sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/06/2025 - 20:00 ;
Encerramento: 30/06/2025 - 21:51 
Mesa Diretora: Presidente: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10 ; 1º
Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: BENITO DO BARRACÃO / MDB ; BRENO DO ADEMIR
CARBURADORES / UNIÃO ; BUCHECHA / UNIÃO ; CAÇÃO / MDB ; DR LEÔNIDAS / PRD
; ELIANE SIQUEIRA / REP10 ; FABINHO GALDINO / PSDB ; FLAVINHO MAIORKY / PP ;
IRMÃO PAULINHO / PL ; KARLA DA SAÚDE / PP ; MARCELINO MAQUINISTA / PODE ;
PROFESSOR DIEGO VIEIRA / REP10 ; VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10 
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Anterior: Aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas: - Ofício nº 43/2025, parabenizando o Deputado Federal
Pedro Lupion. - Ofício nº 44/2025, à EPR Litoral Pioneiro. - Ofício nº 45/2025, ao Prefeito
Municipal, solicitando cobrança quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.028/2022. -
Ofício nº 46/2025, à Copel, solicitando cobrança quanto ao cumprimento da Lei Municipal
nº 2.028/2022. Correspondências Recebidas: - Ofício 3ªPJ/SAP nº 98/2025, do
Ministério Público, solicitando cópia integral de todos os documentos que instruem o
Projeto de Lei nº 18/2025. - Ofício nº 112/2025 – 3ª PJ/SAP, do Ministério Público,
encaminhando a Recomendação Administrativa nº 01/2025. - Solicitação do Departamento
Municipal de Vigilância em Saúde, para o empréstimo do espaço da Casa Legislativa nos
dias dia 08 e 09 de julho de 2025 das 08h às 17h para realização de Encontro Regional
sobre Capacitação de Multiplicadores da Linha de Cuidado Saúde da Criança, o evento é
uma realização da Secretaria Estadual de Saúde por meio da 19ª Regional de Saúde e o
Departamento Municipal de Vigilância em Saúde. Projetos de Lei recebidos: - Projeto de
Decreto Legislativo nº 02/2025, de autoria do Vereador Diego Henrique Vieira, que
concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina aos professores e
atletas que se sagraram campeões na edição 2025 dos Jogos Escolares do Paraná - Fase
Regional. - Ofício nº 050/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de
Lei nº 49/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no
orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). - Ofício nº 284/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 052/2025, que dispõe sobre a correção de erro material na Lei Municipal
n.º 1.643, de 11 de setembro de 2017, que trata da alteração à Lei Municipal nº 1.522, de
19 de novembro de 2015, que dispõe sobre a denominação de Escola Municipal, para
transformá-la, de acordo com as normas e princípios para a educação infantil no Sistema
de Ensino do Paraná, em Centro Municipal de Educação Infantil, sem, contudo, modificar
a personalidade homenageada e dá outras providências; e correção de erro material na
Lei Municipal n. º 1.686, de 06 de abril de 2018, que Cria os Centros Municipais de
Educação Infantil - CMEIs e dá outras providências. Resposta de Requerimentos: -
Ofício 275/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos
Requerimentos nºs 466, 467, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480,
481 e 482/2025. - Resposta do Diretor de Meio Ambiente aos Requerimentos n.ºs 436, 472
e 476/2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Vereador(a) nº 504 de 2025, Solicita
ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, para que resolva o problema da
iluminação pública na pista de skate, próximo ao postinho da Vila Ribeiro. Autor:
FLAVINHO MAIORKY, Número de Protocolo: 956, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento de Vereador(a) nº 505 de
2025, Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria
Câmara Municipal de Santo Antônio da
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Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http://
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Municipal de Serviços e Obras Públicas, o asfaltamento nas ruas Antonina Arantes Pereira
Tomaz, Ercília Domingues Neves, e demais ruas do Jardim Vista Alegre que não são
asfaltadas. Autor: FLAVINHO MAIORKY, Número de Protocolo: 957, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento de Vereador(a) nº
506 de 2025, Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria
de Serviços e Obras Públicas, a instalação de 03 (três) guaritas de ônibus, sendo: 1. Na
Vila Santa Terezinha, próximo à “Carroceria do Vandi”. 2. No Conjunto Santo Antônio da
Platina II; 3. Na “Cidade de Deus”, ao lado do Jardim Bela Manhã. Autor: MARCELINO
MAQUINISTA, Número de Protocolo: 958, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento de Vereador(a) nº 507 de 2025, Solicita ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de
Planejamento, apresentar e executar um cronograma de operação “tapa buracos” em
nosso Município, haja vista que estamos nos deparando com muitos pedidos e solicitações
dos platinenses. Autor: PROFESSOR DIEGO VIEIRA, Número de Protocolo: 959, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento de
Vereador(a) nº 508 de 2025, Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que
determine à Secretaria Municipal de Planejamento que se posicione referente à situação
das obras da Avenida Oliveira Mota e Avenida José Palma Rennó. A situação das calçadas e
ruas encontram-se em situação lamentável, precisamos de uma justificativa ou uma
resposta urgente de quais ações a pasta irá adotar contra a prestadora de serviço. Autor:
PROFESSOR DIEGO VIEIRA, Número de Protocolo: 960, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento de Vereador(a) nº 509 de
2025, Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento
Municipal de Esportes que seja realizado uma força tarefa de organização em relação ao
Futsal Feminino em nosso Município, haja vista, que a modalidade necessita de atenção
em relação às meninas. Autor: PROFESSOR DIEGO VIEIRA, Número de Protocolo: 961,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento
de Vereador(a) nº 510 de 2025, Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que
determine ao Departamento Municipal de Gestão que seja retomado a possibilidade da
abertura de Concurso público para professores de Educação Física escolar no nosso
Município. Autor: PROFESSOR DIEGO VIEIRA, Número de Protocolo: 962, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento de
Vereador(a) nº 511 de 2025, Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que
determine ao Departamento Municipal de Trânsito, que seja colocada novamente a placa
no local com o nome “Rua Manoel Brisolla Veado”, no Jardim Campestre. Autor: BENITO
DO BARRACÃO, Número de Protocolo: 963, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento de Vereador(a) nº 512 de 2025, Solicita à
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que seja concertada a tampa da
galeria pluvial que se encontra na calçada da Rua Manoel Brisolla Veado, Jardim
Campestre. Autor: BENITO DO BARRACÃO, Número de Protocolo: 964, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento de
Vereador(a) nº 513 de 2025, Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a
substituição das lâmpadas do superposte localizado em frente à sorveteria Zero Grau,
situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente ao Shopping da cidade de Santo
Antônio da Platina. Autor: BENITO DO BARRACÃO, Número de Protocolo: 965, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento de
Vereador(a) nº 514 de 2025, Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que
determine à Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de balanças de precisão para
os cemeis do município. Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA, Número de
Protocolo: 966, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12
- Requerimento de Vereador(a) nº 515 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de
Planejamento, a construção de uma lombada na Rua Djalma de Oliveira Chueire, no
Conjunto Dr. Jamidas, próximo ao Bar do Ademir. Autor: IRMÃO PAULINHO, Número de
Protocolo: 967, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13
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- Requerimento de Vereador(a) nº 516 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, a coleta de entulho na Travessa Major Jacob Mialski, defronte ao nº 165,
no Jardim Isaura. Autor: IRMÃO PAULINHO, Número de Protocolo: 968, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento de
Vereador(a) nº 517 de 2025, Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao
Secretário de Indústria e Comércio, que conceda um espaço, na área denominada Parque
Industrial, para a Fábrica de Paver J B, que atualmente está localizada na Rua Dr. Mario
Arrivabene Filho, no Parque Alvorada nesta cidade, a qual emprega 08 funcionários, e foi
intimada pela prefeitura a parar suas atividades em face de reclamações de vizinhos com
o barulho. Autor: DR LEÔNIDAS, Número de Protocolo: 969, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento de Vereador(a) nº
518 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação
tapa-buracos” na Rua Agostinho Rodrigues Ferreira, número 641, Vila São José. Autor:
MARCELINO MAQUINISTA, Número de Protocolo: 970, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Moção de Pesar nº 9 de 2025, Solicita que
seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. José de Araújo Baesso, pelo seu
falecimento no último dia 24 de junho, aos 79 anos de idade. Autor: ELIANE SIQUEIRA,
Número de Protocolo: 971, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - BUCHECHA / UNIÃO ; 2 - ELIANE SIQUEIRA / REP10 ; 3 -
FLAVINHO MAIORKY / PP ; 4 - PROFESSOR DIEGO VIEIRA / REP10 ; 5 - KARLA DA
SAÚDE / PP ; 6 - BENITO DO BARRACÃO / MDB ; 7 - DR LEÔNIDAS / PRD ; 8 - BRENO
DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO ; 9 - MARCELINO MAQUINISTA / PODE ; 10 -
IRMÃO PAULINHO / PL ; 11 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BENITO DO BARRACÃO / MDB ; BRENO DO
ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO ; BUCHECHA / UNIÃO ; CAÇÃO / MDB ; DR
LEÔNIDAS / PRD ; ELIANE SIQUEIRA / REP10 ; FABINHO GALDINO / PSDB ; FLAVINHO
MAIORKY / PP ; IRMÃO PAULINHO / PL ; KARLA DA SAÚDE / PP ; MARCELINO
MAQUINISTA / PODE ; PROFESSOR DIEGO VIEIRA / REP10 ; VERMELHO FERRUGEM
DA PLATINA / REP10 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025, Autoriza
a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 290.000,00 referente às
Resoluções SESA para o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, destinados à
aquisição de equipamentos para as unidades de atenção primária à saúde. Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 860, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Votação ; 2 - Projeto de Lei do Executivo
nº 44 de 2025, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$
139.000,00, referente a Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de equipamentos
esportivos e melhorias em infraestrutura esportiva. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 874, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1ª Votação ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025, Autoriza a
abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 14.989,70 para devolução de
repasse do Governo do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro para
investimento em reforma e ampliação de UBS. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 914, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1ª Votação ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025, Autoriza a
abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.327,77, referente a valores
apropriados em consignação, destinados ao ajuste de saldo do Ativo Financeiro retido na
Fonte de Recurso 620. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 878,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Votação ; 5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2025, Autoriza a abertura de crédito adicional
especial no valor de até R$ 64.000,00, referente à Deliberação 013/2024 - CEDCA/PR,
Câmara Municipal de Santo Antônio da
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destinado à execução e aprimoramento do serviço de medidas socioeducativas. Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 913, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Votação ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2025, Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio
da Platina aos professores e atletas que se sagraram campeões na edição 2025 dos Jogos
Escolares do Paraná - Fase Regional. Autor: PROFESSOR DIEGO VIEIRA, Número de
Protocolo: 940, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
votação única ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - PROFESSOR DIEGO VIEIRA / REP10 
Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para a
Sessão Extraordinária no dia 03 de julho de 2025, às 13h30, para a segunda votação dos
Projetos de Leis n.ºs 43, 44, 45, 46 e 48/2025. Compareceram à presente Sessão e
contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Ana Carla dos Santos
Pereira, Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia, Marco Antônio Martins, Rafael
Cristiano de Toledo, Renato Lopes Pires e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na
Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas
disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e
autorizado pela autoridade competente.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: 
LUCIANO DE
ALMEIDA MORAES /
REP10 
____________________
1º Secretário:
ODEMIR JACOB -
BRENO DO ADEMIR
CARBURADORES /
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