sessao nº 29

ATA N.º 39/2016

Aos três dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às 20h, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, sob a Presidência do Vereador Valdir Domingos de Souza e Secretariada pelo Vereador José Pereira de Godoi. - Verificando o livro de comparecimentos, foram constatadas as presenças dos Senhores Vereadores Aguinaldo Roberto do Carmo, Dionísio da Luz Sobaranski, Fábio Henrique Barboza Galhardi, Francisco Faustino de Proença Júnior, Joel Pimentel Nóbrega, José Jaime Paula Silva, José Pereira de Godoi e Valdir Domingos de Souza. - Ausente o Vereador Cláudio Domingues. - Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente iniciou a sessão colocando em discussão a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. - Prosseguindo com os trabalhos, o Senhor Presidente despachou o expediente, que constou do seguinte:  - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: - Portaria n.º 24/2016, que nomeia o Servidor Rafael Cristiano de Toledo para ser responsável pela conferência e autenticação que cópias reprográficas de documentos e atestar as reproduções de documentos originais de cópias existentes nos arquivos desta Casa de Leis. - Ofício n.º 569/2016, ao Governador do Estado do Paraná, solicitando o aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil em nossa cidade. - Ofício n.º 570/2016, ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária, solicitando o aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil em nossa cidade. - Ofício n.º 571/2016, ao Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício n.º 536/2016 – Devolução do Decreto n.º 329/2016. - Ofício n.º 572/2016, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, encaminhando o Ofício n.º 596/2016-DOP, do Prefeito Municipal, referente ao Projeto de Lei n.º 49/2016. - Ofício n.º 573/2016, à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, encaminhando o Ofício n.º 596/2016-DOP, do Prefeito Municipal, referente ao Projeto de Lei n.º 49/2016. - Ofício n.º 574/2016, à Comissão de Educação, Saúde e Assistência, encaminhando o Ofício n.º 596/2016-DOP, do Prefeito Municipal, referente ao Projeto de Lei n.º 49/2016. - Ofício n.º 575/2016, à Comissão de Obras e Serviços Públicos, encaminhando o Ofício n.º 596/2016-DOP, do Prefeito Municipal, referente ao Projeto de Lei n.º 49/2016. - Ofício n.º 576/2016, ao Sr. Alberto Saraiva, agradecendo pelo convite para o lançamento de seu livro “25 Verbos Para Construir Sua Vida”. - Ofício n.º 578/2016, ao Prefeito Municipal, tendo em vista o Convênio n.º 01/2016, solicitando a cessão de um servidor capacitado na área de arquitetura e/ou engenharia para acompanhar a sessão pública de processamento de licitação, a fim de auxiliar a Comissão Permanente de Licitação desta Casa de Leis a fim de analisar as propostas licitantes. - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: - Ofício n.º 613/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 054/2016, que dispõe sobre a proposta orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017. - Ofício n.º 609/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 051/2016, que altera a Lei Municipal n.º 598/2007, que dispõe sobre o plano de Arborização do Município. - Ofício n.º 575/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando a Homologação de Inscritos do Concurso. - Ofício n.º 611/2016-DO, do Prefeito Municipal, encaminhando o Decreto n.º 357/2016. - Ofícios n.ºs 569, 572/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando os Decretos n.ºs 353, 356/2016. - Ofício n.º 571, 570, 573, 574/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando as Portarias n.ºs 527, 538, 539, 540 e 541/2016. - Ofício n.º 02/2016, do Poder Judiciário do Estado do Paraná, solicitando a realização de audiência pública para expor as diretrizes do APAC a ser aplicado pela comunidade para recuperação de adolescentes infratores ou adultos condenados. - Ofício n.º 161/2016, do Juízo Eleitoral da 22ª Zona, agradecendo a cessão da Câmara Municipal que funcionou como local de votação para o funcionamento de seções eleitorais para as Eleições Municipais 2016. - Requerimento, da Servidora Ana Carla dos Santos Pereira, solicitando folga remunerada para a compensação de horas trabalhadas além da jornada normal. - Requerimento do Colégio Casucha para visita a esta Casa de Leis, no dia 06 de outubro de 2016, a partir das 8 horas. - Ofício n.º 96/2016, do Colégio Rio Branco, solicitando a cessão do plenário desta Casa para realização de formatura nos dias 15 e 16 de dezembro de 2016, a partir das 20 horas. - Ofício n.º 547/2016, do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício n.º 562/2016. - Comunicado n.º 179093/2016, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros. - Projeto de Lei n.º 09/2016, de autoria do Vereador Valdir Domingos de Souza, que denomina Praça Francisco de Paula Rocha, a atual Praça da Platina, nesta cidade. - Não havendo proposições dos senhores vereadores e inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou de imediato à pauta da ORDEM DO DIA: - Em discussão o Projeto de Lei nº 50/2016, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.966,29 para conclusão da obra de construção de passeios públicos e abrigos para embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo, que foi aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes, ficando dispensada a redação final. - Nada mais havendo a tratar na pauta da Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: - Usando a palavra o Vereador Francisco Faustino de Proença Júnior cumprimentou a todos. Disse que faria uso da palavra para, primeiramente, parabenizar todos os vereadores, que tiveram a coragem de saírem candidatos, seja como vereador, prefeito ou vice-prefeito, logicamente, em toda eleição, tem aquele que é vencedor e aqueles que não são vencedores, não sendo esses perdedores, porque apenas não foram contemplados com a vitória, mas tiveram a coragem e a garra de poderem participar desta festa bonita de democracia, assim parabeniza o Presidente desta Casa, Vereador Valdir, que foi candidato a vice-prefeito, o Vereador Cação, que foi candidato a prefeito, Vereador Aguinaldo, que foi candidato a vice-prefeito, o Vereador Godoi, que foi candidato a reeleição, e o Vereador Mineiro, o qual parabeniza de forma especial pela sua coragem e reeleição desejando que Deus o proteja neste 5º mandato, que sinal é de seu trabalho reconhecido, logicamente, por aquelas pessoas que nunca abandonou, e que, apesar de ter visto nas redes sociais que pessoas que gostaram e outras que não gostaram da reeleição do Vereador Mineiro, sabe que o mesmo sabe lidar com isso, pois isso faz parte da democracia, da vida pública, do homem que tem a coragem de sair candidato e dar seu nome para a vida pública. Parabenizou ainda o prefeito eleito, Zezão, e o seu vice-prefeito eleito, Chico da Aramon, desejando que Deus derrame sobre eles bênçãos, pois serão os novos gestores a partir de 2017, para que façam um mandato dos sonhos que sempre tiveram e de acordo com os sonhos de todos os platinenses que acreditaram neles. Disse que a campanha de sua coligação “Agora é a vez do povo” foi limpa, bonita, sem ataques, trabalharam no dia a dia, porta a porta, usando também muito a internet, dessa forma agradece a todos os eleitores que acreditaram no nome do Vereador Cação e deste vereador, os quais não foram poucos, mas a democracia é assim mesmo, tem o vencedor e o que não é vencedor. Solicitou que sejam oficiados o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores eleitos parabenizando-os pela eleição. - Usando a palavra o Vereador José Jaime Paula Silva cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pela vitória nessa batalha, assim trabalhará mais 4 anos nesta Casa. Disse que saíram muitas críticas a seu respeito, pessoas dizendo que este vereador falou coisas, mas existem provas que não foi, entregando tudo na mão de Deus. Agradeceu aos seus eleitores e desejou que Deus os abençoe, assim como todos os demais eleitores e aqueles que o criticaram, os quais perdoa. Parabenizou os Vereadores Francisco, Aguinaldo, Valdir, Cação e Godoi, por terem concorrido nessa eleição, sabendo que, apesar de não terem sido eleitos, terão uma vida inteira pela frente e se prepararão para voltarem à política. Disse que os políticos, sejam federais, estaduais e municipais, são criticados, mas, conforme falado pelo Vereador Francisco, esses são pessoas públicas, assim, por fazer parte disso, sabe receber as críticas, mesmo porque está em um país democrático e no ano de 2016, porém solicita que as críticas não sejam direcionadas aos familiares porque isso dói no coração; que o desabafo de seu filho foi porque sofreu dias com as pessoas criticando sua candidatura, o que esse vereador não liga, porque as pessoas podem bater e mesmo assim continuará trabalhando e atendendo seu povo; que existem milhares que o odeiam e milhares que o amam, mas já está em seu 5º mandato, tendo muito orgulho disso, mandato esse que o povo lhe deu, e 5 mandatos não é para qualquer um, tendo somente que agradecer a Deus e a sua família por essa luta, e que continuará trabalhando, informando desde já que enquanto puder será candidato a vereador, as pessoas falando bem ou mal, sempre estará  ao lado do povo que lhe ama e apóia. Disse ao Vereador Chiquinho que gostaria de assinar os requerimentos de felicitações aos eleitos, vereadores, prefeito e vice-prefeito, e comunica desde já que não fará oposição ao prefeito, e sim trabalhará junto para o bem de Santo Antônio da Platina, como esta Casa sempre fez. - O Sr. Presidente, Vereador Valdir Domingos de Souza, passou a presidência ao Vice-Presidente, Vereador Joel Pimentel Nóbrega, para fazer uso da palavra. - Usando a palavra o Vereador Valdir Domingos de Souza cumprimentou a todos. Disse que a eleição foi um momento marcante para Santo Antônio da Platina em 2016. Agradeceu a todas as pessoas que compareceram para o pleito de prefeito e vereadores, que mostraram com dignidade e sabedoria uma eleição pacífica.  - Em aparte o Vereador José Jaime Paula Silva parabenizou o candidato Tino, presente na sessão, pela sua coragem, e todas as demais pessoas que foram candidatas. - Retomando a palavra o Vereador Valdir Domingos de Souza parabenizou todos os candidatos que emprestaram seus nomes e foram julgados pela sociedade como candidatos a prefeito e vice-prefeito, o Vereador Cação, o Vereador Chiquinho, Sr. Celso Schmidt, o Zezão, Chico da Aramon, Fábio Galdino, Vando, Miguel, Tino Reis, José Artur Ritti e Aguinaldo, todos debateram, mostrando duas ideias e deram seus nomes, e desejou aos eleitos sucesso na administração da cidade, o que não será fácil, devido o porte de Santo Antônio da Platina, realizar tudo aquilo que foi prometido em campanha. Desejou aos vereadores eleitos, Vermelho, Zé Panegada, Professor Jé, Flavinho, Genivaldo, Breno do Ademir Carburadores, Mirian, Rud e o Vereador Mineiro, sucesso, os quais serão os responsáveis por julgar todos os projetos do Zezão e do Chico da Aramon. Agradeceu a todos pela campanha e pelo dia da eleição que realmente foi muito bom. Colocou-se a disposição dos eleitos para eventuais dúvidas. Agradeceu a todas as pessoas que o receberam em suas casas e pediu desculpas para aquelas que não pode visitar; e ao vereador eleito, Genivaldo, presente na sessão. Nada mais havendo a tratar, invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou a presentes sessão. E para constar, eu, Vereador José Pereira de Godoi, 1º Secretário, lavrei a presente ata que vai por mim assinada.