← Santo Antônio da Platina (PR)
| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-01 |
| native_id | 300 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 1ª Solene da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Solene ; Abertura: 01/01/2021 - 10:00 ; Encerramento: 01/01/2021 - 12:00 ; Tema da Sessão Solene: Sessão de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos. Mesa Diretora: Presidente: MINEIRO / DEM ; 1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD Lista de Presença na Sessão: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD ; BUCHECHA / PSB ; EDUARDO FERREIRA / PODE ; FLAVINHO MAIORKY / DEM ; FRAN DO SALÃO / PSD ; MINEIRO / DEM ; MIRIAN MONTANHEIRO / PODE ; RUDI / MDB ; VERMELHO / PTB Ocorrências da Sessão: Em conformidade com a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador Eleito mais idoso, Senhor Odemir Jacob, foi convidado para presidir a Sessão. Invocando a proteção de Deus e de conformidade com a Lei Orgânica e o Regimento desta Casa de Leis o Senhor Presidente iniciou a Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2021 a 2024, e Posse dos Senhores Vereadores e Vereadores, e Prefeito e Vice-Prefeito. O Senhor Presidente convidou a Vereadora eleita, Senhora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, para secretariar ad hoc a sessão. Composta a Mesa, o Senhor Presidente convidou a todos para que, em pé, cantassem o Hino Nacional Brasileiro. O Senhor Presidente declarou que todos os eleitos apresentaram seus respectivos diplomas e suas respectivas declarações de bens. O Senhor Presidente solicitou aos Vereadores e Vereadoras eleitos que fiquem em pé, para que juntos prestassem o compromisso legal, conforme segue: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE, MORALIDADE E TRANSPARÊNCIA O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E PELO BEM-ESTAR DOS PLATINENSES, EXERCENDO, COM PATRIOTISMO, AS FUNÇÕES DE VEREADOR(A)”. A Senhora Secretária procedeu então a chamada individual aos Senhores Vereadores para proferir a declaração, que após terem o seu nome chamado devem responder “ASSIM O PROMETO”. O compromisso foi ratificado por cada um dos Vereadores. Após o compromisso os Senhores Vereadores foram declarados empossados nos cargos. – POSSE DO SENHOR PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL. O Senhor Presidente designou os Senhores Vereadores Luiz Flávio Reinutti Maiorky e Gilton Fagundes (Eduardo Ferreira) para recepcionar e conduzir o Senhor José da Silva Coelho Neto, Prefeito Eleito, e o Senhor Francisco Monteiro, Vice-Prefeito Eleito, para comporem a Mesa de Honra. O Senhor Presidente solicitou ao Prefeito eleito e ao Vice-Prefeito eleito para que, em pé, prestassem o compromisso legal, nos seguintes termos: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE, MORALIDADE E TRANSPARÊNCIA O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E PELO BEM-ESTAR DOS PLATINENSES, EXERCENDO, COM PATRIOTISMO, AS FUNÇÕES DE PREFEITO/VICE-PREFEITO”. Após o compromisso, o Senhor Presidente declarou empossados no cargo de Prefeito e Vice-Prefeito. Conforme disposto no Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/07/2023 Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http:// santoantoniodaplatina.pr.leg.br - E-mail: camarasap@uol.com.br 24/07/2023 Página 1 Regimento Interno, foi aberto a palavra por até dez minutos para proferirem seus discursos. Fizeram uso da palavra, nesta ordem: o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto; o Excelentíssimo Vice-Prefeito Municipal, Senhor Francisco Monteiro; e os senhores vereadores, Edson Muniz Gonçalves; Francielle de Moraes Macedo Souza; Gilton Fagundes; José Jaime Paula Silva; Luciano de Almeida Moraes; Luiz Flávio Reinutti Maiorky; Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro; Odemir Jacob; e, Rudinei Benedito Esteves. Ato contínuo o Senhor Presidente convidou a todos para que em pé, cantassem o Hino do Município de Santo Antônio da Platina. O Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão Solene de Instalação da Legislatura e Posse do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Vereadoras; e determinou intervalo por dez minutos para iniciar a Sessão de Eleição da Mesa Executiva para o Biênio 2021/2022. – CONSTITUIÇÃO DA MESA DIRETIVA PARA O BIÊNIO 2021 A 2022. Iniciando os trabalhos da Sessão para eleição da Mesa Executiva, o Senhor Presidente, Vereador Odemir Jacob, anunciou que três Vereadores apresentaram seus nomes para concorrer ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina para o Biênio 2021/2022, sendo eles: Vereador Gilton Fagundes (Eduardo Ferreira); Vereador José Jaime Paula e Silva; e Vereador Luciano de Almeida Moraes. A votação se deu por escrutínio secreto, com os vereadores depositando o seu voto na urna. O Senhor Presidente convidou aos Vereadores Edson Muniz Gonçalves e Luiz Flávio Reinutti Maiorky para que acompanhassem a apuração dos votos pela Senhora Secretária. A Senhora Secretária proferiu o resultado: cinco votos para o Vereador José Jaime Paula e Silva; três votos para o Vereador Luciano de Almeida Moraes; e um voto para o Vereador Gilton Fagundes (Eduardo Ferreira). O Senhor Presidente de honra, declarou o Vereador José Jaime Paula e Silva eleito o Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, para o Biênio 2021/2022, vitorioso por cinco votos. – Ato contínuo, o Senhor Presidente anunciou os nomes para o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal, sendo eles: Vereador Rudinei Benedito Esteves e Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro. Usando a palavra a Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro solicitou a retirada do seu nome para a eleição ao cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal, sendo atendida, restando apenas o candidato Vereador Rudinei Benedito Esteves. A votação se deu por escrutínio secreto, com cada vereador depositando o seu voto na urna. O Senhor Presidente convidou aos Vereadores Edson Muniz Gonçalves e Luiz Flávio Reinutti Maiorky para que acompanhassem a apuração dos votos pela Senhora Secretária. A Senhora Secretária proferiu o seguinte resultado: oito votos para o Vereador Rudinei Benedito Esteves e um voto em branco. O Senhor Presidente declarou o Vereador Rudinei Benedito Esteves eleito para o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal para o Biênio 2021/2022, com oito votos favoráveis. O Senhor Presidente anunciou que apenas a Senhora Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza, apresentou o seu nome para o cargo de Primeira Secretária da Câmara Municipal. A votação se deu por escrutínio secreto, com cada vereador depositando o seu voto na urna. O Senhor Presidente convidou aos Vereadores Edson Muniz Gonçalves e Luiz Flávio Reinutti Maiorky para que acompanhassem a apuração dos votos pela Senhora Secretária. A Senhora Secretária proferiu o seguinte resultado: oito votos para a Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza e um voto em branco. O Senhor Presidente declarou eleita para o cargo de Primeira Secretária para o Biênio 2021/2022, a Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza, com oito votos favoráveis. Em seguida o Senhor Presidente iniciou a votação para o cargo de Segundo Secretário da Câmara Municipal. A votação se deu por escrutínio secreto, com cada vereador depositando o seu voto na urna. O Senhor Presidente convidou aos Vereadores Edson Muniz Gonçalves e Luiz Flávio Reinutti Maiorky para que acompanhassem a apuração dos votos pela Senhora Secretária. A Senhora Secretária proferiu o seguinte resultado: sete votos para o Vereador Odemir Jacob (Breno) e dois votos em branco. O Senhor Presidente declarou o Vereador Odemir Jacob eleito para o cargo de Segundo Secretário para o Biênio 2021/2022, com sete votos favoráveis. Conforme disposto no Artigo 22 do Regimento Interno, ficam automaticamente empossada Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/07/2023 Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http:// santoantoniodaplatina.pr.leg.br - E-mail: camarasap@uol.com.br 24/07/2023 Página 2 a Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, para o Biênio 2021/2022, composta pelos seguintes vereadores. Presidente, Vereador José Jaime Paula e Silva; Vice-Presidente, Vereador Rudinei Benedito Esteves; 1.ª Secretária, Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza; 2.º Secretário, Vereador Odemir Jacob. O Senhor Presidente de honra passou a Presidência ao Vereador José Jaime Paula e Silva, Presidente eleito para o Biênio 2021/2022, o qual fez os seus agradecimentos. – CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Conforme disposto no Artigo 80 do Regimento Interno, o Senhor Presidente, Vereador José Jaime Paula e Silva, convocou os Senhores Vereadores e Vereadoras para Sessão Extraordinária para o dia 04 de janeiro de 2021, às dez horas, para eleição dos componentes das Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ JAIME PAULA SILVA / DEM ____________________ 1ª Secretária: FRANCIELLE DE MORAES MACEDO SOUZA / PSD 24/07/2023 Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http:// santoantoniodaplatina.pr.leg.br - E-mail: camarasap@uol.com.br 24/07/2023 Página 3