sessao nº 1

 
1
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 1º (PRIMEIRO) ANO LEGISLATIVO
DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA - 2017/2020
20/02/2017 – SEGUNDA-FEIRA
Aos vinte dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezessete, (20/02/2017) na 
sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a 
Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: LUIZ DE MOURA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, LUCIANO 
VALÉRIO SANCHES, SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS, JOSÉ FERREIRA DE 
OLIVEIRA, ONOFRE JACKSON VEIGA, MIGUEL ARCHANJO DIAS, SEBASTIÃO 
PAULINO DA SILVA e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador LUIZ 
DE MOURA e Secretariado pelo Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES. 
Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em 
seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – De acordo com o Regimento 
Interno, artigo 36 e seu Parágrafo 4º, Colocar em votação, em escrutínio secreto, 
para constituir as Comissões permanentes da Câmara Municipal. 02 – Passar 
para as Comissões competentes para estudo os Projetos de Leis nºs 006 e 
007/2017. 03 – Passar para as Comissões competentes para estudo o Projeto de 
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2017. Em seguida o Presidente deu 
início a Sessão e de acordo com o Regimento Interno, Artigo 36, § 4º, o 
Presidente deu início a votação para compor as comissões permanentes da 
Câmara Municipal, em seguida o Presidente fez a chamada nominal de cada 
vereador para entregar as cédulas de votação para compor as comissões 
permanentes desta Câmara Municipal. Após terminada a votação e as cédulas 
serem depositadas na urna, o Presidente convidou os visitantes Luiz Guilherme 
Rodrigues de Moura e Marcos Afonso para escrutinar os votos, sendo eleitos e 
mais votados para a Comissão de Justiça, Segurança Pública e Redação: os 
Vereadores Luciano Valério Sanches com 5 votos; o Vereador Onofre Jackson 
Veiga com 5 votos e o Vereador Sebastião Paulino da Silva com 9 votos. Para a 
Comissão de Finanças e Orçamento foram eleitos e mais votados os 
Vereadores: Luciano Valério Sanches com 5 votos; o Vereador Miguel Archanjo 
Dias com 5 votos e o Vereador Sebastião Paulino da Silva com 9 votos. Para a 
Comissão de Obras, Agricultura e Serviços Públicos foram eleitos e mais 
votados os Vereadores: Adelino dos Santos com 5 votos; o Vereador Luciano 
Valério Sanches com 5 votos e o Vereador Miguel Archanjo Dias com 5 votos.
 
2
Para a Comissão de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social foram 
eleitos os Vereadores: Adelino dos Santos com 5 votos; o Vereador Onofre 
Jackson Veiga com 5 votos e o Vereador Sebastião Paulino da Silva com 5 votos. 
Em seguida o Presidente disse, agora vou suspender a sessão por 10 minutos 
para que os vereadores que foram eleitos para fazer parte das comissões fazer a 
composição, que se reúnam e escolham os cargos, quem vai ser Presidente, 
Secretário e Relator. Passado os 10 minutos o Presidente deu continuidade á 
Sessão e em seguida os Vereadores eleitos para as Comissões permanentes 
apresentou a seguinte composição, onde ficou assim constituída a COMISSÃO 
DE JUSTIÇA, SEGURANÇA PÚBLICA E REDAÇÃO: Presidente: Sebastião Paulino 
da Silva – Secretário: Luciano Valério Sanches – Relator: Onofre Jackson Veiga. 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: Luciano Valério Sanches
– Secretário: Sebastião Paulino da Silva – Relator: Miguel Archanjo Dias. 
COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: 
Miguel Archanjo Dias – Secretário: Adelino dos Santos – Relator: Luciano 
Valério Sanches. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL: Presidente: Adelino dos Santos – Secretário: Onofre 
Jackson Veiga – Relator: Sebastião Paulino da Silva. Em seguida o Presidente 
passou para as Comissões competentes para estudo os Projetos de Leis nºs 
006 e 007/2017. Em seguida o Presidente passou para as Comissões 
competentes para estudo o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 
01/2017. Em seguida não havendo mais matéria para deliberar na Ordem do 
Dia, o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS, com início o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que disse boa 
noite aos companheiros de bancada, aos funcionários que se faz presente e aos 
companheiros, só quero deixar uma pergunta ao senhor Presidente para a 
próxima sessão em quantas comissões o vereador pode participar, não precisa 
responder hoje porque a sessão de hoje está um pouco demorada que pelo 
regimento parece que não pode participar das quatro comissões cinco vereador 
e não tenho mais nada a comentar, muito obrigado. Em seguida o Presidente 
disse, eu fiz um convite para os Fiscais da prefeitura, o Adriano e o Reginaldo 
está aí mas eles não são obrigados a responder nada, mas se tiver algum 
vereador que quiser fazer alguma pergunta pra eles e eles quiser responder eles 
estão à disposição. Em seguida falou o Vereador ONOFRE JACKSON VEIGA que
disse boa noite a todos e quero comentar que hoje foi formado as comissões, no 
mandato passado eu fiz parte das comissões também e muitos projetos foi 
dado parecer favorável aqui na hora, então eu peço para cada um dos membros 
das comissões que o que for de bom para o povo vamos votar, não vamos 
 
3
segurar, aqui não tem vereador contra o prefeito, nós estamos aqui para 
trabalhar junto e o que for bom para o povo, para o município vai ser votado 
tudo certinho, e também quero agradecer o funcionário Reginaldo pelo trabalho 
que ele está fazendo na estrada, passando o rolo e a estrada está ficando muito 
boa, então que continue assim porque dá uma chuva e estraga e ele já manda ir 
lá consertar e agora na colheita nós vamos precisar de estrada para tirar a safra 
dos agricultores e é só isso senhor Presidente. Em seguida falou o Vereador 
ADELINO DOS SANTOS que disse boa noite aos companheiros vereadores, 
funcionários da câmara, funcionários da prefeitura aqui presentes, também 
funcionários da Aviação e demais pessoas presentes, em poucas palavras eu 
quero também hoje agradecer os votos que tive das comissões, obrigado aos 
vereadores que mais uma vez confiou e votou em mim para fazer parte das 
comissões, minhas palavras são as mesmas do vereador Onofre, tudo que cair 
em minha comissão se eu puder dar parecer e se precisar parecer urgente eu 
não estou aqui para impedir nada, muitas pessoas as vezes critica eu e fala mal 
de mim, bastante, mais eu nunca segurei projeto nenhum aqui na câmara nem 
no tempo que o Wanderley foi prefeito dois mandatos nem no tempo do 
Devanir e não é nesse que eu vou fazer isso e não tenho mais nada a comentar 
não, obrigado senhor Presidente. Em seguida falou o Vereador SEBASTIÃO 
PAULINO DA SILVA que disse boa noite a todos, quero agradecer a presença de 
todos os presentes e sobre a comissão hoje até eu não estava sabendo muita 
coisa, teve duas chapas aí, tinha uma que era diferente mais como eu já tinha 
prometido para o vereador Luciano que eu votaria pra ele para presidente da 
comissão e eu fui ver na hora e não estava o nome dele é onde que daí nós 
reunimos e fizemos essa outra chapa aí e votei pra ele, mais aqui não tem 
nenhum vereador contra o prefeito, eu pelo menos não sou contra a nada, tudo 
que vir aqui eu vou votar então quero agradecer os votos que tive também como 
presidente da outra comissão e é só isso por hoje. Em seguida falou o Vereador 
MIGUEL ARCHANJO DIAS que disse boa noite a todos, eu quero agradecer a 
presença de todos aqui presentes e também quero agradecer os votos que eu 
tive na votação da comissão e espero contar com os companheiros para nós dar 
o parecer nas coisas que for boa e nas coisas que não for de agrado e contra o 
povo nós também somos contra e dizer que o prefeito começou o mandato dele 
com tanta arrogância, chegou lá perto da casa da Silvana arrancou todas as 
manilhas que estava entupida, eu pensei que ia prosseguir mas ficou uns cinco 
dias aberto o buraco, até tinha um vereador acompanhando, e depois entupiram 
o buraco sem manilha, sem nada, está lá uma vergonha, tudo entupido e o 
prefeito até agora não tomou providência ainda, e quero enviar um ofício ao 
 
4
senhor prefeito, já que ele está enchendo a prefeitura de gente, que ele diz que 
o ex-prefeito lotou a prefeitura mais ele chegou e acabou de lotar o resto, então 
deve ter dinheiro sobrando, enviar um ofício pra ele enviar projeto de aumento 
dos funcionários porque os funcionários tem direito de aumento que isso é 
obrigação de todos os prefeitos e esse prefeito já é acostumado um ano dar 
aumento e outro ano não dar então que nesse mandato ele não faça isso e dê o 
aumento todo ano e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida falou o 
Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES que disse boa noite a todos, 
companheiros de bancada, senhores visitantes, funcionários da casa, quero falar 
que essa é a primeira sessão ordinária do ano que Deus esteja nos abençoando, 
todos os vereadores, inclusive o prefeito e o vice-prefeito, secretariado e todos 
os funcionários, que possamos dar o máximo para nosso município e que 
deixamos de lado tudo quanto tipo de perseguição, de quem ganhou, de quem 
não ganhou, vereador contra vereador, fulano contra sicrano, somos todos do 
10 e tivemos um mandato bom no passado, o Devanir foi um excelente prefeito 
não há o que negar, se fez alguma coisa de errado vai estourar e vai pagar aí eu 
já não posso prever o futuro, mais aqui só depende de nós, quero agradecer os 
votos que tive para a eleição da comissão de finanças e orçamento, sou 
presidente mas faço parte da comissão de justiça e obras também, obrigado 
senhores vereadores e como o vereador Sebastião Paulino falou, tínhamos um 
projeto de uma campanha de eleição que foi para um outro lado e no outro lado 
tinha um enganado, eu, não enganei ninguém e cumpri o combinado e a eleição 
está aí para pedir votos, não é porque deu um negócio diferente que alguém vai 
ficar contra prefeito ou vai ficar contra presidente de câmara ou contra alguém, 
só que o governo é assim os poderes são divididos quando fica centralizado vira 
reino e não é assim que funciona, os vereadores que pegaram as outras 
comissões são vereadores de altos mandatos aí que tiveram não são vereadores 
iniciantes, tem competência para a comissão, se chegar aqui com urgência e o 
prefeito chamar nós e explanar olha isso eu preciso com urgência senão vai 
prejudicar o povo vai ser dado parecer verbal, mais o poder ficou dividido e 
assim um é presidente, outro é primeiro secretário, outro é Mesa, outro não é 
Mesa e as comissões estão divididas aí e torço para que possamos fazer o 
melhor para Santo Antonio do Paraíso sem demagogia, sem hipocrisia e está 
tudo dando a entender que estão os nove com o prefeito, agora ele que vai saber 
quem está com ele ou não só depende dele, quero agradecer os funcionários 
convidados para estar presente e vieram, não são obrigados a responder nada e 
eu também não fico acompanhando quem está em qual cargo, eu nem sei qual 
cargo vocês estão, eu só ouço falar, a gente vê falar que está uma vergonha, uma 
 
5
vergonha, uma vergonha, eu não sei, acho que não de vocês mas que pegaram a 
prefeitura uma vergonha, não sei como um maquinário zero desse tanto para 
hospital quanto para pátio e educação então eu não sei o que está acontecendo 
mais espero que Deus ilumine vocês e façam um bom trabalho, o Adriano nem 
precisa falar e o Reginaldo está começando agora mas vai ser muito cobrado é 
igual eu falo um erro não pode apagar cinco ou seis acertos, que Deus abençoe 
que façam um bom trabalho e se precisarem da câmara nós estamos aqui 
disponível e no mais quero agradecer a Deus por tudo de bom que ele tem feito 
em minha vida, por nunca me abandonar e é só isso por hoje senhor Presidente, 
uma boa noite a todos. Em seguida falou o Vereador MARCO ANTONIO 
DOMINGUES que disse boa noite a todos, quero agradecer a presença de todos e 
quero parabenizar as comissões que ganharam, que façam um bom trabalho e 
aqui somos uma equipe de vereadores eu acho que independente de quem 
ganhou ou quem perdeu nós temos que trabalhar é pelo povo da cidade e por 
hoje é só e muito obrigado. Em seguida falou o Vereador SEBASTIÃO GALDINO 
DE CAMPOS que disse boa noite a todos os companheiros vereadores, os 
visitantes e espero que a comissão essa que foi eleita trabalhe bem, o que for de 
bom para o nosso município e para o povo vamos trabalhar juntos e fazer o 
melhor para Santo Antonio do Paraíso e por hoje é só, boa noite. Em seguida o 
Presidente disse, quero comunicar aos senhores Vereadores que devido ao 
feriado de carnaval e decreto do prefeito decretando recesso na segunda a 
sessão será na quarta-feira, e quero passar a Presidência ao Vice-Presidente, 
vereador Sebastião Galdino de Campos, porque quero fazer uso da palavra. Em 
seguida assumiu a Presidência o Vice-Presidente onde o mesmo passou a 
palavra ao vereador Luiz de Moura que disse, boa noite a todos, quero agradecer 
a presença de todos, quero agradecer também a presença do Reginaldo e do 
Adriano que foram convidados e estão presente aqui na Sessão, porque 
ninguém intimou e ninguém convocou só fiz um convite, chamei também o 
Anderson Rosa não sei porque não compareceu, talvez não deu pra ele vir, eu 
queria saber quais os setores vocês estão, eu sei que o Reginaldo está mexendo 
com as máquinas mas o Adriano eu não sei, qual é o seu setor; fez uso da 
palavra o funcionário Adriano Barbosa de Lima que disse, é transporte escolar; 
continuou o vereador Luiz de Moura que disse então você é da parte dos 
motoristas e o Reginaldo parte das máquinas, eu quero dizer que eu fui essa 
semana, até o vereador Luciano foi comigo no Fórum e está tendo muita 
reclamação de funcionário que não está cumprindo o horário e o promotor 
passou pra mim, até o vereador Luciano ouviu lá, que se vocês tiver reclamação 
de alguém que não esteja cumprindo o horário que está saindo ou fazendo 
 
6
alguma coisa sem dar satisfação pra vocês ou justificar, se tiver reclamação é 
para conversar direto com vocês e vocês tem que trazer para o prefeito e outra 
coisa se for possível descontar o dia porque ele disse que vai querer o relógio 
ponto lá do povo para estar passando o dedo lá e se não tomar providências aí é
para encaminhar pra ele que ele vai entrar contra de quem for preciso, então era 
só isso que eu queria falar pra vocês; fez uso da palavra o vereador Luciano 
Valério Sanches que disse é verdade eu estava junto e ele disse isso sim, é 
porque tem bastante reclamação que tem funcionário que não está cumprindo o 
horário mas como vai comprovar se não tem relógio ponto lá então é difícil, mas 
sempre tem uns que falam fulano não está cumprindo o horário mas ele não vai 
testemunhar contra o cara que não está cumprindo o horário aí fica difícil, 
então eu acho senhor Presidente que tem que fazer um requerimento e passar 
ao prefeito para colocar esse ponto lá e colocar uma pessoa responsável para 
cuidar desse ponto igual o promotor falou para nós; continuou o vereador Luiz 
de Moura que disse, o prefeito já mandou licitar o relógio ponto para colocar e o 
promotor disse que vai querer um para cuidar desse relógio ponto porque diz 
que estão quebrando lá, não sei se é verdade, falaram pra mim, e a respeito 
daquele projeto de lei que foi aprovado aqui da lei complementar 01/2016 da 
licença do vereador Adelino, a mudança do artigo 38, ele pediu que a câmara 
visse junto ao assessor jurídico e conversasse com o prefeito para revogar 
aquela lei que essa lei é inconstitucional e amanhã vou passar ao advogado que 
ele vai vir cedo e vou falar ao prefeito pra ver o que ele vai resolver; fez uso da 
palavra o vereador Adelino dos Santos que disse, é o seguinte vereador 
Mourinha eu acredito se puder revogar dá para acrescentar então no estatuto
dos funcionários no caso de dois anos e passou para mais dois dá para colocar 
que se a pessoa for vereador dá para mudar o jeito de fazer, dá para alterar 
nisso e mudar o jeito, porque no caso eu não concordo, no caso que o vereador 
Miguel e José Ferreira é motorista dá certo pra eles porque os horários não são 
compatíveis mas de pedreiro no meu caso as vezes tem horário que você está ali 
e chega uma pessoa para conversar com você atrapalha a administração, aí 
como que um fiscal vai chegar e falar que eu não posso conversar com ninguém
e acaba atrapalhando, esse era o motivo na época que foi feito essa lei mas se 
for revogar dá pra gente arrumar um jeito de mudar o estatuto ali porque 
realmente eu queria ficar licenciado agora se não tiver jeito eu volto a trabalhar 
não tem problema; continuou o vereador Luiz de Moura que disse, eu quero 
falar também a respeito do que o vereador Miguel disse, não tenho nada contra 
você e respeito a sua palavra, sobre o que você comentou daquela rua, ah rapaz 
pelo amor de Deus uma rua daquela, eu acho que o vereador José Ferreira, o 
 
7
Janderval, o povo ali nem a pé tinha condição de sair da casa, tudo bem não 
arrumou cem por cento mas o prefeito está com cinquenta dias que entrou na 
prefeitura, uma vergonha do jeito que estava aquela rua lá que nem a pé dava 
para sair, a casa da mãe do vereador Marquinhos encheu de água lá um monte 
de vezes e agora o prefeito arrancou as manilhas, arrumou e pelo menos o povo 
está podendo entrar e sair de suas casas, essa rua a muito tempo o povo já 
vinha cobrando para arrumar a quanto tempo, o ex-prefeito Devanir, não estou 
criticando ele não mais deixou a desejar sim com os moradores daquela rua que 
é uma vergonha uma coisa daquela com tanto dinheiro que tinha na prefeitura
porque que não fez uma rede de esgoto desde lá de cima da rua para não acabar 
com a rua que estava uma vergonha aquilo lá, a respeito do prefeito eu quero 
dar os parabéns a ele porque faz cinquenta dias que ele começou, o Devanir 
trabalhou bem, trabalhou, mais ele ficou oito anos e o Wanderley está com 
cinquenta dias e outra coisa vai fazer e vai trabalhar sim porque não deu tempo 
nem dele esquentar a cadeira e outra coisa esse negócio de comissão eu creio 
que vão dar os parecer porque ninguém está aqui para prejudicar o município e 
outra coisa o prefeito tem uma vantagem que é o povo, traz o povo, se ver que 
alguma coisa está de errado e não está de acordo é só chamar o povo, traz o 
povo na câmara, leva a conhecimento do rádio e fala o nome de quem que foi e 
pronto e acabou e no mais só quero agradecer a presença de todos e por hoje é 
só. Em seguida nada mais havendo a se tratar o Presidente declarou encerrada a 
Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2017.
-Luiz de Moura-
-Presidente-
-Marco Antonio Domingues-
-1º Secretario-
-Sebastião Galdino de Campos-
-Vice-Presidente-
-Luciano Valério Sanches-
-2º Secretario-
-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-José Ferreira de Oliveira-
-Vereador-
-Miguel Archanjo Dias-
-Vereador-
-Sebastião Paulino da Silva-
-Vereador-
 
8
-Adelino dos Santos-
-Vereador-