← Santo Antônio da Platina (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2024-09-09 |
| native_id | 493 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 20:00 ; Encerramento: 09/09/2024 - 20:30 Mesa Diretora: Presidente: BUCHECHA / UNIÃO ; 1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / REP10 Lista de Presença na Sessão: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO ; BUCHECHA / UNIÃO ; EDUARDO FERREIRA / REP10 ; FLAVINHO MAIORKY / PP ; FRAN DO SALÃO / REP10 ; MIRIAN MONTANHEIRO / PODE ; VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10 Justificativas de Ausências na Sessão: MINEIRO / Motivo de força maior ; RUDI DO POVO / Não informado Expedientes: Abertura da Sessão: - Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão. Votação da Ata da Sessão Anterior: - Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes. Correspondências Recebidas: - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 51/2023 do Executivo Municipal. - Ofício nº 470/2024, da Prefeitura Municipal, solicitando os estudos técnicos realizados para alterar o Projeto de Lei nº 25/2024. Resposta de Requerimentos: - Ofícios n.ºs 444 a 457/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.°s 316, 324, 333 a 344/2024. - Ofício nº 92/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Requerimento nº 320/2024, da Vereadora Mirian Montanheiro. - Ofício nº 233/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 131/2024, do Vereador Breno do Ademir Carburadores. - Despachos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta aos Requerimentos n.ºs 338 e 343/2024, da Vereadora Fran do Salão. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Vereador(a) nº 345 de 2024, Parabeniza as seguintes instituições abaixo relacionadas pela brilhante participação no Desfile Cívico-Militar do dia 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil: Autor: FRAN DO SALÃO, Número de Protocolo: 941, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 2 - Requerimento de Vereador(a) nº 346 de 2024, Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize uma limpeza e manutenção do nosso calçadão, atendendo a solicitações de diversos donos de quiosques e comerciantes da região. Autor: FRAN DO SALÃO, Número de Protocolo: 942, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 3 - Requerimento de Vereador(a) nº 347 de 2024, Solicita a Secretaria Municipal de Planejamento que inclua no cronograma de obras do município a revitalização da Estação Ferroviária do Distrito da Platina, que tem um grande potencial para voltar a ser um atrativo relevante para o turismo local. Autor: FRAN DO SALÃO, Número de Protocolo: 943, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 4 - Requerimento de Vereador(a) nº 348 de 2024, Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que viabilize a implantação de um espaço de lazer com um Playground - parque infantil - na Rua Vita Maria Lamparelli, última rua depois do barracão da Novo Piso, a fim de proporcionar mais qualidade de vida para a população residente naquela localidade. Autor: FRAN DO SALÃO, Número de Protocolo: 944, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 5 - Requerimento Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2024 Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http:// santoantoniodaplatina.pr.leg.br - E-mail: protocolo@santoantoniodaplatina.pr.leg.br 10/09/2024 Página 1 de Vereador(a) nº 349 de 2024, Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Esportes envolvidos na organização e realização do desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. O desfile de 7 de setembro é um evento significativo em nosso calendário, e vocês tornaram esse dia ainda mais especial com suas apresentações extraordinárias. Autor: FRAN DO SALÃO, Número de Protocolo: 945, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 6 - Requerimento de Vereador(a) nº 350 de 2024, Encaminho ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná o Projeto de Lei nº 41/2024 (cópia em anexo) aprovado e publicado, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção da Delegacia Cidadă no município de Santo Antônio da Platina. Este projeto já foi aprovado e é de extrema importância para nossa comunidade. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 948, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 7 - Requerimento de Vereador(a) nº 351 de 2024, Parabeniza toda a equipe do Núcleo Regional de Educação em Jacarezinho que participou na organização e execução do desfile cívico em celebração ao Dia da Independência do Brasil. O desfile de 7 de setembro é um marco importante em nosso calendário, e vocês abrilhantaram ainda mais essa data com suas apresentações excepcionais. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 949, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 8 - Requerimento de Vereador(a) nº 352 de 2024, Parabeniza as seguintes instituições listadas abaixo pelo empenho e pela brilhante participação do Desfile CívicoMilitar realizado no dia 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil. Uma data que sempre inspira o civismo, amor à Pátria e o destaque do trabalho dedicado e amoroso de tantos platinenses envolvidos na educação e Assistência social em nosso município. Tenha certeza de que é reconhecido o empenho, trabalho envolvido, horas de preparação e ensaio, são reconhecidos e valorizados pela comunidade. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 950, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 9 - Requerimento de Vereador(a) nº 353 de 2024, Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública nas ruas do bairro Jardim Monte Verde, para lâmpadas de LED. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 951, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 10 - Requerimento de Vereador(a) nº 354 de 2024, Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que seja elaborado o projeto de pavimentação das ruas do bairro Jardim Monte Verde, que é de grande importância para nossa cidade, uma vez que, em breve, abrigará o novo Fórum Estadual e a Delegacia Cidadā, conforme solicitação dos moradores. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 952, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 11 - Requerimento de Vereador(a) nº 355 de 2024, Parabeniza e agradece ao Pastor Alberto Inácio de Oliveira da Igreja Metodista Central em Santo Antônio da Platina, bem como todos os responsáveis pela Escola Bíblica Dominical, que neste mês de setembro serão realizados debates e orientações sobre a saúde mental, em apoio ao movimento Setembro Amarelo. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 953, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 12 - Requerimento de Vereador(a) nº 356 de 2024, Manifesta apoio a toda a equipe da empresa Frangos Pioneiro, no município de Joaquim Távora, pelo lamentável incêndio ocorrido no último dia 08 de setembro. É com grande tristeza que recebemos a notícia desse acontecimento, e desejamos que Deus possa confortar a todos pelas perdas irreparáveis. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 954, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 13 - Requerimento de Vereador(a) nº 357 de 2024, Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Esportes que participou na organização e execução do desfile cívico em celebração ao Dia da Independência do Brasil. O desfile de 7 de setembro é um marco importante em nosso calendário, e vocês Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2024 Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http:// santoantoniodaplatina.pr.leg.br - E-mail: protocolo@santoantoniodaplatina.pr.leg.br 10/09/2024 Página 2 abrilhantaram ainda mais essa data com suas apresentações excepcionais. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 955, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 14 - Requerimento de Vereador(a) nº 358 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Laura Paião Dantas, pela brilhante participação Olimplada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 956, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 15 - Requerimento de Vereador(a) nº 359 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Helina Regina Silveira, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escola Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 957, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 16 - Requerimento de Vereador(a) nº 360 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Maria Clara Lourenço Arantes, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 958, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 17 - Requerimento de Vereador(a) nº 361 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Augusto Ayub Veltrini Rodrigues, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 959, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 18 - Requerimento de Vereador(a) nº 362 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Felipe Nabarro Lopes, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 960, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 19 - Requerimento de Vereador(a) nº 363 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Murilo Quevedo Alves Ferreira, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 962, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 20 - Requerimento de Vereador(a) nº 364 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Júlia Cardozo Franz Gonçalves, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Bronze. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 963, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 21 - Requerimento de Vereador(a) nº 365 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Sophia do Nascimento Rocha, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 964, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 22 - Requerimento de Vereador(a) nº 366 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Manuela Maria Possi, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 965, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 23 - Requerimento de Vereador(a) nº 367 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Gabriel dos Santos Vaz, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Bronze. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 966, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2024 Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http:// santoantoniodaplatina.pr.leg.br - E-mail: protocolo@santoantoniodaplatina.pr.leg.br 10/09/2024 Página 3 Requerimento aprovado. ; 24 - Requerimento de Vereador(a) nº 368 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Antônio Borges Neto, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Bronze. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 967, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 25 - Requerimento de Vereador(a) nº 369 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Pedro Oliveira Ribeiro, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 968, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 26 - Requerimento de Vereador(a) nº 370 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Adrian Reinutti do Couto, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 969, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 27 - Requerimento de Vereador(a) nº 371 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Kauã Henrique Gomes Pereira, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 970, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 28 - Requerimento de Vereador(a) nº 372 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Antônio Augusto Costa de Moraes, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 971, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; 29 - Requerimento de Vereador(a) nº 373 de 2024, Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Moira Maria Mello, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre. Autor: MIRIAN MONTANHEIRO, Número de Protocolo: 972, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: - Requerimento aprovado. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO ; BUCHECHA / UNIÃO ; EDUARDO FERREIRA / REP10 ; FLAVINHO MAIORKY / PP ; FRAN DO SALÃO / REP10 ; MIRIAN MONTANHEIRO / PODE ; VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2023, Dispõe sobre permuta de bens imóveis, visando à doação de nove casas localizadas no Residencial Santa Maria às famílias desalojadas da área de risco do Morro do Sabão. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1146, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para admissão de servidores públicos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 638, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final. ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2024, Altera a Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, visando redistribuir as vagas em cargos públicos, aumentando o número de vagas para os cargos de Psicólogo, Contabilista e Atendente, e diminuindo o número de vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Públicos e Operador de Máquinas, sem aumento de despesas com pessoal. Autor: Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2024 Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http:// santoantoniodaplatina.pr.leg.br - E-mail: protocolo@santoantoniodaplatina.pr.leg.br 10/09/2024 Página 4 Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 874, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: - A vereadora Mirian, mais uma vez, elogiou a presente propositura, ressaltando a importância da criação de novos cargos na área da saúde e, novamente, solicitou o apoio de todos para sua aprovação. - O vereador Buchecha mencionou que, apesar da importância do projeto, o Prefeito Municipal demorou muito para enviá-lo à Câmara, considerando que faltam apenas quatro meses para o fim do seu mandato. - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final. ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE ; 2 - BUCHECHA / UNIÃO Ocorrências da Sessão: - Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Marco Antônio Martins, Manoel Sanches Garcia Neto, Rafael Cristiano de Toledo, Renato Lopes Pires e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente. Considerações Finais: - Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da presente Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: EDSON MUNIZ GONÇALVES - BUCHECHA / UNIÃO ____________________ 1º Secretário: GILTON FAGUNDES - EDUARDO FERREIRA / REP10 10/09/2024 Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http:// santoantoniodaplatina.pr.leg.br - E-mail: protocolo@santoantoniodaplatina.pr.leg.br 10/09/2024 Página 5