norma nº 1186/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ-—
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
LEI Nº. 1.186/ZU12
Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Municipal nº.
887/09.
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº. 887, de
16 de dezembro de 2009, que contem as ações prioritárias e metas da administração municipal, para
o período de 2010 a 2013, conforme anexo 1 da presente Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANA / Paço Municipal Dr. Alício Dias dos Reis,
aos 20 de dezembro de 2012.
(6 OPLSVA hr CEU S
MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Legislativo Municipal
(02. Objetivos
Manter e aperfeiçoar as atividades do Legislativo Municipal, inovar a legislação municipal, defender os interesses da população e efetuar a fiscalização na forma de suas
atribuições legais
03. Público Alvo
População Platinense
04. Unidade Responsável
[Câmara Municipal
(05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010
Término (mmiaaaa): 31/12/2013
07. Quantidade de Ações
06 Quantidade de Identificadores (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
4
ÍNDICES
Desejado
Programa: Legislativo Municipal Código : 001
Produto Unidade
2.001 - as 2010
8.734.048,79
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Câmara Municipal Serviços Desenvolvidos
Legislativas; promover concurso público;
servidores; convênio para
Câr Municipal 1.745.000,01
Ada Equipamentos e Material Câmara Municipal Equipamentos Adquiridos
Permananete
[0.060 - Juros e Amortização da Divida Púl Câmara Municipal Divida Amortizada
Reformar, Adequar e Ampliar, Manter e Câmara Municipal Manutenção e Ampliação do 205.000,00)
Reformar o Prédio da Câmara Municipal. Prédio 700.000,00]
Reformar, Adequar e Ampliar, Manter, 400.000,00)
Pintar e Conservar o Estacionamento dal
E É |
278.000,0
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 8.734.048,79)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
Atividades Desenvolvidas
[2.009 - PROCON
Atividades Desenvolvidas
[2.218 - Departamento de Gestão Atividades Desenvolvidas
ED
Atividades Desenvolvidas
[2.219 - Divisão de Almoxarifado e Distribuição DAD
[2.052 - Divisão de Expediente e Comunicação DEC Atividades Desenvolvidas
[2.055 - Departamento de Patrimônio e Segurança Atividades Desenvolvidas
Atividades Desenvolvidas
[2.057 - Departamento de Recursos Humanos
[2.058 - Divisão de Recursos Humanos Atividades Desenvolvidas
[2.221 - Divisão de Pessoal Atividades Desenvolvidas
Atividades Desenvolvidas
[2.220 - Departamento de Informática
[2.217 - Unidade de Informações Municipais Atividades Desenvolvidas
Atividades Desenvolvidas
[2.063 - Departamento de Contabilidade e Informações Municipais
[2.064 - Divisão de Contabilidade Atividades Desenvolvidas
[Atividades Desenvolvidas
8
[2222- — siamento de Compras e Licitação
Atividades Desenvolvidas
[2223 - Divisão de Compras
Atividades Desenvolvidas
É)
RE
[2.054 - Divisão de Licitações
Atividades Desenvolvidas
[2:224 - Procuradoria Municipal
EE
[0.057 - Sentenças Judiciais
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(07. Denominação
Construção de Arquivo Municipal
02. Objetivos
Proporcionar a administração um local adequado para arquivar e manter os arquivos de interesse público
03. Público Alvo
População Platinense
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[X] Temporário Início (01/2012):
Termino (12/2013):
06 Quantidade de Identificadores
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Construção de Arquivo Municipal Código: 021
; Produto Unidade
1.233 - Construir Arquivo Municipal Departamento de Engenharia Obra Concluída m
182.00 000
TOTAL 182.00 200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Barracão de Festas da SINSSAP
02. Objetivos
Execução da Lei Municipal nº 20/1993, de 08/07/1993
03. Público Alvo
Associados do Sindicato dos funcionarios da Prefeitura Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
(05. Horizonte Temporal
[ ] Continuo [X] Temporário Início(mês-ano): 01/2012
Término (mês-ano): 12/2013
06 Quantidade de Identificadores É i (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
150.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
RE E
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Barracão de Festas da SINSSAP Código: 021
Produto Unidade Metas
1.160 - Construir Barracão de Festas|Departamento de Engenharia Barracão
2013 200,00 000,
TOTAL 200,00 200.000,00]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 200.000,00)
Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Dívida Interna
02. Objetivos
Efetuar o pagamento da dívida interna do Município
03. Público Alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal da Fazenda
(05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo
(06 Quantidade de Identificadores
Em apuração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
[ 1] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010
Término (mmíaaaa): 31/12/2013
(07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
1 10.510.200,00
Programa: Divida Interna Código: 033
s 5 ' Produto Unidade Metas Valores
MI
[0.060 - Juros e Amortização da Divida SMF A “425.200,
TOTAL To 10.510.200,00)
Pública
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 10.510.200,00]
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATIM,
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Deno o
Projeto Cafeicultura
(02. Objetivos
lOrganizar os Cafeicultores, visando elevar a produtividade do café, através da diminuição dos custos finais de plantio
[03. Público Alvo
Produtores de café da agricultura familiar
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Início (mm/aaa): 02/2010
(ml
[ | Temporário
EE CR OR ERR zs8s490
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Ec DRI RE
Produtores de Café 320 320 200
Produtos de 748k por há 700 kgmá 680 kgmá 800 kgmá
A cultura apresenta 12,33% U.P.B.
o
8 / Deral - Emater
Programa: Projeto Cafeicultura Código: 080
em R$/2009)
2.207 - Projeto Cafeicultura
[Constituir Associação dos cafeicultore:
Encontros, Excursões e Reuniões
implantar Viveiro de Mudas [Viveiro Implantado
Implantar medidas para correção da [Apoio em 50% do custo Tonelada
” “dade do solo 500 ha calcário final
Subsidiado Tonelada
fertilidade do solo 500 ha fosfato
Apoiar a comercialização e venda de i E Tonelada
[produção em conjunto
T279 - Adquiir Máquina para Máquina Adquirida Unidade
Beneficiamento de Café 2.040,00]
0,00]
3.000,00]
0,00
[25554000]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
[Organização dos Fruticultores
[Apoio na abertura de linhas de comercialização e capacitação técnica
Estimular a Fruticultura Comercial de Maracuja
30 produtores da agricultura familiar
[04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Início (mm/aaa): 02/2010
Término (mm/aaaa): 12/2013
[07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009
a sussa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Unidade de Medida
Apoiar gerenciaimente,
tecnicamente e
[comercialmente 30
produtores
[Temos 01 produtor de leranja comercialmente bem
desenvolvido
SEAB / Deral - Emater - Secretaria Municipal de Agricultura
Programa: Projeto Fruticultura Código: 080
2.230 - Projeto Fruticultura
5 produtores & 1técnico
lagricola municipal
capacitado
[Buscar parceiro técnico no município defSecretaria Municipal de Agricultura
Cartópolis na produção de maracujá
instalar e fomecer mudas de maracujá) Secretaria Municipal de Agricultura
azedo subsidiado em 50%
[30.000 mudas produzidas
[Abrir linhas de
[comercialização
Associação constituida
Unidade
E
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
a Secretaria Municipal de Agricultura
Apoiar a comercialização venda
produção em conjunto aos fruticultores
Constitui a 7º Associação dos[Secretana Municipal de Agricultura
Fruticultores do Município, Cursos e
Encontros
Secretaria Municipal de Agricultura
Emater
Realizar estudo e apoio aos fruticultore: 12 produtores capacitados
de melão e maça
HH]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(02. Objetivos
[Contribuir para com o Programa na forma da Lei
03. Público Alvo
Prefeitura Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal da Fazenda
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário
06 Quantidade de Identificadores
Em apuração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Programa: PASEP Código: 084
z Produto Metas
EE EEE
SMF
Uni
Medida
[0.234 - Contribuir p/com o PASEP Ro A — .558
TOTAL [SERA a] 2.105.585,28
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA, 2.105.585,28]
7
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013
01. Denominação
Projeto Bovinocultura de Leite
02. Objetivos
Constituir a Associação dos Produtores de Leite / implantar o sistema de Inspeção Municipal SIM
Elevar a produção de leite
03. Público Alvo
[500 produtores da Agricultura Familiar
(04. Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
[ ] Temporário Início (mm/ai FEV/2010
Início (mm/aaa): DEZ/2013
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações
2 )
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Município possuí 582 Produtores de Leite 582 atender 405 produtores
25.740 cabeças 26.357.000 Lts 25.740 É 18.000 cab
Atividade representa 12,60 % do VBP
Fonte
SEAB/ Derul - Emater Municipal
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕE
Código: 088
Programa: Projeto Bovinocultura de Leite
Produto Unidade Metas
2.281 - Projeto Bovinocultura de Leil SMAMA A Apoio Efetivado
(Apoiar o Pequeno e médio Produtor
Agropecuário através da aquisição del
um caminhão isotérmico e sementes)
para pastagens)
EE ESCORE
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013
[ESRMAÇOESSOBREO PRE] ———————
01. Denominação
Projeto Piscicultura
02. Objetivos
Apoio ao desenvolvimento técnico e comercial
Legalização ambiental e sanitária
Implantar unidade referência de filetagem
03. Público Alvo
32 piscicultores comerciais
04. Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
[ x] Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 03/2010
Início (mm/aaa): 12/2013
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações
2 ii
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
22 piscicultores - média 125.000 unidades Hoje a atividade esta adquirindo) Piscicultura sem apoio financeiro Legalização dentro das normas
1 produtor atua com filetagem sem legalização sanitária e ambiental motivação pelos produtores como fonte ja nível municipal ambientais 32 tanques
AA atividade representa 0,33% do VBP
Fonte
SEAB/ Derul - Emater Municipal
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Projeto Piscicultura Código: 089
5 Produto Unidade Metas
.282 - Projeto Piscicultura
[Apoiar limpeza fundo de tanque 244 horas máquina Tanque
EEE
Constituir Associação dos Piscicultores Associação Constituída Unidade
Cursos. Encontros e Excursões
paro E
3.000,00]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA, 32.000,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013
02. Objetivos
Manter e Ampliar os Serviços atribuídos ao Departamento de Agricultura
03. Público Alvo
Produtores Platinenses
04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Agricultura
[ ] Temporário Início (mm/aaa): JAN/2010
Início (mm/aaa): DEZ/2013
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
543.827,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
SEAB/ Derul - Emater Municipal
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 103
Programa: Manutenção DMA
5.000
DMA Obras Executada
MOS E RS
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 543.827,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(01. Denominação
Abastecimento de Água Rural
(02. Objetivos
Proteção de Minas de Água
03. Público Alvo
Famílias Rurais do Município de Santo Antonio da Platina
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[x] Continuo [ | Temporário Início (mm/aaaa): 01/2012
Término (mmiaaaa): 12/2012
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
FE CE RR 2000000
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Desejado
A
Be rramo
[90% das Minas d'águas com
proteção corretas e analise
bacteriológicas realizada.
PROGRAMA: Abastecimento de Água Rural Código: 111
Descrição das Ações Unidade Responsábei Es Eni e tia
[ie]
[1.235 - Abastecimento de Água Rural | EEE
Apresentar proposta aos representante: Levantamento executado Unidade
dos 22 bairros rurais e orientação sobre em 22 bairros rurais
|O levantamento das minas.
Descrição
Unidade de Medida
70% uus Mananciais sem proteção adequada.
100% dos Mananciais não fazem analise sanitaria da água
Fonte
SEAB / Deral - Emater - Secretaria Municipal de Agricultura
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Rea' “urso Proteção Solo e Cimento de Proteção Unidade
Orientado
Apoiar Subsidiando - Maquina Proteção de 200 minas de Unidade
Assistencia Técnica - Cimento água e análise de Agua
0,00)
TOTAL 10.000,00]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 20.000,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
02. Objetivos
Proporcionar aos produtores platinenses orientação
03. Público Alvo
Produtores Platinenses
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
[ ] Temporário Início (mm/aaaa): JAN/2010
Término (mm/aaaa): DEZ/2013
06 Quantidade de Identificadores (07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
FER 26457400
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição ÍNDICES
Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado
Final do programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
PROGRAMA: EMATER Código: 111
Meta:
2.140 - Contribuir com a EMATER Convênio Mantido Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Manter e Ampliar os Serviços Atribuidos à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
03. Público Alvo
Produtores Platinenses
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início (mm/aaa): JAN/2010
Início (mm/aaa): DEZ/2013
06 Quantidade de Identificadores . 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
1.033.805,65
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Código: 111
Gabinete
Agricultura
Adquirir Equipamentos
Mecaniração Agrícola
2.141 - Promoção Agrária
72.000,00]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1.033.805,65]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Projeto Revitalização da Escola Agrícola
(02. Objetivos
[Tomar centro de referencia técnica
Buscar projetos de capacitação agropecuaria
Centro de difusão e organização e desenvolvimento rural
03. Público Alvo
Produtores da agropecuaria regional.
[ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/2010
Término (mm/aaaa): 12/2013
06 Quantidade de Identificadores (07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$. 2009
RE ss0mon
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição ÍNDICES
Unidade de Medida ME Rcanto Apurado Desejado
Final do programa
jÁrea de 72 há ociosa
Dependencias construidas, estando 70% paralizadas |Bovinocultura com Baixa produção, casas Tomar escolas referência
Funcionarios insatisfeitos, [com ocupação irregular. para a região
Dependencias cedidas mal adminstradas
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Projeto Revitalização da Escola Agrícola Código: 111
Produto Unidade
pe ai o
2.209 - Revitalizar a Escola Agrícola [Secretaria Municipal de Agricultura e Atividades Desenvolvidas Unidade
Meio Ambiente 2010
ESECA
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA] 45.000,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
(01. Denominação
Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra 05-004
Manter os serviços prestados
03. Público Alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
Executivo Municipal
(05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ 1 Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010
Término (mm/aaaa); 31/12/2013
06 Quantidade de Identificadores 2 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
É 363.500,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra 05-004 Código: 166
Produto Unidade
Descrição des Ações ocorre maciça
RO DE GUERRA À vi à
2.008 - Junta do Serviço Militar e Tiro dej JSM -TI Atividades Desenvolvidas
ELOTAL|E cias so] 363.500,00
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA] 363.500,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina
02. Objetivos
Atender ao disposto na Lei Municipal nº. 48, de 18/11/1997
(05. Horizonte Temporal
[X] Continuo [ ] Temporário Início (mmiaaa): 01/01/2010
Término (mm/aaaa): 31/12/2013
07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
745.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 178
Programa: Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina
EE SS == =
[2.010 - Funrebom FUNREBOM A — [Atividades Mantidas 2010 126.000,00
2011 150.000,00]
2012 220.000,00)
ESSE
FEBRE
| 2013 | 249.000,00)
ITOTAI 745.000,00
TOTAL DO PROGRAMA NO FPA|
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
Início (mr 01/01/2010
Término (mm/aaaa): 31/12/2013
08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
8.270.703,38
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Rede Municipal de Educação Infantil
Produto
Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo (Bem ou Serviço)
2.115 - CMEIS - Centros de aaa A — [Atividades Mantidas
Infantil
2.116 - CMEIs - Centros de mica
Infantil
E
Unic
Medic
Atividades Mantidas
1.111 - Construir Casa para o Caseiro
CMEI São Gabrial
A
ER
ERES
ERRS
E
Es
1.225 - — .ormar e Ampliar CMEI São
Gabriel (sendo 616,32m? de área a ser
reformada e 186,89mº a ser ampliada)
1.252 - Reformar e Ampliar CMEI
Hermínia Patrial (sendo 284,96m? de
área a ser reformada e 112,34m? a sei
ampliada)
1.254 - Construir CMEI na Vila Sant
Cruz
1.310 - CMEI - Tipo C - Pró-infância
1.329 - Construir CMEI no Jardim Santo
Ângelo
CMEI Construído
CMEI construído
1.330 - Construir CMEI
C.H.Ver.Domingos M.de Carvalho
888.408,68]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
Início (mm/aaa): 01/01/2010
Término (mm/aaaa): 31/12/2013
(07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
15 51.296.141,31
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
F apuração
[Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
pal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano Código: 188
Produto Unidade Valores
Bem ou Serviço, Medida (Em R$/2009)
Atividades Desempenhadas 798.903,63]
693.380,00
2010
Programa: Rede Mui
Descrição das Ações Unidade Responsável
2.112 - Gabinete do Secretário Municipal de SMECER a
Educação, Cultura, Esportes e Recreação
SMECER
SMECER
2013
TOTAL
SMECER A Programa Mantido | 2010 |
| 2013 |
Atividades Desempenhadas
[2.113 - Diretor de Educação
[2.114 - Merenda Escolar
Em
Atividades Desempenhadas
- Ensino Fundamental
pojt
E
8
[2.125 - Programa Dinheiro Direto na Escola
[2.126 - Ensino Especial
3
2
2
É
SMECER [Programa Mantido Alunos | 2010 |
| 2013 |
TOTAL
109.620,00]
[2.129 - Ensino Fundamental Atividades Desempenhadas 2010 2.276 7.355.500,00]
2011 2.500 7.709.150,00]
1.251 - Construir Escola na Vila Ribeiro
2011 500,00 485.000,00]
2012 0,00]
0,00]
485.000,00]
500,00
SMECER
2012 | 2600 7.988.500,00]
| 2013 | 9.851.462,84]
1.123 - Construir 2º Pavimento na Escola Municipal SMECER [Pavimento construído o
Pedro Claro de Oliveira e Concluir as Obras ERES 26.992,79]
EEE ERES GESSO)
[ic42015 58 | ue 0,00]
Es
1.224 - Construir Escola Central SMECER [Construção HH
2011 0,00
ET E ERES ERRO
EEE EMGEA
[0.00 1
RE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Costurando Sonhos
02. Objetivos
Alavancar o Muncípio no Setor de Confecção, gerando emprego e renda para as família, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico
03. Público Alvo
Jovens, adultos, e entre os quais pessoas entre 35 e 48 anos que tem grandes dificuldades de se inserir no mercado de trabalho.
04. Unidade Responsável
Departamento de Ensino Profissionalizante
05. Horizonte Temporal
[X ] Contínuo [ ] Temporário Início (02/2010):
Término (12/2013):
06 Quantidade de Identificadores A ic (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
Em apuração 204.562,34
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida
Código: 189
2.202 - Costurando Sonhos
[Adquirir máquinas de costura industrial Máquinas adquiridas
funcionamento
Curso | implantado
funcionamento
Const > COOPERPLAT - Cooperativa Cooperativa implantada e e!
Platinense de Costureiras funcionamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Cursinho Popular - Curso Pré-Vestibular Semi-Extensivo
(02. Objetivos
Proporcionar a jovens e adultos de baixa renda o ingresso na universidade pública através da capacitação em um curso preparatório para o vestibular
03. Público Alvo
Jovens e adultos de baixa renda
(04. Unidade Responsável
Departamento de Ensino Profissionalizante
[ ] Temporário Início (02/2010):
Término (12/2013):
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
3 149.000,00
Em apuração
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado sssjado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Cursinho Popular Código: 189
2.203 - Cusrinho Popular
Adquirir carteiras, modelo universitária,
quadro, projetos multimídia, computador |
mesa e cadeira
20.000,00]
10.000,00)
0,00]
Implantar e Manter o Projeto
75
75
75
2013] 75 .000,
[ 30 |
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
Adqui. «ostilas por semestre
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Ensino Profissionalizante
02. Objetivos
Proporcionar formação profissional para crianças, jovens e adultos, preparando-os para o mercado de trabalho
03. Público Alvo
Crianças, jovens, adultos e idosos de baixa renda
04. Unidade Responsável
Departamento de Ensino Profissionalizante
(05. Horizonte Temporal
Início (02/2010):
Término (12/2013):
07. Quantidade de Ações
[X ] Continuo [ 1 Temporário
06 Quantidade de Identificadores
1
Em apuração
ÍNDICES
Desejado
EEE RE E =
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 189
Programa: Ensino Profissionalizante
Produto Unid Metas VALORES
do dec sega | Aro | Fios [ERR
2.131 - Diretor de Ensino A Programa Desenvolvido 000
Profissionalizante “000,
TOTAL] To 156.546,49]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
- ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
01. Denominação
Inclusão Digital
02. Objetivos
Proporcionar a crianças, jovens, adutos e idosos de baixa renda o acesso a informática, e ainda capacitar jovens e adultos para inserção no mercado de trabalho
03. Público Alvo
Crianças, jovens, adultos e idosos de baixa renda
04. Unidade Responsável
Departamento de Ensino Profissionalizante
05. Horizonte Temporal
[X ] Contínuo [ ] Temporário Início (02/2010):
Término (12/2013):
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
Em apuração 195.000,00
Descrição
Programa: Inclusão Digital Código: 189
Produto Unid Metas
Descrição ds Ações Untiad Responsável mes | 4 |
DEP
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
2.204 - Programa de Inclusão Digital
Implantar e Manter o programa
Programa Implantado
computadores com os [Computadores instalados e e!
componentes para funcionamento
0,00]
Contra. instrutores e implanta [Cursos ministrados
cursos de: windows, word, excel,
internet e digitação
20.000,00]
35.000,00
Intemet Gratuita para os Munícipes Implantar o programa
2.315 - Intemet Gratuita para os! Implantar o programa
0,00]
100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 195.000,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
03. Público Alvo
Jovens e adultos que necessitam de qualificação ou aperfeiçoamento
04. Unidade Responsável
Departamento de Ensino Profissionalizante
05. Horizonte Temporal
[X ] Contínuo [ ] Temporário Início (02/2010):
Término (12/2013):
07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
1 51.000,00
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
100% projeto
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕE:
Código: 189
Programa: POP - Programa de Oportunidades
Descrição das Ações Unidade Responsável
EE EO
Produto
(Bem ou Serviço)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Manutenção das Atividades Desportivas
(02. Objetivos
Incentivar a prática desportiva e recreativa, buscando melhorar a qualidade de vida do cidadão; a descoberta de novos talentos desportivos e, acima de tudo, oportunizando a todos o lazer e a
03. Público Alvo
População do Municipio
04. Unidade Responsável
Dep. Municipal de Esporte
05. Horizonte Temporal
[XI] Contínuo [ 1] Temporário Início (mma: fev/10
Término (mm/aaaa):
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
EE E
Código: 224
Programa: Manutenção das Atividades Desportivas
[2.134 - Diretor de Esportes e Recreação Atividades Desenvolvidas =
EEE
2.312 - Incentivar o Esporte Amador Atividades Desenvolvidas ES ERES
EESEEZES ERES O
20.000,00]
0.00)
[Es
Quadra de Esportes Utilizada Unidade 2010 0,00]
2013 .000.
TOTAL | 4 | 69.000,00]
(Campo — construído Unidade 2
utilização
2013 0,00]
EEE
Obra concluída EESUE ERES ERES)
150.000,00]
20.000,00]
[2013 5 GR [ESA 0,00]
TOTAL [= 42] 170.000,00
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
622.500,0
1.21 eformar Quadras de Esportes
1.258 - Construir Campo de Futebol no
C.H.Aparecidinho |
1.260 - Modemizar o Estádio Municipal
José Eleutério da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Construção de Piscina Semi-Olimpíca
02. Objetivos
Incentivar a prática da natação nas crianças, adolescentes e jovens, como instrumento de promoção da saúde, educação, lazer e sociabilização
03. Público Alvo
Crianças, adolescentes e jovens platinenses
Início (mm/aaa):
Término (mm/aaaa):
07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
â 592.500,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Construção de Piscina Semi-Olímpica
Produto Unidade Metas
Código: 224
Físicas
1,287 - Construir Piscina Semi-Olimpica A Atividades Desenvolvidas 2010
2011
2012
Esse O cd 0,00]
Ena
TOT 592.500,00
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
01. Denominação
Construção de Pista de Skate
Estimular crianças, adolescentes e jovens a manter uma interação efetiva em torno de práticas esportivas saudáveis
03. Público Alvo
Crianças, adolescentes e jovens platinenses
04. Unidade Responsável
Dep. Municipal de Esporte
(05. Horizonte Temporal
[ |] Temporário Início (mm/aaa): fevio
Término (mm/aaaa): dez/13
06 Quantidade de Identificadores 3 ic (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
201.000,00
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Construção de Pista de Skate Código: 224
5 Produto Unidade Metas Valores
1.288 - Construir Pista de Skate Pista Construída = K
TOTAL [E =] 201.000,00)
TOTAL DO PROGRAMA 201.000,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA : á
01. Denominação
Construção de pista de caminhada/arborizada, no trecho do Jardim Colorado/Efapi
02. Objetivos
Proporcionar à população um lugar adequado para lazer
03. Público Alvo
População platinense
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[X] Temporário Início (01/2010):
Término (12/2013):
06 Quantidade de Identificadores 4 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Mais Rocento Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 224
Programa: Construção de pista de caminhada/arborizada, no trecho do Jardim Colorado/Efapi
Descrição das Ações Unidade Responsável a cao R finidade
1.271 - Construir Pista de Caminhada] Departamento de Engenharia Obra Executada 0,
EFAPI/Colorado 0004
TOTAL 200.000,00]
TOTAL DO PROGRAMA 200.000,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Transporte Escolar
02. Objetivos
Manter e aperfeiçoar o Programa de Transporte Escolar às escolas localizadas na Zona Urbana do Município, beneficiando, em média, 1.500 alunosídia, visando melhoria no nível del
ensino e do acompanhamento dos alunos
03. Público Alvo
Alunos da Zona Rural do Município
04. Unidade Responsável
SMECER
(05. Horizonte Temporal
Início (mm/aaa): 01/01/2010
Término (mmía 31/12/2013
07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
[ ] Temporário
06 Quantidade de Identificadores
7.066.971,82
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
B Desejado
EE eta
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Transporte Escolar Código: 239
Produto
os 1]
Descrição des Ações E
2.128 - Transpor Escolar [Alunos Transportados
[Adquirir ônibus Escolar Ônibus Adquiridos
| |
2.3 aminho da Escola SMECER
2.214 - Transportes de Estudantes SMECER Parceria Mantida
[AECOP/AEPLAM/AEUSAPO/APEJA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Cultura
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início (01/2010):
Término (12/2013):
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Biblioteca Pública Municipal Código: 247
2.133 - Biblioteca Municipal 2010
2011
2012
TOTAL DO PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
07. Denominação
Centro de Cultura do Norte Pioneiro
02. Objetivos
Promover a expansão da atividade turística cultural regional
Início (01/2010):
Término (12/2013):
08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
615.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
finado Programs
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕE:
Programa: Centro de Cultura do Norte Pioneiro Código: 247
idade Metas
Descrição Cas iireso Eniac nesnariara Deca So Saio Doo [aro | Físicas
1.289 - Construir Centro de Cultura do D.M. Cultura Projeto Executado
Norte Pioneiro
ER
TOTAL DO PROGRAMA
[815.000,00]
615.000,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
03. Público Alvo
População do Municipio e Região
(04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Cultura
05. Horizonte Temporal
[ | Temporário Início (01/2010):
Término (12/2013):
06 Quantidade de Identificadores . i 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
3 1.444.871,50
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕE
Programa: Manutenção do Departamento Municipal de Cultura Código: 247
Descrição das Ações Unidade Responsável
Metas
Físicas
Valores
(Em R$/2009)
Produto
(Bem ou Serviço)
Atividades Mantida
2.132 - Diretor de Cultura (Inserção el D.M. Cultura
Integração Social através da Música
Oficina de Artes Cênicas - Incentivo à
Cultura Afro-Brasileira -Introdução às)
Artes Plásticas - Revitalização do Coral da
Terceira Idade - Revitalização do Coral
Maestro Chiquinho - Revitalização do Cine
Palace Platinense - Projeto Sábado)
Cultural - Rádio Comunitária em Circuito
Intemo - Resgate Histórico do Município
Soc ção através da Dança de Salão,
de + - Ballet Contemporâneo
NACs - Núcleos de Ações D.M. Cultura Programa Executado
| O
0,00)
1.018.871,50
TOTAL DO PROGRAMA|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(01. Denominação
Participação na Construção de Moradias Populares
02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de moradia à população de baixa renda
03. Público Alvo
População de baixa renda
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
Início (01/2010):
Término (12/2013):
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Participação na Construção de Moradias Populares Código: 316
Participar da Construção de Moradias
Populares
+ «ograma Minha Casa Minha Vida Rural
Contrapartida Municipal
1.301 - Habitacional de Interesse Social
PLHIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Reforma e Readequação do Barracão de Obras e Garagem Municipal
02. Objetivos
Proporcionar melhor local de trabalho dos funcionários de Obras, Garagem e Oficina Mecânica
03. Público Alvo
Funcionários das Áreas de Obras e Oficina
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010
Término (mm/aaaa): 31/12/2013
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
595.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Reforma e Readequação do Barracão de Obras e Garagem Municipal Código: 323
Unidade Produto Unidade
ri
a Gem ou Serviço
1.272 - Readequar o Barracão de Obras DMOSU Imóvel Re:
do Município
0.00]
[595.000,00]
E
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Manutenção e Melhoria nos Serviços e Obras Públicas
02. Objetivos
Manter e ampliar o atendimento nas áreas urbana e rural do Município
03. Público Alvo
População do Município
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início (mmiaaa): 01/01/2010
Término (mmiaaaa): 31/12/2013
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações '08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
13 22.173.987,21
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Manutenção das Atividades Código: 323
Unidade Produto rea
Des: ões
A
2.014 - Gabinete do Secretário ao Atividades Executadas
2.015 - Diretor de Planejamento A Atividades Executadas
A” “rir Veículo de Pequeno Porte para
Cc Jepartamento Municipal del
Plarrcjamento
Veículo Adquirido
Atividades Executadas
Atividades Executadas
2.011 - Frota Municipal
2.017 - Diretor de Engenharia Ro Atividades Executadas
Atividades Executadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Sistema Viário Municipal
02. Objetivos
Melhorar o sistema de sinalização nas vias urbanas
03. Público Alvo
População e usários das vias
04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Trânsito
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010
Término (mmíaaaa): 31/12/2013
(08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
(06 Quantidade de Identificadores
363.162,25
Em apuração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Mais Recente
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 323
Unidade Produto Unidade Metas
Descrição das Ações Responsável (Bem ou Serviço Medida Físicas
2.229 - Diretor do Departamento de Trânsito FER [tocas Ee
e 100
Placas instaladas
100
100
100
Placas Instaladas
h ir Instalar Placas Placas Instaladas
Denominação de Ruas
[Adquirir Tinta p/Demarcação Viária Vias Demarcadas
Manutenção das Atividades Atividades Mantidas
Semáforos Instalados
TOTALDO PROGRAMANOPPA| | 363.162,25]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(01. Denominação
Limpeza de Vias Urbanas
02. Objetivos
Melhorar o atendimento da limpeza pública
03. Público Alvo
População em geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início (01/2010):
Término (12/2013):
06 Quantidade de Identificadores 4 (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
ã 7.624.700,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Limpeza de Vias Urbanas Código: 325
Produto Unidade Metas
DMOSU Limpeza de vias públicas —
TOTAL inner ag] 6.324.700,00
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 6.324.700,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Cemitérios Municipais
02. Objetivos
Manter e melhorar o atendimento nos Cemitérios Municipais
03. Público Alvo
População do Município
EB
SANTO es
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[ ] Continuo [X] Temporário Início (01/2010):
Término (1212013):
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
649.978,56
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado j Desejado
Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Cemitérios Municipais Código: 326
Descrição das Ações
2.028 - Cemitérios Municipais
TOTAL
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 649.978,56,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
01. Denominação
Extensão de Rede Elétrica no Perímetro Urbano
02. Objetivos
Ampliar a iluminação de ruas e extensão de redes possibilitanto ligações residênciais
03. Público Alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[ 1 Contínuo [X] Temporário Início (01/2010):
Término (12/2013):
06 Quantidade de Identificadores J (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
ã 4.298.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida
Código: 327
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
(07. Denominação
02. Objetivos
Proporcionar local adequado para lazer e diversão
03. Público Alvo
Vila Santa Terezinha e Monte Real
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
(05. Horizonte Temporal
[ ] Contínuo [X] Temporário Início (01/2010):
Término (12/2013):
08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
75.000,00
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Extensão de Rede Elétrica no Perímetro Urbano Código: 327
Produto
Descrição dae Ações Ei
MPSO
- Construir Praça na Vila Santa Praça Construída
Terezinha
Fo E
0,00]
0,00
0,00)
25.000,00
0,00]
75.000,01
1.262 - Construir Praça no Distrito de Monte)
Real
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Praças, Parques e Jardins
02. Objetivos
Proporcionar à população bem-estar através da manutenção e transformação de áreas em parques e jardins, bem como, ajardinamento e arborização de ruas e avenidas
03. Público Alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
(05. Horizonte Temporal
[ ] Contínuo [X] Temporário Início (01/2010):
Término (12/2013):
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
ã 1.163.433,45
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida FREE Apurado Bitroad
Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Praças, Parques e Jardins Código: 328
Produto
rição da: Unida: ||
Descrição das Ações Ini Ee esperas Bam GuiSevico
2.024 - Praças, Parques e Jardins E
1.237 - Construir Are
Obra Executada
1.239 - Revitalizar Praças, Parques Obra Executada
Jar
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Apoio ao Comércio, Micro e Pequenos Empresários Formais e informais
02. Objetivos
Apoiar e promover o comércio local, através de ações que atraiam compradores da região, através da divulgação do comércio, serviços, indústria e pecuária do Município
03. Público Alvo
Empresários formais, colaboradores e pessoas que desejam montar seu próprio negócio no Município
04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Indústria e Comércio
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/2010
Término (mm/aaaa): 12/2013
06 Quantidade de Identificadores Z 7 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
E 300.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Código: 346
E
Produto
Obra Realizada
2.211 - Programa de Apoio ao Comércio, Obra Realizada K
Micro e Pequenos Empresários Formaisy I
e Informais
0,00]
[7 50.000,00)
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 300.000,00)
f-
ra
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Apoio ao Micro e Pequeno Produtor Rural
02. Objetivos
Incentivara produção por parte de micro e pequenos produtores do Município, nas localidades do Banco da Terra S. Jorge, Bairro dos Glórias e demais bairros.
03. Público Alvo
Micro e Pequenos Produtores e Famílias da Agricultura Familiar
Início (mm/aaa): 01/2010
Término (mm/aaaa): 12/2013
07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
120.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 346
Programa: Apoio ao Micro e Pequeno Produtor Rural
1.210 - Programa de Apoio para o Micro e Pequeno Produtor Rural EEE
Obra Realizada
[Es] EEE
E Obra Realizada Ra
E Em E
[ces ra Die]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Ações de Desenvolvimento da Indústria e Comércio
02. Objetivos
Promover ações que desenvolvam o comércio e a indústria locais
03. Público Alvo
Comerciantes e Industriais do Município
(04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Indústria e Comércio
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/2010
Término (mmí: ): 12/2013
06 Quantidade de Identificadores (07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
601.261,49
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Ações de Promoção do Comércio e Indústria Código: 346
Descrição das Ações
2.143 - Gabinete do Secretário Municipal
de Indústria e Comércio
2.145 - Diretor de Indústria e Comércio
2.29” rojeto Cidade Digital
26.840,00)
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA, 601.261,49)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(01. Denominação
Apoio e Infra-Estrutura para Empresas
02. Objetivos
Desenvolver ações de incentivo e promoção industrial, visando o desenvolvimento econômico e social, gerar empregos, melhoria de renda e aumento de arrecadação
03. Público Alvo
Empresários locais e futuros investidores no Município
04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Indústria e Comércio
05. Horizonte Temporal
Início (mm/aaa): 01/2010
Término (mmiaaaa): 12/2013
(07. Quantidade de Ações
[ ] Continuo [ X] Temporário
06 Quantidade de Identificadores
INFORMAÇÕ
ES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
Aj
Mais Recente Ipurado Final do Programa
Programa: Apoio e Infra-Estrutura para Empresas Código: 346
Tipo fo Unidade Metas
(Bem ou Serviço Medi Físicas
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Produt
Obra Realizada
3
ES E
[2.146 - Parque de Indústria
0,00]
TOTAL [Rr] 8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 248.000,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis
02. Objetivos
Promover o comércio local, através de campanhas e atividades que atraiam compradores da região e realização da EFAPI, visando a divulgação regional do comércio, indústria e pecuária
03. Público Alvo
Comerciantes do Município
(04. Unidade Responsável
[Departamento Municipal de Indústria e Comércio
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [X] Temporário Início (mm/aaa): 01/2010
Término (mm/aaaa): 12/2013
vUo Quantidade de identificadores A , 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
Em apuração 741.906,33
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕE:
Programa: Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis Código: 355
Descrição das Ações Unidade Responsável Bra oc
1.192 - Construir Centro del DMIC Obra Concluída
Comercialização
2.144 - Parque de Exposições Dr. Alício) Eventos Realizados
Dias dos Reis
267.900,00]
741.906,33]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Ações de Promoção do Turismo Interno Código: 363
Produto de Metas Valores
Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Físicas
1.270 - Construir Praça no Distrito de Monte Real Departamento de Engenharia Praça Construída
1.273 - Integração Cultural Brasil e Portugal através da SMPSOP-DMT Obra Executada
Rua Vieira de Leiria
1.274 - Revitalizar Estação Rede Ferroviária da Platina MT. Reforma Concluída
512.000,00)
2.275 - Sinalização Turística no Município MT. Sinalização Efetuada
1.300 - Construir Centro de Eventos SMPSOP-DMT Obra Concluída
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
(01. Denominação
Alimentação Escolar
02. Objetivos
Manter e aperfeiçoar a distribuição de Merenda Escolar a alunos da Rede Pública Municipal
03. Público Alvo
Alunos da Rede Pública Municipal
04. Unidade Responsável
Secretária Municipal de Educação
05. Horizonte Temporal
[X] Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/2010
Término (mm/aaaa): 12/2013
05. Valor do Programa (Em R$. 2009)
06 Quantidade de Identificadores
1 2.623.845,37
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
Programa: Alimentação Escolar Código: 427
E Produto
ões
Descrição das Agt Unidade Responsável Tipo a E
2.150 - Alimentação e Nutrição SMECER Alunos Atendidos
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
2.623.846,37]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 2.623.845,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(01. Denominação
Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS
(02. Objetivos
[Dar assistência aos pacientes com transtorno mental e assistir suas famílias, viabilizando ações de integração à sociedade e internamento a esses pacientes, bem como, exame, medicamentos,
le profissionais que possam assegurar atendimento pleno
03. Público Alvo
Pacientes acima de 16 anos
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
(05. Horizonte Temporal
[XJ Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/2010
Término (mm/aaaa): 12/2013
vo Quantidade de identificadores 2 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
Em apuração 662.723,00
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Código: 428
Psicossocial
1.286 - Construir Sede do CAPS Ação Executada
0,00)
[E TOTAL A [552] 11.000,00
TOTAL raLõõo PROGRAMA NO PPA 662.723,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
02. Objetivos
Desenvolver ações que busquem a integração entre as equipes de saúde e a população adscrita à unidade básica de saúde, considerando as características e as finalidades do trabalho del
[acompanhamento dos indivíduos e grupos sociais e/ou coletividade na melhoria da qualidade da assistência e vida do indivíduo
03. Público Alvo
Todas as Faixas Etárias
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
(05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa); 01/01/2010
Término (mmiaaaa): 31/12/2013
07. Quantidade de Ações
Valor do Programa (Em R$. 2009)
06 Quantidade de Identificadores
1 4.801.750,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
Programa: Estratégia Saúde da Família Código: 428
Me
2.075 - ESF - Estratégia Saúde da Serviços Mantidos j
Família E
VOL EE 4.801.750,00]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA, 4.801.750,00]
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
(04, Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010
Término (mmiaaaa): 31/12/2013
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
ação 2.318.568,90
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Farmácia Municipal Código: 428
Saúde - Lei Municipal nº.
12/07/1999
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
02. Objetivos
Manter e Aperfeiçoar o atendimento prestado pelo Laboratório Municipal
03. Público Alvo
Populaçao em Geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010
Término (mm/aaaa): 31/12/2013
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
Em apuração 527.700,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 428
Programa: Laboratório Municipal
Descrição das Ações Unidade Responsável
O. a
Produto Unidade
(Bem ou Serviço) Medida
Serviços Prestados
TOTAL 527.700,00)
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 527.700,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Odontologia - Saúde Bucal - CEO
(02. Objetivos
[Permitir e garantir ações que ampliem as condições do atendimento à saúde bucal
03. Público Alvo
População em Geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010
Término (mm/aaaa): 31/12/2013
07. Quantidade de Ações
06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
2.277.838,54
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Odontologia - Saúde Bucal - CEO Código: 428
Descrição das Ações Unidade Responsável
[2.072 - Setor de Odontologia
Serviços Mantidos Ex
Obra Concluída
1.285 - Ampliar Odontologia e Bebê
Programa Implantado e
em Funcionamento
3 Centro de Especialidades
O" “ógicas- CEO
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
2.277.838,54]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
01. Denominação
Programa Saúde do Trabalhador
(02. Objetivos
Atender e orientar o trabalhador sobre os riscos à saude nos ambientes e processos de trabalho
03. Público Alvo
Trabalhadores em Geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010
Término (mm/aaaa): 31/12/2012
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
28.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Eua Final do Programa
Código: 428
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 28.000,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
mominação
Programa Saúde do Idoso
02. Objetivos
Compreender o idoso de forma integral e sistêmica, como espaço de desenvolvimento individual e de grupo, dinâmico e passível de crise
03. Público Alvo
População acima de 65 anos
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
29.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
Final do Programe
Código: 428
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Programa Saúde do Idoso
Unidade iitocaas o
ER E EEE
TOTAL [== ==2=] 29.000, E
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Programa Agente Comunitário da Saúde
(02. Objetivos
Manter e ampliar o atendimento à população e garantir acesso e participação popular na construção das propostas da saúde
03. Público Alvo
População em Geral,
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipai de Saúde
01/01/2010
): 31/12/2013
(07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
946.116,55
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Programa Agente Comunitário da Saúde Código: 428
2.091 - PACS - Programa Agente Serviços Prestados
[Comunitário de Saúde
TOTALA|E e]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Programa Saúde do Portador de Necessidades Especiais
02. Objetivos
Maximizar o ac esso aos serviços gerais de saúde e especializados, orteses e proteses, fisioterapia, transporte, medicamentos, exames, atendimento odontológico
03. Público Alvo
Portadores de Necessidades Especiais
04. Unidade Responsávei
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010
Término (mm/aaaa): 31/12/2013
06 Quantidade de Identificadores A i 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
29.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕE
Programa: Saúde do Portador de Necessidades Especiais Código: 428
Descrição das Ações Unidade Responsável P oco Es ad
2.309 - Saúde do Portador del SM.S. A Programa Implantado
Necessidades Especiais
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
[28.000,00]
29.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Serviços de Saúde Pública Municipal
02. Objetivos
Agrupar informações sobre a situação da área da Saúde do Município, dispondo de forma ordenada a melhora da assistência aos usuários, obtendo assim nortear as ações em saúde
03. Público Alvo
População em Geral
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
(05. Horizonte Temporal
[X] Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010
Término (mm/aaaa): 31/12/2013
06 Quantidade de Identificadores E (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
23.307.894,17
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Código: 428
Terreno Adquirido
Obra Concluída
Atividades Desenvolvidas
2.225 - Departamento de Saúde Atividades Desenvolvidas
2.071 - Centro Social Urbano Atividades Desenvolvidas
2.094 - Subvenções Sociais Parcerias Implementadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(01. Denominação
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
02. Objetivos
Prestar primeiro atendimento e transporte a vítima de forma tecnicamente correta para o hospital mais adequado ao caso
03. Público Alvo
População em Geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2011
Término (mmiaaaa): 31/12/2013
08. Valor do Programa (Em RS. 2009)
392.101,25
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado
Final do Programa
Fonte
[Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Código: 428
Metas
Físicas
[2.304 - SAMU - Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência
EEE
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA. 392.101,25)
352.101,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Programa Saúde da Criança e do Adolescente
02. Objetivos
Monitorar o processo de crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente, bem como em seu aspecto psíquico, identificando e promovendo os fatores de proteção, afastando-os)
dos fatores de risco
03. Público Alvo
População de O a 18 anos de idade
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2011
Término (mm/aaaa): 31/12/2012
06 Quantidade de identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
Em apura 29.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida je Desejado
Programa: Programa Saúde da Criança e do Adolescente Código: 428
Descrição das Ações Unidade Responsável Es Ee e perto ietaa
2.307 - Saúde da Criança e Adolescente Programa Implantado —
TOTAL | to]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA,
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
29.000,00]
29.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
02. Objetivos
Adotar estratégias para a descentralização dos serviços destinados a atender a população feminina permitindo, à mulher, ter uma melhor qualidade de vida
04. Unidade Responsável
Secret | de Saúdo
ipa! de Saúde
05. Horizonte Temporal
[X] Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/2010
Término (mm/aaaa): 12/2013
06 Quantidade de Identificadores , 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
Em apuração 157.000,00
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Descjado
Recent dc
male ia Andrada Final do Programa
Fonte
Em apuração
ia à Saúde da Mi Programa Mantido
157.000,00
ist DO AssteTosr NO PPA 157.000,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
01. Denominação
Reserva de Contingência
02. Objetivos
[Atender aos dispostos na legislação em vigor, particularmente na LDO
03. Público Alvo
Prefeitura Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal da Fazenda
[X] Temporário Início (01/2010):
Término (12/2013):
08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
2.327.745 17
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Prog
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 999
Programa: Reserva de Contingência
Descrição das Ações Unidade Responsável Far
SMF
[0.999 - Reserva de Contingência
A Legislação Atendida
2013 697.962,97
TOTAL 9.000,00 2.327.745,17]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 2.327.745,17]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Vias Públicas
02. Objetivos
'Solucionar questão judicial que vem afetando moradores da Vila Coelho
03. Público Alvo
Moradores da Vila Coelho
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
Início (05/2010):
Término (12/2010):
[X] Temporário
(08. Valor do Programa (Em R$. 2010)
06 Quantidade de Identificadores
Em apuração 1 23.208,96
RMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
Programa: Vias Públicas Código: 575
Produto Unidade Metas Valores
1.277 - Vias Públicas (Aquisição dej Rua aberta ERES
23.208,96]
a RR Ra
0,00]
OTAL 419,25 23.208,96
Imóvel para Via Pública)
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 23.208,96
Fonte
[Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013
01. Denominação
Recapeamento Asfáltico
(02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de trânsito de pedestres e veículos na área urbana
03. Público Alvo
População da cidade
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
Início (01/2010):
VSTO (ias cu iv)
[X] Temporário
07. Quantidade de Ações
2.446.018,25
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕE:
Código: 575
1.041 - Recape e Conservação da Malha
Viária
E E ==
[ERR]
ERES
D.Engenharia Usina Instalada = E 0,00]
803.900,00)
| 2012 | 0,00)
[84201355] ro tas a Rena 050,00]
[ERR]
TOTAL
DO PROGRAMA NO PPA, 2.446.018,25)
1.292 - Usina de Asfalto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013
01. Denominação
Pavimentação Asfáltica
Proporcionar melhores condições de trânsito de pedestres e veículos na área urbana
(03. Público Alvo
População da Cidade
1 Contínuo [X] Temporário Início (01/2010):
Término (12/2013):
07. Quantidade de Ações
9.909.861,67
ÍNDICES
Descrição
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇO
Programa: Pavimentação Asfáltica Código: 575
Produto Unidade Metas Valores
P Vidas Urb
Diversas Localidades: Parque Jandira D.Engenharia TST ou CBUQ FESUE ESSES 932.299,60
Jardim Santa Crus 2.340.000,00]
456.644,48)
Executar Pavimentação Asfáltica D.Engenharia TST ou CBUQ m
decorrente do Programa Pró-Transporte
C 2): Conjunto Habitacional Álvaro E
Abreu - Vila Ribeiro - Jardim Bela
Manhã
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013
PRE NERO ERA o == SS SO DJ SEE
01. Denominação
Construção e Readequação de Pontes Urbanas
(02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de vida e impedir enchentes
03. Público Alvo
Rua Munhoz da Rocha, Rua Deputado Benedito Lúcio Machado
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
[X] Temporário Início (01/2010):
Término (12/2013):
07. Quantidade de Ações
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Construção e Adequação de Pontes Código: 575
Produto Unidade Metas Valores
30.000,00)
BE
0,00]
ER
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013
[RESRMAÇÕES SOERE O PROA a]
01. Denominação
Execução de Pavimentação com Bloquetes Sextavados
02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de vida a população dos bairros que não possui infra-estrutura
03. Público Alvo
Vila Santa Cruz, Vila Santa Terezinha, C.R.Aparecidinho II e III, Vila Ribeiro, C.R.Alvaro de Abreu, C.H.Dep. José Afonso, Jardim São João, Jardim Campestre, Jardim Bela Manhã, Jardi
(Colina Verde, Jardim Eldorado, Jardim Maria Luiza, Parque Alvorada e Jardim Murakami
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
[X] Temporário Início (01/2010):
Término (12/2013):
“FORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕE
Código: 575
Valores
(Em R$/2009)
985.426,37,
1.040 - Pavimentação de Vias Urbana: Departamento de Engenharia
695.000,00]
com Bloquetes Sextavados
200.000,00)
200.000,00)
2.080.426,37]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 2.080.426,37,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013
01. Denominação
Estradas Vicinais
(02. Objetivos
[Conservação e Melhoria do Transporte de Pessoas e Veículos na Zona Rural do Município
03. Público Alvo
População em geral
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
[ | Temporário Início (01/2010):
Término (12/2013):
07. Quantidade de Ações
4 2.183.553,69
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
Final do Programa
Programa: Estradas Vicinais Código: 534
Produto Unidade
Descrição das Ações Unidade Responsável pensa
2.046 - Obras e Serviços Rurais Rc Serviços Executados
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
1.048 - Pontes Rurais
Ro E
Obras Executadas
Obras Executadas E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Terminal Rodoviário
(02. Objetivos
Manter e Melhorar atendimento no Terminal Rodoviário Municipal
03. Público Alvo
População do Município
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[ 1 Continuo [X] Temporário Início (01/2010):
Término (12/2013):
06 Quantidade de Identificadores h, (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
302.026,27
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Terminal Rodoviário Código: 532
Produto Unidade Metas Valores
Gsondgelaen umano neponstt | rpo | qemorsemço | megão [tro | rue | qemnsamo |
2.030 - Terminal Rodoviário Serviços Prestados
2010
2012
TOTAL | So] 302.026,27
302.026,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Atendimento ao Trabalhador Rural
02. Objetivos
Proporcionar lugar adequado aos Trabalhadores Rurais
03. Público Alvo
Localidades: C. R.Aparecidinho Il
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[ ] Continuo [X] Temporário Início (01/2010):
Término (1212013):
[06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Barracões Construídos
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Atendimento ao Trabalhador Rural Código: 487
1.276 - Construir Barracões| Departamento de Engenharia Barracão Construído
Comunitários - Com. Aparecinho Il
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Assistência Comunitária
(02. Objetivos
Desenvolvimento de Ações que visem à população carente
(03. Público Alvo
População carente do Município
(04. Unidad sponsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Início (mm/aaa): 01/2010
Término (mm/aaaa): 12/2013
[ ] Temporário
08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
1.802.583,15,
07. Quantidade de Ações
jo
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
Ena do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Ações de Assistência Social Código: 486
Produto Unidade Metas Valores
E A O A
ia
157.000,00)
| 2010 |
[ii
652.483,10)
| 2013 |
2010 27.200,00]
2011 50.000,00]
2012 0,00]
| 2013 | | do
2.200 - Padaria Comunitária Programa Mantido =
40.000,00]
| 2012 |
| 2013 |
14.000,00)
TOTAL STIOA, 92,
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 1.802.583,1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Ações de Assistência Social
02. Objetivos
Desenvolvimento de Ações que visem à população carente
03. Público Alvo
População carente do Município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
Início (mm/aaa): 01/2010
[X] Contínuo
Término (mm/aaaa): 12/2013
[ ] Temporário
08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
3.349.150,87
06 Quantidade de Identificadores
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
Eat do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Ações de Assistência Social Código: 486
Unidade
Ec oo 8 5
2.097 - Gabinete do Secretário Municipal SMDCA A Atendimento Mantido
(de Assistência Social
2.098 - Departamento de Assistência SMDCA Atendimento Mantido
Social
1.1€ »nstruir Centro de Assistência e) SMDCA Projeto Mantido o
Preps. - para o Trabalho da Pessoa co!
Deficiência
2013
TOTAL
o)
8
258.568,6.
100.000,00
14.951,07]
4
eis
TOTAL 114.951,07,
1.291 - Melhorar Instalações do CRAS 83.602,49)
8
304.687,50]
Pessoa com Deficiência e Família
SMDCA Melhoria Implementada
TOTA
É
27.000,0
col
E
3
o
Eq
E
o]
Eta
2.294 - CREAS - Centro de Referência
1.187 - Construir Centro de Apoio a SMDCA Em Mantidas
SMDCA Programa Mantido
Especializado da Assistência Social 2011 0,00]
2012 54.000,00]
2013 54.000,00]
2.296 - Aprimoramento da Gestão SMDCA A Programa Mantido | 2010 | Ei ese TO 00]
Bolsa Família [ao] [ES 000]
| 2012 | | 52.449,52]
| 2013 |
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(01. Denominação
Garantia dos Direitos do Idoso
02. Objetivos
Manter rede de programas de atendimento voltada ao desenvolvimento de ações de caráter preventivo, da manutenção de vínculos familiares, da humanização do atendimento em asilos,
(da participação comunitária, da prática de atividades coletivas, individuais e produtivas, oportunizando neste universo, a reintegração social e o respeito do cidadão culturalmente incluso
na 3º idade.
(03. Público Alvo
Pessoas cima de 60 anos
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
(05. Horizonte Temporal
[X ] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/2010
Término (mm/aaaa): 12/2013
07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
438.362,50
ão
ÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
emen
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 485
Descrição das Ações Unidade Responsável
A
[2.105 - Projesto Grupo do Idoso
1.298 - Centro de Convivência do Idoso
1.303 nplantar Academias de 3º Idade
(Distrito de Monte Real, Povoado da Platina,
IN.H. João E. Costa, NH Dr. Luiz Giovannetti e
Morro do Sabão)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(01. Denominação
Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
(02. Objetivos
Manter rede de programas de atendimento voltada ao desenvolvimento de ações de caráter preventivo e de atendimento sócio-educativo em meio aberto de atenção integral ao cidadã
na faixa etária de zero aos dezessete anos e onze meses, com primazia aos que se encontram em situação de risco pessoal e social, os que estão ausentes da rede regular de ensino
03. Público Alvo
Crianças e Adolescentes do Município
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal
[X ] Contínuo [ ] Temporário Início (mmiaaa): 01/2010
Término (mmiaaaa): 12/2013
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
Em apuração 10 4.871.684,16
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Sp cono
Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕE
Programa: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Código: 483
Metas Valores
Produto Unidade
Uniao Responeóv | ro | gomouseniço | tociio | 400 | cas | qempzom
[6.232 - Departamento de Garantia dos Direitos) SMDCA A Ações Desenvolvidas 2010 4.000,00]
Sócio-Assistênciais da Criança e do 2011 54.000,00)
Adolescente 2012 119.162,00]
[2013 |
| 242.162,00]
[2.232 - Subvenções Sociais SMDCA Parcerias Mantidas | 2010 |
5.720,00]
12.000,00]
0,00]
TOTAL
TOTAL
2.233 - Projeto Amanhã SMDCA 10.000,00]
Projeto Mantido
6.234 ““bvenções Sociais SMDCA Parcerias Mantidas 2010
2011
2012
2013
2.235 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança SMDCA Ações Desenvolvidas | 2010 |
e do Adolescente [201]
66.235 - Fundo Municipal dos Direitos da Criai SMDCA Ações Desenvolvidas 2010
e do Adolescente 2011 702.950,33]
2012 528.231,40
TOTAL
[6.236 - Conselho Tutelar de Santo Antônio da SMDCA Ações Desenvolvidas 140.000,00]
252.000,00
Platina
154.700,00
191.000,00]
737.700,0
[dd
70.429,05
45.216,00]
53.216,00)
168.861,05]
0,00)
33.566,66)
17.508,00]
E
TOTAI
SMDCA Programa Mantido
6.297 - Programa Pro-Jovem
TOTAL
SMDCA Programa Mantido
(6.298 - Proteção Social Básica à Infância
TOTAI
373.270,11
SMDCA Programa Mantido 0,00]
18.358,00]
[6.302 - Implantar Academias de 1º Idade
[00
od)
18.358,04
GEcCEclcace
E
ã
Ê ê Ê
8
TOTAL DO PROGRA
E
a
z|
|
o]
>|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Projeto Funasa
02. Objetivos
Aquisição de equipamentos para coleta seletiva e reciclagem
03. Público Alvo
[Aumentar a vida útil do aterro sanitário, promover inclusão social com os recicladores
(04. Unidade Responsável
Departamento de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[ x] Temporário Início (mm/aaa): 01/2011
Término (mm/aaaa): 12/2011
06 Quantidade de Identificadores à (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
ração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 460
2.241 - Projeto Funasa
45.000,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
01. Denominação
Parque Ecológico
02. Objetivos
Segurança, laser, prevenção de queimadas na area de Reserva do Morro do Bim
(03. Público Alvo
Visitantes, Reserva Ambiental do Municipio
04. Unidade Responsável
Departamento de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[X ] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/2010
Término (mm/aaaa): 12/2013
06 Quantidade de Identificadores . 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
ã 616.800,01
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕE:
Programa: Parque Ecológico Código: 460
Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo
[2.025 - Parque Ecológico FREE
Manter o Parque Ecológico DMMA
[Construir Acero Parque Ecologico
Restaurar Trilha
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Gabião no Ribeirão Boi Pintado
(02. Objetivos
Evitar enchentes, restaurar áreas degradadas do Ribeirão Boi Pintado
03. Público Alvo
Moradores das comunidades ribeirinha (Vila Sete)
(04. Unidade Responsável
Departamento de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[ ] Continuo [ x] Temporário Início (mmíaaa): 01/2011
Término (mm/aaaa): 12/2011
06 Quantidade de Identificadores
ração
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
182.000,00
Desejado
Final do Programa
Código: 460
TZ 000,00]
TOTAL DO PROGRAMA NO PEA 762.000,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
01. Denominação
Manutenção e Melhoria do Meio Ambiente
[ ] Temporário Início (mmiaaa): 01/2010
Término (mmiaaaa): 12/2013
07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
1.639.199,99
Descrição
Unidade de Medida Desejado
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 460
Descrição das Ações
2.142 - Diretor de Meio Ambiente
E)
a
a
E
EA
QE
sjs
[Adquirir Trator Equipamento adquirido
e em utilização
TOTAL
o
8
Aquisição de Triturador de Galhos Equipamento adquirido
e em utilização
g
ê
E
[Adquirir Veículo [Veículo Adquirido
30.000,0:
TOTAL
[Adquirir Veículo Utilitário Veículo Adquirido | 2010 |
|
els
0,00
33.000,00
8
8
Sjol
BE
0,00)
2.240 - Adquirir Triturador de Entulho Equipamento adquirido
300.000,00]
e em utilização
n õ
'olo
s|s
300.000,01
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1.639.199,9!
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Ma ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(01. Denominação
(02. Objetivos
Evitar a Contaminação do Lençol Freático - Obter Licença de Operação junto ao IAP
03. Público Alvo
Meio Ambiente e População
04. Unidade Responsável
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05. Horizonte Temporal
[X ] Contínuo [ ] Temporário 01/2010
06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
ão 460.074,17
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Código: 460
2.231 - Aterro Sanitário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Execução de Rede de Esgoto Sanitário
02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de vida à população dos bairros que não possui infra-estrutura
03. Público Alvo
Residencial João Furtado dos Santos | e Il, Jardim Baggio, Jardim Santo Ângelo, Jardim Colina Verda, Jardim Bela Manhã, Vila Santa Terezinha, Jardim Gralha Azul, Jardim das)
Oliveiras, Vila Coelho, C.H. Dep. José Afonso
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
Início (01/2010):
Tórmino (12/2013):
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição ÍNDICES
Unidade de Medida Desejado
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕE:
Código: 449
Valores
(Em R$/2009)
Programa: Execução de Rede de Esgoto Sanitário
pes =
Rede Executada
Rede Executada
ERRERRERRE
EEE Esc CRER Ca O
30.000,00]
5
30.000,0
| 75.000,00]
75.000,00]
Executar Rede de Esgoto Sanitário no Jardim Baggio
ERRE
3 | |s
75.000,0!
8
[oo
: 75000,00]
8
75.000,00)
Executar Rede de Esgoto Sanitário no Jardim Colina Verde
50.000,00)
[dO
30.000,0
| 000
200.000,00]
Rede Executada
Rede de Esgoto
Rede de Esgoto
Rede de Esgoto
Rede de Esgoto
Execução Concluída
TOTAI
fa
R É
ê E
E É
Executar Rede de Esgoto Sanitário no Jardim Bela Manhã
E 275.000,00)
[do
O)
TOTA 475.000,0
5
e]
8
E
75.000,00]
Executar Rede de Esgoto Sanitário na Vila Santa Terezinha 1
ê
Ê
| do]
[EE 0,00]
[EEE 10,00]
TOTAL 75.000,00
s|s
75.000,00)
Executar Rede de Esgoto Sanitário na Vila Gralha Azul
TOTAL 1.500,00 75.000,0
E
Executar Rede de Esgoto Sanitário no Jardim das Oliv eiras
B
8 |||
É
TOTAL 1.500, 75.000,0
Executar Rede de Esgoto Sanitário na Vila Coelho
75.000,00]
8
E
É
É
E
| 75000,00]
0,
0,
0,00]
o 75.000,00)
Executar Rede de Esgoto Sanitário no C.H. José Afonso 1
00)
00,
[DO
TOTAL | 1.500,00
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA] 1.050.000,01
Cad Gab Load cod L cad cdba ccaa saca Goal cc O
E Ê
s
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Execução de Galerias de Águas Pluviais
02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de vida à população dos bairros que não possui infra-estrutura
03. Público Alvo
(Vila Santa Cruz, Vila Santa Terezinha, Parque Jandira, C.R.Álvaro de Abreu, C.H.José Afonso, Rua D.Pedro Il, Rua Jovelina Dias França e Jardim Colina Verde
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[X] Temporário Início (01/2010):
Término (12/2013):
06 Quantidade de Identificadores & 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
ração 717.528,14
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕE:
Código: 447
Executar de Galerias de À iais) Execução Concluída
na Santa Cruz
Executar de Galerias de ais) Execução Concluída
no Parque Jandira
Executar de Galerias de À s Execução Concluída
no C.R. Álvaro de Abreu
Executar de Galerias de À iais) Execução Concluída
no C.H. José Afonso
Executar Galerias de Águas Pluviais er Execução Concluída
Diversas Localidades
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Execução de Rede de Água Potável
02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de vida
03. Público Alvo
Rua Munhoz da Rocha, Rua Deputado Benedito Lucio Machado
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[X] Temporário Início (014/2010):
Término (12/2013):
07. Quantidade de Ações
08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
469.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
Código: 447
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Execução de Rede de Água Potável
Descrição das Ações Unidade Responsável
Executar Rede de À i
Baggio
Produto Unidade
(Bem ou Serviço Medida
3.000,00
EEE [sa a]
É = ú
TOTAL 3.000,00
É Execução Concluída
“star Rede de Água no Jardim Santo
É o
3.000,00
TOTAL 3.000,00
3.000,00 100.000,00]
TOTAL 3.000,00 100.000,00]
Agua em Diversas
Execução Concluída
Execução Concluída
0,00]
3.000,00 100.000,00]
0,00)
0,00)
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA] 469.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
01. Denominação
Vigilância Sanitária
02. Objetivos
Executar ações de controle de doenças conforme programas da Saúde
03. Público Alvo
População em geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa):01/01/2010
Término (mm/aaaa); 31/12/2013
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
E 213.961,92
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 430
Programa: Vigilância Sanitária
Descrição das Ações Unidade Responsável
2.096 - Vigilância Sanitária
Produto
(Bem ou Serviço
Atividades Desenvolvidas
E o: RE
Unidade E
Medida
37.000,00
11.000,00)
Vacina
TOTAL
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
| 20.000,00]
,00)
213.961,92]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
População em geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ | Temporário Início (mm/aaa);01/01/2010
Término (mm/aaaa): 31/12/2013
07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
1.466.023,50
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Rec:
Mais ente Apurado Final do Progra
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Vigilância Epidemiológica Código: 429
E Produto Unidade Metas Valores
2.095 - Gabinete do Diretor Vigilância Ações Desenvolvidas 348.000,00]
Epidemiológica
2.226 - Controle
Transmissíveis
de Ações Desenvolvidas
TOTAL | ie
[Obra Concluída 2010
2011 X
2012 .
| 2013 |
EEE
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA. 1.466.023,50]
A
3 - Construir a Vigilância
Epidemiológica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
(01. Denominação
Unidades Básicas de Saúde
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
1.284 - UBS - Santa Terezinha
1.214 - Construir UBS À
1.283 - UBS Santa Cruz
1.333 - Reforma UBS - Vila Sete
1.334 - Reforma UBS - Platina
1.335 - Reforma UBS - Monte Real
1.336 - Reforma UBS - Vila Claro
ESTADO DO PARANÁ
Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013
Início (mm/aaa): 01/01/2010
Término (mm/aaaa): 31/12/2013
(08. Valor do Programa (Em R$. 2009)
4.552.961,94
Desejado
Produto ida:
(Bem ou Serviço) Medi:
Construção Concluída
Construção Concluída
Construção Concluída
Código: 428
Metas
Físicas
0,00]
0,00)
570,05 345.302,33]
[TER 0,00]
[8830283]
416.082,54]
31.180,21
* 0,00)
ERES
0,00
0,00)
0,00]
a
E
12.500,00]
112.500,00
0,00]
0,00)
0,00]
E
8
Al
E E a: 2
8 8
ps]
e)
5
a
z
O)
a)
Re)
3