← Santo Antônio da Platina (PR)
| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2025 |
| Date | 2025-12-18 |
| Ementa | CONCEDER ao servidor Renato Lopes Pires, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, sob o regime estatutário, 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 10 de outubro de 2023 a 09 de outubro de 2024, a serem usufruídas a partir de 19 de janeiro de 2026. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes” Av. Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro – C.P. – 81 – CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220 site:www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br / e-mail: protocolo@santoantoniodaplatina.pr.leg.br Portaria nº 40, de 18 de dezembro de 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Considerando o Processo Digital nº 52635/2025, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor Renato Lopes Pires, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, sob o regime estatutário, 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 10 de outubro de 2023 a 09 de outubro de 2024, a serem usufruídas a partir de 19 de janeiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 18 de dezembro de 2025. LUCIANO DE ALMEIDA MORAES Presidente da Câmara Municipal