sessao nº 23

ATA N.º 32/2017

Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às 20h, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, sob a Presidência do Vereador Jefferson Vernier e Secretariada pela Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro. - Verificado o livro de comparecimentos foram constatadas as presenças dos Senhores Vereadores: Edson Muniz Gonçalves, Genivaldo Marques, Jefferson Vernier, Luciano de Almeida Moraes, Luiz Flávio Reinutti Maiorky, Odemir Jacob e Rudinei Benedito Esteves; e da Senhora Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro. Ausente o Vereador José Jaime Paula Silva. - Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente iniciou a sessão colocando em votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. - Correspondências Expedidas: - Ofício n.º 308/2017, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Autógrafos n.ºs 1642, 1643 e 1644/2017. - Ofício n.º 309/2017, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 182 e 183/2017. - Ofício n.º 310/2017, ao Coronel Valdileno Bezerra da Silva, encaminhando o Requerimento n.º 184/2017. - Ofício n.º 311/2017, à Prefeitura Municipal, encaminhando a Comunicação Interna n.º 122/2017. - Correspondências Recebidas: - Ofícios n.ºs 846, 849, 851, 852, 858, 864/2017, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Decretos n.ºs 430 a 433, 435, 436/2017; as Portarias n.ºs 526 a 541/2017; as Leis n.ºs 1640 e 1641; solicitando a substituição da Portaria n.º 472/2017. - Requerimento, da Senhora Simara Fátima Marques, para uso da Tribuna Livre. - Convite do IBGE para Reunião de Instalação das Comissões Municipais de Geografia e Estatística. - Comunicados n.ºs105813 a 105827/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros. - Proposições dos Senhores Vereadores: - Requerimento n.º 185/2017, do Vereador Genivaldo Marques, à Prefeitura Municipal, solicitando estudos para implantar pavimentação asfáltica no Jardim Campestre; que faça caixas de contenção de água na estrada do Taquaral, indo para o João Aurélio; implantação de placa de “preferencial” na Rua Santos Dumont com a Rua Dário Vilela Bitencourt, bem como na Rua Aurora com a Rua Dário Vilela Bitencourt; encaminhe a esta Casa toda a documentação referente aos gastos para a construção da UPA; e encaminhe a esta Casa toda a documentação referente às oficinas mecânicas que prestam serviços para o município, tanto de carros leves, quanto de veículos pesados, máquinas e caminhões, visto que o valor está muito alto. - Requerimento n.º 186/2017, do Vereador Luciano de Almeida de Moraes, à Prefeitura Municipal, solicitando limpeza na grelha do Jardim Santa Terezinha, nas proximidades do Unidade Básica de Saúde; operação tapa-buraco na Rua Paulo Gomes de Freitas, principalmente em frente ao n.º 56; passagem de máquina motoniveladora nas ruas do Jardim Yoneaki Murakami; implantação de mais uma bomba de água no Povoado da Platina, com urgência; regularização do serviço de Correios no Povoado da Platina; implantação de rampa de acessibilidade na Escola Municipal Rural Dona Maria Teodoro Barbosa, no Ribeirão Bonito, bem como instalação de ventiladores nas salas de aulas. - Requerimento n.º 187/2017, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, à Prefeitura Municipal, solicitando manutenção da Rua Terezinha Vieira dos Santos, próximo a igreja da Vila Rica; melhorias nas ruas da Vila Sete e na ponte que liga esse bairro ao Jardim Bela Manhã; melhorias na sinalização de trânsito e pintura das faixas de pedestres na Rua 19 de Dezembro, principalmente nas proximidades do n.º 1446, em frente ao Auto Posto Recanto da Serra. - No Pequeno Expediente: - Colocado em votação os requerimentos dos senhores vereadores, foram aprovados por unanimidade dos presentes. - Esgotada a matéria do Pequeno Expediente, o Senhor Presidente passou a Ordem do Dia: - Em discussão o Projeto de Lei nº 35/2017, do Executivo Municipal, com emenda, que foi aprovado em 2ª votação por unanimidade presentes, ficando dispensada a Redação Final. - Em discussão o Projeto de Lei nº 44/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 destinados ao Aterro Sanitário Municipal. - Usando a palavra o Vereador Luciano de Almeida Moraes disse que deveria existir uma empresa de reciclagem dentro do aterro sanitário, especialista também em resíduos de construção, visto que esse produto não se decompõe e está aumentando a cada dia. - Colocado em votação o Projeto de Lei foi aprovado em 2ª votação por unanimidade presentes, ficando dispensada a Redação Final. - Em discussão o Projeto de Lei nº 45/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a participação, com reservas, do Município de Santo Antônio da Platina, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR. - Usando a palavra o Vereador Luciano de Almeida Moraes agradeceu a todos pela aprovação do projeto, comentou e passou um vídeo referente ao consórcio. - Usando a palavra o Vereador Genivaldo Marques parabenizou o Vereador Vermelho e os demais vereadores que estão unidos em prol do município. Solicitou que o prefeito coloque os bairros mais antigos em regime de prioridade para receber o asfalto. - Usando a palavra a Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro disse que poderia ser feito um escalonamento dos bairros que não possuem asfalto e realizar o serviço em ordem cronológica, para não ser injusto, e assim sanar aqueles que foram ficando para trás. - Colocado em votação o Projeto de Lei foi aprovado em 2ª votação por unanimidade presentes, ficando dispensada a Redação Final. - Nada mais havendo a tratar na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou às Explicações Pessoais: - Usando a palavra a Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro cumprimentou a todos. Parabenizou e destacou a participação de todos no desfile cívico do dia 07 de Setembro, escolas, projetos, entidades, com isso ouviu de muitos munícipes que ficaram encantados porque muitos trabalhos que acontecem não eram conhecidos; que o desfile foi muito bonito porque foram vistos os projetos existentes no município, que cooperam e participam para o bem dos munícipes, principalmente das crianças e dos adolescentes. Agradeceu a todos que participaram do desfile, bem como aqueles que participaram das festividades em comemoração ao aniversário do município. - Usando a palavra o Vereador Luciano de Almeida Moraes cumprimentou a todos. Parabenizou a comissão organizadora do desfile cívico do dia 07 de Setembro, que emocionou a todos, principalmente com a apresentação da APAE, que, apesar das limitações, deu um show. Solicitou ao Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas que tome providencias quanto à estrada do Caxambú, com empedramento. Comentou sobre o estado lamentável da Praça da Matriz, que está muito suja, com lâmpadas caídas, dentre outros problemas, o que causou espanto nos visitantes da cidade. - O Sr. Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente. - Usando a palavra o Vereador Jefferson Vernier cumprimentou a todos. Comentou que, juntamente com o Vereador Buchecha, visitou alguns bairros da cidade e a Rua Agostinho Rodrigues Ferreira, para quais muitos vereadores tem solicitado a pavimentação, que será possível por meio de uma emenda do Deputado Federal Diego Garcia; que estiveram no Jardim Colina Verde e solicitou ao Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas a passagem de máquina motoniveladora no bairro, bem como no Jardim Bela Manhã, na rua das casas populares, onde os moradores solicitaram uma lombada elevada. Parabenizou a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte pelo desfile cívico do dia 07 de Setembro, os alunos, professores e diretores das escolas que não mediram esforços para que o desfile fosse concretizado, bem como todos aqueles que participaram do mesmo. - O Sr. Presidente retomou a presidência. - Usando a palavra o Vereador Genivaldo Marques cumprimentou a todos. Parabenizou a Secretaria Municipal de Educação, bem como todos os demais envolvidos pelo desfile cívico do dia 07 de Setembro. Solicitou que seja oficiada a Escola Estadual Santa Terezinha pelas comemorações ao aniversário de 70 anos da instituição, e a UPE Clube de Campo pelo evento “Porco no Tacho”; operação tapa-buraco nas ruas do Bairro Porto Seguro; melhorias no Aparecidinho III; que seja modificado o Regimento Interno desta Casa para que a Tribuna Livre seja utilizada mais vezes pela população, visto que hoje só é possível o uso uma vez ao mês; pavimentação no Jardim Bela Vista, pois as pedras rolam e prejudicam as pessoas que transitam pela Rua Antônio de Castro Villas Bôas e a população que nas imediações reside; que seja aguada a grama do CMEI Herivelto de Souza Prado; a religação da iluminação do Cristo, que é o cartão postal da cidade.  Conforme dispõe no artigo 34, inciso VII da Lei Orgânica do Município, foi apresentado aos nobres vereadores e aos presentes no Plenário o balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas referente ao mês de agosto de 2017. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão. E para constar, eu, Daniele de Lima Alves, Assistente Legislativo, lavrei a presente ata que vai por mim assinada.