sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 26/03/2024 - 10:30 ;
Encerramento: 26/03/2024 - 10:32 
Mesa Diretora: Presidente: BUCHECHA / PSB ; 1º Secretário: EDUARDO FERREIRA /
PODE 
Lista de Presença na Sessão: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD ;
BUCHECHA / PSB ; EDUARDO FERREIRA / PODE ; FLAVINHO MAIORKY / DEM ; FRAN
DO SALÃO / PSD ; MINEIRO / DEM ; MIRIAN MONTANHEIRO / PODE ; RUDI DO POVO /
MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / Não
informado 
Expedientes: Abertura da Sessão: - Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e
vinte e quatro, às 10 horas e 30 minutos, reuniram-se extraordinariamente no Plenário
desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a
Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariada pelo
Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a
proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão. Votação da Ata da Sessão
Anterior: - Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD ;
BUCHECHA / PSB ; EDUARDO FERREIRA / PODE ; FLAVINHO MAIORKY / DEM ; FRAN
DO SALÃO / PSD ; MINEIRO / DEM ; MIRIAN MONTANHEIRO / PODE ; RUDI DO POVO /
MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024, Atualiza
o valor do Auxílio Alimentação previsto no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.293, de 13 de
fevereiro e 2014 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio
alimentação, para os servidores ativos conforme especifica. Autor: Prefeitura Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a
requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final. ; 2 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de
que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores efetivos do Legislativo
Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo de Santo Antônio da
Platina, e dá outras providências. Autor: Mesa Executiva - Mesa, Número de Protocolo:
195, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação -
Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de
Legislação, fica dispensada a Redação Final. ; 
Considerações Finais: - Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou os
trabalhos da presente Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Santo Antônio da
Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/03/2024
Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http://
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Câmara Municipal de Santo Antônio da
Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: EDSON
MUNIZ GONÇALVES
- BUCHECHA / PSB 
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1º Secretário:
GILTON FAGUNDES -
EDUARDO
FERREIRA / PODE 
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