sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/04/2023 - 13:15 ;
Encerramento: 13/04/2023 - 13:30 
Mesa Diretora: Presidente: LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY / DEM ; Secretário "ad
hoc": ODEMIR JACOB - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ODEMIR JACOB - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
/ PSD ; LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY / DEM ; FRANCIELLE DE MORAES MACEDO
SOUZA / PSD ; JOSÉ JAIME PAULA SILVA / DEM ; MIRIAN RODRIGUES BONOMO
MONTANHEIRO / PODE ; LUCIANO DE ALMEIDA MORAES / PTB 
Justificativas de Ausências na Sessão: EDSON MUNIZ GONÇALVES - BUCHECHA /
Não informado ; GILTON FAGUNDES - EDUARDO FERREIRA / Motivo de força maior ;
RUDINEI BENEDITO ESTEVES / Não informado 
Expedientes: Abertura da Sessão: - Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e
três, às 13 horas e 15 minutos, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder
Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Luiz
Flávio Reinutti Maiorky (FLAVINHO MAIORKY), e secretariado "ad hoc" pelo Vereador
Odemir Jacob (BRENO DO ADEMIR CARBURADOR). Inicialmente, o Presidente invocou a
proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão. Votação da Ata da Sessão
Anterior: - Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ODEMIR JACOB - BRENO DO ADEMIR
CARBURADORES / PSD ; LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY / DEM ; FRANCIELLE DE
MORAES MACEDO SOUZA / PSD ; JOSÉ JAIME PAULA SILVA / DEM ; MIRIAN
RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO / PODE ; LUCIANO DE ALMEIDA MORAES / PTB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023, Dispõe
sobre o piso dos Agentes Comunitários e dos Agentes Comunitários de Saúde de que trata
os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 459, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: - Projeto de Lei
aprovado em 2ª votação por unanimidade e a pedido da Comissão de Legislação fica
dispensado a Redação Final. ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023, Institui
no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio da Platina o Dia da Bíblia e dá outras
providências. Autor: FRAN DO SALÃO, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: - Projeto de Lei
aprovado em 2ª votação por unanimidade e a pedido da Comissão de Legislação fica
dispensado a Redação Final. ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023, Concede
o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Cristiano Ferreira
Coelho. Autor: MINEIRO, Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª
votação por unanimidade e a pedido da Comissão de Legislação fica dispensado a Redação
Final. ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023, Concede o Título de Cidadão
Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. José Ferreira de Andrade. Autor:
VERMELHO, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Santo Antônio da
Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/04/2023
Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http://
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Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação por
unanimidade e a pedido da Comissão de Legislação fica dispensado a Redação Final. ; 
Considerações Finais: - Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou a
presente Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Santo Antônio da
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____________________
Presidente: LUIZ
FLÁVIO REINUTTI
MAIORKY / DEM 
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Secretário "ad
hoc": ODEMIR
JACOB - BRENO DO
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PSD 
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