norma nº 6/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
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Portaria nº 06, de 13 de fevereiro de 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado
do Paraná, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,
Considerando o Decreto Estadual nº 12.134/2025, que divulga o
calendário de feriados e estabelece os dias de recesso para a Administração
Pública no ano de 2026;
Considerando o Decreto Municipal nº 023/2026, que dispõe sobre os
recessos da Administração Pública Municipal no ano de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER RECESSO administrativo nos dias 16 a 18 de
fevereiro de 2026, em razão do Carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas.
Art. 2º - A sessão ordinária será retomada no dia 23 de fevereiro de
2026, às 20 horas, no horário regimental.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, em 13 de fevereiro de 2026.
LUCIANO DE ALMEIDA MORAES
Presidente da Câmara Municipa