sessao nº 12

ATA N.º 16/2016
Aos dois dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às 20h, reuniu-se ordinariamente 
a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, sob a Presidência 
do Vereador Valdir Domingos de Souza e Secretariada pelo Vereador José Pereira de 
Godoi. - Verificando o livro de comparecimentos, foram constatadas as presenças dos 
Senhores Vereadores Aguinaldo Roberto do Carmo, Cláudio Domingues, Dionísio da 
Luz Sobaranski, Fábio Henrique Barboza Galhardi, Francisco Faustino de Proença 
Júnior, Joel Pimentel Nóbrega, José Jaime Paula Silva e Valdir Domingos de Souza.
Ausente o Vereador José Pereira de Godoi. - Invocando a proteção de Deus, o Senhor 
Presidente iniciou a sessão colocando em discussão a ata da sessão anterior, que foi 
aprovada por unanimidade dos presentes. - Prosseguindo com os trabalhos, o Senhor 
Presidente despachou o expediente, que constou do seguinte: -
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: - Portaria n.º 08/2016, que concede férias 
regulamentares, bem como 1/3 constitucional, à Servidora Lenir Maria de Souza 
Cerqueira. - Ofícios n.ºs 269 a 272 e 310/2016, aos Familiares dos Srs. Everton Ricardo 
dos Santos, Luiz Antonio Guedes Moura, Sras. Nair Albano Nunes da Silva, Maria 
Laura Francisco da Silva, manifestando profundo pesar pelos seus passamentos. -
Ofícios n.ºs 273 a 274/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n.ºs 
1560 e 1561/2016. - Ofícios n.ºs 275 a 302/2016, aos Senadores e Deputados Federais 
do Paraná, encaminhando os Requerimentos n.ºs 122 a 149/2016, do Vereador José 
Jaime Paula Silva. - Ofício n.º 303/2016, ao DER/PR, encaminhando o Requerimento 
n.º 150/2016, do Vereador Joel Pimentel Nóbrega. - Ofício n.º 304/2016, ao Prefeito 
Municipal, encaminhando o Requerimento n.º 151/2016, do Vereador Valdir Domingos 
de Souza. - Ofício n.º 305/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando os 
Requerimentos n.ºs 152 a 154/2016, do Vereador Cláudio Domingues. - Ofício n.º 
306/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n.º 158/2016, dos 
Vereadores. - Ofício n.º 307/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando o 
Requerimento n.º 157/2016, do Vereador José Jaime Paula Silva. - Ofício n.º 308/2016, 
à Sanetran, encaminhando o Requerimento n.º 153/2016, do Vereador Cláudio 
Domingues. - Ofício n.º 309/2016, ao Banco Santander, encaminhando o Requerimento 
n.º 155/2016, do Vereador José Jaime Paula Silva. - Ofício n.º 311/2016, à Difusora 
Platinense, em resposta ao Ofício n.º 32/2016. - Ofício n.º 312/2016, Ágile Software 
Brasil, em resposta ao Ofício n.º 193/2016. - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
- Ofício n.º 298/2016-DOP, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 
11/2016, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no 
valor de R$115.000,00 para aquisição de equipamentos e material permanente para 
UBS da Vila Santa Terezinha, UBS da Vila Ribeiro, Unidade de Atenção Primária à 
Saúde da Família. - Ofício n.º 286, 300, 318/2016-DO, do Prefeito Municipal, 
encaminhando o Decreto n.º 139, 150, 159/2016. - Ofício n.º 301/2016-DO, do Prefeito 
Municipal, encaminhando as Leis Municipais n.ºs 1559 e 1560/2016 e o Decreto n.º 
145/2016. - Ofícios n.ºs 229, 232, 230, 231, 237, 238, 248, 243, 245/2016, do Prefeito 
Municipal, encaminhando os Decretos n.ºs 140, 141, 142, 144, 146, 147, 148, 149, 151, 
152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 162, 163, 164, 165/2016. - Ofícios n.ºs 233, 236, 
239, 240, 246/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando as Portarias n.ºs 240 a 
257/2016. - Ofício n.º 247/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando o Edital de Teste 
Seletivo Simplificado n.º 01/2016. - Ofício n.º 244/2016, do Prefeito Municipal, 
encaminhando os Editais de Pregão Presencial n.º 034 e 035/2016. - Ofício n.º 
234/2016, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento n.º 109/2016, do 
Vereador José Jaime Paula Silva; aos Requerimentos n.ºs 110 e 121/2016, do Vereador 
Valdir Domingos de Souza; ao Requerimento n.º 114/2016, do Vereador Cláudio 
Domingues e ao Requerimento n.º 119/2016, do Vereador José Pereira de Godoi. -
Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei n.º 
05/2016, do Vereador José Jaime Paula Silva, e Projeto de Lei n.º 06/2016, do Vereador 
José Pereira de Godoi. - Ofício n.º 455/2016, da Secretaria Municipal de Educação, 
solicitando a cessão do plenário desta Casa nos dias 19 e 20 de maio para capacitação 
dos Secretários e Equipes Técnicas das Secretarias Municipais. - Correspondência da 
Ágile Software Brasil, em resposta ao Ofício n.º 193/2016. - Ofício n.º 0458, do DNIT, 
em resposta ao Requerimento n.º 97/2016, do Vereador Aguinaldo Roberto do Carmo. -
Correspondência da Difusora Platinense, em resposta ao Ofício n.º 311/2016. -
Requerimento do Servidor Rafael Cristiano de Toledo, de um dia de folga remunerada 
em virtude do seu aniversário no dia 02/05/2016, a ser usufruída no dia 06/05/2016. -
Requerimento da Servidora Lenir Maria de Souza Cerqueira, de 20 dias de férias 
regulamentares, a partir do dia 02/05/2016. - Ofício n.º 14/2016, da APPLAT, 
solicitando a cessão do plenário desta Casa no dia 19 12 de maio, das 17 às 20 horas, 
para realização de Assembleia da categoria. - PROPOSIÇÕES DOS SENHORES 
VEREADORES: - Requerimentos n.ºs 160 e 161/2016, do Vereador Valdir 
Domingos de Souza, ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto ao esgoto a 
céu aberto da Rua 2 do Monte Real. - Requerimento n.º 163/2016, do Vereador 
Cláudio Domingues, ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias na estrada do 
Santuário Santa Terezinha. - Requerimento n.º 164/2016, do Vereador Aguinaldo 
Roberto do Carmo, ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da Rua José Antunes 
Ferreira. - Requerimento n.º 162/2016, do Vereador Valdir Domingos de Souza, ao 
Gerente da Sanepar, solicitando que informe quando será implantada rede de esgoto no 
Monte Real. - Requerimento n.º 165/2016, dos Vereadores Aguinaldo Roberto do 
Carmo e Fábio Henrique Barboza Galhardi, aos Familiares da Sra. Vera Lúcia Segheto 
de Moraes, manifestando pesar pelo seu passamento. - Requerimento n.º 159/2016, do 
Vereador José Jaime Paula Silva, solicitando a votação em escrutínio aberto dos 
Projetos de Leis n.ºs 05 e 06/2016. - Requerimento n.º 166/2016, dos Vereadores, 
solicitando a entrega da Moção de Aplausos ao Frei Jaime Manfrin. - No PEQUENO 
EXPEDIENTE: - O Sr. Presidente registrou a presença da Professora Josefina Ribeiro 
Ferreira, do Ex-Prefeito e Ex-Vereador Celso de Souza Schmidt, do Professor Joacir 
Teodoro de Souza, dos alunos do 1º ano de Administração do Colégio Estadual Rio 
Branco, da Irmã Vera Lúcia Rodrigues Gonçalves, da Irmã Girlene Scalfoni, da Srta. 
Giovana dos Santos Lima, do Sr. Aparecido Borges e esposa e do Ex-Vereador 
Romildo Peracim e esposa, representando toda a sociedade platinense, do Padre 
Wellington Ribeiro e do homenageado, Frei Jaime Manfrin. Procedeu a leitura das
correspondências do Padre Marcos Paulo, da Paróquia São Judas Tadeu, e do Prefeito 
Municipal, Sr. Pedro Claro de Oliveira Neto, comunicando os motivos de suas 
ausências na presente sessão de homenagem ao Frei Jaime Manfrin. - Em discussão os 
requerimentos apresentados pelos senhores vereadores, que foram aprovados por 
unanimidade dos presentes. - Esgotada a matéria do expediente o Senhor Presidente 
passou a pauta da ORDEM DO DIA: - Em discussão o Projeto de Lei nº 05/2016, de 
autoria do Vereador José Jaime Paula Silva, que denomina Rua Joel Pimentel, a 
atual Rua Projetada 4 do Residencial Riviera Park, que foi aprovado em 1ª votação por 
unanimidade dos presentes. - Em discussão o Projeto de Lei nº 06/2016, 06/2016, de 
autoria do Vereador José Pereira de Godoi, que denomina Rua Anastacia Borges da 
Silva, a atual Rua Projetada 6 do Residencial Riviera Park, que foi aprovado em 1ª 
votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar na pauta da Ordem 
do Dia e não havendo inscritos nas Explicações Pessoais o Sr. Presidente convidou para
compor a Mesa o Padre Wellington Ribeiro, representando a Igreja Católica, Ex￾Prefeito e Ex-Vereador Celso de Souza Schmidt, representando os demais vereadores, 
Irmã Vera Lúcia Rodrigues Gonçalves, representando as irmãs de nossa cidade, 
Professora Josefina Ribeiro Ferreira, representando a sociedade platinense. O Sr. 
Presidente designou os Senhores Vereadores Francisco Faustino de Proença Júnior, José 
Jaime Paula Silva e Fábio Henrique Barboza Galhardi, para, em comissão,
acompanharem o Frei Jaime Manfrin para compor a Mesa, logo após procedeu a leitura 
da biografia do homenageado. Fizeram uso da palavra os Vereadores Aguinaldo 
Roberto do Carmo, Cláudio Domingues, Dionísio da Luz Sobaranski, Fábio Henrique 
Barboza Galhardi, Francisco Faustino de Proença Júnior, Joel Pimentel Nóbrega, José 
Jaime Paula Silva. O Sr. Presidente registrou a presença da Irmã Faustina Biemaski, 
Diretora do Colégio Santa Terezinha e convidou a todos os vereadores a irem ao centro 
do Plenário para entregar a Moção de Aplausos ao Frei Jaime Manfrin. Também 
fizeram uso da palavra o Ex-Prefeito e Ex-Vereador Celso de Souza Schmidt, a Irmã 
Vera Lúcia Rodrigues Gonçalves e o Padre Wellington Ribeiro. - O Sr. Presidente 
solicitou que fosse transmitido um vídeo trazido pelo Vereador Fábio Henrique Barboza 
Galhardi referente a uma celebração do homenageado na inauguração do Cemitério 
Parque das Oliveiras. Ao término do vídeo o homenageado, Frei Jaime Manfrin, fez uso 
da palavra. - O Sr. Presidente procedeu a leitura de uma mensagem ao homenageado, 
agradeceu a presença de todos e convidou a população a participarem da Procissão de 
Nossa Senhora Aparecida, que sairá desta Casa no dia 04 de maio de 2016. - Nada mais 
havendo a tratar, invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a sessão. 
E para constar, eu, Maria José de Lima Campos Melo, lavrei a presente ata que vai por 
mim assinada.