← Santo Antônio do Paraíso (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2017-05-02 |
| native_id | 243 |
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1 ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) ANO LEGISLATIVO DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA - 2017/2020 02/05/2017 – TERÇA-FEIRA Aos dois dias do mês de Maio de dois mil e dezessete, (02/05/2017) na sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores Vereadores: LUIZ DE MOURA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, LUCIANO VALÉRIO SANCHES, SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS, JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, ONOFRE JACKSON VEIGA, MIGUEL ARCHANJO DIAS, KELLY FERNANDA ALVES e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador LUIZ DE MOURA e Secretariado pelo Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em votação a Ata da Sessão anterior. 02 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 021/2017. 03 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 022/2017. 04 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 023/2017. 05 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 024/2017. Em seguida o Presidente deu início a Sessão e em seguida colocou em votação a Ata da Sessão anterior onde a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 021/2017 – Súmula: Revogar em sua totalidade a Lei nº 1328/2017. Em votação: os vereadores Sebastião Galdino de Campos, José Ferreira de Oliveira, Onofre Jackson Veiga, Kelly Fernanda Alves, Miguel Archanjo Dias e Marco Antonio Domingues votaram SIM e os Vereadores Luciano Valério Sanches e Adelino dos Santos votaram NÃO, ficando aprovado o referido projeto. Em seguida o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 022/2017 – Súmula: Altera a Tabela do Anexo III.I da Lei nº 1326/2017, que dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos do Município de Santo Antonio do Paraíso, e dá outras providências. Em votação: os vereadores Luciano Valério Sanches, Sebastião Galdino de Campos, José Ferreira de Oliveira, Onofre Jackson Veiga, Adelino dos Santos, Kelly Fernanda Alves, Miguel Archanjo Dias e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado o referido projeto. Em seguida o Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 023/2017 – Súmula: Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no 2 âmbito da Política Municipal de Assistência Social. Em votação: os vereadores Luciano Valério Sanches, Sebastião Galdino de Campos, José Ferreira de Oliveira, Onofre Jackson Veiga, Adelino dos Santos, Kelly Fernanda Alves, Miguel Archanjo Dias e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado o referido projeto. Em seguida de acordo com o Regimento Interno, Artigo 129, Inciso V, o Vereador Luciano Valério Sanches pediu a dispensa do interstício da terceira votação dos Projetos de Leis nºs 021, 022 e 023/2017 onde o Presidente colocou o referido pedido em votação e foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em Terceira votação o Projeto de Lei nº 021/2017 – Súmula: Revogar em sua totalidade a Lei nº 1328/2017. Em votação: os vereadores Sebastião Galdino de Campos, José Ferreira de Oliveira, Onofre Jackson Veiga, Kelly Fernanda Alves, Miguel Archanjo Dias e Marco Antonio Domingues votaram SIM e os Vereadores Luciano Valério Sanches e Adelino dos Santos votaram NÃO, ficando aprovado o referido projeto. Em seguida o Presidente colocou em Terceira votação o Projeto de Lei nº 022/2017 – Súmula: Altera a Tabela do Anexo III.I da Lei nº 1326/2017, que dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos do Município de Santo Antonio do Paraíso, e dá outras providências. Em votação: os vereadores Luciano Valério Sanches, Sebastião Galdino de Campos, José Ferreira de Oliveira, Onofre Jackson Veiga, Adelino dos Santos, Kelly Fernanda Alves, Miguel Archanjo Dias e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado o referido projeto. Em seguida o Presidente colocou em Terceira votação o Projeto de Lei nº 023/2017 – Súmula: Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. Em votação: os vereadores Luciano Valério Sanches, Sebastião Galdino de Campos, José Ferreira de Oliveira, Onofre Jackson Veiga, Adelino dos Santos, Kelly Fernanda Alves, Miguel Archanjo Dias e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado o referido projeto. Em seguida após o Parecer das Comissões competentes, o Presidente colocou em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 024/2017 – Súmula: Criar Regime Especial de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva aos funcionários da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Paraíso – Estado do Paraná, que especifica e dá outras providências. Em discussão: nenhum vereador fez uso da palavra. Em votação: os vereadores Sebastião Galdino de Campos, José Ferreira de Oliveira, Onofre Jackson Veiga, Kelly Fernanda Alves e Marco Antonio Domingues votaram SIM, e os vereadores Luciano Valério Sanches, Adelino dos Santos e Miguel Archanjo Dias votaram NÃO, ficando aprovado o referido projeto. Em seguida o vereador Miguel Archanjo Dias pediu licença ao senhor Presidente para se retirar do plenário 3 para tratar de assuntos particular, onde o senhor Presidente autorizou. Em seguida o Presidente disse, antes de passar a palavra aos vereadores eu gostaria de convidar para fazer parte do plenário o Secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, senhor Anderson Libório Oliveira Santana, porque ele foi convocado onde tinha algumas reclamações e o vereador que quiser perguntar alguma coisa ele está à disposição de responder mas dentro do setor de serviço dele, em seguida fez parte do plenário o senhor Anderson Libório Oliveira Santana, onde o vereador Adelino dos Santos disse, eu apenas quero comentar aqui senhor secretário que eu não tenho nada contra sua pessoa, seu serviço está bom, não tenho nada a perguntar não e gostaria de pedir licença ao senhor Presidente para me retirar para tratar de assuntos particulares, onde o senhor Presidente autorizou; em seguida fez uso da palavra o vereador Onofre Jackson Veiga que disse senhor Presidente na sessão passada eu até comentei sobre o senhor Anderson, que eu tinha pedido para fazer um quebra-mola a quatro meses atrás, mas ele foi e comprou o cimento agora, fez, não foi culpa dele ele disse porque não tinha material na prefeitura, então vamos enviar um ofício ao senhor prefeito que o prefeito tome as providências e dê a chance do rapaz trabalhar porque senão nós vamos falar mal de quem, do secretário é claro, e o prefeito é obrigado a colocar material lá no almoxarifado pra ele poder fazer o serviço dele, quero agradecer ele pelo quebra-mola que já foi feito lá e quero aproveitar e pedir também se puder pintar, que o prefeito compre uma tinta especial para pintar esse quebra-mola e aquela outra rua Fredolino Dias que eu pedi hoje eu presenciei moto atravessando correndo e passando com tudo e a hora que bater não vai sobrar nada para contar história e é só isso senhor Presidente muito obrigado; fez uso da palavra o vereador José Ferreira de Oliveira que disse, é secretário hoje na berlinda, só quero dizer a ele que eu acho que aquele quebra-mola lá que o vereador Onofre citou ficou muito sobe e desce de uma vez, eu acho que de todo jeito vai machucar o cara se passar correndo, então podia amenizar porque é duro, todo mundo que tem carro conhece e sabe, eu acho que os pedreiros foi lá e levantou muito, lógico que quebra-mola não é brinquedo, a gente que anda mais tranquilo é claro que nem precisava mais tem uns abusados aí que é terrível então tem que ter, falar que você está errado em muitas coisas, lógico que o lixo ficou alguns dias aí com pendência de tirar e até catingou porque a pessoa deixou dias lá e o caminhão não passou, teve vários dias aí que o caminhão estava com problemas e que no passado tanto se falou de um caminhão aí que ia chegar caminhão novo para tirar lixo e nunca chegou, a situação no lixão da prefeitura também não tem como entrar em dias de chuva, é um dos fatos também difícil de trabalhar em 4 dias de chuva e não tem como tirar, eu acho que só precisa se tiver jeito corrigir, que reclamação existe mesmo e nós estamos aqui para cobrar, e eu já conversei com você esses dias e como já disse tem coisa que as vezes não pode fazer hoje mas faz no mês que vem, então vamos tentar trabalhar de acordo, parece que a vereadora já te procurou um dia para conversar a respeito, corretíssimo o que ela fez que é mais fácil as vezes conversar do que descer a sapuva, que falar é fácil mais fazer o serviço é difícil, e no mais que melhore só mais um pouquinho no que está falhando que um fala e outro fala, falar vão falar mesmo, que as ruas está difícil de ser corrigida por enquanto, tem muita coisa a ser feita, as manilhas agora que começou a chegar para arrumar, então as verdades são essas e obrigado senhor Presidente; pediu a palavra o Secretário Anderson Libório Oliveira Santana que disse, senhor Presidente se o senhor me permite primeiramente eu gostaria de agradecer de estar aqui e quero pedir desculpa por não ter vindo na semana passada, tinha outro compromisso, quero dizer que ficou sim sem retirar o lixo na sexta-feira santa, mais por motivo maiores também a gente teve outros dias de dispensa e no sábado de aleluia foi retirado o lixo, está certo que foi fora de horário, eles foram mais cedo para poderem ir embora mais cedo, peço desculpas por não ter retirado na sextafeira santa mais era um feriado que eles tinham que descansar, eles nunca ficaram um dia sem tirar o lixo, a não ser nessa sexta-feira, e no sábado de aleluia foram retirar o lixo, e também quero dizer que só tenho um caminhão para fazer o recolhimento de lixo aqui em Santo Antonio do Paraíso, Viação, Vila Rural e sem dizer que fazemos o recolhimento aqui na cidade duas vezes ao dia, então tem dias que fica difícil mesmo, as vezes tem problemas com pneu, vocês sabem que não é só rodar e fazer o serviço, só queria justificar isso que as vezes ficou um dia sem recolher mais por esse motivo; fez uso da palavra o vereador Luciano Valério Sanches que disse, boa noite senhor Secretário, quero dizer que é um prazer receber Vossa Senhoria aqui hoje nessa casa de leis, quero comentar a respeito do lixo como você falou sempre que entra um prefeito ele tenta ser melhor que o outro que passou, eu fiz um pedido para fazer a coleta no sábado e ele me respondeu que não pode fazer porque a folha de pagamento está alta, então presumimos que quantas horas extras esses meninos iriam fazer para coletar esse lixo no sábado, acredito que umas quinze horas, presumimos isso, e está aqui a resposta recebi agora pouco que ele não pode fazer devido a folha de pagamento, ele não está falando não para meu pedido mais disse que não pode coletar agora porque está alto o índice; o Secretário Anderson Libório Oliveira Santana disse, quanto a isso já não está no meu alcance; continuou o vereador Luciano Valério Sanches que disse, eu sei mas 5 presume-se que um prefeito que entra vai ser melhor que outro, nesse quesito do lixo que você é responsável está sendo pior que o outro porque não está coletando no sábado e coletava no sábado, eu queria que se pudesse você conversasse com o prefeito para ver o que pode ser feito, se pode remanejar alguém e dar uma folga no meio de semana ao funcionário para voltar a coletar o lixo no sábado porque o lixo ele é saúde pública, por exemplo, uma pessoa joga uma carne podre lá no meu vizinho o mosquito senta naquela carne podre e ele vai sentar no prato de comida do meu filho lá na minha casa, é aí que começa a saúde pública, aí já vai gerar despesa para o hospital, vai gerar despesa para ir pra Curitiba, Londrina e outros lugares então eu acho que se pagasse essas horas extras para os funcionários que merecem, porque já é um nível mais baixo né, que é catar o lixo, eu acho que você poderia ver isso com o prefeito, e no mais pra mim você está de parabéns o que está fazendo, é isso mesmo, gostei do quebra-mola lá, falando em quebra-mola eu sei que para colocar placas tem que ter licitação a gente entende, mais a prefeitura tem uma página que sempre eles publicam as coisas de serviço de utilidade pública, quando colocar um quebra-mola novo tira foto e avisa a população por essa página no facebook porque um cara passou lá com seu carro que a criancinha pulou pra cima e caiu no carro, não viu, estava a noite porque essas lâmpadas estão queimadas também, mais no mais está de parabéns pra mim e muito obrigado; o vereador Sebastião Galdino de Campos disse não tenho nada a comentar não; o vereador Marco Antonio Domingues disse quero só agradecer a presença do Secretário Anderson, eu não tenho nada a reclamar dele não e se tiver alguém que venha reclamar eu procuro ele para conversar e saber o que está acontecendo e não tenho nada que falar dele não; fez uso da palavra a vereadora Kelly Fernanda Alves que disse boa noite a todos, agradeço a presença do meu pai e da minha mãe em especial e quero dizer que o que o vereador Luciano falou é verdade eu fui realmente procurar saber com o Anderson o que estava acontecendo porque eu fiz a reclamação anteriormente, antes de descer lá, só que se ele ficar sozinho sem apoio e sem manutenção não tem condições, e a partir do momento que isso tiver certo você também tem que continuar fazendo o trabalho certo e recolhendo o lixo como o pessoal reclamou porque realmente o lixo é uma coisa muito séria que não deve ficar exposto por muito tempo mas isso com certeza sempre vão reclamar e aproveitando quero comentar que houve alguns boatos que você não gostou que eu fui falar com você; o Secretário Anderson Libório Oliveira Santana disse, isso de modo algum, esse é o trabalho de vocês e você está mais que certa em cobrar; continuou a vereadora Kelly Fernanda Alves que disse a partir do momento que eu estou 6 aqui o meu serviço é fiscalizar então eu desci lá e fui falar com você que ao meu ver foi com maior educação tanto que você também foi recíproco e vamos deixar claro que quando a pessoa quiser saber que venha falar como a gente fez, eu conversei com você e que não exista essas conversas paralelas porque é muito chato porque eu estou simplesmente fazendo o meu serviço que aqui eu fui destinada, mas agradeço você por ter vindo e muito obrigado a todos. Em seguida o Presidente disse eu também agradeço a presença do Secretário Anderson e eu não tenho o que falar, só convoquei você aqui porque começaram com muita reclamação, um falava uma coisa, outro falava outra, aí eu convoquei você para dar explicação para todo mundo para que fique certo o que dá pra você fazer e o que não dá porque você não administra sozinho, você precisa que o prefeito te dê apoio também, só que se for possível gostaria que você viesse mais na reunião porque se os vereadores tiver alguma coisa para reclamar não precisa estar convocando, é só chegar em você e perguntar e no mais só quero agradecer a presença de todos e o Secretário Anderson está dispensado e obrigado pela presença. Em seguida não havendo mais matéria para deliberar na Ordem do Dia, o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início o Vereador ONOFRE JACKSON VEIGA que só agradeceu a presença de todos. Em seguida o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA só agradeceu a presença de todos. Em seguida o Vereador SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS só agradeceu a presença de todos. Em seguida falou o Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES que disse boa noite a todos e quero fazer uma reclamação aqui que eu tenho certeza que o prefeito não está sabendo disso e muito menos a Carol estava sabendo que hoje ela ficou abismada de saber da própria boca da pessoa do que está ocorrendo, houve uma reunião na Cisnop lá na regional pra ceder esse ônibus para levar pra Curitiba, várias prefeituras aderiram e a nossa aderiu em forma de teste e o ônibus como a Carol tem nas mãos dela lá e pensa que é assim até ficou abismada com a forma que ficou sabendo hoje do jeito que é, esse ônibus era pra vir e pegar o pessoal no município, ônibus leito para levar pra lá numa casa de apoio em Curitiba para ser distribuído para os hospitais, a Timany ela foi pegar o ônibus e pegou ali em Amoreira, o carro da saúde levou ela até Amoreira, o ônibus era de passageiro ela que não pode ficar exposta e vai se saber quem está naquele ônibus e também os passageiros não se sabe quem são vai andar com pessoas doentes e foi para Curitiba, beleza, a hora que desceu lá em Curitiba que ela chegou com o Romulo e o motorista ela perguntou onde está a casa de apoio e o motorista não estava nem sabendo o que era essa casa de apoio, mandou perguntar no guichê, chegou no guichê ele disse que também 7 não estava sabendo de nada disso de casa de apoio de saúde nenhuma, aí ele disse vamos com o ônibus até a garagem lá você pergunta, chegou na garagem lá tinha uma sala mal acomodada com cadeira, tudo bem beleza, era sete horas da manhã, aí levaram ela para o tratamento e nove horas da manhã ela estava pronta e foi sair de lá onze horas da noite com outro ônibus de volta, não é o ônibus da saúde foi ônibus de linha, a Carol ficou abismada com esse negócio que ela não sabia e no folhetinho que está nas mãos dela ali está mil maravilhas que foi proposto para o município, e o custo da passagem que a Timany pagou lá ela e o Rômulo foi de duzentos e vinte reais cada passagem sendo que se for pegar um ônibus aqui hoje não é isso, é cento e dez ou noventa reais uma passagem para ir para Curitiba, aí você pensa duzentos e vinte duas pessoas são quatrocentos e quarenta reais, um carro da saúde ele vai em Curitiba e volta com cento e oitenta reais de gasolina e não paga pedágio, então eu acho que esse negócio tem que parar urgente que foi em forma de teste, ainda o responsável por isso estava vendendo porque todo mundo estava contente mas todo mundo que pegou esse ônibus está descontente, a não ser que a pessoa goste de um aconchego e andar de ônibus que está indo passear em Curitiba mas pra quem está doente, pela saúde e pelo que a Timany me falou e falou pra Carol que a Carol já está sabendo isso não pode acontecer de maneira alguma, isso é dar ré, e uma ré muito longa, mais muito longa, e ainda ao custo de quatrocentos e quarenta reais por duas pessoas sendo que um carro leva o motorista e mais quatro por cento e oitenta reais, se fosse de carro acabou o tratamento as nove horas quando fosse quatro horas da tarde ela estava aqui e foi sair de lá onze horas da noite, então isso quem tiver responsável que os vereadores tome a frente, a Carol ficou sabendo hoje e ficou abismada só estou repartindo a minha opinião com a opinião dela, isso não pode acontecer, isso é dar ré para trás e é só isso senhor Presidente; pediu a palavra o vereador José Ferreira de Oliveira que disse, o que o vereador Luciano está citando é uma situação difícil, eu acho que está bom de nós convocar o secretário da saúde pra ele vim segunda-feira aqui e expor essa situação pra nós sobre esse ônibus, nada melhor do que ele para explicar que se pedir documentos ele vai mandar e as vezes a gente não vai entender e ele pessoalmente falando a situação nós vamos entender melhor como é feito, chama ele segunda-feira para explicar a situação; o Presidente disse vamos fazer assim nós vamos levar ao conhecimento do Didio que é o Secretário da Saúde, e o prefeito com certeza já deve estar sabendo e se não resolver nós convoca até o prefeito para vir aqui para que eles dê explicação, agora vamos ver se o Didio pode falar alguma coisa; o vereador Luciano Valério Sanches disse eu acho que o Didio começou num 8 negócio que ele não tinha experiência do que era a Chefia ele tinha experiência de estar lá dentro, mas acho que ele está melhorando a cada dia que passa da experiência que está tendo, eu acho senhor Presidente o que é feio é uma pessoa tomar uma decisão e não voltar atrás daquela decisão, talvez ele achou que aquilo lá era bom e não é bom aí tem que sair, não deu certo; a vereadora Kelly Fernanda Alves disse deixa eu fazer uma pergunta, você sabe me informar será que ele também fez essa trajetória com todos os outros da região que estão em tratamento porque me falaram alguém da região que acompanharam que acharam maravilhoso mas também fiquei sabendo sobre o que você comentou que não é bom mesmo, aí seria bom ficar sabendo como que foi com alguém da região; o vereador Luciano Valério Sanches disse, a Viviane ela é Secretária da Saúde de Congonhinhas, experiência de oito anos aqui ela foi na reunião e ela nem contou para o prefeito, nem assuntou com o prefeito, ela só foi na reunião lá, mas quanto a isso eu tenho certeza que o Didio é uma excelente pessoa ele vai se sair bem no cargo que está exercendo porque tem experiência talvez que sobrecarrega ali dois ou três meses e a pessoa fica perdida mais ele está se acertando, e eu queria fazer uma outra reclamação que o Wanderley ele pegou e deu uma ressonância magnética para uma pessoa que a prefeitura tem extra lá, o Didio passou para a pessoa para marcar essa ressonância, a pessoa demorou duas semanas para marcar, aí eu liguei para o Didio para perguntar o que estava acontecendo e ele disse que mandou a pessoa marcar essa ressonância magnética e não marcou ainda, aí eu disse se quiser que eu pego o telefone e ligo lá eu ligo ele disse não deixa que eu resolvo isso aí, eu falei com ele três horas da tarde quando foi cinco horas da tarde estava marcado a ressonância magnética, agora eu pergunto o que está acontecendo, aí vai cair nas costas de quem, do Didio, mais ele está consciente que mandou fazer e a pessoa não fez, essas coisas não pode acontecer gente, ninguém está lá pedindo por bonito, e está acontecendo a mesma coisa também que me lembrei agora com a filha do Tiola, parece que ela tem onze anos e tirou um raio X do joelho e quer marcar o retorno lá em Assaí e não consegue marcar porque a pessoa nunca marca, será que não pode pegar o telefone ligar lá e marcar, não está saindo nada do bolso e está ganhando muito bem pra isso, essas coisa aí eu peço para os vereadores dar uma cobrada porque está difícil e é só isso senhor Presidente, muito obrigado. Em seguida o Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES só agradeceu a presença de todos. Em seguida a Vereadora KELLY FERNANDA ALVES só agradeceu a presença de todos. Em seguida o PRESIDENTE disse eu na minha opinião eu acho que tem que levar ao conhecimento do Didio porque esse negócio desse ônibus eu fiquei sabendo que a Timany me procurou e disse que 9 tinha esse ônibus mas não sei como funciona até ia conversar com ela antes de ontem e não deu pra conversar, mais se o Didio não resolver ou o Wanderley aí nós convoca até o prefeito pra vir aqui, então amanhã vou levar ao conhecimento do Didio, vou conversar com o prefeito e ver o que eles falam se eles não tomar providências semana que vem nós convoca o Didio ou até mesmo o prefeito pra ele dar uma explicação aqui e no mais só quero agradecer a presença de todos e nada mais havendo a se tratar declaro encerrada a Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2017. -Luiz de Moura- -Presidente- -Marco Antonio Domingues- -1º Secretario- -Sebastião Galdino de Campos- -Vice-Presidente- -Luciano Valério Sanches- -2º Secretario- -Onofre Jackson Veiga- -Vereador- -José Ferreira de Oliveira- -Vereador- -Miguel Archanjo Dias- -Vereador- -Kelly Fernanda Alves- -Vereadora- -Adelino dos Santos- -Vereador-