← Santo Antônio da Platina (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2016-03-14 |
| native_id | 48 |
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ATA N.º 08/2016 Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às 20h, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, sob a Presidência do Vereador Valdir Domingos de Souza e Secretariada pelo Vereador José Pereira de Godoi. - Verificando o livro de comparecimentos, foram constatadas as presenças dos Senhores Vereadores: Aguinaldo Roberto do Carmo, Cláudio Domingues, Dionísio da Luz Sobaranski, Fábio Henrique Barboza Galhardi, Francisco Faustino de Proença Júnior, Joel Pimentel Nóbrega, José Jaime Paula Silva, José Pereira de Godoi e Valdir Domingos de Souza. - Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente iniciou a sessão colocando em discussão a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. - Prosseguindo com os trabalhos, o Senhor Presidente despachou o expediente, que constou do seguinte: - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: - Ofícios n.ºs 96, 97/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n.ºs 1544, 1545/2016. - Ofícios n.ºs 98 a 101/2016, aos Familiares dos Srs. Sebastião Correa da Silva, Abílio Pedro de Oliveira e Sras. Norma Corsini Godoy, Maria de Souza Pimentel, manifestando pesar pelos seus passamentos. - Ofício n.º 103/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 54, 55, 56, 57, 58, 65 e 66/2016 e a Indicação n.º 03/2016, do Vereador Valdir Domingos de Souza. - Ofício n.º 104/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 59, 60, 61, 72 e 73/2016, do Vereador José Pereira de Godoi. - Ofício n.º 105/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 63 e 64/2016, do Vereador Fábio Henrique Barboza Galhardi. - Ofício n.º 106/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n.º 69/2016, do Vereador Francisco Faustino de Proença Júnior. - Ofício n.º 107/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n.º 71/2016 e a Indicação n.º 03/2016, do Vereador Aguinaldo Roberto do Carmo. - Ofício n.º 108/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n.º 70/2016, do Vereador Dionísio da Luz Sobaranski. - Ofício n.º 109/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação n.º 04/2016, dos Vereadores. - Ofício n.º 110/2016, à 4ª Cia. da Polícia Militar, encaminhando o Requerimento n.º 74/2016, dos Vereadores. - Ofício n.º 111/2016, ao Doutor Hélio Renato Lechinewski, encaminhando o Requerimento n.º 68/2016, do Vereador Valdir Domingos de Souza. - Ofício n.º 112/2016, ao Ancião Antônio Vaz Vieira, encaminhando o Requerimento n.º 67/2016, do Vereador Valdir Domingos de Souza. - Ofício n.º 113/2016, ao Prefeito de Guapirama, encaminhando o Requerimento n.º 62/2016, do Vereador José Jaime Paula Silva. - Ofício n.º 114/2016, ao Secretário Municipal de Gestão, em resposta ao Ofício n.º 114/2016. - Ofício n.º 115/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação n.º 01/2016, dos Vereadores. - Ofício n.º 115/2016, à Secretária Municipal de Educação, em resposta ao Ofício n.º 273/2016. - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: - Ofício n.º 141/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando o Veto n.º 001/2016. - Ofício n.º 169/2016-DO, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 12/2016, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$153.291.45, assim discriminados: FESSAN – Fundo Especial de Serviços Sanitários. Material de Consumo e Equipamentos Permanentes. - Ofício n.º 149/2016-DO, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 13/2016, que institui o Sistema Cultural de Santo Antônio da Platina, o Fundo Municipal de Cultura e dispõe sobre as diretrizes, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências. - Ofícios n.ºs 122, 126/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando as Leis Municipais n.ºs 1543 e 1544/2016. - Ofício n.º 159/2016-DO, do Prefeito Municipal, encaminhando a Lei Municipal n.º 1545/2016 e o Decreto n.º 081/2016. - Ofícios n.ºs 150 e 163/2016-DO, do Prefeito Municipal, encaminhando os Decretos n.ºs 076, 078, 080/2016. - Ofícios n.ºs 118, 129, 137, 138/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando os Decretos n.ºs 001, 74, 75, 79, 82/2016. - Ofícios n.ºs 121, 123, 120, 128, 125, 136/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando as Portarias n.ºs 125, 130 a 145/2016. - Ofício n.º 135/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando os Editais de Pregão Presencial n.ºs 016 e 017/2016. - Ofício n.º 140/2016, do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício n.º 84/2016. - Ofício n.º 124/2016, do Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 530/2016, do Vereador Fábio Henrique Barboza Galhardi; Requerimentos n.ºs 34 e 45/2016, do Vereador Aguinaldo Roberto do Carmo; Requerimento n.º 31/2016, do Vereador Joel Pimentel Nóbrega; Requerimentos n.ºs 25, 26, 37/2016, do Vereador Valdir Domingos de Souza e Requerimentos n.ºs 48 e 49/2016, do Vereador José Jaime Paula Silva. - Ofícios n.ºs 127 e 119/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando os Editais de Convocação n.ºs 002, 006 e 007/2016 – Estagiários. - Ofício n.º 273/2016, da Secretária Municipal de Educação, solicitando a Indicação de 02 representantes para compor o Conselho Municipal de Transporte Escolar. - Ofícios n.ºs 045/2016, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, encaminhando a decisão de fls. 43/45 dos autos de consulta n.º 29-41.2016.6.16.0000. - Convite, da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Missão, para o 31º Encontro de Jovens Lírio dos Vales, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2016. - Ofício n. 404/2016, do Gerente de Macrorregião de Operações do Correios, comunicando a celebração de Convênio para operacionalização da Agência de Correios Comunitária – AGC Conselheiros Zacarias. - Convite, do SESI/SENAI/IEL de Santo Antônio da Platina, para a Seletiva Estadual WorldSkills, entre os dias 14 e 20 de março, das 08 às 17 horas. - Projeto de Lei n.º 02/2016, que concede Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina a Excelentíssima Senhora Vice-Governadora Maria Aparecida Borghetti. - Projeto de Lei n.º 03/2016, que concede Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen. - Projeto de Lei n.º 04/2016, que concede Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Fernando Eizo Omo. - PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES: - Requerimento n.º 75/2016, do Vereador Valdir Domingos de Souza, à Sanepar, solicitado que informe como está o andamento da implantação de rede de água e esgoto do Distrito Conselheiro Zacarias e Monte Real e Povoado da Platina. - Requerimento n.º 76/2016, do Vereador José Pereira de Godoi, ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção na Rua José Bonifácio, sentido Jardim Santa Cruz. - Requerimento n.º 77/2016, do Vereador Aguinaldo Roberto do Carmo, ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção na Rua Antônio Caporrino. - Requerimento n.º 78/2016, do Vereador Aguinaldo Roberto do Carmo, ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento n.º 34/2016. - Requerimento n.º 79/2016, do Vereador Cláudio Domingues, ao DER/PR, solicitando que reimplante as lombadas da Rodovia Alicio Dias dos Reis, imediações do Aparecidinho III. - No PEQUENO EXPEDIENTE: - O Sr. Presidente colocou em votação os requerimentos dos senhores vereadores, que foram aprovados por unanimidade. - Esgotada a matéria do expediente, e nada havendo a tratar na pauta da ORDEM DO DIA o Sr. Presidente passou às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: - O Sr. Presidente explicou a todos que na presente sessão não havia projetos a serem votados, porque nada chegará a esta Casa, e que todos os projetos, independentemente do seu tamanho, sempre são apreciados. - Usando a palavra o Vereador Aguinaldo Roberto do Carmo cumprimentou a todos. Agradeceu ao Deputado Diego Garcia e toda sua equipe pela ajuda despendida a um paciente de nossa cidade, que estava sendo tratado de maneira desumana, mas, junto aos Assessores Jéfoni e Tatiana, o problema dessa pessoa foi resolvido. Comentou sobre as manifestações ocorridas em todo Brasil, devido ao mar de lama da corrupção, câncer da política, que deixa todos os brasileiros indignados, não colocando uma questão partidária, mas sim de caráter e decência, porque algumas pessoas simplesmente entram na política para fazerem mau uso do direito público, e essa indignação, vista por todo o Brasil, é uma demonstração de democracia acima de tudo, e em Santo Antônio da Platina não foi diferente, apesar não estar presente, acompanhou a manifestação por meio da imprensa local, bem como de todo o Brasil, vendo que este país realmente deve ser passado a limpo, mas também é um momento de reflexão, pois a cada dois anos existem eleições, em que o povo brasileiro vai às urnas e elege seus representantes, para lutarem por uma saúde e educação melhores; que precisa-se rever as eleições, para ver quem são as pessoas realmente comprometidas com a administração pública e com o bom uso do dinheiro público, porque manifestação é importante, mas a urna determinará quem representará o país. Parabenizou a todos pelo gesto de cidadania e desejou que possam, com reflexão, eleger as pessoas que têm compromisso com a administração pública, principalmente a classe política, pois os bons e maus profissionais estão em todas as classes, na política um pouco mais, porém não se pode jogar todos em uma vala comum, mesmo porque, como educador, fala aos alunos que devem se candidatarem, ou pai, mãe, irmã, pois nem todos são iguais, assim não se pode jogar todos em uma vala comum, há gente decente na política, como em todas as classes. Disse esperar que o país caminhe certo e que as coisas trilhem para o caminho do bem, da responsabilidade e da administração pública eficaz; que, falando em administração pública eficaz, acompanhou uma reportagem do Luiz Guilherme, sobre o raio-x de Santo Antônio da Platina, doado pelo governo estadual, no valor de mais de 100 mil reais, há mais de dois anos, que até hoje está encaixotado, e lendo a reportagem, não sabe como encontram justificativas para a incompetência, pois o Executivo disse que só utilizará o aparelho quando inaugurar a UPA que, caso inaugure este ano, será um milagre, enquanto isso a população não pode utilizar o aparelho de raio-x, doado pelo governo estadual; que viu uma reportagem referente ao Centro Municipal de Especialidades Médicas dizendo que o governo municipal disponibilizou inicialmente 2 milhões de reais para o centro, e procedeu a leitura de uma parte da mesma: “segundo a Secretária Municipal de Saúde, Rosimar do Espírito Santo Moreira, a pretensão posteriormente é integrar o centro de serviços de diagnóstico e imagem para exames eletivos e de raio-x”. Assim solicitou que o Sr. Prefeito informe onde gastou 2 milhões no centro de especialidades, porque o imóvel onde o mesmo funciona é o antigo centro de hemodiálise e apenas viu alguns móveis diferentes no local, bem como informe por que o raio-x não foi instalado lá. Disse que o raio-x do Hospital Nossa Senhora da Saúde tem mais de 30 anos, foi doado em 1985, e sua qualidade não é tão boa, assim temos um raio-x novo dentro de uma caixa, que não pode ser utilizado pela população, da mesma forma o dronner, porque ninguém o viu sobrevoar a cidade para ajudar no combate à dengue, e caso alguém tenha visto, deve avisar este vereador, o qual não foi pago barato, sendo isso triste; que o Sr. Prefeito esteve na manifestação, mas também deve aceitar a manifestação do povo, como foi o caso do Jardim Santa Terezinha, o qual, já que pode se manifestar, também deve deixar o povo fazer isso, pois a cidade está em uma situação precária, como no Jardim do Sol, onde há meses pede para solucionarem o problema da água que está correndo em frente à capela, porém o descaso pela cidade é total; que o Sr. Prefeito deve aceitar a manifestação da população como uma forma de cidadania, repúdio, e não alegar que toda manifestação é de ordem política, tendo que aceitá-las e, caso possa, vá até o Álvaro de Abreu fazer uma manifestação com os moradores, onde a situação está caótica, assim como na Vila Coelho, Sindicato, bairros que o prefeito deveria se fazer presente para ver a realidade do município. Comunicou que no dia 17 de março haverá uma manifestação nacional da Educação, a qual irá parar, porque a coisa está feia, como, por exemplo, o Colégio Estadual Rio Branco que há 5 anos está cheio de rachaduras. Disse que não assinou a outorga do Título de Cidadã Honorário a ViceGovernadora Cida Borghetti. Desejou que o país caminhe no trilho certo e que nossa cidade possa nos próximos anos estar no patamar que deve estar, como um grande cidade do Norte Pioneiro, e não como hoje, o que é reflexo de uma administração que deixa a desejar. - Usando a palavra o Vereador Francisco Faustino de Proença Júnior cumprimentou a todos. Disse que, por motivos pessoais, ausentou-se da cidade no dia da manifestação, na qual foi representado pelo seu filho e nora, e parabenizou o Sr. Presidente pela presença no evento, bem como a população, que manifestou a indignação com a atual situação do governo federal; que desde 2010 vem dizendo que o governo do PT é um governo corrupto, que está acabando com o Brasil; que na semana passada falou sobre a Petrobras e teve um cidadão que estava acompanhando a sessão e depois questionou este vereador, por dizer que a Petrobras está quebrada, como se o balanço da empresa não apresentasse os números negativos, como se as ações de 30, 40 reais até chegar a 5 reais, e se essa fosse uma empresa privada estava moída, mas não está porque é injetada por propinas e recursos federais, por isso está de pé até hoje, e se fosse uma empresa normal, não existiria mais, teria sido aniquilada, então, esse cidadão não acompanha o mercado e a realidade dos fatos indagados. Parabenizou a população brasileira, inclusive o Prefeito Pedro Claro, que demonstrou a indignação do povo platinense, acreditando que essa manifestação foi apartidária, do povo, que não teve dono, mas sim toda a população que se manifestou; que semana passada realmente incentivou a população a demonstrar a indignação, porque realmente não está bom; que viu a Presidente falando que realmente deve-se ouvir o que se fala na rua, assim deveria ouvir e renunciar, pois é isso que o povo quer. Parabenizou pelo início das obras da Casa da Cultura, onde esteve visitando e irá acompanhar, a qual será visitada até o final do mês o Deputado Federal Rubens Bueno também visitará o local, e disse que demorou para as coisas acontecerem, mas espera que realmente aconteçam. - Usando a palavra o Vereador José Pereira de Godoi cumprimentou a todos. Disse que moradores do Jardim Colorado haviam cobrado a implantação de meses na praça daquele bairro para as pessoas da melhor idade se divertirem; que iria fazer um requerimento já feito por alguns vereadores, para sensibilizar o Secretário de Planejamento, e que também faça o mesmo na praça da Serra Pelada, onde residem várias pessoas da doce idade desejando terem um local adequado para passarem o dia. - Em aparte o Vereador Joel Pimentel Nóbrega disse que, falando no Jardim Colorado, lembrou da situação da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, onde as pessoas cansaram de colocar bananeiras nos buracos e colocaram um palanque, o que causou muito perigo e foi retirado, porque se um motoqueiro batesse naquele objeto poderia morrer, assim o DER deve tomar providências quanto aos buracos da rodovia e da ponte do Jardim Colorado, e que faça manutenção da mesma. - Retomando a palavra o Vereador José Pereira de Godoi disse que os vereadores devem tomar providências, fazer um requerimento ao DER para melhorias da estrada, mas, segundo informações, será realizada sua manutenção. - Em aparte o Vereador Dionísio da Luz Sobaranski disse que requerimentos foram feitos, e o gerente do DER os atendia, mas depois que este vereador falou que os responsáveis não faziam o serviço direito, nada mais foi feito; que a rádio, assim como os vereadores, pediu para que a estrada fosse arrumada, e o engenheiro do DER alegou não fazer o serviço porque arrumaria a estrada de Guapirama, devido a festa ocorrida, porém essa já acabou. - Retomando a palavra o Vereador José Pereira de Godoi disse que o Sr. Prefeito pode implantar, além da praça do Jardim Colorado, mesas em outros locais que se fizerem necessários; que representou esta Casa na última terça-feira em uma reunião, devido à preocupação com o mosquito transmissor do Zika Vírus, causador da microcefalia, que está gerando muito medo e transtorno, assim a comissão reunir-se-á semanalmente para tentar buscar uma solução para o problema, mas as pessoas não podem deixar de fazer suas partes, como olhar diariamente o quintal para ver se não há água parada, princípio básico da luta contra o mosquito. Solicitou ao Sr. Prefeito, Departamento Jurídico e de Fiscalização da Prefeitura, que encaminhe resposta, a fim de que este vereador possa levar aos moradores do Jardim Eldorado, que tanto sofrem pelo pó produzido pela fábrica da Concrenorte, pois em novembro de 2015 foi feita uma reunião e um TAC para que em 4 meses a empresa fosse removida do local, mas até hoje continua lá, então necessita de uma resposta. Parabenizou os platinenses participantes do manifesto em favor do Brasil, pois realmente está na hora de todos mostrarem sua indignação com relação ao país, porém, lamentavelmente, existem pessoas tentando apoiar aqueles que roubaram tanto, as quais envergonham nosso país tanto internamente como lá fora; que, como diz o próprio Lula, a luta continua, todos devem ir para cima e varrer toda essa sujeira, esperando em Deus resultados e que possamos ter um país melhor amanhã. - O Sr. Presidente, Vereador Valdir Domingos de Souza, passou a presidência ao Vice-Presidente, Vereador Joel Pimentel Nóbrega, para fazer uso da palavra. - Usando a palavra o Vereador Valdir Domingos de Souza cumprimentou a todos. Disse que no dia 18 de fevereiro de 2016, com a aprovação de todos os vereadores, e também na semana passada comentou, como também o Vereador Aguinaldo, sobre o cadastro único do sistema de saúde de Santo Antônio da Platina, e para sua alegria, tinha em mãos um documento encaminhando pela Secretária da Saúde, dizendo que já está sendo colocado em prática esse pedido e esse projeto, que os vereadores pediram ao Prefeito Municipal e a Secretária da Saúde, para que a população venha a ter um atendimento, como merecem ter, e a economia que será gerada ao município de Santo Antônio da Platina com esse cadastro único da saúde, o que é muito importante, porque foi debatido nesta Casa a proposta e foi unânime a aprovação dos senhores vereadores; que esteve com o Vereador Fábio no Tiro de Guerra no sábado de manhã, na formatura dos atiradores do ano de 2016, sendo assim denominado no exército, pois quando se inicia um novo ano realiza-se uma formatura, que contou com 50 atiradores, assim solicita o encaminhamento de uma correspondência ao Subtenente Machado e ao comando do Exército em Curitiba pela formatura; que recebeu um convite da Unidade do SESI/SENAI/IEL de Santo Antônio da Platina para prestigiar a seletiva estadual WorldSkills, etapa regional, que o SENAI Paraná desenvolveu para maior competição de educação profissional no mundo, entre os dias 14 e 20 de março, das 08 às 17 horas, evento esse que capacitará ainda mais a juventude e a população. Solicitou ao CISNORP que informe como está sendo realizado o agendamento para tomografias na instituição. Disse que já esteve duas vezes em Curitiba na Emater, com o Presidente Rubens Ernesto e o Chefe de Gabinete José Geraldo, para a instalação de um mini-seasa no município, que beneficiará toda a nossa cidade e região, e se surpreendeu com o atendimento que teve lá pelo presidente da Emater, o qual se prontificou a elaborar o quanto antes o projeto; que achou interessante na Emater o respeito da hierarquia existente, pois primeiro pediram que este vereador falasse com o Sr. Maurício e o Sr. Osvaldo, representantes de agência de Santo Antônio da Platina, e perguntaram se já havia alguma associação de pequeno e micro-empreendedores, da qual tinha conhecimento que o Sr. Márcio está preparando, e agora esse projeto já está sendo preparado para retornar a Curitiba, com o aval do Sr. Fernando Emanuel, Chefe do SEAB do Norte do Paraná em Jacarezinho, Sra. Lídia da Emater, do Sr. Osvaldo, para que possa colocar a produção dos pequenos produtores no mercado direto, pois quando não se consegue vender nas feiras, quitandas e no mercado, a produção é jogada fora, o que é uma judiação com os pequenos produtores que vivem da roça; que também achou interessante o presidente da Emater Sr. Rubens Ernesto, o Sr. José Geraldo, O Sr. Maurício e o Sr. Osvaldo, dizerem sobre a importância de qualificação da mão-de-obra, de cada produtor ter 2 ou 3 produtos em sua chácara ou sítio, com qualidade para colocar no mercado; que já visitaram a cidade de Ribeirão Claro, onde já tem uma unidade própria, e esteve na cidade de Carlópolis visitando a unidade dos produtores de goiaba, onde ouviu dos mesmos que hoje falta goiaba com qualidade no mercado, assim o pequeno produtor deve ser qualificado para que possa ter lucro de sua terra e colocar no mercado sua produção; que chegou em Curitiba falando em mini-seasa, mas é um centro de atendimento ao pequeno produtor que trouxe de lá, e esse projeto já está terminando, e no final de março terá uma reunião com 100 produtores na EFAPI de Santo Antônio da Platina, para expor o projeto e a ideia que a Emater abraçou para o município. Solicitou, em nome de todos os vereadores, que seja encaminhado ofício a Sra. Luíza, Secretária do Senhor Prefeito Municipal, pelo falecimento de seu pai. Conclamou todos os vereadores a o apoiarem em uma carta de repúdio, assinada por todos vereadores que se interessarem, à Presidente Dilma Rousseff, ao Presidente do Senado Renan Calheiro e o Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, pelo descaso que está acontecendo em nossa nação, pois é vergonhoso ver que o Brasil é o país com mais roubalheira no mundo. Parabenizou o Juiz Sérgio Mouro, todos os procuradores e a Polícia Federal que estão atuando na operação lava-jato, os quais abraçaram a causa, porque o que tem de ruim e de roubo está aparecendo, tendo todos que dar o apoio a essas pessoas. O Sr. Presidente retomou a Presidência. Nada mais havendo a tratar, invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a sessão. E para constar, eu, Maria José de Lima Campos Melo, lavrei a presente ata que vai por mim assinada.