sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/06/2024 - 20:00 ;
Encerramento: 17/06/2024 - 21:06 
Mesa Diretora: Presidente: BUCHECHA / UNIÃO ; 1º Secretário: EDUARDO FERREIRA
/ REP10 
Lista de Presença na Sessão: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO ;
BUCHECHA / UNIÃO ; EDUARDO FERREIRA / REP10 ; FLAVINHO MAIORKY / PP ; FRAN
DO SALÃO / REP10 ; MINEIRO / PP ; MIRIAN MONTANHEIRO / PODE ; RUDI DO POVO /
MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / Não
informado 
Expedientes: Abertura da Sessão: - Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e
vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo
Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz
Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO
FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a
presente Sessão. Votação da Ata da Sessão Anterior: - Ata aprovada, sem ressalvas,
pela unanimidade dos presentes. Correspondências Expedidas: - Ofício nº 40/2024, ao
Diretor do Departamento Municipal de Serviços Elétricos, informando a destinação de
emendas do Vereador Vermelho. Correspondências Recebidas: - Ofício nº 303/2024, do
Departamento Municipal de Meio Ambiente, solicitando a indicação de membros para
compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. - Ofício Circular nº
037/2024, da Secretaria do Planejamento do Governo do Estado do Paraná, convidando
para os Fóruns Regionais de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, dia 20 de junho,
das 13h30 às 18h, em Londrina. Projetos de Lei recebidos: - Projeto de Lei nº 13/2024,
de autoria da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza, que autoriza a contratação
de cantores ou bandas gospels nas festas e eventos realizados pelo município de Santo
Antônio da Platina. - Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do Vereador Luiz Flávio Reinutti
Maiorky, que denomina Unidade Básica de Saúde José Carlos Marques Felizardo, a UBS
localizada na Vila Ribeiro, nesta cidade. Resposta de Requerimentos: - Ofício nº
144/2024, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, em resposta
ao Requerimento nº 174/2024, da Vereadora Fran do Salão. - Ofício nº 322/2024, da
Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 246/2024, do Vereador Odemir
Jacob. - Ofícios n.ºs 318, 323, 324, 325 e 326/2024, da Prefeitura Municipal, informando o
encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 255, 261, 262, 263 e 264/2024. - Resposta do
Departamento Municipal de Trânsito ao Requerimento nº 261/2024, do Vereador Odemir
Jacob. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Vereador(a) nº 265 de 2024, Solicita
ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie redutores elevados de velocidade
(lombadas) em locais estratégicos nas seguintes localidades: • Rua Tiradentes próximo ao
cruzamento com a Rua das Acácias (1 redutor); • Rua Vereador José Antunes Ferreira,
entre o Açougue Boi Dourado até a esquina da igreja (2 redutores); • Rua Vereador José
Antunes Ferreira, entre a Igreja até o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (2 redutores); •
Rua Adolfo Altvater, entre a Rodovia até a esquina da Igreja (2 redutores); • Rua Orlando
Altvater, no Jardim Altvater (1 redutor); • Rua Raimundo Ramos, no Parque Pavão (1
redutor); • Rua Etevaldo dos Santos, na altura do nº 88, no Parque Pavão (1 redutor); •
Rua José Pinto Damasceno, no Parque Pavão (1 redutor). Autor: BUCHECHA, Número de
Protocolo: 743, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
- Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. ; 2 - Requerimento de
Câmara Municipal de Santo Antônio da
Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/06/2024
Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http://
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Vereador(a) nº 266 de 2024, Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos que, com a máxima urgência, que sejam providenciadas as melhorias necessárias
na infraestrutura das ruas do Distrito de Monte Real, conforme as demandas apresentadas
pelos moradores da comunidade local. Autor: FLAVINHO MAIORKY, Número de Protocolo:
744, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: -
Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. ; 3 - Requerimento de
Vereador(a) nº 267 de 2024, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras
Públicas para que realize melhorias na Estrada Rural da Fazenda do Itatiaia (Estrada do
Paulinho), no Distrito de Monte Real, conforme solicitação de vários moradores daquela
região, visto que se encontra em péssimo estado de conservação. Autor: FLAVINHO
MAIORKY, Número de Protocolo: 745, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. ; 4
- Requerimento de Vereador(a) nº 268 de 2024, Solicita ao Diretor-Presidente da
empresa EPR Litoral Pioneiro S/A, Sr. Marcos de Oliveira Moreira, a autorização para a
retirada do material fresado localizados no perímetro urbano de Santo Antônio da Platina,
para que possam ser destinados em melhorias de infraestrutura no distrito da Platina e
bairro Santa Mônica, localizados no município de Santo Antônio da Platina. Autor:
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA, Número de Protocolo: 746, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado por
unanimidade dos presentes. ; 5 - Requerimento de Vereador(a) nº 269 de 2024,
Requer que seja expedido votos de pêsames à Sra. Anielle Fernanda de Oliveira, extensivo
a todos os familiares, manifestando imenso pesar pelo falecimento de seu amado esposo,
Sr. Márcio Trajano, ocorrido no último dia 15 de junho. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO,
Número de Protocolo: 747, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. ; 6 -
Requerimento de Vereador(a) nº 270 de 2024, Solicita ao Departamento Municipal de
Energia Elétrica para que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública
em toda a extensão da Avenida Governador Moysés Lupion (Estrada da EFAPI), para
lâmpadas de LED. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 748, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento
aprovado por unanimidade dos presentes. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO ;
BUCHECHA / UNIÃO ; EDUARDO FERREIRA / REP10 ; FLAVINHO MAIORKY / PP ; FRAN
DO SALÃO / REP10 ; MINEIRO / PP ; MIRIAN MONTANHEIRO / PODE ; RUDI DO POVO /
MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2024, Altera a
Lei Municipal nº 2.175/2024, que passa a denominar Unidade de Atendimento
Especializado em Saúde Milton Barbosa. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: -
Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica
dispensada a Redação Final. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2024, Autoriza
a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 41.843,76, referente ao Termo
Aditivo ao Contrato 203/2022, destinado à obra de reforma e ampliação do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no bairro Aparecidinho I, em
complemento ao crédito autorizado através da Lei Municipal nº 2.179/2024. Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 710, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª
votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - RUDI DO POVO / MDB ; 2 - FLAVINHO
MAIORKY / PP ; 3 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO ; 4 - EDUARDO
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FERREIRA / REP10 ; 5 - FRAN DO SALÃO / REP10 ; 6 - MINEIRO / PP ; 7 - BUCHECHA /
UNIÃO 
Ocorrências da Sessão: - O presidente abriu a sessão e, em seguida, transferiu a
presidência ao vereador Flavinho Maioroky, vice-presidente, para que ele pudesse
prosseguir com os trabalhos devido a cansaço e falta de ar. - Compareceram à presente
Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard de
Almeida Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Marco Antônio Martins, Rafael Cristiano de
Toledo e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021,
a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor,
desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente. 
Considerações Finais: - Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou os
trabalhos da presente Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Platina - PR
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____________________
Presidente: EDSON
MUNIZ GONÇALVES
- BUCHECHA /
UNIÃO 
____________________
1º Secretário:
GILTON FAGUNDES -
EDUARDO
FERREIRA / REP10 
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