sessao nº 13

 
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ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 3º (TERCEIRO) ANO LEGISLATIVO
DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA - 2013/2016
11/05/2015 – SEGUNDA-FEIRA
Aos onze dias do mês de Maio de dois mil e quinze, (11/05/2015) na sede da 
Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a 
Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: MIGUEL ARCHANJO DIAS, MARCO ANTONIO DOMINGUES, 
GEDSON PARUCCI FÉLIX, LUIZ MOURA, JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, 
LUCIANO VALÉRIO SANCHES, SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA e ADELINO 
DOS SANTOS. Não esteve presente o vereador Onofre Jackson Veiga. Na 
Presidência o Vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS e Secretariado pelo Vereador 
MARCO ANTONIO DOMINGUES. Havendo quorum regimental, o Presidente
declarou aberta a Sessão e em seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01
– Colocar em votação a Ata da Sessão anterior. 02 – Passar para as Comissões 
competentes para estudo o Projeto de Emenda á Lei Orgânica Municipal nº 
01/2015. 03 – Passar para as Comissões competentes para estudo o Projeto de 
Lei nº 22/2015. 04 – Fazer a leitura do Requerimento apresentado pela Senhora 
Roberta Viviani Rodrigues, protocolado sob o nº 107/2015, solicitando para 
fazer uso da Tribuna Livre. Em seguida o Presidente deu início a Sessão onde
colocou em votação a Ata da Sessão anterior e perguntou se todos os
vereadores presentes concordam com a ata, onde nenhum vereador fez uso da 
palavra e o Presidente disse fica aprovada a ata da Sessão anterior. Em seguida o 
Presidente passou o Projeto de Emenda á Lei Orgânica Municipal nº 01/2015 
para as Comissões competentes para estudo. Em seguida o Presidente passou 
o Projeto de Lei nº 22/2015 para as Comissões competentes para estudo. Em 
seguida foi feito a leitura do Requerimento apresentado pela Senhora Roberta 
Viviani Rodrigues, protocolado sob o nº 107/2015, solicitando para fazer uso da 
Tribuna Livre, em seguida após a leitura o Presidente passou a palavra a 
Senhora Roberta Viviani Rodrigues onde a mesma disse, boa a noite á todos, 
estamos aqui nesta noite em manifestação representando os professores e 
funcionários da Educação Pública do Estado do Paraná demonstrando nosso 
sentimentos aos acontecimentos do dia 29 de Abril de 2015 em frente á Alep –
Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, onde participamos de atos de 
violência extrema contra educadores e funcionários públicos, um cenário de 
 
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guerra nunca antes visto em nosso Estado, professores e funcionários do Estado 
que ali estavam lutando para não perderem seus direitos trabalhistas 
conquistados ao longo de anos tiveram seus direitos destruídos sem qualquer 
escrúpulos, levando categorias de servidores á um retrocesso histórico, nos 
revoltamos saber que Deputados com votação expressiva em nosso município 
nas últimas eleições contribuíram com seu voto favorecendo não só a aprovação 
das mudanças do Paraná previdência como todo massacre ali ocorrido, devido 
ás atrocidades cometidas á mando do governo do Estado do Paraná, senhor 
Carlos Alberto Richa com intuito de conter as manifestações dos professores, 
nós professores do Colégio Floriano Landgraf solicitamos o apoio do Poder 
Legislativo do nosso Município para que publiquem uma Moção de Repúdio ao 
Governo do Paraná posicionando-se assim a favor de todo o funcionalismo 
público de Santo Antonio do Paraíso, muito obrigado. O Presidente disse eu 
acho que no que depender do vereador nós estamos aqui a disposição, não só 
eu como todos os vereadores para dar o melhor aos professores e á educação; 
fez uso da palavra á Senhora Roberta Viviani Rodrigues que disse, nós temos 
uma carta como modelo de moção pré preparada e se os senhores assim 
permitirem a secretária poderia imprimir para que os senhores assinassem, 
onde os vereadores concordaram. Em seguida não havendo mais matéria para 
deliberar na ordem do dia, o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS com início o Vereador GEDSON PARUCCI FÉLIX que 
disse boa a noite a todos e em especial aos nossos professores educando de 
Santo Antonio do Paraíso e quero dizer que eu já manifestei aqui nesse 
Legislativo após o trágico episódio do dia 29/04 o meu repúdio contra o 
governador pelo desmando de seu governo e agora quero manifestar também
meu repúdio contra meu deputado Evandro Junior que eu pedi, inclusive a 
Idalina estava junto, coloquei o telefone no viva voz e ele disse que nós não 
íamos nos decepcionar e ele falou que ia ser do nosso lado no entanto eu não 
voltei a conversar mais com ele e nunca mais vou apoiá-lo, eu ajudei, fiz o que 
pude, então quero parabenizar os professores e toda sua equipe, e também 
quero pedir ao senhor Presidente que envie um requerimento ao senhor prefeito 
porque o requerimento pode ser verbal ou escrito pra ele tomar providências ali 
na vila rural na esquina do Zé Rosinha com o Edmilson onde ali alaga água e 
faça uma valeta mais ou menos de sessenta por sessenta e coloque pedra onde 
alaga, eu queria pedir isso ao senhor Presidente se ele quiser colocar em votação
o requerimento porque pode ser verbal ou o senhor Presidente enviará o pedido 
porque o pessoal lá tem que desviar pelo meio do mato que não consegue 
transitar nessa esquina, quero falar também sobre a lei orgânica onde os 
 
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professores estão fazendo um pedido para colocar emenda na lei orgânica para 
incluir um item num artigo aqui mas eu já fiz na época de Presidente, já 
consegui através do Senado uma ampliação, uma renovação no Regimento 
Interno e na Lei Orgânica está nas mãos do assessor jurídico, eu queria que o 
senhor Presidente conversasse com ele que já está tudo pronto que já vem e 
tem muita defasagem em nossas leis e está tudo regulamentado agora através 
do meu pedido feito para a Interlegis que é do Senado, também quero comentar 
que o prefeito está enviando um pedido para reformar a nossa prefeitura eu 
acharia que ao invés de gastar esse dinheiro ou poderia gastar mais reformar o 
cemitério que ali eu acompanhei o enterro do nosso nobre amigo e companheiro 
João de Maria Polican e eles não conseguiam levar o caixão até seu tumulo, até a 
sepultura, então eu gostaria que através de um engenheiro, de um estudo, de 
um projeto, reconstruísse e arrumasse o cemitério ao invés de reformar a 
prefeitura que aqui está tudo bem e no mais só quero desejar a todos uma boa 
noite e muito obrigado senhor Presidente. Em seguida falou o Vereador LUIZ 
MOURA que agradeceu a presença de todos, quero agradecer também a 
presença dos professores e sobre esse problema que aconteceu em Curitiba que 
eu estava vendo as cenas do que aconteceu lá, uma vergonha, um governador do 
Paraná que teve uma votação que acho difícil outro ter e ele tentando encobrir a 
sujeira que ele fez lá, até cachorro mordeu o povo na rua e ele tentando falar 
que não houve aquilo e as cenas para todo mundo ver, é vergonhoso porque um 
governador que ele podia ter ganhado a eleição e deitar dentro da casa dele de 
tanto voto que esse homem fez e não tem um pingo de respeito principalmente 
com os professores, que é uma classe que não porque vocês estão aqui mais de 
muito respeito que os filhos nossos aprende alguma coisa passando pela mão 
de vocês, queria agradecer vocês de coração pelo que vocês fazem e quero dizer 
que o que a Câmara e os vereadores puder fazer vai ser feito, e quero também 
comentar a respeito do que o vereador falou que o prefeito está pedindo R$
47.000,00 para reformar o prédio da prefeitura e o senhor falou do cemitério 
mais eu acho muito difícil ele fazer alguma coisa lá porque eu não sei o que ele 
tem contra aquele cemitério porque o vereador Marquinhos já pediu mais ou 
menos umas mil vezes pra ele fazer um banheiro lá e está até hoje sem fazer 
isso é uma vergonha para um prefeito não ter um banheiro no cemitério, não 
tem uma luz, não tem nada naquele cemitério é vergonhoso e no mais só queria 
agradecer a presença de todos mais uma vez e muito obrigado. Em seguida 
falou o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que disse boa noite aos 
companheiros de bancada aos funcionários da Câmara, aos amigos que se faz 
presente, nobres professores que se faz presente hoje e muito nos honra com 
 
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sua presença mesmo reivindicando o apoio que nem precisava do apoio né, 
reivindicar o apoio do vereador, que o governador que prometeu tanto que teve 
um pai que fez tanto pelo Paraná fazer o que fez com o professor aí coloca lá 
alguém infiltrado para culpar o professor de fazer baderna, de fazer atos de 
terrorismo só que o mesmo que foi eleito agora a poucos dias fez toda essa 
baderna que tinha até atirador de elite em cima dos prédios da Assembleia 
Legislativa aonde até deputado foi mordido por cachorro, então o desrespeito 
foi tão grande que até os legisladores daquela casa foram também ofendidos e 
dizer aos professores que nós estamos sempre ás ordens o que for de alcance 
da nobre vereança dessa Casa nós estamos a disposição para fazer qualquer 
documento, eu que já trabalhei quanto tempo com a Idalina, com a Sueli, 
trabalhando no sítio aí, não é de hoje que estão sofrendo, agora vem os 
aproveitadores da política que prometem, prometem, diz que vão fazer para 
ajudar o povo e estão destruindo o que o povo já construiu que estão 
reivindicando um dinheiro que não é do governo, é o dinheiro do próprio 
funcionário que já foi descontado dos seus salários, eu acho que ele teve uma 
orientação, esse governador, de um ex-prefeito que teve aqui em 1995 e 1996 
que fez a mesma coisinha que o governador fez, teve greve em Santo Antonio 
do Paraíso nessa época mais mesmo assim a Câmara da época foi omissa e 
apoiou o prefeito da época a retirar o fundo de previdência dos funcionários, eu 
acho que tem várias pessoas aqui que conhece o assunto, vereador Gedson era 
vereador na época se não me engano, ocorreu da mesma forma, uns defende e 
outros não, porque o dinheiro não precisa falar para os professores e nem para 
quem está aqui presente que o dinheiro faz cócega, a corrupção está muito 
grande no governo, não é só do governo do Estado não está corrompido até 
nosso município, estão todos os municípios corrompidos através da ferpa, o 
governador liberou tanta verba para Santo Antonio do Paraíso que todos sabem, 
estrada para vila rural, posto de saúde, pista de caminhada perto do hospital e 
vocês vê o mato que está lá está caminhando rato então ele prometeu para 
pegar o voto e muita gente votou para o governador, nenhum é culpado do voto, 
que o voto você acredita que está dando um voto de confiança mais lá na frente 
você deu uma carta de euforria pra ele fazer o que quiser, eu votei que nem o 
vereador Gedson disse votei no Evandro para Estadual, ele marcou, voto meu ele 
nunca mais tem, acabou, é a primeira e a ultima vez, achei que era um rapaz 
novo que podia fazer alguma coisa de importante para nosso Estado que 
culpam os velhos, ah os velhos estão deixando de fazer mas os novos estão 
entrando e fazendo pior, você vê entrou o Litro, entrou garrafa, entrou tudo 
quanto é tipo de coisa lá na Assembleia para fazer o que fizeram, destruiu o que
 
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o funcionalismo construiu, a quantos anos vocês estão construindo esse fundo, 
a hora que for aposentar vai aposentar com o quê com o dinheiro da 
previdência social que está falida e com o governo tudo falido, então a 
dificuldade dos professores e até do nosso município que já houve aqui também 
a mesma fatalidade de ser retirado um dinheiro que o próprio funcionário 
descontou do salarinho dele e fez falta pra ele agora tem que ir lá no INSS e 
sofrer com as mudanças que a Dilma fez lá, a Presidente da República, que o 
coitado vai aposentar a hora que tiver com a bengala bem preparada para enfiar 
no peito dele então o que tiver do meu alcance estarei aqui disposto sempre a 
fazer por vocês, e dizer senhor Presidente que a situação aí das ruas da cidade 
está ficando cada vez mais caótica, dinheiro no caixa tem mais de três milhões 
em caixa livre, até esses dias o vereador Dilo comentou sobre isso que tinha 
bastante dinheiro, o vereador Gedson puxou ali a certidão tem quase cinco 
milhões se for contar o que o governo tem que repassar então é muito dinheiro 
para nosso município ficar nessa situação quando for o ano que vem que é ano 
político vai vir a tal da corrupção, aí vem projeto de tudo quanto é tamanho 
para ser aprovado para se gastar, para fazer bonito para se ganhar nova eleição 
para se corromper por mais quatro anos então eu deixo aqui o meu repúdio até 
para essa situação que o município está passando, veículo da educação está 
uma vergonha, o hospital municipal não tem uma ambulância mais está com 
uma ambulância emprestada, uma por motivo de acidente concordo, o acidente 
foi a poucos dias e não deu tempo ainda de fazer os processos mas as outras 
está tudo abandonada, tudo quebrada, o povo sofrendo, não tem remédio, não 
tem médico, estão reclamando dos médicos, esses dias passou um projeto aqui 
senhores professores que de 20 horas do médico passou para 4 horas 
trabalhadas por semana, as vezes o professor está lá na escola lutando com os 
alunos e não sabe desse tipo de coisa que aconteceu em nosso município, o 
Executivo tirou de 20 horas para 4 horas trabalhadas, então olha a situação que 
está vivendo nosso povo, se você fala na rua o povo não acredita, o dia que um 
professor quiser ver um balancete, ver um projeto está aqui na Câmara, está a 
disposição, está sempre livre, então a situação nossa de corrupção está 
envolvendo o Brasil inteiro de cabo á rabo no Brasil e muito obrigado senhor 
Presidente. Em seguida falou o Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES que
disse boa noite a todos, quero agradecer a presença dos professores que se faz 
presente e dizer a vocês que eu apoio vocês, é uma vergonha o que esse governo 
está fazendo, eu acho um absurdo, e no que depender de mim pode ter certeza 
que eu sempre vou estar presente para ajudar, e falar de cemitério não adianta 
falar porque eu já pedi não sei quantas vezes e não foi feito e agora está 
 
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mandando projeto para reformar a prefeitura, eu acho que o cemitério é um 
lugar que nós todos vamos pra lá e não tem um banheiro lá, já fiz esse pedido aí 
no começo que eu acho que não custa tanto para fazer um banheiro, até me 
propus de fazer esse banheiro com meu dinheiro, eu mesmo construir esse 
banheiro lá, pedi pra ele mandar um documento autorizando eu fazer e ele não 
mandou, então eu acho que falar sobre estrada o que a gente vai falar, pedir a 
gente pede, falar a gente fala, igual as pessoas fala para nós que nem aquela rua 
que morava o Giovani e hoje não mora mais que a água invade as casas ali, foi 
pedido, está o asfalto cortado lá e até hoje não resolveu, se tem dinheiro em 
caixa eu acho que poderia fazer, então a gente fica esperando e aguardando 
alguma coisa, alguma resposta do prefeito e por hoje é só e muito obrigado. Em 
seguida falou o Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES que disse boa noite a 
todos, senhores vereadores, funcionários da Casa, senhores professores, 
senhores visitantes da vila rural, de São Judas Tadeu e do nosso município 
quero dizer e parabenizar a atitude dos vereadores José Ferreira e Gedson em 
repúdio ao seu voto ao Deputado Evandro Junior e eu também quero deixar o 
meu repúdio ao meu voto que dei porque no momento o que tinha apresentado 
em cima da mesa era Beto Richa e Requião e até aquele momento da votação o 
Beto Richa se mostrou que era muito mais superior ao Requião, mais esse ato 
do seu governo jogou tudo que ele fez de bom pelo ralo, pelo lixo, então quero 
deixar também o meu apoio ao professor e o meu repúdio do meu voto ao 
governador Beto Richa em respeito aos nossos mestres, tem aqui a Idalina que 
estudei com ela três ou quatro anos, as outras companheiras que estudamos 
juntas também, então quero deixar o meu repúdio ao meu voto ao governador 
Beto Richa e a justificativa é que até o momento o que tinha apresentado não 
tinha como comparar Requião com Beto Richa, então foi um erro meu e de mais 
três milhões e trezentos mil votos no Paraná, tem o meu repúdio, e digo 
também que errei mais errei também na ultima eleição quando votei para 
prefeito porque eu analisei mal analisado e tudo que o prefeito está 
apresentando, tem dificuldades, tem, está cortado a rua está, está cortada as 
calçadas está, mais acredito que ao final de um trabalho será tudo concluído e 
todo o município vai ganhar, todos do município vão ganhar e eu quero agora 
parabenizar também o meu voto ao meu Deputado Estadual, Tercílio Turini, 
onde trabalhei pra ele, votei pra ele, fiz 71 votos pra ele aqui na cidade e ele 
ficou do lado dos nossos mestres, então nesse ponto tenho o meu orgulho, e 
tenho a falar também que alguns vereadores defendem aqui com veemência a 
educação mas quando começou a levar os estudantes para Cornélio Procópio em 
1986, 88 ou 92 não me lembro era uma Kombi que veio zero, tinha uma placa 
 
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de 1010 que o senhor Romiro Rocha comprou, acho que foi um dos primeiros 
transportes gratuito a ir para Cornélio Procópio para formar esses professores 
que estão aqui aí veio um projeto aqui de um ônibus novo de grande porte de 
quatrocentos mil reais para levar quem, os nossos futuros professores, futuros 
engenheiros, futuros advogados para Cornélio Procópio aí vota contra o ônibus, 
entendeu, então a gente tem que analisar bem se a gente faz política para o 
povo ou política pra mim ganhar eleição em 2016, temos que ver isso aqui 
porque todo mundo está aqui e todo mundo foi eleito pelo voto do povo, um 
fez 80 votos outro fez 186 votos, todo mundo aqui vota igual, manda igual e 
trabalha para o povo, isso tem que ser discriminado também, separado os lados 
e quero dizer também aos professores que estou aqui para o que der e vier, 
estamos juntos nessa luta, eu também fiz magistério, também sou professor, 
não tenho pedagogia mas fiz magistério durante quatro anos e me formei, não 
pude ter a honra de pisar numa sala de aula igual as senhoras teve mais eu sou 
professor também formado, nessa parte vocês podem contar comigo para o que 
der e vier e é só isso por hoje senhor Presidente muito obrigado. Em seguida o 
Vereador SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA só agradeceu a presença de todos e 
dos professores. Em seguida falou o Vereador ADELINO DOS SANTOS que disse 
boa noite aos companheiros vereadores, funcionários da Câmara, 
cumprimentando aqui a professora Roberta e as demais professoras presentes, 
moradores da Vila Rural, moradores da Aviação que estão aqui sempre 
presentes acompanhando as sessões, e apenas quero comentar eu sou um 
simples vereador, mas até onde eu entendo de lei um pouco essa lei dos 
professores assim que entrou eu acredito que se entrar na justiça vai ser 
quebrada porque ainda hoje eu estava na receita conversando lá e se eles tirar 
esse dinheiro e levar para os caixas do Estado todo mundo sabe que o tribunal 
de contas já deu parecer contrário, o INSS fecha a certidão do Estado, então eu 
acho que até o próprio governador ele tem vários assessores e vários advogados 
será que não orientou ele pelo menos um pouquinho até mesmo esses 
deputados que votaram, será que eles não sabia que a lei é inconstitucional, na 
época que votaram num tempo passado que aconteceu isso aqui em Santo 
Antonio tirou um dinheiro do fundo dos funcionários e passou para a prefeitura 
naquela época permitia levar para o INSS e fazer esse tipo de coisa mas hoje em 
dia não permite mais, se acontecer isso o Estado fica sem certidão e sem 
certidão o Estado não anda então não entendo a cabeça dos deputados e a 
cabeça do governador sabendo que esse dinheiro não pode ser tirado e fazer 
uma situação dessa, então está aqui a nossa resposta estamos assinando aqui 
essa carta de repúdio aos deputados e se o senhor Presidente puder publicar no 
 
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site da Câmara para conhecimento de todos seria muito bom porque mesmo 
sabendo que não pode fazer essa lei eles fazem uma situação dessa e não dá 
para entender, e apenas também quero comentar sobre o prefeito que eu tenho 
cobrado bastante já que nós temos bastante dinheiro em caixa no município que 
nós sabemos que tem que compre aí uns duzentos ou trezentos mil de 
remédios porque com essa situação nós não consegue mais vir emenda de 
remédio do Estado do Paraná e o motivo é devido aquelas ambulâncias 
sanguessuga que tem uma ação aqui no município e foi até julgado o ex-prefeito 
do município que na época comprou uma ambulância dessa e bloqueou as 
verbas que vem do Estado do Paraná então quase nenhum município mais está 
vindo verba de remédio devido a compra daquelas ambulâncias no passado esse 
é o problema que está tendo então que o senhor prefeito compre aí uns 
trezentos mil de remédio e coloque lá na farmácia do hospital para ajudar 
nosso povo, eu sempre tenho cobrado e digo pra ele vamos fazer o social, 
vamos ajudar as pessoas que realmente precisa e os senhores vereadores 
também sempre estão em reunião com o prefeito e sabem disso que sempre 
estou cobrando o prefeito para ajudar o nosso povo, vamos ajudar a população, 
vamos fazer isso e aquilo, esse ônibus mesmo foi uma ideia nossa, fizemos uma 
reunião e dissemos olha vamos comprar um ônibus para levar os alunos até 
Cornélio Procópio porque eles trabalham o dia inteiro e vão todos cansados e 
um ônibus novo é confortável e com muito custo chegamos a um acordo para 
comprar um ônibus novo e onde foi comprado, não estou questionando quem 
votou contra e quem votou a favor mais teve pessoas aqui dentro que votou 
contra mas não tem problema a decisão é de cada um e também continuando já 
que estão dizendo que esses ônibus que busca na zona rural diz que estão ruim 
e vive em manutenção que o prefeito compre dois ônibus que nem fez o 
prefeito de Santa Mariana eu estava conversando com ele essa semana e ele 
comprou dois ônibus de 39 lugares e é um ônibus um pouco mais inferior, não 
é leito, é ônibus para bater em estrada de chão, um ônibus mais preparado para 
isso, pagou R$ 220.000,00 cada um então que o prefeito compre dois ônibus 
desse também para nosso município com recurso livre e põe para andar na zona 
rural para puxar os alunos pelo menos acaba com esse problema eu acredito 
que a população iria ficar bastante satisfeita e também sobre essas construções 
que estão fazendo aí acredito que estão arrumando as calçadas, assim que 
acabar que o prefeito peça para lavar essas ruas para deixar nossa cidade bem 
bonita e bem limpa e por hoje é só e muito obrigado senhor Presidente. Em 
seguida o PRESIDENTE agradeceu a presença de todos e também quero 
agradecer a Roberta e em nome da Roberta agradecer a todas as professoras e 
 
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dizer também que votei no deputado Alexandre Cury, mas não esperava uma 
dessa e ele traiu até o partido que é o PMDB eu também sou do PMBD e o 
Alexandre traiu o PMDB onde os deputados do PMDB foi a favor dos professores 
mais o Alexandre e o Romanelli votaram contra ainda bem que eu não votei 
para o Beto Richa essa consciência eu tenho limpa porque eu votei para o 
Requião e quero dizer que estou aqui a disposição dos professores e se os 
professores precisar da Câmara ou de qualquer vereador estamos a disposição 
para o que der e vier a favor de vocês, e nada mais havendo a se tratar declaro
encerrada a Sessão Ordinária do dia 11 de Maio de 2015.
-Miguel Archanjo Dias-
-Presidente-
-Marco Antonio Domingues-
-1º Secretario-
-José Ferreira de Oliveira-
-Vice-Presidente-
-Gedson Parucci Félix-
-2º Secretario-
-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-Luiz Moura-
-Vereador-
-Luciano Valério Sanches-
-Vereador-
-Sebastião Paulino da Silva-
-Vereador-
-Adelino dos Santos-
-Vereador-