900,00 - - - 20.900,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - - 20.000,00 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 1.000,00 5.000,00 6.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 5.000,00 1.000,00 6.000,00 497-Vigilancia em Saude - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 10.000,00 5.000,00 15.000,00 497-Vigilancia em Saude 13.200,00 - 1.000,00 10.000,00 24.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 1.000,00 20.000,00 21.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 40.000,00 1.000,00 41.000,00 497-Vigilancia em Saude 22.000,00 - 1.000,00 1.000,00 24.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 19.000,00 1.000,00 1.000,00 21.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 15.000,00 10.000,00 25.000,00 497-Vigilancia em Saude 44.000,00 95.000,00 51.000,00 1.000,00 191.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - - 10.000,00 1.000,00 11.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 10.000,00 - 10.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - - - 1.000,00 1.000,00 2.406.000-Setor de Vigilância Epidemiológica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 147.600,00 230.000,00 225.000,00 602.600,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 143.000,00 50.000,00 20.000,00 1.000,00 214.000,00 497-Vigilancia em Saude 177.050,18 - - - 177.050,18 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 33.900,00 60.000,00 54.000,00 147.900,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 37.000,00 20.000,00 10.000,00 1.000,00 68.000,00 497-Vigilancia em Saude 25.400,00 - - - 25.400,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 76 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 497-Vigilancia em Saude - - 3.000,00 5.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 4.400,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 8.400,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 497-Vigilancia em Saude - - 5.000,00 1.000,00 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 7.700,00 8.000,00 1.000,00 1.000,00 17.700,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 497-Vigilancia em Saude - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 447-ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.034.000-Abastecimento de Agua 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 34.100,00 55.000,00 - 50.000,00 139.100,00 448-SANEAMENTO EM GERAL 1.035.000-Galerias de Aguas Pluviais 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - 17.000,00 50.000,00 50.000,00 117.000,00 449-SISTEMA DE ESGOTO 1.037.000-Esgoto Sanitario 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - 18.000,00 - 50.000,00 68.000,00 460-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2.025.000-Parque Ecológico 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.100,00 - - - 9.100,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00 - - - 4.800,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.700,00 20.000,00 5.000,00 12.000,00 55.700,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 77 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 14.300,00 20.000,00 15.000,00 20.000,00 69.300,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 10.000,00 1.000.000,00 500.000,00 1.514.000,00 2.142.000-Departamento de Meio Ambiente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 198.000,00 180.600,00 250.000,00 258.000,00 886.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 42.900,00 40.000,00 60.000,00 62.000,00 204.900,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 23.000,00 - 23.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 20,00 1.000,00 1.000,00 2.020,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 18.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 66.000,00 50.000,00 60.000,00 231.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 82.036,31 43.310,00 40.000,00 40.000,00 205.346,31 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 10.000,00 5.000,00 25.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 12.100,00 - - 23.100,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 14.000,00 15.400,00 14.000,00 30.000,00 73.400,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 60.500,00 50.000,00 60.000,00 225.500,00 2.231.000-Aterro Sanitário 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 129.500,00 170.000,00 190.000,00 56.000,00 545.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.700,00 50.000,00 50.000,00 14.000,00 144.700,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 8.000,00 - 8.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.100,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 78 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 60.000,00 60.000,00 2.000,00 137.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 331.485,32 619.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.950.485,32 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 810.464,68 798.000,00 98.000,00 100.000,00 1.806.464,68 2.367.000-Viveiro Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 36.300,00 30.000,00 30.000,00 24.000,00 120.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 9.900,00 10.000,00 10.000,00 6.000,00 35.900,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 4.000,00 - 4.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 55.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 24.200,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 5.000,00 1.000,00 11.000,00 483-ASSISTÊNCIA AO MENOR 6.232.000-Departamento Municipal de Garantia dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.300,00 80.000,00 90.000,00 83.000,00 333.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.700,00 20.000,00 30.000,00 21.000,00 89.700,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 12.000,00 - 12.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 3.000,00 5.000,00 3.000,00 14.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 79 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 7.000,00 1.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 8.000,00 6.235.000-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 783.875,00 830.000,00 900.000,00 960.000,00 3.473.875,00 723-FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiencia 1.008,54 1.008,54 - - 2.017,08 798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS 113/2015 23.000,00 - - - 23.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - 24.000,00 24.000,00 24.000,00 72.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - 3.000,00 3.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 10.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.400,00 19.000,00 30.000,00 1.000,00 56.400,00 828-Programa de Qualificação Profissional - FIA - - 80.000,00 1.000,00 81.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 160.000,00 160.000,00 86.100,00 5.000,00 411.100,00 6.236.000-Conselho Tutelar de Santo Antonio da Platina 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 292.600,00 220.000,00 250.000,00 250.000,00 1.012.600,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 52.800,00 60.000,00 70.000,00 60.000,00 242.800,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 22.000,00 - 22.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.600,00 4.000,00 6.000,00 6.000,00 22.600,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.300,00 11.000,00 30.000,00 30.000,00 79.300,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 80 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 26.800,00 30.000,00 35.000,00 113.800,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00 77.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 29.800,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 36.000,00 6.353.000-Casa Lar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 190.300,00 160.000,00 130.000,00 93.000,00 573.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.600,00 50.000,00 40.000,00 23.000,00 163.600,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 8.000,00 - 8.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.900,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.900,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 25.000,00 1.000,00 1.000,00 27.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 3.000,00 8.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 123.000,00 799-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015 49.000,00 - - - 49.000,00 802-SEDS / CEDCA / FIA - Convênio 115/2016 86.970,78 86.970,78 - - 173.941,56 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 1.000,00 15.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 25.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 175.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 30.000,00 10.000,00 5.000,00 56.000,00 799-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015 3.970,00 - - - 3.970,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 1.000,00 - 1.000,00 1.000,00 3.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 5.000,00 - 3.000,00 3.000,00 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 29.700,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00 129.700,00 799-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015 33.000,00 - - - 33.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 81 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 802-SEDS / CEDCA / FIA - Convênio 115/2016 20.000,00 20.000,00 - - 40.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 20.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 48.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 35.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 59.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 10.000,00 5.000,00 25.000,00 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 809-Crescer em Família ll - FMDCA - 2.400,00 - - 2.400,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 140.000,00 10.000,00 190.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00 802-SEDS / CEDCA / FIA - Convênio 115/2016 23.029,22 23.029,22 - - 46.058,44 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 49.286,09 9.000,00 4.000,00 4.000,00 66.286,09 809-Crescer em Família ll - FMDCA 60.000,00 - - - 60.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 6.354.000-Abrigo para Adolescente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 86.900,00 60.000,00 60.000,00 37.000,00 243.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.900,00 20.000,00 20.000,00 9.000,00 69.900,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 6.000,00 - 6.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 8.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 39.600,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 109.600,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.200,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 63.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 - 1.000,00 6.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 10.000,00 - 5.000,00 26.000,00 6.434.000-Serviço de Acolhimento Familiar 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 82 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 5.000,00 1.000,00 11.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 150.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00 820-Família Acolhedora - 50.000,00 25.000,00 1.000,00 76.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 8.000,00 15.000,00 15.000,00 38.000,00 820-Família Acolhedora - - 25.000,00 1.000,00 26.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 10.000,00 1.000,00 21.000,00 485-ASSISTÊNCIA A VELHICE 2.105.000-CCI - Centro de Convivência do Idoso 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 67.300,00 70.000,00 70.000,00 72.000,00 279.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.800,00 20.000,00 20.000,00 18.000,00 74.800,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 10.000,00 - 10.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.000,00 2.000,00 5.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 15.000,00 1.000,00 1.000,00 17.000,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 89.210,00 95.000,00 100.000,00 108.000,00 392.210,00 722-FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Idosa 4.382,94 - - - 4.382,94 799-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015 18.000,00 - - - 18.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - 24.000,00 24.000,00 24.000,00 72.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 20.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.560,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 74.560,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 83 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 10.000,00 5.000,00 25.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 22.000,00 486-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.097.000-Gabinete da Secretaria de Assistencia Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 289.300,00 110.000,00 120.000,00 117.000,00 636.300,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 133.100,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 223.100,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 16.000,00 - 16.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 - 1.000,00 1.000,00 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 30.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 118.900,00 150.000,00 160.000,00 160.000,00 588.900,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 8.300,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 250.500,00 345.000,00 340.000,00 435.000,00 1.370.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 108.000,00 173.000,00 130.000,00 130.000,00 541.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.150,00 35.000,00 30.000,00 40.000,00 143.150,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 120.925,00 125.000,00 120.000,00 120.000,00 485.925,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.500,00 26.000,00 20.000,00 10.000,00 66.500,00 803-CONV/827340/2016-ASSIST. SOCIAL 75.000,00 75.000,00 - 1.000,00 151.000,00 804-CONV/827803/2016-ASSIST. SOCIAL 106.183,00 106.183,00 72.809,91 1.000,00 286.175,91 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 84 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 822-Termo de Convênio nº 889/2018-SEDU 40.000,00 40.000,00 - - 80.000,00 824-FEAS - Veículo Adaptado 240.000,00 240.000,00 - - 480.000,00 2.098.000-Departamento de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 137.700,00 196.000,00 190.000,00 250.000,00 773.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 32.600,00 45.000,00 50.000,00 60.000,00 187.600,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 35.000,00 - 35.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 3.000,00 - 5.000,00 10.200,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 - 5.000,00 9.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.800,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 25.800,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 5.000,00 1.000,00 16.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 6.000,00 6.000,00 2.000,00 19.500,00 2.294.000-CREAS - Centro de Ref. Especializado de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 86.900,00 80.000,00 100.000,00 85.000,00 351.900,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 28.900,00 21.200,00 25.000,00 21.000,00 96.100,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 12.000,00 - 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00 798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS 113/2015 53.350,00 12.972,06 19.664,87 1.000,00 86.986,93 810-AFAI - FMDCA - 30.000,00 11.887,84 1.000,00 42.887,84 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 15.000,00 21.900,00 25.000,00 25.000,00 86.900,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.500,00 798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS 113/2015 9.600,00 - - - 9.600,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 4.650,00 20.100,00 20.000,00 20.000,00 64.750,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 85 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.500,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 61.500,00 767-CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social 14.537,33 - - - 14.537,33 798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS 113/2015 45.420,00 - - - 45.420,00 810-AFAI - FMDCA - 100.000,00 120.000,00 1.000,00 221.000,00 811-Liberdade Cidadã - FMDCA 70.183,04 87.000,00 60.000,00 1.000,00 218.183,04 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 25.000,00 12.000,00 35.000,00 35.000,00 107.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 31.000,00 810-AFAI - FMDCA - 50.000,00 20.000,00 1.000,00 71.000,00 811-Liberdade Cidadã - FMDCA 100.000,00 30.000,00 19.179,43 1.000,00 150.179,43 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 2.296.000-Aprimoramento da Gestão - Bolsa Familia 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 - 8.000,00 10.000,00 10.000,00 28.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 38.500,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 138.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 259.842,47 48.000,00 40.000,00 40.000,00 387.842,47 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 - 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 727-FNAS - Cadastro Unico 16.520,67 7.476,67 7.476,67 1.000,00 32.474,01 735-Programa PBF 29.729,37 - - - 29.729,37 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 45.100,00 45.000,00 30.000,00 30.000,00 150.100,00 2.339.000-CRAS - Centro de Referência de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 236.500,00 200.000,00 170.000,00 230.000,00 836.500,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 94.600,00 62.500,00 50.000,00 56.000,00 263.100,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 21.000,00 - 21.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 15.000,00 1.000,00 1.000,00 17.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 86 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 5.000,00 1.000,00 6.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - - 5.000,00 7.000,00 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 42.000,00 50.000,00 10.000,00 124.000,00 720-FNAS - Programa de Atenção a Criança 2.858,93 524,60 - - 3.383,53 780-PRÓ - JOVEM - 0,17 - - 0,17 782-FMASPBV II - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico Variavel II - 3.184,54 - - 3.184,54 789-SCFV - Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 507,25 5,45 - - 512,70 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 35.500,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 125.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.200,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.200,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.800,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 95.800,00 780-PRÓ - JOVEM 54.257,17 - - - 54.257,17 782-FMASPBV II - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico Variavel II 42.371,17 - - - 42.371,17 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 88.500,00 61.000,00 40.000,00 40.000,00 229.500,00 812-SCFV ll ou Estadual - FMDCA - 50.000,00 30.000,00 1.000,00 81.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 33.000,00 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 813-Família Paranaense - Adesão Espontânea - FMAS - 800,00 - - 800,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 132.400,03 53.000,00 115.000,00 115.000,00 415.400,03 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 6.000,00 51.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 812-SCFV ll ou Estadual - FMDCA - 11.000,00 11.578,77 1.000,00 23.578,77 813-Família Paranaense - Adesão Espontânea - FMAS 30.000,00 - - - 30.000,00 2.351.000-Quiosque Popular 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00 3.000,00 - - 6.300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 - - - 10.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 87 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.800,00 - - - 8.800,00 2.352.000-Defesa Civil 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 42.000,00 47.000,00 50.000,00 50.000,00 189.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.000,00 1.000,00 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 31.000,00 2.356.000-Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 85.080,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 255.080,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 15.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 77.700,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 347.700,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 7.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 2.432.000-Apoio ao Controle Social 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 - - 6.000,00 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 6.000,00 3.000,00 - - 9.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 - - 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 - - 6.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 - - 6.000,00 2.433.000-Bloco de Gestão do SUAS Municipal - IGD/SUAS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 88 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS - 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 787-IGD - M - Indice de Gest.Desc.Mun.Sist. Unic. Assis.Social - (787) - 998,00 - - 998,00 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 8.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 4.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 9.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 27.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 787-IGD - M - Indice de Gest.Desc.Mun.Sist. Unic. Assis.Social - (787) 26.193,14 - - - 26.193,14 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 69.653,41 - 2.000,00 2.000,00 73.653,41 2.435.000-Habitação de Interesse Social 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 50.000,00 50.000,00 101.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 5.000,00 5.000,00 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 10.000,00 10.000,00 21.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 15.000,00 15.000,00 31.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 20.000,00 20.000,00 41.000,00 2.436.000-Fortalecimento do Controle Social do SUAS - Municipal 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.000,00 1.000,00 4.000,00 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 89 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 3.000,00 1.000,00 4.000,00 2.437.000-Fortalecimento do Controle Social do PBF e CadÚnico 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 - - 8.000,00 8.000,00 16.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 487-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.109.000-Programa de Assistencia Comunitaria 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 84.500,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 384.500,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 176.000,00 170.000,00 200.000,00 200.000,00 746.000,00 839-Incentivo Benefício Eventual - COVID 19 - - 44.000,00 1.000,00 45.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 67.100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 97.100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 - 5.000,00 1.000,00 11.500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 - 5.000,00 1.000,00 11.500,00 2.110.000-Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 318.000,00 300.000,00 350.000,00 430.000,00 1.398.000,00 532-TERMINAIS RODOVIÁRIOS 2.030.000-Terminal Rodoviario 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 84.700,00 80.000,00 50.000,00 76.000,00 290.700,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.700,00 20.000,00 13.000,00 19.000,00 70.700,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 10.000,00 - 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 90 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.200,00 40.000,00 35.000,00 20.000,00 111.200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 72.600,00 66.000,00 80.000,00 80.000,00 298.600,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - - 2.000,00 3.000,00 5.000,00 534-ESTRADAS VICINAIS 1.047.000-Estradas Vicinais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 7.000,00 50.000,00 80.000,00 138.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 - - 20.000,00 21.000,00 1.048.000-Pontes Rurais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.800,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 194.800,00 2.045.000-Departamento de Obras e Serviços Rurais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 77.000,00 80.000,00 80.000,00 83.000,00 320.000,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 32.000,00 - 32.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 71.000,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 9.000,00 - 9.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) - 17.000,00 1.000,00 1.000,00 19.000,00 2.046.000-Setor de Obras e Serviços Rurais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 590.700,00 530.000,00 522.000,00 525.000,00 2.167.700,00 838-Apoio Financeiro - Medida Provisória 938/2020 e LC 173/2020 Art 5º Inciso II - - 212.000,00 - 212.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 115.500,00 140.000,00 121.000,00 132.000,00 508.500,00 829-Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal - - 61.000,00 - 61.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 91 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 319.600,00 632.000,00 600.000,00 600.000,00 2.151.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 69.750,00 120.000,00 150.000,00 150.000,00 489.750,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.700,00 4.000,00 - - 11.700,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 110.000,00 110.000,00 230.000,00 575-VIAS URBANAS 1.039.000-Pontes Urbanas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 171.100,00 1.041.000-Recape e Conservação da Malha Viaria 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 72.200,00 322.600,00 500.000,00 800.000,00 1.694.800,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 46.330,00 45.000,00 - 200.000,00 291.330,00 1.172.000-Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.015.050,00 600.000,00 810.000,00 1.000.000,00 3.425.050,00 620-AFPR - SFM - Pavimentação de Vias Urbanas (620) - - 7.500.000,00 7.500.000,00 15.000.000,00 814-Pavimentação de Vias Públicas - Termo de Repasse 829675/2016/Ministério das Cidades/CEF 185.697,11 - - - 185.697,11 817-Pavimentação de Vias Públicas - Contrato de Repasse 846364/2017/Ministério das Cidades/Caixa 394.200,00 - - - 394.200,00 819-Termo de Convênio nº 093/2018-SEDU 350.000,00 - - - 350.000,00 823-Termo de Convênio nº 067/2018-SEIL 5.711.444,16 - - - 5.711.444,16 837-Termo de Convênio nº 124/2019 - SEDU - - 700.000,00 700.000,00 1.400.000,00 999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999.000-Reserva de Contingência 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999-RESERVA DE CONTINGENCIA 1.245.923,70 1.316.585,15 1.300.000,00 1.399.620,77 5.262.129,62 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Ano IX Edição nº 1729 Pág. 92 /289 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br TOTAL DO PPA 144.496.663,67 138.564.821,40 148.230.519,10 139.962.077,38 571.254.081,55 LEI MUNICIPAL Nº 1.911, de 19 de novembro de 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1º - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2021, sem prejuízo das normas financeiras ditadas pela Legislação Federal. Art. 2. º - A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração do orçamento-programa para o próximo exercício deverá obedecer às disposições constantes do Anexo I, que faz parte integrante desta Lei. Art. 3.º - A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, atenderá a um processo de planejamento permanente, e à descentralização. Art. 4º - A Lei Orçamentária dispensará, na estimativa da receita e na fixação da despesa, atenção aos princípios de prioridade de investimentos nas áreas sociais, austeridade na gestão dos recursos públicos, modernização na ação governamental e equilíbrio orçamentário. Art. 5.º - A manutenção de atividades, bem como, a conservação e recuperação de bens públicos, terão prioridade sobre as ações de expansão e novas obras. CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES FISCAIS Art. 6. º - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade. Art. 7. º - As receitas e despesas serão orçadas segundo os preços e os índices vigentes em junho de 2020. § 1. º - A estimativa da receita atenderá ao disposto no artigo 12, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e demais legislações sobre a matéria. § 2.º - Os tributos, cujos recolhimentos poderão ser efetuados em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida pela unidade fiscal do Município; § 3.º - Os programas ou projetos custeados com recursos provenientes de operações de créditos ou de transferências voluntárias constantes do Orçamento, somente serão contemplados quando da efetiva realização dos contratos ou convênios. Art. 8.º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a: I.Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor; II.Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; III.Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do orçamento das despesas (PPA, LDO, LOA), nos termos da legislação vigente, utilizando, para tanto, os recursos de que trata o art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como, aqueles resultantes de transferências voluntárias não contempladas na previsão orçamentária; IV.Transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de um mesmo projeto ou atividade, sem autorização legislativa; Art. 9º - As emendas apresentadas à Proposta Orçamentária somente podem ser aprovadas quando: I.Sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com esta Lei; II.Indiquem os recursos necessários, em valor equivalente à despesa criada, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas aquelas relativas às dotações de pessoal e seus encargos e ao serviço da dívida;