norma nº 6/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, de 30 de junho de 2025.
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina aos
professores e atletas que se sagraram campeões na edição 2025 dos Jogos
Escolares do Paraná — Fase Regional.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Vereador Luciano de Almeida Moraes, Presidente da Câmara
Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo, de autoria do Vereador Diego
Henrique Vieira (PROFESSOR DIEGO):
Art. 1º - Fica concedida a Moção de Reconhecimento Público de Santo
Antônio da Platina aos professores e atletas que representaram o município na edição
2025 dos Jogos Escolares do Paraná — Fase Regional, sagrando-se campeões, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade e pelo destaque esportivo alcançado.
Art. 2º - Como forma de valorização e reconhecimento público, será entregue
a cada homenageado um Certificado de Moção de Reconhecimento Público,
expressando o agradecimento da Câmara Municipal pelos impactos positivos gerados ao
município por meio do esporte, da educação e da promoção do nome de Santo Antônio
da Platina em âmbito regional.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUN CIPAL DE SANTO
2 1º Secretário