sessao nº 1

ATA N.º 02/2016

Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às 16h, reuniu-se extraordinariamente a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, sob a Presidência do Vereador Valdir Domingos de Souza e Secretariada pelo Vereador José Pereira de Godoi. - Verificando o livro de comparecimentos, foram constatadas as presenças dos Senhores Vereadores: Aguinaldo Roberto do Carmo, Cláudio Domingues, Dionísio da Luz Sobaranski, Fábio Henrique Barboza Galhardi, Francisco Faustino de Proença Júnior, Joel Pimentel Nóbrega, José Jaime Paula Silva, José Pereira de Godoi  e Valdir Domingos de Souza. - Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente iniciou a sessão colocando em votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. Dada a convocação extraordinária o Sr. Presidente passou de imediato à pauta da ORDEM DO DIA:  - Em discussão o Projeto de Lei nº. 01/2016, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão aos Servidores Públicos do Executivo Municipal, que foi aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes, ficando dispensada a redação final. - Em discussão Projeto de Lei nº. 02/2016, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente no valor de R$ 28.514,90 destinados à conclusão da obra de construção da USF - Unidade da Saúde da Família, que foi aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes, ficando dispensada a redação final. - Em discussão o Projeto de Lei nº. 04/2016, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente no valor de R$ 27.000,00 destinados à contratação de técnico desportivo. - Usando a palavra o Vereador Fábio Henrique Barboza Galhardi comunicou aos demais vereadores que havia saído uma reportagem na Folha de Londrina, no dia 17 de fevereiro, que falava sobre todos os trabalhos desenvolvidos pelo Departamento de Esportes da cidade de Londrina; que, conversando com uma pessoa da área, essa lhe informou que o profissional contratado será responsável pela programação de atividades no município envolvendo vários esportes, o que lhe deixou muito animado, mesmo porque, após ler a matéria constatou que, se os vereadores acompanharem e cobrarem, Santo Antônio da Platina ganhará muito com isso, assim aprova o projeto, que contará com profissionais qualificados de nosso município para o desenvolvimento das atividades; que, conforme mencionado pelo Vereador Chiquinho, é muito dinheiro, mas espera que o projeto seja bem desenvolvido, porque no Paraná há bons exemplos, e essa reportagem da Folha de Londrina vai ao encontro com a aprovação do projeto. - Usando a palavra o Vereador Francisco Faustino de Proença Júnior disse que realmente trata da contratação de uma empresa para o desenvolvimento de atividades, até constatando no PPA, e que a forma da contratação está correta, esperando que, como disse o Vereador Fábio, sejam realizados os projetos em vários locais da cidade, indo ao encontro daquilo que todos querem, o desenvolvimento da área de esportes de nossa cidade que por enquanto está deixando a desejar. - Em votação o Projeto de Lei nº. 04/2016, do Executivo Municipal, foi aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes, ficando dispensada a redação final. - Em discussão o Projeto de Lei nº. 05/2016, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial adicional no Orçamento vigente no valor de R$ 211.698,87 destinados à reforma da Casa da Cultura Platinense, que foi aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes, ficando dispensada a redação final. - Em discussão o Projeto de Lei nº. 06/2016, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 11.581,74 destinados à finalização da construção do CMEI do Jardim Santo Ângelo, que foi aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes, ficando dispensada a redação final. - Em discussão o Projeto de Lei nº. 01/2016, da Mesa Diretiva, que dispõe sobre a concessão aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal - Revisão geral de que trata o art. 29 da Lei Municipal nº 1424/2015, que foi aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes, ficando dispensada a redação final. Nada mais havendo a tratar, invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a sessão. E para constar, eu, Maria José de Lima Campos Melo, lavrei a presente ata que vai por mim assinada.