sessao nº 15

 
1
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO 1º (PRIMEIRO) ANO LEGISLATIVO
DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA - 2017/2020
29/05/2017 – SEGUNDA-FEIRA
Aos vinte e nove dias do mês de Maio de dois mil e dezessete, (29/05/2017) na 
sede da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, sito a 
Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, ás 19h30min, reuniu-se os Senhores 
Vereadores: LUIZ DE MOURA, MARCO ANTONIO DOMINGUES, LUCIANO 
VALÉRIO SANCHES, SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS, JOSÉ FERREIRA DE 
OLIVEIRA, ONOFRE JACKSON VEIGA, MIGUEL ARCHANJO DIAS, KELLY 
FERNANDA ALVES e ADELINO DOS SANTOS. Na Presidência o Vereador LUIZ 
DE MOURA e Secretariado pelo Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES. 
Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e em 
seguida passou-se a pauta da ORDEM DO DIA: 01 – Colocar em votação a Ata 
da Sessão anterior. 02 – Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 
030/2017. 03 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em 
Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 026/2017. 04 – Passar para as 
Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 032/2017. 05 – Após o 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, fazer a leitura e Colocar em 
votação em escrutínio secreto o Parecer e o Projeto de Decreto Legislativo nº 
01/2017, referente a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013. Em 
seguida o Presidente deu início a Sessão e em seguida colocou em votação a Ata 
da Sessão anterior onde a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Presidente colocou em Segunda votação o Projeto de Lei nº 030/2017 –
Súmula: Dispõe sobre o reajuste do Vale-Alimentação dos Servidores Públicos 
da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso-Pr, e dá outras providências.
Em votação: os vereadores Luciano Valério Sanches, Sebastião Galdino de 
Campos, José Ferreira de Oliveira, Onofre Jackson Veiga, Adelino dos Santos, 
Kelly Fernanda Alves, Miguel Archanjo Dias e Marco Antonio Domingues
votaram SIM, ficando aprovado o referido projeto. Em seguida de acordo com 
o Regimento Interno, Artigo 129, Inciso V, o Vereador Onofre Jackson Veiga 
pediu a dispensa do interstício da terceira votação do Projeto de Lei nº 
030/2017 onde o Presidente colocou o referido pedido em votação e foi 
aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em Terceira 
votação o Projeto de Lei nº 030/2017 – Súmula: Dispõe sobre o reajuste do 
 
2
Vale-Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo 
Antonio do Paraíso-Pr, e dá outras providências. Em votação: os vereadores 
Luciano Valério Sanches, Sebastião Galdino de Campos, José Ferreira de Oliveira, 
Onofre Jackson Veiga, Adelino dos Santos, Kelly Fernanda Alves, Miguel 
Archanjo Dias e Marco Antonio Domingues votaram SIM, ficando aprovado o 
referido projeto. Em seguida de acordo com o parecer das comissões 
competentes o Presidente colocou em Primeira discussão e votação o Projeto 
de Lei nº 026/2017 – Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da 
Lei Orçamentária do exercício de 2018 do Município de Santo Antonio do 
Paraíso e dá outras providências. Em discussão: nenhum vereador fez uso da 
palavra. Em votação: os vereadores Onofre Jackson Veiga, José Ferreira de 
Oliveira, Sebastião Galdino de Campos, Luciano Valério Sanches, Adelino dos 
Santos, Kelly Fernanda Alves, Miguel Archanjo Dias e Marco Antonio Domingues 
votaram SIM, ficando aprovado o referido projeto. Em seguida o Presidente 
passou para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei nº 
032/2017. Em seguida foi feito a leitura do Parecer e Projeto de Decreto 
Legislativo nº 01/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento referente a 
Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013, após a leitura o 
Presidente perguntou ao assessor Jurídico da Câmara como seria a votação onde 
o assessor jurídico disse que a votação sobre Prestação de Contas é em 
escrutínio secreto. Em seguida o Presidente suspendeu a Sessão por 5 minutos 
para elaboração da cédula de votação. Passado os 5 minutos o Presidente deu 
continuidade à Sessão e em seguida passou-se a votação do Parecer e do 
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017 referente a Prestação de Contas do 
exercício de 2013, do senhor Devanir Martinelli, e de acordo com o Artigo 164, 
Inciso II, onde diz que a votação é em escrutínio secreto, o Presidente fez a 
chamada nominal de cada vereador para a entrega da cédula de votação e após 
ser votada depositaram na urna. Terminada a votação o senhor Presidente 
convidou os Senhores Carlos Cremone e Marcos Roberto Afonso para escrutinar 
os votos onde ficou assim a votação do Parecer e Projeto de Decreto 
Legislativo nº 01/2017 referente a Prestação de Contas do exercício de 2013: 
8 (oito) votos SIM a favor do Parecer e do Projeto de Decreto e 1 (um) voto 
NÃO, ficando aprovado a Prestação de Contas do exercício de 2013 do 
senhor Devanir Martinelli, conforme Parecer da Comissão de Finanças e 
Orçamento. Em seguida o vereador Adelino dos Santos pediu licença ao senhor 
Presidente para se retirar do plenário para tratar de assuntos particulares, onde 
o senhor Presidente autorizou. Em seguida não havendo mais matéria para 
deliberar na Ordem do Dia, o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para 
 
3
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com início o Vereador ONOFRE JACKSON VEIGA que
disse estou pensando aqui nos votos que oito votos a favor é porque o prefeito 
foi bom mesmo, campeão ele, então quero dar os parabéns ao ex-prefeito por 
ter a conta aprovada e acho que não tinha irregularidade para votar contra, só 
porque teve um erro de conta eu acho que não é o suficiente para reprovar uma 
conta então eu fico muito contente com isso, e quero comentar aqui e até quero 
enviar um ofício senhor Presidente para o senhor Adriano que é o responsável 
pelo transporte escolar porque eu estava vindo agora para a reunião e 
presenciei o ônibus parado na estrada cheio de crianças por falta de estepe, diz 
que não tem estepe no ônibus que carrega as crianças e nem na Kombi e 
também não tem macaco, como que carrega as crianças desse jeito, as crianças 
que estavam dentro do ônibus mora lá na Serrinha agora vocês imaginam a 
cabeça de uma mãe de crianças tudo pequenas que não chega no horário e por 
falta de que, por falta de cuidado, porque eu acho que todos os veículos que 
carregam as crianças tinham que estar bem preparado para isso e amanhã eu 
vou até o pátio que eu quero ver os estepes e os macacos de todos os carros que 
carregam os alunos e é só isso senhor Presidente; o Presidente disse o senhor 
sabe quem é o motorista; o vereador Onofre Jackson Veiga disse o motorista eu 
não vou falar porque eu tenho que falar para quem toma conta; o Presidente 
disse, sim mas quem estava com o ônibus; o vereador Onofre Jackson Veiga 
disse eu não vou falar nome de motorista, eu vou falar do chefe que é o 
encarregado porque isso não é culpa do prefeito porque o prefeito está sentado 
aqui dentro do gabinete e ele já tem o encarregado dele para tomar conta e ver 
o que está errado então ele tem que fazer o serviço dele bem feito, não vou 
culpar o prefeito por isso, mas eu amanhã vou ver lá e se não tiver tudo em dia 
para carregar essas crianças eu vou denunciar e vou denunciar mesmo porque 
eu já vi crianças também andando em para-brisa de ônibus e de Kombi lá na 
frente, eu já vi isso aí então tem que tomar as providências e os encarregados 
tem que ser mais competente para isso e é só isso senhor Presidente. Em 
seguida falou o Vereador JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA que disse boa noite aos 
companheiros de bancada, aos funcionários da casa, assessor presente, e os 
companheiros que estão sempre nos prestigiando, quero comentar a respeito do 
que o vereador Onofre disse que essa realidade não é de hoje, é do mandato 
passado que o próprio vereador Onofre acabou de elogiar o prefeito, a 
administração do ex-prefeito também deixou a desejar da mesma forma, está aí 
o vereador Miguel que é companheiro de serviço lá no setor, esses pneus 
estepes alguém deve ter levado para a casa, ou feito festa ou vendeu porque faz 
muitos anos que ninguém carrega um estepe num carro, não sei se faz um ano 
 
4
ou dois compraram lá quinze macacos jacaré, tinha um monte lá, o vereador 
Miguel lembra, para pôr em cada carro, eu acho que nenhum carro viu esses 
macacos, do mandato passado, não vou nem falar desse, porque esse está 
começando diz que as licitação está tudo atrasadas aí por causa disso e daquilo, 
diz que vem empresa com documento enrolado e errado e a gente não vai 
acompanhar tudo porque a gente não sabe, mais a situação aí o vereador Onofre 
está certo, não é de hoje que nós estamos vivendo dessa forma, furou tem que 
chamar alguém para socorrer, isso aí os alunos fica na estrada ou o motorista 
fica lá esperando alguém socorrer ou ele encosta e vem de carona porque a 
situação já faz é bastante tempo, caminhão também não tem, está tudo sem 
nada lá, os ônibus continua do mesmo jeito, chega tudo completo quando você 
vê não tem mais nada, não tem muito tempo o prefeito viajou para Curitiba e o 
carro dele não tinha macaco, não tinha chave de roda, acho que ele nunca viu 
acho que ele pegou o carro no mandato passado e acho que nunca furou o pneu
e ele foi pra Curitiba com o Restinho, que é o engenheiro que tem aí e 
apelidaram ele de Restinho, acho que ele chegou e disse avisa aí que o Ley pode 
esquecer que o carro dele não tem estepe e não tem chave, eles tiveram socorro 
na estrada, se vê um carro de gabinete chegou acontecer com eles, agora as 
providências aí você está certo de mandar esse ofício quem sabe resolve, mais 
gente falando porque no mandato passado poucos falavam e nada era resolvido 
porque a base sempre protegia o prefeito também, hoje a base não tem ninguém 
se protegendo está todo mundo comentando sobre as coisas erradas, todo 
mundo vai ali e fala olha está errado isso, está errado aquilo, então está todo 
mundo cobrando quem sabe vai melhorar no futuro e o próximo prefeito que 
chegar daqui a quatro anos que não demora nada pega umas condições melhor 
no município, porque olha é de dar dó, da dó de você ver o que está 
acontecendo, porque as mesmas pessoas que sempre mandou continua 
mandando, se as licitações não sair para comprar os devidos bens dos veículos 
e os materiais que tem que comprar, macaco, roda e pneu para colocar vai ficar 
sempre assim, chegou a vir senhor vereador no mandato passado uma Kombi 
que nós reclamava desde o ano passado dela, agora esses dias não deu mais 
para andar até eu que andava nela e parei ali e disse não tem condições de 
andar mais, a empresa que eles contrataram no passado lá em Londrina pôs 
uma caixa de direção e ela veio sem óleo, seca, chegou aqui e já era fim de ano 
logo chegou ao fim do mandato, o vereador Miguel tem conhecimento, o dia que 
resolveram rancar ali que deu para comprar outra, que até nem comprou 
buscou de uma velha lá no pátio e colocou, nós chegamos lá aí um comenta 
acho que não tem nada, eu falei isso não tem óleo, daí o Jorjão a porca estava 
 
5
solta tirou com a mão, seca, nunca foi um gole de óleo e a empresa que colocou, 
só que a empresa não foi responsabilizada até hoje, deveria ter sido, alguém 
tinha que executar a empresa porque ela fraudou o município mas alguém deve 
ter levado as vantagens lá no passado também de certas coisas que aconteceu
então eles não tem coragem de levar isso aí na justiça e corrigir, então as 
dificuldades tem e se a câmara tomar providencias e todo mundo se ajudar 
endireita o município, porque não é que aprovou as contas do ex-prefeito que 
ele foi santo não, se o tribunal de contas aprovou com ressalva o ministério 
público de contas pediu que punisse ele, mais a equipe técnica que eles tem 
pediu para que se arquive, mais ali quem que manda lá é Durval Amaral um dos 
chefão que o bicho é liso na política, então eles não quer ver político amarrado e 
preso para ser candidato no futuro e obrigado senhor Presidente. Em seguida
falou o Vereador LUCIANO VALÉRIO SANCHES que disse boa noite a todos, aos 
senhores visitantes, senhores vereadores, funcionários da casa, quero falar a 
respeito dessa situação que o vereador Onofre presenciou aí, uma situação 
muito grave, hoje eu não sei, não estou por dentro mais acredito que deva ter 
uma pessoa responsável pelo controle do patrimônio público, é só colocar essa 
pessoa pra ela fiscalizar o patrimônio público e o motorista também coitado ele 
é obrigado a pegar um carro que não está em condições pra ele dirigir, o ideal é 
o motorista falar não eu não pego esse carro assim mais só que se ele não pegar 
esse carro assim ele vai sentar numa cadeira e ficar lá de castigo e não vai 
dirigir nada e qual é a situação então uns falam que tinha que acabar com os 
sindicatos mais nesse caso o sindicato do motorista defende o motorista, 
porque quem vai defender os motoristas numa situação dessa porque o 
motorista está dirigindo obrigado eu tenho certeza que o motorista não dirige 
um carro se não for obrigado sem os equipamentos de segurança, sem macaco, 
sem estepe, sem nada, eu via os motoristas falando, estava no mandato passado 
ainda eles questionava que estava sem seta o carro e não queria pegar ah mais 
com dois palito já mandava ele para o caminhão mais desgramado que tinha, 
então como que o cara vai fazer, fica complicado, mais eu acho que tinha que 
fiscalizar, tinha que dar um jeito de fazer licitação para comprar tudo que está 
faltando e colocar o cara do patrimônio público, responsável pelo patrimônio 
em cima, resolve esse problema, mais as crianças andar nessas condições não 
pode, isso aí é inadmissível, é inaceitável, isso aí agora eu vou passar fiscalizar e 
se eu encontra um carro nessa situação eu vou parar onde tiver, vou parar com 
meu carro na frente, isso aí não pode, isso não existe, é segurança das crianças 
nossas, tem muito dinheiro para a educação aí, não tem desculpa de não ter 
dinheiro e pra isso tem também situação de emergência para comprar sem 
 
6
licitação, então isso está errado, a respeito das contas do prefeito quero 
parabenizar o prefeito não, porque eu vou dar os parabéns por ele ser certinho, 
não, eu quero agradecer ele por ele ser certo, porque isso é um compromisso de 
cada um, o cara sai da sua casa ele tem que ser honesto, então ele está de 
parabéns, não quero agradecer ele e eu quero agradecer e parabenizar a 
comissão por acompanhar o parecer do tribunal de contas que é um órgão 
superior e qualquer conotação ao contrário a do tribunal de contas seria 
perseguição política e quem votou contra está de parabéns também porque é 
opinioso e tem opinião mais a maioria da câmara está de parabéns por ter 
aprovado as contas dele e é só isso que eu tenho a falar senhor Presidente, 
muito obrigado. Em seguida falou o Vereador MIGUEL ARCHANJO DIAS que
disse boa noite a todos, quero agradecer a presença de todos e dizer ao 
vereador Onofre que se fosse só pneu era muito fácil que tem tanta coisa lá sem 
ser pneu que o senhor precisa ir lá pra ver, o ônibus que eu trabalho lá é igual o 
vereador Luciano falou você tem que trabalhar porque se você não trabalhar 
você sabe como é as coisas, o ônibus que eu trabalho chega a uma altura assim 
dos trinta até os sessenta mais ou menos ele treme tudo e chacoalha o ônibus 
inteirinho e tem que tocar porque eles falou que para arrumar é só nas férias 
que agora não tem condições porque tem que puxar os alunos então tem que 
tocar desse jeito e a gente vai fazer o que, se a gente parar é igual o Luciano 
falou o próprio prefeito fala pro fiscal pôr a gente na linha mais ruim e troca a 
gente de linha então você tem que fazer não tem outro jeito e dizer também 
sobre a conta do ex-prefeito conforme eu já tinha falado aqui antes que meu 
voto ia ser sim independente de quem votasse sim ou ao contrário porque eu 
acho que o ex-prefeito foi um excelente prefeito, tomara que passe outro 
prefeito aqui em nossa cidade igual foi o ex-prefeito, mais eu acho muito difícil 
passar e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida falou o Vereador 
SEBASTIÃO GALDINO DE CAMPOS que disse boa noite aos companheiros 
vereadores, funcionários da câmara, senhores visitantes e gostaria de enviar um 
ofício ao senhor prefeito para fazer uma lixeira ali no clube que sempre tem 
festa ali e as pessoas jogam o lixo tudo no chão e os cachorros fazem a maior 
bagunça, é tudo quanto é coisa esparramado no chão lá e é só isso. Em seguida 
o Vereador MARCO ANTONIO DOMINGUES só agradeceu a presença de todos. 
Em seguida falou a Vereadora KELLY FERNANDA ALVES que disse boa noite a 
todos aqui presentes, e só quero ressaltar sobre esse comentário do vereador 
Onofre que eu acho que a função nossa realmente é fiscalizar, já tem seis meses 
de administração e não cabe só ao prefeito a resolver os problemas do 
município inteiro então acho mais que justo e dever da gente realmente é ir e 
 
7
ver a situação que está, vem avisa e conversa porque eu acho que uma boa 
conversa resolve muito então é o que eu andei fazendo, passei em todos os 
setores porque é meu primeiro mandato não conheço como que é feito o 
trabalho de todos então primeiramente a gente tem que pegar e conhecer os 
setores e procurar saber qual é a realidade porque eu acho que você procurando 
saber o que é certo você vai falar o que é certo porque não adianta você querer 
falar pro ar aí uma coisa que você não tem conhecimento, certo, e o prefeito 
precisa de nossa ajuda porque senão não precisava de nove vereadores, então 
eu acho que cada um fazendo o seu papel o município vai bem, a saúde vai bem, 
a educação vai bem e o que tiver que falar tem que falar mesmo, independente 
que seja culpa do prefeito, do secretário ou de quem for, eu acho que a pessoa 
quando ela é destinada a um serviço ela tem que executar aquilo que foi 
destinado e se não executar tem muitos querendo serviço, o cargo está aí e tem 
que ser feito o corte certo, então eu acho que primeiro tem que ter união, não 
cabe a falar de administração que foi ou que está então cada um procura fazer o 
seu trabalho e ajudar que eu acho que o município vai pra frente porque não 
somos nós aqui que decidimos, quer dizer somos nós que decidimos mais o 
povo fica esperando e não tem que esperar o município tem que andar, a saúde 
tem que funcionar, os alunos tem que vir estudar então eu acho que tem que ter 
união, está errado, vai e procura saber se tem jeito de solucionar se não tiver aí 
a gente vai e envia um ofício ao prefeito ou responsável pelo setor pra ele poder 
se explicar e não tenho mais nada a comentar não senhor Presidente, muito 
obrigado. Em seguida o PRESIDENTE disse eu quero passar a Presidência ao 
Vice-Presidente, vereador Sebastião Galdino de Campos, porque quero fazer uso 
da palavra. Em seguida assumiu a Presidência o Vice-Presidente onde o mesmo 
passou a palavra ao vereador Luiz de Moura que disse boa noite, quero 
agradecer a presença de todos e quero falar a respeito do que o vereador Onofre 
falou desse ônibus parado, tudo bem que estava quebrado, está tudo levado a 
breca só que enquanto os motoristas, aqui tem dois tem o Miguel e o José 
Ferreira que são motoristas e tiver pegando Kombi, ônibus que não tem 
condições de andar e não falar eu não vou mais nunca vai melhorar isso aí, mais 
nunca mesmo, ah vai colocar eu num serviço mais ruim ué mas se quiser que 
melhora tem que correr o risco porque uma que a vida de vocês está em jogo e 
outra dos filhos de todo mundo que vocês pega, então enquanto vocês tiver 
vendo coisa errada e tiver pegando eu acho que nunca vai melhorar agora o dia 
que chegarem ali e pedirem pra vocês ir lá não sei onde e vocês dizer que não 
vai porque não tem condições de andar aí pronto vai chegar num ponto que não 
vai ter motorista e vai ter justificativa para cobrar do prefeito e do Secretário 
 
8
que me parece que é o Adriano só que o motorista tem que cobrar também
porque se não cobrar nunca vai melhorar, de maneira alguma, e outra coisa está 
numa situação que não tem estepe e não tem nada mais ah se o Wanderley 
tivesse pegado a prefeitura igual ele deixou a oito anos atrás pro seu Devanir 
que acho que ele ficou mais de ano sem comprar um pneu, tinha estoque de 
pneu lá dentro e agora não deixou pneu nem pra rodar quanto mais macaco e 
chave de roda, ele limpou a prefeitura, não estou criticando ele não é a realidade 
que está aí pra todo mundo ver porque na época o Wanderley deixou estocado 
essa prefeitura e hoje não tem nada, estou defendendo o Wanderley estou sim 
porque foi na época que ele saiu que eu entrei e eu vi como que estava e sobre a 
prestação de contas do ex-prefeito foi aprovado porque não tinha motivo para 
reprovar, foi visto pela comissão e pelo assessor jurídico então não tinha como 
reprovar como foi feito no passado, se nós reprova essas contas aqui dentro, 
arruma meia dúzia de vereadores e reprova que nem aconteceu das contas do 
Wanderley ele derruba aqui em Congonhinhas, o Devanir, é entrar ali e derrubar 
porque não tem justificativa para reprovar porque foi erro dali de dentro e não 
tem nada a ver com prefeito e por hoje é só e muito obrigado. Em seguida nada 
mais havendo a se tratar o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária do 
dia 29 de Maio de 2017.
-Luiz de Moura-
-Presidente-
-Marco Antonio Domingues-
-1º Secretario-
-Sebastião Galdino de Campos-
-Vice-Presidente-
-Luciano Valério Sanches-
-2º Secretario-
-Onofre Jackson Veiga-
-Vereador-
-José Ferreira de Oliveira-
-Vereador-
-Miguel Archanjo Dias-
-Vereador-
-Kelly Fernanda Alves-
-Vereadora-
-Adelino dos Santos-
-Vereador-
 
9