norma nº 4/2023

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro — C.P. — 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
ap(quol.com.br — site: www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br
Portaria nº 04, de 09de janeiro de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina -
Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e considerando
o que dispõe nosartigos 08, 28 e 29 da Resolução nº 04/2014; e com o artigo40 da Lei
Municipal nº 1.424/2015, e suas alterações,resolve:
1 - NOMEARos servidores ANA CARLA DOS SANTOS
PEREIRA, MARCO ANTÔNIO MARTINS E RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO,
sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação de
Desempenho e Capacitação Profissional, no ano de 2023.
IH — Fica concedidaáservidora designada como Presidente desta
Comissão, a Função Gratificada correspondente ao Símbolo FG-02.
1 —Os demais servidores designados não receberão nenhum tipo de
Função Gratificada, por já receberem outras gratificações.
IV — Publique-se.
. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANA, aos 09 de janeiro de
2023. .
VEREADOR EDSON MUNIZ GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
“
VEREADOR GÍLTON FAGUNDES
1º Secretário