sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 22/10/2025 - 13:20 ;
Encerramento: 22/10/2025 - 13:24 
Mesa Diretora: Presidente: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10 ; 1º
Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO ;
CAÇÃO / MDB ; DR LEÔNIDAS / PRD ; FABINHO GALDINO / PSDB ; FERNANDA
SANCHES / REP10 ; FLAVINHO MAIORKY / PP ; VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA /
REP10 
Expedientes: Votação da Ata da Sessão Anterior: Aprovada por unanimidade dos
presentes. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO ;
CAÇÃO / MDB ; DR LEÔNIDAS / PRD ; FABINHO GALDINO / PSDB ; FERNANDA
SANCHES / REP10 ; FLAVINHO MAIORKY / PP ; VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA /
REP10 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2025, Autoriza
a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 333.839,16, referente ao Termo
de Adesão junto aos MEC, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas em tempo
integral na educação básica. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo:
1569, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação -
Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. ; 2 - Projeto
de Lei do Executivo nº 87 de 2025, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da
Juventude de Santo Antônio da Platina, institui a Conferência Municipal da Juventude e dá
outras providências. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1596,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.:
A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. ; 3 - Projeto de Lei
do Executivo nº 88 de 2025, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor
de até R$ 47.196,42, destinado ao pagamento de aditivo do Contrato nº 202/2024,
referente à execução da obra “Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos”. Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1603, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: A pedido da Comissão de
Legislação ficou dispensada a redação final. ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 89 de
2025, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$
491.799,60, destinado a suprir as necessidades das atividades contínuas da Secretaria
Municipal de Serviços e Obras Públicas, especialmente em ações de manutenção urbana e
rural. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1602, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: A pedido da
Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. ; 5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 90 de 2025, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de
até R$ 20.141,24, referente ao Convênio 02/2025, celebrado com o município de
Jacarezinho, destinado à cessão de servidora ocupante do cargo de professora, com ônus
para o município de Santo Antônio da Platina. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 1605, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 2ª Votação - Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a
redação final. ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2025, Autoriza a abertura de
crédito adicional especial no valor de até R$ 570,36, referente a despesas de exercícios
anteriores. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1606, Tipo:
Câmara Municipal de Santo Antônio da
Platina - PR
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Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http://
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Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: A
pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Santo Antônio da
Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
LUCIANO DE
ALMEIDA MORAES /
REP10 
____________________
1º Secretário:
ODEMIR JACOB -
BRENO DO ADEMIR
CARBURADORES /
UNIÃO 
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