sessao nº 10

 
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ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 1º (PRIMEIRO) ANO LEGISLATIVO
DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA - 2017/2020
24/04/2017 – SEGUNDA-FEIRA
Aos vinte e quatro dias do mês de Abril de dois mil e dezessete, (24/04/2017)
na sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, 
sito a Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: LUIZ DE MOURA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, LUCIANO 
VALÉRIO SANCHES, SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS, JOSÉ FERREIRA DE 
OLIVEIRA, ONOFRE JACKSON VEIGA, MIGUEL ARCHANJO DIAS, KELLY 
FERNANDA ALVES e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador LUIZ 
DE MOURA e Secretariado pelo Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES. 
Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em 
seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em votação a Ata 
da Sessão anterior. 02 – Colocar em Terceira votação o Projeto de Lei nº 
018/2017. 03 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em 
Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 021/2017. 04 – Após o Parecer 
das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto 
de Lei nº 022/2017. 05 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar 
em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 023/2017. 06 – Passar para 
as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 024/2017. 03 – Fazer 
a leitura do Requerimento protocolado sob o nº 91/2017, do Senhor José Pereira 
da Costa. Em seguida o Presidente deu início a Sessão e em seguida colocou em 
votação a Ata da Sessão anterior onde a mesma foi aprovada por unanimidade.
Em seguida o Presidente colocou em Terceira votação o Projeto de Lei nº 
018/2017 – Súmula: Dá nova redação a Lei Complementar 05/2016, de 31 de 
Agosto de 2016, revogar parágrafos e dá outras providências. Em votação: os 
vereadores Luciano Valério Sanches, Sebastião Galdino de Campos, José Ferreira 
de Oliveira, Onofre Jackson Veiga, Adelino dos Santos, Kelly Fernanda Alves, 
Miguel Archanjo Dias e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando 
aprovado o referido projeto. Em seguida após o Parecer das Comissões, o 
Presidente colocou em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 
021/2017 – Súmula: Revogar em sua totalidade a Lei nº 1328/2017. Em 
discussão: fez uso da palavra o vereador Marco Antonio Domingues que disse 
hoje eu sou a favor mais eu vou ver certinho sobre esse projeto porque eu não 
 
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quero prejudicar ninguém; fez uso da palavra a vereadora Kelly Fernanda Alves 
que disse eu também hoje vou votar sim só que não tenho muito conhecimento 
sobre esse projeto, quero me aprofundar com conhecimento e depois tirar 
minhas conclusões. Em votação: os vereadores Sebastião Galdino de Campos, 
José Ferreira de Oliveira, Onofre Jackson Veiga, Adelino dos Santos, Kelly 
Fernanda Alves, Miguel Archanjo Dias e Marco Antonio Domingues votaram SIM
e o Vereador Luciano Valério Sanches votou NÃO, ficando aprovado o referido 
projeto. Em seguida após o Parecer das Comissões, o Presidente colocou em 
Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 022/2017 – Súmula: Altera a 
Tabela do Anexo III.I da Lei nº 1326/2017, que dispõe sobre o reajuste dos 
servidores públicos do Município de Santo Antonio do Paraíso, e dá outras 
providências. Em discussão: nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação: 
os vereadores Luciano Valério Sanches, Sebastião Galdino de Campos, José 
Ferreira de Oliveira, Onofre Jackson Veiga, Adelino dos Santos, Kelly Fernanda 
Alves, Miguel Archanjo Dias e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando 
aprovado o referido projeto. Em seguida após o Parecer das Comissões, o 
Presidente colocou em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 
023/2017 – Súmula: Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no 
âmbito da Política Municipal de Assistência Social. Em discussão: nenhum 
vereador fez uso da palavra. Em votação: os vereadores Luciano Valério 
Sanches, Sebastião Galdino de Campos, José Ferreira de Oliveira, Onofre Jackson 
Veiga, Adelino dos Santos, Kelly Fernanda Alves, Miguel Archanjo Dias e Marco 
Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado o referido projeto. Em 
seguida o Presidente passou para as Comissões competentes para estudo o 
Projeto de Lei nº 024/2017. Em seguida foi feito a leitura do Requerimento
protocolado sob o nº 91/2017, do senhor José Pereira da Costa, e após a leitura 
o Presidente solicitou para enviar cópia do pedido ao senhor prefeito municipal. 
Em seguida o Presidente disse, semana passada eu fiz uma convocação ao 
Senhor Anderson Libório Oliveira Santana, Secretário de Viação, Obras e 
Serviços Públicos, e ele me enviou uma resposta onde gostaria que a secretária 
fizesse a leitura da resposta e dos artigos 25 e seu parágrafo único, 26 e 27 da 
lei orgânica municipal, onde foi feito a leitura do ofício nº 01/2017, protocolado 
sob o nº 94/2017 do Secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos e dos 
artigos 25, 26 e 27 da lei orgânica municipal e após a leitura o Presidente disse
eu gostaria de passar essa resposta que ele enviou para a comissão de justiça e 
redação porque eu quero que dê uma advertência a ele e se dia de segunda ele 
não pode vir terça feira que vem vai ter reunião então que ele venha, já fica 
convocado de novo para vir aqui e eu quero que a comissão de justiça e redação 
 
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mande uma advertência pra ele porque ele não compareceu hoje aqui. Em 
seguida não havendo mais matéria para deliberar na Ordem do Dia, o Presidente 
passou a palavra aos Vereadores, para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início o 
Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que disse boa noite aos companheiros 
de bancada, aos funcionários e amigos que se faz presente, só dizer a respeito 
do Anderson que quando ele assumiu a Secretaria ele deveria saber que ele tem 
que trabalhar vinte e quatro horas se for necessário então essa desculpa dele foi 
infeliz, eu acho que ele nem fez essa desculpa foi outra pessoa que fez pra ele, 
porque nós funcionário do povo, nós recebemos do povo, nós podemos ter até 
um serviço paralelo mais na necessidade que o serviço público nos chama nós 
temos que estar presente e cumprir com ele, então ele podia até não vir nessa 
data de hoje se ele já tinha compromisso mas tinha que ter remarcado para a 
próxima sessão, já que o Presidente está convocando de novo está certo pela lei 
eu acho que ele tem que pensar e venha aqui e dê a resposta, olha o lixo não 
está sendo tirado por motivo que o caminhão está quebrado, no passado vendeu 
um caminhão que era uma prensa que fazia o serviço de limpeza, era velho mas 
estava funcionando, está precisando disso e daquilo, explicasse, se o erro não é 
dele põe em quem tem, e a câmara convoca quem tem direito mais ele pecou 
nessa resposta e não tenho mais nada a comentar senhor Presidente. Em 
seguida falou o Vereador ONOFRE JACKSON VEIGA que disse boa noite a 
todos, já que estamos falando do Neguinho eu enviei um ofício pra ele pedindo 
pra fazer um quebra-mola já faz quatro meses e ele disse que não tinha 
cimento, não tinha um saco de cimento pra fazer um quebra-mola, que não 
tinha licitação, mais que licitação é essa que está demorando tanto para 
comprar um saco de cimento, se não tem competência para tomar conta da
cidade então que peça a conta e o Presidente está certo se convocou ele tem que 
comparecer aqui na câmara, porque que está correndo, tem alguma coisa errada 
ou o rabo preso então tem que convocar de novo mesmo e eu quero estar 
presente aqui porque eu tenho coisas para cobrar também e é só isso senhor 
Presidente. Em seguida falou o Vereador ADELINO DOS SANTOS que disse boa 
noite aos companheiros vereadores, funcionários da câmara, e demais 
presentes, em poucas palavras eu quero fazer um comentário, eu até podia falar 
pessoalmente, mas quero deixar registrado em ata, não é perseguição, não é 
nada, mas quero citar uma coisa que eu estava olhando hoje a licitação da pedra 
irregular que vai ser feito agora eles colocaram um objeto lá na pedra irregular 
que vai ser feito agora, eles colocaram um objeto lá na pedra irregular que tem 
que ser paver e asfalto, TSD de asfalto, e a pedra irregular é outro tipo de coisa, 
aí só quero comentar que se alguém entrar com ação dá problema pelo seguinte 
 
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eles tem que exigir, por exemplo, cinco mil metros de pedras irregular tem que 
exigir da empresa que tenha coisas com semelhança os da licitação, se o caboclo 
já colocou pedra, se já fez pedra, então minha preocupação é só essa, de 
repente vem uma firma que nunca colocou pedra na vida, nunca fez um asfalto, 
nenhum paver, talvez nunca mexeu com pedra daí é diferente, ele vai mexer 
com pedra e é um trabalho diferente, é um trabalho mais difícil de fazer, então 
eu estava olhando agora a tarde e por isso estou comentando porque eles 
poderiam alterar lá e colocar que a empresa para participar tem que ter alguma 
obra que já tenha feito, aí acredito que venha uma empresa melhor e que tenha 
conhecimento sobre pedra irregular que assim o serviço vai ficar realmente 
bom, e quero comentar também que tenho uma resposta aqui sobre o quebra￾mola que pedi ali na vila rural e me responderam que ali vai ser feito pedra 
irregular, realmente eu sei que ali vai ser passado pedra irregular e vai ficar 
muito bom mas se puder alterar isso na licitação, se puderem informar lá o 
setor sobre isso seria bom e não tenho mais nada a comentar não senhor 
Presidente, muito obrigado. Em seguida falou o Vereador LUCIANO VALÉRIO 
SANCHES que disse boa noite a todos, senhores vereadores, funcionários da 
casa e senhores visitantes é um prazer recebe-los aqui em nossa casa de leis, a 
respeito do ofício do Neguinho, é lamentável essa resposta dele, porque 
simplesmente, juridicamente ele falou que ele não pode ser funcionário do 
município, porque o Secretário ele tem que estar vinte e quatro horas a 
disposição do município, ele tem que estar das oito da manhã ás oito da manhã 
do outro dia, é por isso que ele não cumpre horário, o secretário ele não bate 
cartão, ele tem que estar vinte e quatro horas a disposição do município, agora 
ele disse que depois das seis, numa hora que o segundo poder, aliás o primeiro 
poder que o outro só executa, do município convoca ele para uma prestação de 
contas ele simplesmente falou que não pode ser secretário do município, é 
lamentável essa resposta dele aí, juridicamente falando ele disse que não 
poderia vir a essa casa de leis porque estaria fazendo um serviço particular, 
infelizmente ele foi muito mal nessa resposta, ele disse que não pode ser 
secretário do município, aí é igual o Presidente disse tem que passar mesmo 
para a comissão e ver o que faz, mais é lamentável, quero comentar também 
sobre aquele homem que mora ali em baixo na baixado onde morava a Lena do 
Zé Galo, o seu Zé da ambulância, diz que não estão podendo mais levar ele para 
Londrina, o que está acontecendo, eu queria saber, quero pedir ao senhor 
Presidente para enviar um ofício diretamente ao Secretário da Saúde, diz que já 
dois dias ele vai lá pede para levar, eu não sei se é carona ou o que é que fala 
pra ele que vai e não vai, não é nem eleitor meu mais veio reclamação de um 
 
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eleitor meu pra mim a respeito dessa situação dele, uma pessoa pobre, não tem 
de onde tirar nada e negar não sei se é carona, diz que é médico, outro já falou 
que é carona, então uma situação dessa não pode estar acontecendo e outra 
mentiu diz que a ambulância não ia e foi nos dois dias que ele precisou, isso 
não pode acontecer de maneira alguma, entendemos que está sem carro mas foi 
a ambulância, então quero pedir se o senhor puder fazer esse ofício e enviar ao 
secretário de saúde para saber o que está acontecendo a respeito daquele 
cidadão lá eu agradeço, e quero falar a respeito mais uma vez das lâmpadas do 
município, era dezesseis quando falei agora é dezessete, bem na porta da 
câmara queimou outra, e já está indo para noventa dias que eu pedi para 
arrumar essas lâmpadas, eu não sei o que está acontecendo, não sei se é 
licitação, já é a quarta reunião que estou cobrando aqui a respeito dessas 
lâmpadas daqui a pouco compensa nós morar no sitio porque essas ruas estão 
um breu, e a respeito do requerimento do seu José Pereira da Costa é um 
requerimento muito pertinente, essa cidade não tem uma placa de rua, os 
bueiros não só da nossa rua mas de todas estão tudo entupido não só nesse 
mandato mas de vários mandatos anteriores que nunca foi limpo um bueiro, 
então eu acho que foi muito pertinente eu acho que o Presidente tem que enviar 
ao senhor prefeito e com urgência esse negócio de placa de rua é tão baratinho 
para mandar fazer é só querer fazer e definir os pontos que vai colocar as 
placas que nossa cidade é bem pequena, é fácil de fazer, e quero reiterar mais 
uma vez a respeito do ginásio de esportes, a gente que corre pra todo lugar no 
esporte, nosso ginásio de esporte infelizmente é o pior da região, é o melhor 
situado, aqui não tem centro é tudo uma coisa só, no centro da cidade, bonito 
por fora, tem essa molecada do Guru que está lá dando show de novo, são 
menores na liga que estão, não ganharam agora mais estão dando show, tem o 
time do Bento levando o nome da cidade, tem meu time levando o nome da 
cidade e o nosso ginásio de esportes uma draga, uma porcaria, abandono total, 
não só dessa gestão mais que vem de muito tempo atrás, uma vergonha, tem os 
pedreiros competentes na prefeitura é só fazer a licitação de material que o 
engenheiro define a obra e faz a obra, reforma primeiro a parte da frente, 
depois reforma a parte dos vestiários atrás, depois reforma o telhado, depois a 
iluminação, é só isso que tem que fazer, o prefeito passado falou que ia 
arrumar, falou quatro anos que ia reformar, e agora o Wanderley já falei com ele 
duas vezes e ele disse que vai arrumar mais eu estou acompanhando lá e não vi 
nenhum movimento de licitação nenhuma, de orçamento nenhum para arrumar 
esse ginásio de esportes, então deixo esse comentário e por hoje é só senhor 
Presidente, muito obrigado. Em seguida o Vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS
 
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só agradeceu a presença de todos. Em seguida falou a Vereadora KELLY 
FERNANDA ALVES que disse boa noite a todos, agradeço a presença de todos
aqui, eu quero dizer sobre a questão do Neguinho eu tive conversando com ele 
na terça-feira e ele também fez algumas reclamações de pneu furado, falta de 
pneu, reclamou de ter só um caminhão para entulho e lixo, porque eu reclamei e 
fui procurar saber o porquê da demora, da falta de passar para recolher o lixo, 
daí eu falei que ele tinha sido convocado que acho que é o direito de todo 
mundo se defender, todo mundo reclama e o outro tem o direito de se defender 
e a melhor pessoa é ele, então que ele venha na próxima sessão e dê o parecer 
dele para toda essa situação, e eu quero fazer uma reclamação também sobre 
alguns motoristas que eu presenciei que estava indo para a vila rural e um 
motorista passou numa correria e eu acho que primeiramente tem que pensar 
na segurança das nossas crianças porque ele está transportando crianças, não 
está transportando boi, não está transportando animal e sem contar que o 
veículo é um patrimônio público onde que primeiramente deveria ter zelo 
porque eu acho que da maneira que está sendo conduzido quem paga essas 
despesas para estar arrumando somos nós então eu acho que o mínimo que 
deveria de ter é cautela, então quero procurar saber com esse motorista o 
porquê de tanta correria, se está apertado o horário vamos manejar esse horário 
para que não esteja colocando em risco a vida de nossas crianças e de outras 
pessoas que esteja no tráfego junto com ele porque eu acho isso uma falta de 
responsabilidade na verdade e por hoje é só; o Presidente disse, a vereadora não 
gostaria de enviar ofício direto ao prefeito, se quiser citar o nome do motorista; 
a vereadora Kelly Fernanda Alves disse, sim pode enviar ofício e citar o nome 
hoje não porque primeiro eu vou procurar saber, e dizer também que não é só 
dessa gestão que isso já vem de outra gestão passada e como eu estou tendo a 
oportunidade agora eu quero um parecer, quero que se explique e se tiver 
alguma coisa que dê pra fazer pra ele parar com isso porque eu acho que todo 
cuidado é pouco e andar devagar sempre e é só isso. Em seguida falou o 
Vereador SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS que disse boa noite aos 
companheiros vereadores, funcionários da câmara e senhores visitantes e hoje 
não tenho nada a comentar não. Em seguida falou o Vereador MARCO 
ANTONIO DOMINGUES que disse boa noite a todos e quero enviar um ofício ao 
senhor prefeito para tomar providências e colocasse umas lixeiras ali naquela 
praça porque hoje eu estava passando ali e o funcionário da prefeitura estava 
roçando lá e tinha várias garrafas de cervejas jogadas lá e até ele estava 
comentando comigo que se estiver roçando e pegar naquelas garrafas e voar 
algum caco de vidro é muito perigoso então que coloque umas lixeiras lá que 
 
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pelo menos assim acho que as pessoas que beber vão jogar as garrafas dentro 
das lixeiras e fica mais fácil para as pessoas que cuida da limpeza e por hoje é 
só, muito obrigado. Em seguida o PRESIDENTE disse eu quero passar a 
Presidência ao Vice-Presidente, vereador Sebastião Galdino de Campos, porque 
quero fazer uso da palavra. Em seguida assumiu a Presidência o Vice-Presidente 
onde o mesmo passou a palavra ao vereador Luiz de Moura que disse boa noite, 
quero agradecer a presença de todos e quero comentar a respeito do Neguinho, 
eu acho que é uma falta de respeito porque ninguém vai crucificar ninguém aqui 
não, era só ele dar explicação porque que não está fazendo ou se tem que 
mudar algum funcionário, não sei o que está precisando, eu tive conversando 
com o outro secretário e ele falou que quando precisou de caminhão ou de 
pazinha ele arrumou, então eu acho que só está faltando ele vir aqui e explicar 
para o povo aí porque senão vai ficar só em ofício para o prefeito toda semana a 
respeito dele, ele que compareça terça-feira aqui e a comissão vai fazer uma 
advertência pra ele porque é uma falta de respeito com essa casa de leis, quero 
comentar a respeito do ginásio de esportes que o vereador Luciano falou 
quando o Devanir assumiu seu primeiro mandato, eu me lembro bem, acho que 
foi gasto nesse clube municipal mais de cento e trinta mil reais e feito com 
funcionário da prefeitura, os pedreiros da prefeitura, o que ele gastou nesse 
clube e acabou com o clube porque antes dava pra fazer alguma coisa ali, 
entrava passarinho mas era fresquinho hoje época de calor não tem quem 
aguenta ficar lá dentro por causa desse forro PVC, esse dinheiro que ele gastou 
no clube podia muito bem ter gasto lá em cima no ginásio não mas ele preferiu 
gastar aqui porque na verdade não gastou porque mais de cento e trinta mil 
dava pra ele fazer outro clube desse aí mais ele torrou ali e o Neguinho não quer 
que fala dele, mais hoje o Tião foi junto comigo lá naquele posto de saúde lá em 
cima, se algum vereador quiser passar amanhã pode passar e ver, caiu o 
alambrado lá em cima do posto que falta muito pouco para quebrar os vidros 
das janelas do posto, não custa nada ele ir lá e mandar amarrar o alambrado e 
fazer uma viga e depois não quer que fala mal dele, está lá para qualquer um 
que quiser ver, não quebrou por Deus os vidros do posto de saúde novo, quem 
quiser ver é só ir lá e já foi falado pra ele mandar arrumar umas dez vezes e 
nada até agora, então não sei o que ele está fazendo na prefeitura porque hoje 
mesmo eu fui lá olhar e tinha uns dois ou três pedreiros parados ali sendo que 
ele podia mandar ir lá fazer o serviço e não mandou, então já que ele não quer 
que fale dele que trabalhe e mostre serviço e terça-feira nós queremos ele aqui e 
por hoje é só e muito obrigado. Em seguida nada mais havendo a se tratar o 
Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária do dia 24 de Abril de 2017.
 
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-Luiz de Moura-
-Presidente-
-Marco Antonio Domingues-
-1º Secretario-
-Sebastião Galdino de Campos-
-Vice-Presidente-
-Luciano Valério Sanches-
-2º Secretario-
-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-José Ferreira de Oliveira-
-Vereador-
-Miguel Archanjo Dias-
-Vereador-
-Kelly Fernanda Alves-
-Vereadora-
-Adelino dos Santos-
-Vereador-