sessao nº 38

ATA N.º 51/2016

Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às 20h, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, sob a Presidência do Vereador Valdir Domingos de Souza e Secretariada pelo Vereador José Pereira de Godoi. - Verificando o livro de comparecimentos, foram constatadas as presenças dos Senhores Vereadores Aguinaldo Roberto do Carmo, Cláudio Domingues, Dionísio da Luz Sobaranski, Francisco Faustino de Proença Júnior, José Pereira de Godoi, José Jaime Paula Silva e Valdir Domingos de Souza. - Ausentes os Vereadores Fábio Henrique Barboza Galhardi e Joel Pimentel Nóbrega. - Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente iniciou colocando em discussão a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: - Decreto Legislativo n.º 14/2016, que enquadra servidores desta Casa de Leis na carreira de acordo com o tempo de serviço e escolaridade. - Portaria n.º 27/2016, designando a Servidora Sílvia Maria Ramos, Presidente da Comissão de Recebimento de Bens, Materiais, Prestações de Serviços, Controle de Estoque e Acompanhamento de Contratos para o ano 2016, como representante desta Casa no acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto da Licitação Tomada de Preços 001/2016. - Portaria n.º 28/2016, considerando como recesso administrativo o período de 26/12/2016 a 31/12/2016. - Portaria n.º 29/2016, concedendo férias ao Servidor Renato Lopes Pires, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 02/01/2017. - Ofício n.º 719/2016, ao Reverendíssimo Bispo João Carlos Lopes, parabenizando pela cerimônia de comemoração dos 85 anos da Igreja Metodista em Santo Antônio da Platina. - Ofícios n.ºs 720 a 724/2016, aos Familiares dos Srs. Alcides Dal Bianco, Jorge Angelo Savelli, Izaías de Jesus Duarte e Carlos Loyola de Souza, manifestando profundo pesar pelos seus passamentos. - Ofício n.º 725/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n.ºs 1603, 1604 e 1605/2016. - Ofício n.º 726/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n.º 268/2016, do Vereador Valdir Domingos de Souza. - Ofício n.º 727/2016, a Sanepar, encaminhando o Requerimento n.º 269/2016, do Vereador Fábio Henrique Barboza Galhardi. - Ofício n.º 728/2016, ao Prefeito Municipal, encaminhando a minuta do convênio a ser firmado entre a Câmara Municipal e o Município, que tem por objeto a designação de profissional técnico da Prefeitura para acompanhamento e fiscalização, referente à obra de reforma do prédio da Câmara Municipal, nos termos da tomada de preços 001/2016. - Ofícios n.ºs 729 a /2016, aos Srs. Everton José Panegada, Genivaldo Marques, Jefferson Vernier, José Jaime Paula Silva, Luciano de Almeida Moraes, Luiz Flávio Reinutti Maiorky, Odemir Jacob, Rudnei Benedito Esteves, José da Silva Coelho Neto, Francisco Monteiro e Sra. Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, solicitando documentação para a posse. - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: - Ofício n.º 779/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando as Leis Municipais n.ºs 1604, 1605 e 1606/2016. - Ofícios n.ºs 710, 716, 719/2016-DO, do Prefeito Municipal, encaminhando os Decretos n.ºs 456, 467, 473, 475, 476, 477, 481/2016. - Ofícios n.ºs 764, 765, 767, 769, 771, 776, 774, 777, 784, 785, 787, 790/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando as Portarias n.ºs 635 a 656/2016. - Ofícios n.ºs 763, 761, 762, 768, 766, 770, 772, 775, 773, 778, 782, 783, 786, 788, 789, 791, 792/2016, encaminhando os Decretos n.ºs 461 a 464, 468 a 472, 474, 478, 479, 480, 482 a 489, 490 a 496, 498, 499/2016. - Parecer Jurídico n.º 53/2016, da Advogada desta Casa de Leis, ao Projeto de Lei n.º 63/2016, do Executivo Municipal. - Requerimento do Servidor Marco Antônio Martins de solicitando 5 dias de folgas a serem usufruídos nos dias 12/12/2016 a 16/12/2016, pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral e banco de horas desta Casa de Leis. - Comunicados n.º 205652 e 205653/2016, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros. - Convite, do Tiro de Guerra 05-004, para solenidade de Passagem do Cargo de Chefia do Tiro de Guerra 05-004, ao 1º Sargento Marcelo Ferreira. - Ofício n.º 402/2016, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros referentes o Contrato de Financiamento n.º 0350416-12/2012 – Programa Pró-Transporte. - Requerimento, da Servidora Ana Carla dos Santos, ocupante do cargo de Advogada desta Casa de Leis, de compensação de horas trabalhadas para folgas remuneradas. - Requerimento, do Servidor Renato Lopes Pires, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, de 30 dias de férias regulamentares a partir do dia 02 de janeiro de 2017, bem como 1/3 constitucional. - PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES: 







- PEQUENO EXPEDIENTE: 





- Esgotada a matéria do Expediente, o Sr. Presidente passou à Pauta da ORDEM DO DIA: 

- O Sr. Presidente solicitou à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final que emitisse parecer ao Projeto de Resolução nº. 02/2016, do de autoria do Legislativo Municipal, que altera a redação do §2º do artigo 231 da Lei Orgânica Municipal.

- Usando a palavra o Vereador Francisco Faustino de Proença Júnior, Presidente da Comissão, emitiu parecer favorável.

- Usando a palavra o Vereador Cláudio Domingues, Secretário da Comissão, emitiu parecer favorável.

- Usando a palavra o Vereador José Jaime Paula Silva, membro da Comissão, emitiu parecer favorável.



- Em discussão o Projeto de Resolução nº 02/2016, de autoria do Legislativo Municipal, que altera a redação do §2º do artigo 231 da Lei Orgânica Municipal, que foi aprovado em 1ª votação por unanimidade dos presentes.



- Em discussão o Projeto de Lei nº 63/2016, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, o Fundo Municipal de Inovação, trata do incentivo e fomento à inovação e Tecnologia no Município, que foi aprovado em 1ª votação por unanimidade dos presentes.



- Em discussão o Projeto de Lei nº 16/2016, de autoria do Vereador Valdir Domingos de Souza, que denomina Rua Profª. Antônia Freitas do Nascimento, a atual Rua Projetada Q do Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II, que foi aprovado em 1ª votação por unanimidade dos presentes.



- Em discussão o Projeto de Lei nº 17/2016, de autoria do Vereador Joel Pimentel Nóbrega, que denomina Rua Dinalda Pimentel da Silva, a atual Rua Projetada 5 do Residencial Riviera Park, que foi aprovado em 1ª votação por unanimidade dos presentes.

 

- Nada mais havendo a tratar na Pauta da Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 

- O Sr. Presidente passou a presidência ao 1º Secretário.

- Usando a palavra o Vereador Valdir Domingos de Souza cumprimentou a todos. Disse que esta era a última sessão ordinária, mas esta Casa estava aberta até o dia 31 de dezembro caso houvesse algum projeto para beneficiar Santo Antônio da Platina a ser discutido, analisado e votado. 

Agradeceu a todos os vereadores pelo trabalho realizado nesses 4 anos de mandato; a todos que compareceram as sessões, em especial o cidadão honorário Sr. Adão; a toda imprensa falada e escrita, ouvintes da Rádio Difusora Platinense, a população platinense que formou esse grupo de vereadores, que nesses 4 anos trabalharam pela população platinense.

Desejou ao prefeito eleito, José da Silva Coelho Neto, e ao vice, Francisco Monteiro, que tenham uma administração abençoada e que Deus lhes de o discernimento nas decisões, bem como aos 8 vereadores novos e o Vereador Mineiro reeleito, e aos secretários que serão nomeados.

Agradeceu aos colaboradores da Prefeitura Municipal pelo trabalho realizado, e aos colaboradores desta Casa, que nunca mediram esforços para ajudarem os 9 vereadores.

Disse que o trabalho desta Casa sempre foi baseado em discutir nas comissões, com a população, buscando atender os anseios da sociedade.

Agradeceu o Prefeito Pedro Claro e o Vice-Prefeito Jorge Garrido, por terem emprestado seus nomes durante esses 4 anos a sociedade platinense.

Disse que esta Casa nunca fez oposição, tanto que 99% dos projetos encaminhados pelo prefeito foram aprovados, sempre ajudando a melhorar aqueles projetos que necessitavam.

Desculpou-se com a população caso algum dia tenha errado e se não conseguiu atender algum pedido, mas sempre trabalhou e batalhou para atender os anseios da cidade.

Agradeceu sua família pelo suporte dado neste mandato.

Disse que os novos vereadores já estavam diplomados e aptos a assumirem esta Casa, e verão que sem o apoio da família nada farão.

Agradeceu sua filha Geruza, seu filho João Pedro, seus netos Davi e Daniel Filho, sua neta Ana Laura e ao seu genro Daniel, com quem sempre conversou para tomar atitudes; aos seus irmãos, Lucia, Lucinei e Valtencir, sua sobrinha Bruna, seu sobrinho Evandro, e em especial sua saudosa mãe, que recebeu um nome de rua na sessão passada.

Disse que sem o apoio dos 9 vereadores nada seria nesta Casa, pois tudo que fez sempre consultou os mesmos.

Deixou seu abraço a população platinese e pediu a Deus que o continue iluminado tanto na sua vida pública como particular, e que será um platinense que somará para o bem da nova administração e da cidade.

Agradeceu ao Deputado Pedro Lupion, ao Governador Beto Richa, ao Deputado Rubens Bueno, a todos os deputados que ajudaram Santo Antônio da Platina, e mais uma vez a Deus por ter ajudado em seu mandato. 

Desculpou-se com os demais vereadores se algum dia falhou com algum e falou algo que não era de agrado, mas sempre procurou dialogar com cada um.



- O Sr. Presidente retomou a presidência.



- Usando a palavra o Vereador José Pereira de Godoi cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus por ter feito parte deste mandato tão importante para Santo Antônio da Platina, que foi uma grande gestão, juntamente com o Prefeito Pedro Claro, desejando que a próxima gestão, do Professor Zezão, seja ainda melhor que esta; aos demais vereadores, pois foi muito gratificante ter participado desta gestão e ter aprendido a importância da Câmara Municipal.

Agradeceu aos colaboradores desta Casa de Leis, que ajudarão neste grande trabalho e gestão.

Desejou que Deus possa iluminar o Executivo, seus secretários e diretores, para que possam trabalhar voltados para a população, sorte e sucesso para os novos vereadores eleitos, para que possam fazer um trabalho sério e honesto voltado para melhorar a vida do cidadão platinense.

Agradeceu a Deus, sua família e a Santo Antônio da Platina, pela oportunidade de legislar nestes 4 anos nesta Casa de Leis, onde fez tudo aquilo que foi possível fazer.



- Usando a palavra o Vereador José Jaime Paula Silva cumprimentou a todos.

Agradeceu ao Vereador Francisco por ter o presenteado com a imagem de São Francisco, com a qual permanecerá por muitos anos; ao Vereador Fábio, pelo trabalho realizado desde que assumiu no lugar do saudoso Vereador Santinho; ao Vereador Dionísio, Chiquinho, Aguinaldo, Cação, Joel, Valdir, Godoi, que muito trabalharam empenhados pelo bem de Santo Antônio da Platina, formando uma Casa unida; aos funcionários desta Casa, porque sem os mesmos, esta Casa não anda, Dr. Anderson, que sempre ajudou Santo Antônio da Platina, Dra. Ana, advogada, Giliard, um guerreiro, o Lucas, um batalhador, Marco, o contador, o amigo e companheiro Rafael que é um gigante, a Dani, pequena no tamanho, mas grande no coração, a Silvia, responsável pela organização desta Casa, o Renato que é quieto, humilde e um grande companheiro desta Casa, a Lenir, secretária, telefonista e batalhadora, um grupo unido de funcionários que trabalha há muito tempo nesta Casa, com que aprendeu a conviver, os quais se tornaram uma família para este vereador, como também a Maria José, que aposentou há pouco, e a Maria de Lourdes, que saiu para trabalhar em Curitiba, desejando que Deus abençoe a todos.

Disse que como o Vereador Valdir, também perdeu sua mãe, uma dor muito grande, como também o Vereador Joel e Aguinaldo, esperando que isso não aconteça no próximo mandato, porque é muito triste enterrar uma mãe.

Agradeceu ao Luis Guilherme do Tánosite; ao Srs. Adão e Tino que sempre comparecem as sessões.

Desejou que Deus abençoe o prefeito eleito Zezão, que trabalhou durante 8 anos nesta Casa, conhecendo assim os problemas do município; o vice-prefeito eleito Chico, que conheceu a pouco, mas já admira; como também a todos as pessoas.

- Usando a palavra o Vereador Francisco Faustino de Proença Júnior cumprimentou a todos.

Disse que teve muita satisfação em participar muito ativamente perante o Legislativo, citando seu trabalho durante 8 anos, entre eles, o decreto que proporcionou a transmissão das sessões na rádio, para que a população, que não pode vir a esta Casa, saiba do que está acontecendo, e depois comentado e debatido pelos jornais e imprensa escrita, como Tánosite, NP Ligado, NP Diário; a lei que institui o ensino do hino municipal nas escolas e CMEI’s; a lei de obrigação de concurso público no município, por universidade pública, com comissão de acompanhamento constituída de entidades e pessoas não ligadas a administração pública, que proporcionou maior seriedade aos concursos públicos; lei do curso pré-vestibular e Enem para as pessoas carentes, que até hoje não foi aplicada, porque muitas pessoas não sabem que estão amparadas por lei municipal para realizarem esse curso público; a lei da ficha limpa municipal; a lei de biombos em caixa de bancos e cooperativas de crédito; a emenda de sua autoria na lei di nepotismo municipal, que foi citada pelo Ministério Público como exemplo para outras câmaras; as emendas parlamentares buscadas todos os anos, para a saúde, Vila Santa Terezinha e Aparecidinho III; a lei do plano de cargos e salários dos servidores municipais, que talvez não seja o melhor, mas é bem melhor do que era antes, e a criação do auxílio alimentação, que teve participação dos vereadores para a criação como para a sustentação, quando o prefeito quis revogar a lei; a lei do SIM municipal, para que os produtores possam comercializar a nível estadual suas mercadorias, mas que também precisa ser colocada em prática.

Disse que tem muita satisfação em ter participado efetivamente, com muito orgulho, pois esta Casa trabalhou bem; que assim como quando entrou sai de cabeça erguida. Agradece aos seus pares, colaboradores, e demais, pela sensação de dever cumprido e ver que valeu a pena.

Disse que em âmbito nacional o ano de 2016 é inacabado, para o povo e principalmente para a classe trabalhadora, mas os cidadãos e novos administradores não podem se calarem e cobrem os políticos a nível federal e estadual, porque o ano de 2016 não vai acabar bem com as mudanças que querem fazer na lei da previdência, isso será uma afronta ao trabalhador, que trabalhará até os 65 anos, de 40 a 45 anos de contribuição, o que não pode passar pacificamente, devendo todos os municípios se unirem para isso não acontecer, como ocorreu na França; que apenas estão deixando os militares, porque não são bobos, e os poderes Executivo, Legislativa e principalmente o Judiciário de fora, mas a reforma deve ser para todos, deixando esse último registro de reflexão e mobilização, da qual fará parte para a população platinense, para que isso não aconteça em nosso país.

Solicitou que sejam encaminhados votos de pêsames aos familiares do Sr. Pedro de Oliveira.

Desejou a todos um Feliz Natal e que Jesus possa dar um bom 2017 a todos.



- Usando a palavra o Vereador Dionísio da Luz Sobaranski cumprimentou a todos.

Agradeceu a Deus, sua esposa, seus filhos, a todos os platinenses, e aos seus eleitores, que acreditaram em sua candidatura, e desculpo-se por não poder continuar na política, por causa dos maus políticos que veem de cima, que quebraram com as indústrias, microempresários e trabalhadores. Disse que muitas vezes as pessoas dizem que os políticos são todos iguais, mas não são, e saiu dessa legislatura de cabeça erguida; que acompanhou o Deputado Rubens Bueno esses últimos dias e viu que o mesmo é uma pessoa capacitada na política, bem como o Senador Álvaro Dias. Agradeceu ao Deputado Pedro Lupion por ter ajudado a população atendendo aos pedidos deste vereador; ao Prefeito Pedro Claro, que sempre atendeu este vereador, asfaltou vilas da cidade e o parabenizou pelo seu brilhante trabalho.

Disse que se os próximos vereadores acompanharem o trabalho feito pelos atuais vereadores e prefeito, irão pelo caminho certo, pedindo que não se esqueçam da Platina. Agradeceu a todos os funcionários desta Casa, ao Presidente e aos demais vereadores pelo companheirismo, e ao saudoso Santinho Furtado.

Desejou a todos um Feliz Natal e um 2017 cheio de felicidades.



- Usando a palavra o Vereador Cláudio Domingues cumprimentou a todos.

Agradeceu a Deus pelo trabalho realizado nesta Casa, juntamente com o Prefeito Municipal, a sua mãe e demais familiares, a todos os platinenses, tanto aqueles que acreditaram em seu trabalho, como aqueles que não votaram neste vereador, por compromissos assumidos, ao Luiz Guilherme do Tánosite, Tanilo do NP Ligado, ao Sr. Adão que sempre esteve presente nas sessões, aos servidores, principalmente ao Dr. Anderson, que sempre ajudou os vereadores, a todos os vereadores, que se tornaram uma família. Disse que quando iniciou seu primeiro mandato não havia nada no Aparecidinho III, e hoje está melhorando, como também o Álvaro de Abreu, onde logo terminará o asfalto; que os vereadores não conseguiram mais coisas porque não deu, porque o prefeito trabalhou bem, mas deixou coisas a desejar, principalmente com seu secretariado, faltando muitas coisas, como as casas populares, pois não deu conta de fazer 50 casas.



- Em aparte o Vereador José Pereira de Godoi disse que o prefeito eleito deve sempre rever a questão do secretariado, e quando uma peça não for boa a substitua.



- Retomando a palavra o Vereador Cláudio Domingues disse que alguns secretários somente receberam o salário e nada fizeram, esperando que essa gestão seja melhor, cuidando do secretariado, que serão pessoas boas.

Disse que esta Casa foi um exemplo, com um trabalho sério e honesto, que primeiramente segurou o aumento do IPTU, que chegou a ser sugerido em 300%, o vale alimentação, para não ser cortado, a implantação do plano de carreira, assim parabeniza todos os vereadores pelo trabalho; os funcionários da prefeitura, principalmente do barracão.

Desejou que Deus abençoe os novos vereadores e prefeito, para que a população só tenha a ganhar com a nova administração.



- Usando a palavra o Vereador Aguinaldo Roberto do Carmo cumprimentou a todos.

Agradeceu a Deus pelos vereadores estarem aqui com saúde e terminando suas missões, com a consciência tranquila, trabalhando sempre dentro da ética, respeito, com cobranças, mas sempre discutindo gestão e não pessoas; que só tem a agradecer, aos funcionários, ao Dr. Anderson, que sempre o orientou.

Prosseguindo disse que entrar na política é um sonho, ainda mais nesta cidade na qual nasceu e vive há 46 anos, e que continua sonhando, principalmente com a faculdade de medicina, pois nossa região comporta o curso, conforme constatado pelos médicos da UFPR, faltando somente a batalha política; que a política brasileira é um mar de lamas, e que até fez uma resposta para um escritor da veja dizendo que se colocarem todos os políticos em uma vala comum, todos são inimigos da democracia, sendo isso que transfere a seus alunos; que foi um orgulho participar desta Casa e ter servido esta cidade na qual vive.

Agradeceu a confiança das pessoas depositadas neste vereador, a sua família, sua saudosa mãe, sua companheira Rose, que sempre o ajudou.

Leu a seguinte carta de São Paulo aos Coríntios: ainda que eu tenha tamanha fé, a ponto de remover as montanhas, se eu não tiver amor nada serei.

- O Sr. Presidente disse que há mais de 6 meses vem lutando para a reforma desta Casa de Leis, o projeto está pronto, a licitação está feita, e o dinheiro ficará na conta para o próximo presidente e Mesa Direitiva.

Informou que esta Casa estava devolvendo aos cofres públicos aproximadamente R$1.300.000,00 o que deve de todo administrador público.

Disse que 99% dos projetos foram aprovados, apenas 2 foram rejeitados, o do corte do vale alimentação e do aumento do IPTU.

Agradeceu a imprensa, Tánosite, NP Diário, NP Ligado, Semanário, Tribuna do Vale, e demais órgãos de imprensa, que deram cobertura aos assuntos da Câmara nestes 4 anos; aos Vereadores Aguinaldo Roberto do Carmo, Cláudio Domingues, Dionísio da Luz Sobaranski, Fábio Henrique Barboza Galhardi, Francisco Faustino de Proença Júnior, Joel Pimentel Nóbrega, José Pereira de Godoi, José Jaime Paula Silva, pela contribuição, carinho, presteza, nestes 4 anos de mandato; as Maria José que se aposentou e a Lourdes, ex-funcionária desta Casa.



- O Sr. Presidente convocou os senhores vereadores para Sessão Extraordinária para segunda votação dos Projetos de Lei nº 63/2016, do Executivo Municipal; dos Projetos de Lei nº 16 e 17/2016, do Legislativo Municipal, e do Projeto de Resolução nº 02/2016.





- Nada mais havendo a tratar, invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou a presente sessão. E, para constar, eu, Vereador José Pereira de Godoi, 1º Secretário, lavrei a presente ata que vai por mim assinada.