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norma nº 1075/2011

Tipo Lei
Número / Ano 1075 / 2011
Date 2011-10-19
EmentaALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 412/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CRIA CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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—
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
mereceram eee comeca cmeemacemramamee soe ESTADO DO P
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3260 — CNPJ 76.968.627/0001-00
e-mail; prefeituraisantoantoniodaplatina.pr.gov.br - site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
Lei” 1,075/2011
Altera a redação da Lei Municipal nº, 412 de 17 de março de 2005 e dá ou-
tras providências:
Artº - no cirrose 412 de
17 de março de 2008, os cargos de provimento efetivo e regime estatutário relacionados abaixo
CARGA
DENOMINAÇÃO HORÁRIA
SEMANAL
Ref. 25 — Anexo
Médico Planton VII =QG
EEERNE pi |
ESTIKS
En
Dentista Implantodon-
tista
Dentista Bucomaxilo-
facial
Técnico em Prótese
Dentária
Técnico em Higiene
Bucal 40:00h
Técnico em Enferma-
E ERES
a Ref. 21 - Anexo
PR e] mas AS 187 pot
R$ 1879,16
Ref. 22 - Anexo
Dentista Periodontista k VII -QG
R$ 2.048,28
Parágrafo Único - Ficam incluídas no “Anexo VII” da Lei Municipal nº.
412 de 17 de março de 2005, as descrições dos cargos de “Médico Plantonista”, “Dentista IF”, “Dentista Pedia-
tra”, “Dentista Ortodontista”, “Dentista de Implantes”, “Dentista Bucomaxilofacial”, “Dentista periodontista”,
“Técnico em Prótese Dentária”, “Técnico em Higiene Bucal”, “Técnico em Enfermagem — Pronto Socorro” e
“Enfermeiro — Pronto Socorro”, conforme abaixo: "
“
Cargo: MÉDICO PLANTONISTA
Classe: Técnico Nível Superior
Lei nº1.075/2011 É RN
— a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3260 — CNPJ 76.968.627/000 100
e-mail: prefeituraisantoantoniodaplatina.pr.gov.br - site: www.santoantoniodapiatina,pr.gov.br
* Graduação em Medicina em instituição de Ensino Superior reconhecida
e raposa da sto om (MEC) e e devidamente registrado;
Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e
execução de procedimentos e programas, ligados à área medicina geral.
Posição Detalhada
Atendimento Pré-Hospitalar em Traumatologia e Urgências e Emergências Cardiológicas. Afogamento.
Anafilaxia. Choque. Intoxicações Agudas. Queimaduras. Sindrome de Abstinência do Álcool, ECG - Inter-
pretação. Reanimação Cardiorespiratória. Insuficiência Cardíaca Congestiva. Crise Hipertensiva. Edema
Agudo de Pulmão, Síndromes Coronarianas Agudas. Arritmias Cardíacas. Desfibrilação e Cardioversão Elé-
trica. Imoxicação Digitálica. Cetoacidose Diabética. Sindrome Hiperosmolar não Cetótica. Diarréia Aguda.
Abdome Agudo. Hemorragia Digestiva. Pancreatite Aguda. Emergências em Hematologia, Leptospirose é
Dengue. Infecção do Trato Urinário. Cólica Nefrética. Meningite. Convulsões. Acidente Vascular Cerebral,
Pneumotórax. Pneumonias. Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Insuficiência Respiratória Aguda.
Tromboembolismo Pulmonar. Derrame Pleural. Urgências Traumáticas, Regulação Médica nas Urgências.
Ética Profissional
Prestar atendimento médico e ambulatorial; examinando pacientes, solicitando e interpretando exames,
prescrevendo, orientando e acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios, e
encaminhando quando necessário;
Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas, participando de estu-
dos de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar assistência integral ao indivíduo;
Participar na elaboração e ou adequação de programas, normas, rotinas, visando a sistematização e melhoria
da qualidade de ações de saúde,
Realizar necropsia para fins de diagnósticos de causas mortes.
Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.
Assinar declaração de óbito.
Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação
prévia em processo de qualificação e autorização superior.
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das
demais atividades.
Realizar outras tarefas correlatas ao cargo
Cargo: DENTISTA Il
Classe: Técnico Nível Superior
Requisito:
Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconheci-
da pelo Ministério da Educação (MEC) e diploma devidamente registra-
do;
pagina respectivo Conselho cestos cd
Descrição Sintética
Clinica geral, bem como, avaliação clínica de forma a realizar o diagnóstico com ênfase a detecção de câncer
bucal dos pacientes atendidos no Centro de Especialidade Odontológica
Descrição Detalhada
Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular
ou em cursos de pós-graduação.
Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso intemo e externo, indicadas em odontologia.
Lei nº1.075/2011
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eee ESTADO DO P,
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3260 — CNPJ 76.968.627/0001-00
e-mail: prefeituraGisantoantoniodaplatina.pr.gov.br - site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
* — Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta
ao emprego.
e Aplicar anestesia local c troncular.
Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde
do paciente.
Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental.
Elaborar relatórios diários e mensais.
Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico.
Controlar informações pertinentes à sua atividade.
Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equi-
pamentos, materiais € local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autar-
quia municipal de saúde,
* Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades.
* Supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico € técnico em higiene
dental,
e Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.
* Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos.
* Propor eíou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recupe-
ração do indivíduo no seu contexto biológico e social.
. Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação
prévia em processo de qualificação e autorização superior.
. a SR E cd in Sa ind od
demais atividades.
. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que
estão sob sua responsabilidade;
* Realizar outras tarefas correlatas no cargo.
.....
Cargo: DENTISTA PEDIATRA
Requis
Graduação em Odomologia em instituição de Ensino Superior
reconhecida pelo Ministério da Educação e diploma devida-
mente registrado;
. Registro no conselho de classe;
. Certificado de Especialização em Odontopediatria
. Ter realizado no mínimo O (um) ano de Residência em Odon-
topediatria;
Pre bebeu crtdstobprsrebae
perfei
Descrição sintética;
Atuar em atividades de plancjamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e
execução de procedimentos e programas, relativas à área de odontologia.
go
Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de
cáries e outras afecções;
* Identificar as afecções quanto a extensão e a profundidade, utilizando instrumentos especiais e radiológicos,
para estabelecer diagnósticos e plano de tratamento;
* Aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos, para promover o con-
forto e facilitar a execução do tratamento;
* Extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos para prevenir infecções;
e Restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específicas, para restabelecer a forma e a
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Lei nº1.075/2011
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nn. ESTADO DO PARAN,
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3260 — CNPJ 76.968.627/0001-00
e-mail: prefeitura(isantoantoniodaplatina.pr.gov.br - site: www.santoantoniodapimtina.pr.gov.br
e Executar a limpeza profilática dos dentes « gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos de
im k
e Prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via de aplicação, para prevenir hemorragias ou
tratar infecções da boca e dentes;
e Proceder as perícias odonto-administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de formecer
atestados € laudos previstos em normas € regulamentos;
e Coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em
fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento;
* Orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumental ou equipamento utilizado em sua espe-
cialidade, observando sua correta utilização;
e Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo voltados
para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino;
e Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e
sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atu-
ação;
e Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; |
e Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em
serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos
humanos em sua área de atuação;
e Participar de grupos de trabalho e/ou com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares,
realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados,
opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formula-
ção das diretrizes, dos planos e programas de trabalhos afetos ao Município;
e Participar « colaborar com as Comissões de Licitação e de Sindicância que por ventura sejam instituídas no
âmbito do Município;
e Executar outras tarefas correlatas, além de outras atribuições previstas ma Lei Municipal 412/2005 e
873/2009.
Requisito:
Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconheci-
da pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado;
Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.
Certificado de Especialização na área de Ortodontia e Ortopedia Facial
Descrição Sintética
Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e
execução de procedimentos e programas, relativas à área de odontologia em Ortodontia.
anne ao
Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular
ou em cursos de pós-graduação.
e Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso intemo e externo, indicadas em odontologia.
e Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta
ao emprego.
e Aplicar anestesia local € troncular.
e Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde
do paciente.
* Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental. [A
e - Elaborar relatórios diários e mensais.
Lei nº1.075/2011
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e-mail: prefeitura(isantoantoniodapiatina pr.gov.br - site: www.santoantoniodaplatina pr.gov.br
* Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico.
e Controlar informações pertinentes à sua atividade.
e Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equi-
pamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autar-
quia municipal de saúde.
e Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades.
e Supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico e técnico em higiene
dental.
e Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.
e Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos.
e Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recupe-
ração do indivíduo no seu contexto biológico « social.
e Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação
prévia em processo de qualificação e autorização superior.
e Operar equipamentos € sistemas de informática € outros, quando autorizado e necessário ao exercício das
demais atividades.
e Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que
estão sob sua responsabilidade;
e Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.
Cargo: DENTISTA IMPLANTODONTIA
Classe: Técnico Nível Superior
Requisito:
. raduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconheci-
da pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado;
. sorteado gia nba cerestermsssrd
Descrição Sintética
Avaliar clinica e radiograficamente casos para implante. Requisitar € interpretar exames médicos e odontológi-
cos relacionados diretamente com a sua especialidade. Plancjar juntamente com os membros da equipe, o trata-
mento proposto para o paciente. Realizar cirurgias de implante dentário, em âmbito ambulatorial. Realizar o
acompanhamento pós-operatório. Aos pacientes atendidos no Centro Especialidade Odontológica.
Descrição Detalhada
e Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular
ou em cursos de pós-graduação.
e Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e extemo, indicadas em odontologia.
e Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta
ao emprego.
e Aplicar anestesia local e troncular.
Prescrever € aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde
do paciente.
Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental.
Elaborar relatórios diários e mensais.
Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico,
Controlar informações pertinentes à sua atividade.
Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equi-
pamentos, materiais € local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autar-
quis municipal de saúde.
* Responder c coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades.
e Supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico e técnico em higiene
dental, .
. Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado,
Lei nº1,075/2011
—
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3834-3260 — CNPJ 76.968.627/0001-00
. Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos.
. Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recupe-
ração do indivíduo no seu contexto biológico « social.
. saar. na qualidade de instrutor de treinamentos é outros eventos de igual natureza, mediante participação
prévia em processo de qualificação e autorização superior.
. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, autorizado e necessário ao exercício das
demais atividades.
. Manter organizados, limpos e conservados os materinis, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que
estão sob sua responsabilidade;
e Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.
Cargo: DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL
Classe: Técnico Nível Superior
Requisito:
. Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconheci-
da pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado;
. Registro no respectivo conselho de categoria profissional
e Cestificado de especialização em procedimentos Bucomaxilofaciais;
Descrição Sintética
Exercer as atribuições dispostas na Legislação especifica da profissão de Odontólogo, Cirurgião Bucomaxilofa-
a ealizar consultas e atendimentos odontológicos, emitir diagnósticos prescrever medicamentos, prACIES à
a e Patologias relacionadas às seguintes situações:anatomia do terço médio é inferio da fics, into
ções de origem dental, dentes inclusos, periapicopatias, cistos e tumores benignos dos maxilares e dos tecidos
ds de e afecções do seio maxilar traumatologia buço manlofacial, ortodôntico-cirurgico das defbemo
es a loaciais, das aherações das articulações temporomandibulares, anestesiar local da região bucomano.
facial, realizar pré-operatório em cirurgia bucomaxilofacial, transplantar , implantar,
outras compatíveis com sua especialização profissional no Centro Especializado Odontológico.
Descrição Detalhada
. o VodOs Os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular
. Qu durever é aplicar especialidades farmacéuticas de uso interno « extemo, indicadas em odontologia
. ae ão setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de faia
ao emprego.
Aplicar anestesia local e troncular.
ca rr é aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde
do paciente.
Supervisionar trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental.
Elaborar relatórios diários e mensais.
Comrolar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico.
Controlar informações pertinentes à sua atividade.
Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equi-
dapentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da aut
quia municipal de saúde.
. Resnonder é coordenar à administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das ativida
. SerPevislonar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auiliar odontológico e técnico em higiene
e e 2)
e Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.
. Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos.
. Propoe e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recup
ração do indivíduo no seu contexto biológico e social. ;
Lei nº1.075/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
'ADO DO P,
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3260 — CNPJ 76.968.627/0001-00
e-mail: prefeitura(Dsantoamoniodapiatina,pr.gov.br - site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
e Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação
prévia em processo de qualificação e autorização superior.
e Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das
demais atividades.
* Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que
estão sob sua responsabilidade;
e Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.
Requisito:
. Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reco-
Ea pelo Ministério da Educação e diploma devidamente regis-
Res espeto cone de tg profis
ecializ:
Descrição Sintética
Avaliação clínica de forma a realizar o diagnóstico, prevenção, tratamento e manutenção da saúde de pacientes
periodontais em nível individual e coletivo. Realizar cirurgias periodontais em âmbito ambulatorial. Realizar
acompanhamento pós-operatório aos pacientes atendidos no Centro de Especialidade Odontológica
Boasmiquo Ponihado
Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular
ou em cursos de pós-graduação.
e Prescrever e aplicar especialidades farmacéuticas de uso intemo e externo, indicadas em odontologia.
e Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta
ao emprego.
e Aplicar anestesia local e troncular.
Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde
do paciente.
Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental.
Elaborar relatórios diários e mensais.
Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico.
Controlar informações pertinentes à sua atividade.
Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equi-
pamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odomologia da autar-
quia municipal de saúde,
e Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades.
. ne nte oca pano) Mo cen O on
. iq E PAD NDA
e Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos.
e Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção « recupe-
ração do indivíduo no seu contexto biológico e social.
e Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação
prévia em processo de qualificação e autorização superior.
e Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das
demais atividades.
. Mane organizados, limpos e eomservados as matr, máquinas, equipamentos é local de trabalho, que
estão sob sua responsabilidade .
e Realizar outras terefhs correlatas no cargo.
Cetbnts va.
Lei nº1.075/2011
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Descrição sintética:
Atuar em atividades de planejamento, e!
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT O ANTÔNIO DA PLATINA
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Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3260 — CNPJ 76.968.627/0001-00
e-mail: prefeituraG)santoantoniodaplatina.pr.gov.br - site: www.santoantoniodaplatina. pr.gov.br
Requisito :
e Ensino Médio completo;
xercício profissional.
Confeccionar e reparar próteses dentárias
Atenção
Iniciativa
Paciência
Trabalhar em equipe
Autocontrole
Senso estético
Capacidade de concentração
Percepção visual e táctil
Coordenação motora fina
Confeccionar moldeiras e moldes de próteses dentárias.
Executar montagem das próteses dentárias.
Fundir metais para obter peças de prósese dentária.
Confeccionar e/ou reparar aparelhos de prótese dentária.
Corrigir e eliminar deficiências de peças dentárias.
Confeccionar aparelhos protéticos de correção posicional dos dentes ou maxilares.
Providenciar materiais necessários para s execução de serviços.
Operar instrumentos « equipamentos destinados à realização dos serviços.
Colaborar em programas e em projetos dando suporte técnico.
Auxiliar professores e alunos em aulas praticas e estágios.
Trabalhar segundo normas de qualidade, produtividade, segurança e higiene.
: TÉCNICO EM PROTESE DENTARIA
Classe: Técnico Nível Médio
e Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo e-
Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamen-
tos e de seu local de trabalho.
Participar de programa de treinamento, quando convocado.
Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Cargo: TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL
Classe; Nível Técnico
Requisitos:
e Ensino médio ou profissionalizante
classe profissional,
laboração, coordenação,
execução de procedimentos e programas, ligados à área de Higiene Bucal.
e Certificado profissiohal devidamente registrado em órgão de
acompanhamento, assessoramento, pesquisa e
”
Lei nº1.075/2011
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vu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
emma eee ESTADO
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3260 — CNPJ 76.968.627/0001-00
e-mail: prefeitura(Dsantoantoniodaplatina.pr.gov.br - site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
Descrição detalhada:
. Realizar, sob a supervisão do cirurgião dentista, procedimentos preventivos nos usuários para o atendimento
clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flor, selan-
tes, raspagem, alisamento e polimento;
Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista;
Auxiliar o cirurgião dentista;
Realizar procedimentos coletivos como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana € bo-
chechos fluorados na Unidade Básica de Saúde da Família e espaços sociais identificados;
e Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;
. Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde
bucal;
. Registrar na Ficha D - Saúde Bucal, do Sistema de Informação da Atenção Básica — Siab, todos os proce-
dimentos de sua competência realizados. Realizar, sob a supervisão do cirurgião dentista, procedimentos
preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa
bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento;
. Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista;
. Executar outras tarefas correlatas, além de outras atribuições previstas na Lei Municipal 499/2006 €
875/2009.
Cargo: ICO DE ENFERMAGEM - PRONTO SOCORRO
Requisito:
e Certificado, devidamente registrado de conclusão de curso técnico de
enfermagem ou de curso de ensino médio, expedido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de
curso técnico de enfermagem;
Registro no conselho de classe.
Descrição Sintética
Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa €
execução de procedimentos e programas, ligados à área de saúde.
Descrição Detalhada
* Executar e supervisionar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para
possibilitar a proteção e recuperação da saúde do paciente;
. Executar diversas tarefas de enfermagem como administração de sangue e plasma, controle de pressão venosa,
monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e
passiva e de higiene pessoal, aplicação de diálise peritonial, gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens de
estômago, vesicais e outros tratamentos, valendo-se dos seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o
maior grau possível de bem-estar físico, mental e social a0s pacientes;
e Executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado, em casos de cateterismo cardíaco,
transplantes de órgãos, hemodiálise e outros, preparando o paciente, o material e o ambiente, para assegurar
maior eficiência na realização dos exames e tratamentos; efetua testes de sensibilidade, aplicando substâncias
alérgicas e fazendo leituras das reações, para obter subsídios e diagnósticos;
. Fazer curativos, imobilizações e tratamento em situações de emergência, empregando técnicas usuais ou espe-
cíficas, para efetuar as consequências dessas situações;
. Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapéuticos que lhe são aplicados, realizando entre-
vistas de admissão, visitas diárias e orientando-o, para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento e ob-
ter sua colaboração no tratamento; a
Lei nº1.075/2011
— tm
PREFEITURA MUNICIPAL DE O ANTÔNIO DA PLATINA
no ESTADO DO P;
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3260 — CNPJ 76.968.627/0001-00
e-mail: prefeitura(isantoantoniodaplatina pr.gov.br - site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
e Prestar cuidados post mortem como enfaixamento e tamponamento, utilizando algodão, gaze e outros materi-
ais, para evitar eliminação de secreções e melhorar a aparência do cadáver,
* Proceder à elaboração, execução ou supervisão e avaliação de planos de assistência a paciemes geriátricos,
observando-os sistematicamente, realizando entrevistas e prestando cuidados diretos aos mesmos, para auxiliá-
los nos processos de adaptação e reabilitação;
* Requisitar « controla entorpecentes e psicotrópicos, apresentando a receita médica devidamente preenchida e
dando dos mesmos e atender às disposições legais;
* Registrar as observações, tratamento executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando-as
no prontuário hospitalar, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade ou relatório geral, para do-
cumentar a evolução da doença e possibilitar o controle da saúde;
* Colocar em estudos de controle e previsão de pessoal e material necessário às atividades;
e Planejar € administrar serviços em unidade de enfermagem ou instituições de saúde;
* Exercer demais atividades inerentes ao cargo a serem designadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
go : ENFERMEIRO(A) - PRONTO SOCORRO
Requisito :
Graduação em Enfermagem em instituição de Ensino Superi-
or reconhecida pelo Ministério da Educação e diploma devi-
damente registrado
Registro no conselho de classe
Especialista em urgência/emergência
Descrição Sintética
Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa €
execução de procedimentos e programas, ligados à área de saúde.
Descrição Detalhada
* Coordenar e orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem nos serviços de urgên-
cia/emergência;
* Participar de equipe multiprofissional na definição dos cuidados a serem prestados ao paciente durame o
transporte;
e Prestar assistência para os pacientes em todas as fases da vida, inclusive nos extremos, ou seja, dos recém-
natos prematuros até os idosos;
* Elaborar e manter atualizado o manual de normas € rotinas no atendimento de enfermagem em urgên-
cia/emergência;
* Conferir registros de ocorrências e elaborar relatórios das atividades desenvolvidas;
e Estudar as rotinas e protocolos em vigor, bem como propor alterações;
* Participar na previsão, provisão e controle de material específico, opinando na sua aquisição;
e Efetuar pesquisas relacionadas à área de enfermagem, visando contribuir para o aprimoramento da prestação
dos cuidados de enfermagem;
e Realizar supervisão, treinamento e avaliação do pessoal de enfermagem;
e Prestar atendimento de enfermagem ao indivíduo « à família;
* Atuar em regime de plantão de permanência;
e Prestar assistência direta de enfermagem ao paciente junto a equipe, interagindo com o médico;
* Conhecer, saber operar e realizar a manutenção e preparo dos equipamentos e materiais conforme legislação
vigente;
e Obedecer a lei do serviço profissional « código de ética de enfermagem; (8-
Lei nº1.075/2011
“Es
..
PREFEITURA IPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
em ESTADO DO P)
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3260 - CNPJ 76.968.627/0001-00
e-mail: prefeitura()santoantoniodaplatina.pr.gov.br - site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
* Apresentar-se devidamente uniformizado, permanecendo ininterruptamente no plantão até sua substituição;
e Realizar checagem diária da ambulância — equipamentos e materiais de consumo, observar a revisão periódica,
corretiva e preventiva dos equipamentos;
* Supervisionar € atuar em conjunto com o profissional médico;
e Providenciar reposições dos medicamentos/insumos.
e Participar de grupos de trabalho e/ou com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares,
realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados,
opinando, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos é
programas afetos ao Município; executar outras tarefas correlatas, além de outras atribuições previstas na Lei
Municipal 412/2005 e 873/2009,"
Art. 2º - Fica alterado o número de vagas e carga horária constante do Anexo
“[" da Lei Municipal nº. 415/2005, de acordo com o que segue:
a) Ocargo de “Bioquimico” passa de 01 (uma) vaga para 02 (duas) vagas:
b) A carga horária passa de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.
e Fica alterado a nomenclatura do cargo de “Enfermeiro Pa-
drão”, constantes do “Anexo [” da Lei Municipal nº. 412/2005, passando ter a seguinte denominação, mantendo-
se o número de vagas e carga horária:
| SITUAÇÃO ANTERIOR | ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
Rasaaa HO-
nu GRUPO
DENOMINAÇÃO ATUAL | D) pe a REU
| Enfermeiro Padrão | | 4000h | Tec NSuperior |
* - As descrições do cargo, constantes do Anexo VII da Lei Municipal nº.
412, de 17 de março de 2005, passam a vigorar com as redações descritas no caput.
&2º - A todos os servidores já lotados nos cargos mencionados neste artigo,
fica assegurado que não haverá aumento de carga horária nem redução da remuneração básica.
, Art, 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando dispo-
sições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA
PLATINA/ ESTADO DO PARANÁ! PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 19 de outubro de 2011.
Lei nº1.075/2011

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