sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 06/09/2023 - 10:30 ;
Encerramento: 06/09/2023 - 10:40 
Mesa Diretora: Presidente: BUCHECHA / PSB ; 1º Secretário: EDUARDO FERREIRA /
PODE 
Lista de Presença na Sessão: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD ;
BUCHECHA / PSB ; EDUARDO FERREIRA / PODE ; MINEIRO / DEM ; MIRIAN
MONTANHEIRO / PODE ; VERMELHO DA PLATINA / PTB 
Justificativas de Ausências na Sessão: FLAVINHO MAIORKY / Não informado ; FRAN
DO SALÃO / Não informado ; RUDI DO POVO / Não informado 
Expedientes: Abertura da Sessão: - Aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte
e três, às 10 horas e 30 minutos, reuniu-se extraordinariamente no Plenário desta Casa de
Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do
Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton
Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus
e declarou aberta a presente Sessão. Votação da Ata da Sessão Anterior: - Ata
aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD ;
BUCHECHA / PSB ; EDUARDO FERREIRA / PODE ; MINEIRO / DEM ; MIRIAN
MONTANHEIRO / PODE ; VERMELHO DA PLATINA / PTB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2023, Autoriza
abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 223.373,41 referente à
Contrapartida Municipal ao Convênio 304/2023 SECID, destinados à construção de
infraestrutura urbana do Programa Meu Campinho no bairro Colorado. Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1144, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª
votação e a pedido da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final. ; 2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2023, Autoriza abertura de crédito adicional
especial no valor de até R$ 433.004,30 referente à Lei Complementar nº 195/2022,
destinados à premiações culturais e manutenção na Casa da Cultura Platinense. Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1151, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: - Projeto de Lei aprovado em
2ª votação e a pedido da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final. ; 3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2023, Autoriza abertura de crédito adicional
especial no valor de até R$ 110.400,00 referente ao Superávit Financeiro da Fonte de
Recursos 841 - SIGTV, destinados à contratação de terceiros em atendimento ao Centro de
Referência Especializada de Assistência Social - CREAS. Autor: Prefeitura Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 1188, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a
pedido da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final. ; 4 - Projeto de Lei
do Executivo nº 58 de 2023, Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de
até R$ 4.000,00 para devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio 512/2020 -
SEDU referente à obra de pavimentação asfáltica do Jardim Eldorado. Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1182, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Câmara Municipal de Santo Antônio da
Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/09/2023
Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http://
santoantoniodaplatina.pr.leg.br - E-mail: camarasap@uol.com.br 06/09/2023
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª
votação e a pedido da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final. ; 
Considerações Finais: - Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou a
presente Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Santo Antônio da
Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: EDSON
MUNIZ GONÇALVES
- BUCHECHA / PSB 
____________________
1º Secretário:
GILTON FAGUNDES -
EDUARDO
FERREIRA / PODE 
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