sessao nº 31

= ORDEM DO DIA N.º 31/2018 =

= SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2018 =



Projeto de Lei nº 27/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a doação de imóvel à Empresa Yazaki do Brasil, já aprovado em 1ª votação.



Projeto de Resolução nº 04/2018, dos Vereadores Jefferson Vernier, José Jaime Paula Silva e Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que altera os artigos 35, § 2º; 74; e 83, IX, bem como revoga os artigos 40, XXXX e 43, todos da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Platina, já aprovado em 1ª votação.



Projeto de Lei nº 57/2018, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 181.931,93 visando a utilização de recursos do Ministério da Educação/FNDE, destinados à Escola Municipal do Campo Franklin Delano Rossevelt.



Projeto de Lei nº 59/2018, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 106.183,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, destinados à aquisição de equipamentos para o Asilo São Francisco de Assis.



Projeto de Lei nº 63/2018, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 130.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, destinados à implantação do Programa Crescer em Família - Acolhimento Institucional.



Projeto de Lei nº 65/2018, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.734/2018 que realizou alterações e complementações na Lei Municipal nº 1.264/2013, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com instituições financeiras com objetivo que especifica, indicando outras questões sobre desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores/empregados públicos municipais.



Projeto de Lei nº 67/2018, do Executivo Municipal, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.008/2011, que denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Therezinha Villani.



Projeto de Lei nº 27/2018, do Vereador Odemir Jacob, que concede o Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina à Dra. Carla Raquel da Rocha Abreu, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.



Projeto de Lei nº 28/2018, do Vereador José Jaime Paula Silva, que denomina Rua Renato Franco Mariani, a atual Rua Projetada N do Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II.



Projeto de Lei nº 29/2018, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que concede o Título de Cidadã Benemérita de Santo Antônio da Platina a Sra. Maria Aparecida de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.



GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 09 de novembro de 2018.



Jefferson Vernier

Presidente da Câmara