← Santo Antônio da Platina (PR)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1110 / 2011 |
| Date | 2011-12-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 - PPA 2010-2013. |
| native_id | 509 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA deostoceneesampececeeeacennenecemonenmanceneaenemanceesanaal ESTADO DO PARANÁ---......... non Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00 www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br LEI Nº. 1.110/2011 Dispõe sobre alterações no Anexo | da Lei Municipal nº. 887/09. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal. sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº. 887. de 16 de dezembro de 2009. que contem as ações prioritárias e metas da administração municipal. para o período de 2010 a 2013, conforme anexo I da presente Lei. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. º GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alício Dias dos Reis. aos 21 de dezembro de 2011. Tá ” j MIA GIO PII sd º MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011 PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Legislativo Municipal 02. Objetivos Manter e aperfeiçoar as atividades legislativas e dotar o legislativo Municipal de materiais, móveis e equipamentos necessários à melhoria das condições de trabalho 03. Público Alvo População Platinense 04. Unidade Responsável [Câmara Municipal 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ ] Temporário 06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES, Descrição Unidade de Medida Manter as Atividades Legislativas. promover concurso público; contratarl servidores; convênio para contratarl estagiário Reformar, Adequar e Ampliar, Manter e Reformar o Prédio da Câmara Municipal Reformar, Adequar e Ampliar, Manter | Pintar e Conservar o Estacionamento dal Câmara Municipal Adquirir Equipamentos e Permananete Material [Amortizar a Divida MA NO PPA Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 7.982 048,79 ÍNDICES Tâmara Municipal Câmara Municipal Câmara Municipal Desejado Final do Programa Mais Recente Apurado Código : 001 Metas Valores Físicas | (Em R$/2009) Produto Unidade Ano (Bem ou Serviço) Medida Serviços Desenvolvidos TOTAL 5.719.048,79) Prédio 400.000,00] 1.510.000,00] Manutenção e Ampliação IN TOTAL Equipamentos Adquinidos Divida Amortizada 263.000,00) 7.982.048,79 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação o Administração Geral (02. Objetivos | Manter e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pelas diversas unidades da Administração Geral 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Diversos 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 21.260.820,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado , Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Administração Geral Código: 021 : Unidade Valores Descrição das Ações Criç: ç Responsável (Em R$/2009) Manter as Atividades das Diversa 4.511.820 5, Unidades Administrativas fo) Ss o) Manter o Gabinete do Chefe do Atividades Desenvolvidas Executivo Municipal Manter a Chefia de Gabinete Atividades Desenvolvidas Manter a Assessoria Jurídica junto ao Atividades Desenvolvidas Gabinete Manter a Ouvidoria Municipal Atividades Desenvolvidas Manter o Distrito de Monte Real Atividades Desenvolvidas [o) 2) Es o) Manter o Distrito de Conselheiro Zacarias [Atividades Desenvolvidas Manter o Povoado da Platina Atividades Desenvolvidas 34.000,06 + 52.000,04 34.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ve ESTADO DO PARANÁ x Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 Manter o PROCON PROCON Atividades Desenvolvidas 000] - 64 000,00 54 000,59] 84 000,00 [Manter o Gabinete do Secretário Municipal de Gestão SMG [Atividades Desenvolvidas A DG Atividades Desenvolvidas A 376 000,00] 0,00 240.000,0º 180 000.06! 240 000,00 660.000, 0,06 27 000,01 27.000,00] | 80.000,00] 000,00] 0,00] 504.000,00] 343 000 00] [Manter o Departamento de Gestão [Manter a Divisão de Almoxanfado e Distribuição DAD Atividades Desenvolvidas Manter a Divisão de Expediente e Comunicação DEC [Atividades Desenvolvidas [Atividades Desenvolvidas [Manter o Departamento de Patrimônio e Segurança [Manter o Departamento de Recursos Humanos [Atividades Desenvolvidas 308.000,00) 0,00) 1.760.000,00] 1.411.900 05] 1.760.000,00] 4,931.000,00] [Manter a Divisão de Recursos Humanos [Atividades Desenvolvidas [Manter a Divisão de Pessoal Atividades Desenvolvidas Manter o Departamento de Informática Atividades Desenvolvidas 70.000 00] [Manter o Departamento de Contabilidade e Informações Municipais [Manter a Divisão de Contabilidade Atividades Desenvolvidas [Manter o Departamento de Compras e Licitação Atividades Desenvolvidas [Manter a Divisão de Compras Atividades Desenvolvidas [Manter a Divisão de Licitações [Atividades Desenvolvidas 157.000,00] 148 009,00 157.000,00] Manter a Procuradoria Municipal [Atividades Desenvolvidas [Manter e Conservar Bens Moveis e Imóveis [Bens Conservados [Manter os Acordos e Convênios firmados com Orgãos Estaduais e Federais. [Acordos e Convênios Mantidos [Adquirir Equipamentos e Material Permanente [Equipamentos e Matenais jAdquindos 500 000,00) 600.000,00] Efetuar o Pagamento de Sentenças Judiciais SMG - SMF Cumpridas 500 800 000.00 | 220000000] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA, | K PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 0 E 1. Denominação Construção de Arquivo Municipal 02. Objetivos — Proporcionar a administração um local adequado para arquivar e manter os arquivos de interesse público | 03. Público Alvo População Platinense 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ]Continuo [X] Temporário Início (01/2012) t termino (12/2013): 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 200.000,00 ! INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES] o = ÍNDICES i Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado 1 Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Construção de Arquivo Municipal E E Produto Descrição das Ações Unidade Responsável Ti (Bem ou Serviço) [Construir Arquivo Municipal Departamento de Engenharia P Obra Concluída Valores (Em R$/2009) 200.000,00 200.000,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Barracão de Festas da SINSSAP 02. Objetivos Execução da Lei Municipal nº 20/1993, de 08/07/1993 03. Público Alvo Associados do Sindicato dos funcionarios da Prefeitura Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas (05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Inicio(mês-ano): 01/2012 Término (mês-ano): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 150.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES , ÍNDICES Descrição Unidade de Medida e Apurado Desejado Final do Programa Obra Concluída Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Barracão de Festas da SINSSAP Código: 021 Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Produto | Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009) Construir Barracão de Festas no/Departamento de Engenharia Barracão mi . 200,00 TOTAL 200,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Administração Financeira 02. Objetivos es) Manter e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pela área financeira da Prefeitura Municipal 03. Público Alvo o População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal da Fazenda (05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início (mmi/aaa); 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 [06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 3.818.600,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES t Descrição Unidade de Medida Descjado | Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Administração Financeira Código: 030 Descrição das Ações Unidade Responsável / Prodno leia rig Misa (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009) Manter as Atividades Atividades Desenvolvidas TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 3.81 8.600,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Sistema de Controle Interno Municipal 02. Objetivos Manter e aperfeiçoar os sistemas de controle interno das ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal 03. Público Alvo População do Município (04. Unidade Responsável Diversos (05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 1 1.096.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Sistema de Controle Interno Municipal Código: 032 : ' . Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida | aro | Fisicas (Em R$/20U9) Manter as Atividades de Controle Interno SCIM A Ações Desenvolvivdas 356.000,00) 3) TOTAL) TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Efetuar o pagamento da divida interna do Municipio (04. Unidade Responsável Secretaria Municipal da Fazenda [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 07. Quantidade de Ações 1 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 8.799.000,00 vescrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração Programa: Divida Interna Código: 033 IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Produto Unidade (Bem ou Serviço) Medida SM Amortizar a Divida Fundada F A === i TOTAL] A 873300000 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011 PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 07. Denominaç: Projeto Fruticultura (02. Objetivos [Organização dos Fruticultores [Apoio na abertura de linhas de comercialização e capacitação técnica Estimular a Fruticultura Comercial de Maracuja 03. Público Alvo 0 produtores da agricultura familiar Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal Ex] Continuo EfTemesnádo Início (mmvaaa): 02/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações, 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição ÍNDICES Unidade de Medida Desejado Final do programa No Município temos: 7 produtor de maça, 1 produtor de abacate, 1 de banana, [Apoiar gerencialmente, [Temos 01 produtor de leranja comercialmente bem tecnicamente e [desenvolvido [comercialmente 30 JA Fruticultura representa 0,95% do UBP produtores. Fonte SEAB / Deral - Emater - Secretaria Municipal de Agricultura IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Projeto Fruticultura Código: 080 Metas Valores [Buscar parceiro técnico no municipio di Unidade anapons na proução de marscu = | no q Instalar e fornecer mudas de maracuja Secretaria Municipal de Agricultura 30.000 mudas produzidas Unidade jazedo subsidiado em 50% | 30 2 21 5 5 2 30 30 15 0 [Apoiar a comercialização venda dajSecretaria Municipal de Agricultura [Abrir Tinhas de Unidade [produção em conjunto aos fruticultores comercialização 0 30 30 30 Constituir a 1º Associação dosSecretaria Municipal de Agricultura [Associação constituida Fruticultores do Município, Cursos 1 Encontros 1 1 1 1 12 12 12 12 | 2 1 9.000.00] 5.000,00] 200 2.000,06; | 18.000,00] Realizar estudo e apoio aos fruticultores| Secretaria Municipal de Agricultura | 12 produtores capacitados de melão e maçã TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 86.000,00) ES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Ná e ESTADO DO PARANÁ ci Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 0' 1. Denominação Projeto Cafeicultura [02. Objetivos [Organizar os Cafeicultores, visando elevar a produtividade do café, através da diminuição dos custos finais de plantio (03. Público Alvo Produtores de café da agricultura familiar 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 05. Horizonte Temporal [ x] Continuo [ |] Temporário Início (mm/aaa): FEV/2010 Início (mm/aaa): DEZ/2013 [06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 491 000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado — Desejado Final do Programa 320 320 200 700 kglha 680 kglha 800 kglha Programa: Projeto Cafeicultura Código: 080 i i Unidade Matas Descrição das Açó Unidade Responsável 2 o ” rr Medida ES Físicas Contituir Associação dos cafeicultores SMAMA Unidade Encontros Excursões e Reuniões [| q E [Adquirir Máquina para Beneficiamento) SMAMA P Unidade de Café 0,00) JoTAL | dq 1 203.960,00 . E Descrição Unidade de Medida [Produtores de Cafe Produtores de 748 k por ha A cultura representa 12.33 % U.B.P Fonte |SEAB/ Derul - Emater Municipal IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Maquina Adquirida o o Implantar Viveiro de mudas [Viveiro implantado 200.000 200.000 200.000 200.000 implantar medidas para correação da fertilidade do solo 500 ha Calcario [Apoio em 50% do custo final 1.000 1,000 500 . SMAMA Subsidiado a SMAMA [Apoiar a Organização da implantar medidas para correção da fertilidade do solo 500 ha Fosfato [Apoiar a comercialização Venda d Produção em conjunto venda 17.000, TOTAL DO PROGRAMA NO PPA] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013 01. Denominação PASEP 02. Objetivos [Constribuir para com o Programa na forma da Lei 03. Público Alvo Prefeitura Municipal 04. Unidade Responsável [Seu sara iviurncipa ua 1 accriua Jorizonte empora [X] Contínuo [ ] Temporário Início (mmiaaa); 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 1.888.000,00 ÍNDICES Mais Recente Apurado ” Desejado Final do Programa Código: 084 5 , Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações 'dade Res; ável Ti Roni Unim pasa (Bem ou Serviço) Medida | aro | Fisicas (Em R$/2009) SMF E ES o Lo Descrição Unidade de Medida IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: PASEP 1.888.000,00) 1.888.000,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013 : S SOBRE O PROGRAMA = 0 DA ao nocultura de Leite ociação dos Produtores de Leite / implantar o sistema de Inspeção Municipal SIM ão de leite vo da Agricultura Familiar >ponsável «UNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE “umporal [ 1] Temporário Início (mmiaaa): FEV/2010 Início (mm/aaa): DEZ/2013 = de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 2 7 498 750,00 > SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida Mais Recente «i 582 Produtores de Leite 582 26.357 000 Lts 25740 enta 12.60 % do VBP ÍNDICES Desejado Apurado Final do Programa 582 atender 405 produtores 25740 18.000 cab nater Municipal 7 AO DAS AÇÕES “rojeto Bovinocultura de Leite Código: 088 Implant 1 “ção das Ações nidade Medida Metas Físicas 7” Associação dos Associação Constituida Leite - organização dal atuante iol Capacitação a Produto Unidade Responsável Tipo ponst º (Bem ou Serviço) SMAMA A Unidade Valores (Em R$/2009) Unidade «com Universidade Sem] SMAMA Sistema de Inspeção) SMAMA P ÍSIM Implantado é Tecnico) itação contratado (veterinário) Unidade P |Beneficiar atendimento para 100 produtores uai nint ta 7 do Solo 'SMAMA P EE com 50% do custo) final Tonelada “ade do Solo - Fosfato Apoiar com transportel Subsidiado Tonelada ercialização (Venda da conjunto) Encontros SMAMA A Apoiar a Organização da Venda seno e médio Produtorl través da aquisição del isotérmico e semente: Apoio Efetivado Tonelada TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 147.750,00 498.750,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ « Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 01. Denominação Projeto Piscicultura Apoio ao desenvolvimento técnico e comercial Legalização Ambiental e Sanitária Implantar unidade referência de filetagem 03. Público Alvo 32 piscicultores comerciais 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Agricultura 05. Horizonte Temporal [x] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 03/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 100.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida Desejado Mais Recente Apurado Final do programa Piscicultura sem apoio financeiro ea Hoje a atividade esta adquirindo motivação egaliz: pelos produtores como fonte de renda a nivel municipal 22 piscicultores média 125.000 unudades 1 produtor atua com filetagem sem legalização sanitária e ambiental A atividade representa 0,33% do VBP Fonte SEAB / Derul - Emater Municipal IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES ação dentro das normas ambientais 32 tanques Programa: Projeto Piscicultura n x i Produto Unidade Metas Descrição das Ações Unidade Responsábel Tipo Código: 089 Valores (Em R$/2009) Apoiar limpeza fundo de tanque SMAMA 244 horas máquina Tanque 8 Subsidiar em 60% a limpeza dos 22 tanques TOTAL [Apoiar em 60% de horas maquina de 10 SMAMA A [TO Tanques Tanque 10.000 m? novos implantados Apoio na aquisição de kit de de pesca para venda em feira, compra direta er vilas unidades demonstrativas (área de 1000 SMAMA kites com rede, caixa 2000 litros, kit um botijão de gás com manômetro Constituir a Associação dos Piscicultores |- Cursos, Encontros e Excursões o) Apoio para termino de unidade filetages 16.000,00] de peixe. im? por produtor) SMAMA EE constituida SN o o CIC DR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA] 100.000,00] c PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Manutenção 02. Objetivos Manter e Ampliar os Serviços Atribuidos ao Departamento de Agricultura 03. Público Alvo Produtores Platinenses 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Agricultura 05. Horizonte Temporal [ | Temporário Início (mm/aaa): JAN/2010 Início (mm/aaa): DEZ/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 518.500,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES INDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apuiado Desejado Final do Programa — E Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção Código: 103 a Produto Unidade Metas Valores Descrição das Açõe Unidade Responsável Til “ e (Bem ou Serviço) Medida [amo | Fisicas (Em R$/2009 Manter o Departamento Municipal de Atividades Executadas =— [e JOTAL | Om 175.500,00 Agricultura TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 518.500,00 Construir Casa do Produtor na Efapi Obra Executada [Apoiar a Agricultura Familiar + PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO A NTÔNIO DA PLATINA. ESTADO DO PARANA Anexo a Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. 07. Denominação 02. Objctivos Proteção de Minas de Agua 03. Público Alvo 04. Unidade Resp: Secretaria Munic 05. Horizonte Tc [x] Continuo PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SUURE O PROGRAMA —— Abastecimento de Água Rural a Famílias Rurais do Municipio de Santo Antonio da Platina savel gricultura e Meio Ambiente [ ] Temporário Início (mmiaaaa): 01/2012 Término (mm/aaaa): 12/2012 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações [o8. Valor do Programa (Em R$. 2009) 1 3 20 000,00 INFORMAÇÕES S(:/nE INDICADORES, —" Descrição ÍNDICES Unidade de Medida Apurado Desejado Final do programa 70% dos Mananciais sem proteção adequada 100% dos Manar zem analise sanitaria da água Mais Recente 90% das Minas d'águas com ” | 1 proteção corretas e analise bacteriológicas realizada Fonte SEAB / Deral - ecretaria Municipal de Agricultura “AS AÇÕES [IDentiFiCAÇ” PROGRAMA: Abastecimento de Água Rural Código: 111 - Apoiar Subsidis Assistencia Tecnica Maquina Cimento Proteção de 200 minas del água e análise de Agua Descriçao “us Ações Unidade Responsábel Tipo Produto Unidade Metas Valores o (Bem ou Serviço) Medida Fisicas | (Em R$/2009) Apresentar pro; presentante SMAMA A [Levantamento executado Unidade dos 22 bairros 1 entação sobre em 22 bairros rurais o levantament Realizar Curso “e Cimento SMAMA Sistema de Proteção) Unidade Orientado Unidade TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA (07. Denominação Contribuição para com a EMATER 02. Objetivos Proporcionar aos produtores platinenses orientação 03. Público Alvo Produtores Platinenses 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 05. Horizonte Temporal [ x] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): JAN/2010 Início (mm/aaa): DEZ/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 264.574,00 NEORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida MaAIS'REdURito: Apurado Desejado Final do Programa Código: 111 Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Produto Unidade Metas | seno | (Bem ou Serviço) pa Físicas Em | cenrssõoo) | Convênio Mantido Ra PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Revitalização da Feira Agrícola Municipal 02. Objetivos Fornecer Condições Sanitarias aos Feirantes e Consumidores Estabelecer normas aos Feirantes Elevar o padrão sanitario dos produtos comercializados 03. Público Alvo Produtores Rurais de Santo Antonio da Platina (04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Agricultura 05. Horizonte Temporal [x] Contínuo [x] Temporário Início (mmiaaaa); 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) ÍNDICES Final do programa Feirantes Municipais representam 30%. 100% das Barracas sem Padrão Não temos dados estatísticos Feirantes do Municipio 60% Proutos industrializados sem controle sanitário Barracas e feirantes sem padrão municipal E Fonte SEAB / Deral - Emater - Secretaria Municipal de Agricultura INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Revitalização da Feira Agrícola Municipal Código: 111 Descrição das Ações Unidade Responsábel Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009) SMAMA Terreno adquirido Unidade o TOTAL| 41 q SMAMA A Associação Constituida Unidade — TOTAL | TOTAL DO PROGRAMA NO PPA [Constituir e Apoiar a Associação do: Feirantes. Reuniões, Encontros Cursos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 02. Objetivos Manter e Ampliar os Serviços Atribuidos à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 03. Público Alvo Produtores Platinenses 04. Unidade Responsável a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , 05. Horizonte Temporal -- [ x] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): JAN/2010 Início (mm/aaa): DEZ/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 508.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES INDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado . Desejado Final do Programa nx o Fonte Em apuração Lisias IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção Código: 111 Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009) Manter e Ampliar as Atividades Atividades Executadas [Aquirir Equipamentos para Mecanização) SMAMA EN Adquiridos 106.000,00 Agricola 161.250,00) o o o 01 01 TOTAL| 4 DT 0,00) 161.250,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PF. A 508.000,00! PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Projeto Revitalização da Escola Agrícola 02. Objetivos [Tornar centro de referencia técnica Buscar projetos de capacitação agropecuaria Centro de difusão e organização e desenvolvimento rural 03. Público Alvo Produtores da agropecuaria regional 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Educação e Departamento de Turismo. 05. Horizonte Temporal [x] Continuo [ | Temporário Início (mmiaaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) ÍNDICES Mais Recente Apurado Desejado Final do programa Código: 111 ' Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações Ti ' ' [O Desenmomsações | free | (Bem ou Serviço) Medida EI Físicas (Em R$/2009) [Manter o Setor de Hortifrutigranjeiros Secretaria Municipal de Agricultura e Atividades Desenvolvidas Unidade Meio Ambiente 1 100.000,00] TOTAL] 1] 100.000,06 Buscar parceria com Universidade Sem [Secretaria Municipal de Agricultura e Banco de semem em prodl Unidade Meio Ambiente. Faculdade de 1 40.000,00] Bandeirantes. 40.000,00] o o = INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida Área de 72 há ociosa Dependencias construidas, estando 70% paralizadas [Bovinocultura com Baixa produção, casas com ocupação irregular. Tornar escolas referência , ra a região Funcionarios insatisfeitos, para a regiãs Dependencias cedidas mal adminstradas IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Projeto Revitalização da Escola Agrícola Buscar parceria para instalar o Senar Regional, Restauração de Salas Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Sindicato Patronal e FAEP [Apoiar a implantação do viveiro de mudas de maracuja e flores Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Departamento de Turismo; Associação dos Fruticultores de Carlópolis 0,00) [14 | 15.000,00 Implantar Cursos Técnicos para filhos de [Secretaria Municipal de Agricultura e Cursos de Zootecnia, Unidade produtores rurais.Capacitação prática |Meio Ambiente; Secretaria Estadual de] Cafeicultura e Fruticultura 10.000,00] nas dependências da Escola Agricola |Educação e Agricultura [3 | 10.000,00] Instalar Unidade Demonstrativa de Secretaria Municipal de Agricultura e Produção de 1ha com Unidade Palmito Pupunha. Meio Ambiente, 5000 mudas i 20.000,00) 20.000,00) Reativar Tanques de Piscicultura Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Reativar 3 Tanques Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA (07. Denominação Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra 05-004 02. Objetivos Manter os serviços prestados 03. Público Alvo 1 População do Município 04. Unidade Responsável e Executivo Municipal 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 1 306.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recatá Apurado * Desejado Final do Programa Em apuração Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra 05-004 Código: 166 ' A Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) Medida ES Físicas (Em R$/2009) Manutenção das Atividades JSM- TIRO DE GUERRA Atividades Desenvolvidas == JoTAL | 306.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 306.000,04 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina 02. Objetivos Atender ao disposto na Lei Municipal nº. 48, de 18/11/1997 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Executivo Municipal 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 644.000,00 iNDICES Desejado Apurado Final do Programa Programa: Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina Manter o Funrebom FUNREBOM Atividades Mantidas Código: 178 i n Produto Unidade Metas Valores Açõ Unidade Responsável Tipo Ano Deserição das Ações (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009) À X TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Rede Municipal de Educação Infantil 02. Objetivos Manter, ampliar e aprimorar o atendimento de crianças nos CMEIS 03. Público Alvo [Crianças de O a 5 anos 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal [ ] Temporário Início (mn 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 16 6.951.606,60 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Rede Municipal de Educação Infantil Código: 185 o q Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo (gemousemmçor | metia | Aro | faca | comer Manter as Atividades SMECER A — [Atividades Mantidas E TOTAL | O] Implantar aula de música SMECER Aula de música implantada Professores E (00 | TOTAL | 4 | 40.000,00) [Capacitar Profissionais da Educação SMECER A — fProfessores Horas 40 Infantil com ênfase para a Educação [Capacitados 40 Inclusiva 20 40 [Ampliar CMEI São Gabriel SMECER CMEI Ampliado m? TOTAL | 300 | [Ampliar CMEI Hermínia Patrial SMECER CMEI Ampliado mê 200 TOTAL | 200 | [Construir CMEI no Distrito de Monte Real SMECER CMEI construído m 300) TOTAL | 30 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Rede Municipal de Educação Infantil Código: 185 " ES Unidade Descrição das Ações Unidade Responsável Ti (Bem ou ES (decida Construir CMEI na Vila Santa Cruz SMECER CMEI Construído 0,00) 0.00] 0,09] 285 000.6 ': 285.000,00) [Construir CMEI no Conjunto Vitória Régia EN Construir Casa p/o Caseiro no CMEI Vitória Régia NEN Casa Construída Parque Infantil Adquirido CMEI Construido 100 000 00] 0,00) 57.000 00 TOTAL [Adquirir Parque Infantil NEN Construir Casa p/o Caseiro no CMEI São Gabriel EN Pintar e Conservar CMEIS EN [Adquirir Equipamentos e Material Permanente NEN Equipamentos e material o o = Casa Construída [Adquirir Imóvel na Região Central da Cidade SMECER Terreno Adquirido Construir CMEI na Região Central da Cidade SMECER [Adquirir uniformes SMECER CMEI construido (CMEIS conservados - Uniformes Adquiridos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [neonações SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Rede Municipal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano 02. Objetivos Manter as atividades em andamento, aumentar á demanda e melhorar o atendimento (04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal [ x] Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 23 48.368 792.19 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado Final do Programa Em apuração Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Rede Municipal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano Código: 188 ã ii E Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo a í (Bem ou Serviço) Medida EH Fisicas | (Em R$/2009) Manter as Atividades Desenvolvidas pelo SMECER Atividades Desempenhadas o Gabinete do Secretário) SMECER de Educação, Cultura, Esportes e Recreação Atividades Desempenhadas Manter o Departamento de Educação SMECER A Atividades Desempenhadas — Manter o Ensino Fundamental Atividades Desempenhadas = Adquirir Sistema de Ensino SMECER Repassar Recursos Financeiros para a: SMECER APMF's das Escolas [Adquirir Imóvel para Construção de SMECER Unidade Escolar Implantar programa de Capacitação de SMECER Professores Municipais Repasse Feito escolas Sistema Adquirido no Programa Implantado PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011 PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Rede Municipal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano Código: 188 Descrição das Ações inidade Ro Produto Unidade Má Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$/2009) Adquirir Equipamentos e Material Permanente SMECER Equipamentos Adquiridos 53 2010 3 435.000,00) 2011 96.000,00] 2012 2 100 000,00] 2013 100.000,00 TOTAL 731.000,00] Construir 2º Pavimento na Escola Municipal Pedro Claro del SMECER Pavimento construído A 2010 400.000,00] Oliveira e Concluir as Obras 2011 26.992,79] 2012 0,00) 2013 0,00) T26952,79 Adquirir Veículo de Pequeno Porte SMECER Veiculo adquirido 35 000,00) 0,00] Promover Manutenção e Reparos nas Unidades Escolares] SMECER da Rede Municipal de Ensino Construir Escola na Vila Ribeiro SMECER [Construir Unidade Escolar Central [Adquirir Uniformes [| 0,00] 0“ - [ora E 504 0004 00 80.000,00 195.000,00] 110.000,00 345.000,00] 500,00 Reparos e manutenção [Construção Unidade Construida 390.090,00 700.000,00) TOTAL Uniformes Adquiridos 2010 3922 2011 4.100 399.750,00 2012 4400 429 000,00] 2013 4.600 448.500,00 Alunos Atendidos Alunos 2010 3.922 2041 4 100 2012 4.400 2013 4.600 [Manter o Programa de Alimentação Escolar [Manter 0 EJA Manter 0 Ensino Especial [Adquirir Imóvel para Construção de Centro de Atividades Extracurriculares [Adquirir Imóvel para Construção de Depósito para Materiais da Educação d SMECER Merenda Escolar Programa Mantido Programa Mantido 2010 2011 2012 3 ado 00 [Proa [| smoo Terreno Adquirido E 2010 2011 2012 2013 M K 0,00] 2010 48 443,00) 2011 56 392,60] 2012 182 071,20] 2013 56 392,60] [US 343.299,40] Terreno adquirido [Manter Convênios com Entidades Filantrópicas SMECER Parcerias Efetivadas [Manter o Programa Santo Antônio da Platina Alfabetizada SMECER Parcerias Efetivadas votar |] 135.000,00] 2010 2011 2012 2013 [Adquirir material Escolar SMECER Material Adquirido PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação 02. Objetivos Alavancar o Muncípio no Setor de Confecção. gerando emprego e renda para as família, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico 03. Público Alvo Jovens, adultos, e entre os quais pessoas entre 35 e 48 anos que tem grandes dificuldades de se inserir no mercado de trabalho 04. Unidade Responsável Departamento de Ensino Profissionalizante [X ] Continuo [ ] Temporário Início (02/2010): Término (12/2013): 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 4 475.562,34 [Em apuração ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Desejado Final do Programa Programa: Costurando Sonhos Código: 189 i Produto Un Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável ipo [Adquirir máquinas de costura industrial DEP A [Maquinas adquiridas e funcionamento DEP Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES funcionamento [Ampliar o Prédio da Estação do Ofício SMPSOP Prédio — ampliado Implantar curso de Costura Industrial funcionamento A À — [Cooperativa implantada e em funcionamento Platinense de Costureiras Constituir o COOPERPLAT - Cooperativa o nN Curso — implantado TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 475.562,34] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA [07. Denominação Cursinho Popular - Curso Pré-Vestibular Semi-Extensivo 02. Objetivos Proporcionar a jovens e adutos de baixa renda o ingresso na universidade pública, através da capacitação em um curso preparatório para o vestibular 03. Público Alvo Jovens e adultos de baixa renda [04, Unidade Responsável Departamento de Ensino Profissionalizante (05. Horizonte Temporal [X ] Continuo [ ] Temporário Início (02/2010): Término (12/2013): 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 149.000,00 Ê ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente [Apurado Desejado Final do Programa 100 % do projeto Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES I Programa: Cursinho Popular - Curso Pré-Vestibular Semi-Extensivo : Produto D ão das Ações Unidade Responsável na id ' ” (Bem ou Serviço) [Adquirir carteiras, modelo universitária, [Bens adquiridos e em utilização quadro, projetor multimídia, computador, mesa e cadeira Implantar e Manter o Projeto Projeto Implantado [Adquirir 75 apostilas por semestre Material didático adquirido TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 149.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Inclusão Digital 02. Objetivos Proporcionar a crianças, jovens, adutos e idosos de baixa renda o acesso a informática, e ainda capacitar jovens e adultos para inserção no mercado de trabalho 03. Público Alvo Crianças, jovens, adultos e idosos de baixa renda 04. Unidade Responsável Departamento de Ensino Profissionalizante 05. Horizonte Temporal [X ] Continuo [ ] Temporário Início (02/2010): Término (12/2013): 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 206.000,00 Descrição Fonte Em apuração Programa: Inclusão Digital Descrição das Ações Implantar e Manter o programa DEP [Adquirir * computadores com o: respectivos componentes — para instalação Computadores instalados e em] funcionamento [Contratar instrutores e implanta cursos de: windows, word, excel internet e digitação Cursos ministrados Internet Gratuita para os Municipes Implantar o programa 100.000,00 206.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA q ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Ensino Profissionalizante 02. Objetivos Proporcionar formação profissional para crianças, jovens e adultos, preparando-os para o mercado de trabalho 03. Público Alvo Crianças, jovens, adultos e idosos de baixa renda 04. Unidade | Departamento du nisável Ensino Profissionalizante purál [X | Continuo [ 1] Temporário Início (02/2010): Término (12/2013): 07. Quantidade de Ações 06 Quantidade de iuentificadores 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) [Em apuração 1 139.000,00 Descrição Unidade de Medida Mais Récénio Apurado Desejado no Final do Programa no Profissionalizante Código: 189 Unidade Responsável Tipo | peço | bs Metas EE— ou Serviço) Media Fem EN no Forno Em apuração fonemas - JAS AÇÕES Progiama: di Descrição sus Ações VALORES É [ (Em R$/2009) | Manter e Ani tividades [TOTAL] |] 139.000,00] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. ESTADO DO PARANA AAnexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA FS 01. Denominação e Manutenção das Atividades Desportivas 02. Objetivos Incentivar a prática desportiva e recreativa, buscando melhorar a qualidade de vida do cidadão; a descoberta de novos talentos desportivos e, acima de tudo, oportunizando a todos o lazer e diversão 03. Público Alvo População do Municipio 04. Unidade Responsável Dep Municipal de Esporte 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Inicio (mmiaaa) fev1O Término (mm/aaaa) dezi13 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 1 1.099 000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado Final do Programa Em apuração Fonte Em apuração [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES TR E Programa: Manutenção das Atividades Desportivas Código: 224 Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Prato Unidade (Bem ou Serviço) Medida Manter e Ampliar as Atividades do) DMEsp A Atividades Desenvolvidas Departamento Municipal de Esportes Metas Fisicas Valores (Em R$/2009) Reformar e Manter Quadra de Esportes Di P da Vila Sete ra de Esportes Utilizada Unidade Reformar e Manter Quadra de Esportes DMEsp P Quadra de Esportes Utilizada Unidade do Povoado da Platina Reformar e Manter Quadra de Esportes) DMEsp P Quadra de Esportes Utilizada Unida da Vila Ribeiro Reformar e Manter Quadra de Esportes] DMEsp P Quadra de Esportes Utilizada Unidade da Vila São Jose Construir Campo de Futebol no Jardim DMEsp Campo construido e em Unidade Santa Cruz utilização PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção das Atividades Desportivas Código: 224 Unidade Metas Valores Medida Fisicas (Em R$/2009) Unidade Produto (Bem ou Serviço) Campo construido e em Descrição das Ações Unidade Responsável Construir Campo de Futebol no DMEsp P C.H.Aparecidinho | utilização fassa Construir Campo de Futebol no Jardim Bela P [Campo construido e em) Unidade Vista utilização 30.000,00 30.000,06] Participar dos Jogos Colegiais do Parana DMEsp A [Participação nos Jogos evento 5 000,0€! 5.000 So) 5.000,00] Participar dos Jogos da Juventude do Paranã DMEsp À |Panicipação nos Jogos evento Participar dos Jogos Abertos do Parana DMEsp A [Participação nos Jogos evento (Construir, Implantar e Modemizar o Estádio P Obra concluida ud Municipal José Eleutério da Silva — 2500000 ; 300.000,06" Reformar e Manter o Ginásio de SMPSOP - DMESp P. [Ginásio Reformado e em ud 15.000,0Cj Esportes Henrique Schmidt Utilização implementar Atividades Fisicas de Hidro) SMS - SMAS - DMESp P. [Projeto Implantado e em ud Ginástica, Caminhada e Recreação funcionamento [Adquirir Veiculo DMESp P” [Veículo adquirido ud Participar de Cordas — Pedestres DMESp P. [Eventos participados eventos Campeonatos, Jogos e Competições de Artes Marciais Instituit o Projeto 2º Tempo P IProjeto implantado evento — 500000; 28 | Incentivo ao Esporte Amador DMEsp P. [Projeto implantado evento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA LI 07. Denominação Construção de Piscina Semi-Olimpica 02. Objetivos Incentivar a prática da natação nas crianças, adolescentes e jovens, como instrumento de promoção da saúde, educação, lazer e sociabilização j 03. Público Alvo Crianças, adolescentes e jovens platinenses 04. Unidade Responsável Dep. Municipal de Esporte (05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início (mm/aaa) Termino (mmiaaaa); fev/10 dez/11 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações Em apuração 1 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 300 000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente ee Desejado ! Final do Programa , Em apuração Fonte Em apuração AS A | [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES |) Programa: Construção de Piscina Semi-Olimpica Código: 224 | Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo emilio untgaa Ano Mesas Valores (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$/2009) Promover & Incentivar a Prática dal DMEsp A Atividades Desenvolvidas Natação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Construção de Pista de Skate 02. Obje: Estimular cii.siças, adolescentes e jovens a manter uma interação efetiva em torno de práticas esportivas saudáveis 03. Público Alvo Crianças, adolescentes e jovens platinenses 04. Unidade ivesponsável — + Dep. Municipal de Esporte (05. Horizu:. Temporal [XI Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa) fevto Término (mmiaaaa) dez/13 06 Quantiu. su de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 1 100.500.00 INFORMAÇO! > SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Desejado Mais Recente Apurado Final do Programa IDENTIFIC SÃO DAS AÇÕES Prograr... Construção de Pista de Skate Código: 224 Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Produto Unidade Matas: Valores (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$/2009) Construir Pi" uc Skate na Avenida José DMEsp A Pista Construída Palma Ren 100.500,00) 0.00] 100.500,00] 100.500,00 k l TOTAL DO PROGRAMA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Construção de pista de caminhada/arborizada, no trecho do Jardim Colorado/Efapi 02. Objetivos Proporcionar a população um lugar adequado para lazer 03. Público Alvo População Platinense 04, Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início (01/2010) Término (12/2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 150.000. 00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Naisifisceniê Afuiido Desejado Final do Programa Pista de Caminhada concluidal e em utilização pela comunidade Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DI Programa: Construção de pista de caminhada/arborizada, no trecho do Jardim Colorado/Efapi Código: 228 Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) | Medida Fisicas (Em R$/2009) Construir Pista de Caminhada Departamento de Engenharia F Obra Executada EFAPI/Colorado Descrição das Ações Unidade Responsável TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 150.000,00) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [nrormações SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Transporte Escolar 02. Objetivos Manter e aperfeiçoar o Programa de Transporte Escolar às escolas localizadas na Zona Urbana do Municipio, beneficiando, em média. 1 500 alunos/dia. visando melhoria no nivel del ensino e do acompanhamento dos alunos 03. Público Alvo Alunos da Zona Rural do Municipio 04. Unidade Responsável SMECER 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 5.722.450,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Desejado Mais Recente Apurado Final do Programa IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Transporte Escolar Código: 239 Descrição das Ações | Unidade Responsavel | | Unidade Responsavel | Tipo EA Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Fisicas | (Em R$ 2009) Manter 0 Programa de Transpor Escolar SMECER Xlunos ransportados alunos 2010 TS00 T.025.000.00] 2011 1.650 59.15 2012 | 18 9 150, 2013 1996 5 Adquirir ônibus Escolar SMECER Ombus Adquiridos ud TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 5.722.450,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Biblioteca Pública Municipal 02. Objetivos = Manter e Aperfeiçoar o Atendimento 03. Público Alvo POPULAÇÃO PLATINENSE E VISITANTES 04. Unidade Responsável DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA 05. Horizonte Temporal [x] Continuo [ 1] Temporário Início (mmiaaa): 01/2011 Término (mm/aaaa): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 301 000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES o ÍNDICES H Descrição i Unidade de Medida MSISIRUDONTO Apurado Desejado j Final do Programe Fonte [Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 3 Programa: Biblioteca Pública Municipal Código: 247 Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida cas (Em R$/2009) A Manutenção das Atividades Dep de Cultura Atividades Mantidadas 19.000,00) 94 006,00) 301.000,90 301.000,00 F PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [nrormaç ES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Centro de Cultura do Norte Pioneiro 02. Objetivos Promover a expansão da atividade turistica cultural regional 03. Público Alvo População do Municipio e Região 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Cultura 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2011 Término (mm/aaaa): 31/12/2012 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 1 307.500,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Centro de Cultura do Norte Pioneiro Código: 247 Produto (Bem ou Serviço) Projeto Executado Unidade Medida Metas Fisicas Valores (Em R$/2009) Descrição das Ações Unidade Responsável Construir Centro de Cultura do Nortel DM Cultura Pioneiro TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Manutenção do Departamento Municipal de Cultura (02. Objetivos Manter e Aprimorar as Atividas Culturais no Municipio 03. Público Alvo População do Municipio 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Cultura 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Inicio (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mmiaaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 13 1.046 000.00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES, ÍNDICES Descrição Unidade de Medida | MalsiHacente Apurado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção do Departamento Municipal de Cultura Código: 247 T— ame Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$/2009) Manter as Atividades DM Cultura A Atividades Mantidas e4 000.00] inserção e Integração Social Atraves dal Dep de Cultura P Ação Executada Musica ud ud ud [TOTAL Oficina de Artes Cênicas Dep de Cultura A Ação Executada Professor 18.000,00 Incentivo à Cultura Afro-Brasileira Dep de Cultura A Ação Executada Professor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção do Departamento Municipal de Cultura Código: 247 Unidade Medida Metas Fisicas Descrição das Ações Unidade Responsável Produto (Bem ou Serviço) introdução às Artes Plásticas DM Cultura Ação Desenvolvida Valores (Em R$/2009) Revitalização do Coral da Terceira Idade DM Cuitura Ação Desenvolvida Revitalização do Coral "Maestro Chiquinho" DM Cultura Ação Desenvolvida Reativação do “Cine Palace Platinense “ (Casa Dep de Cultura Ação Desenvolvida da Cultura) 5.000,00 ROLO 0.000,00 Projeto Sábado Cultural Dep de Cultura Projeto implantado Rádio Comunitária em Circulo Interno Dep de Cultura Equipamentos Adquiridos e em Funcionamento Executar Reforma e Readequação da Casa da Obra Concluída Cultura Platinense 1.200,00 Resgate Histórico do Municipio Dep de Cultura Mobiliário Adquirido Socialização através da Dança de Salão, de Dep de Cultura Equipamentos Adquiridos Rua e Ballet Contemporâneo TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Participação na Construção de Moradias Populares 02. Objetivos Proporcionar melhores condições de moradia à população de baixa renda 03. Público Alvo o População de baixa renda t 04. Unidade Responsável | Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas | ] 05. Horizonte Temporal [ Continuo [X] Temporário Início (01/2010) Término (12/2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 875.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Desejado Final do Programa Mais Recente Apurado Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 1 Programa: Participação na Construção de Moradias Populares Código: 316 " . Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Bem no Barvizal lia Ano Pos EURO! [Adquirir terreno para Moradia Popular Departamento de Planejamento P Moradias Populares ud 2010 ] 220.000,00] 2011 0.00 2012 | 1 220.000,07" 2013 nr TOTAL 2 440.00 “0 Participar da Constraução de Moradias] Departamento de Planejamento P Moradias Populares ud 2010 0! Populares 2011 3) 2012 2200. “| 2013 O] TOTAL 22000. 1) Programa Minha Casa Minha Vida Rural] Departamento de Planejamento |P Moradias Populares ud 2010 00 Contrapartida Municipal 2011 0% 2012 50 161.250,00] 2013 0,00) TOTAL 161.250,00 Elaborar Plano Habitacional de Interesse) Departamento de Planejamento P Moradias Populares ud 2010 0,00 Social - PLHIS 2011 0,00 2012 53.750,00] 2013 0,00 TOTAL 53.750,00] Total do Programa 875.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Reforma e Readequação do Barracão de Obras e Garagem Municipal | 02. Objetivos Proporcionar melhorar no local de trabalhos dos funcionários de Obras, Garagem e Oficina Mecânica 03. Público Alvo Funcionários das Áreas de Obras e Oficina 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Inicio (01/2010) Término (12/2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 1 95.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida E ASAE Apurado Desejado Final do Programa Reforma concluídas Reforma e Readequação do Barracão de Obras e Garagem Municipal Código: 323 Valores Descrição das Ações Unidade Responsável | Tipo PERSEIO, Unidade Metas (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$/2009) ud Reformar e Readequar o Barracão de] DMOSU Imovel Readequado 0,00 3.000,00 95.000,00 Obras do Municipio TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 95.000,00) Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA [nronações SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação 02. Objetivos 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável 05. Horizonte Temporal [ Continuo 06 Quantidade de Identificadores ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 Manutenção e Melhoria nos Serviços e Obras Públicas Manter e ampliar o atendimento nas áreas urabana e rural do Municipio Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas [X] Temporário Início (01/2010) Término (12/2013) 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) | + Em apuração 17.786 280,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente aputádo Desejado | Final do Programa [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção das Ati Código: 323 Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Produto Uimiário: Ano Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009) Manuter e Melhorar as Atividades SMPSOP A Atividades Executadas 2.928 000,07! 0,00) 0.09) 0,004 2.928.000,00, Manter o Gabinete do Secretário Municipal de] SMPSOP P Atividades Executadas Planejamento, Serviços e Obras Públicas 283.000,00 Manter o Departamento Municipal del DPP E Atividades Executadas 0,00] Planejamento 245 000,00] 4 000.60) 245 000,00 744.000,00] [Adquirir Veiculo de Pequeno Porte para O SMPSOP P Veiculo Adquirido 0,00 Departamento Municipal de Planejamento 1 60.000,00] 0.60] 0,00) 60.000,00] Manter o Departamento Municipal de Projeto: SMPSOP P Atividades Executadas 0.00 e Convênios 61.000,00] 61.000 Sd) 61.000,00 183.000,00 Manter o Departamento Municipal - de] SMPSOP P Atividades Executadas Engenharia Manter o Departamento Municipal del SMPSOP P Atividades Executadas Arquitetura e Urbanismo 188.000,00 / PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 Programa: Manutenção das Atividades Descrição das Ações Manter o Departamento Municipal de Obras) le Serviços Urbanos Manter Obras e Serviços Urbanos Manter a Frota Municipal Construir Ciclovia com Início no trevo da BR 153 seguindo as margens da PR 439 até o trevo de Acesso do Conjunto Habitacional Vitória Régia [Construir Ciclovia com Início no trevo da PR] [092 próximo ao Bairro Aparecidinho Ill no sentido à Rua: Antônio de Castro Vilas Boas] até a Rua: 19 de Dezembro [Adquirir Maquinário Unidade Responsável Tipo E Produto (Bem ou Serviço) Atividades Executadas Atividades Executadas Serviços Executados Atividades Executadas Serviços Executados Maquinário Adquirido Código: 323 Unidade Valores Medida F (Em R$/2009) 2010 2011 2012 [LD 200.000,00) TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 17.786.280,00| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [nrormações SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Sistema Viário Municipal 02. Objetivos Melhorar o sistema de sinalização nas vias urbanas 03. Público Alvo População e usários das vias (04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Trânsito 05, Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 444.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES, INDICES Descrição Unidade de Medida Walsianento Apurado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Sistema Viário Municipal Código: 323 : E Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável] Tipo (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$?2009) ud Adquirir e Instalar Placas de Regulament: Placas Instaladas 100 100 Adquirir e Instalar Placas de Advertência Placas Instaladas Adquirir e Instalar Placas del Placas Instaladas Denominação de Ruas [Adquirir Tinta plDemarcação Viária Vias Demarcadas Manutenção das Atividades Atividades Mantidas Instalar Semáforos Semáforos Instalados TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [nrormações SOBRE O PROGRAMA ] 07. Denominação Limpeza de Vias Urbanas 02. Objetivos Melhorar o atendimento da limpeza pública 03. Público Alvo População em geral (04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [X] Continuo Temporário Início (01/2010) ps ) Término (12/2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 7.624 700,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado Final do Programa Em apuração [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Limpeza de Vias Urbanas o à Produto Metas Descrição das Ações Inidade Responsáve. Manter e Ampliar os Serviços del DMOSU Limpeza de vias públicas Limpeza de Vias Urbanas 1.583.700,00; 2.325.000,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Cemitérios Municipais 02. Objetivos Manter e melhorar o atendimento nos Cemitérios Municipais 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início (01/2010) Término (12/2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) [Em apuração 525 000.00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Í Descrição Unidade de Medida Hals:Hecania dpgradh Desejado Final do Programa IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Cemitérios Municipais Código: 326 E Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo A (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009) Manter a Melhorar os Serviços de Cemité SMPSOP N Serviços Prestados Conservar e Melhorar as Instalações SMPSOP o Instalações Conservadas . TOTAL | 34.000,00] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 525.000,00, p. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Extensão de Rede Elétrica no Perimetro Urbano 02. Objetivos [Ampliar a iluminação de ruas e extensão de redes possibilitanto ligações residências 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início (01/2010) Término (12/2013): 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 4.400.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES o ÍNDICES Descrição Unidade de Medida iai Hscenio dragao Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Extensão de Rede Elétrica no Perímetro Urbano Código: 327 Descrição das Ações Unidade Responsável | Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009) [Ampliar a Rede Elétrica no Perimetro Urbano SMPSOP P Serviços Prestados 4.400.000,00] 4.400.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Construção de Praças 02. Objetivos Proporcionar local adequado para lazer e diversão 03. Público Alvo Vila Santa Terezinha, Monte Real, Jardim Monte das Oliveiras (04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Publicas 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início (01/2010) Término (12/2013): 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 450.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida MERECE Apurado Desejado Final do Programa Construídas entregues à população Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Construção de Praças Código: 328 Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Produto Unidade | ano isa ares (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$/2009) mº Construir Praça na Vila Santa Terezinha | Departamento de Engenharia Praça Construída Construir Praça no Distrito de Monte) Departamento de Engenharia Praça Construída Real Construir Praça no Jardim Monte das) Departamento de Engenharia Praça Construída Oliveiras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Praças, Parques e Jardins 02. Objetivos Proporcionar à população bem-estar atraves da manutenção e transformação de áreas em parques e jardins, bem como, ajardinamento e arborização de ruas e avenidas (03. Público Alvo A População do Municipio 04. Unidade Responsável "| Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ Continuo [X] Temporário Início (01/2010) Término (12/2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 599 000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente A Desejado Final do Programa Fonte [Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Praças, Parques e Jardins Código: 328 Descrição das Ações Produto Unidade Ano Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$/2009) Manter e Aperfeiçor as Praças, Parques) e Jardins Serviços Prestados P Obra Executada A) Obra Executada 404.000,01 0.0 100.600,07 0, Construir Area de Lazer SMPSOP Revitalizar Praças, Parques e Jardins PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA (07. Denominação Apoio ao Comércio, Micro e Pequenos Empresários Formais e Informais (02. Objetivos [Apoiar e promover o comércio local, através de ações que atratam compradores da região, através da divulgação do comércio, serviços, indústria e pecuária do Municipio 03. Público Alvo Empresarios formais, colaboradores e pessoas que desejam montar seu próprio negócio no Municipio 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Industria e Comércio 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início (mmiaaa): 01/2010 Término (mmiaaaa): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 3 625 000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES INDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado Final do Programa + IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 1 ) Programa: Apoio ao Comércio, Micro e Pequenos Empresários Formais e Informais Código: 346 Descrição das Ações Unidade Responsável Produto Unidade Metas Valores 1 (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$/2009) implantar e Manter a Sala d DMIC Projeto Implantado e Mantido Empreendedor Construir Recinto para a Agroindústria DMIC Obra Realizada Implantar Estrutura Ponta de Estoque na) DMIC Projeto Implantado e Mantido EFAPI E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Apoio ao Micro e Pequeno Produtor Rural 02. Objetivos Incentivar produção por parte de micro e pequenos produtores do Municipio, nas localidades do Banco da Terra S Jorge, Bairro dos Glórias e demais bairros 03. Público Alvo Micro e Pequenos Produtores e Familias da Agricultura Familiar 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Indústria e Comércio [06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 3 110 000.00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Desejado nal do Programa 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início (mmiaaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 Mais Recente Apurado [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Apoio ao Micro e Pequeno Produtor Rural Código: 346 (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$/2009) Obra Realizada ud 2010 0,00] 0.00] 20.000. do] 60.000,00 80.000,00 Descrição das Ações Unidade Responsável [Construir Barracão Reformar Barracões Obra Realizada Construir Lagoas Obra Realizada 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Ações para Desenvolvimento da Indústria e Comércio 02. Objetivos Promover ações que desenvolvam o comércio e a indústria locais 03. Público Alvo [Comerciantes e Industriais do Municipio 04. Unidade Responsável ! Secretaria Municipal de Industria e Comércio 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início (mm/aaa); 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 2 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 652 000.00 ÍNDICES Descrição Unidade de Medida maio Recente Apiiado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração ENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Ações de Promoção do Comércio e Indústria Descrição das Ações Unidade | Unidade Responsavel | Tipo Produto Unidade (Bem ou Serviço) Medida Manter o Gabinete do Secretário e err | Atvidades Desenvolvidas Municipal de Indústria e Comércio Manter o Departamento Municipal del Atividades Desenvolvidas Indústria e Comércio —S DO PROGRAMA NO PPA| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Apoio e Infra-Estrutura para Empresas 02. Objetivos Desenvolver ações de Incentivo e Promoção Industrial, visando o Desenvolv imento Econômico e Social Gerar empregos, melhoria de renda e aumento de arrecadação H 03. Público Alvo Empresários Locais e Futuros Investidores no Municipio 04, Unidade Responsável Departamento Municipal de Industria e Comércio (05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início (mmiaaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida MES RECARIS Apurado Desejado Finaldo Programa | Programa: Apoio e Infra-Estrutura para Empresas Código: 346 Unidade Medida Amo 2 440 000,00 Produto (Bem ou Serviço) Obra Realizada Metas Fisicas Valores (Em R$/2009) Unidade Responsável DMIC [o Construir Barracões para Instalação de) Industrias DMIC P Obra Realizada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ————À 07. Denominação Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis 02. Objetivos Promover o comércio local, através de campanhas e atividades que atraiam compradores da região e realização da EFAPI, visando a divulgação regional do comércio, indústria e pecuária 03. Público Alvo Comerciantes do Municipio 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Indústria e Comércio 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [X] Temporário Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa); 12/2013 [06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 2 698 000.00 ÍNDICES Descrição Unidade de Medida [o MaisReceno | Recente Apurado Desejado Final do Programa Fonte [Em apuração [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES ] Programa: Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis Código: 355 Descrição das Ações Unidade | Unidade responsáver | Tipo Ano ra Malaras Fisicas (Em R$/2009) z [Construir Centro de Comercialização pr reorero | no ENEM Produto (Bem ou Serviço) Obra Concluída Unidade Medida Eventos Realizados CIO TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [nrormao 'S SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Ações de Promoção do Turismo Interno | 02. Objetivos Desenvolver atividades e projetos que propiciem a promoção e incremento do turismo 03. Público Alvo POPULAÇÃO PLATINENSE E VISITANTES 04. Unidade Responsável 05. Horizonte Temporal [XI Continuo [ 1 Temporário Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 26 3377 715.11 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES. ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mis Ravsrra Apurado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES a Programa: Ações de Promoção do Turismo Interno Código: 363 + Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Pineita latina Metas (Bem ou Serviço) Medida Fisicas Manutenção e Intensificação de Ações] DMT A Ações Desenvolvidas [de Promoção do Turismo Interno no) Municipio Paisagismo Urbano DT- SMA P Mudas Adquiridas ud Revitalização da Av. José Palma Rennd) DT-DE - SMPSOP Obra Concluida ud com Implantação de Pista de Caminhada e Ciclovia 322.000,00 Execução da Cobertura da Arena de] DT-DP P Obra Executada Rodeios do Parque de Exposições Dr Alício Dias dos Reis 410.000,64 0,00) Oui 410.000,00, Complexo Turistico Morro do Bim Obra Concluída 0.00) 430.000,00) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 Programa: Ações de Promoção do Turismo Interno Descrição das Ações (Construção de Praça no Distrito de Monte Real Formalização de Convênio com o Sebrae Unidade Responsável Departamento de Engenharia Código: 363 Produto Unidade (Bem ou Serviço) Medida Metas Valores Físicas (Em R$/2009) Praça Construída Convênio Firmado Fomento ADETUNORP Desenvolvimento do Turismo Religioso Projeto Executado Projeto Executado Inventário Turistico Revitalização da Praça Frei Cristóvão de Capinzal Levantamento Realizado Integração Cultural Brasil e Portugal atraves da Rual Vieira de Leiria SMPSOP-DMT Obra Executada Obra Executada Realização do Festival de Inverno Realização do Festival da Luz Promoção de Festividades por ocasião do Aniversário] do Município Evento Realizado Evento Realizado Evento Realizado Promoção do Concurso de Miss Platinense Evento Realizado PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Ações de Promoção do Turismo Interno Código: 363 Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009) Participação no Concurso Miss Paranã Evento Realizado Participação na Realização da Festa do Milho Evento Realizado Promoção de Encontro Gastronômico Leitoa no Chão D Evento Realizado Participação da Realização da Festa do Padroeiro do) A Evento Realizado Município Participação da Realização da Festa de São Sebastião A Evento Realizado Participação na Realização da EFAPI Evento Realizado Construção do Centro de Eventos SMPSOP-DMT Obra Concluida Revitalização da Estação Rede Ferroviária da [E Reforma Concluída Platina Promoção da Sinalização Turistica no Municipio Sinalização Eletuada 7.500,00) 10.000,00) [Construção de Portais e Quiosquer de Informações ] (Obras Executadas 10.000,00] 10.000,00) TOTAL “900, TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 3.377.715,11 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1,110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Alimentação Escolar (02. Objetivos Manter e aperfeiçoar a distribuição de Merenda Escolar a alunos da Rede Pública Municipal 03. Público Alvo Alunos da Rede Pública Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal [ x] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 1 1.080.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Desejado Mais Recente Apurado Final do Programa Em apuração Em apuração Código: 427 Produto Unidade (Bem ou Serviço) Medida Valores (Em R$/2009) Unidade Responsável Tipo Manter o Programa de Alimentação Escolar SMECER Munos Atendidos alunos 2010 2011 2012 2.922 1100 1.400 2013 1.600 TOTAL 13100 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [nrorações SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Assistência Saúde da Mulher 02. Objetivos Adotar estretégias para a descentralização dos serviços destinados a atender a população feminina permitindo, à mulher, ter uma melhor qualidade de vida 03. Público Alvo População feminina conforme legislação vigente 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal da Saúde 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ | Temporário Início (mmiaaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES. º 113.000,00 ÍNDICES Descrição Unidade de Medida MaisiRecente apurado Desejado Final do Programa IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Fonte Em apuração Programa: Assistência à Saúde da Mulher Código: 428 Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009) Manter o Programa de Assistência à A Programa Mantido Saúde da Mulher TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 113.000,00 / PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS 02. Objetivos Dar assistência aos pacientes com transtorno mental e assistir suas famílias, viabilizando ações de integração à sociedade e internamento a esses pacientes, bem como examex medicamentos e profissionais que possam assegurar atendimento pleno 03. Público Alvo Pacientes acima de 16 anos 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saude 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mmiaaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 964 000,00 ÍNDICES Descrição Unidade de Medida METE Hecani Apurado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS Código: 428 Descrição das Ações Unidade Responsável Produto Unidade Ano Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009) e Apereiçor Os Serviços) Serviços Prestados [Construir Sede do CAPS 3 Sede Construida PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 'S SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Estratégia Saúde da Família (02. Objetivos Desenvolver ações que busquem a integração entre as equipes de saúde e a população adscrita à unidade básica de saude, considerando as caracteristicas e as finalidades do trabalho d [acompanhamento dos individuos e grupos sociais e/ou coletividade na melhoria da qualidade da assistência e vida do individuo 03. Público Alvo Todas as Faixas Etárias 04, Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início (mmiaaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 4.063.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Mais Recente Apurado Desejado Final do Programa Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES 1 Programa: Estratégia Saúde da Fam! Código: 428 Unidade | Umisadorosponsavor | vel Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$/2009) Manter e Ampliar o Atendimento do: PT Serviços Mantidos 963.000,00] EsF X Descrição das Ações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Farmácia Municipal 02. Objetivos Fortalecer as ações e serviços de assistência farmacéutica municipal de acordo com a politica de medicamentos e de assistência farmacêutica nacional e estadual 03. Público Alvo População em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ | Temporário Início (mmíaaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES. 1842 000,00 ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Desejado | Mais Recente Apurado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES | Programa: Farmácia Municipal Código: 428 Descrição das Ações Manter e Aperfeiçoar O atendimento da Famácia Básica Municipal Produto (Bem ou Serviço) A Atendimento Prestado Unidade Medida Metas Físicas Valores (Em R$/2009) Unidade Responsável Participação no Consórcio Intergestore: Paraná Saúde - Lei Municipal nº. 22, de 1210711999 Medicamentos Adquiridos Sistema Informatizado em Sistema Implantado TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Laboratório Municipal 02. Objetivos Manter e Aperfeiçoar o atendimento prestado pelo Laboratório Municipal ã 03. Público Alvo População em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saude 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 1 455 000.00, INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES dt A ÍNDICES Descrição Unidade de Medida ———— Apurado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Laboratório Municipal Código: 428 - Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo ção q ' ponsé ye | o | (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$/2009) Manter e Aperfeiçoar o Atendiment A — [serviços Prestados Prestado 123.000,00; ) 100.000,00! +04) 113.000,€ TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [Nrormações SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Odontologia - Saúde Bucal - CEO 02. Objetivos Permitir e garantir ações que ampliem as condições do atendimento à saúde bucal 03. Público Alvo População em geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Inicio (mmiaaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 3 1.502 319,34 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado Final do Programa IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Odontologia - Saúde Bucal Unidade Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações á lá (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$/2009) Manter é Ampliar Os Serviços SMS A — [Serviços Mantidos [Ampliar Odontologia e Bebe Clinica SMS P” [obraConciuída m2 Centro de Especialidades Odontológicas SMS A — [Programa Implantado é) CEO em Funcionamento TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Programa Saúde do Trabalhador 02. Objetivos Atender e orientar o trabalhador sobre os riscos à saude nos ambientes e processos de trabalho 03. Público Alvo Trabalhadores em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde [05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa); 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) [Em apuração 81.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES, ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Tels Beeenta “apurado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Programa Saúde do Trabalhador Código: 428 | , Valores (Em R$/2009) Implantar e Manter Programa SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA (07. Denominação Programa Saúde da Criança e do Adolescente 02 Objetivos Monitorar o processo de crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente, bem como em seu aspecto psiquico, identificando e promovendo os fatores de proteção, afastando-o: dos fatores de risco 03. Público Alvo População de O a 18 anos de idade 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2011 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 385.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida NE REC Apuiado Desejado Final do Programa IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Programa Saúde da Criança e do Adolescente Código: 428 Descrição das Ações Unidade Responsável Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Físicas (Em R$/2009) Adquirir Terreno piconstrução do Centro) SMS Terreno Adquirido de Atendimento da Criança e do| Adolescente 400,00 Construir Centro de Atendimento dal Centro Construído Criança e do Adolescente implantar e Manter Programa Programa Implantado PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Programa Saúde do Idoso 02. Objetivos Compreender o idoso de forma integral e sistêmica, como espaço de desenvolvimento individual e de grupo, dinâmico e passivel de crise 03. Público Alvo População acima de 65 anos 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saude 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ | Temporário Início (mmíaaa): 01/01/2011 Término (mmiaaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES INDICES Descrição Unidade de Medida Desejado Mais Recente Apurado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Programa Saúde do Idoso Código: 428 Descrição das Ações Unidade Responsável Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Fisicas | (Em R$/2009) 0 implantar e Manter o Programa Saude) SMS A [Programa Implantado [00] do Idoso 0,00) 29.000,00] 43.000,00] TOTAL | | 72.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA, 72.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [nrormações SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Programa Agente Comunitário da Saúde 02. Objetivos Manter e ampliar o atendimento à população e garantir acesso e participação popular na construção das propostas da saúde 03. Público Alvo População em Geral, 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mmiaaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 764.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES, ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Aperucio Desejado Final do Programa IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES ] Programa: Programa Agente Comunitário da Saúde Código: 428 Descrição das Ações Manter e Aperfeiçoar Os Serviço Prestados Produto Unidade (Bem ou Serviço) Medida Serviços Prestados Unidade Responsável SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 07. Denominação Programa Saúde do Portador de Necessidades Especiais 02. Objetivos Maximizar o ac esso aos serviços gerais de saúde e especializados, orteses e proteses, fisioterapia, transporte, medicamentos, exames, atendimento odontológico 03. Público Alvo Portadores de Necessidades Especiais 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início (mmiaaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 06 Quantidade de Identificadores [Em apuração 1 60.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES. ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais. Racenia ApUBdO Desejado Final do ci | [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES ] Programa: Saúde do Portador de Necessidades Especiais Código: 428 Descrição das Ações implantar e Manter o Programa del Saúde do Portador de Necessidades) Especiais Produto (Bem ou Serviço) Programa Implantado Unidade Medida Metas Físicas Valores (Em R$/2009) Unidade Responsável SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 02. Objetivos Prestar primeiro atendimento e transporte a vitima de forma tecnicamente correta para o hospital mais adequado ao caso 03. Público Alvo População em geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal Inicio:01/10/2011 Término: 31/12/2013 [X] Continuo [ ] Temporário 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 349 022,25 ÍNDICES Mais Recente Apurado — Desejado Final do Programa Programa: SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Descrição das Ações Contribuir para com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do| Paraná - CISNOP Descrição Unidade de Medida Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Código: 428 Unidada RESponasval Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$/2009) SMS Contribuição Realizada 2010 SU PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Serviços de Saúde Pública Mun 02. Objetivos [Agrupar informações sobre a situação da área de Saude do Municipio, dispondo de forma ordenada a melhora da assistência aos usuários obtendo assim nortear as ações em saúde 03. Público Alvo População em geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início (mmaaa);01/01/2010 Término (mmiaaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 22 22.405 246,58 ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Desejado Final do Programa Mais Recente Apurado |] Fonte Em apuração o DD Programa: Serviços de Saúde Pública Municipal Código: 428 Metas Valores Físicas (Em R$/2009) 300,00 100.000,00] 300,00 100.000,90: E) 0.09 O! 400,00 20/000,0: Produto (Bem ou Serviço) Construção Concluída Unidade Descrição das Ações Medida Unidade Responsável Construir Clinica de Hidroginástica e Hidroterapia Fisioterapia SMS [Adquirir Terreno plo Pronto Atendimento) Médico Terreno Adquirido ololol elolal s|s|s!| 400,00 20.000,00 Construir Pronto Atendimento Médico Pronto — Atendimento, 0,00] Construído 000) 0,00) 300,00 200.000,00! [ToraL | Adquirir Terreno plo Especialidades Médicas Centro de Terreno Adquirido 0,00] 0,00] 400,00 60.000,00 50 000,00) 110.000,06 Construir Centro de Especialidades] Obra Concluida m? 2010 0,00] Médicas 2011 0,00] | 2012 €.00 | 2013 300,00 200.000,00 [ TOTAL 300,00 200.000,59 [Construir Bloco de Saúde do Homem SMS P [Bloco Construído m? [ 2010 0.00 | 2011 I 0.0” | 2012 | 061) 2013 200,00 80.000,00) 200,00 80.000,60) Formalizar Parceria com Entidades SMS P [Parcerias implementada 2.469.842,92 Diversas 1.958.251,52 66.081,95 300.000,00) 4.794.176,36 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Serviços de Saúde Pública Municipal DD — JI Manter as Atividades Saúde [Adquirir Veiculos Código: 428 Descrição das Ações Unidade Responsável Protnio Unidade Maas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009) SMS A |seviíços Ofertados dl 2.613.000,00 População Manter o Gabinete do Secretário Municipal del SMS P | Atvidades Desenvolvidas Manter 0 Departamento de Saude SMS A | Atividades Desenvolvidas Manter 0 Centro Social urbano SMS P | Atividades Desenvolvidas 0 SMS P- [Onibus Adquindo ud 1 130.000,00] Ambulância Pediátrica ud 1 120.000,00! |Ambulância Adquirida ud 1 00; 1 100.000,06, Implantar Sistema Informatizado em Rede [Adquirir Equipamentos e Materiais Permanentes] A — [Sistema Implantado [4 4 350.000,00] P [Equipamentos e Materiais) Construir UTI Adulto Reformar e Ampliar o Predio da Secretarial Municipal de Saúde [Construir Vigilância Sanitária e Sala de Vacina Construir o CAEDEV Contribuir para com o Consórcio Intermunicipal de Saúde [Construir Centro de Especialidade Cardiológica Pronto Socorro Municipal Adquiridos P [UTI Construída mt P [Obra Concluida m 17.000,00] 500,00 100.000,00] SMS P. [Construção Concluída mê 400,00 400,00 SMS P CAEDEV Construido m 200,00 200,00 SMS P [Contribuição Realizada 329.500,00 400.000,00 | 281500,00] SMS P [Centro Construído m2 400,00 471.098,22 100.000,00" 0,00] 0,00) 400,00 571.098,22 SMS P JAtividades Desenvolvidas 0,00) 1.371 879,00 1.371.879,00] TOTAL 0,00 2.743.758,00] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 22.405.246,58 /! / PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Unidades Básicas de Saúde 02. Objetivos |Assegurar o atendimento básico a população de forma regionalizada 03. Público Alvo População em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde [X] Continuo [X] Temporário Início (mmiaaa); 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 2.856.302,33 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida e Apiráito Desejado Final do Programa Programa: Unidades Básicas de Saúde Código: 428 Produto Unidade ARE Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009) Manter e Aperfeiçoar o Atendimento Atendimento Mantido 188.000,00 406.000,00) 431 000,00 Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Sistema Informatizado em) Sistema Implantado Adquirir Equipamentos e Materiais SMS A — [Equipamentos Permanentes Materiais Adquiridos 2011 2012 [Adquirir Terreno para o UBS - Santa Terreno Adquirido Cruz Construir UBS - Santa Cruz Construção Concluida [Adquirir Terreno para o UBS - Santa Terreno Adquirido Terezinha [Construir UBS - Santa Terezinha Construção Concluída Construir UBS - Vila Ribeiro Construção Concluída TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Vigilância Epidemiológica (02. Objetivos Executar ações de controle de doenças conforme programas da Saude 03. Público Alvo População em geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ 1] Temporário Início (mm/aaa):01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Fonte 2 ÍNDICES Descrição Unidade de Medida e Arado Desejado Final do Programa Em apuração [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES ] Programa: Vigilância Epidemiológica Código: 429 1.282 000,00 Descrição das Ações Produto Unidade | ano Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$/2009) Manter é Ampliar Ações Epidemiologicas| Ações Desenvolvidas Construção de Centro da Vigilância Epidemiológica - Sanitária - Casa da Vacina Obra Concluída m Unidade Responsável Tipo SMS A SMS P TOTAL DO PROGRAMA NO PPA] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Vigilância Sanitária 02. Objetivos Executar ações de controle de doenças conforme programas da Saúde 03. Público Alvo População em geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa):01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) HREF! Descrição Unidade de Medida Mais Recente ÍNDICES Desejado Apurado » Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Vigilância Sanitária Código: 430 Produto Descrição das Ações Unidade Responsável á á sá (Bem ou Serviço) Unidade Metas Valores Medida Físicas (Em R$/2009) Manter é Ampliar Ações de Vigilância Atividades Desenvolvida Sanitária Aquisição de Equipamentos e Materiais) Equipamentos e Materia Permanentes Adquiridos Desenvolver Ações de Combate à Ações Desenvolvidas Dengue em parceria com Entidade: Filantrópicas TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação . Execução de Rede de Água Potável 02. Objetivos Proporcionar melhores condições de vida 03. Público Alvo Rua Munhoz da Rocha, Rua Deputado Benedito Lucio Machado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início (01/2010) Término (12/2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 730.000,00 ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mbfa Havana Apurado — Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Execução de Rede de Água Potável Código: 447 ” ' = Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Ano (Bem ou Serviço) | Medida ES Físicas (Em R$/200º P m 9) Executar Rede de Água no Jardim Baggid Execução Concluída 2010 0.00) 2011 3.000,00 100.000,00) 2012 50.000,00] 2013 0,00) TOTAL 3.000,00 150.000,00 Exutar Rede de Agua no Jardim Santo Ar Execução Concluída 3.000,00 Executar Rede de Água no Jardim Colina Execução Concluída 2010 2011 2012 2013 3.000,00 TOTAL 3.000,00 150.000,00 3.000,00. Executar Rede de Agua no Jardim Bela Execução Concluída “3.000,00 Executar Rede de Água na Vila Coelho Execução Concluída TOTAL 300,00 30.000,00 PROG 730.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação . Execução de Galerias de Águas Pluviais 02. Objetivos Proporcionar melhores condições de vida a população dos bairros que não possui infra-estrutura 03. Público Alvo Vila Santa Cruz, Vila Santa Terezinha, Parque de Jandira, C.R. Alvaro deAbreu, CH José Afonso, Rua D Pedro Il. Rua Jovelina Dias França e Jardim Colina Verde 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início (01/2010) Término (12/2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 8 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 860.000,00 ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Desejado Final do Programa Fonte Em apuração Programa: Execução de Rede de Galerias de Aguas Pluviais Código: 448 Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo rot unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) | Medida Físicas (Em R$/2009) Executar de Galerias de Aguas Pluviar P Execução Concluída na Vila Santa Terezinha 1.250,00 1.250,00 Executar de Galerias de Aguas Pluviais Execução Concluída na Santa Cruz 1.250,00 1.250,00 2.500,00 Executar de Galerias de Aguas Pluviar Execução Concluída no Parque Jandira 983,00 983 Executar de Galerias de Aguas Pluviais) Execução Concluida no C.R Álvaro de Abreu 1.500,00 1.500,00, 3.000,00 Executar de Galerias de Aguas Pluviais) Execução Concluida no C.H. José Afonso 1.500,00 1.500,00 3.000,00 Executar de Galerias de Aguas Pluviais) Execução Concluida na Rua D Pedro Il Executar de Galerias de Aguas Pluviai Execução Concluida na Rua Jovelina Dias França Executar de Galerias de Águas Pluviais) Execução Concluída no Jardim Colina Verde 3.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 860.000,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011 PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Execução de Rede de Esgoto Sanitário 02. Objetivos Proporcionar melhores condições de vida a população dos bairros que não possui infra-estrutura 03. Público Alvo Residencial João Furtado dos Santos | e Il, Jardim Baggio, Jardim Santo Angelo. Jardim Colina Verde, Jd B Manha, Vila Santa Terezinha Jardim Gralha Azul, Jardim das Oliveiras, Vila Coelho, C H Dep Jose Afonso 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ 1 Continuo [X] Temporário Início (01/2010) Término (12/2013) 06 Quantidade de Identificadores [Em apuração 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 1.875 000,00 o ÍNDICES Descrição Unidade de Medida | Mais Recente Apurado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Execução de Rede de Esgoto Sanitário Código: 449 Descrição das Ações Unidade Responsável Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) | Medida Fisicas (Em R$/2009) [Executar Rede de Esgoto Sanitário no R. João Furtado dos Santos | Rede Executada 3.000,00) 3.000,00 150.000,00) [Executar Rede de Esgoto Sanitário no R João Furtado dos Santos Tl Rede Executada 3.000,00] Executar Rede de Esgoto Sanitário no Jardim Baggio Rede Executada 1.500,00 1.500,00 [Executar Rede de Esgoto Sanitário no Jardim Santo Angelo Rede Executada Executar Rede de Esgoto Sanitário no Jardim Colina Ve: Rede Executada 3 000,00 [Executar Rede de Esgoto Sanitário no Jardim Bela Manha [Executar Rede de Esgoto Sanitário na Vila Santa Terezinha Rede de esgolo 4.000,00 3 300,00 Rede de esgc Executar Rede de Esgoto Sanitário na Vila Gralha Azul Executar Rede de Esgoto Sanitário no Jardim das Oliveiras Rede de esgoto Executar Rede de Esgoto Sanitário na Vila Coelho Executar Rede de Esgoto Sanitário no C H José Afonso Rede de esgoto Rede de esgoto 1.500,00 TOTAL 1.500,00 75.000,00] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA, 1.875.000,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 017. Denominação Aterro Sanitário (02. Objetivos Evitar a Contaminação do Lençol Freático - Obter Licença de Operação junto ao IAP 03. Público Alvo Meio Ambiente e População 04. Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 05. Horizonte Temporal [X ] Continuo [ ] Temporário 06 Quantidade de Identificadores Em apuração Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 Valor do Programa (Em R$. 2009) 556 000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida ÍNDICES Desejado Final do Programa Mais Recente IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Aterro Sanitário Código: 460 Descrição das Ações Unidade Responsável] Tipo PRaguIa Haldade | Ano Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009) Manter e Readequar o Aterro Sanitário DMMA p | |[Readequação Concluída 2010 2011 2012 2013 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 556.000,00) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA | 07. Denominação Educação Ambiental 02. Objetivos Educação Ambiental, Informação, Treinamentos e Cursos de C: 03. Público Alvo Formação de gestores ambientais, presidentes de assossiações, conselheiros, Alunos 04, Unidade Responsável Departamento de Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [x ] Temporário Início (mm/aaa); 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração g INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES, 159 000,00 ÍNDICES Descrição Unidade de Medida MaisiRiecenie Apurado . Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Educação Ambiental Código: 460 Metas Valores Fisicas (Em R$/2009) [|] [1] TOTAL 80,00 Produto (Bem ou Serviço) Móveis Adquiridos Descrição das Ações Unidade Responsável Unidade Medida [Adquirir Móveis DMMA Adquirir Conjunto de Multimidia para Apresentação de Trabalhos e Palestras) Ambientais ( notebook, data show, telão) DMMA Equipamentos Adquiridel Construir Sala Verde Construção Concluída Construir Cenarios, Oficinas Educativas Depto de Meio Ambientd Eventos Realizados dias [Adquirir Material Educativo DMMA Material Adquirido ud TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [Nrormações SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Gabião no Ribeirão Boi Pintado 02. Objetivos Evitar enchentes, restaurar áreas degradadas do Ribeirão Boi Pintado 03. Público Alvo Moradores das comunidades ribeirinha (Vila Sete) 04, Unidade Responsável Departamento de Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [ x] Temporário Início (mm/aaa): 01/2011 Término (mm/aaaa): 12/2011 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 1 116.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida METE REGENTO apudo Feia | Final do EE Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Gabião no Ribeirão Boi Pintado Descrição das Ações Unidade Responsável| Ti Produto Unidade (Bem ou Serviço) Medida Projeto Gabião DMMA Instalação Gabião concluida [Doo 116.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 116.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Manutenção e Melhoria do Meio Ambiente 02. Objetivos Manter e ampliar a prestação de serviços 03. Público Alvo População da Zona Urbana da Cidade 04. Unidade Responsável Departamento de Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ x] Temporário Início (mmiaaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 961.902,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Final do Programa Fonte [Em apuração Programa: Manutenção e Melhoria do Meio Ambiente Código: 460 Produto (Bem ou Serviço) Manter o Departamento Municipal de Meio Ambiente DMMA Serviços Desenvolvidos Descrição das Ações Unidade Responsável 123.000,00 194.951,00] 284.000,00) 194.951,00 RR [Adquirir Trator DMMA Equipamento adquirido le em utilização [Adquirir Triturador de Galhos DMMA Equipamento adquirido) e em utilização [Adquirir Veiculo Veiculo Adquirido 2010 2011 2012 Adquirir Veiculo Utilitário A Veiculo Adquirido 2010 2011 2012 2013 TOTAL | 33.000,00 961.902,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Parque Ecológico 02. Objetivos Segurança, laser, prevenção de queimadas na area de Reserva do Morro do Bim 03. Público Alvo Visitantes, Reserva Ambiental do Municipio (04. Unidade Responsável Departamento de Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [X ] Continuo [ Temporário Início (mm/aaa); 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 852.000,00 ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado Final do Programa [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES IJ Programa: Parque Ecológico Código: 460 Valores (Em R$/2009) Produto Unidade (Bem ou Serviço) Medida Acero Concluido mê Metas Físicas Descrição das Ações Unidade Responsável [Construir Acero Parque Ecologico DMMA Restaurar Trilha trilha concluida m Manter o Parque Ecológico DMMA Atividades ud Desenvolvidas 96.000,00] 318.000,00] 852.000,00] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [nrormao ES SOBRE O PROGRAMA ] 07. Denominação Projeto Funasa 02. Objetivos Aquisição de equipamentos para coleta seletiva e reciclagem 03. Público Alvo Aumentar a vida útil do aterro sanitário, promover inclusão social com os recicladores (04. Unidade Responsável Departamento de Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [x ] Temporário Início (mm/aaa): 01/2011 Término (mm/aaaa): 12/2011 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 45.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES INDICES Descrição Unidade de Medida Mais: Recente Apurado Desejado Final do Programa IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Projeto Funasa Código: 460 a a Produto Unidade Metas Valores escrição das Ações [unidade Responsável idade Responsável Pesci ú ” rr rn esrensa] rio | (Bem ou Serviço) nie KIBA (Em R$/2009) Instalar Projeto DMMA aquisição de equipamei TOTAL | 9 | 45.000,00] TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 45.000,00) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Viveiro Municipal 02. Objetivos Proteção de Equipamentos e área de trabalho - Recuperação de APPs, RLs e Arborização Urbana 03. Público Alvo Proprietários Rurais, Bairros, Vias Publicas, Praças e Jardins Urbanos (04. Unidade Responsável Departamento de Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [x ] Temporário Início (mmiaaa); 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2011 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 41.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Fstanta Apurado Desejado inal do Programa [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES ] Programa: Viveiro Municipal Código: 460 Descrição das Ações Unidade Responsável ia Unidade Veras valores (Bem ou Serviço) Medida Fisicas | (Em R$/200: Construir Barracão DMMA - SMPSOP Barracão construido e em utilização 9) 0,00) [Ampliar e Reformar o Viveiro de Mudas Ampliação e Reforma concluida PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [nrormações SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente 02. Objetivos Manter rede de programas de atendimento voltada ao desenvolvimento de ações de caráter preventivo e de atendimento sócio-educativo em meio aberto de atenção integral ao cidadão, nal faixa etária de zero aos dezessete anos e onze meses, com primazia aos que se encontram em situação de risco pessoal e social, os que estão ausentes da rede regular de ensino (03. Público Alvo Crianças e Adolescentes do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo [ ] Temporário Início (mmiaaa); 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) [Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 7 4 026 684,34 ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Desejado Mais Recente Apurado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Código: 483 Tipo Produto Unidade Fr Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009 Descrição das Ações Unidade Responsável Manter o Departamento de Garantia dos Direitos Socio-Assistências da Criança el do Adolescente 56.000,0U| 165.000,00] 56.000,00 Executar o Projeto Amanhã A 12.000,00 9.000,00 12.000,00] Contribuir, na forma da Lei, com SMDCA A Parcerias Mantidas Entidades Filantrópicas que atuam nal Área da Criança e do Adolescente Atender ao disposto na Lei Municipal n.9 SMDCA A Ações Desenvolvidas 10, de 21 de maio de 1991 [Construir o Centro de Múltiplo Uso SMDCA A Ações Desenvolvidas Manter o Programa ProJovem SMDCA P | [Programa Mantido Adolescente Manter o Programa de Proteção Social SMDCA P— [Programa Mantido Básica à Infância 17.508,00] 17.513,04] TOTAL 68.587,70 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 4.026.684,34] Ir PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 07. Denominação Garantia dos Direitos do Idoso 02. Objetivos Manter rede de programas de atendimento voltada ao desenvolvimento de ações de caráter preventivo, da manutenção de vínculos familiares, da humanização do atendimento em asilos | da participação comunitária, da prática de atividades coletivas, individuais e produtivas, oportunizando neste universo, a reintegração social e o respeito do cidadão culturalmente incluso na 3º idade 03. Público Alvo Pessoas cima de 60 anos 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Assistência Social 05, Horizonte Temporal [X ] Continuo [ ] Temporário Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 510.937,10 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida MALEREESATE Apurado: Desejado Final do Programa Código: 485 Produto Unidade Ano Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (Em R$/2009) Manter o Centro Dia do Idoso SMAS A Projeto Mantido 2010 2011 2012 Unidade Responsável (Contribuir, na forma da Lei, com Entidade: Parcerias Mantidas 2010 Filantrópicas que atuam na Área do Idoso 2011 2012 Construir Centro de Convivência do Idoso Obras Concluida e eml 2010 Funcionamento 2011 2012 2013 0,00] TOTAL | 304.687,50] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013 [nrormações SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Ações de Assistência Social 02. Objetivos Desenvolvimento de Ações que visem à população carente 03. Público Alvo População carente do Municipio 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Assistência Social lorizonte Tempora: [X] Continuo [ 1 Temporário Início (mmiaaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 [06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 6 3.104.651,25 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES : ÍNDICES Descrição Unidade de Medida | MELHREESE Apurado Desejado Final do Programa IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Ações de Assistência Social Código: 486 Unidade Responsável TRS Produto Unidade Ano Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Fisicas (Em R$/2009) Manter o Gabinete do Secretário À — [Atendimento Mantidado 2010 300.000,00] Municipal de Assistência Social 2011 566.000,00] 2012 490.000,00 2013 566.000,00 TOTAL 1.922.000,00 Manter o Departamento de Assistência) À — [Atendimento Mantidado 2010 E 54.000,00] Social 2011 55.000,00] — 2012 57.000,00 = 2013 E 55.000,00) TOTAL 221.000,00 Construir Centro de Assistência P [Projeto Mantido 2010 264.000,00 Preparo para o Trabalho da Pessoa com 2011 0.00 Deficiência 2012 0,00) 2013 0.00) TOTAL 264.000,00 Construir Centro de Apoio a Pessoa co! Parcerias Mantidas 2010 . 120.000,00 Deficiência e Familia 2011 o 0,00 2012 0.00) 2013 0.00) TOTAL 120.000,00] Manter e Ampliar o Atendimento do Programa Mantido 2010 0,00] CREAS - Centro de Referência 2011 81.361,26] Especializado da Assistência Social 2012 54 000: 2013 54 000.00] TOTAL 189.361,26] Melhorar Instalações do CRAS Melhoria implementada — 2010 0,00 2011 83.602,49 2012 o 304 687.50 | 2013 o 0,00) TOTAL 388.289,99 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 3.104.651,25] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [nrormações SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Assistência Comunitária 02. Objetivos Desenvolvimento de Ações que visem à população carente 03. Público Alvo População carente do Municipio 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [X] Temporário Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 6 3.145.588,71 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Ni ocaso apuro Desejado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES ] Programa: Assistência Comunitária Código: 487 Metas Físicas Valores (Em R$/2009) Unidade Responsável PrauUIa Uniao (Bem ou Serviço) | Medida Atendimento Mantido Manter e Ampliar o Atendimento SMDCA A Contribuir, na forma da Entidades Filantrópicas Lei, com Parcerias Mantidas OLTEEA 489.583,71 Manter o Programa Geração de Renda SMDCA A Programa Mantido Manter a Padaria Comunitária SMDCA A Programa Mantido Melhorar Instalações do CRAS SMDCA A Melhoria Implementada Manter o Programa de Aprimoramento) da Gestão - Bolsa Família P | [Programa Mantido TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 3.145.588,71 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ] 07. Denominação Atendimento ao Trabalhador Rural (02. Objetivos Proporcionar lugar adequado aos Trabalhadores Rurais 03. Público Alvo Localidades, C R.Aparecidinho Il, C.R.Álvaro de Abreu e Vila Santa Terezinha 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início (01/2010) Término (12/2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) [Em apuração 3 550.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Fonte ÍNDICES Descrição Unidade de Medida mais mecento Apurado Desejado Final do Programa Barracões Construídos [Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Atendimento ao Trabalhador Rural Código: 487 Produto Unidade Metas Valores Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Ano [Construir Barracão no Com. Aparecinho Departamento de Engenharia P Barracão Construído m? " 2010 2011 E 2012 100,00 2013 150.000,00] Construir Barracão no C.RAlvaro del Departamento de Engenharia P Barracão Construido Abreu 2010 | 2011 0,00] 2012 0.00] 2013 100,00 200.000,00 200.000,00] [Construir Terezinha Barracão na Vila Santa] Departamento de Engenharia P Barracão Construído m L TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [nrormações SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Terminal Rodoviário 02 Objetivos Manter e Melhorar Atendimento no Terminal Rodoviário Municipal 03. Público Alvo População do Municipio 04, Unidade Responsavel Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal — [ ] Continuo [X] Temporário Início (01/2010) Término (12/2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração 1 254 000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida mais Recente Apurado Desejado Final do Programa IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES TT Programa: Terminal Rodoviário Código: 532 Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Produta Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) | Medida Fisicas (Em R$/2009) Manter e Aperfeiçoar Os Serviços do) SUPSOR E Serviços Prestados Terminal Rodoviário 254.000,00 254.000,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1,110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA | 07. Denominação Estradas Vicinais 02 Objetivos Conservação e Melhoria do Transporte de Pessoas e Veiculos na Zona Rural do Municipio 03. Público Alvo População em geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [ ] Temporário 06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Início (01/2010) Término (12/2013) 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 2.395 000,00 Descrição Unidade de Medida ÍNDicES Mais Recente Desejado Apurado pura Final do Programa Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Estradas Vicinais Descrição das Ações Código: 534 Unidade Responsável Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Tipo Metas Físicas Valores (Em R$/2009) Manter e Ampliar 0 Tráfego de Pessoa: e Veiculos em Estradas Vicinais do Manter e Construir Pontes em Estradas) Vicinais DMOSU A Serviços Executados DMOSU A Serviços Executados Lo H TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Execução de Pavimentação com bloquetes sextavados 02. Objetivos Proporcionar melhores condições de vida a população dos bairros que não possui infra-estrutura 03. Público Alvo Vila Santa Cruz, Vila Santa Terezinha, C.R. Aparecidinho Il e Ill, Vila Ribeiro, CR. Alvaro de Abreu, CH Dep Jose Afonso, Jardim São João, Jardim Campestre, Jardim Bela Manhã, Jardim Colina Verde, Jardim Eldorado, Jardim Maria Luiza, Parque Alvorada e Jardim Murakami 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início (01/2010) Término (12/2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em Apuração 14 314142637 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES INDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado Final do Programa Fonte Em apuração [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Pavimentação com Bloquetes Sextavados Código: 575 Descrição das Ações Unidade Responsável Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) | Medida Físicas (Em R$/2009) C.R. Aparecidinho Il Departamento de Engenharia Bloquetes Sextavados |n? 7.825,24 7.825,24 Vila Santa Terezinha Il Departamento de Engenharia Bioquetes Sextavados |n? 3.000,00 3.000,00 Vila Santa Cruz Departamento de Engenharia Bloquetes Sextavados jn? 1.500,00 1.500,00 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES CC ] Programa: Pavimentação com Bloquetes Sextavados Código: 575 : . Produto Unidade Metas Valores das A Unidade Responsável Tipo Pesciição His Aquas E ponsáve, tp (Bem ou Serviço) | Medida Fisicas (Em R$/2009) Vila Ribeiro Departamento de Engenharia E Bloquetes Sextavados m 1.500,00 115.426,37 1.500,00 115.000,00 (C.H.Dep Jose Afonso Departamento de Engenharia P Bloquetes Sextavados | mr? 1.364,00 1.636,00 Jardim São João Departamento de Engenharia P Bloquetes Sextavados | m? 1.364,00 1.636,00 3.000,00, Jardim Campestre Departamento de Engenharia Bloquetes Sextavados | mr 3.000,00, 3.000,00, Jardim Colina Verde Departamento de Engenharia P Bloquetes Sextavados | mz 3.000,00 Departamento de Engenharia P Bloquetes Sextavados | m? 2.500,00 2.500,00, Jardim Eldorado Departamento de Engenharia Bloquetes Sextavados | m? 2.500,00 2.500,00 Jardim Maria Luiza Departamento de Engenharia Bloquetes Sextavados 2.500,00 2.500,00] Parque Alvorada Departamento de Engenharia Bloquetes Sextavados 2.500,00 Jardim Yoneaki Murakamr Departamento de Engenharia Bloquetes Sextavados 284773 2.847,73 CR Aparecidinho Ill Departamento de Engenharia Bloquetes Sextavados 2.847,73 2.847,73 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [nrorações SOBRE O PROGRAMA 07. Denominação Construção e Readequação de Pontes Urbanas 02. Objetivos Proporcionar melhores condições de vida e impedir enchentes 03. Público Alvo Rua Munhoz da Rocha, Rua Deputado Benedito Lucio Machado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Continuo [X] Temporário Início (01/2010) Término (12/2013) 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 80 000,00 . | ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Desejado | Mais Recente Apurado Final do Programa Fonte Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Construção e Adequação de Pontes Produto Unidade (Bem ou Serviço) Medida Ponte Construída m Metas Físicas Valores (Em R$/2009) Descrição das Ações Unidade Responsável Executar a Construção de Ponte na Rua Munhoz da Rocha DME 9.000,00 Executar a Construção de Ponte na Rual Dep. Benedito Lúcio Machado DME Ponte Construida m 9.000,00 9.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 [nrormações SOBRE O PROGRAMA ) [07. Denominação Pavimentação Asfáltica (02. Objetivos 03. Público Alvo População da cidade 04. Unidade Responsável 05. Horizonte Temporal [ J Continuo 06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Fonte Em apuração [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Pavimentação Asfáltica Descrição das Ações Executar Pavimentação Asfáltica no Parque] Jandira Executar Pavimentação Asfáltica no Jardi Santa Cruz Executar Pavimentação Asfaltica decorrente do Programa Pró-Transportel (PAC 2) Conjunto Habitacional Álvaro del Abreu Executar Pavimentação Asfáltical decorrente do Programa Pró-Transportel (PAC 2) Vila Ribeiro Executar Pavimentação Asfáltica decorrente do Programa Pró-Transporte] (PAC 2) Jardim Bela Manhã [X] Temporário Unidade de Medida Proporcionar melhores condições de trânsito de pedestres e veiculos na area urbana Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas Início (01/2010) Término (12/2013) 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) ' Ê 8.212.766,57 ú ÍNDICES Mais Recente Apurado E Final do Programa Código: 575 | DARIA EASPOASAVM Tipo Produto Unidade | Ano Metas Valores | (Bem ou Serviço) | Medida Físicas (Em R$/2009) DEngenhana Pp TST ou CBUQ | 0.00 557,00 456.644,48 1.443,00] 423.355,52 3.000,00 580.000,00 DEngenhana P TST ou CBUQ 0.00 1727554 460.000,00] 0.00 0,00 TLZISS4 1.460.000,00] DEngenhana z TSTOU CELA 0,00 0.00 919873 801.17 0.00 000 670.801,17! DEngenhana P TSTou CELA — DL 1945084 DEngenhara E TST ou CEU 3.500.000,00) 0,00] 3.500.000,00] 8.212.766,57 46 159,74 TOTAL 0,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA “N PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANA Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013 MAI BRE O PI RAMA 01. Denominação Recapeamento Asfáltico 02. Objetivos Proporcionar melhores condições de trânsito de pedestres e veiculos na área urbana 03. Público Alvo População da cidade 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas jorizonte Tempora [ ] Continuo [X] Temporário Início (01/2010) Pertuto (rerev io 06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações Em apuração 5 2.278 002,66 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES. . ÍNDICES Descrição Unidade de Medida ——s Desejado Final do Programa Fonte [Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Recapeamento Asfáltico Código: 575 Descrição das Ações Unidade Responsável Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) | Medida Fisicas (Em R$/2009) Executar Recapeamento Asfáliico DEngenharia TST ou CBUQ 11.000,00 200.000,00 N.H Frei João E. Costa 11.000,00 Executar Recapeamento Asfaltico D Engenharia TST ou CBUQ N.H. Prefeito Joaquim Cardoso Silveira 11.000,00 11.000,00 Executar Recapeamento Asfáltico D Engenharia TST ou CBUQ C.H. Prefeito Dr. Jamidas Antunes 12.000,00 250.000,00" Executar Recapeamento Asfallico de Rud D Engenharia TST ou CBUQ 200.000,00 48.755,00 Instalar Usina de Asfalto D Engenharia Usina Instalada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Anexo à Lei nº. 1.110/11, de 21 de dezembro de 2011. PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2010 - 2013 BRE O PROGRAMA 07. Denominação Reserva de Contingência [02. Objetivos [Atender aos dispostos na legislação em vigor, particularmente na LDO 03. Público Alvo Prefeitura Municipal 04, Unidade Responsável Secretaria Municipal da Fazenda lorizonte Temporal [ ]Contíinuo [X] Temporário Início (01/2010): termo (rercv iv 06 Quantidade de Identificadores Em apuração 07. Quantidade de Ações 1 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 2.162 826.20 Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Desejado + ÍNDICES ) 1 4 i Final do Programa Fonte Em apuração [IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Reserva de Contingência Código: 999 Produto Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fisicas Valores | (Em R$/2009) [Atender aos Dispostos na LDO Tegislação Alendida 2010 533044 vol 2011 533.044 . 2012 563.694,20) 2013 533.044,00] 9.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA