sessao nº 9

 
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ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 3º (TERCEIRO) ANO LEGISLATIVO
DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA - 2013/2016
13/04/2015 – SEGUNDA-FEIRA
Aos treze dias do mês de Abril de dois mil e quinze, (13/04/2015) na sede da 
Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a 
Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: MIGUEL ARCHANJO DIAS, MARCO ANTONIO DOMINGUES, 
GEDSON PARUCCI FÉLIX, LUIZ MOURA, JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, 
ONOFRE JACKSON VEIGA, LUCIANO VALÉRIO SANCHES, SEBASTIÃO 
PAULINO DA SILVA e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador 
MIGUEL ARCHANJO DIAS e Secretariado pelo Vereador MARCO ANTONIO 
DOMINGUES. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a 
Sessão e em seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em 
votação a Ata da Sessão anterior. 02 – Após o parecer das comissões 
competentes, colocar em primeira discussão e votação o Projeto de Lei 
Complementar nº 18/2015. 03 – Passar para as comissões competentes para 
estudo o Projeto de Lei Complementar nº 20/2015. 04 – Fazer a leitura do Ofício 
nº 001/2015 da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná do Deputado 
Paranhos, protocolado sob o nº 082/2015. 05 – Fazer a leitura do Ofício nº 
343/2015 do Ministério Público de Santo Antonio da Platina, protocolado sob o 
nº 087/2015. 06 – Fazer a leitura e colocar em votação o Requerimento 
apresentado pelo vereador Gedson Parucci Félix, protocolado sob o nº 
088/2015, a ser enviado ao Responsável da Vigilância Sanitária. Em seguida o 
Presidente deu início a Sessão e em seguida colocou em votação a Ata da Sessão 
anterior onde perguntou se todos os vereadores presentes na sessão anterior 
concordam com a ata, onde nenhum vereador fez uso da palavra e o Presidente 
disse fica aprovada a ata da Sessão anterior. Em seguida após o parecer 
apresentado pelas Comissões competentes, o Presidente colocou em Primeira 
discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 18/2015 – Súmula:
Dispõe sobre a alteração de carga horária constante no Anexo I da Lei 
Complementar nº 1217/2015 de 19 de fevereiro de 2015 e Tabela de 
Vencimentos constante no Anexo III da lei 1211/2015 de 06 de fevereiro de 
2015 e Incluir atribuições do Cargo de Agente de Endemias, e da outras 
providências. Em discussão: o vereador José Ferreira de Oliveira disse, eu vou 
 
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votar não senhor Presidente porque eu não entendi o projeto de vinte horas está 
passando para quatro horas semanais, já não está dando para atender o povo 
com vinte horas com quatro então piorou; o vereador Gedson Parucci Félix 
disse, antes de votar eu quero fazer uma pergunta porque a comissão deu o 
parecer favorável, gostaria de perguntar ao Presidente da Comissão pra ele falar, 
eu não estudei o projeto, se está de acordo e como que é que está alterando 
essa carga horária; o Presidente da Câmara disse, se o Presidente da comissão 
quiser responder; o Presidente da comissão de Finanças e Orçamento, vereador 
Luciano Valério Sanches disse, o parecer está aí ele pode ler o parecer, fique a 
vontade; o vereador Gedson Parucci Félix disse, eu não tenho nenhum parecer 
na mão aqui, eu só tenho uma pauta, então hoje até eu estudar o projeto e o 
parecer eu vou votar não. Em votação: os vereadores Onofre Jackson Veiga, Luiz 
Moura, Luciano Valério Sanches, Marco Antonio Domingues, Sebastião Paulino 
da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM e os Vereadores Gedson Parucci Félix 
e José Ferreira de Oliveira votaram NÃO, ficando aprovado o referido Projeto.
Em seguida o Presidente passou para as Comissões competentes para estudo o 
Projeto de Lei Complementar nº 20/2015. Em seguida foi feito a leitura do 
Ofício nº 001/2015 da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná do 
Deputado Paranhos, protocolado sob o nº 082/2015. Em seguida foi feito a 
leitura do Ofício nº 343/2015 do Ministério Público de Santo Antonio da 
Platina, protocolado sob o nº 087/2015, convidando os Senhores Vereadores, 
Advogado, Contador e Controlador Interno para uma reunião de trabalho, a fim 
de tratar da implantação e/ou adaptação do Portal da Transparência, nos 
moldes exigidos pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso á Informação) a realizar￾se no dia 24/04/2015, ás 09:00 horas, no Centro de Eventos localizado no 
Parque da Efapi, marginal da BR-153, na cidade de Santo Antonio da Platina-Pr.
Em seguida foi feito a leitura do Requerimento, apresentado pelo vereador 
Gedson Parucci Félix, protocolado sob o nº 088/2015, e após a leitura o 
Presidente disse, o vereador Gedson gostaria de explicar sobre o referido 
pedido, onde fez uso da palavra o vereador Gedson Parucci Félix que disse, 
estava difícil como que eu ia fazer esse requerimento aí eu liguei na Secretaria 
em Cornélio Procópio e a Secretaria me informou que eu desse conhecimento ao 
responsável pela vigilância sanitária primeiro e caso ele não tomasse as 
providências era para encaminhar á Secretaria de Cornélio Procópio que eles 
tomarão as devidas providências, então por isso estou mandando o 
requerimento para ver se ele toma as providências senão Cornélio vai tomar, 
obrigado senhor Presidente. Em seguida o Presidente colocou em votação o 
requerimento apresentado pelo vereador Gedson Parucci Félix, protocolado 
 
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sob o nº 088/2015. Em votação: o vereador Onofre Jackson Veiga disse, eu sou 
a favor porque está uma vergonha mesmo esses cachorros, tem cachorro com 
cadela no meio da rua e passando as mulheres tudo perto, meu voto é sim; o 
vereador José Ferreira de Oliveira votou sim; o vereador Luiz Moura disse eu 
acho que isso tem que partir um pouco do prefeito e ajudar a fazer alguma 
coisa porque se não me engano na gestão do senhor João Mecânico o prefeito 
colocava os funcionários para pegar os cachorros e soltava, não sei o que 
faziam, ou levava para algum lugar, eu acho que o prefeito tem que tomar a 
frente também porque ele sozinho não vai pegar cachorros aí, de jeito nenhum,
como que ele vai pegar cachorro sendo que é uma pessoa só, isso tem que partir 
do prefeito, meu voto é sim que eu sei que ele tem capacidade para fazer isso; 
o vereador Marco Antonio Domingues votou sim; o vereador Luciano Valério 
Sanches disse é um requerimento muito importante mais eu acho que o peso 
dele não cai sobre as costas do prefeito, a pessoa que trabalha lá, o senhor José 
Alves, o nosso Burê é muito competente e pré-disposto a tudo quanto tipo de 
reclamação para correr atrás, eu acho que o vereador deveria notificar ele 
mesmo até com um memorando eu acho que já ia ser resolvido, então eu acho 
que não tem essa gravidade, seria mais fácil chegar no Burê e conversar com ele, 
é uma pessoa sensata, astuta, competente na área que ele trabalha, eu acho que 
era só falar com ele que resolvia então meu voto é contra; o vereador Sebastião 
Paulino da Silva disse antigamente tinha uma lei que podia pegar os cachorros e 
tinha um lugar que eles sacrificava os cachorros mas agora não existe mais, 
então que nem o vereador mesmo já disse deixa para o lugar maior que é 
Cornélio Procópio que eles resolve isso aí, eu sou contra também; o vereador 
Adelino dos Santos disse, eu também quero dizer sobre o pedido do vereador 
Gedson que eu até gostaria de me inteirar melhor nesse pedido dele e gostaria 
de incluir também para falar com o senhor Burê primeiro qual a providência a 
ser tomada, o que tem que ser feito, verbalmente primeiro para depois mandar 
ofício, meu voto hoje é contra o pedido, ficando aprovado o referido 
requerimento por 4 votos a favor e 3 contra. Em seguida o Presidente disse, 
antes de passar a palavra eu gostaria de comentar com os vereadores, que o 
Joãozinho pediu pra ver, inclusive passar em votação, sobre aquelas tintas que 
sobrou da pintura da Câmara, para tirar daqui e doar para a prefeitura se 
possível para fazer o que quiser porque aqui não tem o que fazer com essa 
tinta, vou passar em votação para ver o que os vereadores acham e se concorda 
ou não concorda, onde o vereador Onofre Jackson Veiga disse eu acho que se 
está ali perdendo a tinta que seja doado para a prefeitura para fazer alguma 
pintura aí, já que o ex-presidente comprou e sobrou, quanto que custou cada 
 
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galão desse de tinta; o vereador Gedson Parucci Félix disse, R$ 49,00; o vereador 
Onofre Jackson Veiga disse e onde comprou não pega de volta; o Presidente 
disse já foi mexido, não pode devolver; o vereador Onofre Jackson Veiga disse 
eu acho que está lacrado ainda mas senhor Presidente se não pegar de volta aí 
eu concordo que seja passado para a prefeitura; o vereador José Ferreira de 
Oliveira disse sei lá, se puder pode passar e que eles mande reformar o 
cemitério lá que está precisando; o vereador Luiz Moura disse desde que esteja 
certo e não dê problema para vereador depois que estão votando isso aí eu sou 
a favor, agora se der algum problema eu não concordo, mas meu voto é a favor 
só que não quero rolo para o meu lado; o vereador Gedson Parucci Félix disse o 
valor das tintas não é tão grande, o valor é irrisório, só que eu acho que o Bahig
que ganhou a licitação não vai pegar de volta porque a tinta é preparada, então 
por exemplo o cara vai pintar uma casa aquela cor não vai bater e o orçamento 
quem fez foi o pintor, eu não poderia dar palpite foi ele quem fez o orçamento, 
eu concordo com o Presidente; o vereador Marco Antonio Domingues disse 
concordo; o vereador Luciano Valério Sanches disse senhor Presidente eu 
concordo e ainda sugiro que se estiver dentro da lei que seja doado para a Apae 
lá, que mande alguém ir lá e aplicar em alguma parede, fazer parede de fundo, 
textura, uma cor daqui, outra dali, uma parede branca, outra vermelha, outra 
azul, fica bonito, eu concordo sim; o Presidente disse mais para a Apae eu acho 
que a Câmara não vai poder doar; o vereador Luciano Valério Sanches disse sim 
mas eu sugeri que seja doado para a prefeitura e a prefeitura doe para a Apae 
fazer uma pintura lá, fica uma sugestão para a prefeitura fazer isso, eu acho 
que seria de bom grado; o vereador Sebastião Paulino da Silva disse eu 
concordo; o vereador Adelino dos Santos disse senhor Presidente hoje sobre 
essas tintas quando se faz uma licitação primeiramente tem que ter o parecer 
de um engenheiro, tem que ter a quantidade de metragem a ser feito, está aqui 
o vereador Marco que também entende de construção para textura, é 
quantidade de metro, tem que comprar exatamente a quantidade certa, então 
quando foi feito a licitação para pintar foi feito errado, não tem parecer de 
engenheiro, não tem quantidade mestra, se vai pintar uma Câmara Municipal 
não se sabe se é por dentro ou por fora, se pinta por um valor X, então foi feito 
a licitação errada sim sem parecer nenhum, então no momento como tem 
investigação do Ministério Público e enquanto o Ministério Público não decidir 
eu acho que essa tinta não pode sair da Câmara, meu voto é contra hoje. Em 
seguida o vereador Sebastião Paulino da Silva pediu licença ao senhor 
Presidente para se retirar para tratar de assuntos particulares onde o senhor 
Presidente autorizou. Em seguida não havendo mais matéria para deliberar na 
 
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ordem do dia, o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS com início o Vereador GEDSON PARUCCI FÉLIX que 
agradeceu a presença de todos e primeiro quero falar sobre o José Alves 
Rodrigues antes de fazer o requerimento eu conversei pessoalmente com ele e 
ele disse que não era da alçada dele e que era para entrar em contato com a 18ª 
Regional de Saúde e eu entrei em contato e disseram que primeiro tinha que ser 
notificado o agente e eu estou pedindo pra ele porque ele é o responsável mais 
ele tem que pedir o auxilio da prefeitura que ele é funcionário público para que 
se faça essa demanda, pegar esses cachorros e fazer alguma coisa, ou levar para 
algum canil, mais o funcionário ele tem que pedir a ajuda da prefeitura não é ele 
que vai pegar os cachorros ele que comanda o serviço, sobre as pedras irregular 
aqui, colocaram mais uma placa ali, placa pra lá, está com mais ou menos uns 
cento e trinta metros trancado, não tem funcionário, uma vez por mês aparece 
um cara lá e trabalha dois ou três dias, isso é uma vergonha, agora está 
escoando a safra, os caminhão tem que passar por aqui, dentro da vila rural, 
deixando a poeira nas estradas lá, e eles vão uma vez por semana e passam uns 
dez litros de água lá, então é uma vergonha, águam essas estradas já que não 
tem uma firma com capacidade para terminar até que arrumem essa estrada e 
falando sobre as árvores, foi rancada as árvores, teria que rancar as raízes, não 
foi rancado, teria que plantar novas árvores, não foi plantado a quantia 
suficiente, hoje o Ministério Público está pedindo a improbidade administrativa 
do senhor Nelson Moreira, Devanir Martinelli e Hellington, então o Ministério 
Público pediu ao Juiz para que devolva dezenove mil reais das raízes que não 
foi tirado e está no contrato e teriam que tirar, mais outras punições, estão 
pedindo ao Juiz e está para decidir, então demora mais uma hora chega a hora 
dos corruptos e senhor Presidente por hoje é só e muito obrigado. Em seguida 
falou o Vereador LUIZ MOURA que agradeceu a presença de todos e quero 
comentar a respeito dessas raízes aí que não foi rancado mais só não rancaram 
mais receber eles receberam né, gostoso isso aí né, meter a mão no dinheiro do 
povo e depois tem muita gente aí que fala que o prefeito é isso e aquilo, ele 
pode até ser tudo isso e mais um pouco mais isso é vergonhoso, vergonhoso 
para um prefeito fazer uma situação dessa e outra coisa ainda colocou gente 
que eu acho que não tem nada a ver no meio que talvez entra até de laranjão no 
meio e vai pagar por isso aí, mas graças a Deus está começando né as 
conquistas que o povo fala que está chegando, está começando a encostar, se 
Deus quiser até o fim do ano e começo do outro vem bastante, e queria falar a 
respeito daquela ponte lá que agora acho que acabou já está terminando a safra 
e quem sabe agora eles cria vergonha na cara e vão arrumar aquela ponte lá 
 
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porque eu fui lá, entrei por baixo e olhei aquela ponte e não tem condição de 
passar uma máquina pesada e outra coisa está passando trator com columbia, 
cheia d’água, eu só queria que o prefeito soubesse que Cornélio bebe água desse 
Congonhas e amanhã não sei se vai dar mas depois de amanhã vou no 
Ministério Público vou lá conversar com o Promotor e vou denunciar porque eu 
já conversei e diz que os materiais está tudo comprado agora não faz porque 
não quer, as toras estão apodrecendo lá na beira e não sei o que tem que fazer 
que até hoje não fizeram essa ponte, está uma vergonha lá e quem quiser ver é 
só ir lá e entrar por baixo e olhar está vergonhoso aquilo lá, e por hoje é só e 
muito obrigado. Em seguida falou o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
que agradeceu a presença de todos e falar de pau, de toco, isso já não adianta 
falar mais nada não, falar de banheiro de cemitério piorou, está chegando daqui 
a pouco chega outro dia de finados aí e já passou trinta finados e o interessante 
é que o prefeito é o melhor dos últimos tempos, a gente é até acusado de 
linguarudo, que fala muito, mais meu nome não está sendo lá relacionado no 
tribunal e nem lá no Ministério Público por corrupção, meu nome pode ser 
ventilado por ser linguarudo por falar a verdade do que está acontecendo na 
cidade, do desvio de verba, desvio de finalidade, está aqui um projeto para 
aprovar aqui para acrescentar na licença de dois anos sem vencimento do 
funcionário mais dois anos prorrogável é que ás vezes tem vereador vencendo 
as férias dele e ele quer mais dois anos e já estão preparando o terreno para que 
se beneficie o legislativo então já vou falar desde já que é eu que estou falando, 
não vou falar na rua, vou falar aqui que eu vim hoje aqui, falar desses tocos aí 
que não arrancou, a testemunha que foi no Fórum falou que avisou o seu Nelson 
que tinha que arrancar e não arrancou porque tinha cano de água em baixo e ia 
estourar o cano, agora arrancaram todo o encanamento da cidade e não tiveram 
capacidade de rancar os toco, puseram cano em baixo novo, furou, as arvinhas 
que plantaram que já estava mais ou menos ainda rancaram tudo, não sei se é 
incompetência do operador da máquina, não sei se é do dono da empresa, que a 
empresa parece que é tão fajuta que cata um hoje, cata outro amanha para fazer 
serviço é igual falou o vereador Gedson na vila, está vergonhoso, você passa lá 
um dia tem um rapaz com guarda-chuva assenta dez pedras e vai embora, você 
vai lá ver a placa agora, a placa é bonita, o caminho das pedras, ótimo, mais 
aonde tem a pedra que já estava bem feito rancaram e está aquela buraqueira lá, 
se não for fazer lá não adianta fazer e muito obrigado senhor Presidente. Em 
seguida falou o Vereador ONOFRE JACKSON VEIGA que só agradeceu a 
presença de todos. Em seguida falou o Vereador MARCO ANTONIO 
DOMINGUES que só agradeceu a presença de todos. Em seguida falou o 
 
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Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES que agradeceu a presença de todos e só 
quero falar a respeito do requerimento do vereador Gedson é como eu já falei é 
um requerimento de grande valia só que a gente não sabe o que ele fez antes, 
como eu vou adivinhar o que ele fez antes do requerimento, então que ele se 
exponha melhor, falei com o senhor José Alves e ele não tem o que fazer, se 
expõe que a gente até vota a favor porque eu acho na minha opinião que o seu 
requerimento não tira a competência dele, eu acho que ele é um excelente 
funcionário, nem eleitor meu ele é, mais é uma pessoa respeitada no município, 
e é só isso eu gostaria que ele se explicasse melhor, por exemplo, eu falei com o 
Burê e ele não pode me atender então eu vou passar pela Câmara para tomar as 
medidas legais, até meu voto seria a favor, e é só isso que eu tenho a comentar 
senhor Presidente, mais nada. Em seguida falou o Vereador ADELINO DOS 
SANTOS que agradeceu a presença de todos e quero dizer que tenho pedido 
para roçar aquela estrada da Aviação lá e esses dias estive lá e além de ser 
roçado parece também que foi passado veneno para matar todo o colonhão para 
depois talvez plantar uma grama para não voltar aquele matão lá, e também 
quero parabenizar o prefeito pela iluminação do campo na escola lá em cima, 
todo mundo que passar por lá pode ver que está feita a iluminação, parece que 
vai ser semeado a grama já e vai ser feito o alambrado então para quem gosta 
de futebol aí vai ter mais um campo iluminado e parece que o prefeito vai licitar 
também a iluminação do campo da Aviação, vai fazer um suíço lá também, que 
ele faça isso, está no bom caminho, eu vi o vereador Luciano cobrando o 
prefeito também para fazer até um campo aqui na Vila Rural então na área do 
esporte eu acredito que vai ficar bem servido para as pessoas se divertir, e 
apenas também quero comentar que parece que vão retomar aquela construção 
do parque industrial ali em baixo, que comece logo porque parece que existe um 
prazo para acabar ali que comece e termine logo para ficar bonito que vai ser 
mais uma conquista quando aquela obra sair, eu sei que as coisas é difícil, 
geralmente as vezes quando um prefeito entra demora uns dois a três anos para 
as coisas começar a andar e quando começa a andar geralmente já está 
terminando o mandato então por isso muitas coisas está acontecendo agora 
como aconteceu a inauguração da creche, como vai ter a inauguração da escola, 
eu acho que estão arrumando a construção das calçadas aí que tanto foi 
criticado e aproveitando que está sendo feito as calçadas eles podiam aproveitar 
e lavar as ruas também e deixe tudo limpinho aí já resolve e a cidade fica limpa, 
e quero ver com o senhor Presidente que eu fiz um pedido aqui verbalmente em 
plenário onde eu gostaria que fosse feito um levantamento de todos os 
vereadores, prefeito e vice-prefeito que passou por esse município e nessa 
 
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Câmara para dar título de cidadão honorário porque todos eles que passou por 
aqui alguma contribuição nosso município teve, é a segunda vez que estou 
fazendo esse pedido se quiser eu faço por escrito que também doe para a dona 
Zelma que tanto trabalhou por nós aqui, foi uma excelente pessoa trabalhando 
lá no posto de saúde, também a dona Gilma, enfim acredito que fazendo esse 
meu pedido vai ter mais vereador que vai pedir para mais algumas pessoas já 
que a Câmara tem condições de fazer isso e que faça um evento para entregar 
esses títulos de cidadão honorário para todas essas pessoas, e também apenas 
quero comentar que uma vez o vereador Luciano fez um pedido sobre o tio dele 
que foi vereador para colocar o nome de uma rua e acabou não passando mas 
agora já deu o prazo certo se ele fizer esse pedido de novo eu voto com o maior 
prazer, naquela época não podia porque estava muito recente mais agora eu 
acho que já deu o prazo onde estou disposto a votar é só ele fazer o pedido e 
para encerrar minhas palavras quero comentar que parece que o prefeito vai 
mandar um projeto de lei aqui para colocar pedra irregular ali dentro da vila 
rural, inclusive vou falar pra ele pessoalmente que está em torno de trinta e três 
a trinta e quatro reais a pedra irregular para as pessoas fazer até vou sugerir 
pra ele que para fazer um asfalto hoje fica em torno de trinta a trinta e cinco 
reais o metro então se puder faça o asfalto porque essas pedras dá muito 
trabalho para fazer e nosso município é escasso de pedra então já que vai fazer 
com recurso próprio essas pedras que faça um asfalto seria mais fácil e mais 
rápido acredito que daria tempo de terminar dentro do mandato dele sendo que 
pedra não dá e não tenho mais nada a comentar não senhor Presidente, muito 
obrigado. Em seguida o PRESIDENTE só agradeceu a presença de todos, e nada 
mais havendo a se tratar declarou encerrada a Sessão Ordinária do dia 13 de 
Abril de 2015.
-Miguel Archanjo Dias-
-Presidente-
-Marco Antonio Domingues-
-1º Secretario-
-José Ferreira de Oliveira-
-Vice-Presidente-
-Gedson Parucci Félix-
-2º Secretario-
-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-Luiz Moura-
-Vereador-
 
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-Luciano Valério Sanches-
-Vereador-
-Sebastião Paulino da Silva-
-Vereador-
-Adelino dos Santos-
-Vereador-