sessao nº 26

 
1
ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 3º (TERCEIRO) ANO LEGISLATIVO
DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA - 2013/2016
08/09/2015 – TERÇA-FEIRA
Aos oito dias do mês de Setembro de dois mil e quinze, (08/09/2015) na sede 
da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a 
Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: MIGUEL ARCHANJO DIAS, MARCO ANTONIO DOMINGUES, 
GEDSON PARUCCI FÉLIX, LUIZ MOURA, JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA,
ONOFRE JACKSON VEIGA, SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA, LUCIANO 
VALÉRIO SANCHES e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador 
MIGUEL ARCHANJO DIAS e Secretariado pelo Vereador MARCO ANTONIO 
DOMINGUES. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a 
Sessão e em seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em 
votação a Ata da Sessão anterior. 02 – Após o Parecer das Comissões, Colocar 
em Primeira Discussão e Votação o Projeto de Resolução nº 02/2015. 03 –
Passar para as Comissões competentes para estudo os Projetos de Leis nºs 39, 
40 e 41/2015. Em seguida o Presidente deu início a Sessão onde colocou em 
votação a Ata da Sessão anterior e perguntou se todos os vereadores concordam 
com a ata, onde nenhum vereador fez uso da palavra e o Presidente disse fica 
aprovada a ata da Sessão anterior. Em seguida de acordo com o Parecer das 
Comissões, o Presidente colocou em Primeira discussão e votação o Projeto de 
Resolução nº 02/2015 – Súmula: Dispõe sobre alteração de dispositivos do 
regimento interno da câmara municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do 
Paraná. Em discussão: fez uso da palavra o vereador Gedson Parucci Félix que 
disse conforme eu já tinha dito quando entrou essa proposição eu disse que 
tinha que passar pela Mesa da Câmara, e não passou já fizeram uma coisa ilegal 
e antes de tudo vou requerer cópia do relatório do parecer jurídico sobre esse 
projeto de resolução, parecer das comissões e a ata em que eu comentei que 
tem que passar essa proposição para a Mesa, e esse projeto eu não sei se os 
vereadores sabe ele tem que obter 6 (seis) votos para mudar qualquer artigo do 
regimento interno; fez uso da palavra o vereador Adelino dos Santos que disse 
quero deixar registrado aqui onde não estou no momento com o regimento 
interno mas no regimento interno tem um artigo que diz que o Presidente da 
Câmara pode interpretar o regimento onde deixa bem claro que para fazer 
 
2
emenda no regimento é a Mesa, não fala se é um membro ou dois, se é três ou 
quatro membros, não fala quantidade, então quem fez esse projeto foi o 
Presidente da Câmara e ele faz parte da Mesa, responde pela Mesa, então 
acredito realmente que o projeto está correto. Em votação: os vereadores 
Onofre Jackson Veiga, Luciano Valério Sanches, Sebastião Paulino da Silva, 
Adelino dos Santos e Miguel Archanjo Dias votaram SIM, e os Vereadores 
Gedson Parucci Félix, Luiz Moura, José Ferreira de Oliveira e Marco Antonio 
Domingues votaram NÃO, ficando aprovado o referido Projeto de Resolução 
por maioria absoluta. Em seguida o Presidente passou para as Comissões 
competentes para estudo os Projetos de Leis nºs 39, 40 e 41/2015, onde o 
vereador Luciano Valério Sanches disse, senhor Presidente pode suspender a 
sessão por 5 minutos para nós da comissão analisar os referidos projetos pois 
estou vendo aqui que tem veículos para transporte escolar, transporte de 
pacientes, veículos para secretaria da agricultura, finalização da praça e a casa 
lar que nós já votamos esses dias então eu acho que esses projetos é de extrema 
importância; o vereador Adelino dos Santos disse, nós tivemos uma reunião
hoje também sobre esses projetos; o vereador Gedson Parucci Félix disse eu 
acho que tem que ter o impacto financeiro sobre esses projetos. Em seguida o 
Presidente disse a Sessão fica suspensa por 5 (cinco) minutos para as comissões 
analisar os projetos. Passado os 5 (cinco) minutos o Presidente deu 
continuidade á Sessão onde os Membros da Comissão de Justiça, Segurança 
Pública e Redação e Finanças e Orçamento emitiram parecer aos Projetos de Leis 
nºs 39, 40 e 41/2015. Em seguida de acordo com o parecer das Comissões, o 
Presidente colocou em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 
39/2015 – Súmula: Incluir Programas e metas no anexo I da lei 1130/2013. Em 
discussão: fez uso da palavra o vereador Gedson Parucci Félix que disse eu sem 
parecer jurídico como já disse várias vezes eu não tenho nada em mãos para 
comprovar, eu não tenho um impacto orçamentário financeiro e aqui estão 
tirando dinheiro da creche, estão tirando dinheiro da saúde, do SUS para 
aquisição disso aí, por isso sou contra; fez uso da palavra o vereador Luiz 
Moura que disse eu só queria comentar que eu acho o seguinte que a comissão 
tem que pedir um parecer jurídico sobre isso aqui, um impacto financeiro, mais 
já que eles são responsável pelo que estão fazendo e que seja responsável 
porque se a gente não vota você se passa por ruim, então sou de acordo; fez uso 
da palavra o vereador Marco Antonio Domingues que disse se a comissão deu o 
parecer favorável eu acho que eles são competentes para isso, eu sou a favor; 
fez uso da palavra o vereador Luciano Valério Sanches que disse iluminação e 
paisagismo da praça Diogo Navarro Sanches, contribuição da Casa Lar já 
 
3
votamos esse projeto faz quinze dias, veículo para secretaria de agricultura, 
equipamento para coleta de lixo e uma carreta hidráulica e um veículo para 
transporte de paciente, uma van e um carro para cinco passageiros , eu não voto 
contra o povo, meu voto é a favor e as comissões tem competência sim, sabe o 
que está fazendo; fez uso da palavra o vereador Adelino dos Santos que disse, 
eu sou Presidente da Comissão de Justiça, demos o parecer, foi feito uma 
reunião já hoje e conversamos sobre esses projetos aonde já foi depositado na 
conta da prefeitura semana retrasada a compra de uma van zero para a saúde e 
hoje já mandaram um ofício para mostrar a lei e mostrar já a licitação que foi 
feita dessa van e tem que correr contra o tempo porque parece que é até 
segunda-feira ou terça da semana que tem que apresentar a lei aprovada para 
fazer a licitação dessa van então sou a favor, tudo que for para a saúde e bens 
para o município eu sou a favor. Em votação: os vereadores Luiz Moura, Onofre 
Jackson Veiga, Marco Antonio Domingues, Luciano Valério Sanches, Sebastião 
Paulino da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM, o vereador Gedson Parucci 
Félix votou NÃO e o Vereador José Ferreira de Oliveira absteve seu voto,
ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida de acordo com o 
parecer das Comissões, o Presidente colocou em Primeira discussão e votação 
o Projeto de Lei nº 40/2015 – Súmula: Inclui Programas, Objetivos e Metas no 
anexo I da lei 1183/2014. Em discussão: nenhum vereador fez uso da palavra. 
Em votação: os vereadores Luiz Moura, Onofre Jackson Veiga, Marco Antonio 
Domingues, Luciano Valério Sanches, Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos 
Santos votaram SIM, o vereador Gedson Parucci Félix votou NÃO e o Vereador 
José Ferreira de Oliveira absteve seu voto, ficando aprovado o referido Projeto 
de Lei. Em seguida de acordo com o parecer das Comissões, o Presidente 
colocou em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 41/2015 –
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito 
adicional Especial no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, 
para o exercício de 2015. Em discussão: fez uso da palavra o vereador Gedson 
Parucci Félix que disse, como já disse anteriormente sem parecer jurídico e 
como disse o vereador Adelino que eles já tinha feito uma reunião, já estava 
sabendo o que ia acontecer sobre os projetos, mais fez reunião entre eles, eu 
não sabia de nada, não tem nada escrito, não deram nenhum parecer pra mim, 
não tem impacto financeiro, por isso sou contra; fez uso da palavra o vereador 
Luciano Valério Sanches que disse a respeito do que o vereador falou da reunião 
nem quando a gente era aliado o prefeito chamava o senhor para a reunião e o 
senhor não ia na reunião para discutir projeto, muito menos agora que o senhor 
não é Presidente ele não vai chamar o senhor né. Em votação: os vereadores 
 
4
Luiz Moura, Onofre Jackson Veiga, Marco Antonio Domingues, Luciano Valério 
Sanches, Sebastião Paulino da Silva e Adelino dos Santos votaram SIM, o 
vereador Gedson Parucci Félix votou NÃO e o Vereador José Ferreira de Oliveira 
absteve seu voto, ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida o 
Presidente convocou os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a 
realizar-se no dia 11 de Setembro de 2015, ás 08h30min, para votação do 
Projeto de Resolução nº 02/2015 e Projetos de Leis nºs 39, 40 e 41/2015. Em 
seguida não havendo mais matéria para deliberar na ordem do dia, o Presidente 
passou a palavra aos Vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS com início o 
Vereador GEDSON PARUCCI FÉLIX que disse boa noite á todos, o prefeito me 
parece que ele fez um decreto legislativo pedindo para fazer alteração no valor 
da tarifa de água, eu perguntei para o advogado hoje se é legal, eu perguntei 
mas vou fazer requerimento, ele respondeu assim, esse advogado eu não sei o 
que está acontecendo com ele, que ele não responde as coisas certa, então o 
povo vai arcar com 23.63% de aumento de água, como já disse agora pouco eu 
quero uma cópia do parecer jurídico desse projeto de resolução, a cópia do 
parecer das comissões e a ata que eu comentei que teria que ser a Mesa 
Executiva que tinha que fazer a proposição do projeto, e para vocês verem como 
são as coisas hoje está sobrando dinheiro, eu já falei várias vezes, a quatro anos 
do mandato anterior de 2009 á 2012 todo ano não sobrava um tostão e o 
excelentíssimo senhor prefeito só fez duas casinhas no recanto não pôs um 
tijolo na rua, a partir da nossa fiscalização, da nossa legislatura começou a 
sobrar dinheiro porque da ultima do ano de 2012 á 2013 ficou devendo 
quinhentos mil reais, e agora está sobrando dinheiro, então ele tem que 
agradecer ao poder legislativo e á fiscalização pela denúncia, se tivesse os 
vereadores tudo do lado dele que não fizesse nenhuma denúncia os quatro anos 
passado seria igual a esses quatro anos que estão findando e não teria nenhum 
tostão, sumiu o dinheiro, sumiu com tudo e por hoje é só senhor Presidente, 
muito obrigado. Em seguida falou o Vereador LUIZ MOURA que disse boa noite,
queria agradecer a presença de todos, e eu queria pedir ao senhor Presidente se 
pudesse fazer o favor de enviar um ofício ao prefeito se ele pudesse mandar a 
retroescavadeira lá na Pinheiral só para abrir uma valeta lá beirando a cerca que 
tem uma água correndo no meio da estrada lá e a pessoa passa de moto e está 
perigoso de cair, é coisa de meia hora de serviço a retroescavadeira faz essa 
valeta, é só abrir e ajeitar lá para não ter perigo do povo cair lá em baixo, e 
queria também dar os parabéns para o time de Santo Antonio do Paraíso que foi 
ontem em Nova América e ganhou do time deles e queria pedir para o Luciano 
que é o técnico aí para chegar no prefeito e pedir pra ele porque uma vez 
 
5
quando o finado Adelson era vivo nós fomos no gabinete dele e pediu que não 
tinha remédio para o time, não tinha a bolsa com massagem e nós queria 
porque ia começar o campeonato daí eu fui lá no gabinete dele e falei Devanir 
eu precisava de remédio e ele disse pra mim procurar o Didio e ver o que tem 
no hospital e o que não tiver você vai na farmácia e manda entregar o que tiver 
lá isso ele falou pra mim, e também pedi pra ele uma cerveja e umas bebidas 
para os jogadores depois do jogo e ele perguntou quantas caixas e eu disse uma 
caixa de cerveja, uns cinco refrigerante e dois litros de pinga e ele me dava, a 
lanchonete que fosse tomar ele se encarregava de pagar para o povo, então se 
desse pra você pedir para ele eu garanto que ele não vai negar para a torcida e 
para os jogadores depois do jogo e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida 
falou o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que disse boa noite aos 
companheiros de bancada, aos funcionários da câmara e aos amigos que se faz 
presente sempre, está diminuindo cada vez mais porque eu acho que diminui 
porque o vereador não quer trabalhar em benefício do povo, eu sempre voto de 
acordo com aquilo que minha consciência manda, quero lembrar alguns 
vereadores que não faz muito tempo que nós aprovamos aqui um dinheiro para 
comprar um rolo compressor de pedra num valor até alto e até hoje esse rolo 
não apareceu então não estou votando contra nem deixando de votar num valor 
para comprar um carro para o hospital, um carro para o secretário da 
agricultura, um carro para o transporte escolar ou um coletor de lixo, o coletor 
de lixo nós já tinha antes em um bom caminhão até que muitas pessoas viu 
vender e vendeu por nove mil reais podia estar correndo até hoje até comprar 
um novo que está uma situação difícil de puxar o lixo hoje, o rolo compressor 
todo mundo reclamou esses dias para o próprio prefeito que não tem e era para 
comprar um e ele deixou de comprar com o dinheiro, eu não sei se ele usou o 
dinheiro em outra máquina ou deixou de usar, e também peço aos senhores 
acompanhe bem lá em Brasília o que está acontecendo porque as máquinas que 
o PAC 2 que a dona Dilma deu ela não pagou nenhum real, então não duvido 
dos municípios ter que pagar essas máquinas, então tem que começar a ficar 
atento em comprar carro sem a necessidade correta porque o pátio está lá 
lotado de carros quebrados, carro com menos de dois anos de uso que vocês 
tem conhecimento, ônibus escolar está lá abandonado, jogado as traças, 
caminhão que foi carcaceando e jogando lá, o caminhão estava andando colocou 
lá na oficina para trocar um retentor e voltou fundido, eu acho que isso 
ninguém tem conhecimento, Van nova que comprou para a escola está lá em 
Cornélio jogada na beira da rua lá eu acho que ninguém tem conhecimento, eu 
acho que só o vereador Miguel que também faz parte ali do pátio, então não que 
 
6
eu quero que vereador vote do jeito que eu gosto de votar, cada um vota do 
jeito que quer e não precisa atingir vereador falando que a incompetência de um 
e de outro é mais do que a outra e a qualidade de cada um aqui dentro é a 
mesma, por mais que um fez 190 votos, noventa ou oitenta, a qualidade é a 
mesma então só o respeito na hora de dialogar, se quer acusar acusa mas não 
faça moral e obrigado senhor Presidente. Em seguida falou o Vereador ONOFRE 
JACKSON VEIGA que disse boa noite a todos eu queria falar aqui mais o 
vereador José Ferreira já falou eu acho que cada um de nós tem que respeitar o 
companheiro porque isso aqui é uma coisa passageira, já estamos aí para sair 
daqui não sabemos se vamos ficar e quem vai entrar então eu acho que a 
amizade é mais importante do que tudo isso aqui e é só isso senhor Presidente. 
Em seguida falou o Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES que disse boa 
noite a todos e o que os vereadores falou aí é a pura verdade, nós estamos aqui 
e fomos eleito pelo povo, eu acho que temos que trabalhar pelo povo e não ficar 
de picuinha um com o outro porque hoje quem é adversário tem pessoas que 
vai contra outros a favor, eu acho que o que é de bom para o município nós 
temos que votar, temos que dialogar, conversar e não xingar um ao outro que eu 
acho que isso não leva nada, hoje temos adversários políticos mais amanha 
ninguém sabe o dia de amanhã o que pode acontecer se o adversário pode ficar 
a favor então isso não adianta nada e também quero comentar que o prefeito 
veio aqui na reunião e falou que a semana que vem os buracos da cidade estava 
tampado mais já passou algumas semanas e estou vendo que está a mesma 
coisa, inclusive hoje eu presenciei um carro passando num buraco desses aí e o 
buraco estava cheio de água e até molhou uma pessoa e continua a mesma coisa
e falou que já estava certo e ia asfaltar lá em cima e já vinha tapar os buracos e 
até agora nada, eu não sou contra ninguém, eu não gosto de falar mal de 
ninguém, não falo mal de prefeito, não falo mal de vereador, de ninguém daqui, 
eu apenas estou aqui para votar a favor do povo mais ele falou aqui dentro 
dessa Casa aqui que na próxima semana já ia tapar os buracos da cidade aí que 
já estava certo com a firma mais até agora eu não estou vendo, então que ele 
tome providências sobre isso aí porque ele sabe que eu não falo mal de 
ninguém, não xingo ninguém, pra mim é bobagem estar falando mal de 
companheiro e mal de qualquer um e por hoje é só e muito obrigado. Em 
seguida falou o Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES que disse boa noite a
todos, senhores visitantes, senhores vereadores e funcionários da casa, eu quero 
falar para o vereador Luiz Moura que é uma honra ter o senhor lá para ajudar 
com a molecada, eles ficaram até mais animados com sua presença lá porque o 
senhor já tem experiência e a presença do senhor impõe respeito dentro de 
 
7
campo o senhor sabe disso, você viu o que o Baixinho falou lá a respeito da 
gente, então é uma honra ter o senhor e pode ficar tranquilo que vou falar com 
o prefeito e acredito que ele não vai negar e mais coisa que o senhor souber 
pode falar e ficar a vontade que eu levo até o prefeito que a gente esquece de 
muita coisa e é uma honra o senhor estar junto com a gente lá do lado e pelo 
jeito nosso time vai longe, a rapaziada está animada, está com garra, tem vinte 
jogadores, onze titular, mas tem dez no banco e ainda tem mais cinco para 
entrar que não pôde colocar, tudo no campeonato, então está bonito nessa parte 
aí, a respeito do que o vereador Onofre falou e que o vereador José Ferreira 
também citou aqui, ninguém está desrespeitando ninguém, da minha parte 
nunca desrespeitei ninguém, nunca dei uma pedrada se não tivesse levado a 
paulada, isso aí está bem claro aqui dentro, deixo minhas palavras aqui também 
que ninguém sabe o dia de amanhã, não guardo rancor de ninguém aqui dentro 
mesmo se houve trapaça ou se não houve, não guardo mágoa nem rancor de 
ninguém aqui dentro, sou amigo de todo mundo, se não for amigo pode ser 
companheiro e não tenho intenção de magoar ninguém se as vezes na palavra 
um do outro mais a gente está aqui para discutir desde que respeite a pessoa
física do vereador, o homem público é diferente, mais a pessoa física é outra 
coisa, tem que se dar o respeito sim, o vereador tem razão, é igual a gente falou 
quando votou esse projeto aqui e como o vereador Mourinha já falou quem é 
responsável, as comissões, eu acho que tem que ser fiscalizado na hora da 
licitação, vai lá o vereador e fiscaliza, eu acho o vereador mais forte dentro da 
sala de licitação do que aqui dentro da Câmara, ele pode embargar qualquer 
licitação que achar que está errado lá, quando eu tinha empresa eu participei de 
licitação, qualquer um pode ir lá e achar que está errado e embargar a licitação, 
acabou, então eu acho que muitas vezes o vereador está atirando em lugar 
errado, e quero deixar aqui meu agradecimento ao prefeito que aquele ônibus 
foi uma coisa muito boa para o município, está atendendo o povo da faculdade, 
levando alunos na Aviação e agora foi levar o pessoal para o jogo, você percebe 
que quando chega em outra cidade como foi em Nova América, o povo olha e te 
trata bem, é diferente, mais por exemplo falta um pouquinho mais se o prefeito 
está presente, igual ele perdeu uma oportunidade muito grande de falar 
domingo no campo, estava lá dois vereadores, o prefeito de lá e os responsáveis 
mais perdeu uma oportunidade muito boa de falar e de impor o município, cada 
um sabe de sua cabeça né mais na minha cabeça seria diferente, e não posso 
deixar de registrar aqui também que muitos eleitores da gente participou do 
concurso na escola lá em cima, entrou lá dentro, viu os material, as cadeiras, 
achou muito bonito e falou nossa que coisa legal, nós não participamos assim 
 
8
diretamente mas tivemos algumas coisinhas que votamos igual aquele muro, 
asfalto, foi projeto de outro mandato, mais um projeto extremamente 
importante para nosso município e foi um concurso muito difícil, fiquei 
contente por alguns amigos ter acertado algumas coisas, outros erraram, teve 
gente da educação que acertou bem pouquinho, foi complicado para professor, 
dentro das perguntas lá em acertei quinze, sem pegar em uma caneta com meu 
filho doente não dormia de noite, queria ter estudado para esse concurso, e não 
tenho mais nada senhor Presidente, por hoje é só e muito obrigado. Em seguida 
falou o Vereador SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA que disse boa noite a todos e 
quero dizer senhor Presidente e senhores vereadores que o prefeito prometeu aí 
até inclusive está sobrando dinheiro na Câmara e ele prometeu para nós que vai 
fazer uma câmara nova de vereadores, eu sei que o dinheiro que vai sobrar o 
senhor vai ajudar ele não vai comprar coisa que não usa para jogar dinheiro 
fora, mais antes disso quero pedir ao senhor se tem condições de arrumar essa 
cobertura aqui que hoje eu estive aqui na hora da chuva e se continuar assim vai 
cair tudo no chão esse forro, até o senhor estava aqui também na hora, então se 
tiver condições de arrumar; o Presidente disse vou conversar com o prefeito 
para ver se ele troca só as telhas aqui em cima, já vou ver isso para essa 
semana. Em seguida falou o Vereador ADELINO DOS SANTOS que disse boa 
noite aos companheiros vereadores, funcionários da câmara e demais presentes,
eu apenas quero comentar que nossa cidade tem poucas pessoas que são 
cadeirantes, tive visitando algumas casas nesse final de semana dos cadeirantes 
e percebi que eles não tem banheiro preparado para eles com assento, 
geralmente o município pode ajudar essas pessoas através da assistência social 
onde eles tem um bom dinheiro e não tem onde gastar que o senhor encaminhe 
um ofício ou passe um requerimento segunda-feira aqui pela câmara pedindo ao 
prefeito para que ele faça esses banheiros para cadeirantes se ele não puder 
fazer que responda que eu vou fazer com meu recurso esses banheiros aqui e 
não tenho mais nada a comentar não senhor Presidente, muito obrigado. Em 
seguida o PRESIDENTE disse eu também só quero agradecer a presença de 
todos e não tendo mais matéria a se tratar declaro encerrada a Sessão Ordinária 
do dia 08 de Setembro de 2015.
-Miguel Archanjo Dias-
-Presidente-
-Marco Antonio Domingues-
-1º Secretario-
 
9
-José Ferreira de Oliveira-
-Vice-Presidente-
-Gedson Parucci Félix-
-2º Secretario-
-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-Luiz Moura-
-Vereador-
-Luciano Valério Sanches-
-Vereador-
-Sebastião Paulino da Silva-
-Vereador-
-Adelino dos Santos-
-Vereador-