sessao nº 21

= 21ª SESSÃO ORDINÁRIA =

= ORDEM DO DIA 16/08/2021 =





Projeto de Lei n.º 21/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 21.834 de propriedade do Município à empresa Rezende & Rezende Comércio de Lajes e Materiais de Construção Ltda., e dá outras providências, já aprovado em 1ª votação.



Projeto de Lei n.º 03/2021, de autoria do Vereador José Jaime Paula Silva, que concede o Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, já aprovado em 1ª votação.



Projeto de Lei n.º 28/2021, de autoria do Executivo Municipal, que suspende o prazo de validade do concurso público já homologado durante o período de vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Santo Antônio da Platina em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19).



GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 13 de agosto de 2021.



JOSÉ JAIME PAULA SILVA

Presidente da Câmara Municipal