norma nº 31/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
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Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, e
Considerando o disposto no artigo 71 do Regimento Interno;
Considerando o requerimento de licença apresentado pelo Vereador Diego
Henrique Vieira, para fins de assumir o cargo comissionado de Secretário Municipal de
Esportes, a partir de 18 de agosto de 2025;
Considerando a posse da Suplente Fernanda Augusta Sanches Carneiro,
ocorrida em 25 de agosto de 2025, em razão da referida licença;
Considerando que a Vereadora Fernanda passou a substituir o Vereador
Diego Henrique Vieira na composição das comissões permanentes desta Casa de Leis;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os seguintes vereadores para compor o Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar deste Legislativo Municipal para o biênio 2025/2026:
e Ver. Cláudio Domingues - MDB;
e Ver. Fernanda Augusta Sanches Carneiro - REPUBLICANOS;
e Ver. Leônidas Silva Neto - PRD;
e Ver. Luiz Flávio Reinutti Maiorky - PP
e Ver. Odemir Jacob - UNIÃO;
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 06, de 07 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 07 de outubro de 2025.
LUCIANO DE ALMEIDA MORAES
Presidente da Câmara Municip