← Santo Antônio da Platina (PR)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1967 / 2021 |
| Date | 2021-12-02 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio da Platina para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
| native_id | 3536 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 117
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 1 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br Diário Oficial Eletrônico do Município de S. Antº da Platina. Lei Municipal nº 1138/2012, de 05 de junho de 2012. José da Silva Coelho Neto Prefeito Municipal Divisão de Informática Setor responsável pela edição, publicação e assinatura digital. Praça Nossa Senhora, s/nº CEP: 86430-000 Fone: (43) 3534-8700 Santo Antônio da Platina - PR Email: diario.oficial@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br INDICE Gabinete do Prefeito ..................................................................01 Atos da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina...........391 GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 1.967, de 02 de dezembro de 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio da Platina para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio da Platina, para o período de 2022 a 2025, em cumprimento às disposições constantes da Constituição Federal, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Orgânica do Município. § 1º - Integram a presente Lei as diretrizes e os objetivos que nortearão cada função e órgão da administração pública municipal, constantes do Anexo I, contendo as ações prioritárias e metas da administração municipal, para o período de 2022 a 2025. § 2º - O Plano Plurianual será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento anual. § 3º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará as ações e programas prioritários a serem incluídos no correspondente orçamento, devendo ser obrigatoriamente observada a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual; sob pena de crime de responsabilidade. Art. 2º - O Plano Plurianual de Governo foi elaborado em observância às seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal. I - garantir o direito e o acesso a programas de habitação popular à população de baixa renda; II - garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino, para reduzir a evasão escolar; DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 2 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br III – garantir o atendimento à saúde da população, através do Sistema Único de Saúde; IV - criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do Município, inclusive com o objetivo de aumentar o nível de emprego e melhorar a distribuição de renda; V - realizar campanhas para a solução de problemas sociais de natureza temporária, cíclica ou intermitente, que possam ser debelados ou erradicados por esse meio; VI - integrar a área rural e certas áreas periféricas, ainda à margem de melhoramentos urbanos; VII - integrar programas municipais com os do Estado e os do Governo Federal; VIII - intensificar as relações com os municípios vizinhos, a fim de se dar solução conjunta a problemas comuns. Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo Municipal, por meio de projeto de lei específico. Parágrafo único - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar modificações no presente Plano Plurianual, no que respeitar aos objetivos, as ações e as metas programadas para o período abrangido, nos casos de: I - alteração de indicadores de programas; II - inclusão, exclusão ou alteração de ações e respectivas metas, exclusivamente nos casos em que tais modificações não impliquem em aumento nos recursos orçamentários. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 02 de dezembro de 2021. FRANCISCO MONTEIRO Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Lei Municipal nº 1.967/2021 - Anexo I PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2022 – 2025 Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 2023 2024 2025 Total 1-Legislativo Municipal 2.001.000-Manter e aperfeiçoar as atividades do Legislativo Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.280.000,00 2.280.000,00 2.280.000,00 2.280.000,00 9.120.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 501.600,00 501.600,00 501.600,00 501.600,00 2.006.400,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 3 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 18.400,00 18.400,00 18.400,00 18.400,00 73.600,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 375.000,00 375.000,00 375.000,00 375.000,00 1.500.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 189.000,00 189.000,00 189.000,00 189.000,00 756.000,00 2.337.000-Câmara Mirim 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00 21-ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.051.000-Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 4 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.750.000,00 1.750.000,00 1.750.000,00 1.750.000,00 7.000.000,00 4.4.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00 2.002.000-Gabinete do Chefe do Executivo Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 210.000,00 227.000,00 245.000,00 265.000,00 947.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 53.000,00 57.000,00 62.000,00 67.000,00 239.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00 87.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.003.000-Chefia de Gabinete 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 147.000,00 159.000,00 172.000,00 186.000,00 664.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 37.000,00 40.000,00 44.000,00 47.000,00 168.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 5 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.004.000-Assessoria Juridica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 130.000,00 140.000,00 152.000,00 542.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 33.000,00 35.000,00 38.000,00 136.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 2.006.000-Ouvidoria Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 44.000,00 47.000,00 51.000,00 182.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 6 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 2.009.000-Procon 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 141.000,00 152.000,00 164.000,00 587.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 36.000,00 39.000,00 42.000,00 150.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 7 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.013.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00 195.000,00 210.000,00 227.000,00 812.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00 49.000,00 53.000,00 57.000,00 204.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 8 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00 440.000,00 460.000,00 480.000,00 1.800.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 210.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 900.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 501-REC ALIENAÇÃO ATIVOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.055.000-Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança de Espaços Públicos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 680.000,00 735.000,00 794.000,00 857.000,00 3.066.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00 184.000,00 199.000,00 215.000,00 768.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00 92.000,00 100.000,00 108.000,00 385.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 9 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 63.000,00 69.000,00 72.000,00 264.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.057.000-Departamento Municipal de Recursos Humanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 146.000,00 158.000,00 171.000,00 184.000,00 659.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 37.000,00 40.000,00 44.000,00 47.000,00 168.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 37.000,00 39.000,00 42.000,00 45.000,00 163.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 112.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 10 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2.064.000-Divisão de Contabilidade 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 323.000,00 349.000,00 377.000,00 407.000,00 1.456.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 81.000,00 88.000,00 95.000,00 103.000,00 367.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 2.218.000-Departamento Municipal de Gestão 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 320.000,00 346.000,00 374.000,00 404.000,00 1.444.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 87.000,00 94.000,00 101.000,00 362.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 11 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.219.000-Departamento Municipal de Almoxarifado e Distribuição 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 141.000,00 152.000,00 164.000,00 587.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 36.000,00 39.000,00 42.000,00 150.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 12 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 218.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 2.222.000-Departamento Municipal de Compras, Licitações e Contratos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 164.000,00 178.000,00 192.000,00 207.000,00 741.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 41.000,00 45.000,00 48.000,00 52.000,00 186.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 13 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 112.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.224.000-Procuradoria Jurídica Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 324.000,00 350.000,00 378.000,00 409.000,00 1.461.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 81.000,00 88.000,00 95.000,00 103.000,00 367.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 14 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2.378.000-Setor de Comunicação Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 37.000,00 40.000,00 44.000,00 47.000,00 168.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 58.000,00 61.000,00 64.000,00 238.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 2.379.000-Setor de Compras 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 185.000,00 200.000,00 216.000,00 234.000,00 835.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 47.000,00 51.000,00 55.000,00 60.000,00 213.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 15 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 2.380.000-Setor de Pessoal 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.100.000,00 3.348.000,00 3.616.000,00 3.906.000,00 13.970.000,00 40-Regime Proprio de Previdencia Social 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0-Recursos Ordinários (Livres) 770.000,00 832.000,00 899.000,00 970.000,00 3.471.000,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 341.000,00 369.000,00 398.000,00 430.000,00 1.538.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 86.000,00 93.000,00 100.000,00 108.000,00 387.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 16 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.381.000-Setor de Contratos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 124.000,00 134.000,00 145.000,00 157.000,00 560.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 31.000,00 34.000,00 37.000,00 40.000,00 142.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.382.000-Departamento Municipal de Contabilidade e Informações Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 122.000,00 132.000,00 143.000,00 154.000,00 551.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 31.000,00 34.000,00 37.000,00 40.000,00 142.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 17 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00 68.000,00 71.000,00 74.000,00 278.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2.383.000-Divisão de Informações Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 129.000,00 140.000,00 151.000,00 163.000,00 583.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 36.000,00 39.000,00 42.000,00 150.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 18 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00 2.385.000-Departamento Municipal de Frota Oficial 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 290.000,00 314.000,00 339.000,00 366.000,00 1.309.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 73.000,00 79.000,00 86.000,00 92.000,00 330.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 19 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 2.386.000-Departamento Municipal de Informática e Comunicação Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 141.000,00 152.000,00 164.000,00 587.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 36.000,00 39.000,00 42.000,00 150.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00 168.000,00 177.000,00 186.000,00 691.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 2.387.000-Setor de Medicina e Segurança do Trabalho 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 185.000,00 200.000,00 216.000,00 234.000,00 835.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 47.000,00 51.000,00 55.000,00 60.000,00 213.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 20 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 2.394.000-Divisão Fiscal e Tributária 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 143.000,00 155.000,00 167.000,00 181.000,00 646.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 36.000,00 39.000,00 42.000,00 46.000,00 163.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 21 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 2.416.000-Setor de Expediente e Protocolo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 315.000,00 341.000,00 368.000,00 397.000,00 1.421.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 87.000,00 94.000,00 100.000,00 361.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 2.439.000-Emenda Impositiva Ver. Vermelho 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 22 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00 30-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.059.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Fazenda 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 123.000,00 133.000,00 144.000,00 155.000,00 555.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 31.000,00 34.000,00 37.000,00 40.000,00 142.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 73.000,00 76.000,00 79.000,00 298.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 23 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 700.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 2.061.000-Departamento Municipal de Finanças 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 87.000,00 94.000,00 102.000,00 110.000,00 393.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 24 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.062.000-Divisão de Tesouraria 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 479.000,00 518.000,00 559.000,00 604.000,00 2.160.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 130.000,00 140.000,00 152.000,00 542.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.066.000-Departamento Municipal de Tributação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 87.000,00 94.000,00 102.000,00 110.000,00 393.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 25 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 160.000,00 168.000,00 176.000,00 185.000,00 689.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2.067.000-Divisao de Fiscalização Tributaria 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 276.000,00 299.000,00 322.000,00 348.000,00 1.245.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 67.000,00 73.000,00 79.000,00 85.000,00 304.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 26 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.384.000-Setor de Atendimento e Receitas Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 54.000,00 59.000,00 63.000,00 226.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 61.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.388.000-Setor de Cadastro Rural 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 84.000,00 91.000,00 98.000,00 106.000,00 379.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 21.000,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 96.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 27 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.389.000-Setor de Cadastro Urbano 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00 125.000,00 135.000,00 145.000,00 520.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 29.000,00 32.000,00 34.000,00 37.000,00 132.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 28 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 32-CONTROLE INTERNO 2.215.000-Coordenadoria de Controle Interno 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 153.000,00 166.000,00 179.000,00 193.000,00 691.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 39.000,00 43.000,00 46.000,00 50.000,00 178.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.216.000-Unidade Gestora de Transferencia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 29 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 33-DIVIDA INTERNA 0.060.000-Juros e Amortização da Divida Publica 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00 3.2.90.22.00.00.00-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 8.400.000,00 80-DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL 2.230.000-Projeto Fruticultura DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 30 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 84-PASEP 0.234.000-Contribuição p/com o PASEP 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00 512-C.I.D.E. 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 89-DESENVOLVIMENTO DA PESCA 2.282.000-Projeto Piscicultura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 111-EXTENSÃO RURAL 2.135.000-Gabinete Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 332.000,00 359.000,00 388.000,00 419.000,00 1.498.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 83.000,00 90.000,00 97.000,00 105.000,00 375.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 31 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 125.000,00 130.000,00 135.000,00 510.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 166-OPERAÇÕES TERRESTRES 2.008.000-Junta do Serviço Militar e Tiro de Guerra 05-004 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 44.000,00 48.000,00 52.000,00 56.000,00 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 32 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 178-DEFESA CONTRA SINISTRO 2.010.000-Funrebom 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 23.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 104.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 7.000,00 7.000,00 8.000,00 28.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 33 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 185-CRECHES 2.115.000-CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 70.000,00 76.000,00 82.000,00 89.000,00 317.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 18.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00 82.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 34 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00 129-PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 165.000,00 175.000,00 185.000,00 195.000,00 720.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 528.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 2.580.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00 600.000,00 850.000,00 500.000,00 2.000.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 50.000,00 600.000,00 850.000,00 500.000,00 2.000.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2.428.000-CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 5.500.000,00 5.940.000,00 6.416.000,00 6.929.000,00 24.785.000,00 102-FUNDEF 40% 1.000.000,00 1.080.000,00 1.167.000,00 1.260.000,00 4.507.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 1.375.000,00 1.485.000,00 1.604.000,00 1.733.000,00 6.197.000,00 102-FUNDEF 40% 250.000,00 270.000,00 292.000,00 315.000,00 1.127.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 35 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% 300.000,00 330.000,00 360.000,00 390.000,00 1.380.000,00 102-FUNDEF 40% 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 102-FUNDEF 40% 750.000,00 788.000,00 827.000,00 869.000,00 3.234.000,00 2.443.000-Emenda Impositiva Ver. Mineiro 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 52.000,00 2.439.000-Emenda Impositiva Ver. Vermelho 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00 188-ENSINO REGULAR 1.224.000-Construção Escola Central 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 2.000.000,00 750.000,00 - - 2.750.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 3.000.000,00 750.000,00 - - 3.750.000,00 1.426.000-Escola Municipal Marilda de Lourdes Ferrari Santos 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 1.000.000,00 150.000,00 - 1.160.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00 1.000.000,00 150.000,00 - 1.160.000,00 2.112.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Educação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 294.000,00 318.000,00 343.000,00 371.000,00 1.326.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 36 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 74.000,00 80.000,00 87.000,00 94.000,00 335.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 290.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 9.600.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 105-Alienação de Bens da Educação 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 37 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 2.114.000-Merenda Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 222.000,00 240.000,00 259.000,00 280.000,00 1.001.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 56.000,00 61.000,00 66.000,00 71.000,00 254.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 128-Merenda Escolar 2009 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.122.000-Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 162.000,00 175.000,00 189.000,00 205.000,00 731.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 12.000,00 13.000,00 14.000,00 16.000,00 55.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 41.000,00 45.000,00 48.000,00 52.000,00 186.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 38 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 3.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 15.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 129-PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 655.000,00 730.000,00 760.000,00 790.000,00 2.980.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00 50.000,00 850.000,00 500.000,00 1.450.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 50.000,00 50.000,00 850.000,00 500.000,00 1.450.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 2.126.000-Educação Especial DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 39 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 151.000,00 164.000,00 177.000,00 191.000,00 683.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 38.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00 173.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 2.129.000-Ensino Fundamental - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 9.500.000,00 10.260.000,00 11.081.000,00 11.968.000,00 42.809.000,00 102-FUNDEF 40% 1.200.000,00 1.296.000,00 1.400.000,00 1.512.000,00 5.408.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 2.375.000,00 2.565.000,00 2.771.000,00 2.992.000,00 10.703.000,00 102-FUNDEF 40% 300.000,00 324.000,00 350.000,00 378.000,00 1.352.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00 102-FUNDEF 40% 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 40 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102-FUNDEF 40% 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.195.000-EJA - Educação de Jovens e Adultos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 267.000,00 289.000,00 312.000,00 337.000,00 1.205.000,00 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 115.000,00 125.000,00 135.000,00 145.000,00 520.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 67.000,00 73.000,00 79.000,00 85.000,00 304.000,00 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 29.000,00 32.000,00 34.000,00 37.000,00 132.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.358.000-CAE - Centro de Atendimento Especializado 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 42.000,00 46.000,00 49.000,00 53.000,00 190.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 584.000,00 631.000,00 682.000,00 736.000,00 2.633.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 146.000,00 158.000,00 171.000,00 184.000,00 659.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 41 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 11.000,00 12.000,00 14.000,00 47.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.408.000-Unidade de Compras da Educação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 35.000,00 38.000,00 41.000,00 45.000,00 159.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 42 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.409.000-Documentação Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 66.000,00 72.000,00 77.000,00 84.000,00 299.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 78.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.427.000-Pré Escola 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00 54.000,00 59.000,00 63.000,00 226.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 15.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 69.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 43 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.429.000-Pré Escola - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEF 60% 500.000,00 540.000,00 584.000,00 630.000,00 2.254.000,00 102-FUNDEF 40% 70.000,00 76.000,00 82.000,00 89.000,00 317.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEF 60% 125.000,00 135.000,00 146.000,00 158.000,00 564.000,00 102-FUNDEF 40% 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 78.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101-FUNDEF 60% 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 102-FUNDEF 40% 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.446.000-Emenda Impositiva Ver. Buchecha 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.000,00 2.445.000-Emenda Impositiva Ver. Fran do salão 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 44 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 19.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00 189-ENSINO PROFISSIONALIZANTE 2.131.000-Departamento de Ensino Profissionalizante 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 87.000,00 94.000,00 102.000,00 110.000,00 393.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 45 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 2.357.000-Estação do Oficio 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 7.000,00 7.000,00 8.000,00 28.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 224-DESPORTO AMADOR 1.200.000-Reforma de Quadras de Esportes 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00 2.134.000-Departamento de Esportes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 46 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 128.000,00 139.000,00 150.000,00 162.000,00 579.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 32.000,00 35.000,00 38.000,00 41.000,00 146.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00 556-Lei Pelé 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 47 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 2.439.000-Emenda Impositiva Ver. Vermelho 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 239-TRANSPORTE ESCOLAR 2.128.000-Departamento de Transporte Escolar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 220.000,00 238.000,00 257.000,00 278.000,00 993.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 250.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 750.000,00 790.000,00 830.000,00 870.000,00 3.240.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 48 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 750.000,00 790.000,00 830.000,00 870.000,00 3.240.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.240.000,00 1.300.000,00 1.360.000,00 1.420.000,00 5.320.000,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 131.000,00 141.000,00 150.000,00 160.000,00 582.000,00 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 85.000,00 92.000,00 96.000,00 101.000,00 374.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00 119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00 125-TRANSPORTE ESCOLAR 2007 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 247-DIFUSÃO CULTURAL 2.132.000-Departamento de Cultura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 87.000,00 94.000,00 102.000,00 110.000,00 393.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 49 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 22.000,00 2.133.000-Bibliotecas Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 7.000,00 7.000,00 8.000,00 28.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 50 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2.361.000-Festival Multicultural 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2.362.000-Oficinas e Cursos Culturais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.363.000-Banda Municipal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 51 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 2.364.000-Salão de Artes Plasticas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.365.000-Fatam 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.366.000-Museu Estação - Acervo Fotografico 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 52 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 2.410.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 123.000,00 133.000,00 144.000,00 155.000,00 555.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 31.000,00 34.000,00 37.000,00 40.000,00 142.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 74.000,00 3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 53 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.415.000-Casa da Cultura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 57.000,00 62.000,00 67.000,00 72.000,00 258.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 69.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00 316-HABITAÇÕES URBANAS 1.174.000-Participação na Construção de Casas Populares 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 54 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 323-PLANEJAMENTO URBANO 2.017.000-Departamento Municipal de Engenharia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 123.000,00 133.000,00 144.000,00 155.000,00 555.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 31.000,00 34.000,00 37.000,00 40.000,00 142.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.018.000-Departamento Municipal de Arquitetura e Urbanismo 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 87.000,00 94.000,00 102.000,00 110.000,00 393.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 55 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.019.000-Departamento de Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 212.000,00 229.000,00 248.000,00 268.000,00 957.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 53.000,00 58.000,00 62.000,00 67.000,00 240.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 56 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.031.000-Setor de Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.060.000,00 1.150.000,00 1.240.000,00 1.340.000,00 4.790.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 265.000,00 290.000,00 315.000,00 340.000,00 1.210.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 6.600.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 57 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 488.000,00 513.000,00 538.000,00 563.000,00 2.102.000,00 512-C.I.D.E. 44.000,00 49.000,00 54.000,00 59.000,00 206.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 890.000,00 930.000,00 980.000,00 1.030.000,00 3.830.000,00 504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 507-Cosip 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00 512-C.I.D.E. 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 2.228.000-Departamento Municipal de Projetos e Convênios 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 87.000,00 94.000,00 102.000,00 110.000,00 393.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 58 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.229.000-Departamento de Trânsito 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 136.000,00 147.000,00 159.000,00 172.000,00 614.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 34.000,00 37.000,00 40.000,00 43.000,00 154.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00 726-Detran Multas 2005 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00 146.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 59 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 726-Detran Multas 2005 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 2.295.000-Programa Casa Facil 3.3.70.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 2.390.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 123.000,00 133.000,00 144.000,00 155.000,00 555.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 31.000,00 34.000,00 37.000,00 40.000,00 142.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 60 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 2.391.000-Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 226.000,00 245.000,00 264.000,00 285.000,00 1.020.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 57.000,00 62.000,00 67.000,00 72.000,00 258.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 61 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 2.392.000-Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 281.000,00 304.000,00 328.000,00 354.000,00 1.267.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 76.000,00 82.000,00 89.000,00 317.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 15.000,00 17.000,00 18.000,00 65.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.393.000-Departamento Municipal de Orçamento e Programação 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 154.000,00 167.000,00 180.000,00 194.000,00 695.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 62 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 39.000,00 43.000,00 46.000,00 50.000,00 178.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 2.411.000-Gabinete da Secretaria Municipal de serviços e Obras Públicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 151.000,00 164.000,00 177.000,00 191.000,00 683.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00 173.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 63 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 73.000,00 76.000,00 79.000,00 298.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 340.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 1.360.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 501-REC ALIENAÇÃO ATIVOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.412.000-Unidade de Compras de Serviços e Obras Públicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 53.000,00 58.000,00 62.000,00 67.000,00 240.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 62.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 64 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.413.000-Departamento Municipal de Engenharia Elétrica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 133.000,00 144.000,00 156.000,00 168.000,00 601.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 34.000,00 37.000,00 40.000,00 43.000,00 154.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 65 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2.430.000-Tarifa Social de Transporte Coletivo 3.3.60.45.00.00.00-SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00 325-LIMPEZA PUBLICA 2.020.000-Limpeza Publica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 88.000,00 96.000,00 103.000,00 111.000,00 398.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 100.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 5.400.000,00 511-Taxas - Prestação de Serviços 250.000,00 261.000,00 273.000,00 285.000,00 1.069.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 66 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 326-SERVIÇOS FUNERÁRIOS 2.028.000-Cemiterios Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 148.000,00 160.000,00 173.000,00 187.000,00 668.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 37.000,00 40.000,00 44.000,00 47.000,00 168.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 327-ENERGIA ELETRICA 1.033.000-Rede de Energia Eletrica 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 507-Cosip 732.000,00 917.000,00 1.112.000,00 1.317.000,00 4.078.000,00 328-PARQUES E JARDINS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 67 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 2.024.000-Praças, Parques e Jardins 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 98.000,00 106.000,00 115.000,00 124.000,00 443.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 27.000,00 30.000,00 32.000,00 114.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 126.000,00 133.000,00 139.000,00 518.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 346-PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.323.000-Melhorar a Infraestrutura do Parque Industrial 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 44.678,02 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00 2.143.000-Gabinete Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 123.000,00 133.000,00 144.000,00 155.000,00 555.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 68 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 31.000,00 34.000,00 37.000,00 40.000,00 142.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 2.145.000-Departamento de Indústria e Comércio 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 189.000,00 205.000,00 221.000,00 239.000,00 854.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 69 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 48.000,00 52.000,00 56.000,00 61.000,00 217.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.368.000-Apoiar o Micro Empreendedor Individual Platinense 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 2.370.000-Agencia do Trabalhador 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 216.000,00 234.000,00 252.000,00 902.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 70 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 54.000,00 59.000,00 63.000,00 226.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2.414.000-Banco do Empreendedor 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 118.000,00 128.000,00 138.000,00 149.000,00 533.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 33.000,00 35.000,00 38.000,00 136.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 71 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 2.431.000-Incentivo e Fomento à Inovação e Tecnologia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00 71.000,00 76.000,00 82.000,00 294.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 78.000,00 3.3.50.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 72 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 2.439.000-Emenda Impositiva Ver. Vermelho 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 2.447.000-Emenda Impositiva Ver. Rudi 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 75.321,98 355-PROMOÇÃO EXTERNA DO COMÉRCIO 2.144.000-Parque de Exposições Dr. Alicio Dias dos Reis 3.3.50.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 363-PROMOÇÃO DO TURISMO 1.268.000-Complexo Turístico do Morro do Bim 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 2.148.000-Departamento de Turismo DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 73 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 87.000,00 94.000,00 102.000,00 110.000,00 393.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 2.275.000-Sinalização Turística 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 2.372.000-Turismo Religioso 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 74 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 427-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.150.000-Alimentação e Nutrição 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00 107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 505.000,00 544.000,00 583.000,00 622.000,00 2.254.000,00 128-Merenda Escolar 2009 518.000,00 548.000,00 568.000,00 588.000,00 2.222.000,00 428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.070.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 123.000,00 133.000,00 144.000,00 155.000,00 555.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 31.000,00 34.000,00 37.000,00 40.000,00 142.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 499-Gestão do SUS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 75 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 499-Gestão do SUS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 304-Alienação de Bens da Saude 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.073.000-Consorcio Intermunicipal de Saude 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 945.000,00 995.000,00 1.045.000,00 1.095.000,00 4.080.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 76 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.074.000-CAPS - Centro de Atendimento Psico-Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 259.000,00 280.000,00 303.000,00 327.000,00 1.169.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 65.000,00 71.000,00 76.000,00 82.000,00 294.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 77 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.075.000-ESF - Estratégia Saúde da Familia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.210.000,00 1.307.000,00 1.412.000,00 1.525.000,00 5.454.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00 1.080.000,00 1.167.000,00 1.260.000,00 4.507.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 303.000,00 328.000,00 354.000,00 382.000,00 1.367.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00 270.000,00 292.000,00 315.000,00 1.127.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00 510.000,00 520.000,00 530.000,00 2.060.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 78 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.082.000-Laboratório Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 223.000,00 241.000,00 261.000,00 281.000,00 1.006.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 56.000,00 61.000,00 66.000,00 71.000,00 254.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 70.000,00 73.000,00 76.000,00 79.000,00 298.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 79 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2.086.000-Unidades Basicas de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 202.000,00 219.000,00 236.000,00 255.000,00 912.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 51.000,00 56.000,00 60.000,00 65.000,00 232.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 350.000,00 360.000,00 370.000,00 380.000,00 1.460.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 80 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 85.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00 495-Atenção Básica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.091.000-PACS - Programa Agente Comunitario de Saude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.041.000,00 1.125.000,00 1.215.000,00 1.312.000,00 4.693.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00 540.000,00 584.000,00 630.000,00 2.254.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 261.000,00 282.000,00 305.000,00 329.000,00 1.177.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 125.000,00 135.000,00 146.000,00 158.000,00 564.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 81 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 2.092.000-Farmácias Municipais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 213.000,00 231.000,00 249.000,00 269.000,00 962.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 54.000,00 59.000,00 63.000,00 69.000,00 245.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 498-Assistencia Farmaceutica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 498-Assistencia Farmaceutica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.093.000-Consorcio Intergestores Paraná Saude DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 82 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.094.000-Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.129.000,00 1.182.000,00 1.245.000,00 1.308.000,00 4.864.000,00 2.225.000-Departamento de Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 186.000,00 201.000,00 217.000,00 235.000,00 839.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 47.000,00 51.000,00 55.000,00 60.000,00 213.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 524.526,34 750.000,00 800.000,00 850.000,00 3.078.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00 495-Atenção Básica 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 200.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 83 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00 630.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 120.000,00 126.000,00 133.000,00 139.000,00 518.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.287.000-CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 765.000,00 827.000,00 893.000,00 964.000,00 3.449.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 192.000,00 208.000,00 224.000,00 242.000,00 866.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 84 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.304.000-SAMU - Serviço de Atendimento Movel de Urgencia 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 700.000,00 735.000,00 770.000,00 810.000,00 3.015.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.311.000-Pronto Socorro Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.950.000,00 2.106.000,00 2.275.000,00 2.457.000,00 8.788.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 85 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 488.000,00 528.000,00 570.000,00 615.000,00 2.201.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 220.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00 940.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 4.713.000,00 4.811.000,00 5.225.000,00 5.835.000,00 20.584.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.349.000-NASF - Nucleo de Apoio a Saúde da Familia 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 429.000,00 464.000,00 501.000,00 541.000,00 1.935.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 86 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 108.000,00 117.000,00 126.000,00 137.000,00 488.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00 2.374.000-Fessan 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 37.000,00 37.000,00 38.000,00 38.000,00 150.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 37.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 151.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 37.000,00 38.000,00 38.000,00 39.000,00 152.000,00 2.377.000-Atendimento Médico Especializado 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 197.000,00 213.000,00 230.000,00 249.000,00 889.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00 54.000,00 59.000,00 63.000,00 226.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 87 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 650.000,00 680.000,00 710.000,00 740.000,00 2.780.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.395.000-Ouvidoria Pública da Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 54.000,00 59.000,00 63.000,00 69.000,00 245.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 14.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 65.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 88 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 2.396.000-Unidade de Compras da Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 156.000,00 169.000,00 182.000,00 197.000,00 704.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 39.000,00 43.000,00 46.000,00 50.000,00 178.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 2.397.000-Centro de Saúde Bucal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 89 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 644.000,00 696.000,00 752.000,00 812.000,00 2.904.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 216.000,00 234.000,00 252.000,00 902.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 161.000,00 174.000,00 188.000,00 203.000,00 726.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 54.000,00 59.000,00 63.000,00 226.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.398.000-Seção de Agendamento de Consultas e Exames 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 84.000,00 91.000,00 98.000,00 106.000,00 379.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 90 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 21.000,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 96.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.399.000-Seção de Regulação e Auditoria SUS Municipal 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 242.000,00 262.000,00 283.000,00 305.000,00 1.092.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 61.000,00 66.000,00 72.000,00 77.000,00 276.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.400.000-Seção de Transmissão de Dados Online SUS. 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 36.000,00 39.000,00 42.000,00 46.000,00 163.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 91 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 2.401.000-Seção de Transporte de Pacientes 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.416.000,00 1.530.000,00 1.652.000,00 1.784.000,00 6.382.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 354.000,00 383.000,00 413.000,00 446.000,00 1.596.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.407.000-Setor de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 92 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 251.000,00 272.000,00 293.000,00 317.000,00 1.133.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 63.000,00 69.000,00 74.000,00 80.000,00 286.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.421.000-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.440.000-Emenda Impositiva: Buchecha, Fran do salão, Breno, Flavinho, Mineiro, Mirian, Rudi, Eduardo Ferreira 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 742.507,72 2.441.000-Emenda Impositiva Ver. Breno 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 100.000,00 2.442.000-Emenda Impositiva Ver. Flavinho 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 8.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 93 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 40.000,00 2.443.000-Emenda Impositiva Ver. Mineiro 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 45.000,00 2.439.000-Emenda Impositiva Ver. Vermelho 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 33.143,96 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 37.500,00 2.444.000-Emenda Impositiva Ver. Mirian 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00 2.445.000-Emenda Impositiva Ver. Fran do salão 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 94 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 25.160,99 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 25.160,99 429-CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS 2.404.000-Departamento Municipal de Vigilância em Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 235.000,00 254.000,00 275.000,00 297.000,00 1.061.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 59.000,00 64.000,00 69.000,00 75.000,00 267.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 497-Vigilancia em Saude 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 497-Vigilancia em Saude 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 95 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.405.000-Setor de Controle de Endemias 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 598.000,00 646.000,00 698.000,00 754.000,00 2.696.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00 540.000,00 584.000,00 630.000,00 2.254.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 150.000,00 162.000,00 175.000,00 189.000,00 676.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 125.000,00 135.000,00 146.000,00 158.000,00 564.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 96 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.406.000-Setor de Vigilância Epidemiológica 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 284.000,00 307.000,00 332.000,00 358.000,00 1.281.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 71.000,00 77.000,00 83.000,00 90.000,00 321.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 447-ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.034.000-Abastecimento de Agua 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 448-SANEAMENTO EM GERAL 1.035.000-Galerias de Aguas Pluviais 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 449-SISTEMA DE ESGOTO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 97 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 1.037.000-Esgoto Sanitario 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 460-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2.025.000-Parque Ecológico 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 2.142.000-Departamento de Meio Ambiente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 226.000,00 245.000,00 264.000,00 285.000,00 1.020.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 58.000,00 63.000,00 68.000,00 74.000,00 263.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 98 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.350.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 5.700.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 2.231.000-Aterro Sanitário 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 59.000,00 64.000,00 69.000,00 75.000,00 267.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 69.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.100.000,00 1.155.000,00 1.215.000,00 1.275.000,00 4.745.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 2.367.000-Viveiro Municipal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 99 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 68.000,00 74.000,00 80.000,00 86.000,00 308.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 78.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 483-ASSISTÊNCIA AO MENOR 6.232.000-Departamento Municipal de Garantia dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 87.000,00 94.000,00 102.000,00 110.000,00 393.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 100 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 6.235.000-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.008.000,00 1.058.000,00 1.108.000,00 1.158.000,00 4.332.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 845-Incentivo CMDCA - Deliberação 084/2019 – FIA 1.000,00 - - - 1.000,00 846-Incentivo Deliberação 089/2019 - CEDCA / FIA 1.000,00 - - - 1.000,00 6.236.000-Conselho Tutelar de Santo Antonio da Platina 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 222.000,00 240.000,00 259.000,00 280.000,00 1.001.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 101 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 56.000,00 61.000,00 66.000,00 71.000,00 254.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 14.000,00 47.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 6.353.000-Casa Lar 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 63.000,00 69.000,00 74.000,00 80.000,00 286.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00 18.000,00 19.000,00 21.000,00 74.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 102 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 103 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 6.354.000-Abrigo para Adolescente 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00 49.000,00 53.000,00 57.000,00 204.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 6.434.000-Serviço de Acolhimento Familiar 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 104 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 820-Família Acolhedora 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 820-Família Acolhedora 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 485-ASSISTÊNCIA A VELHICE 2.105.000-CCI - Centro de Convivência do Idoso 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 77.000,00 84.000,00 90.000,00 97.000,00 348.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00 470.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 105 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 486-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.097.000-Gabinete da Secretaria de Assistencia Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 189.000,00 205.000,00 221.000,00 239.000,00 854.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 48.000,00 52.000,00 56.000,00 61.000,00 217.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 126.000,00 133.000,00 139.000,00 518.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 435.000,00 450.000,00 465.000,00 480.000,00 1.830.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 106 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 135.000,00 140.000,00 145.000,00 550.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 803-CONV/827340/2016-ASSIST. SOCIAL 1.000,00 - - - 1.000,00 804-CONV/827803/2016-ASSIST. SOCIAL 1.000,00 - - - 1.000,00 812-SCFV ll ou Estadual – FMDCA 1.000,00 - - - 1.000,00 824-FEAS - Veículo Adaptado 1.000,00 - - - 1.000,00 828-Programa de Qualificação Profissional – FIA 1.000,00 - - - 1.000,00 839-Incentivo Benefício Eventual - COVID 19 1.000,00 - - - 1.000,00 845-Incentivo CMDCA - Deliberação 084/2019 – FIA 1.000,00 - - - 1.000,00 846-Incentivo Deliberação 089/2019 - CEDCA / FIA 1.000,00 - - - 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 803-CONV/827340/2016-ASSIST. SOCIAL 1.000,00 - - - 1.000,00 804-CONV/827803/2016-ASSIST. SOCIAL 1.000,00 - - - 1.000,00 2.098.000-Departamento de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 244.000,00 264.000,00 285.000,00 308.000,00 1.101.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 107 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 61.000,00 66.000,00 72.000,00 77.000,00 276.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 2.294.000-CREAS - Centro de Ref. Especializado de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00 103.000,00 111.000,00 120.000,00 429.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00 26.000,00 28.000,00 31.000,00 109.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 108 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS 113/2015 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 810-AFAI – FMDCA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 810-AFAI – FMDCA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 811-Liberdade Cidadã – FMDCA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 810-AFAI – FMDCA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 811-Liberdade Cidadã – FMDCA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2.296.000-Aprimoramento da Gestão - Bolsa Familia 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 109 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 801-Bloco Financ Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 801-Bloco Financ Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 801-Bloco Financ Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 801-Bloco Financ Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 801-Bloco Financ Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 727-FNAS - Cadastro Único 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 801-Bloco Financ Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 2.339.000-CRAS - Centro de Referência de Assistência Social 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 217.000,00 235.000,00 254.000,00 274.000,00 980.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 250.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 110 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 812-SCFV ll ou Estadual – FMDCA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 490.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 812-SCFV ll ou Estadual – FMDCA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.352.000-Defesa Civil 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 111 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.356.000-Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 2.433.000-Bloco de Gestão do SUAS Municipal - IGD/SUAS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 800-Componente para Qualificação da Gestão – SUAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 800-Componente para Qualificação da Gestão – SUAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 112 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 800-Componente para Qualificação da Gestão – SUAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800-Componente para Qualificação da Gestão – SUAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 800-Componente para Qualificação da Gestão – SUAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800-Componente para Qualificação da Gestão – SUAS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 2.435.000-Habitação de Interesse Social 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 132.000,00 132.000,00 132.000,00 132.000,00 528.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 2.436.000-Fortalecimento do Controle Social do SUAS – Municipal 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 800-Componente para Qualificação da Gestão – SUAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 113 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 800-Componente para Qualificação da Gestão – SUAS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.437.000-Fortalecimento do Controle Social do PBF e CadÚnico 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 801-Bloco Financ Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 801-Bloco Financ Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 801-Bloco Financ Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 801-Bloco Financ Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 487-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.109.000-Programa de Assistencia Comunitaria 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00 840-Ações do COVID no SUAS - Portaria 369 2.000,00 - - - 2.000,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 114 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 841-SIGTV Estruturação/Investimento da Rede de Serviços do SUAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.110.000-Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 445.000,00 465.000,00 485.000,00 505.000,00 1.900.000,00 532-TERMINAIS RODOVIÁRIOS 2.030.000-Terminal Rodoviario 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 47.000,00 51.000,00 55.000,00 60.000,00 213.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 13.000,00 14.000,00 16.000,00 55.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 73.000,00 76.000,00 79.000,00 298.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 115 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 534-ESTRADAS VICINAIS 1.047.000-Estradas Vicinais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1.048.000-Pontes Rurais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 2.045.000-Departamento de Obras e Serviços Rurais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 179.000,00 194.000,00 209.000,00 226.000,00 808.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00 49.000,00 53.000,00 57.000,00 204.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.046.000-Setor de Obras e Serviços Rurais 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 483.000,00 522.000,00 564.000,00 609.000,00 2.178.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 121.000,00 131.000,00 142.000,00 153.000,00 547.000,00 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 116 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 2.580.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 81.000,00 77.000,00 111.000,00 112.000,00 381.000,00 575-VIAS URBANAS 1.039.000-Pontes Urbanas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 1.041.000-Recape e Conservação da Malha Viaria 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 1.172.000-Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999.000-Reserva de Contingência DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012 S Antº da Platina, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Ano X Edição nº 1968 Pág. 117 /391 ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999-RESERVA DE CONTINGENCIA 1.390.000,00 1.460.000,00 1.530.000,00 1.600.000,00 5.980.000,00 TOTAL DO PPA 139.000.000,00 146.000.000,00 153.000.000,00 160.000.000,00 598.000.000,00 LEI MUNICIPAL Nº 1.968, de 02 de dezembro de 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1.º - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2022, sem prejuízo das normas financeiras ditadas pela Legislação Federal. Art. 2.º - A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração do orçamento-programa para o próximo exercício deverá obedecer às disposições constantes do Anexo I, que faz parte integrante desta Lei. Art. 3.º - A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, atenderá a um processo de planejamento permanente, e à descentralização. Art. 4.º - A Lei Orçamentária dispensará, na estimativa da receita e na fixação da despesa, atenção aos princípios de prioridade de investimentos nas áreas sociais, austeridade na gestão dos recursos públicos, modernização na ação governamental e equilíbrio orçamentário. Art. 5.º - A manutenção de atividades, bem como, a conservação e recuperação de bens públicos, terão prioridade sobre as ações de expansão e novas obras. CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES FISCAIS Art. 6.º - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade. Art. 7.º - As receitas e despesas serão orçadas segundo os preços e os índices vigentes em junho de 2021. § 1.º - A estimativa da receita atenderá ao disposto no artigo 12, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e demais legislações sobre a matéria. § 2.º - Os tributos, cujos recolhimentos poderão ser efetuados em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida pela unidade fiscal do Município; § 3.º - Os programas ou projetos custeados com recursos provenientes de operações de créditos ou de transferências voluntárias constantes do Orçamento, somente serão contemplados quando da efetiva realização dos contratos ou convênios. Art. 8.º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a: I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor; II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; III. Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do orçamento das despesas (PPA, LDO, LOA), nos termos da legislação vigente, utilizando, para tanto, os recursos de que trata o art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como, aqueles resultantes de transferências voluntárias não contempladas na previsão orçamentária;