← Santo Antônio da Platina (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2025-11-03 |
| native_id | 562 |
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Ata Eletrônica da 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/11/2025 - 20:00 ; Encerramento: 03/11/2025 - 21:29 Mesa Diretora: Presidente: FLAVINHO MAIORKY / PP ; 1º Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: BENITO DO BARRACÃO / MDB ; BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO ; BUCHECHA / UNIÃO ; CAÇÃO / MDB ; DR LEÔNIDAS / PRD ; ELIANE SIQUEIRA / REP10 ; FABINHO GALDINO / PSDB ; FLAVINHO MAIORKY / PP ; IRMÃO PAULINHO / PL ; KARLA DA SAÚDE / PP ; MARCELINO MAQUINISTA / PODE Expedientes: Correspondências Expedidas: - Ofício nº 115/2025, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, solicitando poda de árvore na Rodovia Benedito Lúcio Machado. - Ofício nº 116/2025, ao Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana, agradecendo a destinação de recursos ao município de Santo Antônio da Platina. - Ofício nº 117/2025, ao Deputado Estadual Cobra Repórter, solicitando recursos para aquisição de playgrounds infantis. - Ofício nº 118/2025, solicitando recursos para sinalização e instalação de lombadas eletrônicas. Projetos de Lei recebidos: - Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Vereador Paulo Alves dos Santos, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Bispo Fernando César Monteiro. Resposta de Requerimentos: - Respostas do Prefeito Municipal aos Ofícios n.ºs 87, 88 e 89/2025. - Ofício nº 129/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 70/2025, do Vereador Cação. - Ofício nº 130/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 694/2025, do Vereador Fabinho Galdino. - Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 523, 593, 610, 611, 630, 649, 687 e 705/2025. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Vereador(a) nº 784 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que faça reparos na ponte localizada na Rua Sebastião de Souza Coelho, na Vila Coelho. Autor: BENITO DO BARRACÃO, Número de Protocolo: 1722, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento de Vereador(a) nº 785 de 2025, Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a conclusão das obras no Conjunto SAP II, trecho sem iluminação pública e a pavimentação asfáltica que falta terminar, e a iluminação no playground. Autor: BENITO DO BARRACÃO, Número de Protocolo: 1723, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento de Vereador(a) nº 786 de 2025, Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que inclua no cronograma a instalação de playgrounds nos seguintes bairros para onde esse vereador destinará sua emenda impositiva: São Roque dos Pereira, Conselheiro Zacarias, Jardim Baggio, Jardim Campestre, Jardim Bela Manhã, Vila Santa Cruz, Conjunto Aparecidinho III e Residencial Porto Seguro. Autor: BENITO DO BARRACÃO, Número de Protocolo: 1724, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento de Vereador(a) nº 787 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize urgente a “operação tapaburacos” no Conjunto Vitória Régia e Domingos de Carvalho. Autor: BENITO DO BARRACÃO, Número de Protocolo: 1725, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento de Vereador(a) nº 788 de 2025, Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, iluminação pública na Rodovia Santinho Furtado, trecho entre o trevo da Vila Rica até o trevo da Av. José de Palma Rennó. Autor: BENITO DO BARRACÃO, Número de Protocolo: 1726, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento de Vereador(a) nº 789 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza do cemitério do Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2025 Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http:// santoantoniodaplatina.pr.leg.br - E-mail: protocolo@santoantoniodaplatina.pr.leg.br 06/11/2025 Página 1 distrito de Conselheiro Zacarias. Autor: BENITO DO BARRACÃO, Número de Protocolo: 1727, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento de Vereador(a) nº 790 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a pintura de faixa com a inscrição de “Carga e Descarga” na Rua Bolívia nº 39, no Jardim Bela Vista (foto em anexo). Autor: BENITO DO BARRACÃO, Número de Protocolo: 1739, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento de Vereador(a) nº 791 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, o nivelamento da tampa do bueiro com o asfalto na Rua Artur Franco esquina com a Av. Cel. Oliveira Motta e o mesmo em frente ao portão do cemitério (fotos em anexo). Autor: BENITO DO BARRACÃO, Número de Protocolo: 1740, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento de Vereador(a) nº 792 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Governo, a manutenção e reforma dos banheiros junto ao Centro de Convivência do Idoso – CCI (fotos em anexo), e a limpeza diária do local. Autor: BENITO DO BARRACÃO, Número de Protocolo: 1741, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento de Vereador(a) nº 793 de 2025, Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, a manutenção/substituição de lâmpadas localizadas na Av. José de Palma Rennó, no campo sintético, ao lado do Centro de Convivência do Idoso – CCI. Autor: BENITO DO BARRACÃO, Número de Protocolo: 1742, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento de Vereador(a) nº 794 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da grelha da porta do cemitério Parque das Oliveiras (fotos em anexo). Autor: BENITO DO BARRACÃO, Número de Protocolo: 1743, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento de Vereador(a) nº 795 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina e rolo compactador no Jardim Colina Verde. Autor: MARCELINO MAQUINISTA, Número de Protocolo: 1744, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento de Vereador(a) nº 796 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma van para transportar os pacientes que fazem hemodiálise no município. Autor: MARCELINO MAQUINISTA, Número de Protocolo: 1745, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento de Vereador(a) nº 797 de 2025, Solicita à Secretaria de Governo, que solicite à empresa responsável pela recolha de lixo, para que desça recolhendo o lixo por dentro do bairro dos Glórias. Autor: MARCELINO MAQUINISTA, Número de Protocolo: 1746, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento de Vereador(a) nº 798 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da ponte que liga o Jardim Bela Manhã ao Jardim Eldorado. Autor: MARCELINO MAQUINISTA, Número de Protocolo: 1747, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento de Vereador(a) nº 799 de 2025, Solicita à Secretaria de Governo, que disponibilize um veículo para o projeto dos idosos da Avenida José de Palma Rennó. Autor: MARCELINO MAQUINISTA, Número de Protocolo: 1748, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento de Vereador(a) nº 800 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a pintura de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Hélio Nogueira do Amaral com a Rua Vicente Gois Cintra (Rua do Colégio Maria Dalila) e Rua Hélio Nogueira do Amaral com a Rua França. Autor: MARCELINO MAQUINISTA, Número de Protocolo: 1749, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento de Vereador(a) nº 801 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a instalação de uma academia ao ar livre na pracinha da Rua Hélio Nogueira do Amaral. Autor: MARCELINO MAQUINISTA, Número de Protocolo: 1750, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento de Vereador(a) nº 802 de 2025, Solicitar ao DD. Secretária de Saúde, responsável pela Casa do Autista, solicitar as seguintes informações: Quantos e quais são os casos(sem identificar a criança) judicializados, que foram encaminhados para a casa do Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2025 Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http:// santoantoniodaplatina.pr.leg.br - E-mail: protocolo@santoantoniodaplatina.pr.leg.br 06/11/2025 Página 2 autista? Quantos casos judicializados já tinham sentença e foram encaminhados a casa do autista? Existem casos judicializados, com sentença com trânsito e julgado, que foram encaminhados a Casa do Autista, neste caso quantos? Quantos casos judicializados foram encaminhados a casa do Autista e tiveram o número de atendimentos reduzidos em relação a determinação judicial? Existem casos judicializados, encaminhados a cada do autista e que tiveram o laudo contestado ou desconsiderado? Autor: DR LEÔNIDAS, Número de Protocolo: 1751, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento de Vereador(a) nº 803 de 2025, Conceder e registrar uma MENÇÃO HONROSA ao ilustre Platinense, que foi Professor do Colégio Estadual Tiradentes, Vereador, Presidente desta Câmara, Chefe dos Correios, Sr. ODAIR MEDEIROS. Autor: DR LEÔNIDAS, Número de Protocolo: 1752, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento de Vereador(a) nº 804 de 2025, Solicitar ao DD Secretário de Obras, para que de uma atenção a estrada no bairro Ribeirão Bonito, Bairro dos Raposos, entrando pela Empresa Jacarandá, após aproximadamente 3 km, a partir do trevo que dá acesso as propriedades, de Eduarda França, Alécio Merlin e ao Sr. Anselmo Vale Luca, conhecido por Anselmo da Sanepar. Autor: DR LEÔNIDAS, Número de Protocolo: 1753, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento de Vereador(a) nº 805 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a instalação de um parquinho no Residencial Porto Seguro. Autor: FABINHO GALDINO, Número de Protocolo: 1754, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores do Expediente: 1 - FABINHO GALDINO / PSDB ; 2 - ELIANE SIQUEIRA / REP10 ; 3 - BENITO DO BARRACÃO / MDB ; 4 - IRMÃO PAULINHO / PL ; 5 - KARLA DA SAÚDE / PP ; 6 - MARCELINO MAQUINISTA / PODE ; 7 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO ; 8 - BUCHECHA / UNIÃO ; 9 - DR LEÔNIDAS / PRD ; 10 - FLAVINHO MAIORKY / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: BENITO DO BARRACÃO / MDB ; BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO ; BUCHECHA / UNIÃO ; CAÇÃO / MDB ; DR LEÔNIDAS / PRD ; ELIANE SIQUEIRA / REP10 ; FABINHO GALDINO / PSDB ; FLAVINHO MAIORKY / PP ; IRMÃO PAULINHO / PL ; KARLA DA SAÚDE / PP ; MARCELINO MAQUINISTA / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 747.326,39, referente aos recursos da Fonte 00104 - EDUCAÇÃO, destinado à construção de uma escola em tempo integral no bairro João Furtado II. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 448, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Votação ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina à comissão técnica, equipe de apoio e aos atletas de futebol da Escola Estadual Santa Terezinha , que representaram o município na edição 2025 dos Jogos Escolares do Paraná. Autor: IRMÃO PAULINHO, Número de Protocolo: 1647, Tipo: Secreta, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em votação única ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - DR LEÔNIDAS / PRD ; 2 - IRMÃO PAULINHO / PL ; 3 - BUCHECHA / UNIÃO ; 4 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO ; 5 - FABINHO GALDINO / PSDB ; 6 - ELIANE SIQUEIRA / REP10 Ocorrências da Sessão: Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia, Marco Antônio Martins, Renato Lopes Pires e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2025 Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http:// santoantoniodaplatina.pr.leg.br - E-mail: protocolo@santoantoniodaplatina.pr.leg.br 06/11/2025 Página 3 trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY / PP ____________________ 1º Secretário: ODEMIR JACOB - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO 06/11/2025 Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http:// santoantoniodaplatina.pr.leg.br - E-mail: protocolo@santoantoniodaplatina.pr.leg.br 06/11/2025 Página 4