sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/09/2023 - 20:00 ;
Encerramento: 11/09/2023 - 21:15 
Mesa Diretora: Presidente: BUCHECHA / PSB ; 1º Secretário: EDUARDO FERREIRA /
PODE 
Lista de Presença na Sessão: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD ;
BUCHECHA / PSB ; EDUARDO FERREIRA / PODE ; FLAVINHO MAIORKY / DEM ; FRAN
DO SALÃO / PSD ; MINEIRO / DEM ; MIRIAN MONTANHEIRO / PODE ; RUDI DO POVO /
MDB ; VERMELHO DA PLATINA / PTB 
Expedientes: Abertura da Sessão: - Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e
vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo
Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz
Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO
FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a
presente Sessão. Votação da Ata da Sessão Anterior: - Ata aprovada, sem ressalvas,
pela unanimidade dos presentes. Correspondências Expedidas: - Ofício nº 128/2023, à
excelentíssima Deputada Federal Luísa Canziani, encaminhando o Requerimento nº
366/2023. - Ofício nº 129/2023, aos familiares da Senhora Ana Antunes Ferreira Canha,
encaminhando o Requerimento nº 370/2023. - Ofício nº 130/2023, aos familiares da
Senhora Eva Merlin, encaminhando o Requerimento nº 371/2023. Correspondências
Recebidas: - Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao
Projeto de Lei nº 57/2023 do Executivo Municipal. - Pareceres da Comissão de Obras,
Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente aos
Projetos de Leis n.ºs 52, 54 e 56/2023 do Executivo Municipal. - Pareceres da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 52, 54, 56, 57 e 58/2023 do
Executivo Municipal. - Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização aos
Projetos de Leis n.ºs 52, 54, 56, 57 e 58/2023 do Executivo Municipal. - Parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº
6/2023. - Ofício Circular GAEMA/SAP nº 57/2023, do Ministério Público, convidando para
a "Ação Ambiental", que ocorrerá em parceria com o Governo do Estado no dia 21 de
setembro de 2023, às 8h30, no auditório da Câmara Municipal. Projetos de Lei
recebidos: - Projeto de Lei nº 17/2023, do Vereador Luciano de Almeida Moraes, que
declara de Utilidade Pública a Associação Platinense de Artesanato do Município de Santo
Antônio da Platina. Resposta de Requerimentos: - Ofício nº 73/2023, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Requerimento nº 344/2023, do
Vereador Buchecha. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Vereador(a) nº 372 de 2023, Requer
que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Eva Merlin, manifestando
imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no dia 03 de setembro, e que o nosso Senhor
conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar
na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande
perda. Autor: EDUARDO FERREIRA, Número de Protocolo: 1262, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento de Vereador(a) nº 373
de 2023, Solicita ao Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná,
DEPUTADO MAURO MORAES, para que interceda por nosso munícipio junto aos órgãos
estaduais competentes no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda
parlamentar no valor total de R$ 535.000,00, sendo R$ 250.000,00 para aquisição de 01
(uma) ambulância; R$ 65.000,00 para aquisição de 01 (um) veículo comum e R$
220.000,00 para aquisição de 01 (uma) van, com fim específico para serem utilizados na
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Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina. Autor: BRENO DO ADEMIR
CARBURADORES, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento de Vereador(a) nº 374 de
2023, Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, para que
interceda por nosso munícipio junto aos órgãos estaduais/federais competentes no sentido
de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 350 mil
reais, destinados à saúde do município de Santo Antônio da Platina. Autor: BRENO DO
ADEMIR CARBURADORES, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento de Vereador(a) nº 375 de
2023, Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION,
pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emenda parlamentar no
valor superior a um milhão de reais destinados à pavimentação de vias urbanas do bairro
Júnior Afonso. Essa contribuição é de grande importância e impactará positivamente a
qualidade de vida de nossos cidadãos que residem nessa região. Autor: MINEIRO, Número
de Protocolo: 1265, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 376 de 2023, Solicita ao Departamento Municipal
de Trânsito para que proceda a estudos e avaliações necessárias para tornar o
Cruzamento da Rua Jovelina Dias França com a Rua Marechal Deodoro mais ostensiva e
visualmente eficaz. É fundamental que medidas sejam tomadas para melhorar a
sinalização e a segurança nesse cruzamento. Autor: VERMELHO DA PLATINA, Número de
Protocolo: 1266, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Requerimento de Vereador(a) nº 377 de 2023, Solicita a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos para que tome as medidas necessárias para a retomada
imediata das obras de infraestrutura no distrito da Platina. Compreendemos que podem
existir razões para a paralisação, mas acreditamos que, em prol do progresso de nossa
comunidade, é fundamental que esses projetos sejam reiniciados o mais breve possível.
Autor: VERMELHO DA PLATINA, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento de Vereador(a) nº 378
de 2023, Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL TERCILIO
TURINI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emenda
parlamentar no valor de 220 mil reais destinados à aquisição de uma van, e de 450 mil
destinados à aquisição de um micro-ônibus a serem utilizados na Secretaria Municipal de
saúde. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento de Vereador(a) nº
379 de 2023, Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO
ROMANELLI que interceda por nosso município no sentido de viabilizar recursos
financeiros através de emenda parlamentar a ser utilizada no programa de castração
animal no município de Santo Antônio da Platina. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO,
Número de Protocolo: 1269, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Requerimento de Vereador(a) nº 380 de 2023, Parabeniza e agradece a
toda a equipe do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição – NUPIA pela
disponibilidade e valioso trabalho realizado em prol da capacitação de 13 inscritos de
diversas áreas da nossa sociedade para a realização de Círculos da Paz. Autor: MIRIAN
MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento de Vereador(a) nº 381 de 2023, No uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, solicita à Mesa Executiva a
Retirada de Pauta do Projeto de Lei 16/2023, de sua autoria, por prazo não superior a
duas sessões para fins de vistas e melhor análise da proposição. Autor: FLAVINHO
MAIORKY, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento de Vereador(a) nº 382 de 2023, Parabeniza
a toda equipe da Escola Municipal Professora Ophélia Mello do Nascimento pela notável
realização da Mostra Cultural, ficamos impressionados com o esmero, a dedicação e a
excelência demonstrados por toda a equipe educacional da escola na organização e
execução deste evento. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 1272,
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Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento
de Vereador(a) nº 383 de 2023, Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de
Educação e Esportes envolvidos na organização e realização do desfile cívico em
comemoração ao Dia da Independência do Brasil. O desfile de 7 de setembro é um evento
significativo em nosso calendário, e vocês tornaram esse dia ainda mais especial com suas
apresentações extraordinárias. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo:
1273, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Requerimento de Vereador(a) nº 384 de 2023, Solicita ao Departamento Municipal de
Energia Elétrica para que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública
nas ruas dos bairros: Santa Crescência, Jardim Monte Verde, Riviera e Eunice Eleutério,
para lâmpadas de LED, que oferecem uma série de benefícios, tais como maior eficiência
energética, maior durabilidade, menor emissão de calor e melhor qualidade de iluminação.
Além disso, essa tecnologia pode contribuir para a redução de gastos com energia elétrica
e manutenção a longo prazo. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo:
1274, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Requerimento de Vereador(a) nº 385 de 2023, Solicita ao Gerente Regional da
SANEPAR para que envie uma equipe técnica na ponte de acesso ao Hospital Regional
para inspecionar a tubulação, identificar a origem do mau cheiro e do vazamento, e tomar
as medidas necessárias para corrigir o problema de forma eficaz e duradoura. Autor:
MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento de Vereador(a) nº 386 de
2023, Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que seja considerada a contratação
de mais um médico para atuar no Pronto Socorro Municipal. Autor: RUDI DO POVO,
Número de Protocolo: 1276, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Requerimento de Vereador(a) nº 387 de 2023, Solicita à Secretaria
Municipal de Planejamento para que seja dada a devida prioridade e agilidade ao processo
de licitação para a contratação de uma empresa especializada na troca de lâmpadas
queimadas em nosso município, visto que o contrato anterior já está vencido. Autor: RUDI
DO POVO, Número de Protocolo: 1277, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento de Vereador(a) nº 388 de 2023, Solicita à
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de
máquina e rolo compactador, e também o empedramento na estrada rural no bairro
Jacutinga dos Pinos, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado
descontentamento aos moradores daquela localidade. Autor: RUDI DO POVO, Número de
Protocolo: 1278, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18
- Requerimento de Vereador(a) nº 389 de 2023, Solicita à Secretaria Municipal de
Planejamento, ou a outro departamento competente, para que avalie a possibilidade de
instalação de bancos nas proximidades da entrada do Lar Jesus Adolescente, na Vila
Ribeiro, pois muitas mães aguardam diariamente a saída de seus filhos que são atendidos
nessa instituição, e, frequentemente, enfrentam esse período de espera em pé, o que pode
ser desconfortável e cansativo. Autor: FRAN DO SALÃO, Número de Protocolo: 1282, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD ;
BUCHECHA / PSB ; EDUARDO FERREIRA / PODE ; FLAVINHO MAIORKY / DEM ; FRAN
DO SALÃO / PSD ; MINEIRO / DEM ; MIRIAN MONTANHEIRO / PODE ; RUDI DO POVO /
MDB ; VERMELHO DA PLATINA / PTB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2022, Dispõe
sobre permuta de bens imóveis, estabelece requisitos para Concessão de Direito Real de
Uso de imóvel rural objeto de matrícula nº 7.690 de propriedade do Município ao
Frigorífico Driluz LTDA, dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Votação - Obs.:
- Projeto de Lei aprovado em 1ª votação com Emenda Substitutiva apresenta pelo Prefeito
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Municipal. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2023, Regulamenta o
agendamento de serviços como exames, consultas, cirurgias e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1157, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Votação ; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 16 de 2023, Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M￾CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro
do Autismo (TEA) nas Unidades Públicas de Saúde e Educação no Município de Santo
Antônio da Platina, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: FLAVINHO
MAIORKY, Número de Protocolo: 1196, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado a pedido de Vereador(a) -
Obs.: - Retirado da Pauta, por até 2 sessões, para fins de vistas e melhor análise. ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, Concede Moção de Reconhecimento
Público aos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem da Rede Pública Municipal de Santo
Antônio da Platina. Autor: BUCHECHA, Número de Protocolo: 685, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em votação única - Obs.: - Projeto de
Decreto Legislativo aprovado com Emenda Modificativa apresentada pelo Vereador
Buchecha. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VERMELHO DA PLATINA / PTB ; 2 - BRENO
DO ADEMIR CARBURADORES / PSD ; 3 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE ; 4 -
EDUARDO FERREIRA / PODE ; 5 - FLAVINHO MAIORKY / DEM ; 6 - FRAN DO SALÃO /
PSD ; 7 - MINEIRO / DEM ; 8 - BUCHECHA / PSB 
Ocorrências da Sessão: - Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os
trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches
Garcia Neto, Marco Antônio Martins, Rafael Cristiano de Toledo e Sílvia Maria Ramos, e
conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas
extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente
comunicado e autorizado pela autoridade competente. Compareceu ainda o estagiário
Frederico Romão Germiniasi. 
Considerações Finais: - Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou a
presente Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: EDSON
MUNIZ GONÇALVES
- BUCHECHA / PSB 
____________________
1º Secretário:
GILTON FAGUNDES -
EDUARDO
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