← Santo Antônio do Paraíso (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2015-11-23 |
| native_id | 160 |
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1 ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º (TERCEIRO) ANO LEGISLATIVO DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA - 2013/2016 23/11/2015 – SEGUNDA-FEIRA Aos vinte e três dias do mês de Novembro de dois mil e quinze, (23/11/2015) na sede da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores Vereadores: MIGUEL ARCHANJO DIAS, MARCO ANTONIO DOMINGUES, GEDSON PARUCCI FÉLIX, LUIZ MOURA, JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, ONOFRE JACKSON VEIGA, SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA, LUCIANO VALÉRIO SANCHES e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS e Secretariado pelo Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em votação a Ata da Sessão anterior. 02 – Após a devolução do vereador Onofre Jackson Veiga, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 43/2015. 03 – Após o Parecer das Comissões, colocar em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 46/2015. 04 – Após o Parecer das Comissões, colocar em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 52/2015. 05 – Passar para as Comissões competentes para estudo os Projetos de Leis nºs 53 e 54/2015. Em seguida o Presidente deu início a Sessão e colocou em votação a Ata da Sessão anterior e perguntou se todos os vereadores concordam com a ata, onde nenhum vereador fez uso da palavra e o Presidente disse fica aprovada a ata da Sessão anterior. Em seguida após a devolução do Vereador Onofre Jackson Veiga o Presidente colocou em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 43/2015 – Súmula: Altera a carga horária do cargo de Agente de Serviços Gerais dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências. Em discussão: fez uso da palavra o vereador Gedson Parucci Félix que disse boa noite a todos e esse projeto pelo artigo 48 é da competência exclusiva da Mesa da Câmara, a Mesa são quatro, Presidente, Vice, Primeiro Secretário e Segundo Secretário, é da competência exclusiva da Mesa da Câmara a organização de serviços administrativos, criação, transformação ou extinção de seus cargos, empregos e funções e fixação das respectivas remuneração, então se partisse da Mesa da Câmara como está na lei eu não posso votar uma coisa que está irregular, assim diz o artigo 48 da Lei Orgânica do Município e 17 e 27 do regimento interno, então como é inconstitucional essa matéria, se saísse da Mesa da Câmara eu votaria sim, 2 mais eu não vou votar numa coisa ilegal, eu sou contra; fez uso da palavra o vereador Luiz Moura que disse eu gostaria de perguntar ao vereador Onofre que retirou o projeto o que ele viu se está certo ou não; o vereador Onofre Jackson Veiga disse o advogado disse que está certo, mas eu acho que pela lei aqui nossa está errado por isso eu não assinei nem parecer; o vereador Luiz Moura disse se o advogado disse que está certo então eu sou a favor. Em votação: os vereadores Luiz Moura, Marco Antonio Domingues, Luciano Valério Sanches, Sebastião Paulino da Silva, Adelino dos Santos e Miguel Archanjo Dias votaram SIM, os vereadores Gedson Parucci Félix e Onofre Jackson Veiga votaram não e o vereador José Ferreira de Oliveira absteve seu voto, ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida após o Parecer das Comissões, o Presidente colocou em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 46/2015 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o sistema de financiamento de ações nos municípios do Estado do Paraná - SFM. Em discussão: fez uso da palavra o vereador Gedson Parucci Félix que disse esse projeto é um projeto que o prefeito está querendo fazer um empréstimo, querendo endividar a prefeitura para outro prefeito eu acho que não é necessário no momento sendo que o projeto de lei não tem nem a capacidade de endividamento do município, não tem nenhuma forma mostrando se pode fazer esse empréstimo e ademais tem quase seis milhões em caixa, então use-se o que tem conforme os trabalhos que necessita obras, infraestrutura, recapeamento de asfalto e de buracos que está cheio de buracos essa cidade que todo mundo sabe então eu acho que esse projeto não é na hora adequada e é um pouco irregular, eu voto não; fez uso da palavra o vereador Luiz Moura que disse, esse projeto é para comprar caminhão, rolo, e eu ia fazer uma indicação mais pra eu fazer uma indicação tinha que fazer mais cedo para passar em votação eu quero colocar uma Emenda nesse projeto de lei para que seja cobrado a metade da hora máquina dos agricultores, assim dentro do município, que seja cobrado metade da hora e dos dois caminhão que vai chegar também, se for vamos supor R$ 200,00 daqui em Cornélio que seja cobrado R$ 100,00 e a hora da máquina entra com o tanque cheio e volta com o tanque cheio e que não tenha perseguição política que muitas vezes porque você votou para o Dilo e o outro para o Dida ali aí a máquina não vai então que não tenha isso, é por vez, quem pegou a ordem, chegou e pagou, daí meu voto é a favor se fizer essa emenda aí; o Presidente disse eu também concordo com essa emenda aí se os vereadores concordarem, então vou passar em votação essa Emenda do vereador Luiz Moura para ver se os vereadores concordam onde o vereador Adelino dos Santos votou sim; o vereador Sebastião Paulino da Silva votou sim; o vereador Luciano Valério Sanches votou sim; o vereador Marco Antonio Domingues votou sim; o vereador Gedson Parucci Félix disse eu sem a 3 capacidade de endividamento eu até concordo com o vereador Luiz Moura, mais tem que vir e esse projeto como ele vai colocar emenda vai sair de pauta para ser colocado emenda para voltar para votação, eu voto sim na emenda; o vereador Luiz Moura votou sim e eu só gostaria de pedir ao prefeito também para mandar como que vai ser financiado e de quantos anos vai ser as parcelas; o vereador José Ferreira de Oliveira disse eu concordo com a emenda do vereador Luiz Moura; o vereador Onofre Jackson Veiga votou sim. Em seguida o Presidente disse então a Emenda do vereador Luiz Moura passou agora eu quero colocar o Projeto de Lei nº 046/2015 em votação juntamente com a Emenda aprovada onde o vereador Adelino dos Santos votou sim; o vereador Sebastião Paulino da Silva votou sim; o vereador Luciano Valério Sanches votou sim; o vereador Marco Antonio Domingues votou sim; o vereador Gedson Parucci Félix disse eu quero comentar que eu acho que essa Emenda senhor Presidente quando é feita Emenda ela tem que ser elaborada e anexada ao projeto para ser votada, então nessa maneira de votação eu não voto; o vereador Luiz Moura votou sim; o vereador José Ferreira de Oliveira disse eu vou ter que votar não senhor Presidente porque vai ficar um troço mal feito; o vereador Onofre Jackson Veiga disse eu também estou de acordo com o que o vereador Gedson disse está errado, eu voto não; o Presidente Miguel Archanjo Dias disse eu voto sim também, ficando aprovado o referido projeto com a emenda. Em seguida após o Parecer das Comissões, o Presidente colocou em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 52/2015 – Súmula: Altera a tabela I e II da Lei Municipal nº 1222/2015, e dá outras providências. Em discussão: fez uso da palavra o vereador Gedson Parucci Félix que disse esse é mais um projeto que é de competência da Mesa Executiva que também é sobre a organização dos servidores da Câmara, criação de cargo e dizer que eu fiquei quando Presidente da Câmara cinco meses sem o advogado, eu contratei um advogado na época comissionado mas o Promotor de tanto encrencar comigo ele fez eu tirar o cargo em comissão que não poderia ter, então a câmara ficou cinco meses sem assessor jurídico e eu acho que o assessor jurídico que está aqui já é muito para pagar outro de mais de três mil reais para outro assessor jurídico que não é necessário e conforme a irregularidade do artigo 48 que fala que tem que ser a Mesa Executiva e a Mesa são quatro, eu sou contra; o vereador Sebastião Paulino da Silva disse pelo que estou vendo nem precisava de advogado; o vereador Adelino dos Santos disse já que é primeira votação e posso comentar quero dizer que eu assinei nesse projeto porque eu também li um artigo no regimento interno que fala que a decisão da maioria dos vereadores o Presidente da Câmara tem que colocar em votação porque a maioria assinando no projeto pode ser passado o projeto e também quero dizer que até onde tenho conhecimento onde o promotor no passado pediu para não ter cargo de 4 assessor jurídico foi na época que todas as câmaras que não tivesse o cargo efetivo não poderia ter o comissionado, agora se tiver o efetivo pode ter o comissionado, é vice e versa, esse é o motivo que no passado não podia ter porque não tinha cargo efetivo mas a partir do momento que tiver o cargo efetivo pode ter o cargo comissionado. Em votação: os vereadores Luiz Moura, Onofre Jackson Veiga, Marco Antonio Domingues, Luciano Valério Sanches, Sebastião Paulino da Silva, Adelino dos Santos e Miguel Archanjo Dias votaram SIM, os vereadores Gedson Parucci Félix e José Ferreira de Oliveira votaram não, ficando aprovado o referido Projeto de Lei. Em seguida o Presidente passou para as Comissões competentes para estudo os Projetos de Leis nºs 53 e 54/2015. Em seguida o Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 26 de Novembro de 2015, ás 09h00min, para votação do Projeto de Lei Complementar nº 43/2015 e Projetos de Leis nºs 46 e 52/2015. Em seguida não havendo mais matéria para deliberar na ordem do dia, o Presidente passou a palavra aos Vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS com início o Vereador GEDSON PARUCCI FÉLIX que disse boa noite a todos, boa noite aos companheiros de bancada, eu só quero dizer que essa votação desse cargo em comissão vai ser em vão que após aprovada, publicada, eu vou entrar com mandado de segurança, inclusive amanhã ou depois o Presidente vai receber outro mandado de segurança que eu entrei da mesma maneira que não está respeitando os membros da Mesa Executiva, então amanhã ou depois pode olhar na internet senhor Presidente que vai ter um e vai ter mais dois agora desses cargos que está passando por cima do regimento interno e da lei orgânica onde a lei orgânica deixa bem claro que é de competência exclusiva da Mesa da Câmara a iniciativa desses projetos, então quero deixar já em conhecimento que vai ter um mandado de segurança, quero falar também que agora pouco teve um caminhão da prefeitura que foi descarregar areia no Sartori ali e eu passando vi que o caminhão quebrou o muro, eu parei para perguntar chegou o Adriano já com a cara ruim comigo, eu só perguntei se ia arrumar o muro e ele falou porque você quer saber e eu respondi que queria saber porque sou vereador, eu sou um fiscal, eu fui eleito para isso e ele falou você não manda nada e eu disse bom eu não mando nada mas acho que quem não deve mandar nada é sua pessoa porque o senhor está em desvio de função e na calma tudo se resolve se ele falasse assim pode ver que nós vamos arrumar e ele nem poderia mandar esse caminhão descarregar lá com chuva que está todo molhado, o motorista não sei quem que é mais derrapa no barro e quebrou o muro lá então o cidadão ele é incompetente de todas as formas no departamento onde que ele está designado porque tem uma recomendação da doutora Keli, inclusive o papel está aqui, que cada cidadão que ele foi concursado para aquela posição ele tem que mantê-la ele não pode ter o 5 desvio de função, então eu quero que a secretária envie um ofício ao prefeito amanhã, um requerimento, requerendo eu como cidadão, vereador e segundo secretária da mesa executiva da câmara, informações a respeito do senhor Adriano para qual cargo ele foi concursado e se ele está trabalhando no mesmo cargo, então eu quero que envie um requerimento ao prefeito que depois eu vou tomar as medidas cabíveis a hora que eu receber a resposta, e quero comentar também que votei contra o projeto mas votei a favor da emenda do vereador Luiz Moura, mas tem seis milhões em caixa, não precisa fazer esse empréstimo, poderia comprar esse rolo, caminhão 6x4, caminhão 4x2, Van, mas se o dinheiro que tivesse em caixa fosse pouco, mais não, tem quase seis milhões em caixa, então não é necessário o prefeito endividar o município com um empréstimo desse e por hoje é só senhor Presidente. Em seguida falou o Vereador LUIZ MOURA que disse boa noite, queria agradecer a presença de todos e só queria que fizesse um pedido ao Adriano, não sei se é o Adriano que está tomando conta se é ele ou a mulher dele, mas para o responsável ali, que a loja Móveis Pires vai abrir outra loja aqui ao lado da entrada da fazenda e está vindo um barro ali dessa entrada que conversasse com o José Roberto se acertasse uma maneira de jogar aquele barro que está vindo dali dentro dos dois bueiros que é só fazer um quebra mola ali que a água entra dentro dos bueiros para não vir esse barro que está passando por ali e descendo até em frente da câmara aqui e assim não vai sujar tanto em frente à loja que vai abrir ali, que tome as providências correta e converse com o José Roberto e daí faz da maneira certa sem confusão que é melhor, e queria comentar também a respeito do que eu falo aqui dentro da câmara tem pessoas aí que talvez escuta o que eu falo aqui, que eu elogio que nem aquele dia que eu elogiei o Adriano que ele tentou arrumar ali a estrada e pegou aquela chuva naqueles dias, agradeci ele também de um serviço que ele fez lá em cima na fazenda que era do Gabriel onde mora o Garça que tem um pedacinho de trigo lá e não tinha como tirar o trigo porque não tinha estrada e ele mandou abrir a estrada lá para o coitado do rapaz, ele acabou de abrir e choveu e daí eu não consegui colher e o trigo meu nem PH não deu, então tem pessoas que escuta a pessoa conversar aqui o que fala ou que deixa de falar mas para essas pessoas eu não tenho que dar satisfação eu devo satisfação para quem me elegeu, essas pessoas sai daqui vão comentar e as outras pessoas vem falar pra mim que eu estava elogiando tal pessoa, fazendo isso e aquilo, eu não tenho que dar satisfação para muitas pessoas que escuta aqui e sai falando porque eu não tenho nada com a vida de ninguém e muito menos com a vida dessa pessoa que anda falando, então que cuidasse mais um pouco da vida deles porque da minha cuido eu e outra coisa a eleição começa o ano que vem aí a boca vai esquentar que agora por enquanto nós só estamos conservando um pouco porque a hora que entrar mesmo junho do ano que 6 vem aí o trem vai fechar e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA só agradeceu a presença de todos. Em seguida o Vereador ONOFRE JACKSON VEIGA só agradeceu a presença de todos. Em seguida o Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES só agradeceu a presença de todos. Em seguida falou o Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES que disse boa noite a todos, senhores visitantes, senhores vereadores, funcionários da casa, primeiramente eu queria prestar condolências a família do Rael pelo acontecido na semana passada, até ninguém comentou nada, mas quero deixar minhas condolências, perdemos um grande companheiro, grande homem, grande cidadão Paraisense, a respeito desse endividamento aí que vai ser feito para comprar maquinários nenhum banco empresta dinheiro se você não tiver condições de pagar, é lógico que a instituição financeira vai pedir tudo quanto é coisa para aprovar isso aí, não vai aprovando assim torto a direito não e eu acho que se o município tem condição de comprar esses maquinários aí para poder ajudar um agricultor ou ajudar até mesmo um cidadão eu acho que é de grande valia, e a respeito da emenda do Mourinha eu queria parabenizar essa emenda, é isso mesmo, já passou eu também queria colocar uma emenda agora não dá mais, queria colocar assim que o prefeito eleito, vice e vereador eleito não poderia, não tinha direito de usar esses maquinários, porque as vezes um prefeito ganha leva o maquinário para a fazenda dele e deixa lá para cavoucar a represa, isso e aquilo, e isso para o vice e vereador a mesma coisa, pensei nisso agora mas já passou não tem mais jeito, mas essa que você fez está de grande valia porque o cara vai ter que pagar para usar, esperamos estar aqui para fiscalizar para ver quem vai usar isso né, também quero comentar que recebi uma correspondência agora do Instituto Tiradentes, uma pesquisa que foi feito aqui, quero agradecer tive 42% dos votos de vereador mais atuante, parabenizar o vereador Gedson que teve 38% e o vereador Adelino em terceiro lugar com 34%, então só quero agradecer isso aí só e não tenho mais nada não senhor Presidente muito obrigado. Em seguida o Vereador SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA só agradeceu a presença de todos. Em seguida falou o Vereador ADELINO DOS SANTOS que disse boa noite aos companheiros vereadores, funcionários da câmara, e apenas quero deixar registrado aqui senhor Presidente que hoje eu estava passando em frente a minha igreja e o Pastor Geraldo não pôde mandar ofício para Vossa Excelência mas pediu para eu falar aqui em sessão e convidar todos os Vereadores e funcionários da Câmara e todos aqui presente que vai ter uma festividade na igreja dia 28, 29 e 30/11/2015, ás 19:30 horas, e pediu para eu convidar a todos em nome dele, apenas quero deixar registrado também sobre a questão do empréstimo, eu dei o parecer favorável nesse projeto e votei porque eu tenho conhecimento que um pouco antes do Wanderley sair do mandato, todos os vereadores sabe 7 disso, nós votamos num projeto pra ele emprestar mais de um milhão de reais e o município nesses oito anos do Devanir foi pago já esse valor então por isso que o município tem condições de emprestar de novo, e foi feito daquele empréstimo aquela rua onde mora o Nenão lá em baixo foi asfaltada, as ruas lá de cima e algumas ruas feito recapeamento, então aquele empréstimo foi feito para fazer investimento e quem acabou pagando foi esses oito anos do mandato do Devanir, esse é o motivo que eu votei a favor e se ele pagou do outro tem condições de fazer o empreendimento dele, quero parabenizar também que eu tive na prefeitura vendo os seis veículos novos que está para chegar nessa semana, não sei o dia certo mais chega nessa semana, e também chegou um ônibus bom que foram buscar na receita federal que nós ganhamos, fui ver o ônibus é um ônibus bom, faz muito tempo que não ganhamos nada da receita mas quando foi ganho foi só coisa ruim mais dessa vez esse ônibus veio bom e também quero deixar comentado e parabenizar um requerimento antigo que foi feito da vila rural que fizemos pedindo até para fazer um asfalto lá e o prefeito abriu licitação até esses dias teve reunião na vila rural e vai fazer a vila rural toda com pedra irregular, na época que foi pedido e passou por essa Casa seria asfalto ou pedra irregular, eu acredito que se tivesse feito asfalto seria mais fácil e mais rápido, agora não dá para mudar mais foi até aberto licitação, e o asfalto ficava quase o mesmo valor da pedra, pouca diferença, mais já que está licitando a pedra irregular que coloque alguns requisitos que a empresa que ganhar dê um prazo de noventa dias para deixar pronto para não acontecer igual está acontecendo aí com muitas obras inacabadas, começa e não termina, então que estipule prazo para deixar pronto, a não ser deixar nas clausulas sobre chuvas que daí não tem condições de trabalhar aí pode aditivar prazo, para resolver esses problemas porque ficamos aí com empresas desde 2009 agora que acabou a obra, aquele asfalto em frente a escola ali foi uma emenda que eu consegui junto ao Deputado que eu trabalhei em 2009 foi feito agora, devido á empresas que foram empresas ruins, passou uma não fez e teve que licitar de novo então que não aconteça isso mais, e demais está aqui presente o diretor de obras Toninho Beijo e quero pedir que tem uma água ali que está descendo em volta da rodoviária e está entrando por baixo e está afundando tudo, já pedi pessoalmente ao prefeito e agora estou pedindo mais uma vez que seja tirado aquelas pedras em volta coloque terra para socar e depois volta as pedras no lugar porque do jeito que está ali vai acabar uma hora afundando um buraco ali e ademais também ali em frente onde tem aquela casa do pesque pague do senhor Valtinho está intransitável aquela estrada lá e pra gente é ruim ficar ouvindo a população falar, está muito feito ali, já que tem muitas coisas sem licitação que o município faça uma dispensa de licitação então já que estou vendo bastante dispensa aí que compre um piche e coloque naquela rua ali porque 8 não aguento mais ouvir as pessoas reclamar e são coisas simples a ser feito e não faz que nem aqui mesmo ninguém tem culpa mas eu fui uma das pessoas que quando estava empedrando o fundo do município lá não falei nem uma vez nem duas vezes para o prefeito foi muitas vezes que eu falei que o caminhão vem lá da pedreira vazio, traz pedra, empedra essa estrada aqui até chegar na vila rural, deixa uma patrola lá e todo dia vem dois caminhão lotado, despeja lá a patrola espalha e no outro dia traz de novo já tinha feito o serviço, muitas vezes o prefeito não tem culpa mas nisso aí ele tem porque eu falei pra ele pessoalmente e não foi nem uma, nem duas vezes e nada foi feito, então muitas vezes a gente ouve as pessoas reclamar do prefeito mas muitas vezes ele deixa a desejar para as pessoas criticar e se ele ouvisse um pouquinho mais essas coisinhas acabava que nem esses buracos da cidade inteira, ficou tanto tempo sem fazer só para as pessoas ficar falando mal dele e ele só tinha que exigir mais da empresa que ganhou a licitação que fizesse logo ou cancelasse a licitação que assim tinha feito mais rápido, agora mesmo eu estive vendo lá em baixo eles colocar o paver está sendo bem colocado e assim disse o rapaz que vai acabar rápido e também aproveitando aqui o secretário de obras quero pedir que está chegando o final do ano e passa muita gente aqui na avenida então que pinte essa passarela com cal e passe alguma coisa para a cidade ficar bonita e não tenho mais nada a comentar não senhor Presidente, por hoje é só e muito obrigado. Pediu a palavra o vereador Luiz Moura que disse só queria comentar a respeito desse projeto do empréstimo que eu estava conversando com um amigo meu e ele disse que a câmara pode até aprovar só que muitas vezes esse dinheiro pode sair logo e muitas vezes vai sair no segundo ano do mandato e o outro prefeito que pode comprar, então não é porque estamos aprovando que o dinheiro já vai sair imediatamente, muitas vezes pode demorar até dois anos. Em seguida o PRESIDENTE disse eu também quero agradecer a presença de todos, dos colegas de bancada, funcionários da câmara e não tendo mais matéria a se tratar declaro encerrada a Sessão Ordinária do dia 23 de Novembro de 2015. -Miguel Archanjo Dias- -Presidente- -Marco Antonio Domingues- -1º Secretario- -José Ferreira de Oliveira- -Vice-Presidente- -Gedson Parucci Félix- -2º Secretario- 9 -Onofre Jackson Veiga- -Vereador- -Luiz Moura- -Vereador- -Luciano Valério Sanches- -Vereador- -Sebastião Paulino da Silva- -Vereador- -Adelino dos Santos- -Vereador-