sessao nº 4

ATA N.º 04/2020
Aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, 
reuniu-se extraordinariamente a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado 
do Paraná, sob a Presidência do Vereador Odemir Jacob e Secretariado pelo Vereador 
Genivaldo Marques. Verificado o livro de comparecimentos foi constatada a ausência 
dos Vereadores: Edson Muniz Gonçalves, Luiz Flávio Reinutti Maiorky e Rudinei 
Benedito Esteves. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente iniciou a sessão 
colocando em votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Dada 
a convocação extraordinária passou-se de imediato a Pauta da Ordem do Dia, em 
discussão o Projeto de Lei n.º 03/2020, do Executivo Municipal, que autoriza a 
abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00 destinados à devolução de saldo 
remanescente do Ministério da Saúde, relativa à obra de construção da Unidade de 
Pronto Atendimento – UPA, já aprovado em 1ª votação. Em votação, o Projeto de Lei 
n.º 03/2020, do Executivo Municipal, foi aprovado em segunda votação por 
unanimidade dos presentes e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada 
a Redação Final. Em discussão o Projeto de Lei n.º 04/2020, do Executivo Municipal, 
que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30,00 destinados à devolução 
de saldo remanescente do Convênio n.º 1535/2018-SEDU, destinados à aquisição de 
rolo compactador, já aprovado em 1ª votação. Em votação, o Projeto de Lei n.º 04/2020, 
do Executivo Municipal, foi aprovado em segunda votação por unanimidade dos 
presentes e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final.
O Senhor Presidente convocou os vereadores para a sessão extraordinária para sabatina 
do Sr. Alexandre Jesus Levatti, indicado a assumir o cargo de Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2020, às 13 
horas e 30 minutos. Nada mais havendo a tratar e invocando a proteção de Deus, o 
Senhor Presidente encerrou a presente sessão. E para constar, eu, Rafael Cristiano de 
Toledo, Assistente Legislativo, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada.