norma nº 853/2009

Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Paraíso
. CNPJ Nº 75.832. miga O ESTADO DO PARANÁ
Av. Deputado Nilson Ribas, 886 - Telefax (043)3224-1151 - Cep: 86315-000
* Santo Antonio do Paraíso - Estado do Paraná
LEI Nº 853/2009
SÚMULA: DISPÕE SOBRE o PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O QUADRIÊNIO
2010 A 2013.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU. E EU,
DEVANIR | MARTINELLI. PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI
Art. 1º - O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal
de Santo Antonio do Paraiso para o quadriênio de 2010 a 2013, em cumprimento ao disposto
no art. 165, parágrafo |º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os
programas e seus respectivos objetivos, ações, indicadores e montantes de recursos a serem
aplicados em despesas de capital e outras despesas correntes, e para as relativas aos
programas de duração continuada, em conformidade com os Anexos integrantes desta lei.
Art. 2º - As metas da Administração constituídas por Projetos e
Ações ou Operações Especiais para o quadriênio 2010 a 2013, consolidadas por Programas,
são aquelas constantes no Anexo - Programas por Orgãos e Unidades Orçamentárias
integrante desta Lei.
Art. 3º - Os valores constantes dos Anexos integrantes desta Lei
estão orçados a preços correntes, com a projeção de uma inflação de 5 % (cinco por cento) ao
ano.
Art. 4º - As alterações na programação deste Plano Plurianual,
somente poderão ser promovidas mediante Lei específica votada na Câmara Municipal.
Art. 8º - O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou
diminuir as metas físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a
receita estimada em cada exercicio, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas
públicas.
Art. 6º - As prioridades da Administração Municipal em cada
exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta
Lei.
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Paraiso
CNPJ Nº 75.832.170/0001-31 ESTADO DO PARANÁ
Av. Deputado Nilson Ribas, 886 - Telefax (043)3224-1151 - Cep: 86315-000
Santo Antonio do Paraíso - Estado do Paraná
Art. 7º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um
exercício financeiro, poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei
que autorize sua inclusão.
Art. 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º - Revogam-se as-disposições em contrário.
NHdEr
Fublicação no forro: ;
Em Lis 4174 2Ç09 |
EFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
:STADO - DO - PARANÁ
Av. Deputado Nilson Ribas, 886 -
CEP 86.315-000
CNPJ 75.832.170/0001-31
Fone/Fax: (43) 3224-1151
Santo Antonio do Paaíso - PR
QUADRO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - CONSOLIDADO
2006 Receita
ESPECIFICAÇÃO Executada
RECEITAS CORRENES 5.288.232,94
Receita Tributária 125.148,44
Receita de Contribuições 3.911,94
Receita Patrimonial 68.896,86
Receita Agropecuária 0,00
Receita Indústrial 0,00
Receita de Serviços 256.376.22
Transferencias Correntes 4.808.768.78
Outras Receitas Correntes As “2513070
RECEITAS DE CAPITAL 127.637,90
Operações de Crédito dé j I 19,457.90
Alienação de Bens y Uso00
Transferências de Capital” AE 9.00
TOTAL DA RECEITA 413870,84
=. / 4
AEVANIR MARTINELLI
PREFÉITO MUNICIPAM
+
2007 Receita
Executada
5.831.878,98
151.052,22
846,37
52.460,54
0,00
0,00
290.995,12
5.285.910,34
50.614,39
201.882,00
55.632,00
0,00
146.250,00
2» 6.033.760,98
2008 Receita
Executada
GOSLATI9S
178.800,00
8.000,00
52.182,99
0,00
0,00
338.737,90
5 482.584,00
21.167,06
760.000,00
600.000,00
10.000,00
150.000,00
6.841.471,95
2009 Receita 2010 Receita
Orçada Prevista
6.641.950,00 7.166.213,00
229.000,00 250.000,00
3.000,00 3.000,00
73.210,00 70.210,00
0,00 0,00
0,00 0,00
339.856,00 356.154,00
5.973.300,00 6.482.100,00
23.584,00 4.749,00
10.000,00 1.020.000,00
0,00 0,00
10.000,00 20.000,00
0,00 1.000.000,00
6.651.950,00 8.186.213,00
Santo Antonio do Paraiso, 31 de agosto de 2009.
2011 Receita
Prevista
7.596.185,78
265.000,00
3.180,00
74.422,60
377.523,24
6.871.026,00
5.033,94
1.081.200,00
0
21200
1060000
8.677.385,78
o > Br 4
JOSE DONIZETE DE LIMA
CONTADOR
2012 Receita
Prevista
8.051.956,93
280.900,00
3.370,80
78.887,96
400.174,63
7.283.287,56
5.335,98
1.146.072,00
22.472,00
1.123.600,00
9.198.028,93
2013 Receita
Prevista
8.079.303,20
281.854,00
3.382,25
79.155,88
401.533,72
7.308.023,25
5.354,10
1.149.964,32
22.548,32
1.127.416,00
9.229.267,52
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 02- EXECU lvo MUNICIPAL
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Amortização de Dívida junto ao INSS
02.0Objetivo
Amortizar Dívida Parcelada do Município
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05. Início Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
1.675.000
06.Término Previsto (mm/aaaa)
12/2013
Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 05- DEPAR ÂMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Cobertura do Centro de Eventos
02.0bjetivo
Fazer cobertura no Centro de Eventos do município
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05. Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2011
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
206.000
Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 05- DEPAR /ÂMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Construção de Barracão Indústrial
02.Objetivo
Construir Barracão Indústrial, para incentivar a instalação de indústrias com a finalidade de geração de emprego para a população.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2011
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
309.000
Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 07- DEPAR ÂMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Construção de Creche Municipal
02.0Objetivo
Construir nova Creche Municipal na Sede do Município
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2011
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
515.000
Página 7
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 08- SAMAE
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Contribuição ao PASEP - SAMAE
02.Objetivo
Manter Obrigações Legais junto a Receita Federal.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07 Valor do Programa (Em R$ 1,00)
9.964
Página 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 02- EXECU No MUNICIPAL
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Desenvolvimento Industrial e Geração de Emprego
02.Objetivo
Conceder incentivos fiscais para atrair indústrias para o município e gerar emprego para a população.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
110.000
Página 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 02- EXECU No MUNICIPAL
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Encargos ao PASEP
02.Objetivo
Manter Obrigações Legais junto a Receita Federal.
05.Início Previsto (mm/aaaa)
01/2010
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 06.Término Previsto (mm/aaaa)
12/2013
Contínuo
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
295.500
Página 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 06- DEPAR vento DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manter e ampliar as atividades de saneamento básico para a população.
02.Objetivo
Manter e ampliar as atividades de saneamento básico para a população.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Continuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
78.200
Página 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 06- DEPAR | AuENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manter e equipar a Divisão de Saúde
02.Objetivo
Proporcionar condições básicas de saúde pública a população do município.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
35.000
Página 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 02- EXECU | ho MUNICIPAL
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção e Controle da Dívida Pública
02.0bjetivo
Manter os pagamentos dos juros e amortizar a dívida parcelada e contratada do município.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
800.000
Página 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂnTONIO DO PARAISO - 02- EXECU | No MUNICIPAL
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos da Administração Geral
02.0Objetivo
Criar condições para o bom andamento das atividades administrativas, bem como, manter o regular funcionamento das atividades de emissão de
Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, documentação de veículo e manter a Junta de Serviço Militar.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
2.712.200
Página 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 08- SAMAEÉ )
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos da Administração - SAMAE
02.Objetivo
Criar condições para o bom andamento das atividades administrativas, realizar concurso público para o preencimento de cargos em vacância,
capacitar funcionários.
03.Público Alvo
01/2010 12/2013
Contínuo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
540.172
Página 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 02- EXECU No MUNICIPAL
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos da Assessoria Jurídica
02.Objetivo
Criar condições para o bom andamento das atividades de Assessoria Jurídica.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
318.940
Página 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 01- LEGISLAIVO MUNICIPAL
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos da Câmara Municipal
02.Objetivo
Criar condições para o bom andamento das atividades legislativas e proporcionar constantes melhoramento nos trabalhos legislativos.
03.Público Alvo
04 .Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
2.331.090
Página 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AntTONIO DO PARAISO - 04- DEPAR | À vEntTO DE FINANÇAS
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos da Divisão de Contabilidade
02.0bjetivo
Dar condições ao bom andamento de todas as atividades contábeis do município.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
517.040
Página 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 04- DEPAR Aumento DE FINANÇAS
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tesouraria
02.Objetivo
Manter o bom andamento dos serviços de tesouraria.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07 Valor do Programa (Em R$ 1,00)
301.040
Página 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 04- DEPAR: AmentO DE FINANÇAS
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tributação
02.Objetivo
Manter o bom andamento da divisão de tributação.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05. Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
317.040
Página 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 03- DEPAR | Auento DE RECURSOS HUMANOS
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos de Recursos Humanos
02.Objetivo
Manter o bom funcionamento das atividades do controle e coordenação de pessoal.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
289.840
Página 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 02- EXECU vo MUNICIPAL
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos do Gabinete do Prefeito
02.Objetivo
Criar condições para o bom andamento das atividades do gabinete do prefeito.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05. Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
1.155.920
Página'22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 05- DEPAR AmentO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos Rodoviários.
02.0Objetivo
Manter e equipar a divisão de viação, obras e serviços.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Malor do Programa (Em R$ 1,00)
3.997.520
Página 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 05- DEPAR: AmentO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos Urbanos.
02.0bjetivo
Manter e equipar a divisão de serviços urbanos.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
1.236.500
Página 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 05- DEPAR (RuENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção e Fomento da Agricultura
02.Objetivo
Disponibilizar técnico agricola aos produtores rurais, promover atividades de capacitação técnica aos produtores e conceder incentivos como:
mudas de café, calcário, olericultura, fruticultura, patrulha rural, aquisição de sementes, cascalhar carreadores.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
834.000
Página 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 07- DEPARI Aumento DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção, Equipamentos e Obra de Esporte e Cultura
02.0Objetivo
Proporcionar condições de prática esportiva e cultural, proporcionando a todos uma melhor qualidade de vida.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
1.126.600
Página 26
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTU ANTONIO DO PARAISO - 08- SAMAÉ
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção, Equipamentos e Obras de Saneamento - SAMAE
02.Objetivo
Manter e ampliar as atividades de distribuição de água de boa qualidade para a população.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07. Valor do Programa (Em R$ 1,00)
453.286
Página 27
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTU ANTONIO DO PARAISO - 07- DEPAR AMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção, Equipamentos e Revitalização da Educação Infantil
02.Objetivo
Capacitar a criança de 0 a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovdm
o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
1.598.756
Página 28
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 07- DEPAR | AMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino Fundamental
02.0Objetivo
Assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
4.017.400
Página 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Antonio DO PARAISO - 06- DEPAR AAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção, Equipamentos para a Assistência Social
02.0Objetivo
Manter a Assistência Social no âmbito administrativo, Conselho Tutelar, Programas de Assistência Social Geral, Fundo Municipal de
Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal
Contínuo 01/2010
05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
3.985.960
Página 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOÂNTONIO DO PARAISO - 07- DEPAR dAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Relatório Resumido dos Programas
[01 -Denominação
Manutenção e Revitalização da Educação Especial
02.Objetivo
Capacitar o cidadão portador de necessidades especiais proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu
desenvolvimento social, físico e intelectual.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
4.123.960
Página 31
),
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 06- DEPAR PAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Manutenção Fundo Municipal de Saúde
02.Objetivo
Proporcionar condições básicas de saúde para a população do município e executar programas do governo federal e estadual nas áreas de saúde.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
7.068.500
Página 32
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Proteção Social Básica
02.Objetivo
Previnir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidade e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Destinado a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente de pobreza, privação de renda, precário ou nulo acesso aos serviços
públicos.
03.Público Alvo
06.Término Previsto (mm/aaaa)
12/2013
05.Início Previsto (mm/aaaa)
01/2010
04.Horizonte Temporal
Continuo
07.Valor do Programa (Em RS 1,00)
2.384.600
Página 33
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTU ANTONIO DO PARAISO - 06- DEPAR AR DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Proteção Social Especial
02.0bjetivo
Atender (pessoas/famílias) que estão em risco social de dimensão complexa, como exclusão social e apartamento social dentre outros.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
2.029.400
Página 34
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTPANTONIO DO PARAISO - 90- RESEKVA DE CONTINGÊNCIA
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Reserva de Contingência
02.0Objetivo
Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
2.202.600
Página 35
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 90- Ro À DE CONTINGÊNCIA
Relatório Resumido dos Programas
01.Denominação
Reserva de Contingência - SAMAE
02.Objetivo
Atender passivos contingentes.
03.Público Alvo
04.Horizonte Temporal 05.Início Previsto (mm/aaaa) 06.Término Previsto (mm/aaaa)
Contínuo 01/2010 12/2013
07.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
1.995.564
José pisibie de Lim: Devanir Martinelli
E DP dotiadir Prefeito Municina!
Página 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÓNIO DO PARAISO - 02- EXECUTIVO o A
PROGRAMA: Amortização de Dívida junto ao INSS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Amortizar Divida Parcelada do Município
02. Público Alvo
03. Orgão
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
04.Horizonte Temporal
Continuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
1.675.000
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 37
11 A |
AÇÕES
PROGRAMA: O Amortização de Dívida junto ao INSS
Título da Ação Unidade Tipo
Orçamentária
Produto Unidade de
Medida
Amortização de Divida 03 Atividade Amortizar Divida 2010 390.000
Confessada com o INSS ADMINISTRAÇÃO Confessada junto ao INSS 2011 410.000
GERAL 2012 425.000
2013 450.000
1.675.000
2010
390.000
2011 410.000
2012 425.000
2013 450.000
Total do Programa
1.675.000
TOTAL NO PPA POR ANO
Página 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÓNIO DO PARAISO - 05- DEPARTAMENTO eragas OBRAS E SERVIÇOS
PROGRAMA: Cobertura do Centro de Eventos
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Fazer cobertura no Centro de Eventos do município
02. Público Alvo
03. Orgão
05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
04.Horizonte Temporal
Continuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
206.000
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida
Página 39
AÇÕES
PROGRAMA: 1058 Cobertura do Centro de Eventos
Título da Ação Unidade Tipo Produto Unidade de Ano
Orçamentária Medida
Cobertura do Centro de 02 DIVISÃO DE Fazer cobertura no Centro Centro de
Eventos SERVIÇOS de eventos da cidade. eventos
URBANOS
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
TOTAL NO PPA POR ANO
Valores
206.000
206.000
Página 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÓNIO DO PARAISO - 05- DEPARTAMENTO LARnAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
PROGRAMA: Construção de Barracão Indústrial
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA |
01.Objetivo
Construir Barracão Indústrial, para incentivar a instalação de indústrias com a finalidade de geração de emprego para a população.
L
02. Público Alvo
03. Orgão
05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
04.Horizonte Temporal
Continuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00) |
309.000 |
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida
Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 41
AÇÕES
PROGRAMA: 1034 Construção de Barracão Indústrial
Título da Ação Unidade Tipo Produto Unidade de Valores
Orçamentária Medida
Construção de Barracão 02 DIVISÃO DE Projeto Construir barracão para barracão 309.000
Indústrial SERVIÇOS instalação de indústrias no (o)
URBANOS município. 0
0
309.000
2010 309.000
2011
2012
2013
Total do Programa 309.000
TOTAL NO PPA POR ANO
Página 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Pa DO PARAISO - 07- DEPARTAMENTO . E. E CULTURA
PROGRAMA: Construção de Creche Municipal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Construir nova Creche Municipal na Sede do Município
02. Público Alvo
03. Orgão
07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
515.000
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 43
AÇÕES
PROGRAMA: 1059 Construção de Creche Municipal
Título da Ação Unidade
Orçamentária
Construção de Creche 03 CRECHES Projeto Construir nova Creche
Municipal MUNICIPAIS Municipal.
2010
2011
2012
2013
TOTAL NO PPA POR ANO
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
515.000
Página 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO antekio DO PARAISO - 08- SAMAE
PROGRAMA: Contribuição ao PASEP - SAMAE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Manter Obrigações Legais junto a Receita Federal.
02. Público Alvo
03. Orgão
08- SAMAE
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
9.964
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 45
AÇÕES
PROGRAMA: 1029 Contribuição ao PASEP - SAMAE
Título da Ação Unidade Tipo
Orçamentária
Produto Unidade de
Medida
Contribuição para Formação do meses
Patrimônio do Servidor
Público - PASEP
Contributivas - PASEP
Obrigações Tributárias 01 - SAMAE
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
TOTAL NO PPA POR ANO
Página 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANT Ro DO PARAISO - 02- EXECUTIVO o
PROGRAMA: Desenvolvimento Industrial e Geração de Emprego
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Conceder incentivos fiscais para atrair indústrias para o município e gerar emprego para a população.
02. Público Alvo
03. Orgão
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
04.Horizonte Temporal
Continuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
110.000
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 47
AÇÕES
PROGRAMA: 1022 Desenvolvimento Industrial e Geração de Emprego
Titulo da Ação
Desenvolvimento Indústrial Viabilizar incentivos para meses 2010 27.000
e Geração de Empregos ADMINISTRAÇÃO instalação de indústrias com 2011 27.000
a finalidade de gerar 2012 28.000
emprego para a população da 2013 28.000
110.000
Unidade Tipo Produto Unidade de
Orçamentária Medida
2010 27.000
2011 27.000
2012 28.000
2013 28.000
Valores
110.000
Total do Programa
TOTAL NO PPA POR ANO
Página 48
”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANT Ro DO PARAISO - 02- EXECUTIVO MUNIL
PROGRAMA: Encargos ao PASEP
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Manter Obrigações Legais junto a Receita Federal.
02. Público Alvo
03. Orgão
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
295.500
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 49
AÇÕES
PROGRAMA: 1020 Encargos ao PASEP
Título da Ação Unidade Tipo Produto Unidade de
e Medida
Encargos PASEP Atividade Manter Obrigações Legais meses 2010 68.000
AoINtETRA ÇÃO Junto a secretaria da 2011 72.000
GERAL Receita Federal 2012 74.500
2013 81.000
295.500
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
TOTAL NO PPA POR ANO
Págiria 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANT Ma DO PARAISO - 06- DEPARTAMENTO vDenúne E SERVIÇO SOCIAL
PROGRAMA: Manter e ampliar as atividades de saneamento básico para a população.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Manter e ampliar as atividades de saneamento básico para a população.
02. Público Alvo
03. Orgão
06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
78.200
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 51
AÇÕES
PROGRAMA: 1011 Manter e ampliar as atividades de saneamento básico para a população.
Título da Ação Unidade Produto Unidade de Valores
Orçamentária Medida
Manutenção da divisão de 01 DIVISÃO DE | Atividade Manter o saneamento meses
Saneamento SANEAMENTO básico no município
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
TOTAL NO PPA POR ANO
Página 52
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANT Ra DO PARAISO - 06- DEPARTAMENTO Lu SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
PROGRAMA: Manter e equipar a Divisão de Saúde
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA |
01.Objetivo
Proporcionar condições básicas de saúde pública a população do município.
02. Público Alvo |
03. Orgão
06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
04.Horizonte Temporal
Continuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
35.000
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Índice Mais
Recente
Descrição / Unidade de Medida Apurado em
Desejado no Final Fonte
do PPA
Página 53
AÇÕES
PROGRAMA: 1012 Manter e equipar a Divisão de Saúde
Manutenção da Divisão de 02 DIVISÃO DE Atividade | Custear atividades inerentes
Saúde SAÚDE a saúde pública do
município.
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
TOTAL NO PPA POR ANO
Página 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO pila DO PARAISO - 02- EXECUTIVO o a
PROGRAMA: Manutenção e Controle da Dívida Pública
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Manter os pagamentos dos juros e amortizar a divida parcelada e contratada do município.
02. Público Alvo
03. Orgão
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
800.000
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 55
AÇÕES
PROGRAMA: 1019 Manutenção e Controle da Dívida Pública
Título da Ação Unidade Tipo Produto Unidade de
Orçamentária Medida
Amortização e Controle da 03 . Contratos de Operação de
Divida Contratada ADMINISTRAÇÃO Créditos junto à instituições
GERAL financeiras
2010
2011
2012
2013
TOTAL NO PPA POR ANO
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores
185.000
195.000
205.000
215.000
800.000
185.000
195.000
205.000
215.000
800.000
Página 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO anna DO PARAISO - 02- EXECUTIVO e q
PROGRAMA: Manutenção e Equipamentos da Administração Geral
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Criar condições para o bom andamento das atividades administrativas, bem como, manter o regular funcionamento das atividades de emissão dé
arteira de Identidade, Carteira de Trabalho, documentação de veículo e manter a Junta de Serviço Militar.
02. Público Alvo
03. Orgão
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
2.712.200
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 57
AÇÕES
PROGRAMA: 1004 Manutenção e Equipamentos da Administração Geral
Titulo da Ação
Manter todas as atividades
inerentes a administração
geral do município
Manter Unidade da Junta
Militar e do DETRAN no
Municipio
TOTAL NO PPA POR ANO
03
ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Manter as condições de
trabalho da administração
geral do municipio
Militar para expedição de
Carteira de Identidade e
Certificado de Reservista, e
Manter unidade do
DETRAN para expedição e
Documentação de veículos
município.
2011
2012
2013
Total do Programa
548.410
585.400
630.100
666.700
2.430.610
620.000
657.200
696.600
738.400
2.712.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO meo DO PARAISO - 08- SAMAF
PROGRAMA: Manutenção e Equipamentos da Administração - SAMAE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.0Objetivo
Criar condições para o bom andamento das atividades administrativas, realizar concurso público para o preencimento de cargos em vacância,
apacitar funcionários.
02. Público Alvo
03. Orgão
08- SAMAE
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
540.172
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Índice Mais
Recente
Descrição / Unidade de Medida Desejado no Final Fonte
do PPA
Página 59
AÇÕES
PROGRAMA: 1027 Manutenção e Equipamentos da Administração - SAMAE
Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente - Equipamentos e Materiais
SAMAE Permanetes da Administração
- SAMAE.
Lê E Sae TE Ersoed E E
Manter o bom funcionamento Atividade | Manutenção Geral da Viatura
da Viatura do SAMAE do SAMAE
Aquisição de Veículo - SAMAE 01 - SAMAE Adquirir veiculo para a Veiculo
administração do SAMAE
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
TOTAL NO PPA POR ANO
3.000
3.240
3.500
3.780
13.520
117.871
135.618
137.829
148.854
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANT Mi DO PARAISO - 02- EXECUTIVO e m
PROGRAMA: Manutenção e Equipamentos da Assessoria Jurídica
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Criar condições para o bom andamento das atividades de Assessoria Jurídica.
02. Público Alvo
03. Orgão
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
318.940
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 61
AÇÕES
PROGRAMA: 1003 Manutenção e Equipamentos da Assessoria Jurídica
Manter Assessoria Jurídica
Manter o bom funcionamento
da Viatura do SAMAE
Aquisição de Veículo - SAMAE|
02 ASSESSORIA
JURIDICA
Atividade
Atividade
Manter no quado de pessoal
no mínimo um assessor
jurídico para assessorar
juridicamente todas as
atividades dos diversos
departamentos da
Prefeitura, emitindo
pareceres jurídicos sobre
licitações e contratos, propor
ações contra devedores do
municipio, defender o
município em ações proposta:
por terceiros.
Manutenção Geral da Via!
do SAMAE
Adquirir veículo para a Veículo
administração do SAMAE
Página 62
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
TOTAL NO PPA POR ANO
Página 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO o DO PARAISO - 01- LEGISLATIVO mM
PROGRAMA: Manutenção e Equipamentos da Câmara Municipal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Criar condições para o bom andamento das atividades legislativas e proporcionar constantes melhoramento nos trabalhos legislativos.
02. Público Alvo
03. Orgão
01- LEGISLATIVO MUNICIPAL
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
2.331.090
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página.64
AÇÕES
PROGRAMA: 1001 Manutenção e Equipamentos da Câmara Municipal
Manter o Regular 01 CÂMARA Realizar todas as reuniões reuniões 515.000
funcionamento da Câmara MUNICIPAL ordinárias, manter o 545.900
Municipal expediente normal e 578.650
adquirir equipamentos para 613.000
a Camara Municipal.
Manutenção Geral da Viatura
do SAMAE
Deli db; E] ana E:
Adquirir veículo para a Veículo
administração do SAMAE
Aquisição de Veículo - SAMAE 01 - SAMAE
2010 531.000
2011 570.980
2012 596.750
2013 632.360
Total do Programa 2.331.090
TOTAL NO PPA POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANT Mio DO PARAISO - 04- DEPARTAMENTO reg
PROGRAMA: Manutenção e Equipamentos da Divisão de Contabilidade
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Dar condições ao bom andamento de todas as atividades contábeis do município.
02. Público Alvo
03. Orgão
04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04.Horizonte Temporal
Continuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
517.040
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 66
AÇÕES
PROGRAMA: 1006 Manutenção e Equipamentos da Divisão de Contabilidade
Custear todas as atividades
da Divisão de Contabilidade
- e ROS
Manter o bom funcionamento
da Viatura do SAMAE
TOTAL NO PPA POR ANO
01 DIVISÃO DE
CONTABILIDADE
Elaborar todas as atividades
inerentes a contabilidade
pública do municipio.
ção Geral da Viatura!
do SAMAE
Adquirir veículo para a
administração do SAMAE
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
107.000
113.500
120.000
127.500
468.000
116.000
130.980
131.000
139.060
517.040
(| ||
Pupa?
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO Em DO PARAISO - 04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
PROGRAMA: Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tesouraria
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Manter o bom andamento dos serviços de tesouraria.
02. Público Alvo
03. Orgão
04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
301.040
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página/68
AÇÕES
PROGRAMA: 1008 Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tesouraria
Custear todas as atividades
da Divisão de Tesouraria
Manter o bom funcionamento
da Viatura do SAMAE
Aquisição de Veículo - SAMAE
TOTAL NO PPA POR ANO
03 DIVISÃO DE
TESOURARIA
Elaborar todos os serviços
inerentes a atividade de
tesouraria.
Manutenção Geral da Viatura
do SAMAE
Atividade
Adquirir E para a
administração do SAMAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO jsolio DO PARAISO - 04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
PROGRAMA: Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tributação
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Manter o bom andamento da divisão de tributação.
02. Público Alvo
03. Orgão
04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
317.040
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Indice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 70
AÇÕES
PROGRAMA: 1007 Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tributação
Custear todas as atividades
da Divisão de Cadastro,
Tributação e Fiscal
Manter o bom funcionam
da Viatura do SAMAE
Aquisição de Veículo - SAMAE
TOTAL NO PPA POR ANO
02 DIVISÃO DE | Atividade
CADASTRO,
TRIBUTAÇÃO E
Atividade
Elaborar todos os serviços
inerentes a atividade de
cadastro, tributação e
fiscalização.
Manutenção Geral da Viatura
do SAMAE
Adquirir veículo para a
administração do SAMAE
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
62.000
66.000
70.000
74.000
272.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÓNIO DO PARAISO - 03- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: Manutenção e Equipamentos de Recursos Humanos
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Manter o bom funcionamento das atividades do controle e coordenação de pessoal.
02. Público Alvo
03. Orgão
03- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.Horizonte Temporal
Continuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
289.840
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 72
AÇÕES
PROGRAMA: 1005 Manutenção e Equipamentos de Recursos Humanos
Manter a Divisão de Recursos 01 DIVISÃO DE Registrar todas as
Humanos RECURSOS atividades inerentes aos
funcionários públicos
municipais.
Manter o bom funcionamento Manutenção Geral da Viatura
da Viatura do SAMAE do SAMAE
A
Aquisição de Veículo - SAMAE 01 - SAMAE Adquirir veículo para a Veiculo
administração do SAMAE
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
TOTAL NO PPA POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÓNIO DO PARAISO - 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: Manutenção e Equipamentos do Gabinete do Prefeito
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Criar condições para o bom andamento das atividades do gabinete do prefeito.
02. Público Alvo
03. Orgão
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
04.Horizonte Temporal
Continuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
1.155.920
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 74
AÇÕES
PROGRAMA: 1002 Manutenção e Equipamentos do Gabinete do Prefeito
Manter o Regular
Funcionamento do Gabinete
do Prefeito
Aquisição de Veículo - SAMAE
TOTAL NO PPA POR ANO
01 GABINETE
PREFEITO
01 - SAMAE
inerentes ao Gabinete do
Publicar nos órgãos de
Imprensa Oficial todos os
atos da administração
Municipal.
Adquirir veiculo para a
administração do SAMAE
Publicações
Semanais
Veículo
2011
2012
2013
Total do Programa
236.500
250.900
266.000
279.500
1.032.900
20.000
22.000
23.000
24.000
89.000
261.500
287.140
296.000
311.280
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÚNIO DO PARAISO - 05- DEPARTAMENTO DE
PROGRAMA: Manutenção e Equipamentos Rodoviários.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
)
VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
01.Objetivo
Manter e equipar a divisão de viação, obras e serviços.
02. Público Alvo
03. Orgão
05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
3.997.520
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais
Recente
Apurado em
Desejado no Final Fonte
do PPA
Página 76
AÇÕES
PROGRAMA: 1009 Manutenção e Equipamentos Rodoviários.
Melhorar as condições de
tráfego das estradas
vicinais, promovendo
restauração, pavimentação e
conservação da malha viária
do municipio.
Aquisição de Veículo - SAMAE
TOTAL NO PPA POR ANO
01 DIVISÃO DE
VIAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS
Atividade
Proporcionar boas condições
ao transporte rural do
município.
Publicar nos órgãos de
Imprensa Oficial todos os
atos da administração
Municipal.
Adquirir veículo para a
administração do SAMAE
RSA
Publicações
Semanais
Veículo
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
874.500
927.500
983.000
1.042.000
907.500
970.740
1.029.500
1.089.780
3.997.520
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÓNIO DO PARAISO - 05- DEPARTAMENTO LMAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
PROGRAMA: Manutenção e Equipamentos Urbanos.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Manter e equipar a divisão de serviços urbanos.
02. Público Alvo
03. Orgão
05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
1.236.500
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida indice Mais
Recente
Apurado em Desejado no Final
do PPA
Página 78
AÇÕES
>
PROGRAMA: 1021 Manutenção e Equipamentos Urbanos.
Titulo da Ação Unidade Tipo Produto
Orçamentária
Atividade
02 DIVISÃO DE
SERVIÇOS
URBANOS
Conservar Ruas e Avenidas
02 DIVISÃO DE
SERVIÇOS
URBANOS
Manter é Conservar a SÃO DE
Iluminação Pública SERVIÇOS
URBANOS
TOTAL NO PPA POR ANO
Atividade
Manter be
vias da cidade, do distrito
São Judas Tadeu e da Vila
Rural.
Conservar em boas
condições de tráfego as ruas
e avenidas da sede da
cidade e do distrito São
Judas Tadeu.
Manter em boa conservação
as praças municipais da
cidade e do distrito São
Judas Tadeu.
arca —
m iluminada as
Total do Programa
Unidade de Ano
Medida
57.000
53.000
56.000
60.000
65.000
234.000
285.000
299.500
317.000
335.000
1.236.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÓNIO DO PARAISO - 05- DEPARTAMENTO bMação, OBRAS E SERVIÇOS
PROGRAMA: Manutenção e Fomento da Agricultura
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Disponibilizar técnico agricola aos produtores rurais, promover atividades de capacitação técnica aos produtores e conceder incentivos como:
udas de café, calcário, olericultura, fruticultura, patrulha rural, aquisição de sementes, cascalhar carreadores.
02. Público Alvo
03. Orgão
05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
834.000
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 80
AÇÕES
PROGRAMA: 1010 Manutenção e Fomento da Agricultura
Orçamentária
Manutenção da Divisão de 03 DIVISÃO DE | Atividade
Extensão Rural EXTENSÃO RURAL
“02 DIVISÃO DE
SERVIÇOS
URBANOS
Manter e Conservar a “02 DIVISÃO DE
Iluminação Pública SERVIÇOS
URBANOS
TOTAL NO PPA POR ANO
Produto Unidade de
Medida
Manter e fomentar
atividades agricolas no
município.
Manter em boa conservação
as praças municipais da
cidade e do distrito São
Judas Tadeu.
Manter bem iluminada as
vias da cidade, do distrito
São Judas Tadeu e da Vila
Rural.
Total do Programa
196.000
187.200
201.300
215.000
230.500
834.000
),
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANT Ho DO PARAISO - 07- DEPARTAMENTO L:“EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Manutenção, Equipamentos e Obra de Esporte e Cultura
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Proporcionar condições de prática esportiva e cultural, proporcionando a todos uma melhor qualidade de vida.
02. Público Alvo
03. Orgão
07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
04.Horizonte Temporal
Continuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
1.126.600 |
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Descrição / Unidade de Medida
aa
Página 82
AÇÕES
PROGRAMA: 1018 Manutenção, Equipamentos e Obra de Esporte e Cultura
Manutenção do Esporte 04 DIVISÃO DE
Municipal ESPORTES E
TURISMO
02 DIVISÃO DE
SERVIÇOS
URBANOS
Manter e Conservar a 02 DIVISÃO DE
Iluminação Pública SERVIÇOS
URBANOS
Atividade
Manter e incentivar a
prática esportiva no
município, mantendo em
perfeito estado de utilização
todas as unidades
esportivas do municipio,
investindo em
equipamentos, vestuários e
treinamentos.
Manter em boa conservação
as praças municipais da
cidade e do distrito São
Judas Tadeu.
Manter bem iluminada as
vias da cidade, do distrito
São Judas Tadeu e da Vila
Rural.
2010 254.200
2011 268.400
2012 295.000
2013 309.000
Total do Programa 1.126.600
TOTAL NO PPA POR ANO
Págirra 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 08- SAMAE )
PROGRAMA: Manutenção, Equipamentos e Obras de Saneamento - SAMAE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Manter e ampliar as atividades de distribuição de água de boa qualidade para a população.
02. Público Alvo
03. Orgão
08- SAMAE
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
453.286
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em
Recente
Desejado no Final
do PPA
Página 85
AÇÕES
PROGRAMA: 1028 Manutenção, Equipamentos e Obras de Saneamento - SAMAE
Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente -
SAMAE
Aquisição de Materiais para
construção
a
Aquisição de Veiculo - SAMAE
TOTAL NO PPA POR ANO
01 - SAMAE
equipamentos e materiais
permanentes da Manutenção
do SAMAE
Instalações
Adquirir Veiculo para a
Administração
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
98.818
106.723
123.262
124.483
453.286
1)
A
Página 86
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANT Mio DO PARAISO - 07- DEPARTAMENTO Le EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Manutenção, Equipamentos e Revitalização da Educação Infantil
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Capacitar a criança de 0 a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam
O seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
02. Público Alvo
03. Orgão
07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
1.598.756
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 87
o
a
AÇÕES
PROGRAMA: 1015 Manutenção, Equipamentos e Revitalização da Educação Infantil
03 CRECHES Atividade Manter em pleno
MUNICIPAIS funcionamento a Creche
Municipal.
Aquisição de Materiais para
construção
Adquirir Veículo para a veiculo
Administração
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
TOTAL NO PPA POR ANO
267.000
283.000
300.000
318.000
1.168.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AN1 Dis DO PARAISO - 07- DEPARTAMENTO DP EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino Fundamental
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental.
02. Público Alvo
03. Orgão
07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
04.Horizonte Temporal
Continuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
4.017.400
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 89
AÇÕES
»
PROGRAMA: 1016 Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino Fundamental
Título da Ação
Mautenção da Pré-Escola
Equipamentos Escola Izabel
Navarro Claro
Equipamento para o
Departamento de Educação
Unidade Tipo
Orçamentária
01 DIVISÃO DE | Atividade
ENSINO
E Pa
01 DIVISÃO DE Projeto
ENSINO
01 DIVISÃO DE
ENSINO
Manter o Ensini Infantil
Substituir equipamentos
obsoletos e adquirir novos
equipamentos para a Escola
Izabel Navarro Claro
Substituir qui amentos
obsoletos e adquirir novos
equipamentos para o
Departamento de Educação
do município.
Unidade de Metas
Medida
equipamentos
Valores
)
Título da Ação Unidade Tipo Produto Unidade de
Orçamentária Medida
Convênio Transporte 01 DIVISÃO DE Atividade Firmar convênio com o meses
Escolar ENSINO Governo do Estado a fim de
custear o Transporte
escolar dos alunos da rede
pública estadual.
Programa Nacional de Apoio 01 DIVISÃO DE. | Atividade Melhoria do Transporte meses.
ao Transporte Escolar ENSINO j Escolar através de recursos
É NRRE repassados pelo Governo
Federal.
Manutenção do Transporte 01 DIV SÃO DE Atividade | Custear o transporte escolar meses
Escolar ENSINO de todos os alunos
matriculados na rede
pública de ensino do
município.
Programa de Alimentação 01 DIVISÃO DE | Atividade | Fornecer Merenda Escolar meses
Escolar ENSINO de boa qualidade aos +
alunos da rede municipal de
ensino.
Programa Dinheiro Direto na 01 DIVISÃO DE Atividade Melhoria na qualidade de meses
Escola ENSINO ensino através do PDDE.
Manutenção da Escola Izabel 02 - Divisão de Atividade Aplicar recursos do meses
Navarro Claro - FUNDEB Ensino Fundeb FUNDEB, para melhoria da
qualidade do ensino.
Manutenção do Transporte 02 - Divisão de Atividade Aplicar recursos do meses
Escolar - FUNDEB Ensino Fundeb FUNDESB, para melhoria da
qualidade do Transporte
Escolar.
Manutenção da Pré-Escola - 02- Divisãode | Atividade Aplicação de recursos do meses -
FUNDEB
Ensino Fundeb
Fundeb, para melhoria do
ensino infantil.
Ano
Valores
12.000
15.000
20.000
20.000
67.000
8.000
— 8.000
8.000
- 8.000
32.000
110.000
116.600
123.500
131.000
481.100
55.400
57.000
61.000
62.000
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
367.600
390.000
413.000
438.000
1.608.600
127.550
135.000
143.000
152.000
557.550
26.850
30,000
32.000
35.000
123.850
Página 91
2010 915.000
2011 972.200
2012 1.035.100
2013 1.095.100
Total do Programa 4.017.400
TOTAL NO PPA POR ANO
Página 92
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANÍ 1» DO PARAISO - 06- DEPARTAMENTO Lc SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
PROGRAMA: Manutenção, Equipamentos para a Assistência Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Manter a Assistência Social no âmbito administrativo, Conselho Tutelar, Programas de Assistência Social Geral, Fundo Municipal de
Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
02. Público Alvo
03. Orgão
06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
3.985.960
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
(Ig
Página 83
AÇÕES
PROGRAMA: 1014 Manutenção, Equipamentos para a Assistência Social
Manutenção do Fundo
Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Equipamentos Escola Izabel
Navarro Claro
Equipamento para o
Departamento de Educação
06 FUNDO
MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
01 DIVISÃO DE
ENSINO
01 DIVISÃO DE
ENSINO
Atividade Manter o Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Substituir equipamentos
obsoletos e adquirir novos
equipamentos para a Escola
Izabel Navarro Claro
Substituir equipamentos
obsoletos e adquirir novos
equipamentos para o
Departamento de Educação
do município.
)
Título da Ação
Convênio Transporte
Escolar
Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar
Manutenção do Transporte
Escolar
Programa de Alimentação
Escolar
Programa Dinheiro Direto na
Escola
Manutenção da Escola Izabel
Navarro Claro - FUNDEB
Manutenção do Transporte
Escolar - FUNDEB
Manutenção da Pré-Escola -
FUNDEB pa
Unidade
Orçamentária
Tipo
Produto
01 DIVISÃO DE
ENSINO
01 DIVISÃO DE
ENSINO |
01 DIVISÃO DE
ENSINO
01 DIVISÃO DE
ENSINO
01 DIVISÃO DE
ENSINO
02 - Divisão de
Ensino Fundeb |
02 - Divisão de
Ensino Fundeb
02- Divisão de
Ensino Fundeb
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Firmar convênio com o
Governo do Estado a fim de
custear 0 Transporte
escolar dos alunos da rede
pública estadual.
Melhoria do Transporte
Escolar através de recursos
repassados pelo Governo
Federal.
Custear o transporte escolar
de todos os alunos
matriculados na rede
pública de ensino do
municipio
Fornecer Merenda Escolar
de boa qualidade aos
alunos da rede municipal de
ensino,
Melhoria na qualidade de
ensino através do PDDE.
Aplicar recursos do
FUNDESB, para melhoria da
qualidade do ensino.
Aplicar recursos do
FUNDEB, para melhoria da
qualidade do Transporte
Escolar
Aplicação de recursos do
Fundeb, para melhoria do
“ensino infantil.
Unidade de Ano Metas Valores
Medida
meses 2010 10 12.000
2011 10 15.000
2012 10 20.000
2013 10 20.000
40 67.000
meses 2010 10 8.000
E 2011 10 8.000
y 2012 10 8.000
2013 10 8.000
BE, 40 — 32.000
meses 2010 10 110.000
2011 10 116.600
2012 10 123.500
2013 10 131.000
40 481.100
meses 2010 10 55.400
2011 10 57.000
2012 10 61.000
2013 10 62.000
E 40 235.400
meses 2010 10 2.000
2011 10 2.000
2012 10 2.000
2013 10 2.000
40 8.000
meses 2010 12 367.600
Ê 2011 12 390.000
2012 =. 413.000
2013 12 - 438.000
48 1.608.600
meses 2010 10 127.550
2011 10 135.000
2012 10 143.000
2013 10 152.000
40 557.550
meses 2010 12 26.850
2011 12 30,000
2012 12 — 32.000
2013 12 35.000
48 123.850
Página 25
2010 907.560
2011 965.200
2012 1.027.100
2013 1.086.100
Total do Programa 3.985.960
TOTAL NO PPA POR ANO
hs
Página 96
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÓNIO DO PARAISO - 07- DEPARTAMENTO LU EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Manutenção e Revitalização da Educação Especial
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Capacitar o cidadão portador de necessidades especiais proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu
desenvolvimento social, físico e intelectual.
02. Público Alvo
03. Orgão
07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
4.123.960
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
“ Página 97
AÇÕES
PROGRAMA: 1017 Manutenção e Revitalização da Educação Especial
Equipamentos Escola Izabe
Navarro Claro
Equipamento para o
Departamento de Educação
01 DIVISÃO DE
ENSINO
“01 DIVISÃO DE
ENSINO
“DI DIVISÃO DE
ENSINO
Atividade
Efetuar acordo de
cooperação e convênio com
entidade que oferece
educação especial
Substituir equipamentos
obsoletos e adquirir novos
equipamentos para a Escola
Izabel Navarro Claro
Substituir equipamentos
obsoletos e adquirir novos
equipamentos para o
Departamento de Educação
do municipio.
37.000
40.000
40.000
40.000
157.000
E
/
/
/
v
ff |
UU Página 98
Título da Ação
Convênio Transporte
Escolar
Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar
Manutenção do Transporte
Escolar
Programa de Alimentação
Escolar
Programa Dinheiro Direto na
Escola
Manutenção da Escola Izabel
Navarro Claro - FUNDEB
Manutenção do Transporte
Escolar - FUNDEB
Manutenção da Pré-Escola -
FUNDEB
Unidade Tipo Produto
Orçamentária
01 DIVISÃO DE Atividade Firmar convênio com o
ENSINO Governo do Estado a fim de
custear o Transporte
escolar dos alunos da rede
pública estadual.
01 DIVISÃO DE Atividade “Melhoria do Transporte
ENSINO Escolar através de recursos
repassados pelo Governo
Federal.
01 DIVISÃO DE Atividade | Custear o transporte escolar
ENSINO de todos os alunos
matriculados na rede
pública de ensino do
município.
01 DIVISÃO DE | Atividade | Fomecer Merenda Escolar
ENSINO -de boa qualidade aos
ER alunos da rede municipal de
ensino.
01 DIVISÃO DE Atividade Melhoria na qualidade de
ENSINO ensino através do PDDE.
02 - Divisão de Atividade Aplicar recursos do
Ensino Fundeb FUNDEB, para melhoria da
a “qualidade do ensino.
02 - Divisão de Atividade Aplicar recursos do
Ensino Fundeb FUNDEB, para melhoria da
qualidade do Transporte
Escolar.
02 - Divisão de Atividade Aplicação de recursos do
Ensino Fundeb Fundeb, para melhoria do
ensino infantil.
Unidade de
Medida
meses
Ano Metas Valores
2010 10 12.000
2011 10 15.000
2012 10 20.000
2013 10 20.000
40 67.000
2010 10 8.000
2011 10 8.000
2012 10 8.000
2013 10 8.000
E 40 32.000
2010 10 110.000
2011 10 116.600
2012 10 123.500
2013 10 131.000
40 481.100
2010 10 55.400
2011 10 57.000
2012. 10 61.000
2013 10 62.000
40 235.400
2010 10 2.000
2011 10 2.000
2012 10 2.000
2013 10 2.000
40 8.000
2010 12 367.600
2011 12 390.000
2012 12 413.000
2013 12 438.000
; 48 1.608.600
2010 10 127.550
2011 10 135.000
2012 10 143.000
2013 10 152.000
40 557.550
2010 12 26.850
2011 12 30.000
2012 12 32.000
2013 12 35.000
48 123.850
Página 99
2010 941.560
2011 1.000.200
2012 1.062.100
2013 1.120.100
Total do Programa 4.123.960
TOTAL NO PPA POR ANO
Página 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO nurdlo DO PARAISO - 06- DEPARTAMENTO pica E SERVIÇO SOCIAL
PROGRAMA: Manutenção Fundo Municipal de Saúde
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Proporcionar condições básicas de saúde para a população do município e executar programas do governo federal e estadual nas áreas de saúde.
02. Público Alvo
03. Orgão
06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
04.Horizonte Temporal
Continuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
7.068.500
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Pagina 101
AÇÕES
PROGRAMA: 1013 Manutenção Fundo Municipal de Saúde
Titulo da Ação
Contribuição à Consórcios
Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde
PAB/SUS parte fixa
Equipamentos Fundo
Municipal de Saúde
Serviços Hospitalares
Ações de Vigilância Sanitária
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
03 FUNDO.
MUNICIPAL DE
SAÚDE
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
03 FUNDO.
MUNICIPAL DE
SAUDE
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Unidade Tipo
Orçamentária
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Produto Unidade de
Medida
Firmar participação em
Consórcios intermunicipais
de Saúde com a finalidade
de obter tratamentos
especializados e adquirir
medicamentos com baixo
custo para o município.
- Melhorar as condições de
saúde pública da população
— domunicipio.
Aplicar recursos do
Programa de Atenção
Básica do Governo Federal
Substituir equipamentos equipamentos
obsoletos e adquirir novos
equipamentos para a
Divisão de
Melhoria na Saúde pública
através de recursos
arrecadados com unidade
de Hospital de Pequeno
Porte.
“Desenvolver ações de
vigilância sanitária no
município.
Valores
35.000
36.000
36.000
36.000
143.000
1.095.500
1.116.000
1.231.000
4.475.900
50.000
50.000
50.000
55.000
205.000
20.000
— 20.000
25.000
"25.000
90.000
140.000
140.000
140.000
140.000
560.000
14.400
15.000
- 15,500
16.000
- 60.900
Página 102
Titulo da Ação Unidade
Orçamentária
Programa Saúde da Familia -
PSF
Programa de Vigilância
Epdemiológica
Programa Estadual de apoio
ao PSF e PSB
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
Atividade
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
03 FUNDO Atividade
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Atividade
Manter no minimo uma
equipe do Programa saúde
da família, com a finalidade
de diminuir os amenizar os
problemas de saúde dando
atendimento diretamente
nas familias.
es
Desenvolver ações de
prevenção e controle de
doenças transmissíveis, com
a finalidade de evitar a
propagação de doenças quel
são transmitidas entre
pessoas e de animais para
Custear materiais/serviços,
com a finalidade de
melhorar o atendimento dos
Programas Saúde de
Família e Saúde Bucal.
Unidade de Ano
Medida
meses
2010
2011
12
EN É: A
Manutenção do Transporte
Escolar - FUNDEB
TOTAL NO PPA POR ANO
02 - Divisão de
Ensino Fundeb
Atividade
Aplicar recursos do
FUNDES, para melhoria da
qualidade do Transporte
Escolar.
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
1.654.400
1.728.700
1.773.400
1.912.000
7.068.500
) ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
PROGRAMA: Proteção Social Básica
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Previnir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidade e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Destinado a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente de pobreza, privação de renda, precário ou nulo acesso aos serviços
públicos.
02. Público Alvo
03. Orgão
06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
2.384.600
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 105
AÇÕES
PROGRAMA: 1055 Proteção Social Básica
Titulo da Ação Unidade Produto Unidade de Valores
Orçamentária Medida
Manutenção do Cras 05 FUNDO Atividade Desenvolver atividades de meses 91.200
MUNICIPAL DE Assistência Social para as 96.700
ASSISTÊNCIA pessoas que necessitam de 102.500
SOCIAL benefícios do poder público 108.600
para manter condições 399.000
sociais de dignidade
humana.
Eguipamentos para o Cras “05 FUNDO Atividade | Adquirir equipamentos para |. i a 2.000
MUNICIPAL DE - agilizar ostrabalhos |. ind ; 4.000
“ASSISTÊNCIA - desenvolvidos pelo Centro |. Meo 6.000
* SOCIAL : de Referencia da il fds 6.000
a Assistência Social, E Ee 18.000
Programa IGDB 05 FUNDO Atividade | Desenvolver trabalhos para 9.000
MUNICIPAL DE melhoria dos Programas 9.000
ASSISTÊNCIA Sociais do Governo Federal. 9.000
SOCIAL 9.000
36.000
Cadastramento do Programa 05 FUNDO Atividade Manteratualzadoos | 4.000
Bolsa Família MUNICIPAL DE cadastros das famílias no | ; 4.000
ASSISTÊNCIA Programa Bolsa Família do 4.000
SOCIAL Governo Federal. ç 4.000
16.000
Orçamento da Criança e da 05 FUNDO Atividade Manter em pleno 56.500
Adolescência - Conselho MUNICIPAL DE funcionamento o Conselho 57.500
Tutelar ASSISTÊNCIA Tutelar do município. 60.000
SOCIAL 60.000
234.000
Orçamento da Criança e da 03 FUNDO Atividade | Manter o Projeto Espeança e |. : Ri 87.000:
Adolescência - Contraturno MUNICIPAL DE = a Escola de Ensino = 90.000
Social SAÚDE Profissionalizante para dar | - 83.000
dk - atendimento as crianças e | - 96.000
“adolescente em forma de. 366.000
Contraturno social.
paid
(Página 106
) )
Título da Ação Unidade Tipo Produto Unidade de Ano [ Metas Valores
Orçamentária Medida
Programa de Assistência 03 FUNDO Atividade Propiciar ajuda material à meses 2010 Te 75.000
Social Geral MUNICIPAL DE pessoas que necessitam de 2011 12 80.000
SAÚDE benefícios eventuais. 2012 12 90.000
2013 12 90.000
48 335.000
PAC Pessoa Idosa 05 FUNDO Atividade | Proporcionar atendimento meses E 2010 2 10.300
MUNICIPAL DE ' para as pessoas idosas, ai 2011 Ea? 10.300
ASSISTÊNCIA melhorando a qualidade de Be 2012 ita. 10.300
SOCIAL - vida na 3º idade e 2013 AZ 10.300
aumentando a expectativa .48 41.200
ais : Ê de vida no município. pa E Ps
Programa de Vigilância 03 FUNDO Atividade Desenvolver ações de meses 2010 12 18.000
Epdemiológica MUNICIPAL DE prevenção e controle de 2011 12 18.000
SAÚDE doenças transmissíveis, com 2012 12 20.000
a finalidade de evitar a 2013 12 20.000
propagação de doenças que 48 76.000
são transmitidas entre
pessoas e de animais para
pessoas.
Programa Saúde Bucal 03 FUNDO Manter no mínimo uma meses 2010 212 24.000
MUNICIPAL DE equipe do Programa Saúde 2011 Eus va 24.000
SAÚDE Bucal, desenvolver ações de ame 2012 uz 26.000
higiene bucal, previnindo SR 2013 e pá 26.000
probremas dentários na 48 100.000
My população. Su
Programa Estadual de apoio 03 FUNDO Atividade Custear materiais/serviços, meses 2010 12 18.000
ao PSF e PSB MUNICIPAL DE com a finalidade de 2011 12 18.000
SAÚDE melhorar o atendimento dos 2012 12 18.000
Programas Saúde de 2013 12 18.000
Família e Saúde Bucal. 48 72.000
Campanha de Vacinação 03 FUNDO Atividade | Realizar todas as etapas de Campanhas 2010 f - 2.000
— MUNICIPAL DE ER sa campanha de vacinação E 20911 Rs 2.000
SAÚDE E determinada pelo Ministério É 2012 es 3.000
da Saúde. 152013 5 3.000
E ; usa ad 20 10.000
Manutenção do Transporte 02 - Divisão de Atividade Aplicar recursos do meses 2010 10 127.550
Escolar - FUNDEB Ensino Fundeb FUNDEB, para melhoria da 2011 10 135.000
qualidade do Transporte 2012 10 143.000
Escolar. 2013 10 152.000
40 557.550
Página 107
Q
2011
2012
2013
Total do Programa
TOTAL NO PPA POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO amido DO PARAISO - 06- DEPARTAMENTO Di Rave E SERVIÇO SOCIAL
PROGRAMA: Proteção Social Especial
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Atender (pessoas/famiílias) que estão em risco social de dimensão complexa, como exclusão social e apartamento social dentre outros.
02. Público Alvo
03. Orgão
06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
04.Horizonte Temporal
Continuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
2.029.400
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 109
AÇÕES
PROGRAMA: 1056 Proteção Social Especial
Produto
Unidade de
Medida
Título da Ação Unidade Tipo
Orçamentária
Núcleo de Apoio Familiar 05 FUNDO Atividade
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Equipamentos para o Cras
— MUNICIPAL DE
“ASSISTÊNCIA
— SOCIAL
Programa IGDB 05 FUNDO Atividade
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Cadastramento do Programa - 05 FUNDO Atividade
Bolsa Família “| MUNICIPAL DE
"ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Orçamento da Criança e da 05 FUNDO Atividade
Adolescência - Conselho MUNICIPAL DE
Tutelar ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Orçamento da Criançae da | 03 FUNDO Atividade
Adolescência - Contraturno a
Social :
“05 FUNDO Atividade.
- Profissionalizante para dai
Propiciar condições às familias
que acolhem crianças e
adolescente que não podem
mais conviver com sua
familia.
Adquirir equipamentos.
agilizar os trabalhos
desenvolvidos pelo Centro
de Referencia da
Assistência Social,
Desenvolver trabalhos para
melhoria dos Programas
Sociais do Governo Federal.
Manter atualizado os.
cadastros das famílias no
Programa Bolsa Família do
Governo Federal.
Manter em pleno
funcionamento o Conselho
Tutelar do município
Manter o Projeto Espeança é
- a Escola de Ensin
atendimento as crianças e
adolescente em forma de
Contraturno social.
famílias
equipamentos
meses
meses
meses
meses
Ano Metas Valores
10.000
10.600
11.200
12.000
43.800
2.000
4.000
6.000
6.000
18.000
9.000
9.000
9.000
9.000
36.000
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
56.500
57.500
60.000
60.000
234.000
87.000
- 93.000
96.000
366.000
2
2
2
2
8
E
A
4
4
Página 110
(a)
Título da Ação
Programa de Assistência
Social Geral
PAC Pessoa Idosa
Programa de Vigilância
Epdemiológica
Programa Saúde Bucal .
Programa Estadual de apoio
ao PSF e PSB
Campanha de Vacinação
Manutenção do Transporte
Escolar - FUNDEB
)
Unidade Tipo Produto Unidade de
Orçamentária Medida
03 FUNDO Atividade Propiciar ajuda material à
MUNICIPAL DE pessoas que necessitam de
SAÚDE benefícios eventuais
OS FUNDO | | Atividade | Proporcionar atendimento
MUNICIPAL DE para es pessoas idosas,
ASSISTÊNCIA melhorando a qualidade de
SOCIAL vida na 3º idade e
aumentando a expectativa
E RR de vida no município.
03 FUNDO Atividade Desenvolver ações de
MUNICIPAL DE prevenção e controle de
SAUDE doenças transmissíveis, com
a finalidade de evitar a
propagação de doenças que
são transmitidas entre
pessoas e de animais para
pessoas.
03 FUNDO Atividade Manter no mínimo uma
MUNICIPAL DE equipe do Programa Saúde
SAUDE Bucal, desenvolver ações de
higiene bucal, previnindo
probremas dentários na
população.
03 FUNDO Atividade Custear materiais/serviços, meses
MUNICIPAL DE com a finalidade de
SAÚDE melhorar o atendimento dos
Programas Saúde de
Familia e Saúde Bucal
03 FUNDO Atividade | Realizar todas as etapas de Campanhas
MUNICIPAL DE - campanha de vacinação e
SAÚDE determinada pelo Ministério
da Saúde.
02 - Divisão de Atividade Aplicar recursos do meses
Ensino Fundeb
FUNDEB, para melhoria da
qualidade do Transporte
Escolar
75.000
80.000
90.000
90.000
335.000
- 10.300
10.300
10.300
10.300
41.200
18.000
18.000
20.000
20.000
76.000
24.000.
24.000
26.000
26.000
100.000
18.000
18.000
18.000
- 3.000
10.000
127.550
135.000
143.000
152.000
557.550
Página 111
=
E
25.850 |
470.200
2011 492.400
2012 525.500
2013 541.300
Total do Programa 2.029.400
TOTAL NO PPA POR ANO
a 112
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANi Mo DO PARAISO - 90- RESERVA DE CON! Mencia
PROGRAMA: Reserva de Contingência
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
02. Público Alvo
03. Orgão
90- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
2.202.600
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Págna 113
AÇÕES
PROGRAMA: 9999 Reserva de Contingência
Titulo da Ação
Reserva de Contingência
Equipamentos para o cras
Programa IGDB
Cadastramento do Programa —
Bolsa Família de
Orçamento da Criança e da
Adolescência - Conselho
Tutelar
Orçamento da Criança e da É
Adolescência - Contraturno
Unidade
Orçamentária
Produto
9999 - RESERVA
DE CONTINGÊNCIA
05 FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
05 FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
05 FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
05 FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Reserva de Contingência
Adquirir equipamentos para
“ agilizar os trabalhos
desenvolvidos pelo Centro
- de Referencia da
Assistência Social.
Desenvolver trabalhos para
melhoria dos Programas
Sociais do Governo Federal
Manter atualizado os
cadastros das familias no
Programa Bolsa Família do
Governo Federal.
Manter em pleno
funcionamento o Conselho
Tutelar do município.
Manter o Projeto Espeança e
a Escola de Ensino
Profissionalizante para dar
atendimento as crianças e
adolescente em forma de
Contraturno social.
Unidade de
Medida
meses
equipamentos.
Valores
50.000
52.000
55.000
60.000
217.000
2.000.
4.000
6.000
18.000.
9.000
9.000
9.000
9.000
36.000
16.000
56.500
57.500
60.000
60.000
234.000
87.000
90.000
93.000
96.000
366.000
Página 114
Título da Ação
Unidade
Orçamentária
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Programa de Assistência Atividade
Social Geral
05 FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
PAC Pessoa Idosa Atividade
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
Programa de Vigilância Atividade
Epdemiológica
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE.
Programa Saúde Bucal Atividade
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Programa Estadual de apoio Atividade
ao PSF e PSB
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE |
Campanha de Vacinação Atividade
02 - Divisão de
Ensino Fundeb
Manutenção do Transporte
Escolar - FUNDEB
Atividade
)
Produto Unidade de Valores
Medida
Propiciar ajuda material à 75.000
pessoas que necessitam de 80.000
benefícios eventuais 90.000
90.000
335.000
Proporcionar atendimento ; “10.300
para as pessoas idosas, 10.300
melhorando a qualidade de Es + 10.300
vida na 3º idade e : “10.300
aumentando a expectativa é É q
de vida no município.
Desenvolver ações de
prevenção e controle de
doenças transmissíveis, com
a finalidade de evitar a
propagação de doenças que
são transmitidas entre
pessoas e de animais para
pessoas.
Manter no mínimo uma
equipe do Programa Saúde
Bucal, desenvolver ações de
26.000
higiene bucal, previnindo .
probremas dentários na REA “100.000
população. a fe
Custear materiais/serviços, meses 18.000
com a finalidade de 18.000
melhorar o atendimento dos 18.000
Programas Saúde de 18.000
Familia e Saúde Bucal 72.000
Realizar todas as etapas de | Campanhas - 2.000
campanha de vacinação Fes ; 2.000
determinada pelo Ministério Fr É “3.000
da Saúde. é 3.000
E “10.000
Aplicar recursos do 127.550
FUNDESB, para melhoria da 135.000
qualidade do Transporte 143.000
Escolar. 152.000
557.550
Página 115
Unidade de
Medida
2011 533.800
2012 569.300
2013 589.300
Total do Programa 2.202.600
TOTAL NO PPA POR ANO
Página 116
/ |)
Pu
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANT so DO PARAISO - 90- RESERVA DE CON? SGÊNCIA
PROGRAMA: Reserva de Contingência - SAMAE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01.Objetivo
Atender passivos contingentes.
02. Público Alvo
03. Orgão
90- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
04.Horizonte Temporal
Contínuo
05. Valor do Programa (Em R$1,00)
1.995.564
06. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais
Recente
Apurado em Desejado no Final
do PPA
Página 117
AÇÕES
PROGRAMA: 9999 Reserva de Contingência - SAMAE
Produto
Título da Ação Unidade Tipo
Orçamentária
Reserva de Contingência do 9999 - RESERVA
SAMAE DE CONTINGÊNCIA
Equipamentos pai 05 FUNDO Atividade
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA —
SOCIAL
Programa IGDB 05 FUNDO Atividade
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Cadastramento do Eua 05 FUNDO Atividade
Bolsa Família MUNICIPAL DE
a ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Orçamento da Criança e da 05 FUNDO Atividade
Adolescência - Conselho MUNICIPAL DE
Tutelar ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Orçamento da Criança e da 03 FUNDO. Atividade
Adolescência - Contraturno MUNICIPAL DE |.
Social a SAUDE
Reserva de Contingência
do SAMAE
Adquirir | eq pamentos para
agilizar os trabalhos
desenvolvidos pelo Centro
de Referencia da
Assistência Social.
Desenvolver trabalhos para
melhoria dos Programas
Sociais do Governo Federal.
Manter atualizado os
cadastros das familias no
Programa Bolsa Familia do
Governo Federal.
Manter em pleno
funcionamento o Conselho
Tutelar do município
Manter o Projeto Espeança e
a Escola de Ensino
- Profissionalizante para dar
atendimento as crianças e
adolescente em forma de
Contraturno social.
Unidade de Ano Metas
Medida
meses 2010 12
2011 12
2012 12
2013 12
48
equipamentos | 2010 2
iai 2011 4
2012 4
2013 4
14
meses 2010 12
2011 12
2012 12
2013 12
48
meses. 2010 12
à 2011 12
2012 12
2013 12
48
meses 2010 12
2011 12
2012 tz
2013 12
48
meses 2010 12
EAD 2011 12
2012 12
2013 12
48
Valores
asia
2.388
2.579
2.785
9; Fido
1 8.000
9.000
9.000
9.000
9.000
36.000
4.000
4.000
4.000
4.000
16.000
56.500
57.500
60.000
60.000
234.000
87.000
90.000
93.000
96.000
“366.000
Página118
Título da Ação
Unidade
Orçamentária
Programa de Assistência
Social Geral
PAC Pessoa Idosa
Programa de Vigilância
Epdemiológica
Programa Saúde Bucal
Programa Estadual de apoio
ao PSF e PSB
Campanha de Vacinação
Manutenção do Transporte
Escolar - FUNDEB
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
05 FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
03 FÚNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
02 - Divisão de
Ensino Fundeb
Unidade de
Medida
Produto
Valores
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
“+ devida no município. |
Propiciar ajuda material à
pessoas que necessitam de
benefícios eventuais
75.000
Proporcionar atendimento
para as pessoas idosas,
melhorando a qualidade de
vida na 3º idade e
aumentando a expectativa
meses
Desenvolver ações de
prevenção e controle de
doenças transmissíveis, com
a finalidade de evitar a
propagação de doenças qui
são transmitidas entre
pessoas e de animais para
pessoas.
Manter no mínimo uma — meses 24.000
equipe do Programa Saúde 24.000
Bucal, desenvolver ações de 26.000
higiene bucal, previnindo | 26.000
probremas dentários na 100.000
população.
Custear materiais/serviços, meses 18.000
com a finalidade de 18.000
melhorar o atendimento dos 18.000
Programas Saúde de 18.000
Familia e Saúde Bucal. 72.000
Realizar todas as etapas de | Campanhas 2.000
campanha de vacinação Era 2.000
determinada pelo Ministério 3,000
= da Saúde. É - 3.000
10.000
Aplicar recursos do meses 127.550
FUNDEB, para melhoria da 135.000
qualidade do Transporte 143.000
Escolar. 152.000
557.550
Página 119
Unidade 2.
TE
Unidade de Ano
Medida
ET em Ê et = -
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
TOTAL NO PPA POR ANO
CRC - PR 044875/0-3 :
Página 120
Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO antlo DO PARAISO
ÓRGÃO: 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Amortização de Dívida junto ao INSS
02.Objetivo
Amortizar Divida Parcelada do Municipio
03.Público Alvo
04.Orgão
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
05.Horizonte Temporal
Continuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 1 1.675.000
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
a PD
/
Página 121
e, )
AÇÕES
PROGRAMA: O Amortização de Dívida junto ao INSS
Titulo da Ação Unidade Tipo Produto Unidade
E de Medida
Valores (Em R$
1,00)
Amortização de Divida Atividade Amortizar Divida meses 2010 390.000
Confessada com o INSS KESÓETaÇÃO Confessada junto ao 2011 410.000
GERAL INSS 2012 425.000
2013 450.000
Total no PPA 1.675.000
2010 390.000
2011 410.000
2012 425.000
2013 450.000
Total do Programa 1.675.000
Páginá 122
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANÉ, Ro DO PARAISO
ÓRGÃO: 01- LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos da Câmara Municipal
02.Objetivo
Criar condições para o bom andamento das atividades legislativas e proporcionar constantes melhoramento nos trabalhos legislativos.
03.Público Alvo
04.Orgão
01- LEGISLATIVO MUNICIPAL
05.Horizonte Temporal
Continuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 2 2.296.050
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 123
AÇÕES
PROGRAMA: 1001 Manutenção e Equipamentos da Câmara Municipal
EN
Unidade
Responsável
01 CÂMARA
Titulo da Ação Produto
Atividade Realizar todas as reuniões
Manter o Regular
funcionamento da Câmara MUNICIPAL reuniões ordinárias, 2011
Municipal manter o expediente 2012
normal e adquirir 2013
equipamentos para a Total no PPA
Camara Municipal.
Aquisição de Equipament 01 CÂMARA Adiqj equipamen 2010.
É MUNICIPAL equipamentos | tos 2011.
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
556.500
589.750
624.800
2.296.050
Página 124
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO antéllo DO PARAISO
ÓRGÃO: 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos do Gabinete do Prefeito
02.Objetivo
Criar condições para o bom andamento das atividades do gabinete do prefeito.
03.Público Alvo
04.Orgão
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
05.Horizonte Temporal
Continuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
1.134.400
0 3
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 125
AÇÕES
PROGRAMA: 1002 Manutenção e Equipamentos do Gabinete do Prefeito
Manter o Regular
Funcionamento do Gabinete
do Prefeito
01 GABINETE D
PREFEITO
Zadãs.
O | Atividado
Custear todas as
atividades inerentes
ao Gabinete do
Prefeito
ERR di sr
Publicar nos órgãos de] Publica
Imprensa Oficial
todos os atos da
administração
Municipal.
Semanais
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
UA
12
12
te
48
236.500
250.900
266.000
279.500
1.032,90)
258.500
275.900
292.500
307.500
1.134.400
Página 126
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO o A DO PARAISO
ÓRGÃO: 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos da Assessoria Jurídica
02.Objetivo
Criar condições para o bom andamento das atividades de Assessoria Jurídica.
03.Público Alvo
04.Orgão
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 2 283.900
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 127
AÇÕES
PROGRAMA: 1003 Manutenção e Equipamentos da Assessoria Jurídica
Titulo da Ação Unidade Tipo Produto
Responsável
Unidade Metas Valores (Em R$
de Medida 1,00)
Manter Assessoria Jurídica 02 ASSESSORIA | Atividade | Manter no quado de 2010
JURIDICA pessoal no minimo 2011
um assessor jurídico 2012
para assessorar 2013
juridicamente todas Total no PPA
as atividades dos
diversos
departamentos da
Prefeitura, emitindo
pareceres jurídicos
sobre licitações e
contratos, propor
ações contra
devedores do
município, defender o
municipio em ações
propostas por
terceiros.
Dotar a Assessoria Jurídica Atividade Adquirir
de Equipamentos JURIDICA - equipamentos e
65.500
69.800
73.500
K 75.100
Total do Programa 283.900
Página 128
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO meia DO PARAISO
ÓRGÃO: 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos da Administração Geral
02.Objetivo
Criar condições para o bom andamento das atividades administrativas, bem como, manter o regular funcionamento das atividades de emissão d
arteira de Identidade, Carteira de Trabalho, documentação de veículo e manter a Junta de Serviço Militar.
03.Público Alvo
04.Orgão
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
05.Horizonte Temporal
Continuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 4 2.712.200
Apurado em Desejado no Final Fonte
do PPA
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Índice Mais
Recente
Descrição / Unidade de Medida
Página 129
) )
AÇÕES
PROGRAMA: 1004 Manutenção e Equipamentos da Administração Geral
Valores (Em R$
1,00)
Manter todas as atividades 02 ASSESSORIA | Atividade Manter as condições 548.410
inerentes a administração JURIDICA de trabalho da 585.400
geral do município administração geral do 630.100
município 666.700
2.430.610
Manter Unidade da Junta 03 Manter posto da 2010
Militar e do DETRAN no ADMINISTRAÇÃO Junta Militar para 2011
Municipio GERAL expedição de Carteira 2012
de Identidade e 2013
Certificado de Total no PPA
Reservista, e Manter
unidade do DETRAN
para expedição e
Documentação de
veículos no município.
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 130
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO god DO PARAISO
ÓRGÃO: 03- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos de Recursos Humanos
02.Objetivo
Manter o bom funcionamento das atividades do controle e coordenação de pessoal.
03.Público Alvo
04.Orgão
03- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
05.Horizonte Temporal
Continuo
06.Quantidade de Indicadores 07 Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
o) 2 254.800
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 131
AÇÕES
PROGRAMA: 1005 Manutenção e Equipamentos de Recursos Humanos
Título da Ação Unidade
Responsável
Manter a Divisão de Recursos 01 DIVISÃO DE
Humanos RECURSOS
HUMANOS
Equipamento Divisão de | | 01 DIVISÃO DE
Recursos Hi : ; RECURSOS |
HUMANOS.
Atividade
Projeto
Produto
Registrar todas as
atividades inerentes
aos funcionários
públicos municipais.
Divisão de Recursos
“Humanos.
Unidade
de Medida
meses
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011.
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores (Em R$
1,00)
254.800
Página 132
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO anteho DO PARAISO
ÓRGÃO: 04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos da Divisão de Contabilidade
02.0Objetivo
Dar condições ao bom andamento de todas as atividades contábeis do município.
03.Público Alvo
04.Orgão
04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações
0 2
08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
482.000
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em
Recente
Desejado no Final
do PPA
Página 133
AÇÕES
PROGRAMA: 1006 Manutenção e Equipamentos da Divisão de Contabilidade
Título da Ação Unidade
Responsável
Custear todas as atividades 01 DIVISÃO DE Atividade Elaborar todas as 2010 107.000
da Divisão de Contabilidade CONTABILIDADE atividades inerentes 2011 113.500
a contabilidade 2012 120.000
pública do municipio. 2013 127.500
Total no PPA 468.000
Equipamentos para a Divisão | 01 DIVISÃO DE |
de Contabilidade Ea CONTABILIDADE
“obsoletos e adquirir.
novos equipamentos
para a divisão de Totali no o PPA
Contabilidade.
110.000
2011 116.500
2012 124.000
2013 131.500
Total do Programa 482.000
Página 134
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTCRIO DO PARAISO
ÓRGÃO: 04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tributação
02.Objetivo
Manter o bom andamento da divisão de tributação.
03.Público Alvo
04.0Orgão
04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
y 2 282.000
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Desejado no Final Fonte
do PPA
Índice Mais
Recente
Descrição / Unidade de Medida
Apurado em
Página 135
AÇÕES
) )
PROGRAMA: 1007 Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tributação
Custear todas as atividades
da Divisão de Cadastro,
Tributação e Fiscal
02 DIVISÃO DE | Atividade Elaborar todos os
CADASTRO, serviços inerentes a
TRIBUTAÇÃO E atividade de
FISCAL cadastro, tributação e
fiscalização.
Total do Programa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANT Mo DO PARAISO
ÓRGÃO: 04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tesouraria
02.Objetivo
Manter o bom andamento dos serviços de tesouraria.
03.Público Alvo
04.Orgão
04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
05.Horizonte Temporal
Continuo
06.Quantidade de Indicadores 07 Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em RS 1,00)
0 2
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida
266.000
Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
La
Pagina 137
AÇÕES
PROGRAMA: 1008 Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tesouraria
Título da Ação Unidade Tipo Produto Unidade Valores (Em R$
Responsável de Medida 1,00)
Custear todas as atividades 03 DIVISÃO DE Atividade Elaborar todos os 2010
da Divisão de Tesouraria TESOURARIA serviços inerentes a 2011
atividade de 2012
tesouraria. 2013
Total no PPA
Equipamentos para Divisão Proj Substituir equipamen |. 2010
equipamentos tos
de Tesouraria
obsoletos e adquirir
novos equipamentos 3742013
para a Divisão de — Totalno PPA
tesouraria. :
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 138
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTO Ro DO PARAISO
ÓRGÃO: 05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos Rodoviários.
02.Objetivo
Manter e equipar a divisão de viação, obras e serviços.
03.Público Alvo
04.Orgão
05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações
0 2
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em
Recente
08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
3.887.000
Desejado no Final Fonte
do PPA
ga
Página 139
AÇÕES
PROGRAMA: 1009 Manutenção e Equipamentos Rodoviários.
Título da Ação
Melhorar as condições de
tráfego das estradas
vicinais, promovendo
restauração, pavimentação e
conservação da malha viária
do municipio.
Departamento Rodoviário
Unidade
Responsável
01 DIVISÃO DE Atividade Proporcionar boas
VIAÇÃO, OBRAS E condições ao
SERVIÇOS transporte rural do
município
- 01 DIVISÃO DE j Substituir
VIAÇÃO, OBRAS E| equipamentos
- SERVIÇOS : - obsoletos e adquirir.
“novos equipamentos.
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2011
2012
2013
Total do Programa
874.500
927.500
983.000
1.042.000
3.827.000
10.000
10.000
20.000
20.000
60.000
884.500
937.500
1.003.000
1.062.000
3.887.000
Pagha140
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO
ÓRGÃO: 05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção e Fomento da Agricultura
02.Objetivo
Disponibilizar técnico agricola aos produtores rurais, promover atividades de capacitação técnica aos produtores e conceder incentivos como:
udas de café, calcário, olericultura, fruticultura, patrulha rural, aquisição de sementes, cascalhar carreadores.
03.Público Alvo
04.Orgão
05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
05.Horizonte Temporal
Contínuo
08.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 2 333.800
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente
Phginá 141
AÇÕES
PROGRAMA: 1010 Manutenção e Fomento da Agricultura
Manutenção da Divisão de 03 DIVISÃO DE | Atividade Manter e fomentar 2010
Extensão Rural EXTENSÃO RURAL atividades agricolas 2011
no município. 2012
2013
Total no PPA
2011
2012
2013
Total do Programa
333. .800
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO e DO PARAISO
ÓRGÃO: 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manter e ampliar as atividades de saneamento básico para a população.
02.Objetivo
Manter e ampliar as atividades de saneamento básico para a população.
03.Público Alvo
04.0rgão
06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
05.Horizonte Temporal
Continuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 1 78.200
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 143
AÇÕES
PROGRAMA: 1011 Manter e ampliar as atividades de saneamento básico para a população.
Título da Ação Unidade Produto Unidade Ano Metas Valores (Em R$
Responsável de Medida 1,00)
Manutenção da divisão de 01 DIVISÃO DE Atividade Manter o 2010
Saneamento SANEAMENTO saneamento básico 2011
no município 2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
1
Página 144
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO
ÓRGÃO: 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manter e equipar a Divisão de Saúde
02.Objetivo
Proporcionar condições básicas de saúde pública a população do município.
03.Público Alvo
04.Orgão
06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 q 35.000
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 145
AÇÕES
PROGRAMA: 1012 Manter e equipar a Divisão de Saúde
Título da Ação Unidade Produto Unidade Valores (Em R$
Responsável de Medida 1,00)
Manutenção da Divisão de 02 DIVISÃO DE Atividade Custear atividades meses 2010
Saúde SAÚDE inerentes a saúde 2011
pública do municipio. 2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 146
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO
ÓRGÃO: 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção Fundo Municipal de Saúde
02.0Objetivo
Proporcionar condições básicas de saúde para a população do município e executar programas do governo federal e estadual nas áreas de saúde.
03.Público Alvo
04.Orgão
06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em RS 1,00)
0 12 6.387.100
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página147
AÇÕES
PROGRAMA: 1013 Manutenção Fundo Municipal de Saúde
Título da Ação
Contribuição à Consórcios
Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde
PAB/SUS parte fixa
Equipamentos Fundo
Municipal de Saúde -
Serviços Hospitalares
Unidade
Responsável
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Atividade
Atividade
Atividade
Projeto
Atividade
Produto Unidade
de Medida
Ano
Firmar participação e
Consórcios
intermunicipais de
Saúde com a
finalidade de obter
tratamentos
especializados e
adquirir
medicamentos com
baixo custo para o
município.
Melhorar as condições
de saúde pública
da população do
município. -
Aplicar recursos do
Programa de Atenção
Básica do Governo
Federal.
Substituir. equipamen
equipamentos | tos
obsoletos e adquirir à
novos equipamentos
para a Divisão de
Melhoria na Saúde
pública através de
recursos arrecadados
com unidade de
Hospital de Pequeno
Porte.
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
62011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
"2010
- 2011
— 2012
"2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Valores (Em R$
1,00)
1.033.400
1.095.500
1.116.000
1.231.000
4.475.900
50.000
50.000
50.000
55.000
205.000
20.000
20.000
25.000
25.000
90,000
140.000
140.000
140.000
140.000
560.000
Página 148
Programa Saúde da Família -
PSF
P;
Epdemiológica
03 FUNDO Atividade Manter no mínimo
MUNICIPAL DE uma equipe do
SAUDE Programa saúde da
família, com a
finalidade de diminuir
os amenizar os
problemas de saúde
dando atendimento
diretamente nas
familias.
03 FUNDO Desenvolver ações de
MUNICIPAL DE prevenção e controle
SAUDE de doenças
transmissíveis, com a
finalidade de evitar a
propagação de doençar
que são transmitidas
entre pessoas e de
animais para
pessoas.
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Página 149
Programa Estad
ao PSF e PSB
cia
ual de apoio
Unidade
Responsável
RS EUNDO?
CERs,
03 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Custear
materiais/serviços,
com a finalidade de
melhorar o
atendimento dos
Programas Saúde
de Família e Saúde
Bucal
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
1.563.700
1.598.400
1.725.000
6.387.100
Página 150
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÓNIO DO PARAISO
ÓRGÃO: 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção, Equipamentos para a Assistência Social
02.Objetivo
Manter a Assistência Social no âmbito administrativo, Conselho Tutelar, Programas de Assistência Social Geral, Fundo Municipal de
Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
03.Público Alvo
04.Orgão
06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
05.Horizonte Temporal
Continuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações
0 1
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
19.000
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais
Recente
Apurado em Desejado no Final
do PPA
FT
Página 151
AÇÕES
PROGRAMA: 1014 Manutenção, Equipamentos para a Assistência Social
Produto Unidade
de Medida
Unidade Ano
Responsável
Manutenção do Fundo 06 FUNDO Atividade
Valores (Em R$
1,00)
Titulo da Ação
2010
Manter o Fundo
Municipal dos Direitos da MUNICIPAL DOS Municipal dos 2011 5.000
Criança e do Adolescente DIREITOS DA Direitos da Criança e 2012 5.000
CRIANÇA E DO do Adolescente 2013
ADOLESCENTE Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
da
Página 452
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO
ÓRGÃO: 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção, Equipamentos e Revitalização da Educação Infantil
02.Objetivo
Capacitar a criança de 0 a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam
o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
03.Público Alvo
04.Orgão
07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07 Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em RS 1,00)
0 q 1.168.000
TE E EE |
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 153
AÇÕES
PROGRAMA: 1015 Manutenção, Equipamentos e Revitalização da Educação Infantil
Título da Ação Unidade Tipo Produto Unidade Valores (Em R$
Responsável de Medida 1,00)
Manutenção Creche Municipal 03 CRECHES Atividade Manter em pleno 2010 267.000
MUNICIPAIS funcionamento a 2011 283.000
Creche Municipal. 2012 300.000
2013 318.000
Total no PPA 1.168.000
2010 267.000
2011 283.000
2012 300.000
2013 318.000
Total do Programa 1.168.000
(as a DS
Página 154
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO
ÓRGÃO: 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino Fundamental
02.Objetivo
Assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental.
03.Público Alvo
04.0Orgão
07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.Horizonte Temporal
Continuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 14 4.017.400
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 155
AÇÕES
PROGRAMA: 1016 Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino Fundamental
Título da Ação Unidade Produto Unidade Valores (Em R$
Responsável de Medida 1,00)
Mautenção da Pré-Escola 01 DIVISÃO DE Atividade Manter o Ensini 2010 10.440
ENSINO Infantil 2011 12.000
2012 13.000
2013 15.000
Total no PPA 50.440
Manutenção da Escola Izabel 01 DIVISÃO DE ividade lanter o Ensino de 2010; esa à 72.000
Navarro Claro ENSINO 1ºa 5º série do E 2011 = Md i 76.300
a ns e sino fundamental. E 2012: So 81.000
Se E 2013 es : "85.000
é : Ne y Totalno PPA | |. E 314.300
Equipamentos Escola Izabel 01 DIVISÃO DE Projeto Substituir equipamen 2010 10.000
Navarro Claro ENSINO equipamentos tos 2011 11.000
obsoletos e adquirir 2012 12.000
novos equipamentos 2013 15.000
para a Escola Izabel Total no PPA 48.000
Navarro Claro
Manutenção do Departamento | 01 DIVISÃO DE | Atividade | Manter centralizado a 2010 a 52.160
de Educação ENSINO - chefia de educação do E 2011 mo Re 55.800
- municipio. : 2012 58.600
2013 62.100
Totalno PPA |. HE 228160
Equipamento para o 01 DIVISÃO DE Substituir equipamen 2010 10.000
Departamento de Educação ENSINO equipamentos tos 2011 10.000
obsoletos e adquirir 2012 10.000
novos equipamentos 2013 10.000
para o Departamento Total no PPA 40.000
de Educação do
município
Página 156
Título da Ação Unidade Tipo Produto Unidade Ano
Responsável de Medida
Salário Educação 01 DIVISÃO DE Atividade Melhoria na 2010
ENSINO qualidade de ensino. 2011
edo transporte 2012
escolar através de 2013
recursos acivindo do. Total no PPA
Salário Educação.
Convênio Transporte 01 DIVISÃO DE Atividade Firmar convênio 2010
Escolar ENSINO com o Governo do 2011
Estado a fim de 2012
custear o Transporte 2013
escolar dos alunos Total no PPA
da rede pública
estadual.
Programa Nacional de Apoio. 01 DIVISÃO DE Atividade Melhoria do 2010
ao Transporte Escolar ; ENSINO : Transporte Escola: 2011
através de recursos. 2012.
repassados pelo | 2013
Governo Federal. | Total no PPA
Manutenção do Transporte 01 DIVISÃO DE Atividade | Custear o transporte meses 2010
Escolar ENSINO escolar de todos os 2011
alunos matriculados 2012
na rede pública de 2013
ensino do município. Total no PPA
Programa de Alimentação 01 DIVISÃO DE | Atividade Fornecer Merenda . 2010
Escolar ENSINO Escolar de boa 2011
qualidade aos alunos 2012
da rede municipal de 2013
ensino. Total no PPA
Programa Dinheiro Direto na 01 DIVISÃO DE Atividade Melhoria na 2010
Escola ENSINO qualidade de ensino 2011
através do PDDE. 2012
2013
Total no PPA
Manutenção da Escola Izabel 02 - Divisão de Atividade Aplicar recursos do 2010
Navarro Claro - FUNDEB Ensino Fundeb FUNDEB, para 2011.
melhoria da 2012
qualidade do ensino. 2013
Total no PPA
Metas Valores (Em R$
1,00)
Ea Ea 51.000
12 54.000
Elo 58.000
Cp 60.000
48 223.000
10 12.000
10 15.000
10 20.000
10 20.000
40 67.000
o 8.000
10 8.000
“0 8.000
40 8.000
40 32.900
10 110.000
10 116.600
10 123.500
10 131.000
40 481.100
10 55.400
“10 57.000
10 61.000
10 62.000
40 235.400
10 2.000
10 2.000
10 2.000
10 2.000
40 8.000
12 367.600
12 390.000
12 413.000
12 438.000
48 1.608.600
Pa é
Págiha 157
Titulo da Ação Unidade Produto Unidade
Responsável de Medida
Manutenção do Transporte 02 - Divisão de Atividade Aplicar recursos do meses 2010 127.550
Escolar - FUNDEB Ensino Fundeb FUNDESB, para 2011 135.000
melhoria da 2012 143.000
qualidade do 2013 152.000
Transporte Escolar. 557.550
Manutenção da Pré-Escola - 02- Divisão de | | Atividade
FUNDEB ' Ensino Fundeb |
melhoria do ensino
infantil
RE Total no PPA aRi
915.000
2011 972.200
2012 1.035.100
2013 1.095.100
Total do Programa 4.017.400
hoo? 1d
Página 158
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AN Tc fo DO PARAISO
ÓRGÃO: 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção e Revitalização da Educação Especial
02.Objetivo
Capacitar o cidadão portador de necessidades especiais proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu
desenvolvimento social, físico e intelectual.
03.Público Alvo
04.Orgão
07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TO ou
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 1 157.000
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
AÇÕES
PROGRAMA: 1017 Manutenção e Revitalização da Educação Especial
Título da Ação Unidade
Responsável
Educação Especial 01 DIVISÃO DE Atividade Efetuar acordo de
ENSINO cooperação e
convênio com
entidade que oferece
educação especial
Unidade
de Medida
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores (Em R$
1,00)
37.000
40.000
40.000
40.000
157.000
Página460
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO audio DO PARAISO
ÓRGÃO: 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção, Equipamentos e Obra de Esporte e Cultura
02.Objetivo
Proporcionar condições de prática esportiva e cultural, proporcionando a todos uma melhor qualidade de vida.
03.Público Alvo
04.Orgão
07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.Horizonte Temporal
Continuo
06.Quantidade de Indicadores 07 .Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 2 626.400
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Pagina 161
) )
AÇÕES
PROGRAMA: 1018 Manutenção, Equipamentos e Obra de Esporte e Cultura
Manutenção do Esporte 04 DIVISÃO DE Atividade | Manter e incentivar a 2010
Municipal ESPORTES E prática esportiva no 2011
TURISMO município, mantendo 2012
em perfeito estado de 2013
utilização todas as Total no PPA
unidades esportivas
do município,
investindo em
equipamentos,
vestuários e
treinamentos.
140.000
2011 147.400
2012 167.000
2013 172.000
Total do Programa 626.409
[|
|)
Página 162
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANT. ho DO PARAISO
ÓRGÃO: 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção e Controle da Dívida Pública
02.0Objetivo
Manter os pagamentos dos juros e amortizar a dívida parcelada e contratada do município.
03.Público Alvo
04.0rgão
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
b 1 800.000
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 163
AÇÕES
PROGRAMA: 1019 Manutenção e Controle da Dívida Pública
Unidade
Responsável
Título da Ação
Tipo Produto Unidade
de Medida
Amortização e Controle da 03 . Contratos de Operação
Divida Contratada ADMINISTRAÇÃO de Créditos junto à
GERAL instituições financeiras
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores (Em R$
1,00)
12 185.000
12 195.000
12 205.000
12 215.000
48 800.000
185.000
195.000
205.000
215.000
800.000
Página 164
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO e a DO PARAISO
ÓRGÃO: 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Encargos ao PASEP
02.Objetivo
Manter Obrigações Legais junto a Receita Federal.
03.Público Alvo
04.Orgão
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 1 295.500
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página165
AÇÕES
PROGRAMA: 1020 Encargos ao PASEP
Encargos PASEP Atividade
aoeniTançÃo
GERAL
Manter Obrigações
Legais Junto a
secretaria da Receita
Federal
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores (Em R$
1,00)
68.000
72.000
74.500
81.000
295.500
Página 166
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO anta DO PARAISO
ÓRGÃO: 05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção e Equipamentos Urbanos.
02.Objetivo
Manter e equipar a divisão de serviços urbanos.
03.Público Alvo
04.0Orgão
05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 5 1.236.500
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página467
AÇÕES
PROGRAMA: 1021 Manutenção e Equipamentos Urbanos.
Valores (Em R$
1,00)
Conservar Ruas e Avenidas 02 DIVISÃO DE Atividade Conservar em boas 2010 57.000
SERVIÇOS condições de tráfego 2011 60.500
URBANOS as ruas e avenidas 2012 p 64.000
da sede da cidade e 2013 68.000
do distrito São Judas Total no PPA 249.500
Tadeu.
Limpeza Pública - | O2DIVISÃODE | Atividade E ; 2010 E : = 913.800
; E ao SERVIÇOS n E E coma 118.000
URBANOS do município e ; Es 2012 ; ; 125.000
a "| do distrito São Judas : 2013 k SR À “130.000
“Tadeu. Sm pe Total no:PPA “486.800
Conservar Praças Municipais 02 DIVISÃO DE Atividade Manter em boa 2010 53.000
SERVIÇOS conservação as praças 2011 56.000
URBANOS municipais da cidade 2012 60.000
e do distrito São 2013 65.000
Judas Tadeu. Total no PPA 234.000
Conservar Cemitério 02 DIVISÃO DE | Atividade | Conservar em boas s 2010 : é : 15.200
Municipal SERVIÇOS condições o Cemitério ; 2011 : 17.000
- URBANOS — Municipal. É 2012 Bud pn 19000
: ; 2013 20.000
io “| Totalno PPA ao = 70.200
Manter e Conservar a 02 DIVISÃO DE Atividade Manter bem 2010 46.000
luminação Pública SERVIÇOS iluminada as vias da 2011 48.000
URBANOS cidade, do distrito São 2012 50.000
Judas Tadeu e da 2013 52.000
Vila Rural. Total no PPA 196.000
2010 285.000
2011 299.500
2012 317.000
2013 335.000
Total do Programa 1.236.500
Página 168
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANT IO DO PARAISO
ÓRGÃO: 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Desenvolvimento Industrial e Geração de Emprego
02.Objetivo
Conceder incentivos fiscais para atrair indústrias para o municipio e gerar emprego para a população.
03.Público Alvo
04.Orgão
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 1 110.000
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 169
AÇÕES
PROGRAMA: 1022 Desenvolvimento Industrial e Geração de Emprego
Titulo da Ação Unidade Tipo Produto
Responsável
03
Valores (Em R$
1,00)
Unidade
de Medida
Desenvolvimento Indústrial Atividade | Viabilizar incentivos meses 2010 27.000
e Geração de Empregos ADMINISTRAÇÃO para instalação de 2011 27.000
GERAL indústrias com a 2012 28.000
finalidade de gerar 2013 28.000
emprego para a Total no PPA 110.000
população do municipid.
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 170
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ando DO PARAISO
ÓRGÃO: 08- SAMAE
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01 Denominação
Manutenção e Equipamentos da Administração - SAMAE
02.0Objetivo
Criar condições para o bom andamento das atividades administrativas, realizar concurso público para o preencimento de cargos em vacância,
apacitar funcionários.
03.Público Alvo
04.Orgão
08- SAMAE
05.Horizonte Temporal
Continuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 5 540.172
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 171
AÇÕES
PROGRAMA: 1027 Manutenção e Equipamentos da Administração - SAMAE
Unidade
de Medida
Produto
Valores (Em R$
1,00)
Unidade
Responsável
Título da Ação
Aquisição de Equipamentos e 01 - SAMAE Projeto | Aquisição e Manutençãosquipamen 2010 8.000
Material Permanente - de Equipamentos e 2011 8.640
SAMAE Materiais 2012 9.331
Permanetes da 2013 10.077
Administração - Total no PPA 36.048
Manter o bom funcionamento | 01-SAMAE 2010 103.871
do Setor administrativo do E 2011 112.498
SAMAE | 2012 121.498
ne 2013 131.217
É Total no PPA | 469.084
Manter o bom funcionamento 01 - SAMAE Atividade | Manutenção Geral da 2010 3.000
da Viatura do SAMAE Viatura do SAMAE 2011 3.240
2012 3.500
2013 3.780
13.520
Total no PPA
Obras e Instalações - SAMAE 01 - SAMAE Atividade | Reformar e ampliar 2010 3.000
puRaEo ad unidades da 2011 3.240
administração do 2012 3.500
a SAMAE 2013 3.780
Fá É à Total no PPA 13.520
Aquisição de Veículo - SAMAE 01 - SAMAE Projeto Adquirir veículo para Veículo 2010 0
a administração do 2011 8.000
SAMAE 2012 0
2013 0
Total no PPA 8.000
2010 117.871
2011 135.618
2012 137.829
2013 148.854
Total do Programa 540.172
Página 172
o Ri
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO no im DO PARAISO
ÓRGÃO: 08- SAMAE
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Manutenção, Equipamentos e Obras de Saneamento - SAMAE
02.Objetivo
Manter e ampliar as atividades de distribuição de água de boa qualidade para a população.
03.Público Alvo
04.0Orgão
08- SAMAE
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 5 453.286
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 173
+
Cá!
AÇÕES
PROGRAMA: 1028 Manutenção, Equipamentos e Obras de Saneamento - SAMAE
Título da Ação
Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente -
SAMAE
Aquisição de Eq ipamentos e
Material Permanente -
SAMAE Es
Aquisição de Materiais para
construção
Aquisição de Veículo - SAMAE
Unidade
Responsável
01 - SAMAE
01-SAMAE
01 - SAMAE
01-SAMAE |
01 - SAMAE
Atividade
Projeto :
Projeto
Atividade
Projeto
Produto Unidade
de Medida
Aquisição e Manutençãosquipamen
de equipamentos e tos
materiais
permanentes da
Manutenção do SAMAÉR
— Adquirir
equipamentos e tos
materiais para ligação
- deágua.
Obras e Instalações
Manutenção Geral do
Sistema de Água do
SAMAE
Adquirir Veículo para veículo
a Administração
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
equipamen | 2010]
- 2011
2012
penis: 20134
- Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010:
2011
2012:
: 2013.
“Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores (Em R$
1,00)
Página 174
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO aNtlio DO PARAISO )
ÓRGÃO: 08- SAMAE
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Contribuição ao PASEP - SAMAE
02.Objetivo
Manter Obrigações Legais junto a Receita Federal.
03.Público Alvo
04.Orgão
08- SAMAE
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 1 9.964
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final Fonte
Recente do PPA
Página 175
AÇÕES
PROGRAMA: 1029 Contribuição ao PASEP - SAMAE
Unidade Tipo Produto Unidade
Responsável de Medida
Valores (Em R$
1,00)
Titulo da Ação
Obrigações Tributárias 01 - SAMAE Contribuição para meses 2010
Contributivas - PASEP Formação do Patrimônio 2011
do Servidor Público - 2012
PASEP 2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 176
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO
ÓRGÃO: 05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Construção de Barracão Indústrial
02.Objetivo
Construir Barracão Indústrial, para incentivar a instalação de indústrias com a finalidade de geração de emprego para a população.
03.Público Alvo
04.Orgão
05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações
0 1
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
08.Valor do Programa (Em RS 1,00)
309.000
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais
Recente
Apurado em Desejado no Final
do PPA
Página 177
AÇÕES
PROGRAMA: 1034 Construção de Barracão Indústrial
Titulo da Ação Unidade i Produto Unidade Valores (Em R$
Responsável de Medida 1,00)
Construção de Barracão 02 DIVISÃO DE Projeto Construir barracão barracão 2010 309.000
Indústrial SERVIÇOS para instalação de 2011
URBANOS industrias no 2012
município 2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa 309.000
Página 178
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÚNIO DO PARAISO
ÓRGÃO: 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Proteção Social Básica
02.0Objetivo
Previnir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidade e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Destinado a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente de pobreza, privação de renda, precário ou nulo acesso aos serviços
públicos.
03.Público Alvo
04.0rgão
06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
05.Horizonte Temporal
Continuo
06 .Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 8 1.445.200
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente
LD
Página 179
AÇÕES
PROGRAMA: 1055 Proteção Social Básica
Unidade
Responsável
Produto Unidade
de Medida
Título da Ação
Valores (Em R$
1,00)
Manutenção do Cras 05 FUNDO Atividade Desenvolver 2010 91.200
MUNICIPAL DE atividades de 2011
ASSISTÊNCIA Assistência Social 2012
SOCIAL para as pessoas que 2013
necessitam de Total no PPA
benefícios do poder
público para manter
condições sociais de
dignidade humana.
Adquirir
Equipamentos para o Cras 05 FUNDO | Atividade equipamen RE 2010 * 2.000
MUNICIPAL DE - equipamentos para tos 2011 4.000
ASSISTÊNCIA agilizar os trabalhos 2012 6.000
SOCIAL desenvolvidos pelo 2013 6.000
Centro de Referencia
Total no PPA 18.000
da Assistência Fo
Programa IGDB 05 FUNDO Atividade Desenvolver 2010 9.000
MUNICIPAL DE trabalhos para 2011 9.000
ASSISTÊNCIA melhoria dos 2012 9.000
SOCIAL Programas Sociais 2013 9.000
do Governo Federal Total no PPA 36.000
Cadastramento do Programa 05 FUNDO Atividade | Manter atualizado os 2010 - 4.000
Bolsa Familia : MUNICIPAL DE |. cadastros das famílias 2011 - 4.000
ASSISTÊNCIA no Programa Bolsa 52012 4.000
SOCIAL Familia do Governo 2013 “4.000
y e RE Federal. Total no PPA 16.000
Orçamento da Criança e da 05 FUNDO Atividade Manter em pleno 2010 56.500
Adolescência - Conselho MUNICIPAL DE funcionamento o 2011 57.500
Tutelar ASSISTÊNCIA Conselho Tutelar do 2012 60.000
SOCIAL município 2013 60.000
Total no PPA 234.000
+
Página 180
Titulo da Ação Unidade Produto Unidade mo] Metas Valores (Em R$
Responsável de Medida 1,00)
Programa de Assistência 03 FUNDO Propiciar ajuda 2010
Social Geral MUNICIPAL DE material à pessoas 2011
SAUDE que necessitam de 2012
benefícios eventuais. 2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 181
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO sullio DO PARAISO
ÓRGÃO: 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Proteção Social Especial
02.0Objetivo
Atender (pessoas/famílias) que estão em risco social de dimensão complexa, como exclusão social e apartamento social dentre outros.
03.Público Alvo
04.Orgão
06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07 Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em RS 1,00)
0 1
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Página 182
AÇÕES
PROGRAMA: 1056 Proteção Social Especial
Titulo da Ação Unidade
Responsável
Núcleo de Apoio Familiar 05 FUNDO Atividade
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Produto Unidade Metas Valores (Em R$
de Medida 1,00)
Propiciar condições às famílias 2010
familias que acolhem 2011
crianças e 2012
adolescente que não 2013
podem mais conviver Total no PPA
com sua família
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 183
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO
ÓRGÃO: 05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Cobertura do Centro de Eventos
02.0Objetivo
Fazer cobertura no Centro de Eventos do município
03.Público Alvo
04.Orgão
05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 1 206.000
02. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 184
AÇÕES
PROGRAMA: 1058 Cobertura do Centro de Eventos
Título da Ação Unidade
Responsável
Cobertura do Centro de 02 DIVISÃO DE Projeto
Eventos SERVIÇOS
URBANOS
Unidade
de Medida
Fazer cobertura no Centro de
Centro de eventos da eventos
cidade
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores (Em RS
1,00)
206.000
206.000
Página185
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÓNIO DO PARAISO
ÓRGÃO: 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Construção de Creche Municipal
02.Objetivo
Construir nova Creche Municipal na Sede do Município
03.Público Alvo
04.Orgão
07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.Horizonte Temporal
Continuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações
0 1
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida
Índice Mais
Recente
Apurado em
08.Valor do Programa (Em RS 1,00)
515.000
Desejado no Final
do PPA
Página 186
AÇÕES
PROGRAMA: 1059 Construção de Creche Municipal
Título da Ação Unidade Tipo Produto Unidade Ano
Responsável de Medida
Construção de Creche 03 CRECHES Projeto Construir nova creche 2010
Municipal MUNICIPAIS Creche Municipal 2011
2012
2013
Metas Valores (Em R$
1,00)
515.000
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa 515.000
Página 187
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÚNIO DO PARAISO
ÓRGÃO: 90- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Reserva de Contingência
02.Objetivo
Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
03.Público Alvo
04.Orgão
90- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
05.Horizonte Temporal
Contínuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
(o) 1 217.000
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 188
AÇÕES
PROGRAMA: 9999 Reserva de Contingência
Titulo da Ação Unidade
Responsável
Reserva de Contingência 9999 - RESERVA
DE CONTINGÊNCIA
Produto
Reserva de
Contingência
Unidade
de Medida
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores (Em R$
1,00)
50.000
52.000
55.000
60.000
217.000
50.000
52.000
55.000
60.000
217.000
Página 189
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO pm DO PARAISO
ÓRGÃO: 90- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.Denominação
Reserva de Contingência - SAMAE
02.0Objetivo
Atender passivos contingentes.
03.Público Alvo
04.Orgão
90- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
05.Horizonte Temporal
Continuo
06.Quantidade de Indicadores 07.Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
0 1 9.964
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição / Unidade de Medida Índice Mais Apurado em Desejado no Final
Recente do PPA
Página 190
AÇÕES
PROGRAMA: 9999 Reserva de Contingência - SAMAE
Título da Ação Unidade Tipo Produto
Responsável
Reserva de Contingência do 9999 - RESERVA Reserva de
2010
SAMAE DE CONTINGÊNCIA Contingência do 2011
SAMAE 2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
| AN!
MA PEN ; |
Ser) Devanir Martinelli
José DOmlzpte de Lima |
Ro gutador |
. PR 044875 0-3
Página 191
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO
Valores Totalizados por Programas
Denominação Valor do Programa
(Em R$1,00)
Amortização de Divida junto ao INSS 1.675.000
ia de Barracão Indústrial
o ador
ERC - PR 044875/0-3
Página 192
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DC: Daniso )
Valores Totalizados por Programas por Ano
2013 Total (Em
R$1,00)
450.000 1.675.000
1.134.400
Denominação 2011 2012 2013 Total (Em
R$1,00)
0 0 0
Construção de Creche Municipal . 515.000 515.000
2785
8.207.613 7.590.517 8.005.599 8.482.907 32. 286.636
A ad
DX LA E fire
José Hontistte de Lim ME ,
Cofitador Devanir Martinelli -
cos - PR 044875/0-3 F, Prefeito Municipal "7
Página 194
d PPA 2010/2013
)
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção
121 - Planejamento
e Orçamento
121 - Planejamento
e Orçamento
122 - Administração
Geral
122 - Administração
Geral
122 - Administração
Geral
122 - Administração
Geral
Programa
Manutenção e Equipamentos da Divisão de Contabilidade
Manutenção e Equipamentos da Divisão de Contabilidade
Manutenção e Equipamentos do Gabinete do Prefeito
Manutenção e Equipamentos da Assessoria Jurídica
Manutenção e Equipamentos da Assessoria Jurídica
Manutenção e Equipamentos da Administração Geral
AÇÃO
Equipamentos para a Divisão de
Contabilidade
Custear todas as atividades da Divisão
de Contabilidade
Manter o Regular Funcionamento do
Gabinete do Prefeito
Manter Assessoria Jurídica
Dotar a Assessoria Jurídica de
Equipamentos
Manter Unidade da Junta Militar e do
DETRAN no Município
Ly
Página 195
122 - Administração
Geral
122 - Administração
Geral
122 - Administração
Geral
122 - Administração
Geral
122 - Administração
Geral
123 - Administração
Financeira
129 - Administração
de Receitas
Manutenção e Equipamentos da Administração Geral
Manutenção e Equipamentos da Administração Geral
Manutenção e Equipamentos da Administração Geral
Manutenção e Equipamentos do Gabinete do Prefeito
Manutenção e Equipamentos do Gabinete do Prefeito
Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tesouraria
Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tributação
Unidade de Controle Interno
Equipamentos para a Administração
Manter todas as atividades inerentes a
administração geral do município
Aquisição de Equipamentos
Divulgação de Atos Oficiais
Custear todas as atividades da Divisão
de Tesouraria
Custear todas as atividades da Divisão
de Cadastro, Tributação e Fiscal
Página 196
129 - Administração Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tributação
de Receitas
129 - Administração Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tesouraria
de Receitas
846 - Outros
Encargos Especiais
Encargos ao PASEP
Equipamento Divisão de Cadastro,
Tributação e Fiscal
Equipamentos para Divisão de
Tesouraria
Encargos PASEP
Página 197
PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função 20 - Agricultura
Subfunção Programa
606 - Extensão Manutenção e Fomento da Agricultura
Rural
606 - Extensão Manutenção e Fomento da Agricultura
Rural
AÇÃO
Convênio com a Emater
Manutenção da Divisão de Extensão
Rural
Página 198
)
PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção
241 - Assistência
ao Idoso
243 - Assistência à
Criança e ao
Adolescente
243 - Assistência à
Criança e ao
Adolescente
243 - Assistência à
Criança e ao
Adolescente
243 - Assistência à
Criança e ao
Adolescente
Programa
Proteção Social Básica
Proteção Social Básica
Manutenção, Equipamentos para a Assistência Social
Proteção Social Especial
Proteção Social Básica
AÇÃO
PAC Pessoa Idosa
Orçamento da Criança e da
Adolescência - Conselho Tutelar
Manutenção do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Núcleo de Apoio Familiar
Orçamento da Criança e da
Adolescência - Contratumno Social
Página 199
244 - Assistência
Comunitária
244 - Assistência
Comunitária
244 - Assistência
Comunitária
244 - Assistência
Comunitária
244 - Assistência
Comunitária
Proteção Social Básica
Proteção Social Básica
Proteção Social Básica
Proteção Social Básica
Proteção Social Básica
Manutenção do Cras
Programa IGDB
Cadastramento do Programa Bolsa
Família
Programa de Assistência Social Geral
Equipamentos para o Cras
Página 200
Função 13 - Cultura
) )
. PPA 2010/2013 — . º
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Subfunção Programa AÇÃO
392 - Difusão Manutenção, Equipamentos e Obra de Esporte e Cultura Atividades Culturais
Cultural
392 - Difusão Cobertura do Centro de Eventos Cobertura do Centro de Eventos
Cultural
E área
Página 201
)
º PPA 2010/2013 | , ,
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção Programa AÇÃO
812 - Desporto Manutenção, Equipamentos e Obra de Esporte e Cultura Manutenção do Esporte Municipal
Comunitário
Página/202
Função 12 - Educação
)
PPA 2010/2013
)
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Subfunção
Programa
306 - Alimentação e
Nutrição
361 - Ensino
Fundamental
361 - Ensino
Fundamental
361 - Ensino
Fundamental
361 - Ensino
Fundamental
361 - Ensino
Fundamental
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino
Fundamental
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino
Fundamental
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino
Fundamental
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino
Fundamental
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino
Fundamental
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino
Fundamental
AÇÃO
Programa de Alimentação Escolar
Equipamentos Escola Izabel Navarro
Claro
Equipamento para o Departamento de
Educação
Manutenção da Escola Izabel Navarro
Claro
Manutenção do Departamento de
Educação
Salário Educação
Página 203
361 - Ensino
Fundamental
361 - Ensino
Fundamental
361 - Ensino
Fundamental
361 - Ensino
Fundamental
361 - Ensino
Fundamental
361 - Ensino
Fundamental
365 - Educação
Infantil
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino
Fundamental
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino
Fundamental
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino
Fundamental
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino
Fundamental
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino
Fundamental
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino
Fundamental
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino
Fundamental
Convênio Transporte Escolar
Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
Programa Dinheiro Direto na Escola
Manutenção da Escola Izabel Navarro
Claro - FUNDEB
Manutenção do Transporte Escolar -
FUNDEB
Manutenção do Transporte Escolar
Manutenção da Pré-Escola - FUNDEB
Página204
365 - Educação
Infantil
365 - Educação
Infantil
365 - Educação
Infantil
367 - Educação
Especial
Construção de Creche Municipal Construção de Creche Municipal
Manutenção, Equipamentos e Revitalização da Educação InfantManutenção Creche Municipal
Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino Mautenção da Pré-Escola
Fundamental
Manutenção e Revitalização da Educação Especial Educação Especial
af
Página 205
)
PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função 28 - Encargos Especiais
Subfunção
Programa
843 - Serviço da
Dívida Interna
843 - Serviço da
Divida Interna
Amortização de Dívida junto ao INSS
Manutenção e Controle da Divida Pública
AÇÃO
Amortização de Divida Confessada com
o INSS
Amortização e Controle da Divida
Contratada
Página 206
) )
PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função 25 - Energia
Subfunção Programa AÇÃO
752 - Energia Manutenção e Equipamentos Urbanos. Manter e Conservar a Iluminação
Elétrica Pública
Página 207
Função 22 - Indústria
)
PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Subfunção
Programa
661 - Promoção
Industrial
661 - Promoção
Industrial
Desenvolvimento Industrial e Geração de Emprego
Construção de Barracão Indústrial
AÇÃO
Desenvolvimento Indústrial e Geração
de Empregos
Construção de Barracão Indústrial
Página 208
) )
PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função 01 - Legislativa
Subfunção Programa AÇÃO
31 - Ação Legislativa Manutenção e Equipamentos da Câmara Municipal Manter o Regular funcionamento da
Câmara Municipal
31 - Ação Legislativa Manutenção e Equipamentos da Câmara Municipal Aquisição de Equipamentos
Página 209
)
, PPA 2010/2013 — , º
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função 99 - Reserva de Contingência
Subfunção Programa AÇÃO
999 - Reserva Reserva de Contingência Reserva de Contingência
Financeira
999 - Reserva Reserva de Contingência - SAMAE Reserva de Contingência do SAMAE
Financeira
Página 210
)
º PPA 2010/2013 — º ,
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função 17 - Saneamento
Subfunção Programa AÇÃO
912 - Saneamento | Manter e ampliar as atividades de saneamento básico para Manutenção da divisão de Saneamento
Básico Urbano a população.
512 - Saneamento | Manutenção e Equipamentos da Administração - SAMAE Aquisição de Equipamentos e Material
Básico Urbano Permanente - SAMAE
512 - Saneamento Manutenção e Equipamentos da Administração - SAMAE Manter o bom funcionamento da
Básico Urbano Viatura do SAMAE
512 - Saneamento | Manutenção e Equipamentos da Administração - SAMAE Obras e Instalações - SAMAE
Básico Urbano
512 - Saneamento | Manutenção e Equipamentos da Administração - SAMAE Aquisição de Veículo - SAMAE
Básico Urbano
512 - Saneamento | Manutenção, Equipamentos e Obras de Saneamento - SAMAE Aquisição de Equipamentos e Material
Básico Urbano Permanente - SAMAE
Página 211
512 - Saneamento
Básico Urbano
512 - Saneamento
Básico Urbano
512 - Saneamento
Básico Urbano
512 - Saneamento
Básico Urbano
512 - Saneamento
Básico Urbano
512 - Saneamento
Básico Urbano
Manutenção, Equipamentos e Obras de Saneamento - SAMAE Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente - SAMAE
Manutenção, Equipamentos e Obras de Saneamento - SAMAE Aquisição de Materiais para construção
Manutenção, Equipamentos e Obras de Saneamento - SAMAE Operação e Manutenção do Sistema de
Agua
Manutenção, Equipamentos e Obras de Saneamento - SAMAE Aquisição de Veículo - SAMAE
Contribuição ao PASEP - SAMAE Obrigações Tributárias Contributivas -
PASEP
Manutenção e Equipamentos da Administração - SAMAE Manter o bom funcionamento do Setor
administrativo do SAMAE
/
Página 212
) )
, PPA 2010/2013 . º
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função 10 - Saúde
O ES O A O AS O o
Subfunção Programa AÇÃO
301 - Atenção Manutenção Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Fundo Municipal de
Básica Saúde
301 - Atenção Manutenção Fundo Municipal de Saúde Contribuição à Consórcios
Básica
301 - Atenção Manutenção Fundo Municipal de Saúde PAB/SUS parte fixa
Básica
301 - Atenção Manutenção Fundo Municipal de Saúde Equipamentos Fundo Municipal de
Básica Saúde
301 - Atenção Manutenção Fundo Municipal de Saúde Serviços Hospitalares
Básica
301 - Atenção Manutenção Fundo Municipal de Saúde Ações de Vigilância Sanitária
Básica
Página 213
301 - Atenção
Básica
301 - Atenção
Básica
301 - Atenção
Básica
301 - Atenção
Básica
301 - Atenção
Básica
301 - Atenção
Básica
302 - Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Manutenção Fundo Municipal de Saúde
Manutenção Fundo Municipal de Saúde
Manutenção Fundo Municipal de Saúde
Manutenção Fundo Municipal de Saúde
Manutenção Fundo Municipal de Saúde
Manutenção Fundo Municipal de Saúde
Manter e equipar a Divisão de Saúde
Programa Saúde da Família - PSF
Programa Agentes Comunitários de
Saúde
Programa de Vigilância Epdemiológica
Programa Saúde Bucal
Programa Estadual de apoio ao PSF e
PSB
Campanha de Vacinação
Manutenção da Divisão de Saúde
Página 214
) )
º PPA 2010/2013 — , º
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função 11 - Trabalho
Subfunção Programa AÇÃO
332 - Relações de Manutenção e Equipamentos de Recursos Humanos Equipamento Divisão de Recursos
Trabalho Humanos
332 - Relações de Manutenção e Equipamentos de Recursos Humanos Manter a Divisão de Recursos
Trabalho Humanos
Página 215
Função 26 - Transporte
)
PPA 2010/2013
)
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Subfunção
782 - Transporte
Rodoviário
782 - Transporte
Rodoviário
Programa
AÇÃO
Manutenção e Equipamentos Rodoviários.
Manutenção e Equipamentos Rodoviários.
Equipamentos para Departamento
Rodoviário Municipal
Melhorar as condições de tráfego das
estradas vicinais, promovendo
restauração, pavimentação e conservação
da malha viária do municipio.
Página 216
Função 15 - Urbanismo
Subfunção
452 - Serviços
Urbanos
452 - Serviços
Urbanos
452 - Serviços
Urbanos
452 - Serviços
Urbanos
A
José Donizete é
Contador
CRC - PR 0448
)
PPA 2010/2013
)
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Programa
Manutenção e Equipamentos Urbanos.
Manutenção e Equipamentos Urbanos.
Manutenção e Equipamentos Urbanos.
Manutenção e Equipamentos Urbanos.
te Lim
7510-3
AÇÃO
Limpeza Pública
Conservar Praças Municipais
Conservar Cemitério Municipal
Conservar Ruas e Avenidas
Se
TAP
/
Devanir Martinelli )
Prefeito Municipal 4
|
Página 217
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
AÇÕES COMPLETO |
Unidade de Metas Físicas
Medida
PROGRAMA: 0 Amortização de Dívida junto ao INSS
meses 2010
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto
em
Amortização de Divida Confessada Ativ. Amortizar
Valores
(Em R$ 1,00)
390.000
com o INSS BOVINE VRNDAS Divida 2011 410.000
GERAL Confessada 2012 425.000
Função: 28 Subfunção: 843 junto ao INSS 2013 450.000
Total no PPA 1.675.000
Finalidade: Reduzir a Divida Pública do Municipio
Descrição: Amortização de Divida Confessada com o INSS
2010 390.000
2011 410.000
2012 425.000
2013 450.000
Total do Programa 1.675.000
pa
Página 218
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1058 Cobertura do Centro de Eventos
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Cobertura do Centro de Eventos 02 DIVISÃO DE Proj Fazer Centro de 2010 206.
SERVIÇOS cobertura no eventos 2011
Função: 13 Subfunção: 392 URBANOS Centro de 2012 :
eventos da 2013 0
cidade Total no PPA 206.000
Finalidade:
Descrição: Cobertura do Centro de Eventos
2010 206.000
2011
2012
2013
Total do Programa
206.000
Página 219
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1034 Construção de Barracão Indústrial
Ação / Função - Subfunção Unidade Produto Unidade de Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Construção de Barracão Indústrial 02 DIVISÃO DE Proj Construir barracão 2010 309. ni
SERVIÇOS barracão para 2011
Função: 22 Subfunção: 661 URBANOS instalação de 2012 '
indústrias no 2013 0
município. Total no PPA 309.000
Finalidade:
Descrição: Construção de Barracão Indústrial
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
309.000
309.000
Página 220
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1059 Construção de Creche Municipal
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Ano Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Construção de Creche Municipal 03 CRECHES Construir nova creche 2010 515; ne
MUNICIPAIS é Creche 2011
Função: 12 Subfunção: 365 Municipal. 2012 g
2013 0
Total no PPA 515.000
Finalidade:
Descrição: Construção de Creche Municipal
2010 515.000
2011
2012
2013
Total do Programa 515.000
Página 221
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 08- SAMAE
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1029 Contribuição ao PASEP - SAMAE
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Obrigações Tributárias 01 - SAMAE Contribuição 2010
Contributivas - PASEP para Formação 2011
do Patrimônio 2012
Função: 17 Subfunção: 512 do Servidor 2013
Público - Total no PPA
PASEP
Finalidade:
Descrição: Obrigações Tributárias Contributivas - PASEP
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 222
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1022 Desenvolvimento Industrial e Geração de Emprego
Ação / Função - Subfunção Unidade Produto Unidade de Metas Físicas Valores
is Medida (Em R$ 1,00)
Desenvolvimento Indústrial e Ativ Viabilizar meses 2010
Geração de Empregos SOVINE TETAS incentivos 2011
GERAL para instalação 2012
Função: 22 Subfunção: 661 de indústrias 2013
coma Total no PPA
finalidade de
gerar emprego
para a
população do
município.
Finalidade:
Descrição: Desenvolvimento Indústrial e Geração de Empregos
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 223
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1020 Encargos ao PASEP
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de
Orçamentária Medida
Ano Valores
(Em R$ 1,00)
12
12
Encargos PASEP 03 Ativ Manter meses 2010 68.000
ADMINISTRAÇÃO Obrigações 2011 72.000
Função: 4 Subfunção: 846 GERAL Legais Junto a 2012 12 74.500
secretaria da 2013 12 81.000
Receita Total no PPA 48 295.500
Federal
Finalidade:
Descrição: Encargos PASEP
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 224
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1011 Manter e ampliar as atividades de saneamento básico para a população.
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Manutenção da divisão de 01 DIVISÃO DE Ativ Manter o meses 2010 18.000
Saneamento SANEAMENTO saneamento 2011 19.000
básico no 2012 20.000
Função: 17 Subfunção: 512 município 2013 21.200
Total no PPA 78.200
Finalidade:
Descrição: Manutenção da divisão de Saneamento
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 225
)
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1012 Manter e equipar a Divisão de Saúde
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de
Orçamentária Medida
Manutenção da Divisão de Saúde 02 DIVISÃO DE Ativ Custear meses
SAÚDE atividades
Função: 10 Subfunção: 302 inerentes a
saude
pública do
município.
Finalidade:
Descrição: Manutenção da Divisão de Saúde
Ano Metas Físicas
2010
2011 12
2012 12
2013 12
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores
(Em R$ 1,00)
Página 226
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1019 Manutenção e Controle da Divida Pública
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de
iai Medida
meses
Amortização e Controle da Divida Contratos de
Contratada assa Operação de
GERAL Créditos junto à
Função: 28 Subfunção: 843 instituições
financeiras.
Finalidade:
Descrição: Amortização e Controle da Divida Contratada
MS E
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Valores
(Em RS 1,00)
185.000
195.000
205.000
215.000
800.000
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
185.000
195.000
205.000
215.000
800.000
Página 227
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1004 Manutenção e Equipamentos da Administração Geral
Ação / Função - Subfunção Unidade Produto Unidade de Ano Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Manter todas as atividades 02 Manter as meses 2010 12 548.410
inerentes a administração geral do ASSESSORIA condições de 2011 12 585.400
município JURIDICA trabalho da 2012 12 630.100
administração 2013 12 666.700
Função: 4 Subfunção: 122 geral do Total no PPA 48 2.430.610
municipio
Finalidade:
Descrição: Manter todas as atividades inerentes a administração geral do município
Equipamentos para a Administraçao 03 Substituir
2010
ADMINISTRAÇÃO equipamentos 2011
Função: 4 Subfunção: 122 GERAL obsoletos e 2012
adquirir novos 2013
equipamentos Total no PPA
Finalidade:
Descrição: Equipamentos para a Administração
Manter Unidade da Junta Militar e
do DETRAN no Município
03
ADMINISTRAÇÃO
GERAL
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Manter posto
da Junta
Militar para
expedição de
Carteira de
Identidade e
Certificado de
Reservista, e
Manter
unidade do
DETRAN para
expedição e
Documentação
de veículos no
municipio.
Função: 4 Subfunção: 122
Finalidade:
Descrição: Manter Unidade da Junta Militar e do DETRAN no Município
Página.228
Unidade de Controle Interno 03 É Manter a 2010 39.590
ADMINISTRAÇÃO Unidade de 2011 39.800
Função: 4 Subfunção: 122 GERAL Controle 2012 40.000
Interno do 2013 2 40.200
Município, para Total no PPA 159.590
fins de
orientaçao e
correção de
possíveis erros
em todas as
esferas da
administração
municipal.
Descrição: Unidade de Controle Interno
2010 620.000
2011 657.200
2012 696.600
2013 738.400
Total do Programa 2.712.200
Página 229
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 08- SAMAE
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1027 Manutenção e Equipamentos da Administração - SAMAE
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto
Orçamentária
01 - SAMAE
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SAMAE
Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente - SAMAE
Função: 17 Subfunção: 512
Finalidade:
Manter o bom funcionamento do 01- SAMAE Ativ.
Setor administrativo do SAMAE
Função: 17 Subfunção: 512
Finalidade:
Aquisição e
Manutenção de
Equipamentos
e Materiais
Permanetes
da
Administração -
SAMAE
Descrição: Manter o bom funcionamento do Setor administrativo do SAMAE
Manter o bom funcionamento da
Viatura do SAMAF
01- SAMAE Ativ.
Função: 17 Subfunção: 512
Manutenção
Geral da
Viatura do
SAMAE
We
Unidade de
Medida
Ano Metas Físicas Valores
(Em R$ 1,00)
equipamentos
Finalidade:
Descrição: Manter o bom funcionamento da Viatura do SAMAE
Obras e Instalações - SAMAE 01- SAMAE Ativ
Função: 17 Subfunção: 512
Finalidade:
Descrição: Obras e Instalações - SAMAE
Reformar e
ampliar
unidades da
administração
do SAMAE
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010 103.871
2011 112.498
2012 121.498
2013 131.217
Total no PPA 469.084
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Página 230
Aquisição de Veículo - SAMAE
Função: 17 Subfunção: 512
Finalidade:
Descrição: Aquisição de Veículo - SAMAE
01 - SAMAE
Adquirir veiculo
para a
administração
do SAMAE
Veículo 2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
117.871
135.618
137.829
148.854
540.172
Página 231
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1003 Manutenção e Equipamentos da Assessoria Jurídica
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Metas Físicas Valores
io Medida (Em R$ 1,00)
12
Manter Assessoria Jurídica Ativ Manter no meses 2010 63.500
ADERSON quado de 2011 67.300
Função: 4 Subfunção: 122 JURIDICA pessoal no 2012 71.000
minimo um 2013 72.600
assessor Total no PPA 274.400
jurídico para
assessorar
juridicamente
todas as
atividades dos
diversos
departamentos
da Prefeitura,
emitindo
pareceres
jurídicos sobre
licitações e
contratos,
propor ações
contra
devedores do
município,
defender o
município em
ações propostas
por terceiros.
Finalidade:
Descrição: Manter Assessoria Jurídica
Dotar a Assessoria Jurídica de
02 Adquirir equipamentos 2010
Equipamentos ASSESSORIA equipamentos 2011
JURIDICA e móveis para 2012
Função: 4 Subfunção: 122 Assessoria 2013
Jurídica Total no PPA
Finalidade:
Descrição: Dotar a Assessoria Jurídica de Equipamentos
Página 232
à
Nm
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Naa)
Página 233
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 01- LEGISLATIVO MUNICIPAL
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1001 Manutenção e Eguipamentos da Câmara Municipal
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Manter o Regular funcionamento 01 CÂMARA ) Realizar todas reuniões 2010 36 515.000
da Câmara Municipal MUNICIPAL as reuniões 2011 36 545.900
ordinárias, 2012 36 578.650
Função. 1 Subfunção: 31 manter o 2013 36 613.000
expediente Total no PPA 144 2.252.550
normal e
adquirir
equipamentos
para a Camara
Municipal.
Finalidade:
Descrição: Manter o Regular funcionamento da Câmara Municipal
Aquisição de Equipamentos 01 CÂMARA Proj Adiquirir equipamentos 2010
MUNICIPAL equipamentos 2011
Função: 1 Subfunção: 31 para a Câmara 2012
Municipal. 2013
Total no PPA
Finalidade:
Descrição: Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal
2010 525.000
2011 556.500
2012 589.750
2013 624.800
Total do Programa 2.296.050
Página 234
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1006 Manutenção e Equipamentos da Divisão de Contabilidade
Unidade Tipo Produto Unidade de Ano Metas Fisicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
01 DIVISÃO DE Ativ Elaborar todas meses 2010 12 107.000
as atividades 2011 12
inerentes a 2012 12
contabilidade 2013 12
pública do Total no PPA 48
município.
Finalidade:
CONTABILIDAD 113.500
E 120.000
Descrição: Custear todas as atividades da Divisão de Contabilidade
Equipamentos para a Divisão de 01 DIVISÃO DE
Ação / Função - Subfunção
Custear todas as atividades da
Divisão de Contabilidade
127.500
468.000
Função: 4 Subfunção: 121
Proj Substituir 2010
Contabilidade CONTABILIDAD equipamentos 2011
E obsoletos e 2012
Função: 4 Subfunção: 121 adquirir novos 2013
equipamentos Total no PPA
para a divisão
de
Contabilidade.
Finalidade:
Descrição: Equipamentos para a Divisão de Contabilidade
2010 110.000
2011 116.500
2012 124.000
2013 131.500
Total do Programa 482.000
(CM
Página 235
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1008 Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tesouraria
Custear todas as atividades da 03 DIVISÃO DE Ativ. Elaborar todos 2010 58.000
Divisão de Tesouraria TESOURARIA os serviços 2011 62.000
inerentes a 2012 66.000
Função: 4 Subfunção: 123 atividade de 2013 70.000
tesouraria Total no PPA 256.000
Finalidade:
Descrição: Custear todas as atividades da Divisão de Tesouraria
Equipamentos para Divisão de 03 DIVISÃO DE j Substituir equipamentos 2010
Tesouraria TESOURARIA . equipamentos 2011
obsoletos e 2012
Função: 4 Subfunção: 129 adquirir novos 2013
equipamentos Total no PPA
para a Divisão
de tesouraria.
Finalidade:
Descrição: Equipamentos para Divisão de Tesouraria
2010 60.000
2011 64.000
2012 69.000
2013 73.000
Total do Programa 266.000
Ta
4
Página 236
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1007 Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tributação
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Custear todas as atividades da 02 DIVISÃO DE Ativ Elaborar todos meses 2010 62.000
Divisão de Cadastro, Tributação e CADASTRO, os serviços 2011 66.000
Fiscal TRIBUTAÇÃO E inerentes a 2012 70.000
FISCAL atividade de 2013 74.000
cadastro, Total no PPA 272.000
tributação e
fiscalização.
Função: 4 Subfunção: 129
Finalidade:
Descrição: Custear todas as atividades da Divisão de Cadastro, Tributação e Fiscal
Equipamento Divisão de Cadastro, 02 DIVISÃO DE Substituir equipamentos 2010 2
Tributação e Fiscal CADASTRO, equipamentos 2011 2
TRIBUTAÇÃO E obsoletos e 2012 2
Função: 4 Subfunção: 129 FISCAL adquirir novos 2013 2
equipamentos Total no PPA 8
para a Divisão
de Cadastro,
tributação e
fiscal.
Finalidade:
Descrição: Equipamento Divisão de Cadastro, Tributação e Fiscal
2010 64.000
2011 68.000
2012 73.000
2013 77.000
Total do Programa 282.000
s
Página 237
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 03- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1005 Manutenção e Equipamentos de Recursos Humanos
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Manter a Divisão de Recursos 01 DIVISÃO DE Ativ. Registrar meses 2010 55.000
Humanos RECURSOS todas as 2011 e 58.300
HUMANOS atividades 2012 12 62.000
Função: 11 Subfunção: 332 inerentes aos 2013 12 65.500
funcionários Total no PPA 48 240.800
públicos
municipais.
Finalidade:
Descrição: Manter a Divisão de Recursos Humanos
Equipamento Divisão de Recursos 01 DIVISÃO DE Adquirir equipamentos 2010
Humanos RECURSOS equipamentos 2011
HUMANOS modernos 2012
Função: 11 Subfunção: 332 para a Divisão 2013
de Recursos Total no PPA
Humanos.
Finalidade:
Descrição: Equipamento Divisão de Recursos Humanos
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
LA
Página 238
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1002 Manutenção e Equipamentos do Gabinete do Prefeito
Ação |! Função - Subfunção Unidade Produto Unidade de Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Manter o Regular Funcionamento 01 GABINETE Custear todas 2010 236.500
do Gabinete do Prefeito DO PREFEITO as atividades 2011 250.900
inerentes ao 2012 266.000
Função: 4 Subfunção: 122 Gabinete do 2013 279.500
Prefeito Total no PPA 1.032.900
Finalidade:
Descrição: Manter o Regular Funcionamento do Gabinete do Prefeit
Aquisição de Equipamentos 01 GABINETE Proj Adiquirir equipamentos 2010
DO PREFEITO . equipamentos 2011
Função: 4 Subfunção: 122 para o 2012
Gabinete do 2013
Prefeito Total no PPA
Finalidade:
Descrição: Aquisição de Equipamentos para o Gabinete do Prefeito
Divulgação de Atos Oficiais 01 GABINETE k Publicar nos Publicações 2010
DO PREFEITO órgãos de Semanais 2011
Função: 4 Subfunção: 122 Imprensa 2012
Oficial todos 2013
os atos da Total no PPA
administração
Municipal.
Finalidade:
Descrição: Divulgação de Atos Oficiais
2010 258.500
2011 275.900
2012 292.500
2013 307.500
Total do Programa 1.134.400
Sa
Página 239
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
AÇÕES COMPLETO |
Unidade de Ano
Medida
PROGRAMA: 1009 Manutenção e Equipamentos Rodoviários.
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto
Orçamentária
Metas Físicas Valores
(Em R$ 1,00)
Melhorar as condições de tráfego 01 DIVISÃO DE Ativ Proporcionar meses 2010 874.500
das estradas vicinais, promovendo VIAÇÃO, OBRAS boas condições 2011 927.500
restauração, pavimentação e E SERVIÇOS ao transporte 2012 983.000
conservação da malha viária do rural do 2013 1.042.000
municipio municipio. Total no PPA 3.827.000
Função: 26 Subfunção: 782
Finalidade:
Descrição: Melhorar as condições de tráfego das estradas vicinais, promovendo restauração, pavimentação e conservação da malha viária do municipio.
Equipamentos para Departamento 01 DIVISÃO DE Substituir equipamentos 2010
Rodoviário Municipal VIAÇÃO, OBRAS equipamentos 2011
E SERVIÇOS obsoletos e 2012
Função: 26 Subfunção: 782 adquirir novos 2013
equipamentos. Total no PPA
Finalidade:
Descrição: Equipamentos para Departamento Rodoviário Municipal
2010 884.500
2011 937.500
2012 1.003.000
2013 1.062.000
Total do Programa 3.887.000
Página 240
» )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1021 Manutenção e Equipamentos Urbanos.
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de
Orçamentária Medida
Descrição: Conservar Ruas e Avenidas
SERVIÇOS
125.000
02 DIVISÃO DE Ativ Conservar em
SERVIÇOS boas condições
URBANOS de tráfego as
ruas e
avenidas da
sede da
cidade e do
distrito São
Judas Tadeu,
Limpeza Pública
Função: 15 Subfunção: 452 URBANOS
130.000
Ativ Manter em 2010 12
ordem a 2011 12
limpeza 2012 12
pública da 2013 12
sede do Total no PPA 48
município e do
distrito São
Judas Tadeu.
Valores
(Em R$ 1,00)
Conservar Ruas e Avenidas 2010 12
2011 12
Função: 15 Subfunção: 452 2012 12
2013 12
Total no PPA 48
Finalidade:
02 DIVISÃO DE 113.800
118.000
486.800
Finalidade:
Descrição: Limpeza Pública
Conservar Praças Municipais 02 DIVISÃO DE Ativ. Manter em 2010 53.000
SERVIÇOS boa 2011 56.000
Função: 15 Subfunção: 452 URBANOS conservação as 2012 60.000
praças 2013 65.000
municipais da Total no PPA 234.000
cidade e do
distrito São
Judas Tadeu.
Finalidade:
Descrição: Conservar Praças Municipais
d+
Página 241
Conservar Cemitério Municipal 02 DIVISÃO DE
SERVIÇOS
Função: 15 Subfunção: 452 URBANOS
Finalidade:
Descrição: Conservar Cemitério Municipal
Manter e Conservar a Iluminação 02 DIVISÃO DE
Pública SERVIÇOS
URBANOS
Função: 25 Subfunção: 752
Conservar em
boas condições
o Cemitério
Municipal.
Manter bem
iluminada as
vias da cidade,
do distrito São
Judas Tadeu e
da Vila Rural.
Finalidade:
Descrição: Manter e Conservar a Iluminação Pública
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
46.000
48.000
50.000
52.000
196.000
285.000
299.500
317.000
335.000
1.236.500
Página 242
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1010 Manutenção e Fomento da Agricultura
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Manutenção da Divisão de Extensão 03 DIVISÃO DE Ativ Manter e meses 2010 55.000
Rural EXTENSÃO fomentar 2011 58.300
RURAL atividades 2012 62.000
Função: 20 Subfunção: 606 agrícolas no 2013 65.500
município. Total no PPA 240.800
Finalidade:
Descrição: Manutenção da Divisão de Extensão Rural
Convênio com a Emater 03 DIVISÃO DE Firmar 2010
EXTENSÃO convênio com 2011
Função: 20 Subfunção: 606 RURAL a EMATER 2012
para dar 2013
suporte Total no PPA
técnico aos
pequenos
produtores
rurais do
município.
Finalidade:
Descrição: Convênio com a Emater
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 243
) »
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1018 Manutenção, Equipamentos e Obra de Esporte e Cultura
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Ano Metas Físicas
Orçamentária Medida
Valores
(Em R$ 1,00)
Manutenção do Esporte Municipal 04 DIVISÃO DE Ativ Manter e 2010 12 73.000
ESPORTES E incentivar a 2011 12 77.400
Função: 27 Subfunção: 812 TURISMO prática 2012 12 82.000
esportiva no 2013 12 87.000
municipio, Total no PPA 48 319.400
mantendo em
perfeito estado
de utilização
todas as
unidades
esportivas do
municipio,
investindo em
equipamentos,
vestuários e
treinamentos.
Finalidade:
Descriçã
Atividades Culturais
: Manutenção do Esporte Municipal
05 ATIVIDADES
Realizar
2010
CULTURAIS parcerias com 2011
Função: 13 Subfunção: 392 entidades para 2012
realização das 2013
festas de Total no PPA
Virada de ano,
Carnaval e
Comemoração
ao
Aniversário
do Municipio.
Finalidade:
Descrição: Atividades Culturais
Página 244
2010 140.000
2011 147.400
2012 167.000
2013 172.000
Total do Programa 626.400
Página 245
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 08- SAMAE
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1028 Manutenção, Equipamentos e Obras de Saneamento - SAMAE
Unidade de
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo
Orçamentária Medida
Aquisição de Equipamentos e 01 - SAMAE Ativ. Aquisição e equipamentos 2010
Material Permanente - SAMAE Manutenção de 2011
equipamentos 2012
Função: 17 Subfunção: 512 e materiais 2013
permanentes Total no PPA
da Manutenção
do SAMAE
Finalidade:
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SAMAE
01 - SAMAE Proj Adquirir equipamentos
Metas Físicas Valores
(Em R$ 1,00)
Aquisição de Equipamentos e 2010
Material Permanente - SAMAE equipamentos 2011
e materiais 2012
Função: 17 Subfunção: 512 para ligação de 2013
água Total no PPA
Finalidade:
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SAMAE
01 - SAMAE Proj
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Obras e
Instalações
Aquisição de Materiais para
construção
Função: 17 Subfunção: 512
Finalidade:
Descrição: Aquisição de Materiais para construção
Operação e Manutenção do Sistema 01 - SAMAE Manutenção 2010 88.818
de Água Geral do 2011 95.923
Sistema de 2012 103.597
Função: 17 Subfunção: 512 Água do 2013 111.885
SAMAE Total no PPA 400.223
Finalidade: ,
Descrição: Operação e Manutenção do Sistema de Água
Págihá 246
Aquisição de Veiculo - SAMAE
Função: 17 Subfunção: 512
Finalidade:
Descrição: Aquisição de Veículo - SAMAE
01 - SAMAE
Proj Adquirir
% Veículo para a
Administração
veiculo 2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
98.818
106.723
123.262
124.483
453.286
Página 247
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1015 Manutenção, Equipamentos e Revitalização da Educação Infantil
Ação ! Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de
Orçamentária Medida
Manutenção Creche Municipal 03 CRECHES Ativ Manter em 2010
MUNICIPAIS pleno 2011
funcionamento 2012
a Creche 2013
Municipal. Total no PPA
Metas Físicas
Função: 12 Subfunção: 365
Finalidade:
Descrição: Manutenção Creche Municipal
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores
(Em R$ 1,00)
267.000
283.000
300.000
318.000
1.168.000
267.000
283.000
300.000
318.000
1.168.000
Página 248
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇÕES COMPLETO |
Ano Metas Fisicas Valores
(Em R$ 1,00)
10
PROGRAMA: 1016 Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino Fundamental
2010
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de
Orçamentária Medida
2011
Mautenção da Pré-Escola 01 DIVISÃO DE Ativ. Manter o
ENSINO Ensini Infantil
2012
2013
Total no PPA
Função: 12 Subfunção: 365
Finalidade:
Descrição: Mautenção da Pré-Escola
Manutenção da Escola Izabel 01 DIVISÃO DE Manter o 2010 72.000
Navarro Claro ENSINO Ensino de 1º a 2011 76.300
5º série do 2012 81.000
Função: 12 Subfunção: 361 ensino 2013 85.000
fundamental. Total no PPA 314.300
Finalidade:
Descrição: Manutenção da Escola Izabel Navarro Claro
Equipamentos Escola Izabel 01 DIVISÃO DE Substituir
equipamentos 2010
Navarro Claro ENSINO 5 equipamentos 2011
obsoletos e 2012 12
Função: 12 Subfunção: 361 adquirir novos 2013 15
equipamentos Total no PPA
para a Escola
Izabel Navarro
Claro
Finalidade:
Descrição: Equipamentos Escola Izabel Navarro Claro
01 DIVISÃO DE
ENSINO
Manter
centralizado a
chefia de
educação do
municipio.
Manutenção do Departamento de
Educação
2010
2011 12
2012 12
2013
Total no PPA
Função: 12 Subfunção: 361
Finalidade:
Descrição: Manutenção do Departamento de Educação
Página 249
Equipamento para o Departamento
de Educação
Função: 12 Subfunção: 361
Finalidade:
Descrição: Equipamento para o Departamento de Educação
Salário Educação
Função: 12 Subfunção: 361
Finalidade:
Descrição: Salário Educação
Convênio Transporte Escolar
Função: 12 Subfunção: 361
Finalidade:
Descrição: Convênio Transporte Escolar
01 DIVISÃO DE
ENSINO
01 DIVISÃO DE
ENSINO
01 DIVISÃO DE
ENSINO
Substituir
equipamentos
obsoletos e
adquirir novos
equipamentos
para o
Departamento
de Educação do
municipio.
Melhoria na
qualidade de
ensino e do
transporte
escolar
através de
recursos
adivindo do
Salário
Educação.
Firmar
convênio com
o Governo do
Estado a fim
de custear o
Transporte
escolar dos
alunos da rede
pública
estadual.
equipamentos 2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
a
Página 250
Programa Nacional de Apoio ao 01 DIVISÃO DE
Transporte Escolar ENSINO
Função: 12 Subfunção: 361
Finalidade:
Descrição: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
01 DIVISÃO DE
ENSINO
Manutenção do Transporte Escolar
Função: 12 Subfunção: 361
Finalidade:
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar
Programa de Alimentação Escolar 01 DIVISÃO DE
ENSINO
Função: 12 Subfunção: 306
Finalidade:
Descrição: Programa de Alimentação Escolar
Programa Dinheiro Direto na 01 DIVISÃO DE
Escola ENSINO
Função: 12 Subfunção: 361
Finalidade:
Descrição: Programa Dinheiro Direto na Escola
Melhoria do meses 2010
Transporte 2011
Escolar 2012
através de 2013
recursos Total no PPA
repassados
pelo Governo
Federal.
Custear o meses 2010
transporte 2011
escolar de 2012
todos os 2013
alunos Total no PPA
matriculados
na rede
pública de
ensino do
município.
Fornecer meses 2010
Merenda 2011
Escolar de boa 2012
qualidade aos 2013
alunos da rede Total no PPA
municipal de
ensino.
Melhoria na meses 2010
qualidade de 2011
ensino 2012
através do 2013
PDDE Total no PPA
110.000
116.600
123.500
131.000
481.100
55.400
57.000
61.000
62.000
235.400
Página 251
Manutenção da Escola Izabel 02 - Divisão de Aplicar meses 2010 12 367.600
Navarro Claro - FUNDEB Ensino Fundeb recursos do 2011 12 390.000
FUNDES, para 2012 12 413.000
Função: 12 Subfunção: 361 melhoria da 2013 12 438.000
qualidade do Total no PPA 48 1.608.600
ensino.
Finalidade:
Manutenção da Escola Izabel Navarro Claro - FUNDEB
Manutenção do Transporte Escolar - 02 - Divisão de Aplicar 2010 10 127.550
FUNDEB Ensino Fundeb recursos do 2011 10 135.000
FUNDEB, para 2012 10 143.000
Função: 12 Subfunção: 361 melhoria da 2013 10 152.000
qualidade do Total no PPA 40 557.550
Transporte
Escolar.
Finalidade:
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
Manutenção da Pré-Escola - 02 - Divisão de Ativ. Aplicação de meses 2010 12 26.850
FUNDEB Ensino Fundeb recursos do 2011 12 30.000
Fundeb, para 2012 12 32.000
Função: 12 Subfunção: 365 melhoria do 2013 12 35.000
ensino infantil. Total no PPA 48 123.850
Finalidade:
Descrição: Manutenção da Pré-Escola - FUNDEB
2010 915.000
2011 972.200
2012 1.035.100
2013 1.095.100
4.017.400
Total do Programa
Página 252
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1014 Manutenção, Equipamentos para a Assistência Social
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Ano
Orçamentária Medida
Manutenção do Fundo Municipal dos 06 FUNDO Ativ Manter o meses 2010
Valores
(Em R$ 1,00)
12
Direitos da Criança e do MUNICIPAL Fundo 2011 12
Adolescente DOS DIREITOS Municipal dos 2012 12
DA CRIANÇA E Direitos da 2013 12
Função: 8 Subfunção: 243 DO Criança e do Total no PPA 48
ADOLESCENTE Adolescente
Finalidade:
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Sa
Página 253
í )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1017 Manutenção e Revitalização da Educação Especial
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Educação Especial 01 DIVISÃO DE Ativ Efetuar acordo meses 2010 37.000
ENSINO de cooperação 2011 40.000
Função: 12 Subfunção: 367 e convênio 2012 40.000
com entidade 2013 40.000
que oferece Total no PPA 157.000
educação
especial
Finalidade: Oferecer oportunidade de ensino para as pessoas portadoras de necessidades especiais.
Descrição: Educação Especial
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 254
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1013 Manutenção Fundo Municipal de Saúde
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Ano Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Contribuição à Consórcios 03 FUNDO Firmar meses 2010
MUNICIPAL DE participação em 2011
Função: 10 Subfunção: 301 SAUDE Consórcios 2012
intermunicipais 2013
de Saúde Total no PPA
com a
finalidade de
obter
tratamentos
especializados
e adquirir
medicamentos
com baixo
custo para o
municipio.
Finalidade:
Descrição: Contribuição à Consórcios
Manutenção do Fundo Municipal de 03 FUNDO Melhorar as 2010 1.033.400
Saúde MUNICIPAL DE condições de 2011 1.095.500
SAÚDE saúde 2012 1.116.000
Função: 10 Subfunção: 301 pública da 2013 1.231.000
população do Total no PPA 4.475.900
município.
Finalidade:
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
PAB/SUS parte fixa 03 FUNDO Aplicar 2010 50.000
MUNICIPAL DE recursos do 2011 50.000
Função: 10 Subfunção: 301 SAÚDE Programa de 2012 50.000
Atenção Básica 2013 55.000
do Governo Total no PPA 205.000
Federal,
Finalidade:
Descrição: PAB/SUS parte fixa
Página 255
Equipamentos Fundo Municipal de O3 FUNDO
Saúde MUNICIPAL DE
SAUDE
Função: 10 Subfunção: 301
Finalidade:
Descrição: Equipamentos Fundo Municipal de Saúde
Serviços Hospitalares 03 FUNDO
MUNICIPAL DE
Função: 10 Subfunção: 301 SAUDE
Finalidade:
Descrição: Serviços Hospitalares
Ações de Vigilância Sanitária 03 FUNDO
MUNICIPAL DE
Função: 10 Subfunção: 301 SAUDE
Finalidade:
Descrição: Ações de Vigilância Sanitária
Programa Saúde da Família - PSF 03 FUNDO
MUNICIPAL DE
Função: 10 Subiunção: 301 SAUDE
Substituir
equipamentos
obsoletos e
adquirir novos
equipamentos
para a Divisão
de
Melhoria na
Saúde
pública
através de
recursos
arrecadados
com unidade
de Hospital de
Pequeno Porte.
Desenvolver
ações de
vigilância
sanitária no
município.
Manter no
minimo uma
equipe do
Programa
saúde da
família, com a
finalidade de
diminuir os
amenizar os
problemas de
saúde dando
atendimento
diretamente
nas famílias
equipamentos
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
20.000
20.000
25.000
25.000
90.000
140.000
140.000
140.000
140.000
560.000
Página 256
Pa
g
Finalidade:
Descrição: Programa Saúde da Família - PSF
Programa Agentes Comunitários 03 FUNDO
de Saúde MUNICIPAL DE
SAÚDE
Função: 10 Subfunção: 301
Finalidade:
Descrição: Programa Agentes Comunitários de Saúde
Manter no 2010
minimo uma 2011
equipe do 2012
Programa 2013
Agentes Total no PPA
comunitários
de saúde,
coma
finalidade de
visitar todas as
residências
do municipio,
detectando
possíveis
problemas de
saúde com a
finalidade de
antecipar o
atendimento
desses
problemas.
Programa de Vigilância 03 FUNDO
Epdemiológica MUNICIPAL DE
SAÚDE
Função: 10 Subfunção: 301
Finalidade:
Descrição: Programa de Vigilância Epdemiológica
Desenvolver 2010
ações de 2011
prevenção e 2012
controle de 2013
doenças Total no PPA
transmissíveis,
coma
finalidade de
evitar a
propagação de
doenças que
são
transmitidas
entre pessoas
e de animais
para pessoas.
56.300
56.300
60.000
60.000
232.600
Programa Saúde Bucal 03 FUNDO Manter no 2010 24.000
MUNICIPAL DE mínimo uma 2011 24.000
Função: 10 Subfunção: 301 SAÚDE equipe do 2012 26.000
Programa 2013 Z 26.000
Saúde Bucal, Total no PPA 100.000
desenvolver
ações de
higiene bucal,
previnindo
probremas
dentários na
população.
Finalidade:
Descrição: Programa Saúde Bucal
Programa Estadual de apoio ao 03 FUNDO Custear 2010
PsF e PSB MUNICIPAL DE materiais/serviç 2011
SAÚDE os, com a 2012
Função: 10 Subfunção: 301 finalidade de 2013
melhorar o Total no PPA
atendimento
dos
Programas
Saúde de
Familia e
Saúde Bucal.
Finalidade:
Descrição: Programa Estadual de apoio ao PSF e PSB
Campanha de Vacinação 03 FUNDO Realizar todas Campanhas 2010
MUNICIPAL DE as etapas de 2011
Função: 10 Subfunção: 301 SAÚDE campanha de 2012
vacinação 2013
determinada Total no PPA
pelo Ministério
da Saúde.
Finalidade:
Descrição: Campanha de Vacinação
2010 1.500.000
2011 1.563.700
2012 1.598.400
2013 1.725.000
Total do Programa 6.387.100
Página 258
+
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1055 Proteção Social Básica
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Manutenção do Cras 05 FUNDO Desenvolver 2010 91.200
MUNICIPAL DE atividades de 2011 96.700
Função: 8 Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA Assistência 2012 102.500
SOCIAL Social para as 2013 108.600
pessoas que Total no PPA 399.000
necessitam de
benefícios do
poder público
para manter
condições
sociais de
dignidade
humana.
Finalidade:
Descrição: Manutenção do Cras
Equipamentos para o Cras 05 FUNDO iv. Adquirir equipamentos 2010
MUNICIPAL DE equipamentos 2011
Função: 8 Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA para agilizar 2012
SOCIAL os trabalhos 2013
desenvolvidos Total no PPA
pelo Centro de
Referencia da
Assistência
Social.
Finalidade:
Descrição: Equipamentos para o Cras
Programa IGDB 05 FUNDO ; Desenvolver 2010
MUNICIPAL DE trabalhos para 2011
Função: 8 Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA melhoria dos 2012
SOCIAL Programas 2013
Sociais do Total no PPA
Governo
Federal.
Finalidade:
Descrição: Programa IGDB
Cadastramento do Programa Bolsa 05 FUNDO Manter meses 2010
Família MUNICIPAL DE atualizado os 2011
ASSISTÊNCIA cadastros das 2012
Função: 8 Subfunção; 244 SOCIAL famílias no 2013
Programa Total no PPA
Bolsa Família
do Governo
Federal.
Finalidade:
Descrição: Cadastramento do Programa Bolsa Família
05 FUNDO
2010
Orçamento da Criança e da
Adolescência - Conselho Tutelar MUNICIPAL DE 2011
ASSISTÊNCIA 2012
Função: 8 Subfunção: 243 SOCIAL 2013
Total no PPA
Ativ. Manter em meses
pleno
funcionamento
o Conselho
Tutelar do
município.
Finalidade: Dar atendimento as crianças e adolescente que necessitem acompanhamento na comunidade e na família.
Descrição: Orçamento da Criança e da Adolescência - Conselho Tutelar
Orçamento da Criança e da 03 FUNDO Manter o 2010 87.000
Adolescência - Contraturno Social MUNICIPAL DE Projeto 2011 12 90.000
SAÚDE Espeança e a 2012 Es 93.000
Função: 8 Subfunção: 243 Escola de 2013 12 96.000
Ensino Total no PPA 48 366.000
Profissionaliza
nte para dar
atendimento
as crianças e
adolescente
em forma de
Contraturno
social,
Finalidade:
Descrição: Orçamento da Criança e da Adolescência - Contraturno Social
Programa de Assistência Social 03 FUNDO
75.000
Propiciar ajuda 2010
Geral MUNICIPAL DE material à 2011 80.000
SAÚDE pessoas que 2012 90.000
Função: 8 Subfunção: 244 necessitam de 2013 90.000
benefícios Total no PPA 335.000
eventuais.
Finalidade:
Descrição: Programa de Assistência Social Geral
Página 260
do a A |
PAC Pessoa Idosa 05 FUNDO
MUNICIPAL DE
Função: 8 Subfunção: 241 ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Finalidade:
Descrição: PAC Pessoa Idosa
Proporcionar
atendimento
para as
pessoas
idosas,
melhorando a
qualidade de
vida na 3º
idade e
aumentando a
expectativa de
vida no
município.
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010 335.000
2011 351.500
2012 374.800
2013 383.900
Total do Programa 1.445.200
Página 261
ja
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 1056 Proteção Social Especial
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Ano Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Núcleo de Apoio Familiar 05 FUNDO Propiciar famílias 2010 2
MUNICIPAL DE condições às 2011 2
Função: 8 Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA familias que 2012 2
SOCIAL acolhem 2013 2
crianças e Total no PPA 8
adolescente
que não
podem mais
conviver com
sua família.
Finalidade:
Descrição: Núcleo de Apoio Familiar
2010 10.000
2011 10.600
2012 11.200
2013 12.000
Total do Programa 43.800
Página 262
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 90- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 9999 Reserva de Contingência
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de
Orçamentária Medida
Metas Físicas Valores
(Em R$ 1,00)
Reserva de Contingência 9999 - Reserva de meses
RESERVA DE Contingência
Função: 99 Subfunção: 999 CONTINGÊNCIA
Finalidade:
Descrição: Reserva de Contingência
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010 50.000
2011 52.000
2012 55.000
2013 60.000
Total do Programa 217.000
Página 263
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - 90- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÕES COMPLETO |
PROGRAMA: 9999 Reserva de Contingência - SAMAE
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Metas Fisicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Reserva de Contingência do 9999 - Reserva de meses 2010
SAMAE RESERVA DE Contingência 2011
CONTINGÊNCIA do SAMAE 2012
Função: 99 Subfunção: 999 2013
Total no PPA
Finalidade:
Descrição: Reserva de Contingência do SAMAE
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
” Devanir Metro
py sádor Prefeito Municipal
CRC - PR 04487510
Página 264
PRErEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO + PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 0 - Amortização de Divida junto ao INSS
ÓRGÃO: 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: Amortizar Divida Parcelada do Municipio
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Existência de Parcelamento Junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Executivo Municipal
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 390.000 410.000 425.000 450.000 1.675.000
Outras Fontes 0 [o] 0 0 [o]
TOTAL 390.000 410.000 425.000 450.000 1.675.000
Ação/Produto 2011
Amortização de Divida Meta Física 12 12 12 12 48
Confessada com o INSS Valor 390.000 410.000 425.000 450.000 1.675.000
Amortizar Divida Confessada
junto ao INSS
Finalidade: Reduzir a Divida Pública do Município
Descrição: Amortização de Divida Confessada com o INSS
Página 265
mo MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO > PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1001 - Manutenção e Equipamentos da Câmara Municipal
ÓRGÃO: 01- LEGISLATIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: Criar condições para o bom andamento das atividades legislativas e proporcionar constantes melhoramento nos trabalhos legislativos.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Manutenção do Poder Legislativo Municipal.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Presidente da Câmara Municipal
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 525.000 556.500 589.750 624.800 2.296.050
Outras Fontes 0 (o) 0 0 0
TOTAL 525.000 556.500 589.750 624.800 2.296.050
Ação/Produto Unidade de Medida
Manter o Regular reuniões iv. Meta Física 36 36 36 144
funcionamento da Câmara Valor 515.000 613.000 2.252.550
Municipal
Realizar todas as reuniões
ordinárias, manter o
expediente normal e adquirir
equipamentos para a Camara
Municipal.
Finalidade:
Descrição: Manter o Regular funcionamento da Câmara Municipal
Página266
Ação/Produto
Unidade deMedida [| Tpo] | 200 2012 2013 TOTAL
Cr
Valor
Aquisição de Equipamentos
Adiquirir equipamentos para a
Câmara Municipal.
Finalidade:
Descrição: Aquisição de Equipamentos paraa Câmara Municipal
Página 267
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO >» PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1002 - Manutenção e Equipamentos do Gabinete do Prefeito
ÓRGÃO: 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: Criar condições para o bom andamento das atividades do gabinete do prefeito.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Manutenção do Gabinete do Prefeito
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INÍCIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Prefeito Municipal
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 258.500 275.900 292.500 307.500 1.134.400
Outras Fontes 0 0 [0] (o) [0]
TOTAL 258.500 275.900 292.500 307.500 1.134.400
Ação!Produto Unidade deMedida [Tp] TT 20 2011 2012 2013 TOTAL
Prefeito
Manter o Regular meses Ativ. Meta Física 12 12 12 12 48
Valor 236.500 250.900 266.000 279.500 1.032.900
Finalidade:
Funcionamento do Gabinete
Descrição: Manter o Regular Funcionamento do Gabinete do Prefeit
do Prefeito
Custear todas as atividades
inerentes ao Gabinete do
Página 268
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo
Aquisição de Equipamentos
Adiquirir equipamentos para o
Gabinete do Prefeito
equipamentos Proj. Meta Física
Valor
Finalidade:
Descrição: Aquisição de Equipamentos para o Gabinete do Prefeito
Ação/Produto
Divulgação de Atos Oficiais
Publicar nos órgãos de
Imprensa Oficial todos os atos
da administração Municipal.
Finalidade:
Descrição: Divulgação de Atos Oficiais
Meta Fisica
Valor
Página 269
- URA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO >» PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1003 - Manutenção e Equipamentos da Assessoria Jurídica
ÓRGÃO: 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: Criar condições para o bom andamento das atividades de Assessoria Jurídica
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Defesa dos interesses do município.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Assessor Jurídico do Município
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
[o zno | 20m | 2n2 | 2043 | tora
65.500 69.800 73.500 75.100 283.900
0 [o] 0 (o) 0
65.500 69.800 283.900
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro
Outras Fontes
TOTAL
Ação/Produto Unidade de Medida
Manter Assessoria Jurídica Meta Fisica 12 12 12 12 48
Manter no quado de pessoal Valor 63.500 67.300 71.000 72.600 274.400
no mínimo um assessor jurídico
para assessorar juridicamente
todas as atividades dos
diversos departamentos da
Prefeitura, emitindo pareceres
jurídicos sobre licitações e
contratos, propor ações contra
devedores do município,
defender o municipio em ações
propostas por terceiros.
Página 270
Finalidade
Descrição: Manter Assessoria Jurídica
Ação/Produto Unidade de Medida [tipo [o
Dotar a Assessoria Jurídica de | equipamentos Meta Física
Equipamentos Valor
Adquirir equipamentos e
móveis para Assessoria Jurídica
Finalidade
Descrição: Dotar a Assessoria Juridica de Equipamentos
Página 271
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1004 - Manutenção e Equipamentos da Administração Geral
ÓRGÃO: 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: Criar condições para o bom andamento das atividades administrativas, bem como, manter o regular funcionamento das atividades de
emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, documentação de veículo e manter a Junta de Serviço Militar.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Administração do Município
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Continuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Chefe de Gabinete
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 620.000 657.200 696.600 738.400 2.712.200
Outras Fontes 0 [o] 0 0 (o)
TOTAL 620.000 657.200 696.600 738.400 2.712.200
Ação/Produto Unidade de Medida 2012 2013 TOTAL
Manter todas as atividades Meta Física 12 12 12 12 48
inerentes a administração geral Valor 548.410 585.400 630.100 666.700 2.430.610
do município
Manter as condições de
trabalho da administração geral
do município
Finalidade:
Descrição: Manter todas as atividades inerentes a administração geral do municipio
Página 272
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Equipamentos para a equipamentos Proj. Meta Física 15 15 15 15 60
Administração Valor 26.000 26.000 20.000 25.000 97.000
Substituir equipamentos
obsoletos e adquirir novos
equipamentos
d
Finalidade:
Descrição: Equipamentos para a Administração
Ação!Produto Unidade deMedida [Tpo) | 2m0 2012 2013 TOTAL
Manter Unidade da Junta Ativ. Meta Física 12 12 12 12
Militar e do DETRAN no Valor 6.000 6.000 6.500 6.500 25, Ci
Município
Manter posto da Junta Militar
para expedição de Carteira de
Identidade e Certificado de
Reservista, e Manter unidade
do DETRAN para expedição e
Documentação de veículos no
município.
Finalidade:
Descrição: Manter Unidade da Junta Militar e do DETRAN no ça e
AçãoiProduto Unidade de Medida ET 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Unidade de Controle Interno Meta Física 12 48
40.200 159.590
Manter a Unidade de Controle Valor
Interno do Município, para fins
Página 273
de orientação e correção de
possiveis erros em todas as
esferas da administração
municipal.
Finalidade:
Descrição: Unidade de Controle Interno
»
prbErruRa MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO O PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1005 - Manutenção e Equipamentos de Recursos Humanos
ÓRGÃO: 03- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: Manter o bom funcionamento das atividades do controle e coordenação de pessoal.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Elaborar e manter todos os atos referente aos servidores municipais.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Continuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Chefe do Departamento de Recursos Humanos
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ fito doa] a a] TOTAL
Tesouro ú 69.500 254.800
Outras Fontes
TOTAL ; 69.500 254.800
Ação/Produto Unidade de Medida
Manter a Divisão de Recursos iv. Meta Física p 48
Humanos Valor j a Ê ; 240.800
Registrar todas as atividades
inerentes aos funcionários
públicos municipais.
Finalidade:
Descrição: Manter a Divisão de Recursos Humanos
Página 274
Unidade deMedida | po | | 20 2012 TOTAL
equipamentos Proj Meta Física 3 3 3 3 12
Valor 3.000 3.000 4.000 4.000 14.000
Finalidade:
Descrição: Equipamento Divisão de Recursos Humanos
Ação/Produto
Equipamento Divisão de
Recursos Humanos
Adquirir equipamentos
modernos para a Divisão de
Recursos Humanos.
Página 275
PRk;: Euro MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO » PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1006 - Manutenção e Equipamentos da Divisão de Contabilidade
ÓRGÃO: 04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
OBJETIVO: Dar condições ao bom andamento de todas as atividades contábeis do município.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Registro dos atos e fatos financeiros e patrimonial do município.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Continuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Contador do Município
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 110.000 116.500 124.000 131.500 482.000
Outras Fontes 0 0 0 0 (o)
TOTAL 110.000 116.500 124.000 131.500 482.000
Ação/Produto Unidade de Medida 2010 2011 2013
Custear todas as atividades Meta Física 12 12 12
da Divisão de Contabilidade Valor 107.000 120.000 127.500
Elaborar todas as atividades
inerentes a contabilidade
pública do município.
Finalidade:
Descrição: Custear todas as atividades da Divisão de Contabilidade
Página 276
Unidade deMedida [Tipo] TT 20% 2012 2013 TOTAL
equipamentos Proj Meta Física
Valor
Finalidade:
Descrição: Equipamentos para a Divisão de Contabilidade
Ação/Produto
Equipamentos para a Divisão
de Contabilidade
Substituir equipamentos
obsoletos e adquirir novos
equipamentos para a divisão
de Contabilidade.
Página 277
)
am MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO LO PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1007 - Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tributação
ÓRGÃO: 04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
OBJETIVO: Manter o bom andamento da divisão de tributação.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Lançamento de Tributos Municipais, proporcionar condições de regularidade a todos os contribuintes.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Continuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Chefe da Divisão de Tributação
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
Tesouro 64.000 68.000 73.000 77.000 282.000
Outras Fontes 0 0 0 (o) (o)
TOTAL 64.000 68.000 73.000 77.000 282.000
Unidade deMedida [| Tpo | | 2m 2011 2012 TOTAL
meses Ativ. Meta Física 12 12 12 12 48
62.000 66.000 70.000 74.000 272.000
p.
Finalidade:
Valor
Descrição: Custear todas as atividades da Divisão de Cadastro, Tributação e Fiscal
Pagina 278
Ação/Produto
Custear todas as atividades
da Divisão de Cadastro,
Tributação e Fiscal
Elaborar todos os serviços
inerentes a atividade de
cadastro, tributação e fiscalizaçã
Ação/Produto
Meta Física
Valor
Equipamento Divisão de
Cadastro, Tributação e Fiscal
Substituir equipamentos
obsoletos e adquirir novos
equipamentos para a Divisão
de Cadastro, tributação e fiscal.
Finalidade:
Descrição: Equipamento Divisão de Cadastro, Tributação e Fiscal
Página 279
]
PRE: Eua MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO vO PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1008 - Manutenção e Equipamentos da Divisão de Tesouraria
ÓRGÃO: 04- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
OBJETIVO: Manter o bom andamento dos serviços de tesouraria.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Manter o controle financeiro do município.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalistico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Tesoureiro do Município
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ mo | zon | zon | zon | vota |
Tesouro 60.000 64.000
Outras Fontes [0] 0
TOTAL 60.000 64.000
69.000 73.000 266.000
0 0 0
69.000 73.000 266.000
Ação/Produto Unidade de Medida
Custear todas as atividades meses Meta Fisica
da Divisão de Tesouraria Valor
Elaborar todos os serviços
inerentes a atividade de
tesouraria.
Finalidade:
Descrição: Custear todas as atividades da Divisão de Tesouraria
Página 280
Ação/Produto Unidade de Medida
Equipamentos para Divisão de | equipamentos Proj. Meta Física
Tesouraria Valor
Substituir equipamentos
obsoletos e adquirir novos
equipamentos para a Divisão
de tesouraria.
Finalidade:
Descrição: Equipamentos para Divisão de Tesouraria
Página 281
)
peru MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO LO PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1009 - Manutenção e Equipamentos Rodoviários.
ÓRGÃO: 05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
OBJETIVO: Manter e equipar a divisão de viação, obras e serviços.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Conservação das estradas rurais, manutenção e conservação dos bens de domínio público do município.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Chefe do Departamento de Viação, Obras e Serviços
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 884.500 937.500 1.003.000 1.062.000 3.887.000
APURAÇÃO PPA
Outras Fontes 0 (o) 0 0 (0)
TOTAL 884.500 937.500 1.003.000 1.062.000 3.887.000
2012 2013 TOTAL
transporte rural do município.
12 12 12 48
927.500 983.000 1.042.000 3.827.000
Finalidade:
Descrição: Melhorar as condições de tráfego das estradas vicinais, promovendo restauração, pavimentação e conservação da malha viária do municipio.
Ação/Produto Unidade de Medida
12
874.500
Meta Física
Valor
Melhorar as condições de
tráfego das estradas vicinais,
promovendo restauração,
pavimentação e conservação dal
malha viária do municipio.
Proporcionar boas condições ao
Página 282
Unidade doMedida | Tpo | | 20 TOTAL
Meta Física 5 5 10 10 35
Valor 10.000 10.000 20.000 20.000 60.000
Ação/Produto
Equipamentos para
Departamento Rodoviário
Municipal
Substituir equipamentos
obsoletos e adquirir novos
equipamentos.
Finalidade:
Descrição: Equipamentos para Departamento Rodoviário Municipal
Página 283
A MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO > PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1010 - Manutenção e Fomento da Agricultura
ÓRGÃO: 05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
OBJETIVO: Disponibilizar técnico agricola aos produtores rurais, promover atividades de capacitação técnica aos produtores e conceder
incentivos como: mudas de café, calcário, olericultura, fruticultura, patrulha rural, aquisição de sementes, cascalhar carreadores.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Incentivo aos pequenos produtores rurais
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Continuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Chefe da Divisão de Extensão Rural
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 333.800
Outras Fontes (o)
TOTAL 333.800
Ação/Produto Unidade de Medida TOTAL
Manutenção da Divisão de Meta Física 4
Extensão Rural Valor 240.800
Manter e fomentar atividades
agricolas no município.
Finalidade:
Descrição: Manutenção da Divisão de Extensão Rural
Página 284
Ação!Produto Unidade de Medida
Convênio com a Emater
Firmar convênio com a
EMATER para dar suporte
técnico aos pequenos
produtores rurais do município.
Meta Física
Valor
12 12 12 12 48
18.000 22.000 25.000 28.000 93.000
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Finalidade:
Descrição: Convênio com a Emater
Págiha 285
PRE; Es URA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO > PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1011 - Manter e ampliar as atividades de saneamento básico para a população.
ÓRGÃO: 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
OBJETIVO: Manter e ampliar as atividades de saneamento básico para a população.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Saneamento Básico
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL
Finalístico Contínuo
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do Departamento de Saúde e Serviço Social
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE
APURAÇÃO
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro
Outras Fontes
TOTAL
Unidade de Medida
Ação/Produto
Meta Física
Valor
Manutenção da divisão de
Saneamento
Manter o saneamento básico
no município
Finalidade:
Descrição: Manutenção da divisão de Saneamento
DATA INICIO - DATA FIM
01/2010 - 12/2013
ÍNDICE NO FINAL DO
PPA
78.200
Página 286
prefbiTURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO + PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1012 - Manter e equipar a Divisão de Saúde
ÓRGÃO: 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
OBJETIVO: Proporcionar condições básicas de saúde pública a população do município.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Manutenção da saúde pública da população do município no âmbito do SUS
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Continuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA:
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro
Outras Fontes
TOTAL
Ação!Produto Unidade de Medida
Manutenção da Divisão de
Saúde
Custear atividades inerentes a
saúde pública do município.
Finalidade:
Descrição: Manutenção da Divisão de Saúde
2010 2011 2012
12 12 12
8.000 8.500 9.000
mo [|
Meta Física
Valor
Página 287
)
CITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO A PARAISO
PPA 2010/2013
PRE,
PROGRAMA: 1013 - Manutenção Fundo Municipal de Saúde
ÓRGÃO: 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
OBJETIVO: Proporcionar condições básicas de saúde para a população do município e executar programas do governo federal e estadual nas
áreas de saúde.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Dar atendimento a Saúde para a população do município no âmbito do SUS.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalistico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do Departamento de Saúde e Serviço Social
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 1.480.000 1.543.700 1.577.400 1.704.000 6.305.100
Outras Fontes 20.000 20.000 21.000 21.000 82.000
TOTAL 1.500.000 1.563.700 1.598.400 1.725.000 6.387.100
Ação/Produto Unidade de Medida
Contribuição à Consórcios meses Meta Física 48
Firmar participação em Valor 143.000
Consórcios intermunicipais de
Saúde com a finalidade de
obter tratamentos
especializados e adquirir
medicamentos com baixo
custo para o município.
Finalidade:
Descrição: Contribuição à Consórcios
Página 288
Ação/Produto i 2013 TOTAL
Manutenção do Fundo iv. Meta Física 12 12 12 48
Municipal de Saúde Valor 1.033.400 1.095.500 1.116.000 1.231.000 4.475.900
Melhorar as condições de
saúde pública da população
do município
Finalidade:
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Ação/Produto Unidade de Medida TOTAL
PAB/SUS parte fixa Meta Física 2 48
Aplicar recursos do Programa Valor 205.000
de Atenção Básica do Governo
Federal.
Finalidade:
Descrição: PAB/SUS parte fixa
Ação!Produto Unidade deMedida [Tipo | | 200 2012 2013 TOTAL
10
11
Equipamentos Fundo equipamentos Meta Física 10 10 40
Municipal de Saúde Valor : o 90.000
Substituir equipamentos
obsoletos e adquirir novos
equipamentos para a Divisão
de
Finalidade:
Descrição: Equipamentos Fundo Municipal de Saúde
AçãolProduto Unidade deMedida | Tpo | | 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Serviços Hospitalares meses Ativ. Meta Física 12 1 1 1 48
Melhoria na Saúde pública Valor 140.000 140.000 140.000 140.000 560.000
através de recursos
arrecadados com unidade de
Hospital de Pequeno Porte
Finalidade:
Descrição: Serviços Hospitalares
Página 289
Ação/Produto Unidade de Medida
Ações de Vigilância Sanitária Meta Física
Desenvolver ações de vigilância Valor
| sanitária no município. no municipio.
Finalidade:
Descrição: Ações de Vigilância Sanitária
AçãolProduto Unidade deMedida | Too | | zon | cmi TOTAL
Programa Saúde da Família - | meses Meta Física 12 12 12 48
88.900 88.900 95.000 361.700
Descrição: Programa Saúde da Familia - PSF
PSF Valor
Ação!Produto Unidade deMedida [Tiro] | 200 | 20m | 202 2013 TOTAL
problemas.
Manter no mínimo uma equipe
Programa Agentes meses Ativ. Meta Física 12 12 12 12 48
56.300 56.300 60.000 60.000 232.600
Finalidade:
do Programa saúde da
Comunitários de Saúde Valor
Descrição: Programa Agentes Comunitários de Saúde
Página 290
família, com a finalidade de
diminuir os amenizar os
problemas de saúde dando
atendimento diretamente nas
famílias.
Finalidade:
Manter no mínimo uma equipe
do Programa Agentes
comunitários de saúde, com
a finalidade de visitar todas as
residências do município,
detectando possiveis
problemas de saúde com a
finalidade de antecipar o
atendimento desses
Ação/Produto Unidade de Medida
Programa de Vigilância Meta Física
Epdemiológica Valor
Desenvolver ações de prevençã!
e controle de doenças
transmissiveis, com a
finalidade de evitar a
propagação de doenças que sãa
transmitidas entre pessoas e
de animais para pessoas.
Finalidade:
Descrição: Programa de Vigilância Epdemiológica
Programa Saúde Bucal meses Ativ. Meta Física
Manter no minimo uma equipe Valor
do Programa Saúde Bucal,
desenvolver ações de higiene
bucal, previnindo probremas
dentários na população.
Finalidade:
Descrição: Programa Saúde Bucal
Ação/Produto Unidade de Medida
Programa Estadual de apoio meses Meta Física
ao PSF e PSB Valor
Custear materiais/serviços,
com a finalidade de melhorar
o atendimento dos Programas
Saúde de Família e Saúde
Bucal.
Finalidade:
Descrição: Programa Estadual de apoio ao PSF e PSB
Ação!Produto Unidade deMedida | Tipo) | 2%
Campanha de Vacinação Campanhas Ativ Meta Fisica
Realizar todas as etapas de Valor
campanha de vacinação
determinada pelo Ministério
da Saúde.
Página 291
(+
) )
Finalidade:
Descrição: Campanha de Vacinação
Sds
Página 292
erre MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO + PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1014 - Manutenção, Equipamentos para a Assistência Social
ÓRGÃO: 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
OBJETIVO: Manter a Assistência Social no âmbito administrativo, Conselho Tutelar, Programas de Assistência Social Geral, Fundo Municipal
de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Proporcionar atendimento a pessoas carentes do município.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Assistente Social
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro
Outras Fontes
TOTAL
Ação/Produto Unidade de Medida
Manutenção do Fundo meses Meta Física
Municipal dos Direitos da Valor
Criança e do Adolescente
Manter o Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente
Finalidade:
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Página 293
palrmona MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO E: PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1015 - Manutenção, Equipamentos e Revitalização da Educação Infantil
ÓRGÃO: 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OBJETIVO: Capacitar a criança de O a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades
que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Oferecer atendimento educacional a todos as crianças de O a 5 anos.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Chefe do Departamento de Educação e Cultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 263.500 279.000 296.000 314.000 1.152.500
Outras Fontes 3.500 4.000 4.000 4.000 15.500
TOTAL 267.000 283.000 300.000 318.000 1.168.000
Ação/Produto Unidade de Medida 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção Creche Municipal | meses Meta Fisica 12 12 12 12 48
Manter em pleno Valor 267.000 283.000 300.000 318.000 1.168.000
funcionamento a Creche
Municipal.
Finalidade:
Descrição: Manutenção Creche Municipal
Página 294
PRE; Error MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO ) PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1016 - Manutenção, Equipamentos e Revitalização do Ensino Fundamental
ÓRGÃO: 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OBJETIVO: Assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Oferecer atendimento escolar ao ensino de 1º a 5º série do ensino fundamental
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Continuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Chefe do Departamento de Educação e Cultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 901.000 958.200 1.019.100 1.079.100 3.957.400
Outras Fontes 14.000 14.000 16.000 16.000 60.000
TOTAL 915.000 972.200 1.035.100 1.095.100 4.017.400
2010
Finalidade:
Ativ. Meta Física 10
Valor 10.440
Descrição: Mautenção da Pré-Escola
AçãolProduto Unidade deMedida [Tipo] TT 2 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção da Escola Izabel meses Ativ. Meta Física 10 10 10 10 40
72.000 75.300 81.000 85.000 314.300
Navarro Claro Valor
Manter o Ensino de 1º a 5º
Página 295
Ação/Produto
Unidade de Medida 2013
10 10 40
15.000
Mautenção da Pré-Escola
Manter o Ensini Infantil
série do ensino fundamental.
Finalidade:
Sal
Descrição: Manutenção da Escola Izabel Navarro Claro
Ação/Produto Unidade de Medida
Equipamentos Escola Izabel equipamentos É Meta Física
Navarro Claro Valor
Substituir equipamentos
obsoletos e adquirir novos
equipamentos para a Escola
Izabel Navarro Claro
Finalidade:
Descrição: Equipamentos Escola Izabel Navarro Claro
Ação!Produto Unidade deMedida [| Tpo | | 200 2013 TOTAL
Manutenção do Departamento Ativ Meta Física 12 12 12 12 48
de Educação Valor 52.160 55.300 58.600 62.100 228.160
Manter centralizado a chefia
de educação do município.
Finalidade:
Descrição: Manutenção do Departamento de Educação
AçãolProduto Unidade deMedida | rpo | | 2mo ||
10
Equipamento para o equipamentos Meta Física 10
Departamento de Educação Valor 10.000
Substituir equipamentos
obsoletos e adquirir novos
equipamentos para o
Departamento de Educação do
município.
Finalidade:
Descrição: Equipamento para o Departamento de Educação
AçãolProduto Unidade deMedida | Tpo | | zo | om | zone | coa TOTAL
Salário Educação Meta Física 12 12 12 12 48
Melhoria na qualidade de Valor 51.000 54.000 58.000 60.000 223.000
ensino e do transporte escolar
através de recursos adivindo
do Salário Educação.
Finalidade:
Descrição: Salário Educação
Página 296
Ga
Ação/Produto
Convênio Transporte Escolar
Firmar convênio com o
Governo do Estado a fim de
custear o Transporte escolar
dos alunos da rede pública
estadual.
Unidade de Medida 2012 2013
Meta Fisica
Valor
Finalidade:
2013
10
131.000
Ação/Produto
Manutenção do Transporte
Escolar
Custear o transporte escolar
de todos os alunos
matriculados na rede pública
10
123.500
40
481.100
10 10
20.000 20.000
Descrição: Convênio Transporte Escolar
AçãolProduto Unidade de Medida [Tipo | TT 200 2011 2012
repassados pelo Governo
Federal.
Valor 116.600
AçãoIProduto Unidade deMedida [Tipo] T c> 2011 2012 2013
Programa de Alimentação Tor Meta Fisica
Finalidade:
Programa Nacional de Apoio Meta Fisica
Finalidade:
TOTAL
Escolar Valor
Descrição: Programa de Alimentação Escolar
10 10 10 10 40
55.400 57.000 61.000 62.000 235.400
Página 297
K
ao Transporte Escolar Valor
Melhoria do Transporte
Descrição: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
Unidade de Medida tipo | T 200 2011
de ensino do município.
Finalidade:
Fornecer Merenda Escolar de
boa qualidade aos alunos da
Escolar através de recursos
meses Ativ. Meta Fisica 10
110.000
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar
rede municipal de ensino.
Escola
Descrição: Programa Dinheiro Direto na Escola
para melhoria da qualidade do
Manutenção do Transporte Ativ. Meta Fisica 10 10 10 10 40
127.550 135.000 143.000 152.000 557.550
Finalidade:
Aplicação de recursos do
Ação/Produto Unidade de Medida ES 2010 2011 2012 2013
Melhoria na qualidade de
ensino através do PDDE
Ação!Produto Unidade de Medida [Tipo | T 20 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção da Escola Izabel | meses Ativ Meta Fisica 12 12 12 12 48
Navarro Claro - FUNDEB Valor 367.600 390.000 413.000 438.000 1.608.600
ensino.
Finalidade:
Descrição: Manutenção da Escola Izabel Navarro Claro - FUNDEB
Escolar - FUNDEB Valor
Aplicar recursos do FUNDEB,
para melhoria da qualidade do
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
Ação!Produto Unidade deMedida [| Tipo) TT 2m0 2013 TOTAL
Manutenção da Pré-Escola - Ativ. Meta Física 12 12 12 12 48
26.850 30.000 32.000 35.000 123.850
Fundeb, para melhoria do
ensino infantil.
Finalidade:
Programa Dinheiro Direto na meses Ativ. Meta Fisica 10 10 10 10 40
Valor 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000
Finalidade
Aplicar recursos do FUNDEB,
AçãolProduto Unidade demediia | Tipo | | 200 | 20m T 202 | 23 TOTAL
Transporte Escolar.
FUNDEB Valor
Descrição: Manutenção da Pré-Escola - FUNDEB
Página 298
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO ) PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1017 - Manutenção e Revitalização da Educação Especial
ÓRGÃO: 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OBJETIVO: Capacitar o cidadão portador de necessidades especiais proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que
promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Fazer parceria com entidade de educação especial para dar atendimento educacional aos portadores de
necessidades especiais.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Continuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Chefe do Departamento de Educação e Cultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
Tesouro
Outras Fontes
TOTAL
Ação/Produto Unidade de Medida
Meta Física
Valor
Educação Especial meses
Efetuar acordo de cooperação e
convênio com entidade que
oferece educação especial
Finalidade: Oferecer oportunidade de ensino para as pessoas portadoras de necessidades especiais
Descrição: Educação Especial
Página 299
PRE? b, URA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO >, PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1018 - Manutenção, Equipamentos e Obra de Esporte e Cultura
ÓRGÃO: 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OBJETIVO: Proporcionar condições de prática esportiva e cultural, proporcionando a todos uma melhor qualidade de vida.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Melhoria da qualidade de vida através de práticas esportivas.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Chefe da Divisão de Esportes
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 140.000 147.400 167.000 172.000 626.400
Outras Fontes (0) 0 0 0 (0)
TOTAL 140.000 147.400 167.000 172.000 626.400
Ação/Produto Unidade de Medida
Manutenção do Esporte meses Meta Física 2 48
Municipal Valor 319.400
Manter e incentivar a prática
esportiva no município,
mantendo em perfeito estado
de utilização todas as unidades
esportivas do município,
investindo em equipamentos,
vestuários e treinamentos.
Finalidade:
Descrição: Manutenção do Esporte Municipal
Página 300
wn
Ação/Produto
Atividades Culturais
Realizar parcerias com
entidades para realização das
festas de Virada de ano,
Carnaval e Comemoração ao
Aniversário do Municipio.
Finalidade:
Descrição: Atividades Culturais
Unidade de Medida
Meta Fisica
Valor
Página 301
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO VO PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1019 - Manutenção e Controle da Divida Pública
ÓRGÃO: 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: Manter os pagamentos dos juros e amortizar a dívida parcelada e contratada do município.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Contratos de operações de Créditos.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalistico Continuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Finanças
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 185.000 195.000 205.000 215.000 800.000
Outras Fontes 0 [o] 0 0 0
TOTAL 185.000 195.000 205.000 215.000 800.000
Ação/Produto Unidade de Medida 2013 TOTAL
Amortização e Controle da Meta Física p 12 12 48
Divida Contratada Valor 205.000 215.000 800.000
Contratos de Operação de
Créditos junto à instituições
financeiras.
Finalidade:
Descrição: Amortização e Controle da Divida Contratada
Página 302”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO LO PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1020 - Encargos ao PASEP
ÓRGÃO: 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: Manter Obrigações Legais junto a Receita Federal.
PROBLEMA/USTIFICATIVA: Contribuição ao PASEP
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Continuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Finanças
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2012
Tesouro 295.500
Outras Fontes E)
TOTAL 295.500
Ação/Produto Unidade de Medida
Encargos PASEP Meta Física 48
Manter Obrigações Legais Junto) Valor 295.500
a secretaria da Receita Federal
Finalidade:
Descrição: Encargos PASEP
Página 303
PRE EITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO SO PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1021 - Manutenção e Equipamentos Urbanos.
ÓRGÃO: 05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
OBJETIVO: Manter e equipar a divisão de serviços urbanos.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Manutenção e Conservação da área urbana do município.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO " HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Continuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Chefe do Departamento de Viação, Obras e Serviços
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 285.000 299.500 317.000 335.000 1.236.500
Outras Fontes 0 0 0 0 0
TOTAL 285.000 299.500 317.000 335.000 1.236.500
Ação/Produto Unidade de Medida
Conservar Ruas e Avenidas meses Meta Fisica
Conservar em boas condições Valor
de tráfego as ruas e avenidas
da sede da cidade e do distrito
São Judas Tadeu.
Finalidade:
Descrição: Conservar Ruas e Avenidas
Página 304
Unidade de Medida
2010 2011 2012 2013 TOTAL
12 12 12 12 48
113.800 118.000 125.000 130.000 486.800
Ação/Produto
Meta Física
Valor
Limpeza Pública
Manter em ordem a limpeza
pública da sede do município
e do distrito São Judas Tadeu.
Finalidade
Descrição: Limpeza Pública
Ação/Produto Unidade de Medida rpo |]
Conservar Praças Municipais Meta Fisica
Manter em boa conservação as Valor
praças municipais da cidade e
do distrito São Judas Tadeu.
2013 TOTAL
12 12 48
65.000 234.000
Finalidade:
Conservar Cemitério Municipal Meta Fisica
Finalidade
Manter e Conservar a meses Ativ Meta Física 12 12 12 qe 48
46.000 48.000 50.000 52.000 196.000
da cidade, do distrito São
Descrição: Conservar Praças Municipais
Conservar em boas condições o Valor
Descrição: Conservar Cemitério Municipal
Iluminação Pública Valor
Judas Tadeu e da Vila Rural.
Descrição: Manter e Conservar a Iluminação Pública
AçdofProduto — TunidadoceMedida [Too |
Cemitério Municipal.
Acsoréroduto —Turiiadodemediia [po] To | zm | zo | zm | roma
Manter bem iluminada as vias
Finalidade:
Página 305
pedem MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO E PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1022 - Desenvolvimento Industrial e Geração de Emprego
ÓRGÃO: 02- EXECUTIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: Conceder incentivos fiscais para atrair indústrias para o município e gerar emprego para a população.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de emprego para a população.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Chefe de Gabinete
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro
110.000
0
110.000
Outras Fontes
TOTAL
TOTAL
48
110.000
Ação/Produto
Desenvolvimento Indústrial e
Geração de Empregos
Viabilizar incentivos para
instalação de indústrias com a
finalidade de gerar emprego
Unidade de Medida
para a população do município.
Finalidade:
Descrição: Desenvolvimento Indústrial e Geração de Empregos
Meta Física
Valor
(á
Página306
) )
PR-S EITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO dO PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1027 - Manutenção e Equipamentos da Administração - SAMAE
ÓRGÃO: 08- SAMAE
OBJETIVO: Criar condições para o bom andamento das atividades administrativas, realizar concurso público para o preencimento de cargos em
vacância, capacitar funcionários.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Proporcionar condições de saneamento básico para a população.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Continuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do SAMAE
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 117.871 135.618 137.829
Outras Fontes 0 (O) 0
TOTAL 117.871 135.618 137.829
Ação/Produto Unidade de Medida
Aquisição de Equipamentos e | equipamentos Meta Física
Material Permanente - SAMAE Valor
Aquisição e Manutenção de
Equipamentos e Materiais
Permanetes da Administração -
SAMAE.
Finalidade:
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SAMAE
Página 307
Ação!Produto Unidade de Medida [Tipo | 2010 2011 2012 2013
Manter o bom funcionamento meses Ativ Meta Fisica 12 12 12 12
do Setor administrativo do Valor 103.871 112.498 121.498 131.217
SAMAE
Finalidade:
Descrição: Manter o bom funcionamento do Setor administrativo do SAMAE
Ação!Produto Unidade de Medida [Tpo) TT 200 | com | 202 2013 TOTAL
Manter o bom funcionamento Meta Física
da Viatura do SAMAE Valor
Manutenção Geral da Viatura
do SAMAE
Finalidade:
Descrição: Manter o bom funcionamento da Viatura do SAMAE
Ação!Produto Unidade de Medida [| Tipo) | 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Obras e Instalações - SAMAE | meses Ativ. Meta Física 12 12 12 12 48
Reformar e ampliar unidades Valor 3.000 3.240 3.500 3.780 13.520
da administração do SAMAE
Finalidade:
Descrição: Obras e Instalações - SAMAE
Ação!Produto Unidade deMedida | Tipo | | 200 2011 2012 2013 TOTAL
Aquisição de Veiculo - SAMAE | Veículo Proj. Meta Física 1 0
Adquirir veículo para a Valor 8.000 8.000
administração do SAMAE
Finalidade:
Descrição: Aquisição de Veículo - SAMAE
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)
prlertuRA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIC SO PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1028 - Manutenção, Equipamentos e Obras de Saneamento - SAMAE
ÓRGÃO: 08- SAMAE
OBJETIVO: Manter e ampliar as atividades de distribuição de água de boa qualidade para a população.
PROBLEMA/NUSTIFICATIVA: proporcionar saneamento básico a população do município.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Continuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do SAMAE
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DG
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 106.723
Outras Fontes (o)
TOTAL 106.723
Ação/Produto Unidade de Medida
123.262 124.483 453.286
0 0 0
123.262 124.483 453.286
Aquisição de Equipamentos e | equipamentos Meta Física
Material Permanente - SAMAE Valor
Aquisição e Manutenção de
equipamentos e materiais
permanentes da Manutenção do|
SAMAE
Finalidade:
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SAMAE
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Ação!Produto Unidade de Medida [Tipo [| 2010 2011 2013 TOTAL
Aquisição de Equipamentos e equipamentos Proj Meta Física 20 20 20 20 80
3.000 3.240 3.500 3.780 13.520
Material Permanente - SAMAE Valor
Adquirir equipamentos e
materiais para ligação de água
Finalidade:
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SAMAE
AçãolProduto Unidade deMeciia | Tpo | T 20 2013
Aquisição de Materiais para Meta Fisica 12 12 12 12 48
construção Valor 2.000 2.160 2333 2.520 9.013
Obras e Instalações
Finalidade:
Descrição: Aquisição de Materiais para construção
AçãolProduto Unidade deMedida [| Tpo | T 200 2012 2013 TOTAL
Operação e Manutenção do Ativ. Meta Física 12 12 12 12 48
Sistema de Água 88.818 95.923 103.597 111.885 400.223
Manutenção Geral do Sistema
de Água do SAMAE
Valor
Finalidade:
Ação!Produto Unidade deMedida [| Tpo | T 200 2011 2012 2013 TOTAL
0 0
Descrição: Operação e Manutenção do Sistema de Água
Aquisição de Veículo - SAMAE | veiculo Meta Fisica 1 2
0 0 8.000 8.000
Adquirir Veículo para a Valor
Administração
Finalidade:
Descrição: Aquisição de Veiculo - SAMAE
x
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PIsLFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONK do PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1029 - Contribuição ao PASEP - SAMAE
ÓRGÃO: 08- SAMAE
OBJETIVO: Manter Obrigações Legais junto a Receita Federal.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Contribuir para o PASEP
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalistico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do SAMAE
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro
Outras Fontes
TOTAL
Ação/Produto Unidade de Medida
Obrigações Tributárias Meta Fisica
Contributivas - PASEP Valor
Contribuição para Formação do
Patrimônio do Servidor Público
- PASEP
Finalidade:
Descrição: Obrigações Tributárias Contributivas - PASEP
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prslEmTURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO do PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1034 - Construção de Barracão Indústrial
ÓRGÃO: 05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
OBJETIVO: Construir Barracão Indústrial, para incentivar a instalação de indústrias com a finalidade de geração de emprego para a população.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de estabelecimentos para a instalação de indústrias no município.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2011
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do Departamento de Viação, Obras e Serviços
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE | ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 309.000 309.000
Outras Fontes (o) (o)
TOTAL 309.000 309.000
Ação/Produto Unidade de Medida 2010 2011
Construção de Barracão barracão Meta Física 1 0
Indústrial Valor 309.000 0
Construir barracão para
instalação de indústrias no
municipio.
309.000
Finalidade:
Descrição: Construção de Barracão Industrial
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PR emu MUNICIPAL DE SANTO ANTONIG E PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1055 - Proteção Social Básica
ÓRGÃO: 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
OBJETIVO: Previnir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidade e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários. Destinado a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente de pobreza, privação de renda, precário ou nulo
acesso aos serviços públicos.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: População em situação de risco.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Assistente Social
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 311.700 328.200 351.500 360.600 1.352.000
Outras Fontes 23.300 23.300 23.300 23.300 93.200
TOTAL 335.000 351.500 374.800 383.900 1.445.200
Ação/Produto Unidade de Medida 2012
Manutenção do Cras Meta Física 12 12 48
Desenvolver atividades de Valor 102.500 108.600 399.000
Assistência Social para as
pessoas que necessitam de
benefícios do poder público
para manter condições sociais
de dignidade humana.
Finalidade:
Descrição: Manutenção do Cras
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Unidade de Medida
Ação/Produto
Meta Física
Valor
Equipamentos para o Cras
Adquirir equipamentos para
agilizar os trabalhos
desenvolvidos pelo Centro de
Referencia da Assistência
Social.
Finalidade
Descrição: Equipamentos para o Cras
AçãolProduto Unidade de Medida ETR 2010 2011 2012
Programa IGDB Meta Fisica
Desenvolver trabalhos para Valor
melhoria dos Programas
Sociais do Governo Federal.
Finalidade:
Descrição: Programa IGDB
Ação/Produto
Meta Fisica
Valor
Cadastramento do Programa
Bolsa Família
Manter atualizado os
cadastros das famílias no
Programa Bolsa Família do
Governo Federal
Finalidade:
Descrição: Cadastramento do Programa Bolsa Família
Ação!Produto Unidade deMedida [Tipo] T 20 2011 2012 2013 TOTAL
funcionamento o Conselho
Orçamento da Criança e da meses Ativ Meta Física 12 12 12 48
Valor 56.500 87. Do 60.000 60.000 234.000
Tutelar do município.
Adolescência - Conselho
Finalidade: Dar atendimento as crianças e adolescente que necessitem acompanhamento na comunidade e na família.
Tutelar
Manter em pleno
Descrição: Orçamento da Criança e da Adolescência - Conselho Tutelar
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ER eReço Ursa [mel Im 2 TOTAL
Orçamento da Criança e da Ativ. Meta Física 12 12 12 12 48
Adolescência - Contraturno Valor 87.000 90.000 93.000 96.000 366.000
Social
Manter o Projeto Espeança e a
Escola de Ensino
Profissionalizante para dar
atendimento as crianças e
adolescente em forma de
Contraturno social.
Finalidade:
Descrição: Orçamento da Criança e da Adolescência - Contraturno Social
Ação!Produto Unidade deMedida | Tpo | TT 210 T 20 2012 TOTAL
Programa de Assistência meses Ativ. Meta Fisica 12 12 12 12 48
Social Geral Valor 75.000 80.000 90.000 90.000 335.000
Propiciar ajuda material à
pessoas que necessitam de
benefícios eventuais.
Finalidade:
Descrição: Programa de Assistência Social Geral
Ação!Produto Unidade deMedida | Tipo | | 200 2011 2012 2013 TOTAL
PAC Pessoa Idosa meses Ativ. Meta Física 12 12 12 12 48
Proporcionar atendimento Valor 10.300 10.300 10.300 10.300 41.200
para as pessoas idosas,
melhorando a qualidade de
vida na 3º idade e
aumentando a expectativa de
vida no município.
Finalidade:
Descrição: PAC Pessoa Idosa
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PRLHEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO Ro PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1056 - Proteção Social Especial
ÓRGÃO: 06- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
OBJETIVO: Atender (pessoas/famiílias) que estão em risco social de dimensão complexa, como exclusão social e apartamento social dentre
outros.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Pessoas em situação de Risco.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Assistente Social
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro
Outras Fontes
TOTAL
Ação/Produto Unidade de Medida
Núcleo de Apoio Familiar familias Meta Fisica
Propiciar condições às familias Valor
que acolhem crianças e
adolescente que não podem
mais conviver com sua familia.
Finalidade:
Descrição: Núcleo de Apoio Familiar
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PISCFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIG do PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1058 - Cobertura do Centro de Eventos
ÓRGÃO: 05- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
OBJETIVO: Fazer cobertura no Centro de Eventos do município
PROBLEMA/USTIFICATIVA: Falta de cobertura no Centro de Eventos.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Continuo 01/2010 - 12/2011
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do Departamento de Viação, Obras e Serviços
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 206.000 206.000
Outras Fontes (0) 0
TOTAL 206.000 206.000
Ação/Produto Unidade de Medida
Cobertura do Centro de Centro de eventos
Eventos
Fazer cobertura no Centro de
eventos da cidade.
Finalidade:
Descrição: Cobertura do Centro de Eventos
Meta Física 1 0
Valor 206.000 206.000
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” aa MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO do PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 1059 - Construção de Creche Municipal
ÓRGÃO: 07- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OBJETIVO: Construir nova Creche Municipal na Sede do Município
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Precária situação da creche municipal existente.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2011
GESTOR DO PROGRAMA: Chefe do Departamento de Educação e Cultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 515.000
Outras Fontes 0
TOTAL 515.000
Ação/Produto Unidade de Medida
Construção de Creche Municipal creche
Construir nova Creche
Municipal
Finalidade:
Descrição: Construção de Creche Municipal
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
515.000
(0)
515.000
TOTAL
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pride URA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO » PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 9999 - Reserva de Contingência
ÓRGÃO: 90- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Riscos causados por fenômenos naturais.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INÍCIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Continuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Chefe de Gabinete
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro 50.000 52.000 55.000 60.000 217.000
Outras Fontes 0 0 0 0 0
TOTAL 50.000 52.000 55.000 60.000 217.000
Ação/Produto Unidade de Medida 2011 2012 2013 TOTAL
Reserva de Contingência Meta Física 12 12 12 12 48
Reserva de Contingência Valor 50.000 52.000 55.000 60.000 217.000
Finalidade:
Descrição: Reserva de Contingência
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) )
PR. TEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO LO PARAISO
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 9999 - Reserva de Contingência - SAMAE
ÓRGÃO: 90- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: Atender passivos contingentes.
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Situações de riscos naturais.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Continuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do SAMAE
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA
DADOS FINANCEIROS EM R$
Tesouro
Outras Fontes
TOTAL
ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE ÍNDICE NO FINAL DO
APURAÇÃO PPA
Ação/Produto Unidade de Medida
Reserva de Contingência do Meta Fisica
SAMAE Valor
Reserva de Contingência do
SAMAE
Finalidade:
Descrição: Reserva de Contingência do SAMAE
BS
José Doro de Lim
Cortador
fr Vero
Jevanir Martinelli
Prefeito Municipa!
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